Ana Lúcia Pretto Pereira

Ana Lucia Pretto Pereira possui Graduação em Direito pela UFPR, com habilitação na área de Direito Público. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFPR, com período sanduíche em Teoria do Direito na Universidade de Harvard e pós-doutorado em Processo Constitucional pelo Programa Nacional de Pós-doutorado da CAPES, no UniBrasil. Pesquisadora vinculada, alternadamente, à CAPES e ao CNPq, de 2005 (iniciação científica) a 2014 (pós-doutorado). Assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção (Direito Público), na área de Improbidade Administrativa (2019-2020). Professora orientadora de Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília e de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Mackenzie/DF. Na UCB, também é Líder do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC (certificado pela Instituição no DGP/CNPq) e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Economia. Secretária da Câmara Setorial Temática para elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n 531/2020, de autoria do Deputado Xuxu Dal Molin (AL/MT). Possui experiência nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional. Consultora Jurídica e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Orientador: em Harvard Law School ( Duncan Kennedy)
com Clèmerson Merlin Clève. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: jurisdição; constituição.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia.,Ano de Obtenção: 2009
Clèmerson Merlin Clève.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos sociais; reserva do possível.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorado

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2019 - 2019

Improbidade Administrativa - Instrutor: Fabiano da Rosa Tesolin. (Carga horária: 300h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2012

Inglês - Proficiência. , LSI - Boston, USA, LSI, Estados Unidos.

2007 - 2007

Latim (Língua e Cultura). , Universidade Federal do Paraná - Centro de Línguas, UFPR - CELIN, Brasil.

2006 - 2006

Piano Popular Contemporâneo - XIV - MPB. , Fundação Cultural de Curitiba, FCC, Brasil.

2004 - 2005

Francês - Conversação. , ILSC - Montréal, CAN, ILSC, Canadá.

2003 - 2004

Italiano - Língua e Cultura. , CCI - Brasil (riconosciuto dal Ministero degli Affari Esteri - ITA), CCI, Brasil.

2003 - 2003

Ensaio Documental - Um Olhar sobre Antonina (Fotografia). , Universidade Federal do Paraná - 13.º Festival de Inverno, UFPR - 13.º FI, Brasil.

1998 - 1999

Inglês - Avançado. , INTER - Brasil (Recognized by the Embassy of USA), INTER, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Lê Bem.

Latim

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; MOROZOWSKI, A. C. . Precedentes judiciais e direito à saúde: a construção de um sistema precedentalista para o Brasil. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; MALISKA, M. A. ; PAIXAO, C. . Constitucionalismo Brasileiro, com Cristiano Paixão. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FACHIN, M. G. . Podem os direitos humanos acomodarem particularizamos culturais?. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Us Supreme Court and California Supreme Court: notes on the American Judicial System, com Justice Goodwin Liu. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; DUTRA, D. C. ; FISCHER, O. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . No Norm Without Interpretation: a Realistic Conception of Judicial Making, com Pierre Brunet. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Análise Retórica Realista da Incerteza Hermenêutica no Direito, com João Maurício Adeodato. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Democracia Radical no Pensamento de Chantal Mouffe, com Katya Kozicki. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Crítica da Razão Pós-Colonial, com Luis Fernando Lopes Pereira. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Negative Comparative Law: a Strong Programme for Weak Thought, com Pierre Legrand. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Cultural Rights and Multicultural Justice: Balancing Tools for Justice, com Ilenia Ruggiu. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Gênero: uma categoria útil de análise?, com Susana de Castro Amaral Vieira. 2020. (Outro).

BORGES, G. R. ; PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Comparative Decolonial Law, com Ralph Michaels. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . O Modelo Português de Jurisdição Constitucional, com Mariana Canotilho. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; BORGES, G. R. ; FISCHER, O. C. ; DUTRA, D. C. ; VASCONCELLOS, R. ; DISSENHA, R. C. ; DUSZCZAK, A. W. ; BRANCO, P. G. G. . Swedish supreme courts as public administration bodies: is fully judicial nature a conditio sine qua non for every democracy?, com Mauro Zamboni. 2020. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; CZELUSNIAK, V. A. ; DREHMER, A. P. ; RIBEIRO, M. C. P. . Análise Econômica do Direito e Direitos Fundamentais (Seminário). 2017. (Congresso).

PEREIRA, A. L. P. ; CAMARGO, W. ; GOMES, E. B. . Shakespeare e o Direito - interlocução com o Prof. Dr. José Roberto de Castro Neves. 2016. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. . Ciclo de debates sobre educação inclusiva - mesa-redonda altas habilidades/superdotação. 2014. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; GOMES, E. B. ; SARLET, I. W. . Instituições, Constituição e População. 2014. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. ; SCHULMAN, G. ; HONORIO, C. ; GIAMBERARDINO, A. R. . II Vozes do Direito Contemporâneo. 2008. (Outro).

PEREIRA, A. L. P. . Resolução Alternativa de Conflitos - Profa. Nádia Martins. 2003. (Exposição).

Participação em eventos

A interdisciplinaridade na pesquisa jurídica, com Amalia Kessler. 2021. (Seminário).

Análise Retórica Realista da Incerteza Hermenêutica no Direito, com João Maurício Adeodato.Análise Retórica Realista da Incerteza Hermenêutica no Direito, com João Maurício Adeodato. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Universidade Católica de Brasília - UCB.Políticas Públicas de Saúde em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Comparative Decolonial Law, com Ralph Michaels.Comparative Decolonial Law, com Ralph Michaels. 2020. (Seminário).

Constitucionalismo Brasileiro, com Cristiano Paixão.Constitucionalismo Brasileiro, com Cristiano Paixão. 2020. (Seminário).

Crítica na Razão Pós-Colonial, com Luis Fernando Lopes Pereira.Crítica na Razão Pós-Colonial, com Luis Fernando Lopes Pereira. 2020. (Seminário).

Cultural Rights and Multicultural Justice: Balancing Tools for Justice, com Ilenia Ruggiu.Cultural Rights and Multicultural Justice: Balancing Tools for Justice, com Ilenia Ruggiu. 2020. (Seminário).

Democracia, Eleições e Reforma Política. 2020. (Encontro).

Democracia Radical no Pensamento de Chantal Mouffe, com Katya Kozicki.Democracia Radical no Pensamento de Chantal Mouffe, com Katya Kozicki. 2020. (Seminário).

Gênero: uma categoria útil de análise?, com Susana de Castro Amaral Vieira.Gênero: uma categoria útil de análise?, com Susana de Castro Amaral Vieira. 2020. (Seminário).

Negative Comparative Law: a Strong Programme for Weak Thought, com Pierre Legrand.Negative Comparative Law: a Strong Programme for Weak Thought, com Pierre Legrand. 2020. (Seminário).

No Norm Without Interpretation: a Realistic Conception of Judicial Making, com Pierre Brunet.No Norm Without Interpretation: a Realistic Conception of Judicial Making, com Pierre Brunet. 2020. (Seminário).

O Modelo Português de Jurisdição Constitucional, com Mariana Canotilho.O Modelo Português de Jurisdição Constitucional, com Mariana Canotilho. 2020. (Seminário).

Podem os direitos humanos acomodarem particularizamos culturais?, com Melina Girardi Fachin.Podem os direitos humanos acomodarem particularizamos culturais?, com Melina Girardi Fachin. 2020. (Seminário).

Precedentes Judiciais e Direito à Saúde: a construção de um sistema precedentalista para o Brasil, com Ana Carolina Morozowski.Precedentes Judiciais e Direito à Saúde: a construção de um sistema precedentalista para o Brasil, com Ana Carolina Morozowski. 2020. (Seminário).

Swedish Supreme Courts as public administration bodies: is fully judicial nature a conditio sine qua non for every democracy?, com Mauro Zamboni.Swedish Supreme Courts as public administration bodies: is fully judicial nature a conditio sine qua non for every democracy?, com Mauro Zamboni. 2020. (Seminário).

Us Supreme Court and California Supreme Court: notes on The American Judicial System, com Justice Goodwin Liu.Us Supreme Court and California Supreme Court: notes on the American Judicial System, com Justice Goodwin Liu. 2020. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. I Electoral Moot Court Competition - I Competição de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Constituição e Democracia, com Ana Paula de Barcellos, Clèmerson Merlin Clève e Nelson Jobim. 2020. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.Imunidade Parlamentar (Workshop). 2020. (Oficina).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Judicialização de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Reserva do Possível. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Direito da UCB.O Direito Financeiro e o Observatório do Gasto Público da OAB DF: Desafios Acadêmicos e Sociais, com o Prof. Dr. Rui Piscitelli. 2019. (Encontro).

VII Seminário de Integração - PPGD UniBrasil.Regimento Interno do PPGD UniBrasil. 2018. (Seminário).

Análise Econômica do Direito e Direitos Fundamentais.Análise Econômica do Direito e Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

XII EVINCI - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Sessão de Apresentação de Trabalho 3 - Escola de Direito. 2017. (Oficina).

I Fórum de Direito da Saúde da RBDS.Direito fundamental social à saúde: três teorias e acesso à justiça. 2015. (Seminário).

Tópicos especiais de temas fundamentais de Direito Constitucional: controle de constitucionalidade.Controle difuso de constitucionalidade: controle judicial sobre políticas públicas. 2015. (Seminário).

X Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Temas de Direito Público: projetos de pesquisa desenvolvidos na Linha 1 do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil. 2015. (Oficina).

Altas Habilidades e Superdotação.Mecanismos jurídicos de proteção da criança com altas habilidades/superdotação. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

V Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral / IV Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. O art. 36, caput, da Resolução n. 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral: o regime jurídico-constitucional brasileiro de transparência no financiamento de campanhas eleitorais. 2014. (Congresso).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The political activity of judiciary. 2013. (Congresso).

Encontro Regional da Associação Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI.Democracia e Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Estudos em Direito Chinês (3/5 encontros). 2013. (Encontro).

I Incontro Italo-argentino-brasiliano di Diritto Costituzionale.Il valore del precedente giurisdizionale nel sistema giuridico brasiliano. 2013. (Encontro).

XIV Seminário Jurídico da Universidade do Contestado - 25 anos da Constituição de 1988.Educação jurídica e cidadania. 2013. (Seminário).

Dean's roundtable on Global Legal Education: views from Brazil, Canada, China and France. 2012. (Simpósio).

Economics 3011 Behavioral & Experimental Economics Workshop (Cass R. Sunstein, HLS)".. 2012. (Oficina).

Exibição e discussão sobre o documentário "The Law in These Parts", de Ra'anan Alexandrowicz. Panelistas: Duncan Kennedy, Noah Feldman e Ra'anan Alexandrowicz.. 2012. (Encontro).

Global Legal Education Forum. 2012. (Simpósio).

Health Care Reform - A View from Both Sides. 2012. (Encontro).

Legal Education and American Democracy - Their Entangled Futures - Roundtable with Roberto Unger and Noah Feldman. 2012. (Seminário).

VIII Semana Jurídica das Faculdades do Centro do Paraná.A atividade política da nova jurisdição constitucional brasileira: algumas dimensões. 2010. (Outra).

20 Anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

Colóquio de Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).

I Congresso Brasil - Polônia de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Introdução à análise econômica do Direito, com o Prof. Dr. Fernando Araújo. 2008. (Oficina).

Palestra com o Prof. Dr. António Manuel Hespanha ? ?Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram? Como se Realizam os consensos básicos nas sociedades de hoje.?. 2008. (Encontro).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR - Direitos Fundamentais e a Dogmática Jurídica Contemporânea. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional das Pós-Graduações ? CONPEDI. Instrumentos de democratização do controle abstrato de constitucionalidade: proteção e aplicabilidade do princípio democrático.. 2008. (Congresso).

1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Jurisdição constitucional na Constituição Federal de 1988: entre ativismo e auto-contenção. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional do CAHS. 2007. (Congresso).

IV Jornadas de Direito e Psicanálise ? De William Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito ? Psicanálise. 2007. (Congresso).

Vozes do Direito Contemporâneo - PPGD/UFPR.A reserva do possível no direito constitucional brasileiro.. 2007. (Encontro).

14 ° Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI.Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Outra).

As Novas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Outra).

Seminário sobre Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

13° Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI.A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Direito Preocessual Penal do PPGD da UFPR. 2004. (Congresso).

Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - 1984: 20 anos depois. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

Simpósio de Direito Trabalhista. 2003. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolinna Barros e Silva

PEREIRA, A. L. P.; MORAES, N.; VALLE, M. D. T.. Cláusula geral de negociação processual e a limitação do poder de atuação do juiz. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira

PEREIRA, A. L. P.; VALLE, M. D. T.. Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luis Roberto Cavalieri

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.. Em busca de institutos para o enfrentamento da violência de gênero no âmbito doméstico e familiar. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maurício Silva Miranda

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, A. M.; FERNANDES, A.; PAES, J. E. S.. O crime organizado contra a saúde suplementar. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Henrique Rosas

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.; PAIXAO, C. O.. A construção da justiça colonial brasileira e a conquista da autonomia no Período Joanino (1808-1822). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernanda Brito Pereira

PEREIRA, A. L. P.; SILVA, S. V. M. E.; VITORELLI, E.. Resgate a infância?: a atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento coletivo do trabalho precoce em Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Martha Diverio Krause

PEREIRA, A. L. P.; PEREIRA, R. J. M. B.; VITORELLI, E.. Atraso contumaz de salários: proteção do trabalhador pela perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Acioly Filho

PEREIRA, A. L. P.MOREIRA, E. B.; VALLE, M. D. T.. A aplicação do Regulamento de Aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileiros. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Valesca de Morais do Monte

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.; PEREIRA, R. J. M. B.. Constituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jessica Santos Nunes Sampaio

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.; FERREIRA NETO, A.. Argumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisório. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cesar Henrique Kluge

PEREIRA, A. L. P.; VITORELLI, E.; BELTRAMELLI NETO, S.. O Ministério Público e o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: possíveis caminhos para atuação interna e internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Augusto Bueno

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; SILVA, A. R. I.. Bitcoin e os crimes de lavagem de dinheiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Ribeiro Baptista

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; SILVA, A. R. I.. Tópicos de análise econômico-comportamental do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Macedo Nascimento

PAES, J. E. S.;PEREIRA, A. L. P.; AVILA, T. A. P.. Uma análise à luz da proporcionalidade sobre a opção legislativa acerca da prescrição na improbidade perpretada pelo servidor efetivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Luis Dalberto

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; TABAK, B. M.. Programas sociais e povos indígenas: pobreza, progresso e desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro

CORDEIRO, N.;PEREIRA, A. L. P.; SILVA, S. V. M. E.. O trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho digno da mulher. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Guimarães Nogueira

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; QUEIROZ, R. P.. Sanções extrapenais como fator de desnecessidade de sanção penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sueli Teiteira Bessa

PEREIRA, A. L. P.; PAES, J. E. S.; ROCHA, C. J.. A atuação resoluta do Ministério Público do Trabalho na promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jonas Ratier Moreno

PEREIRA, A. L. P.; PAIXAO, C. O.; VITORELLI, E.. Trabalho indígena: antecedentes históricos, mudança de paradigma e a promoção dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores indígenas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Virgínia de Azevedo Neves

PEREIRA, A. L. P.; PAES, J. E. S.; PEREIRA, R. J. M. B.. Ministério Público do Trabalho como agente de controle das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarissa Teixeira Karnikowski

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, A. M.; PEREIRA, P. P.. Panorama do sistema previdenciário brasileiro e suas vicissitudes. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato

PEREIRA, A. L. P.; CZELUSNIAK, V. A.; COSTA, H.; MALISKA, M. A.. O sistema de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Laércio Cruz Uliana Junior

FISCHER, O. C.; GRUPENMACHER, B. T.;PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadorias e a proteção ao direito fundamental à livre iniciativa: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Laércio Cruz Uliana Junior

FISCHER, O. C.; GRUPENMACHER, B. T.;PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadorias e a proteção ao direito fundamental à livre iniciativa: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliano Eduardo Lirani

GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.;PEREIRA, A. L. P.. O fomento tributário como instrumento de incentivo às instituições de ciência, tecnologia e inovação para a promoção do direito fundamental ao desenvolvimento nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Luiza Scherer Lutz

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.; KFOURI NETO, M.. Judicialização da política e auto-contenção: uma leitura doutrinária sobre a atividade judicial de interpretação do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: MARIA ELENA MOREIRA RÊGO

PEREIRA, A. L. P.; AGUIAR, J. C.; MENDES, A. M.. Organização do trabalho e saúde mental do trabalhador: uma análise dos programas de saúde ocupacional e gerenciamento de riscos adotados no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUES

PEREIRA, A. L. P.; CZELUSNIAK, V. A.;GOMES, E. B.; WINTER, L. A. C.. Mecanismos de efetividade das decisões dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: diálogo entre jurisdições. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudia de Oliveira Cruz Carvalho

PEREIRA, A. L. P.; BOTH, L. J. R. G.; FREITAS, V. P.; SCHIER, A. C. R.. Da atuação da Administração Pública no desenvolvimento sustentável: a instrumentalidade das licitações públicas na sustentabilidade ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: KENNEDY JOSUÉ GRECA DE MATTOS

PEREIRA, A. L. P.; BARBOZA, E. M. Q.; SCHIER, P. R.. Presunção de inocência: dos precedentes normativos à decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n. 126.292/SP. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Michalowski Cosechen

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; MALISKA, M. A.; SILVA, M. A.. O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Araújo Chamulera

PEREIRA, A. L. P.SALGADO, E. D.; SCHIER, A. C. R.. O Tribunal de Contas e o Reflexo nas Inelegibilidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Carla Werneck

PEREIRA, A. L. P.; BARBOSA, C. M.; SCHIER, P. R.. A administração judiciária, na figura do juiz gestor, como meio para a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo no contexto atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna de Oliveira Cordeiro

BOTH, L. J. R. G.; MEIRELLES, J. M. L.;PEREIRA, A. L. P.. A desjudicialização e o direito fundamental ao acesso à justiça: a função jurisdicional exercida para além do Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silmara Aparecida de Lima

PEREIRA, A. L. P.; COSTA, H.; DUARTE, E. C. P.; MALISKA, M. A.. O direito fundamental à igualdade da população negra no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna Isabelle Simioni Silva

PEREIRA, A. L. P.; MALISKA, M. A.; MARCO, C. M.. O direito fundamental à educação na ordem constitucional brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Heletícia Leão de Oliveira

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.;HACHEM, D. W.; SCHIER, A. C. R.. Direito fundamental à saúde, ativismo judicial e orçamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Igor Fernando Ruthes

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, C. M. R.; SCHIER, P. R.. A prorrogação das interceptações telefônicas - uma abordagem a partir da proporcionalidade e do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira Delazari

PEREIRA, A. L. P.; BOTH, L. J. R. G.; MALISKA, M. A.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Movimentos sociais e Constituição: reflexões sobre a efetividade dos direitos fundamentais a partir da política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.; FOLLONI, A. P.;GOMES, E. B.. Do direito fundamental à segurança jurídica e a prescrição intercorrente em matéria tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UniBrasil.

Aluno: THIAGO ANTONIO NASCIMENTO DINIZ

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.;GOMES, E. B.; MACEI, D. N.. Direitos fundamentais e tributação: o consentimento em pagar tributos como semente para um resgate republicano. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UniBrasil.

Aluno: Heloísa Fernandes Câmara

CHUEIRI, V. K.; FACHIN, M. G.;MOREIRA, E. B.; PAIXAO, C. O.;PEREIRA, A. L. P.. STF na ditadura militar brasileira: um Tribunal adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luís Roberto Cavalieri Duarte

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.. Em busca dos institutos eficientes para a reabilitação dos envolvidos em casos de violência de gênero. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Carolinna Barros e Silva

PEREIRA, A. L. P.; FURTADO, G. R.; PEREIRA, P. P.. Negócios jurídicos processuais e a limitação do poder do juiz. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Acioly Filho

PEREIRA, A. L. P.; AGUIAR, J. C.;MOREIRA, E. B.. O regulamento de aquisições de operações de financiamento de projetos de investimento do Banco Mundial e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Henrique Rosas

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.; PAIXAO, C. O.. Poder Judiciário Brasileiro: período de formação entre 1530 e 1822.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernanda Brito Pereira

PEREIRA, A. L. P.; SILVA, S. V. M. E.; VITORELLI, E.. A rede de proteção e enfrentamento do trabalho de crianças e adolescentes: desafios e estratégias para uma atuação articulada.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Martha Diverio Kruse

PEREIRA, A. L. P.; PEREIRA, R. J. M. B.; VITORELLI, E.. Proteção jurídica em face do atraso contumaz de salários sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Valesca de Morais do Monte

PEREIRA, A. L. P.; PEREIRA, R. J. M. B.; VITORELLI, E.. Constituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do MPT no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos e transgênicos.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Germana Vale de Queiroz

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, C. M. R.; BORGES, G. R.. Tráfico Humano no Discurso Social e Jurídico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jessica Santos Nunes Sampaio

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, G. R.; FERREIRA NETO, A.. Argumentação consequencialista: repercussões da Nova LINDB no contexto decisório. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lauro Pinto Cardoso Neto

CORDEIRO, N.; PAES, J. E. S.;PEREIRA, A. L. P.. Compliance e as razões de sua implementação: papel das corporações e do Ministério Público. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Macedo Nascimento

AVILA, T. A. P.; PAES, J. E. S.;PEREIRA, A. L. P.. Uma análise normativa da prescrição relacionada à persecução do ato ímrpbo do servidor efetivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Guimarães Nogueira

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; TABAK, B. M.. Sanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Luis Dalberto

AGUIAR, J. C.;PEREIRA, A. L. P.; WIECKO, E.. Programas sociais e povos indígenas: progresso, pobreza e desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro

CORDEIRO, N.;PEREIRA, A. L. P.; SILVA, S. V. M. E.. O trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jonas Ratier Moreno

PAIXAO, C. O.;PEREIRA, A. L. P.; VITORELLI, E.. Trabalho indígena: antecedentes históricos, mudança de paradigma e a promoção dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores indígenas pelo Ministério Püblico do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarissa Teixeira Karnikowski

NUNES, C.;PEREIRA, A. L. P.; PEREIRA, P. P.. A sustentabilidade da previdência social no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sueli Teixeira Bessa

PAES, J. E. S.;PEREIRA, A. L. P.; ROCHA, C. J.. Direito fundamental à profissionalização do adolescente infrator. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maurício Silva Miranda

FERNANDES, A.; PAES, J. E. S.;PEREIRA, A. L. P.. Distribuição e uso de órteses e próteses no sistema de saúde brasileiro: aspectos criminais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Virgínia de Azevedo Neves

PEREIRA, R. J. M. B.;PEREIRA, A. L. P.; VITORELLI, E.. Ministério Público do Trabalho como agente de controle das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Luiza Scherer Lutz

PEREIRA, A. L. P.; CZELUSNIAK, V. A.; FISCHER, O. C.. Judicialização da política e auto-contenção: uma leitura doutrinária e jurisprudencial da atividade judicial do STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bianca Camile dos Santos Filla

PEREIRA, A. L. P.; MALISKA, M. A.; PINHEIRO, R. F.. O princípio do pluralismo e o reconhecimento de novos arranjos familiares perante o ordenamento jurídico brasileiro: as famílias simultâneas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato

PEREIRA, A. L. P.; COSTA, H.; CZELUSNIAK, V. A.; MALISKA, M. A.. O sistema de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM: entre a "teoria" e a prática. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliana Oliveira Nascimento

PEREIRA, A. L. P.; PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.. Ética empresarial e compliance vivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniele Michalowski Cosechen

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; MALISKA, M. A.. O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Parcelli Dionízio Moreira

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.; MALISKA, M. A.. Medida Provisória e Tributação: a reserva do parlamento como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruna de Oliveira Cordeiro

PEREIRA, A. L. P.; BAENA, J. D.; BOTH, L. J. R. G.. A desjudicialização do acesso à justiça: uma necessária releitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUES

PEREIRA, A. L. P.GOMES, E. B.; WINTER, L. A. C.. Responsabilidade internacional do Estado dentro do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Claudia de Oliveira Cruz Carvalho

PEREIRA, A. L. P.; SCHIER, A. C. R.; SCHIER, P. R.. Da atuação da Administração Pública na promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Kennedy Josué Greca Mattos

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; SCHIER, P. R.. Análise processual e material da atual jurisprudência acerca do instituto do trânsito em julgado de sentença criminal à luz dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silmara Aparecida de Lima

PEREIRA, A. L. P.; COSTA, H.; MALISKA, M. A.. Direito fundamental à igualdade da população negra no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Roberto Jensen

PEREIRA, A. L. P.; MALISKA, M. A.; SCHIER, A. C. R.. A arbitragem na Administração Pública: uma abordagem do compromisso do Estado Constitucional com os Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elizeu Toporoski

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.;GOMES, E. B.. A conquista dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil por intermédio da prestação jurisdicional eficiente e eficar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CINTHIA GOMES DIAS

PEREIRA, A. L. P.GOMES, E. B.; SCHIER, A. C. R.. A participação popular na operação urbana consorciada como meio para assegurar o direito fundamental à democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago de Araújo Chamulera

PEREIRA, A. L. P.GOMES, E. B.; SCHIER, A. C. R.. O Tribunal de contas e os reflexos nas inelegibilidades. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rosa Maria Alves Pedroso

PEREIRA, A. L. P.BARBOZA, E. Q.; SCHIER, A. C. R.. A contratualização de resultados na Administração Pública como instrumento para a realização dos princípios da eficiência e da boa administração pública e a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Ana Carla Werneck

PEREIRA, A. L. P.; SCHIER, A. C. R.; SCHIER, P. R.. A administração da justiça na figura do juiz-gestor como meio para a concretização do princípio fundamental da razoável duração do processo no contexto atual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliane Andréa de Mendes Hey Melo

PEREIRA, A. L. P.; SCHIER, A. C. R.; SCHIER, P. R.. Municípios e sociedade local: efetividade da participação popular na formulação de políticas públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Amanda Cristina Paulin

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; MALISKA, M. A.. Controle judicial de políticas públicas mediante ações coletivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Fernando Ferreira Delazari

PEREIRA, A. L. P.; BOTH, L. J. R. G.; MALISKA, M. A.. Movimentos sociais e Constituição: reflexões sobre a efetividade dos direitos fundamentais a partir da política. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: CARLOS ANTÔNIO LESSKIU

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.;GOMES, E. B.; SCHIER, A. C. R.. Pacto federativo e tributação: a guerra fiscal no ISS e o direito fundamental à segurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UniBrasil.

Aluno: Heletícia Leão de Oliveira

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.;GOMES, E. B.; SCHIER, A. C. R.. Direito fundamental à saúde, ativismo judicial e orçamento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UniBrasil.

Aluno: Igor Fernando Ruthes

PEREIRA, A. L. P.; BORGES, C. M. R.; SCHIER, P. R.. O prolongamento indevido das interceptações telefônicas - uma análise sob a égide da colisão de direitos fundamentais e princípios basilares do Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - UniBrasil.

Aluno: Maria Clara Rosa Solino Silveira

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. A conversão de alimentos gravídicos em investigação de paternidade e a morosidade judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Araujo Ferreira

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. A criminalização da alienação parental: uma proteção a vulnerabilidade da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ítalo Gomes de Sousa

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. A inseminação artificial caseira à luz das garantias constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Laura Lopes Dias

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. A intervenção do Estado no planejamento reprodutivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora Macedo de Souza

PEREIRA, A. L. P.; SANTOS, M. L.. A Justiça Restaurativa como alternativa para resolução de conflitos aplicada aos atos infracionais: uma análise principiológica e prática na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elisângela Mendes Pereira Marinho

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. A Licitude da Educação Domiciliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Vítor Diamantino da Silva

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso e o dever de cuidado dos idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vinicius Armond Pontes

PEREIRA, A. L. P.; CABRAL, R. F. L.. A responsabilização administrativa prevista na Lei anticorrupção: uma análise sobre seus impactos no combate à corrupção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thauany Santana Sena

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. As lacunas do ordenamento civil no que tange à herança das mídias digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lucas Tadeu Nascimento

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. Aspectos jurídicos decorrentes da invasão de domicílio por veículo aéreo não tripulado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda do Carmo Pereira Costa

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. Direito ao Esquecimento na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Wesley dos Santos Pedro

PEREIRA, A. L. P.KROL, H. S.. Elevação da pena por reincidência e maus antecedentes, no recente entendimento do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mateus Melo Souza

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. Execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: George Costa da Rocha

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. Inconstitucionalidade das alterações do Código Brasileiro de Aeronáutica nas investigações de acidentes aéreos civis no Brasil e os aspectos vícios ocultos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sueli da Costa Souza

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. O direito a uma existência anônima em um mundo googlelizado. Reflexões acerca de direitos constitucionais contrapostos à luz da Lei 13.709/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Nascimento Bittencourt

PEREIRA, A. L. P.KROL, H. S.. O processo de intervenção federal no Brasil sob a ótica da intervenção realizada na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro em 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andrielly Mendes dos Santos

PEREIRA, A. L. P.; VIEIRA, L. F. A.. Possibilidade da prisão em flagrante por videoconferência como aliada à justiça criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Janderlene Nogueira

PEREIRA, A. L. P.; ROSSIGALI, W. L.. Terceiro Setor: aspectos administrativos da associação da sociedade civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiz Eduardo Brandão Batista

ALMEIDA, M. J. M.; CORREIA, C. B. M.;PEREIRA, A. L. P.. Desmobilização patrimonial: uma análise do patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS e sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ingrid Miranda Corrêa

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. Os reflexos jurídicos e sociais da importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal, introduzido pela Lei n. 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Julyanna Pinheiro Lins de Albuquerque

PEREIRA, A. L. P.; FERREIRA NETO, A.. A proteção ao consumidor nas relações de consumo virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luana Gonçalves Lemos

PEREIRA, A. L. P.; FERREIRA NETO, A.. Os aspectos jurídicos e sociais da adoção tardia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gislene Aparecida Oliveira da Silva

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. A possibilidade da mulher transgênero figurar como vítima no feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ivan Matheus Moreira da Silva Calixto

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. A preservação ambiental à luz do novo marco regulatório da mineração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina de Oliveira Budke

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. AIRBNB: a responsabilidade civil no compartilhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gabriel Dário de Matos Silva

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. Justiça tributária na tributação brasileira sobre o consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Pedro Ramos Estevam

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. O problema da iniquidade da matriz tributária brasileira: uma análise conjuntural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wemerson Marciel Pereira

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.. Racismo estrutural e fetichismo pelo período escravocrata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jhonatan Lucas Hanzen Grein

PEREIRA, A. L. P.; BRAGA JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, J. R.. A politica criminal na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriela Rocha Gomes

PEREIRA, A. L. P.; COUTINHO, N. C. A.; MORAIS, A. W. R.. Proteção à maternidade: Licença Maternidade como Garantia Constitucional sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Higor Reis de Santana

PEREIRA, A. L. P.; COUTINHO, N. C. A.; MORAIS, A. W. R.. Proteção Ambiental e Regularização Urbanística: o Caso Park Way. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Letícia Moreira Alves Barbosa

PEREIRA, A. L. P.; COUTINHO, N. C. A.; MORAIS, A. W. R.. Violência Obstétrica e os Direitos Fundamentais: uma análise do orçamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Angelica Cristina Néckel dos Santos

OLIVEIRA, J. R.; PADILHA FILHO, V. A.;PEREIRA, A. L. P.. Medidas cautelares diversas da prisão no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Michel Yuji Honda

RUTHES, I. F.; HEDLUND, A. N.;PEREIRA, A. L. P.. A (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada sob a égide da ordem pública. 2016.

Aluno: Lana Drapier Albuquerque

PEREIRA, A. L. P.HACHEM, D. W.SALGADO, E. D.. A judicialização dos direitos sociais face à Constituição Federal de 198. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriane Cristine Kohl

PEREIRA, A. L. P.CLEVE, C. M.BACELLAR FILHO, R. F.. O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Mathias Mariozi

PEREIRA, A. L. P.CLEVE, C. M.BACELLAR FILHO, R. F.. Precedente judicial: perspectivas teóricas e atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PEREIRA, A. L. P.; CASTRO, K. M.; GRANDIM, D. F.. I Electoral Moot Court Competition (ABRADEP/IPRADE/OAB Nacional/EJE. 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

PEREIRA, A. L. P.; DOMINGUES, M. B.; GONCALVES, L. C. S.. I Electoral Moot Court Competition (ABRADEP/IPRADE/OAB Nacional/EJE). 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.; VALLE, M. D. T.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - exame oral. 2020. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; NUNES, C.; TEODOROVICZ, J.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - exame oral. 2020. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; HANSEN, T.; TEODOROVICZ, J.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - conhecimentos específicos. 2019. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - Exame de proficiência em língua estrangeira - inglês. 2019. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.. Membro da Comissão de Avaliação do I Concurso de Artigos Científicos do STJ. 2019. Superior Tribunal de Justiça.

PEREIRA, A. L. P.. Membro da Comissão de Avaliação de trabalhos do 25.o Congresso de Iniciação Científica da UnB, e 16.o Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal. 2019. Universidade de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.. Direito vs Relações Internacionais - a revanche da SDUCB - tema: "Voto Feminino". 2018. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; VALLE, M. D. T.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - Exame de proficiência em língua estrangeira - inglês. 2018. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.; CORREIA NETO, C. B.; VALLE, M. D. T.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-graduação - conhecimentos específicos. 2018. Universidade Católica de Brasília.

PEREIRA, A. L. P.. XXV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da PUC/PR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W.; SCHIER, P. R.. Processo seletivo para ingresso no Mestrado - Exame de proficiência em língua estrangeira - italiano. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, A. L. P.. Processo seletivo para ingresso no Mestrado - Exame de proficiência em língua estrangeira - italiano. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, A. L. P.; BACK, A.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Processo seletivo do Programa Institucional de Monitoria - PROIM/Direito - 2016/2017. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, A. L. P.; LORENZETTO, B. M.; SCHIER, P. R.. Processo Seletivo para bolsa do Programa Nacional e Pós-doutorado - PNPD/CAPES. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, A. L. P.. Processo seletivo para ingresso no Mestrado - Exame de proficiência em língua estrangeira - inglês. 2015.

PEREIRA, A. L. P.; FISCHER, O. C.; PINHEIRO, R. F.; SCHIER, A. C. R.. Processo seletivo para ingresso no Mestrado - provas escrita, objetiva e banca examinadora. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PEREIRA, A. L. P.BARBOZA, E. Q.SALGADO, E. D.. Concurso de artigos na Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

CORTIANO JUNIOR, E.MOREIRA, E. B.PEREIRA, A. L. P.. Comissão Julgadora para Bolsa de Estudos do CNPq - doutorandos. 2007. Universidade Federal do Paraná.

PEREIRA, A. L. P.CORTIANO JUNIOR, E.MOREIRA, E. B.. Comissão Julgadora para Bolsa de Estudos do CNPq - mestrandos. 2007.

Comissão julgadora das bancas

Paulo Ricardo Schier

CLEVE, C. M.SCHIER, Paulo Ricardo.; BARBOZA, E. M. Q.; CHEIRI, V. K.; BARBOZA, C. M.. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Claudia Maria Barbosa

CLEVE, C. M.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.;BARBOSA, C. M.; SCHIER, P. R.. A Atividade Política da Jurisdição constitucional Brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Fabrício Ricardo de Limas Tomio

CHUEIRI, V. K.;TOMIO, F. R. L.; BARBOZA, E. M. Q.. A atividade política da jurisdição constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Estefania Maria de Queiroz Barboza

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZCLÈVE, C.M.Chueiri, V.K.; BARBOSA, C.M.;SCHIER, P.R.. A atividade política da Jurisdição Constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Estefania Maria de Queiroz Barboza

BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZChueiri, V.K.TOMIO, F.R.L.. A atividade política da Jurisdição Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Karam de Chueiri

CLEVE, C. M.;CHUEIRI, V. K. de; BARCELLOS, A. P.. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Karam de Chueiri

BARBOSA, C. M.; CLEVE, C. M.; BARBOSA, E. M. Q.;CHUEIRI, V. K. de; SCHIER, P. R.. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Karam de Chueiri

BARBOSA, E. M. Q.; Tomio, F.;CHUEIRI, V. K. de. A atividade política da jurisdição constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Vera Karam de Chueiri

CHUEIRI, V. K. de; CLEVE, C. M.; OLSEN, A. C. L.. A reserva do possível no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clémerson Merlin Cléve

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deBARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clémerson Merlin Cléve

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deSCHIER, Paulo RicardoBARBOZA, Estefânia Queiroz; BARBOZA, Claudia Maria. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clémerson Merlin Cléve

CLÈVE, Clèmerson MerlinCHUEIRI, Vera Karam deOLSEN, Ana Carolina Lopes. A reserva do possível no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ana Carolina Lopes Olsen

CLEVE, C. M.; CHUERI, V. K.;OLSEN, A. C. L.. Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Reserva do Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Tathiane Menezes do Nascimento

A Reforma Trabalhista e seu impacto nas normas de saúde e segurança no trabalho; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Antônio Carlos Acioly Filho

O regulamento de aquisições de operações de financiamento de projetos de investimento do Banco Mundial e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Cristiane Moraes Almeira Pereira

Proteção jurídica do trabalhador transfronteiriço; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

AMANDA MARQUES ALMEIDA DA SILVA

Merchandising Digital; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Martha Diverio Kruse

A violação à dignidade da pessoa humana decorrente do atraso contumaz de salários; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Fernanda Brito Pereira

Combate ao trabalho infantil: possibilidades e desafios da atuação em rede; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Eduardo Henrique Rosas

Poder Judiciário e sociedade brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Jessica Santos Nunes Sampaio

O impacto da lei de inclusão da pessoa com deficiência em face da preservação dos atos existenciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Valesca de Morais do Monte

Direito fundamental social à saúde e a atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho nos fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Ana Carolinna Barros e Silva

Negócios Jurídicos Processuais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Erico Sanches Ferreira dos Santos

Processo Previdenciário à luz do Novo Código de Processo Civil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Jonas Ratier Moreno

Povos originários e trabalho escravo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Filipe Lima Guedes

Execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Maurício Silva Miranda

O crime organizado atuando no mercado de órteses e próteses; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Virgínia de Azevedo Neves

Ministério Público do Trabalho e políticas de enfrentamento do trabalho escravo no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Sueli Teixeira Bessa

Direito fundamental à profissionalização do adolescente infrator; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Anna Paula Drehmer

O instrumento constitucional do incidente de deslocamento de competência em matéria de direitos humanos: precedentes, regime jurídico aplicável e efetividade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Eliane Bavaresco Volpato

Razoabilidade e Proporcionalidade nas decisões judiciais da Justiça Eleitoral; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Guilherme de Salles Gonçalves

Regime jurídico-constitucional dos direitos fundamentais políticos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Maria Luiza Scherer Lutz

Judicialização da política e ativismo judicial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato

O sistema de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Vivian Amaro Czeluskiak

2016; Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Ana Lucia Pretto Pereira;

Fernanda Amaro Martins da Silva Lima

A regulamentação e a preservação de dados dos titulares na área de saúde suplementar, segundo a Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Letícia Francielle da Silva Meira

Lacuna do art; 48, da Lei Orgânica do Distrito Federal: um panorama sobre as ocupações irregulares de áreas públicas no Setor de Indústria e Abastecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Kennedy Patrick Fraga

Análise do direito à prioridade absoluta previsto no Estatuto do Idoso e sua aplicação perante Tribunais Superiores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Isaura Buchala Gomes

Barriga solidária no Brasil: regime jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Elbeth Ribeiro

Precedentes judiciais qualificados no Código de Processo Civil: o Recurso Especial Repetitivo como ferramenta de atualização interpretativa do art; 1; 015 do CPC/15; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Samuel Lisboa Alves

Tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Fernanda Amaro Martins da Silva Lima

055; 969; 941-70 A regulamentação e a preservação de dados dos titulares na área de saúde suplementar, segundo a Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Roberta Carolyne Pereira Alexandre

Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e da ACO/158/SP do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Elen Cristina de Jesus Vilas Novas

O Sistema Regional Interamericano e sua função na proteção dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Vinicius Soares Prado

E-sports: conceito e regime jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Amauri Siqueira Fernandes

Discussões sistêmicas acerca das prisões privadas brasilieras: solução ou problema?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Renata Rodrigues de Araujo

O dano moral e os trabalhadores sobreviventes ao rompimento da barragem de Brumadinho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Sthefany De Carvalho Lima Oliveira

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da paternidade socioafetiva: novas perspectivas no Direito da Família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Marco Antônio Vera Gonçalves

A reserva do possível, o direito à saúde e o STF: temas relevantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Marianne Araujo Santos

A constitucionalização da autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública da União; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Simone Botelho de Avelar

Representatividade feminina em números no Judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Natan Augusto Moreira Costa

Termo de ajustamento de conduta: análise crítica do instrumento jurídico na tutela dos direitos transindividuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Lucas Ribeiro SantAna

O acesso pela autoridade policial ao aparelho telefônico sem autorização judicial ofende a inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Dandara Conceição Correia

Justiça Multiportas aplicada no âmbito do TJDFT: um exame sobre a eficácia da conciliação, mediação e da atuação dos facilitadores judiciais na autocomposição de litígios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Bruna Maria de Brito

A experimentação em animais: a linha tênue entre experiência para o progresso da ciência e crime ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Gabriele Câmara de Sousa

A constelação sistêmica familiar como resolução de conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Athamy Pereira Pontes Ibiapina

As reiteradas mudanças jurisprudenciais do STF sobre a execução provisória da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

MOISÉS DA SILVA SANTOS

A relativização dos princípios do direito do trabalho sob a égide da Lei 13; 467 de 2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Beatriz Maria Soares Roldan

A judicialização das questões decorrentes de contratos de planos de saúde: um obstáculo nas relações contratuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Lucas Pereira de Medeiros

Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

José Miguel Madoz Robinson

A análise da ADI 6; 675 do Supremo Tribunal Federal: principais pontos controversos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Sueli da Costa Souza

O direito a uma existência anônima em um mundo googlelizado; Reflexões acerca de direitos constitucionais contrapostos à luz da Lei 13; 709/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Ítalo Gomes de Sousa

A inseminação artificial caseira à luz das garantias constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Andrielly Mendes dos Santos

Possibilidade da prisão em flagrante por videoconferência como aliada à justiça criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Elisângela Mendes Pereira Marinho

A Licitude da Educação Domiciliar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Débora Macedo de Souza

A Justiça Restaurativa como alternativa para resolução de conflitos aplicada aos atos infracionais: uma análise principiológica e prática na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

George Costa da Rocha

Inconstitucionalidade das alterações do Código Brasileiro de Aeronáutica nas investigações de acidentes aéreos civis no Brasil e os aspectos vícios ocultos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Janderlene Nogueira

Terceiro Setor: aspectos administrativos da associação da sociedade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

João Vítor Diamantino da Silva

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso e o dever de cuidado dos idosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Juliana Araujo Ferreira

A criminalização da alienação parental: uma proteção a vulnerabilidade da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Laura Lopes Dias

A intervenção do Estado no planejamento reprodutivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Lucas Tadeu Nascimento

Aspectos jurídicos decorrentes da invasão de domicílio por veículo aéreo não tripulado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Maria Clara Rosa Solino Silveira

A conversão de alimentos gravídicos em investigação de paternidade e a morosidade judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Maria Eduarda do Carmo Pereira Costa

Direito ao Esquecimento na era digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Mariana Bittencourt

O processo de intervenção federal no Brasil sob a ótica da intervenção realizada na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro em 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Mateus Melo Souza

Execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Paulo Wesley dos Santos Pedro

Elevação da pena por reincidência e maus antecedentes, no recente entendimento do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Thauany Santana Sena

As lacunas do ordenamento civil no que tange à herança das mídias digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Vinicius Armond Pontes

A responsabilização administrativa prevista na Lei anticorrupção: uma análise sobre seus impactos no combate à corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Ingrid Miranda Corrêa

Os reflexos jurídicos e sociais da importunação sexual prevista no art; 215-A do Código Penal, introduzido pela Lei n; 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

João Vitor Medeiros

Estado de Coisas Inconstitucional e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o Caso ADPF 347-MC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Renan Blum

Direito fundamental social à educação e reserva do possível: uma análise da jurisprudência após a Emenda Constitucional n; 59/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Cassiano Souza Camus

Gestão do Sistema Prisional brasileiro: público ou privado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Peterson Custodio Jacon

O aumento da judicialização de políticas públicas e o impacto orçamentário provocado pelo avanço tecnológico na área de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Luiz Filipe Galvão

Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e reserva do possível; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Arthur Rezende da Silva; Rafaela Silva Motta

Políticas públicas de atendimento de egressos de instituições de internação após cumprimento de medidas de segurança - as SRTs; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Neide Dudek Leal

Audiências de custódia e a experiência do Tribunal de Justiça do Paraná: um estudo empírico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Anna Paula Drehmer

Estágio em docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

LUIZA GIANETTI

Monitoria na disciplina Estudos de Casos Jurídicos II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Geovane Couto da Silveira

Monitoria na Disciplina Direito Constitucional II (Organização do Estado e dos Poderes); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Ana Lucia Pretto Pereira;

Foi orientado por

Egon Bockmann Moreira

Estágio Curricular; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Egon Bockmann Moreira;

Clémerson Merlin Cléve

A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clémerson Merlin Cléve

A atividade política da jurisdição constitucional brasileira; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clémerson Merlin Cléve

Reserva do possível e eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clémerson Merlin Cléve

Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Clémerson Merlin Cléve

A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, A. L. P. . Mulheres transgênero no mundo do trabalho: um esforço de alteridade. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL , v. 1, p. 50, 2021.

  • PEREIRA, A. L. P. . Democracia, Constituição e autolegislação. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 43, 2020.

  • PEREIRA, A. L. P. . Requisição judicial e representação interventiva: distinções conceituais. REVISTA DA AGU , v. 18, p. 49-66, 2019.

  • PEREIRA, A. L. P. . Controle de constitucionalidade e revisão política de decisões judiciais. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 24-40, 2019.

  • PEREIRA, A. L. P. ; MOREIRA, E. B. . A Segurança Jurídica na Administração Pública - breves notas sobre a Lei n.o 13.655, de 20 de abril de 2018. Revista Eletrônica da OAB/Rio de Janeiro - Edição Especial de Infraestrutura , v. 1, p. 1-22, 2019.

  • PEREIRA, A. L. P. ; DREHMER, A. P. . Lei Maria da Penha, um exemplo: a advocacia em direitos humanos e sua importância para o Brasil. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL , v. 1, p. 1-5, 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Recurso Extraordinário: efeitos da decisão de (in)constitucionalidade sobre a Administração Pública direta e indireta. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 6-14, 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . 'Jhering Global': entrevista com Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska. REVISTA EXPRESSÃO: CULTURA UNIBRASIL , v. 8, p. 117-119, 2018.

  • GIOVANINI, A. E. P. P. ; PEREIRA, A. L. P. . Arbitragem na Administração Pública brasileira e indisponibilidade do interesse público. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1146-1161, 2017.

  • BRAZZALE, F. B. ; PEREIRA, A. L. P. . Paternalismo estatal, autonomia individual e Estatuto da Pessoa com Deficiência. PENSAR (UNIFOR) , v. 22, p. xxxx, 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Marcelo Madureira: Rir de tudo é desespero. Grutun! Grupo de Teatro UniBrasil , v. 1, p. 96-98, 2017.

  • CORDEIRO, B. O. ; PEREIRA, A. L. P. . Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. dez.16, p. 131-148, 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. ; GIOVANINI, A. E. P. P. . Responsabilidade patrimonial do Estado: reserva do possível como excludente de ilicitude da conduta estatal?. Cadernos de Dereito Actual , v. 1, p. 205-220, 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. ; GIOVANINI, A. E. P. P. . Responsabilidade patrimonial do estado: reserva do possível como excludente de ilicitude da conduta estatal?. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 205-220, 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Política e jurisdição: alterações recentes nos modelos constitucionais inglês, belga e francês. Universitas Jus , v. 26, p. 91-101, 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Direitos humanos: proteção e fundamentação através da necessária legitimação democrática. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 14, p. 249-274, 2010.

  • PEREIRA, A. L. P. . A reserva do possível como restrição aos direitos fundamentais sociais. Revista Eletrônica Direito e Política (Online) , v. 2, p. 31/2-50, 2007.

  • PEREIRA, A. L. P. . Jurisdição Constitucional na Constituição Federal de 1988: entre ativismo e auto-contenção. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 2, p. 1/1-33, 2007.

  • PEREIRA, A. L. P. ; ARBOLEYA, A. (Org.) ; COSTA, H. (Org.) ; PEGORARO, J. (Org.) . Futuro do Pretérito: o Brasil segundo as suas Constituições. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019. v. 1.

  • PEREIRA, A. L. P. ; FISCHER, O. C. (Org.) ; LORENZETTO, B. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia - V. II. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2017. 330p .

  • PEREIRA, A. L. P. . Relativização da coisa julgada: segurança jurídica em decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado. 1. ed. Belo Horizonte: Arares, 2015. v. 1.

  • PEREIRA, A. L. P. . Reserva do possível: judicialização de políticas públicas e jurisdição constitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014.

  • PEREIRA, A. L. P. ; CLEVE, C. M. (Org.) . Direito Constitucional Brasileiro - V. 1 - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014. v. 3. 1172p .

  • PEREIRA, A. L. P. ; CLEVE, C. M. (Org.) . Direito Constitucional Brasileiro - V. 2 - Organização do Estado e dos Poderes. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014. v. 3. 980p .

  • PEREIRA, A. L. P. ; CLEVE, C. M. (Org.) . Direito Constitucional Brasileiro - V. 3 - Constituições Econômica e Social. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2014. v. 3.

  • PEREIRA, A. L. P. ; GONCALVES, B. . Jurisdição constitucional administrativa: experiência brasileira à luz do modelo francês. In: COSTA, Daniel Castro Gomes da; FONSECA, Reynaldo Soares da; BANHOS, Sérgio Silveira; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de.. (Org.). Democracia, Justiça e Cidadania: desafios e perspectivas - Homenagem ao Min. Luis Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 2, p. 377-386.

  • PEREIRA, A. L. P. ; GONCALVES, B. . Regulação jurídica de atividade público-administrativa. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Direito Regulatório - Desafios e perspectivas para a Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 223-237.

  • PEREIRA, A. L. P. ; BONATO, E. C. F. G. . Constituição federal brasileira de 1891: uma proposta federal-republicana para o Brasil. In: Arilda Arboleya; HIlton Costa; Jonas Pegoraro; Ana Lucia Pretto Pereira. (Org.). Futuro do Pretérito: o Brasil segundo as suas Constituições. 1ed.Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 115-128.

  • PEREIRA, A. L. P. . Tese 044 (Repercussão Geral): 'Ação Direta de Inconstitucionalidade estadual e legitimidade ativa: normas constitucionais de reprodução obrigatória?'. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 261-277.

  • PEREIRA, A. L. P. . Tese 145 (Repercussão Geral): ''Federalismo harmônico: um conceito em construção''. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 807-823.

  • PEREIRA, A. L. P. . Tese 156 (Repercussão Geral): "Recurso Extraordinário: efeitos da decisão de inconstitucionalidade sobre a Administração Pública direta e indireta". In: CLÈVE; Clèmerson Merlin; KENINCKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo I. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 863-875.

  • PEREIRA, A. L. P. . Tese 220 (Repercussão Geral): "Reserva do possível: escolhas políticas, limitação de recursos e o papel do Poder Judiciário brasileiro". In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional - Tomo II. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 233-247.

  • PEREIRA, A. L. P. . Democracia, Constituição e Autolegislação. In: Krystian Complak; Marcos Maliska. (Org.). Polska i Brazilia: Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 59-75.

  • PEREIRA, A. L. P. . Política, jurisdição e o fundamento universal no Direito. In: SARLET, Ingo Wolfgang; GOMES, Eduardo Biacchi; STRAPAZZON, Carlos Luiz. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na América do Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 249-279.

  • PEREIRA, A. L. P. . O conteúdo e alcance do art. 5., 1. da CF/1988. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. I, p. 368-387.

  • PEREIRA, A. L. P. . Política e jurisdição: alterações jurídicas nos modelos constitucionais inglês, belga e francês. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Organização do Estado e dos Poderes. IIed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 592-605.

  • PEREIRA, A. L. P. . Direito fundamental à saúde e jurisdição constitucional: o argumento da reserva do possível frente aos pedidos de proteção judicial da saúde. In: Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Cidadania e Democracia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. , p. 53-82.

  • PEREIRA, A. L. P. . A atividade política da jurisdição constitucional brasileira: algumas dimensões. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. Belo Horizonte - MG: Fórum, 2011, v. , p. -.

  • PEREIRA, A. L. P. . O STF, a improbidade administrativa e a suspensão de direitos políticos. Gazeta do Povo, 18 nov. 2021.

  • PEREIRA, A. L. P. . Sobre a ordem cronológica para apreciação de medidas provisórias. Conjur - Consultor Jurídico, 23 maio 2021.

  • PEREIRA, A. L. P. . Deltan Dallagnol e a guarda de valores em uma comunidade política. Gazeta do Povo - Opinião, 10 set. 2020.

  • PEREIRA, A. L. P. . Voto obrigatório: janelas de oportunidade e condições para a democracia. Gazeta do Povo, 17 jul. 2020.

  • PEREIRA, A. L. P. . Terras indígenas e procedimentos demarcatórios. Gazeta do Povo, 11 maio 2019.

  • PEREIRA, A. L. P. . O Comitê de Direitos Humanos da ONU e a candidatura de Lula. Gazeta do Povo, 03 set. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . O habeas corpus de José Dirceu foi inconstitucional. Gazeta do Povo, 19 ago. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Municípios - o futuro do País. Gazeta do Povo, 04 jun. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Culpabilidade e presunção de inocência: a execução provisória de pena é constitucional?. Gazeta do Povo - Artigos, 26 mar. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Culpabilidade e presunção de inocência: a execução provisória de pena é constitucional?. Gazeta do Povo - Artigos, 26 mar. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Supremo Tribunal Federal: um órgão político (e jurídico). Gazeta do Povo, 23 mar. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Lula está, sim, inelegível para o pleito de 2018. Gazeta do Povo, 06 fev. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Lula está, sim, inelegível para o pleito de 2018. Gazeta do Povo, 06 fev. 2018.

  • PEREIRA, A. L. P. . Decisão da ALERJ ofende a Constituição. Gazeta do Povo - online, CURITIBA, 04 dez. 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Decisão da ALERJ ofende a Constituição. Gazeta do Povo, CURITIBA, 02 dez. 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Supremo Tribunal Federal: um tribunal contramajoritário?. Gazeta do Povo - Opinião, 17 jun. 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Supremo Tribunal Federal: um tribunal contramajoritário?. Gazeta do Povo - Opinião, 17 jun. 2017.

  • PEREIRA, A. L. P. . Impeachment e renúncia. Gazeta do Povo, Curitiba, 21 abr. 2016.

  • PEREIRA, A. L. P. . Impeachment e renúncia. Gazeta do Povo - Opinião, 21 abr. 2016.

  • PEREIRA, A. L. P. . A liberdade de não ter medo - resenha sobre palestra proferida pelo Prof. Dr. Rene Ariel Dotti. Expressão, Curitiba, PR, 01 mar. 2016.

  • PEREIRA, A. L. P. ; SCHULMAN, G. . Judicialização da Saúde: uma questão sensível. Gazeta do Povo - Caderno Justiça e Direito, p. 9 - 9, 05 nov. 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. ; SCHULMAN, G. . Judicialização da Saúde: uma questão sensível. Ambiente virtual da FEMIPA (blog), 05 nov. 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Advocacia pública, advocacia privada e a Constituição Federal. Gazeta do Povo - Caderno Justiça e Direito, p. 11 - 11, 22 maio 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Advocacia pública, advocacia privada e a Constituição Federal. Gazeta do Povo - Caderno Justiça e Direito - Digital, 22 maio 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Advocacia pública, advocacia privada e a Constituição Federal. Gazeta do Povo, 22 maio 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Advocacia pública, advocacia privada e a Constituição Federal. Gazeta do Povo, 22 maio 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . Laurentino Gomes: um mensageiro. Expressão, Curitiba, PR, p. 78 - 81, 02 mar. 2015.

  • PEREIRA, A. L. P. . O Nordeste, também, é o meu país. Jornal Gazeta do Povo - Caderno Opinião, 30 out. 2014.

  • PEREIRA, A. L. P. . O Nordeste, também, é o meu país. Blog Os Constitucionalistas, 27 out. 2014.

  • PEREIRA, A. L. P. . Repartir os Partidos: a última tendência. Folha Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba - PR, p. 08 - 09, 15 maio 2003.

  • PEREIRA, A. L. P. ; SCHULMAN, G. . Judicialização da Saúde: uma questão sensível. Gazeta do Povo - Caderno Justiça e Direito (online).

  • GIOVANINI, A. E. P. P. ; PEREIRA, A. L. P. . A responsabilidade civil nas hipóteses de iatrogenia e erro médico. In: V Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Montevideo. Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina, 2016. v. 1. p. 197-216.

  • PEREIRA, A. L. P. . Political activity of Brazilian adjudication: some dimensions. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2012, Frankfurt. Abstract Book, 2012. p. 342-343.

  • PEREIRA, A. L. P. . Direitos humanos: proteção e fundamentação através da necessária legitimação democrática. In: XIX CONPEDI, 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiateux, 2010. p. 7163-7185.

  • PEREIRA, A. L. P. ; HONORIO, C. ; KROL, H. S. . ADPF 130: a proteção dos direitos fundamentais à liberdade de imprensa e de expressão por meio do controle jurisdicional de normas pré-constitucionais.. In: Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. 1. p. 1893-1912.

  • PEREIRA, A. L. P. ; HONORIO, C. ; KROL, H. S. . Instrumentos de democratização do controle abstrato de constitucionalidade: proteção e aplicabilidade do princípio democrático.. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. v. 2. p. 7507-7532.

  • PEREIRA, A. L. P. . Reserva do Possível e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: 14 ° Evento de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná, 2006, Curitiba - PR. Anais do 14° EVINCI da UFPR, 2006.

  • PEREIRA, A. L. P. . A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: 13 Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2005, Curitiba. Livro de Resumos do 13 EVINCI, 2005. p. 281.

  • PEREIRA, A. L. P. . Técnica jurídica e a tese do caráter contramajoritário da jurisdição constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . O julgamento da Pet n. 3.388 ('Raposa Serra do Sol') pelo Supremo Tribunal Federal: um caso de 'ação popular constitucional'?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. ; GIOVANINI, A. E. P. P. . Responsabilidade patrimonial do Estado: reserva do possível como excludente de ilicitude da conduta estatal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Controle judicial de constitucionalidade e correção legislativa de atos judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Democracia, Constituição e Autolegislação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . Exposição sobre a internacionalização da Pós-graduação no Brasil aos estudantes do PPGD-UniBrasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, A. L. P. . Estado, Direitos Fundamentais e Ética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . Dificuldades na implantação de políticas públicas de saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . Democracia, Constituição e Autolegislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . A integração entre Graduação e Pós-graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, A. L. P. . Política e jurisdição: o fundamento universal no direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. ; CLEVE, A. C. C. . O art. 36, caput, da Resolução n. 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral: o regime jurídico-constitucional brasileiro de transparência no financiamento de campanhas eleitorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. P. . Politics and law: the universal principle in law making. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . Il valore del precedente giurisdizionale nel sistema giuridico brasiliano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. . Political activity of Brazilian adjudication: some dimensions. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. P. . Direitos Humanos: proteção e fundamentação através da necessária legitimação democrática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. P. . A atividade política da nova jurisdição constitucional brasileira: algumas dimensões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, A. L. P. ; HONORIO, C. ; KROL, H. S. . Instrumentos de democratização do controle abstrato de constitucionalidade: proteção e aplicabilidade do princípio democrático.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Jurisdição Constitucional na Constituição Federal de 1988: entre ativismo e auto-contenção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Projeto de pesquisa intitulado "A reserva do possível no direito constitucional brasileiro". 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. L. P. . Sub-representação, inclusão e reconhecimento: as cotas raciais no Brasil. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PEREIRA, A. L. P. . Prefácio à coletânea 'Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal'. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

PEREIRA, A. L. P. . Membro do Grupo de Trabalho para aprimoramento do Projeto de Lei n 531/2020 (Arbitragem Tributária), de autoria do Deputado Xuxu Dal Molin (AL/MT). 2021.

PEREIRA, A. L. P. . Enquadramento de Microempresa no Anexo IV da Lei Complementar federal n. 123/06 - SIMPLES NACIONAL. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Opinião consultiva sobre Acordo de Adesão PILA - Programa DOI - PPGD/DIRAC - UniBrasil. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Regime jurídico da relação de trabalho do médico plantonista com a Administração Pública Municipal. 2014.

PEREIRA, A. L. P. . Secretária da Câmara Setorial Temática para elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n 531/2020, de autoria do Deputado Xuxu Dal Molin (AL/MT). 2022.

PEREIRA, A. L. P. . Necessidades humanas e desenvolvimento: a proteção social do estrangeiro. 2016.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 445 - Revista AJURIS. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 451 - Revista AJURIS. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 5763 - International Legal Seminar - UNOESC. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 5999 - International Legal Seminar - UNOESC. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 6000 - International Legal Seminar - UNOESC. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 6006 - International Legal Seminar - UNOESC. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 14 - XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - UniLasalle. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 31 - XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - UniLasalle. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 59 - XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - UniLasalle. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 295 - Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre # 342 - Revista Direitos Fundamentais & Justiça. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre artigo - Revista do TCE/MG. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Parecer sobre artigo - Revista do CEJ - Justiça Federal. 2015.

PEREIRA, A. L. P. . Internação compulsória de dependentes químicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, A. L. P. . Judiciário pode mudar feriado que cai num sábado?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, A. L. P. . Judiciário pode mudar feriado que cai num sábado?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, A. L. P. ; ROMANELLI, S. L. T. B. . Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, A. L. P. ; ROMANELLI, S. L. T. B. . Juizados Especiais Criminais. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, A. L. P. . Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, A. L. P. . Material didático da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PEREIRA, A. L. P. . Instruções acadêmicas de pesquisa para mestrandos do PPGD/UniBrasil - conforme PNPG/CAPES 2011-2020. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

PEREIRA, A. L. P. . Regulamentação de pesquisador visitante - UniBrasil. 2016. (Regulamentação).

PEREIRA, A. L. P. . Tradução de Edital n.9/16 - PPGD (PNPD) - UniBrasil. 2016. (Tradução).

PEREIRA, A. L. P. . Tradução de Edital n.12/16 - PPGD (PNPD) - UniBrasil. 2016. (Tradução).

PEREIRA, A. L. P. . Carta de recomendação a Cassiano Souza Camus. 2016. (Carta de recomendação).

PEREIRA, A. L. P. . Regulamentação (minuta) de taxa de bancada - pesquisadores - UniBrasil. 2015. (Regulamentação).

PEREIRA, A. L. P. . Regulamentação de PROINC - UniBrasil. 2014. (Regulamentação).

PEREIRA, A. L. P. . Empreendedorismo (interlocução - FAE). 2011. (Interlocução).

PEREIRA, A. L. P. . Princípios e regras (aula ministrada - UFPR). 2011. (Aula).

PEREIRA, A. L. P. . Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais (aula ministrada - UniBrasil). 2010. (Aula).

PEREIRA, A. L. P. . A reserva do possível no direito brasileiro (aula ministrada - UFPR). 2010. (Aula).

PEREIRA, A. L. P. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Municipal - Módulo de Direito Constitucional. 2009. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC, Descrição: O Centro de Estudos Políticos e Constitucionais - CEPEC tem o objetivo de realizar pesquisas e estudos na área do direito constitucional, com foco no funcionamento de instituições públicas brasileiras e estrangeiras. A pesquisa abrange estudos sobre história do direito constitucional, conteúdos da dogmática jurídica e jurisprudência, além de textos teóricos. Os objetivos do CEPEC incluem: a) levantamento de dados objetivos (quantitativos) sobre o funcionamento de instituições públicas; b) análise sobre o efetivo funcionamento de diferentes instituições públicas, no sentido de atenderem a objetivos e regras de competência constitucionalmente previstos e eventualmente regulados por atos normativos infraconstitucionais; c) realização de estudos de direito comparado sobre o funcionamento de instituições públicas correlatas de outros países; d) compartilhamento de informações com outros centros de estudos e pesquisas, nacionais e estrangeiros, firmando parcerias e viabilizando a mobilidade (trânsito) de pesquisadores; e) publicização dos resultados de pesquisa à comunidade acadêmica e política, nos termos das orientações da CAPES; f) realização de encontros objetivando a interlocução de pesquisas e o aprimoramento do conhecimento técnico-científico e do saber jurídico brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lucia Pretto Pereira - Coordenador / Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini - Integrante / Anna Paula Drehmer - Integrante / Cosette Barrabas Xavier da Silva - Integrante / Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato - Integrante / Eduardo Henrique Rosas - Integrante / Fernanda Brito Pereira - Integrante / Filipe Lima Guedes - Integrante / Jonas Ratier Moreno - Integrante / Jéssica Santos Nunes Sampaio - Integrante / Leandro Lara Moreira - Integrante / Luis Fábio Cantanhede Pinho Filho - Integrante / Martha Diverio Kruse - Integrante / Mauricio Silva Miranda - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Silta Emiliana de Souza - Integrante / Sueli Teixeira Bessa - Integrante / Verena Vieira Sanches Sampaio Borges - Integrante., Número de produções C, T & A: 24

  • 2014 - 2018

    Patrias, Descrição: (Cf. Coordenador): ''O grupo PATRIAS [Plataforma de análises acadêmicas e técnicas de Direito e Relações Internacionais na América do Sul] tem como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltada aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa aborda temas afetos à eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa 'Estado e concretização de direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais' do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.''. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lucia Pretto Pereira - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador / Luis Alexandre Carta Winter - Integrante / José Osório do Nascimento Neto - Integrante / Vivian Amaro Czelusniak - Integrante / Ana Claudia Santano - Integrante / Andréa Benetti Carvalho de Oliveira - Integrante / Valter Fernandes da Cunha Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

  • 2014 - 2014

    Altas habilidades e superdotação, Descrição: Trata-se de plano de trabalho executado no projeto de pesquisa "Educação em direitos humanos e extensão universitária", coordenado por Profa. Rosalice Fidalgo Pinheiro, e executado em parceria com Profa. Andrea Carneiro Lobo (PET-Direito).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lucia Pretto Pereira - Coordenador / Lucas Mano - Integrante / Nicolly Nogues - Integrante / Larissa Tomazoni - Integrante / Luciana dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2009 - 2011

    A tensão produtiva entre constitucionalismo e democracia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vera Karam de Chueiri em 21/03/2018., Descrição: (do Coordenador do projeto): "O Direito liberal moderno não tem oferecido respostas adequadas para as complexas e atuais questões das sociedades contemporâneas. Esse direito construído sobre uma base, inicialmente (séc. XVIII e XIX), jusnaturalista e, posteriormente (séc. XX), positivista, excluiu de si, sobretudo, nesta segunda fase, o elemento político. Reduzido à norma, o direito (ou o constitucionalismo) se descomprometeu da política (da Democracia). Criou-se uma forma jurídica de questionável conteúdo democrático, incapaz de cumprir as promessas da própria modernidade e que, inclusive, o tornou instrumento da sua própria violação ou suspensão, resultando nas trágicas experiências ocorridas no século XX. Daí a importância de se resgatar a esfera política do e no Direito e o seu compromisso com o princípio democrático. Assim, a pesquisa pretende analisar a tensão entre constitucionalismo e democracia a partir das teorias e práticas que reconhecem a relação e negam a tensão (Dworkin, Ackerman ), as que tentam reconciliar a tensão (Ely, Sustein, Kramer), as que reforçam a tensão (Michelman, Tribe, Seidman) e as que dissolvem a tensão por negarem o controle judicial das leis (Waldron, Tushnet). A relação entre Constitucionalismo e Democracia permite discutir questões da filosofia e da dogmática constitucional, sobretudo, o papel do poder constituinte e da soberania; a relação entre os poderes do Estado; a proteção e concretização dos direitos fundamentais; o controle de constitucionalidade, bem como a participação da população nas diversas instâncias decisórias.". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lucia Pretto Pereira - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador.

  • 2003 - 2009

    Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: (do Coordenador do projeto): "Procura estudar a efetividade constitucional a partir da concretização de direitos fundamentais na forma como expressos pelas Constituições contemporâneas. Reflete sobre os principais setores de intervenção constitucional a fim de analisar os problemas de aplicabilidade das normas constitucionais. Relaciona as mais recentes teorias constitucionais com a filosofia do Direito e com a dogmática emancipatória típica da teoria crítica.". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lucia Pretto Pereira - Integrante / Heloísa da Silva Krol - Integrante / Cláudia Honório - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Coordenador / Julia Avila Franzoni - Integrante., Número de produções C, T & A: 55

Prêmios

2021

Moção de aplauso por participação no Grupo de Trabalho para elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n 531/2020, de autoria do Deputado Xuxu Dal Molin, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

2018

Premio de Destaque (Finalista) no Prêmio Esdras de Ensino do Direito, Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

2018

Classificação em 1. lugar no teste seletivo docente para ingresso na Universidade Católica de Brasília, Universidade Católica de Brasília.

2015

Menção Honrosa a Professores do Centro Universitário Autônomo do Brasil, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Prêmio Professor Nelson Juliano Cardoso Matos (com Ana Carolina de Camargo Clève), Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral.

2009

Classificação geral em 1. lugar na Turma de Mestrado em Direito da UFPR - 2007/2009, .

2007

Oradora eleita (Discurso aos Mestres) na Cerimônia de Graduação em Direito, Associação dos Graduandos da Turma de Direito da UFPR - 2006.

2006

Projeto de pesquisa classificado em 1° lugar no 14° Evento de Iniciação Científica da UFPR, Universidade Federal do Paraná.

1998

Rotary Youth Leadership Award - Prêmio Liderança Jovem, Rotary Clube.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Brasília, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Direito. , Câmpus I - QS 07 ? Lote 01 ? EPCT, Águas Claras, 82821020 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33614315

Experiência profissional

2014 - 2018

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Mestrado e Graduação, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2015

    Ensino, Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (Organização do Estado e dos Poderes), Teoria da Constituição, Estudos de Casos Jurídicos

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional e Processo, Filosofia do Direito e Constituição

  • 01/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Autônomo do Brasil, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Atividade realizada, Coordenadora do Programa Institucional de Monitoria.

2009 - 2009

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora na disciplina de Controle de Constitucionalidade e Direito Municipal.

2014 - 2014

Youth Business International - Aliança Empreendedora

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Mentoria, Carga horária: 10

2006 - 2007

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - 3. Ofício Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Gabinete. Procurador: Dr. João Vicente Beraldo Romão

2005 - 2006

Bockmann Moreira & Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira.

2004 - 2005

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - 6.ª Vara Federal de Curitiba, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiária de Secretaria e, posteriormente, de Gabinete. Magistrados: Dra. Ana Carolina Morozowski (Substituta) e Dr. Fernando Quadros da Silva (Titular)

2005 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Conciliadora voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora - 8.Juizado Especial Cível, Carga horária: 5

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - 2. Juizado Especial Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Secretaria e, posteriormente, do Gabinete. Magistrado: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen

2006 - 2006

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora na disciplina de Direito Processual Civil, com Prof. Dr. Edson Ribas Malachini

Atividades

  • 03/2007 - 09/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2004 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa

2010 - 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado

Outras informações:
Bolsa interrompida em 2012 em razão de estágio doutoral no exterior (PDSE-CAPES). Doutoranda selecionada pelo PPGD-UFPR. Título do projeto: A atividade política da jurisdição constitucional brasileira.

2004 - 2006

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 10

Outras informações:
Título do projeto: A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Plano de trabalho 2004-2005: Problemáticas em torno da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Plano de trabalho 2005-2006: Reserva do possível no direito constitucional brasileiro.

2007 - 2009

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado

Outras informações:
Mestranda selecionada para o Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, da CAPES. Título do Projeto: A reserva do possível no direito constitucional brasileiro.

2007 - 2008

Centro de Estudos Jurídicos da Pós-graduação em Direito da UFPR

Vínculo: Representante eleita, Enquadramento Funcional: Representante discente titular dos Mestrandos

2003 - 2007

Associação dos Graduandos da Turma de Direito da UFPR - 2006

Vínculo: Membro - Comissão de Formatura, Enquadramento Funcional: 1.ª Tesoureira eleita.

2008 - 2011

Clèmerson Merlin Cléve & Advogados Associados

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2022 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Iniciação Científica

2021 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica em Direito nos seguintes cursos de Pós-graduação Lato Sensu, ministrados para a Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral da União e Ministério da Economia: Planejamento Tributário e Auditoria Avançada Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Direito Tributário e Auditoria Fiscal Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade Direito Tributário e Processo Administrativo Fiscal Direito Tributário e Compliance Fiscal

2018 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação e de Mestrado, Carga horária: 40

2021 - 2022

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP

2020 - 2022

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Coordenação de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenadora de Curso de Pós-graduação em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro à Receita Federal do Brasil, à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Economia, pela Universidade Católica de Brasília.

Atividades

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias do Direito, Justiça Social e Desenvolvimento

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Fundamentais, Processo Constitucional, Teoria da Constituição

2019 - 2020

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro

Outras informações:
Áreas de atuação: Improbidade Administrativa; Sanções Administrativas; Sistema Nacional de Saúde; Regulação.

Atividades

  • 01/2019 - 01/2020

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.,Serviço realizado, Assessora de Ministro.

2020 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie (DF)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de Pós-graduação

Atividades

  • 10/2020

    Ensino, Processos nas Cortes Superiores, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Laboratório de Processo Constitucional, Novos Contornos do Controle de Constitucionalidade