Fabiana Lopes Pinto

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC COGEAE e em Planejamento Tributário e Societário pela Fundação Getulio Vargas. Professora de Direito Tributário do curso de Graduação em Direito Tributário e Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial, ambas na Fundação Armando Álvares Penteado ? FAAP; Professora de Direito Tributário do MBA Executivo da FAAP; Palestrante nacional e Internacional de Direito Tributário Digital, Planejamento Tributário e Societário Empresarial e Informatização Fiscal. Sócia Fundadora das empresas Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados, LUT Leilões e Destrave. Autora e coordenadora do livro "Leis Complementares em Matéria Tributária" da Editora Manole, autora do livro ?Direito Tributário?, da Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, também pela Editora Manole. Membro das Comissões de Direito Tributário e de Ciência e Tecnologia da OAB/SP. Autora de Diversos artigos sobre Direito Tributário. Seu mais novo livro "Direito Tributário Digital - Informatização Fiscal: O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional", lançado pela Editora Quartier Latin é um dos pioneiros no assunto abordado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional
Orientador: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Recursos Hídricos - Tributação e Tarifação,Ano de Obtenção: 2005
Heleno Taveira Tôrres.Palavras-chave: Recursos Hídricos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Planejamento Tributário e Societário

2000 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Tributário

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1991 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Bolsista do(a): Fundação Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC - MG, Brasil.

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Tributário: direito material tributário II. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

A Nova Lei do Recurso Extraordinário. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Societário: aspectos polêmicos. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2007 - 2007

Por um Novo Conceito da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2006 - 2006

Aspectos tributários na recup. judi. e na falência. (Carga horária: 130h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina - ICMS. 2015. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário - Informatização Fiscal. 2014. (Congresso).

Palestra: Novos mercados e os atrativos para advocacia paulista, segundo a nova prática de leilões eletrônicos, regulamentada pelos termos do provimento CSM nº 1625/2009.Novos mercados e os atrativos para advocacia paulista, segundo a nova prática de leilões eletrônicos, regulamentada pelos termos do provimento CSM nº 1625/2009. 2014. (Seminário).

III CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Informatização Fiscal ? O Uso da Tecnologia no Sistema Tributário Nacional e Seus Riscos. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

Seminário "Efeitos Jurídicos do Uspo da Internet nas Empresas".Informatização Fiscal ? o uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. (Seminário).

II CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Leilões online no TJSP e sua implementação nos demais Estados Federados - Caso Prático - LUT. 2011. (Congresso).

I CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia. Leilões online no TJSP. 2011. (Congresso).

Forum Nacional da Fatura Electronica - ACEPI A. Comércio Electrónico Publicidade Interactiva.Forum Nacional da Fatura Electronica. 2011. (Outra).

Informatização Fiscal - O uso da tecnologia nos procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - SPED (NF-e).Informatização Fiscal - O uso da tecnologia nos procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - SPED (NF-e). 2011. (Outra).

Workshop "Práticas Processuais por Meio Eletrônico". 2010. (Outra).

Informatização Fiscal - Impactos da Tecnologia nos Processos e Sistemas de Fiscalização de Tributos".Informatização Fiscal - Impactos da Tecnologia nos Processos e Sistemas de Fiscalização de Tributos". 2010. (Outra).

1ª Conferência Internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, Fiscal e Contábil. Informatização Fiscal - CPMF, RADAR, SINTEGRA, SPED e NF-e. 2008. (Congresso).

Seminário SPED Fiscal e Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital.Mósulo II - Desenvolva uma gestão de riscos eficiente na implantação do SPED nas empresas.. 2008. (Seminário).

Conferência Aliança Digital 2007 - Factura Eletrónica: Eficiência e Competitividade das Organizações num Mundo Digital e Global..Implementação da Nota Fiscal Electrónica na perfeitura de São Paulo, Brasil. 2007. (Outra).

6ª Conferência Nacional de Nota Fiscal Eletrônica.Informatização Fiscal. 2007. (Outra).

Seminário "Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas".Aspectos Tributários do Uso da Internet nas Relações Empresariais. 2006. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2002. (Congresso).

16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.16º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações. 2002. (Seminário).

11º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

Reunião Ordinária do Rotary Club de São Paulo.O Papel do Advogado perante a Sociedade Brasileira. 2002. (Outra).

Semana de Palestras Jurídicas do "Movimento Jurídico pela Solidariedade".O Sigilo Bancário e a Lei Complementar nº 105/2001. 2002. (Outra).

Programa de Complementação Curricular de Direito Tributário.O Sigilo Bancário e a Lei Complementar nº 105/2001. 2001. (Outra).

Planejamento Tributário e Societário. 2000. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

Seminário "Lançamento por Homologação". 1997. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Balanin

CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; TOME, F. P.;PINTO, Fabiana Lopes. A Regra Matriz do Direito ao Crédito na Não-Cumulatividade do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milton Carmo de Assis Júnior

CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.; TOME, F. P.;PINTO, Fabiana Lopes. Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Helena Machado Raposo

PINTO, Fabiana Lopes. Um estudo sobre a atual administração pública eletrônica dos recursos tributários no Brasil, no ramo de pequenos restaurantes. 2013 - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mariane Matsuda Ferreira

PINTO, Fabiana Lopes. Técnicas Internacionais para evitar a pluritributação sobre renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Isabella Jaime Perillo

PINTO, Fabiana Lopes. Tributação sobre o consumo com ênfase no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Bruna Reguly Sehn

PINTO, Fabiana Lopes. O Instituto da denúncia espontânea no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Daniel Morgado da Silva Antunes

PINTO, Fabiana Lopes. A Importância de vinhos no Brasil: aduana e outras considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Larissa Bassi

PINTO, Fabiana Lopes. Atos de estruturação empresarial e a responsabilidade sucessória pela multa decorrente do descumprimento de obrigação tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcelo Moreira Maluf Homsi

PINTO, Fabiana Lopes. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Leila Jaruche

PINTO, Fabiana Lopes. A Responsabilidade Tributária do sócio gerente com foco jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Flavio Paschoa Junior

PINTO, Fabiana Lopes. Processo Administrativo Tributário e a ausência do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Guilherme Barcia Borré

PINTO, Fabiana Lopes. Processo Administrativo Tributário Federal: recursos administrativos fiscais federais e recursos cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernanda Marxsen Teodoro

PINTO, Fabiana Lopes. Apuração do imposto de renda da pessoa física na atividade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Daniela Truffi Alves de Almeida

PINTO, Fabiana Lopes. A responsabilidade do diretor na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Frederico Estellita Cavalcanti Pessoa

PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos relevantes e práticos da compensação tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marcela Serson Pestana

PINTO, Fabiana Lopes. Concessão de serviços públicos no direito administrativo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Juliana Cavole Lauro

PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos teóricos de incidência do ICMS na importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Bruno Cardoso Furtado

PINTO, Fabiana Lopes. A fundamentação do lançamento e constituição do crédito tributário a partir da fiscalização eletrônica de tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Laura Bueno Taufi Maluf

PINTO, Fabiana Lopes. A natureza jurídica da cobrança realizada a título de pedágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Haroldo Ferraz de Campos Neto

PINTO, Fabiana Lopes. Incidência tributária na importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cristina Maria Takano Parreira

PINTO, Fabiana Lopes. Impactos da substituição tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Patricia Maria Nieto Adami

PINTO, Fabiana Lopes. Brasil e Itália: uma abordagem comparativa a partir do individual empreendedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Renata Franco Alonso Martins

PINTO, Fabiana Lopes. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Taciana Crosara Martins de Carvalho

PINTO, Fabiana Lopes. Imunidades e isenções tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Letícia Cardelli Buso Gomes

PINTO, Fabiana Lopes. A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade de acordo com o art.135 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cezar Augusto Giusfredi Negrão

PINTO, Fabiana Lopes. Regime tributário das fusões, cizões e incorporações e transformações de sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Paula Bendit

PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos gerais da operação de securitização de recebíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Paola di Gregorio

PINTO, Fabiana Lopes. Pontos aquaviários e seu regime jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Khalil Hatti

PINTO, Fabiana Lopes. Responsabilidade tributária do sócio ? gerente na sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernanda Siqueira de Picado

PINTO, Fabiana Lopes. Formas de extinção de débito em execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Andréa de Souza Meirelles

PINTO, Fabiana Lopes. Tributação nos provedores de acesso à internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Douglas Domingos de Almeida Santos Rodrigues

PINTO, Fabiana Lopes. A publicidade em face do direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maria Teresa Martinasso

PINTO, Fabiana Lopes. A inconstitucionalidade da progressividade do IPTU inserida pela EC Número 29/00. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Magda Dias Vieira da Costa

PINTO, Fabiana Lopes. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Ricardo Klepacz

PINTO, Fabiana Lopes. Direito da criança e do adolescente: a redução da idade e da responsabilidade penal no âmbito da violência pública no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Sergio Fialdini

PINTO, Fabiana Lopes. Execução contra a fazenda pública e a dispensa do precatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Raul Monegaglia

PINTO, Fabiana Lopes. Adaptações do planejamento industrial a partir de aspectos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Raquel de Oliveira Machado

PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos gerais do patenteamento em biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Patick Wydator

PINTO, Fabiana Lopes. Aspectos jurídicos do empreendedorismo: o caso Best Pack Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Aline Robial

PINTO, Fabiana Lopes. O sigilo bancário perante a Administração Tributária Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Percival Pirani Lohn

PINTO, Fabiana Lopes. Competênci dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Hugo Chusyd

PINTO, Fabiana Lopes. Denunciação da Lide: origem, evolução histórica, e âmbito da admissibilidade do artigo 70 III. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cristina Caiuby Salles

PINTO, Fabiana Lopes. Mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Guilherme Ishikawa

PINTO, Fabiana Lopes. O sistema carcerário e a privatização dos presídios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Eduardo Mancini Keating

PINTO, Fabiana Lopes. Progressão do regime de penas: possibilidade nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Soely Orlandi Dantas

PINTO, Fabiana Lopes. Regulação jurídica econômica sobre a produção e a comercialização da soja transgênica no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Bruno Pierrotti de Campos Pinheiro

PINTO, Fabiana Lopes. A mulher como autora mediata no crime de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Thayssa Denesi Rossi

PINTO, Fabiana Lopes. INSS e o local de prestação de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Vinícius de Campos

CAMPOS, M. V.; TORRES, H. T.; VALDES, J. A. R.. Recursos Hídricos e Tributação. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; CAMPOS, Marcos Vinicius de; VALDES, Jose Andres Rozas. Recursos hídricos e tributação. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Informatização fiscal. O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GONCALVES, Carla de Lourdes; PISCITELLI, Tathiane dos Santos; MENDES, Antônio Carlos. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Informatização fiscal. O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carla de Lourdes Gonçalves

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.;GONÇALVES, C. L.; PISCIITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Informatização Fiscal. O uso da Tecnologia no Sistema Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tathiane dos Santos Piscitelli

CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.;PISCITELLI, T. S.; MENDES, A. C.. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; MAIA LINS, R.. Informatização fiscal - O uso da tecnologia nos processos de lançamento do crédito tributário e na fiscalização de tributos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio Carlos Mendes

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, C. L.; PISCITELLI, T. S.;MENDES, A. C.. Informatização Fiscal. O Uso da Tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GONÇALVES, Carla de Lourdes; MENDES, A. C.; PISCITELLI, T. S.. Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no sistema tributário nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Mendes Moreira

MOREIRA, André Mendes; CARVALHO, P. B.; ARAÚJO, C. V. O.; LINS, R. M.; PISCITELLI, T. S.. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema Tributário Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Daniel Morgado da Silva Antunes Pais

A importância de vinhos no Brasil: aduana e outras considerações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Fabiana Lopes Pinto;

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Recursos hídricos e tributação; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, Fabiana Lopes . O sigilo bancário e a Lei Complementar 105/2001. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 86, p. 239-275, 2003.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Direito Tributário Digital - Informatização Fiscal: O uso da tecnologia no sistema tributário nacional. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

  • PINTO, Fabiana Lopes ; José Roberto Neves Amorim (coordenador) . Direito Tributário. São Paulo: Editora Manole, 2012. 192p .

  • PINTO, Fabiana Lopes ; SALIBA, Ricardo Berzosa (Org.) . Leis Complementares em matéria tributária: aspectos práticos atuais. São Paulo: Manole, 2003. 396p .

  • PINTO, Fabiana Lopes . O sigilo bancário e a Lei Complementar nº 105/2001. In: PINTO, Fabiana Lopes; SALIBA, Ricardo Berzosa. (Org.). Leis Complementares em matéria tributária: aspectos práticos atuais. Barueri: Manole, 2003, v. , p. -.

  • PINTO, Fabiana Lopes . 1, 2, 3 ... Vendido. Folha de S. Paulo, 04 ago. 2013.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Do que as mulheres gostam na hora de investir. Isto É Dinheiro, p. 105 - 107, 26 mar. 2013.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Eventos esportivos no Brasil. Olhar Jurídico, 01 nov. 2012.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Fiscalização Eletrônica de Tributos. Revista Jurídica CONSULEX, p. pág. 06 - pág. 09, 15 out. 2012.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Informatização Jurídica - A Tecnologia no Direito Tributário. Informativo Jurídico - Consulex, Brasília, 01 out. 2012.

  • PINTO, Fabiana Lopes ; SOUZA, Thiago Fernandez Alonso Marques de . Alienação judicial eletrônica, a evolução das hastas públicas. Informativo IASP, São Paulo, p. 12 - 13.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Eventos esportivos no Brasil e o incentivo fiscal. Revista Gestão & Negócios.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Incentivos fiscais dos grandes eventos esportivos no Brasil. Revista Visão Jurídica.

  • PINTO, Fabiana Lopes . Sociedade, você ganha um amigo ou inimigo?. Gestão & Negócios.

  • PINTO, Fabiana Lopes . ICMS a Itens Importados. DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços.

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Outras produções

PINTO, Fabiana Lopes . Taxas Tributárias, empresas enfrentam dificuldades para se manter no mercado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, Fabiana Lopes . Informatização Fiscal: Quais são os impactos e riscos do contribuinte a partir do uso da tecnologia na fiscalização de tributos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, Fabiana Lopes . Fim da guerra dos portos e quebra do sigilo comercial. 2013. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Informar valor pago na importação não ajudará o fisco. 2013. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Para especialista, faculdades não preparam aluno para caráter estratégico do exame da OAB. 2013; Tema: Exame da Ordem. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Indústria que importa tem mais dados a declarar. 2013; Tema: Imposto de Renda. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Incentivo Fiscal para a Copa coloca país no caminho certo. 2012; Tema: Incentivo Fiscal. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Eventos Esportivos no Brasil e o Incentivo Fiscal. 2012. (Site).

PETTI, A. N. ; PINTO, Fabiana Lopes . Usucapião Familisr: você conhece esta lei?. 2012. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Livro: Direito Tributário. 2012. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Tributos serão detalhados em Notas Fiscais. 2012. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Desoneração da folha de pagamento para o transporte rodoviário. 2012. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Impostos em Notas Fiscais. 2012. (Site).

PINTO, Fabiana Lopes . Oradora na Conferência Aliança Digital 2007 ? Factura Eletrônica: Eficiência e Competitividade das Organizações num Mundo Digital e Global. 2007. (Oradora).

PINTO, Fabiana Lopes . Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais. 2006. (Palestra).

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Projetos de desenvolvimento

  • 2007 - Atual

    Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Aliança Digital do Brasil, Descrição: Aliança Digital do Brasil é uma associação sem fins-lucrativos crisda para ser uma das principais entidades de referência para o Governo, empresas e Universidades no que se refere ao conhecimento sobre Governança de Escrita Digital. Esta Associação está ligada a ACEPI (Associação do Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa) de Portugal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Série Barão de Ramalho, Descrição: A Série Barãod e Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante a coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP e da Comissão dos Novos Advogados do IASP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiana Lopes Pinto - Coordenador.

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Prêmios

2012

Doutora, PUC SP.

2005

Mestre, PUC SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Lopes Pinto Nagasse Advogados Assossiados, Lopes Pinto Nagasse Advogados Assossiados. , Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680, 15º andar, Jd. Paulista, 01403-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32545480, Fax: (11) 32545480, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributá

  • 2004 - Atual

    Lopes Pinto Nagasse Advogados Assossiados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária, Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - Atual

    LUT Leilões - Leilão com Uso de Tecnologia

    Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora

  • 2002 - Atual

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, .,Cargo ou função, Coordenação da matéria Empresas na Graduaçãoda Faculdade de Direito.

    • 08/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Especialização em direito Tributário Empresarial.

    • 01/2004

      Ensino, MBA Executivo da Fundação Armando Álvares Penteado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professora da Disciplica Direito Tributário Aplicado do MBA Executivo

    • 01/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2007 - Atual

    Aliança Digital e ACEP de Portugal

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

  • 2014 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência

  • 2013 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Associada Efetiva do IASP, Enquadramento Funcional: Associada Efetiva do IASP

  • 2002 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Assessora de Comunicação da Di, Enquadramento Funcional: Assessora de Comunicação da Direitoria, Carga horária: 0

  • 2002 - 2003

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Coordenadora da Comissão dos N, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão dos Novos Advogados, Carga horária: 0

  • 2001 - 2002

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Coordenadora da Subcomissão de, Enquadramento Funcional: Coordenadora da subcomissão de Direito Tribut, Carga horária: 0

  • 2001 - 2002

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Coordenadora do Movimento Jurí, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Movimento Jurídico pela Solid, Carga horária: 0

  • 2000 - 2001

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Membro da Comissão dos Novos A, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão dos Novos Adv. do IASP, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Ensino, Programa de Complementação Curricular, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 01/2000

      Treinamentos ministrados , Instituto dos Advogados de São Paulo, .,Treinamentos ministrados, Palestras sobre Direito Tributário para graduandos

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador/Assessora.

  • 2012 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

    Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro Colaborador da "Comissão de Ciência e Tecnologia"

  • 2001 - 2004

    Campos Antonioli e Lopes Pinto Advogados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia/Advogada, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2001

      Direção e administração, Campos Antonioli e Lopes Pinto Advogados, .,Cargo ou função, Sócia.

    • 02/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Campos Antonioli e Lopes Pinto Advogados, .,Cargo ou função, Sócia.

  • 2000 - 2001

    Heltter Assessoria Empresarial Ltda

    Vínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica/Advogada, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Heltter Assessoria Empresarial Ltda, .,Cargo ou função, Diretora Jurídica.

    • 01/2000

      Direção e administração, Heltter Assessoria Empresarial Ltda, .,Cargo ou função, Diretora Jurídica.

  • 1996 - 2000

    Lodovico e Costa Advogados Associados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada e Coordenadora, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1996 - 01/2000

      Serviços técnicos especializados , Lodovico e Costa Advogados Associados, .,Serviço realizado, Consultoria e Planejamento Tributário.

    • 05/1996 - 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Lodovico e Costa Advogados Associados, .,Cargo ou função, Advogada e Coordenadora.

  • 1995 - 1996

    Gaia Silva Rolim e Associados, GAIA,SILVA

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária/Advogada, Carga horária: 0