Fabiana Lopes Pinto Santello
Diretora do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP. Professora de Direito Tributário do curso de Graduação em Direito Tributário e Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial, ambas na Fundação Armando Álvares Penteado FAAP, desde 2001. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC COGEAE e em Planejamento Tributário e Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Professora de Direito Tributário do MBA Executivo da FAAP. Palestrante Nacional e Internacional de Direito Tributário Digital, Planejamento Tributário e Societário Empresarial e Informatização Fiscal. Autora e coordenadora do livro "Leis Complementares em Matéria Tributária" da Editora Manole. Autora do livro Direito Tributário, ?da Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB? da Editora Manole. Autora do livro ?Direito Tributário Digital - Informatização Fiscal: O uso da tecnologia no sistema tributário nacional? da Editora Quartier Latin.Autora do livro ??Direito tributário ambiental: recursos hídricos?, da Editora Quartier Latin. Membro das Comissões de Direito Tributário, Inteligência Artificial e Política e Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Autora de Diversos artigos sobre Direito Tributário. Co-coordenadora dos Seminários sobre a Reforma Tributária do IASP em conjunto com a AASP realizados em abril e setembro de 2019. Membro da Comissão Especial de Reforma Tributária do IASP. Sócia Fundadora do Lopes Pinto, Nagasse Advogados;
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Tributário
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional
Orientador: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Recursos Hídricos - Tributação e Tarifação,Ano de Obtenção: 2005
Heleno Taveira Tôrres.Palavras-chave: Recursos Hídricos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Graduação em Direito
1991 - 1996
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Fundação Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC - MG, Brasil.
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Tributário: direito material tributário II. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Por um Novo Conceito da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2007 - 2007
Direito Societário: aspectos polêmicos. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2007 - 2007
A Nova Lei do Recurso Extraordinário. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2006 - 2006
Aspectos tributários na recup. judi. e na falência. (Carga horária: 130h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Seminário Privacidade e Proteção de Dados no Brasil: Impactos da LGPD.Seminário Privacidade e Proteção de Dados no Brasil: Impactos da LGPD. 2019. (Seminário).
VII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa.Mudanças de paradigmas do Direito de Família. 2019. (Simpósio).
VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa.Os tema jurídicos da atualidade luso-brasileira. 2018. (Outra).
California Western School of Law.Bankruptcy Program 2017. 2017. (Outra).
V Colóquio Luso- Brasileiro de Direito.V Colóquio Luso- Brasileiro de Direito. 2017. (Outra).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina - ICMS. 2015. (Congresso).
Palestra: Novos mercados e os atrativos para advocacia paulista, segundo a nova prática de leilões eletrônicos, regulamentada pelos termos do provimento CSM n 1625/2009.Novos mercados e os atrativos para advocacia paulista, segundo a nova prática de leilões eletrônicos, regulamentada pelos termos do provimento CSM n 1625/2009. 2014. (Seminário).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário - Informatização Fiscal. 2014. (Congresso).
III CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Informatização Fiscal ? O Uso da Tecnologia no Sistema Tributário Nacional e Seus Riscos. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).
Seminário "Efeitos Jurídicos do Uspo da Internet nas Empresas".Informatização Fiscal ? o uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. (Seminário).
Forum Nacional da Fatura Electronica - ACEPI A. Comércio Electrónico Publicidade Interactiva.Forum Nacional da Fatura Electronica. 2011. (Outra).
I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Leilões online no TJSP. 2011. (Congresso).
II CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Leilões online no TJSP e sua implementação nos demais Estados Federados - Caso Prático - LUT. 2011. (Congresso).
Informatização Fiscal - O uso da tecnologia nos procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - SPED (NF-e).Informatização Fiscal - O uso da tecnologia nos procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - SPED (NF-e). 2011. (Outra).
Informatização Fiscal - Impactos da Tecnologia nos Processos e Sistemas de Fiscalização de Tributos".Informatização Fiscal - Impactos da Tecnologia nos Processos e Sistemas de Fiscalização de Tributos". 2010. (Outra).
Workshop "Práticas Processuais por Meio Eletrônico". 2010. (Outra).
1ª Conferência Internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, Fiscal e Contábil. Informatização Fiscal - CPMF, RADAR, SINTEGRA, SPED e NF-e. 2008. (Congresso).
Seminário SPED Fiscal e Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital.Mósulo II - Desenvolva uma gestão de riscos eficiente na implantação do SPED nas empresas.. 2008. (Seminário).
6ª Conferência Nacional de Nota Fiscal Eletrônica.Informatização Fiscal. 2007. (Outra).
Conferência Aliança Digital 2007 - Factura Eletrónica: Eficiência e Competitividade das Organizações num Mundo Digital e Global..Implementação da Nota Fiscal Electrónica na perfeitura de São Paulo, Brasil. 2007. (Outra).
Seminário "Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas".Aspectos Tributários do Uso da Internet nas Relações Empresariais. 2006. (Outra).
11 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).
16 Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.16 Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2002. (Seminário).
Reunião Ordinária do Rotary Club de São Paulo.O Papel do Advogado perante a Sociedade Brasileira. 2002. (Outra).
Semana de Palestras Jurídicas do "Movimento Jurídico pela Solidariedade".O Sigilo Bancário e a Lei Complementar n 105/2001. 2002. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2002. (Congresso).
Programa de Complementação Curricular de Direito Tributário.O Sigilo Bancário e a Lei Complementar n 105/2001. 2001. (Outra).
Planejamento Tributário e Societário. 2000. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).
Seminário "Lançamento por Homologação". 1997. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; TOME, F. P.;PINTO, Fabiana Lopes. A Regra Matriz do Direito ao Crédito na Não-Cumulatividade do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; TOME, F. P.;PINTO, Fabiana Lopes. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PINTO, Fabiana Lopes. Um estudo sobre a atual administração pública eletrônica dos recursos tributários no Brasil, no ramo de pequenos restaurantes. 2013 - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Desconsideração da personalidade jurídica na obrigação tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O Imposto sobre grandes fortunas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A desconsideração do planejamento tributário pela autoridade administrativa tributária: prerrogativa e limites. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Flexibilização do artigo 170-A do Código Tributário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A incidência do ICMS nas operações de e-commerce de mercadorias tangíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Starving the Beast: desestimulando o pode de tributar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A extrafiscalidade tributária como instrumento estatal de intervenção na economia e nas políticas sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018.
PINTO, Fabiana Lopes. Planejamento Tributário, Societário e Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Incidência do ISS sobre a disponibilização de conteúdo por streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Dos crimes contra ordem tributária: crime de sonegação fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Tributação no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O ISS e a cessão do direito de uso de sofware. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Operações societárias como ferramenta de planejamento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A Importância de vinhos no Brasil: aduana e outras considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Técnicas Internacionais para evitar a pluritributação sobre renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Tributação sobre o consumo com ênfase no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O Instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Atos de estruturação empresarial e a responsabilidade sucessória pela multa decorrente do descumprimento de obrigação tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A Responsabilidade Tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Processo Administrativo Tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Processo Administrativo Tributário Federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Apuração do imposto de renda da pessoa física na atividade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A responsabilidade do diretor na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos relevantes e práticos da compensação tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Concessão de serviços públicos no direito administrativo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos teóricos de incidência do ICMS na importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A fundamentação do lançamento e constituição do crédito tributário a partir da fiscalização eletrônica de tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A natureza jurídica da cobrança realizada a título de pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Incidência tributária na importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Impactos da substituição tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Brasil e Itália: uma abordagem comparativa a partir do individual empreendedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Imunidades e isenções tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade de acordo com o art.135 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Regime tributário das fusões, cizões e incorporações e transformações de sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos gerais da operação de securitização de recebíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Pontos aquaviários e seu regime jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Responsabilidade tributária do sócio ? gerente na sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Formas de extinção de débito em execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Tributação nos provedores de acesso à internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A publicidade em face do direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A inconstitucionalidade da progressividade do IPTU inserida pela EC Número 29/00. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Direito da criança e do adolescente: a redução da idade e da responsabilidade penal no âmbito da violência pública no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Execução contra a fazenda pública e a dispensa do precatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Adaptações do planejamento industrial a partir de aspectos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos gerais do patenteamento em biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos jurídicos do empreendedorismo: o caso Best Pack Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O sigilo bancário perante a Administração Tributária Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Competênci dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Denunciação da Lide: origem, evolução histórica, e âmbito da admissibilidade do artigo 70 III. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. O sistema carcerário e a privatização dos presídios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Progressão do regime de penas: possibilidade nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. Regulação jurídica econômica sobre a produção e a comercialização da soja transgênica no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. A mulher como autora mediata no crime de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
PINTO, Fabiana Lopes. INSS e o local de prestação de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Orientou
A importância de vinhos no Brasil: aduana e outras considerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fabiana Lopes Pinto Santello;
Produções bibliográficas
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PINTO, Fabiana Lopes . O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 86, p. 239-275, 2003.
Outras produções
PINTO, Fabiana Lopes . Taxas Tributárias, empresas enfrentam dificuldades para se manter no mercado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINTO, Fabiana Lopes . Informatização Fiscal: Quais são os impactos e riscos do contribuinte a partir do uso da tecnologia na fiscalização de tributos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINTO, Fabiana Lopes . Fim da guerra dos portos e quebra do sigilo comercial. 2013. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Informar valor pago na importação não ajudará o fisco. 2013. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Indústria que importa tem mais dados a declarar. 2013; Tema: Imposto de Renda. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Para especialista, faculdades não preparam aluno para caráter estratégico do exame da OAB. 2013; Tema: Exame da Ordem. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Incentivo Fiscal para a Copa coloca país no caminho certo. 2012; Tema: Incentivo Fiscal. (Site).
PETTI, A. N. ; PINTO, Fabiana Lopes . Usucapião Familisr: você conhece esta lei?. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Livro: Direito Tributário. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Tributos serão detalhados em Notas Fiscais. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Desoneração da folha de pagamento para o transporte rodoviário. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Impostos em Notas Fiscais. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Eventos Esportivos no Brasil e o Incentivo Fiscal. 2012. (Site).
PINTO, Fabiana Lopes . Oradora na Conferência Aliança Digital 2007 ? Factura Eletrônica: Eficiência e Competitividade das Organizações num Mundo Digital e Global. 2007. (Oradora).
PINTO, Fabiana Lopes . Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais. 2006. (Palestra).
Projetos de desenvolvimento
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2007 - Atual
Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2000 - Atual
Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2007 - Atual
Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2000 - Atual
Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2007 - Atual
Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2000 - Atual
Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2007 - Atual
Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2000 - Atual
Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.
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2007 - Atual
Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto Santello - Coordenador.
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2000 - Atual
Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto Santello - Coordenador.
Prêmios
2012
Doutora, PUC SP.
2005
Mestre, PUC SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lopes Pinto Nagasse Advogados Assossiados. , Rua Helena, 235, 4º andar, Vila Olímpia, 04552050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26659200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributá
2004 - Atual
Lopes Pinto Nagasse Advogados AssossiadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária, Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
LUT Leilões - Leilão com Uso de TecnologiaVínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora
2002 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, .,Cargo ou função, Coordenação da matéria Empresas na Graduaçãoda Faculdade de Direito.
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08/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Especialização em direito Tributário Empresarial.
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01/2004
Ensino, MBA Executivo da Fundação Armando Álvares Penteado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professora da Disciplica Direito Tributário Aplicado do MBA Executivo
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01/2002
Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2007 - 2010
Aliança Digital e ACEP de PortugalVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2019 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Diretora do IASP, Enquadramento Funcional: Diretora do IASP
2014 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência
2013 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Associada Efetiva do IASP, Enquadramento Funcional: Associada Efetiva do IASP
2002 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Assessora de Comunicação da Di, Enquadramento Funcional: Assessora de Comunicação da Direitoria, Carga horária: 0
2002 - 2003
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Coordenadora da Comissão dos N, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão dos Novos Advogados, Carga horária: 0
2001 - 2002
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Coordenadora da Subcomissão de, Enquadramento Funcional: Coordenadora da subcomissão de Direito Tribut, Carga horária: 0
2001 - 2002
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Coordenadora do Movimento Jurí, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Movimento Jurídico pela Solid, Carga horária: 0
2000 - 2001
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Membro da Comissão dos Novos A, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão dos Novos Adv. do IASP, Carga horária: 0
Atividades
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01/2000
Ensino, Programa de Complementação Curricular, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2000
Treinamentos ministrados , Instituto dos Advogados de São Paulo, .,Treinamentos ministrados, Palestras sobre Direito Tributário para graduandos
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01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador/Assessora.
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro Colaborador da "Comissão de Ciência e Tecnologia"
2001 - 2004
Campos Antonioli e Lopes Pinto AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia/Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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02/2001
Direção e administração, Campos Antonioli e Lopes Pinto Advogados, .,Cargo ou função, Sócia.
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02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campos Antonioli e Lopes Pinto Advogados, .,Cargo ou função, Sócia.
1996 - 2000
Lodovico e Costa Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada e Coordenadora, Carga horária: 0
Atividades
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05/1996 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Lodovico e Costa Advogados Associados, .,Serviço realizado, Consultoria e Planejamento Tributário.
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05/1996 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Lodovico e Costa Advogados Associados, .,Cargo ou função, Advogada e Coordenadora.
1995 - 1996
Gaia Silva Rolim e Associados, GAIA,SILVAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária/Advogada, Carga horária: 0
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiana Lopes Pinto Santello e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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