Eduardo José De Freire

Atualmente se encontra na Assessoria Jurídica - Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub - TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi Chefe da ASJUR - Assessoria Jurídica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Brasília/EMATER-DF. Supervisor do NUDIT - Núcleo de Distribuição das Turmas Recursais - TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.ADVOGADO POR 24 ANOS (OAB/DF N 8.403)Tem experiência na ÁREA DO DIREITO, com ênfase em DIREITO PÚBLICO.PROFESSOR ACADÊMICO DO CENTRO EDUCACIONAL FACULDADE FORTIUM - BRASÍLIA-DF:MATÉRIAS: DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - DIREITO CIVIL E CIÊNCIA POLÍTICA.PROFESSOR DA FCN/FACULDADE DAS NAÇÕES/COMUNIDADE DAS NAÇÕES:MATÉRIA: INTRODUÇÃO À FILOSOFIA.PROFESSOR DA ACADEMIA DAS NAÇÕES/COMUNIDADE DAS NAÇÕES.MATÉRIAS: HONRA E CULTURA DA HONRA - AUTORIDADE ESPIRITUAL - SETE MONTES - NEUROCIÊNCIA E CRIATIVIDADE - MODELADORES CULTURAIS - ESCATOLOGIA VITORIOSA - REINO E CULTURA DO REINO

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em CURSO EXTENSIVO ANUAL

2010 - Atual

Instituto Luiz Flávio Gomes
Título: AINDA NÃO DEFINIDA

Especialização em andamento em DIREITO CONSTITUCIONAL PROFISSIONAL

2010 - Atual

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Ainda não definida

Especialização interrompida em 2008 em DIREITO E JURISDIÇÃO

2008 - Atual

Escola da Magistratura
Ano de interrupção: 2008

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL

2006 - 2006

UCAM - Universidade Cândido Mendes
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO MODERNO

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em NEUROCIÊNCIA - PSICOLOGIA POSITIVA E MINDFULNESS. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

COACHING EMOCIONAL. (Carga horária: 120h). , MENTHES - MÉTODO AUGUSTO CURY, T.I.M, Brasil.

2015 - 2015

A Era do Sistema de Jusiça. (Carga horária: 1h). , Escola de Administração Judiciária, TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

A ERA DO SISTEMA DE JUSTIÇA. (Carga horária: 1h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ VICENTE CERNICHIARO, TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras Magistrado Pesquisador. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária, TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

II Seminário Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Escola de Administração Judiciária do TJDFT, TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

AS MUDANÇAS E PERSPECTIVAS DO NOVO CPC. , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernichiaro - TJDFT, E.A.J -TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

ASPECTOS DO DIREITO PROBATÓRIO SUAS CONTROVÉRSIAS. (Carga horária: 9h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernichiaro - TJDFT, E.A.J -TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

ÉTICA E DEONTOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 2h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernichiaro - TJDFT, E.A.J -TJDFT, Brasil.

2014 - 2014

XV Seminário Internacional Ética na Gestão Educaçã. (Carga horária: 16h). , Comissão de ética Pública da Presidência da República, CEP/PR, Brasil.

2013 - 2013

PALESTRA: QUE FRUTOS VOCÊ PRETENDE DEIXAR. (Carga horária: 2h). , Escola de Administração Judiciária do TJDFT-Tribunal de Justiça do DF, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

CONVENÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LEG. (Carga horária: 3h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

AS RESPONSABILIDADES COLETIVAS CONTRA O RACISMO. (Carga horária: 8h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-A NOVA PRÁTICA PEDAGÓGICA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO JUSTIÇ. (Carga horária: 16h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2013 - 2013

PALESTRA O VALOR DA VIDA. (Carga horária: 2h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 3h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária do TJDFT-Tribunal de Justiça do DF, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

O CRIME ORGANIZADO E A PROTEÇÃO A JUÍZES AMEAÇADOS. (Carga horária: 2h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

A ÉTICA E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS MUNDO GLOBALIZADO. (Carga horária: 3h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

QUE FRUTOS VOCÊ PRETENDE DEIXAR?. (Carga horária: 2h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

WORKSHOP - ENFRENTAMENTO DO RACISMO. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Judiciária do TJDFT-Tribunal de Justiça do DF, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HU. , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernichiaro - TJDFT, E.A.J -TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

ÉTICA E DEONTOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 2h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernichiaro - TJDFT, E.A.J -TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-MEIO AMBIENTE-EDUCAÇÃO SUSTENTABILIDA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-D. CONSTITUCIONAL- EXPERIÊN. AFRICANA. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-PRÁTICA JURÍDICA -ALUNO/CIDADÃO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 3h). , Escola de Administração Judiciária do TJDFT-Tribunal de Justiça do DF, TJDFT, Brasil.

2013 - 2013

XI CONGRESSO-EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

FMDH - FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 28h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2013 - 2013

49º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA CIDH. (Carga horária: 20h). , CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, CIDH, Porto Rico.

2012 - 2012

PALESTRA - O JUDICIÁRIO INCLUSIVO. (Carga horária: 2h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO DA PERSONALIDADE. (Carga horária: 6h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2012 - 2012

ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE SENTENÇAS CÍVEIS. (Carga horária: 15h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2012 - 2012

VIDA E CARREIRA UM EQUILÍBRIO POSSÍVEL. (Carga horária: 2h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Pessoas no Serviço Público. , Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, TRE/DF, Brasil.

2011 - 2011

Ditadura Intrapartidária e Reforma Política. , Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, TRE/DF, Brasil.

2011 - 2011

Politização da Justiça ou Ativismo Judicial. , Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, TRE/DF, Brasil.

2011 - 2011

A Função Preventiva da Responsabilidade Civil. , Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, TRE/DF, Brasil.

2011 - 2011

Controvérsias do Novo Código Florestal. , Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, TRE/DF, Brasil.

2011 - 2011

JORNADAS LUSO - BRASILEIRAS. (Carga horária: 12h). , Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Ética no Judiciário-Tendência Nacional/Internacion. (Carga horária: 60h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2010 - 2010

Servidor Público e Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Direito à Vida - Pesquisas com Células-Tronco. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Pesquisas com Células-Tronco-Embrionárias-Anancefá. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

Técnicas de Elaboração de Sentenças Criminais. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

O Direito Homoafetivo. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2010 - 2010

SEMINÁRIO - DE GESTÃO DA QUALIDADE - ISO 9001:2008. (Carga horária: 2h). , Empresa de Consultoria Organizacional, EMCO, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidade Civil - Teoria e Prática. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Novas Perspectivas de Aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Direito Contratual na Contemporaneidade. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Exercício da Judicatura no Brasil - Sistema Romano. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Ensino do Direito e Perspectivas Profissionais. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Proteção da Confiança e Novos Paradigmas. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2009 - 2009

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2007 - 2007

II Encontro Dir. Penal e Dir. Proc. Penal/Guerra. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1987 - 1987

I Ciclo sobre Assembléias Nacional Constituinte. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

1987 - 1987

Aprimoramento da Linguagem Forense. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

1987 - 1987

II Ciclo sobre Assembléia Nacional Constituinte. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

1986 - 1986

I Enc. Dir. Penal e Dir. Pros. Penal Militar/Guerr. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Clássica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Sistemática.

Produções bibliográficas

FREIRE, E. J. S. . Orientação de Turma de Formando em Gestão Pública - Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREIRE, E. J. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO DIREITO MODERNO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BOLZ, S. ; JOHNSON, B. ; JUDY FRANKLIN ; JOHNSON, B. ; SILVA, S. ; FREIRE, E. ; FREIRE, E. J. S. . REVISÃO E GHOST WRITER. BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL: CHARA, 2018 (ASSESSORIA LITERÁRIA PARA ESCRITORES).
FREIRE, E. ; FREIRE, E. J. S. . O VELHO EXPLICANDO O NOVO - A ARQUEOLOGIA BÍBLICA DESENTERRANDO SEGREDOS QUE REVELAM A IMPORTÂNCIA DAS ESCRITURAS SAGRADAS PARA ATUALIDADE 2017 (ASSESSORIA LITERÁRIA PARA ESCRITORES).
FREIRE, E. ; FREIRE, E. J. S. . APROVADAS NO FOGO - VENCENDO EM MEIO AS GRANDES DIFICULDADES. GOIÂNIA - GOIÁS: EDITORA VISÃO, 2016 (ASSESSORIA LITERÁRIA PARA ESCRITORES).
FREIRE, M. G. A. S. ; FREIRE, E. ; FREIRE, E. J. S. . A MARCA DO MILAGRE - QUANDO A FÉ E A CIÊNCIA ANDAM JUNTAS. BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL: EDITORA CRISTA, 2013 (ASSESSORIA LITERÁRIA PARA ESCRITORES).

Histórico profissional

Endereço profissional

EMATER/DF - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. , Setor SHLN Área Especial 1, Asa Norte, 70770591 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33119310, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR, Carga horária: 40

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretaria Judiciária do TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. SERAUT - Serviço de Autuação da 2ª Instância. Análise de Processos Judiciais oriundos da 1ª Instância em Grau de Recurso.

2008 - Atual

CENTRO EDUCACIONAL FORTIUM

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ACADÊMICO, Carga horária: 8

1989 - 2009

Escritorio de Advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
?Exercício da advocacia junto ao STJ ? Superior Tribunal de Justiça, com sustentação oral de Recursos Judiciais naquela Corte de Justiça. ?Exercício da advocacia junto ao STF ? Supremo Tribunal Federal, com sustentação oral de Recursos Judiciais naquela Corte de Justiça. ?Exercício da advocacia desde 1989, atuando nos Tribunais Estaduais do Distrito Federal, Goiás, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, na Justiça Comum e na Justiça Federal, também no Tribunal Regional Federal da Primeira e Segunda Região.