Roberto Carlos Silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito e do Estado.

Ciclo de Palestras Faculdade Processus. Aspectos Relevantes da Improbidade Administrativa. 2017. (Exposição).

VII CONGRESSO DE DIREITODAS FAMILIAS DO IBDFAM. DIREITO E AFETO. 2017. (Congresso).

Palestra Dignidade da Pessoa Humana e suas Funções na Ordem Constitucional.Dignidade da Pessoa Humana e suas Funções na Ordem Constitucional. 2011. (Outra).

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2009. (Outra).

PALESTRA CULTURAIS- MINISTÉRIO PÚBLICO E NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS.MINISTÉRIO PÚBLICO E NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS - MINISTRO HERMAN BENJAMIN. 2009. (Outra).

Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a legalidade do Decreto 27.699/2007.Análise da Constitucionalidade da Norma.. 2007. (Outra).

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS LEIS DISTRITAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS.O PROCEDIMENTO E AS LIMITAÇÕES DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2007. (Seminário).

A Reforma do Processo Penal Brasileiro.Execuções Penais. 2005. (Seminário).

XXVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2005. (Encontro).

NÚCLEO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.EXECUÇÃO PENAL E INDULTO NATALINO - QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS. 2002. (Encontro).

NÚCLEO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.EXECUÇÃO PENAL E INDULTO NATALINO - QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS. 2001. (Encontro).

CICLO DE PALESTRA SOBRE MINIST[ERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - EM ESPECIAL A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASÍLIA E A PROMOTORIA DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1997. (Encontro).

JESUS, I. C. A.; VARALDA, R. B.;SILVA, R. C.. Sobre a Definição do Terrorismo no Direito Internacional e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União.

BARBOSA FILHO, N.; FURLAN, F. M.;SILVA, R. C.. A CONCESSAO DE SALARIO-MATERNIDADE EM FACE DOS NOVOS ASPECTOS FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

DANTAS, E. N.;SILVA, R. C.; PEDROSO, J. G.. HOMICIDIO PRATICADO NA CONDUÇAO DE VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL - PRINCIPAIS TIPIFICACAÇOES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERREIRA JUNIOR, J. C. P.;SILVA, R. C.; GULART, V. V. N. A.. A UTILIZAÇAO DE PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL A LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

GULART, V. V. N. A.;SILVA, R. C.; FURLAN, F. M.. A VIOLAÇAO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DE INOCENCIA EM FACE DA EXPOSIÇAO NA MIDIA DA IMAGEM DO INDICIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

BARBOSA FILHO, N.;SILVA, R. C.; FURLAN, F. M.. DESEQUILIBRIO ATUARIAL POR AUSENCIA DE FONTE DE CUSTEIO NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

DANTAS, E. N.; OLIVEIRA, A. C. B.;SILVA, R. C.. DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PARA PROTEÇAO DO DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERREIRA JUNIOR, J. C. P.;SILVA, R. C.. A PROVA IL´ICITA A FAVOR DO REU NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.;SILVA, R. C.. A IMPRESCRITIBLIDADE DA AÇAO DE IMPUGNAÇAO DE PATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; FERREIRA, L. P.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEREIRA, F. M. S.; GULART, V. V. N. A.;SILVA, R. C.. RETROATIVIDADE BEN´EFICA DA LEI N˚ 12.015/09, NOS CASOS DE CONCURSO ENTRE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, P. C.; BARBOSA FILHO, N.;SILVA, R. C.. OBTENÇAO DE MEDICAÇAO DE ALTO CUSTO AO PACIENTE SEM A VERIFICAÇAO DE SUA SITUAÇAO FINANCEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, D. P.; RODRIGUES, R. M.;SILVA, R. C.. OS CRIMES AMBIENTAIS E A INTERVENÇAO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOARES, A. A.; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.;SILVA, R. C.. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS REPERCUÇOES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, M. I. C. L.; FERREIRA JUNIOR, J. C. P.;SILVA, R. C.. A IMPORTANCIA DO PRINCIPIO DO PROMOTOR NATURAL PARA A EFETIVAÇAO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MATIAS, I. L.; NASCIMENTO, G. D.;SILVA, R. C.. OS CRIMES DE TRANSITO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PEDESTRE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MIRANDA, G. N.; GULART, V. V. N. A.;SILVA, R. C.. OS PARADIGMAS DA REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS A LUZ DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.;SILVA, R. C.. A REMUNERAÇAO NO EXERCICIO DA CURATELA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, F. A.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. As Consequências Jurídicas da Conversão da União Estável em Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RODRIGUES, J. B.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, K. M.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

CABRAL, R. S. D.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Paternidade Socioafetiva e o Dever de Pagar Alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PONTES, S. P. L.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Efeitos Patrimoniais do Concubinato Putativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MARQUES, E. L.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Alimentos Gravídicos Indevidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTOS, M. R.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Da Proteção dos Filhos à Responsabilidade dos Pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

VILAS BOAS, R. F.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Os Limites da Responsabilidade Paterna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, G. D.; RAMOS JÚNIOR, G. D.;SILVA, R. C.; OLIVEIRA, S. B.. SUBMISSÃO DE SERES HUMANOS A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA EVOLUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

NASCIMENTO, G. D.; RAMOS JÚNIOR, G. D.;SILVA, R. C.; SILVA, L. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) FACE À APLICABILIDADE DA LEI 9.099/1995 (LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MATOS, L. L.; NASCIMENTO, G. D.; RAMOS JÚNIOR, G. D.;SILVA, R. C.. AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

ARAÚJO, A. M.; FERREIRA, T.; RIBEIRO NETO, J. C.;SILVA, R. C.. DO DIREITO DE RETENÇÃO NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; SOUSA, R. M.; CANDEIAS, R. S.. MODALIDADE PREGÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEREIRA, J. M.; BARBOZA, J. A.;SILVA, R. C.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DO GAMA LESTE - DF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PEREIRA, J. M.; BARBOZA, J. A.;SILVA, R. C.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RODRIGUES, R. M.; SILVEIRA, F. G.;SILVA, R. C.. O ESTADO BRASILEIRO E O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SALES, B. J.;SILVA, R. C.; FERREIRA, T.. S. ALVES.EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SALES, B. J.;SILVA, R. C.; FERREIRA, T.. DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SALES, B. J.; FERREIRA, T.;SILVA, R. C.. OS ASPECTOS SOCIAIS, MORAIS E JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; SOUZA, O. T.. Adoção do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, O. T.;SILVA, R. C.; Sandro Pereira de Castro. A Perda do Poder Familiar por Maus Tratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Sandro Pereira de Castro; SOUZA, O. T.;SILVA, R. C.; FERREIRA, A L Q F. Princípio da Função Social: Fonte de Equilíbrio nas Relações Contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, D. A. F.; SOUZA, O. T.; Sandro Pereira de Castro;SILVA, R. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SANTANA, S. C.;SILVA, R. C.; DANTAS, E. N.; ROCHA, M. P.. ARTIGO 366 DO CPP - A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

REGO, R. L.; DANTAS, E. N.; ROCHA, M. P.;SILVA, R. C.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MIRANDA, P N; BERTANI, L. M.;SILVA, R. C.; SARAIVA, M V. Legitimidade passiva em Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; CORREIA, N. M. R.; Almeida, Danielle Florêncio Regis de; PEREIRA, Roberto Lúcio de Souza. Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

ROCHA, D. D.; PEREIRA, Roberto Lúcio de Souza;SILVA, R. C.; CORREIA, N. M. R.. A Sucessão do Conjuge Supérstite em concorrência com os descendentes do de cujus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, K. T.; PEREIRA, Roberto Lúcio de Souza; CORREIA, N. M. R.;SILVA, R. C.. Incomunicabilidade Patrimoniais nos Regimes de Casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PESSOA, H. S.; RIBEIRO, R. C.;SILVA, R. C.; LAMY, M.. A Previsão do anatocismo na Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FEITOZA, K. C.; RIBEIRO, R. C.;SILVA, R. C.; LAMY, M.. Danos Morais em Relações Familiares Matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERREIRA, T. C.; AVILA, T. A. P.;SILVA, R. C.; BERTANI, L. M.. Aspectos Jurídicos da Pedofilia na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RAMOS, D. M.; SILVA, L. F. V. L.; AVILA, T. A. P.;SILVA, R. C.. A Ressocialização do Preso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

LIMA, I. C.; AVILA, T. A. P.; SILVA, L. F. V. L.;SILVA, R. C.. Tortura Psicológica no Interrogatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FERREIRA, R. D. G.; AVILA, T. A. P.; SILVA, L. F. V. L.;SILVA, R. C.. Gomes Ferreira.Realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a Contribuição das Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

RAMOS, M. A.; BISELLI, P. S. G.; SOUSA, A. L.;SILVA, R. C.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SOUZA, V. T.; BISELLI, P. S. G.; SOUSA, A. L.;SILVA, R. C.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

FARIA, S. N.; BISELLI, P. S. G.; SOUSA, A. L.;SILVA, R. C.. Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MIRANDA, H. B. S.; RIBEIRO, D. C.; BISELLI, P. S. G.;SILVA, R. C.. Antecipação Terapêutica de Parto em Fetos Anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

MARTINS, I. A.; RIBEIRO, D. C.; BISELLI, P. S. G.;SILVA, R. C.. Antecipação Terapêutica do Parto por Anomalia Fetal Incompatível com a Vida Extra-uterina: Inserção ao art. 124 do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, C. M. G.; RIBEIRO, D. C.; BISELLI, P. S. G.;SILVA, R. C.. Teoria do Domínio do Fato no Crime de Estupro - Sujeito Ativo: Mulher.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; SOUZA, O. T.; SILVA, S. D. N.. ERRO MÉDICO: FATALIDADE OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; SOUZA, O. T.; SILVA, S. D. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.; SOUZA, O. T.; SILVA, S. D. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA EDUCAÇÃO FORMAL DOS FILHOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, R. C.. LIXO ORGÂNICO, COLETA E RECICLAGEM: Instrumentos de Cidadania e Geração de Renda no Distrito Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

DANTAS, E. N.; TELES, K. M.;SILVA, R. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, A. C.M. F.; DANTAS, E. N.;SILVA, R. C.. A DISPARIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

SILVA, M. S.; DANTAS, E. N.;SILVA, R. C.. O PROCESSO DO VOTO MÚLTIPLO NA BRASIL TELECOM S. A.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

PATRICIO, T. R.; DANTAS, E. N.;SILVA, R. C.. LEGISLAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Prescrição da Ação de Improbidade Administrativa quando o Fato Também Constituir Crime; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

A Responsabilidade Civil do Estado Perante Desastres Ambientais: A Possibilidade de Aplicação da Teoria da Culpa Administrativa; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

A Problemática do Momento Consumativo do Latrocínio; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

O Tratamento Dado ao Indivíduo com Transtorno Mental no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

Análise do Tipo Penal Previsto no Artigo 89 da Lei 8; 666/1993: A Necessdade de Revisão da Atual Jursprudência do STJ; ; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

OS IMPACTOS DO INVENTÁRIO (E PARTILHA) EXTRAJUDICIAL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

INOVAÇÃO NO DIREITO DIGITAL: DESAFIOS E PERSCTIVAS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O NO USO DA INTENLIGENCIA ARTIFICIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A IMPORTÂNCIA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DOS PROCESSOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A ESTIPULAÇÃO DE VALORES DOS CREDENCIAMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A POSSE COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

CRUZEIRO ESPORTE CLUBE E A TRANSFORMAÇÃO EM SAF: ASPECTOS JURÍDICOS, PATRIMONIAIS E DESAFIOS INSTITUCIONAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: a LGPD e os desafios jurídicos da era da informação; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O Jus Postulandi como instituto de acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A OBRIGAÇÃO LEGAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A IMPLICAÇÃO DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS (LGPD) NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: A Necessidade de Reavaliar sua Aplicação nos Tribunais Brasileiros frente à Dinâmica Familiar Moderna; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

HERANÇA DIGITAL: testamento digital para transmissão post mortem de bens digitais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A CRÍTICA DE HANNA ARENT AO JULGAMENTO DE EICHMANN E A PERCEPÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA QUANTO A PRIMZIA DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A COBRANÇA DE VALORES DIFERENCIADOS DE INGRESSOS PARA HOMENS E MULHERES: A APARENTE DICOTOMIA ENTRE LIBERDADE ECONÔMICA E IGUALDADE DE GÊNERO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A ALOCAÇÃO DE RISCOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO: O CASO DA CONCORRÊNCIA N; º 01/2011- ST/DF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

DOLO E CULPA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Atuação conforme parecer jurídico como hipótese de afastamento da responsabilidade do administrador público; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O CRIME DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O Direito à Proteção e Promoção da Saúde em Confronto com o Princípio da Reserva do Possível: Uma análise crítica acerca da exigibilidade desse direito frente a liimitação orçamentária do Poder Público; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

aNÁLISE jURÍDICA DA vAQUEJADA NO Brasil: colisão DE princípios E (IN) constitucionalidade DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O CRIME DE DEERÇÃO E A ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR QUANTO À NECESSIDADE DE STATUS DE MILITAR DO ACUSADO PARA PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL EM CURSO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Responsabilidade Civil Direta do Agente Público por Dano Causado a Terceiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O conceito de identidade como direito fundamental da personalidade: o problema da identificação no Brasil após a Constituição Federal de 1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Unificação de penas e fixação da data-base para concessão de benefícios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Adolescentes na Educação de Jovens e Adultos: (Des)respeito aos princípios da proteção integral, do pelo desenvolvimento da pessoa humana e da dignidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O instituto da interdição no sistema jurídico do estatuto da pessoa com defeciência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O BARULHO DA LEI DO SILÊNCIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O BARULHO DA LEI DO SILÊNCIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Código de ProcessoPenal Militar: da urgente necessidade de atualização frente aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Prisão pela Prática de Crime Militar Próprio no Âmbito das Policias Militares: Um Análise dos Aspectos Legais que Norteiam a Autonomia da Administração Militar; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ORDEM JURIDICA E MINISTERIO PUBLICO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

DEVER DE O ESTADO PRESERVAR O DIREITO À SAÚDE DO CIDADÃO: fornecimento de medicamentos no Distrito Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

ALIENAÇÃO PARENTAL: DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Os Direitos Humanos Fundamentais e a revista íntima nas mulheres; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em DIREITO PÚBLICO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O sistema de repartição de competências no federalismo brasileiro e sua importância social para a definição do marco regulatório do pré-sal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Hermenêutica Constitucional e Colisão de Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Constitucional Positivo) - Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Orientador: Roberto Carlos Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

MORTE DIGNA: A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O PORTE DE ARMAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A TRANSPARÊNCIA E A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS CASOS DE DOENÇA MENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A INIMPUTABILIDADE PENAL E APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS CASOS DE DOENÇA MENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

ALIMENTOS PROVECTOS COBRADOS SOLIDARIAMENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

DO DIREITO DE RETENÇÃO NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E SUA EFETIVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DE PORTADORES DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

Incompatibilidade absoluta da prática advocatícia pelo militar do corpo de Bombeiros Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A menoridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

A CONSTITUCIONALIDADE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Roberto Carlos Silva;

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2010.00.2.002035-1. 2010.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 20090020175552-9. 2009.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2009.00.2.012305-3. 2009.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2008.00.2.016881-5. 2008.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2007.01.5.010987-9. 2007.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2007.00.2.008203-7. 2007.

PGJ, MPDFT ; SILVA, R. C. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 2006.00.2.007586-4. 2006.

SILVA, R. C. . Hermenêutica e Interpretação: uma análise crítica da abordagem tradicional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direitos humanos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Direitos Humanos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. C. . Teoria do Federalismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2009

Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Grau Grã-Cruz, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2005

Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

2003

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.