Renato Luís Azevedo de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Palestra de Capacitação Docente: Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos Sistemas de Ensino. 2023. (Outra).

Palestra de Capacitação Docente: Engajamento Social. 2023. (Outra).

Desafios de ser Cuidador: Cuidar e se Cuidar. 2021. (Outra).

I Semana Unificada de Saúde da Pessoa Idosa realizado. 2021. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E ENVELHECIMENTO: REVISÃO INTEGRATIVA. 2021. (Congresso).

1ª Simpósio de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.Inconstitucionalidade da Fixação Prévia da Indenização a Título de Dano Moral. 2019. (Simpósio).

Capacitação Docente Teste do Progresso Avaliação Educacional.. 2019. (Outra).

Palestra ministrada E. E. Prof. Camilo Faustino de Mello.Bullying e suas implicações psicológicas e jurídicas. 2019. (Outra).

Direito Penal e Psicologia (Atividades Afins). 2017. (Simpósio).

Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2017. (Simpósio).

Julgamento Simulado da Justiça Militar de São Paulo. 2017. (Simpósio).

Reforma da Previdência. 2017. (Simpósio).

Semana da Saúde Ação pela Saúde Integral.Assessoria e Orientação Jurídica. 2017. (Outra).

Ação Social na Escola Estadual Professora Branca Bauman do Amaral.Assessoria e Orientação Juridica (SAJ) Universidade de Mogi das Cruzes. 2016. (Outra).

Ação pela Saúde Integral.Assessoria e Orientação Juridica. 2014. (Outra).

VIII Ciclo de Palestras e Oficinas de Direito - Construindo, Educação, Cidadania e Consciência.Convidado. 2012. (Oficina).

Palestra sobre Alterações do C.P.C.Participante. 1995. (Outra).

Seminario Internacional sobre Estupro.Dicente. 1993. (Seminário).

1º Cointer Congresso Internacional Interdisciplinar Direito Penal e do Trabalhol e. .. 1992. (Congresso).

X Semana de Estudos do C.C Humanas.Participante. 1992. (Outra).

IX Semana de Estudos de C.C Humanas.Participante. 1991. (Encontro).

O Poder Judiciário... 1990. (Outra).

Palestra de Direito do Trabalho.Participante. 1990. (Outra).

VIII Semana de Estudos do Centro de Ciências Humanas.Participante. 1990. (Outra).

VII Semana de Estudos C. C. Humanas.Participante. 1989. (Outra).

VI Semana de Estudos do Centro de Ciências Humanas.Participante. 1988. (Outra).

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; YOKOTA, H. A. S.. Trabalho por Aplicativo Relação de Emprego e Uberização do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

YOKOTA, H. A. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ESPANHA, M. B.. A violência contra a mulher e a postura dio Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; YOKOTA, H. A. S.; COSTA, A. M. F.. A devolução de crianças adotadas e a responsabilidade vivil dos pais adotivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUAÇÃO PARA IDOSOS EM ESTADO DE MISERABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CENÁRIO BRASILIERO ATUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E OS EFEITOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. SEXTORSÃO CONTRA A PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA DA VÍTIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. O TRABALHO ESCRAVO ANÁLOGO NA INDÚSTRIA TÊXTIL-DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ASPECTOS LEGAIS E MORAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; LOPES, M. C.. A MÁFIA RELACIONADA COM O TRÁFICO DE ORGÃOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

ESPANHA, M. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.. SAÚDE MENTAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NEGLIGENCIADO: CASO BARBACENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

ESPANHA, M. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.. DIREITO DIGITAL E A ERA DA INTERNET DAS COISAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

ESPANHA, M. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.. VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA RESPONSABILIDADE CIVIL x CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

ESPANHA, M. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.. HOLDING FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MARTINS, R.;OLIVEIRA, R. L. A.; RAFFUL, L. J.. Limbo Trabalhista-Previdenciário e o Projeto de Lei 6.526/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MARTINS, R.;OLIVEIRA, R. L. A.; RAFFUL, L. J.. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MARTINS, R.;OLIVEIRA, R. L. A.; RAFFUL, L. J.. PORNOGRAFIA INFANTIL: DENUNCIAR OU SER CÚMPLICE. 2022.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; RAFFUL, L. J.. O TRÁFICO DE ANIMAIS NO BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; RAFFUL, L. J.. Mulheres no mercado de trabalho e a luta pela igualdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; RAFFUL, L. J.. APLICABILIDADE DA RESCISÃO POR FORÇA MAIOR DURANTE A PANDEMIA-COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; RAFFUL, L. J.. AS ESPÉCIES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA E A APLICABILIDADE DA LEI DO INQUILINATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; COSTA, A. M. F.; RAFFUL, L. J.. : O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PISCIOTTA, R. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; ESPANHA, M. B.. DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PISCIOTTA, R. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; ESPANHA, M. B.. A LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS E O SISTEMA BLOCKCHAIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PISCIOTTA, R. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; ESPANHA, M. B.. : MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL: UM RETRATO DA CRIMINALIZAÇÃO DA LOUCURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PISCIOTTA, R. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; ESPANHA, M. B.. ASPECTOS E PRINCÍPIOS DA LEI 13.709/18 E O TRATAMENTO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

BILO, L. R.; YOKOTA, H. A. S.;OLIVEIRA, R. L. A.. Interceptação Telefônica em investigação criminal e instrução processual penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

BILO, L. R.; YOKOTA, H. A. S.;OLIVEIRA, R. L. A.. MEDIDAS PROTETIVAS: DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO ANTE AO DIREITO NATURAL DE VISITA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

BILO, L. R.; YOKOTA, H. A. S.;OLIVEIRA, R. L. A.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO REFERENTE AOS ATOS INFRACIONAIS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

BILO, L. R.; YOKOTA, H. A. S.;OLIVEIRA, R. L. A.. TRÁFICO DE PESSOAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

RAFFUL, L. J.;OLIVEIRA, R. L. A.; YOKOTA, H. A. S.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA- MULTIPARENTALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

RAFFUL, L. J.;OLIVEIRA, R. L. A.; YOKOTA, H. A. S.. ASSÉDIO MORAL: IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS AO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.. Filiação SócioAfetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PELLIZZONI, N. T.; SILVA, M. P.. Os Efeitos da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. Possível Restrição ao acesso a Justiça do Trabalho a partir da Nova Redação dos Artigos 790 B, 791 A, § 4º e 844 § 2º da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. A aplicabilidade do Trabalho Intermitente nas Indústrias de Siderurgia, devido a frequente oscilação dos volumes prudutivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. A Moralidade do Homicídio nos casos excludentes de Antijuridicidade baseado no utilitarismo X raciocínio moral categórico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. Saída Temporária e Indulto Penal em datas comemorativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. A Inconstitucionalidade do Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; PISCIOTTA, R. M.; BETTI, L. A.. Recuperação Judicial a Luz da Preservação da Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

CARREIRA, C. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. Direito a Educação: A Emenda Constitucional 95/2016 e o desemvolvimento do ensino escolar nas escolas públicas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

CARREIRA, C. M.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. Tutela e Curatela a Luz da Lei 13.146/15.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.; PORTO, F. A. R.;OLIVEIRA, R. L. A.. Meritocracia Versus Cotas para Negros em Universidades Lei 12.771/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; PORTO, F. A. R.. A Violência contra a Mulher sob os aspectos Sociais e Estatísticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Uma Reflexão sobre (IN) Eficácia da Punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Mandado de Segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Código de Defesa do Consumidor nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo- Ônibus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Transfusão Sanguinea: O Conflito entre o Direito à Vida e o Direito à Liberdade Religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ARAUJO NETO, F. P.. Princípio da Dignidade Humana e a Violência no Sistema Manicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. Desvio de Função e Acúmulo de Função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. Trabalho Decente e a Inclusão do Trabalhador com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho por pessoas do mesmo sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; ARAUJO NETO, F. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Características e responsabilidade do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. A Conciliação no Processo do Trabalho: Método Alternativo de Satisfação da Lide. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. Segurança no Trabalho: Normas Norteadoras e Aspectos Preventivos aos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; VIEIRA, A. M.; PORTO, F. A. R.. Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

FLEURY, Q. L. A.; VIEIRA, A. M.;OLIVEIRA, R. L. A.. Revogação Tácita da Separação Judicial no Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

FLEURY, Q. L. A.; VIEIRA, A. M.;OLIVEIRA, R. L. A.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 ? A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

FLEURY, Q. L. A.; VIEIRA, A. M.;OLIVEIRA, R. L. A.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. A REPARAÇÃO DE DANOS PELO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. A LEGITIMIDADE ATIVA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; FRANGIOSA, P. C.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. União e Sucessão: A dicotomia a luz do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. Dignidade humana e o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. O emprego de células tronco embrionárias no tratamento de doenças degenerativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. O direito de resposta em divulgação de sentença não transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. A indenização civil por abandono. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. Adoção Intuitu Personae e o Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; JESUS, W. T.. Dano Moral: acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PELLIZZONI, N. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. As Adequações da gravidez no curso do aviso prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PELLIZZONI, N. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Violência contra o idoso: a impunidade do agressor pela negligência da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PELLIZZONI, N. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Auxílio-doença. Direito constitucional ao beneficiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PELLIZZONI, N. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Aviso prévio à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

PELLIZZONI, N. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; BONINI, L. M. M.. Auxilio-reclusão: benefício em prol dos dependentes do recluso com qualidade de segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ALVES, M. R.. Lei 12.551/11: Comentários acerca da sua interpretação e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ALVES, M. R.. Os limites das imunidades parlamentares à luz da emenda constitucional 35/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ALVES, M. R.. A corrupção e sua influência na condição do mandato eletivo e no crescimento do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MORAES, V. S. L.;OLIVEIRA, R. L. A.; ALVES, M. R.. A relativação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Alta Médica Programada do Auxílio Doença no Sistema Previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. O Trabalho escravo no Brasil: Trabalho Escravo Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. O Trabalho escravo no Brasil: Trabalho Escravo Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Terceirização de Serviço na Relação Laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. O Trabalho Artístico Infantil à Luz do Ordenamento Jurídico Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Critérios Legais para a preservação da reserva legal, florestal e da área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Contrato de Trabalho e Contrato de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada BCP-LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Publicidade Enganosa e a Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Privatizações do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Produtos perecíveis : A responsabilidade civil entre distribuidor e vendedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Limites à imposição das multas tributárias: O princípio constitucional do não-confisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Simples e redesim: contexto, implantação e legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Contribuição de Melhoria no Sistema Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

SILVA, M. P.;OLIVEIRA, R. L. A.; ZANETI, A. C.. Medida cautelar fiscal e constituição do crédito para sua interposição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

JESUS, W. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.. A Responsabilidade Civil do Site de Comprars Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

JESUS, W. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.. Alienação Pariental e seus Reflexos sobre a Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

JESUS, W. T.;OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.. Desconsideração da Personalidade Jurídica a Lua do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. O Poder da Direção do Empregador e a Imediatidade entre o Ato Faltoso e a Punição do Empregado - Perdão Tácito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. A Posse do Estado de Filho : Questões sobre afetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. A Responsabilidade do Empresgados no Fornecimentos e uso de equipamento de proteção individual (EPI). 2013.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. Alimentos Gravídicos e a Insegurança trazida ao Suposto Pai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. A Judicialização, O Supremo Tribunal Federal e a Soberania Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.; SILVA, C. A. B. R.; ZANETI, A. C.. o Jovem Aprendiz no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MENEZES, A. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. A inclusão das pessoas com necesidades especiais no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MENEZES, A. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Responsabilidade Civil no erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MENEZES, A. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. A Efetividade do Direito à Moradia no Sistema Constitucional Brasileiro no Município de Mogi das Cruzes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

MENEZES, A. B.;OLIVEIRA, R. L. A.; MORAES, V. S. L.. Controle de Constitucionalidade e Súmulas Vinculantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.

KUSSANO, P. D. S. M.; LEME, P. D. M. L. C. S.;OLIVEIRA, R. L. A.. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. 2012. Universidade de Mogi das Cruzes.

OLIVEIRA, R. L. A.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUAÇÃO PARA IDOSOS EM ESTADO DE MISERABILIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO CENÁRIO BRASILIERO ATUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E OS EFEITOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

SEXTORSÃO CONTRA A PESSOA IDOSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

O TRABALHO ESCRAVO ANÁLOGO NA INDÚSTRIA TÊXTIL-DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ASPECTOS LEGAIS E MORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A MÁFIA RELACIONADA COM O TRÁFICO DE ORGÃOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

TRABALHO POR APLICATIVO: RELAÇÃO DE EMPREGO E UBERIZAÇÃO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

APLICABILIDADE DA RESCISÃO POR FORÇA MAIOR DURANTE A PANDEMIA-COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS SEUS REFLEXOS NA VIDA DA VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

EVOLUÇÃO DA MODALIDADE LABORATIVA HOME OFFICE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA-LEI 14; 020/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A Sindrome de Burnout e as implicações no Contrato de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

AS MODALIDADES DE INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

EVOLUÇÃO DA MODALIDADE LABORATIVA HOME OFFICE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a afronta ao Principio da celeridade no Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A Inconstitucionalidade do Trabalho Intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

Reconhecimento de Paternidade decorrente de União Estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

Vinhola dos Santos; Gestantes e lactantes em ambientes considerados insalubres nas empresas e a reforma trabalhista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A efetividade dos acordos individuais de trabalho com a reforma trabalhista sob a ótica dos empregadores; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

Segurança no Trabalho: Normas Norteadoras e Aspectos Preventivos aos Acidentes de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A Conciliação no Processo do Trabalho: Método Alternativo de Satisfação da Lide; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

A Proteção Legal ao Empregado Doméstico no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

O Direito a Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

?Jus postulandi? na Justiça do Trabalho e a necessidade do advogado no processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Renato Luís Azevedo de Oliveira;

2018

Certificado de Mérito, Universidade de Mogi das Cruzes.

2014

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo por sua Comissão Especial do Acadêmico de Direito.

2006

Diploma Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.