Marcos Pereira Osaki

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Produção de som. , Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cordas friccionadas.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

OSAKI, Marcos Pereira . Café da Manhã - Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios. 2016. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira . Recital de Professores. 2016. (Concerto).

OSAKI, Marcos Pereira . Mesa Redonda: a Reforma da Previdência e os Reflexos na Filantropia. 2016. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira . Capacitação de Professores - Filosofia Suzuki. 2015. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira ; Fabio Saito dos Santos . Capacitação de Professores - Método Suzuki - Livro 1. 2015. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira ; Rubens Naves . Lançamento do Livro Organizações Sociais: a Construção do Modelo. 2014. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira . Congresso Interno: Modelo de Negócios. 2014. (Congresso).

OSAKI, Marcos Pereira . Capacitação de Professores - Filosofia Suzuki. 2014. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira . Congresso Interno: Qualidade. 2013. (Congresso).

OSAKI, Marcos Pereira . Congresso interno: planejamento. 2013. (Congresso).

OSAKI, Marcos Pereira ; Rubens Naves . Debate Evolução da Consciência e Direito Animal. 2010. (Outro).

OSAKI, Marcos Pereira . O Novo Código Civil e a Junta Comercial do Estado de São Paulo, ministrado pelo Presidente, Vice Presidente e Assessor da Presidência da Junta Comercial do Estado de São Paulo, no mês de agosto de 2003, com duração de 3 horas.. 2003. (Outro).

Leadership Summit - Suzuki Association of the Americas. 2025. (Encontro).

31° Congresso e Mostra Internacionais de Tecnologia da Mobilidade SAE BRASIL. 2024. (Congresso).

Fenalaw - Feira Congresso 2024. 2024. (Congresso).

IOT Solutions Congress Brasil. 2024. (Congresso).

PERFORMUS?24 (XII Congresso Internacional da ABRAPEM). 2024. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Bancário - CESA/AASP.Aspectos controvertidos do ISS no setor bancário. 2019. (Outra).

Entendendo fusões e aquisições empresariais.Aspectos tributários e fiscais em processos de fusões e aquisições. 2018. (Encontro).

POLLUTEC - BRASIL - Tecnologias e Soluções Ambientais. 2017. (Feira).

CONGRESSO SAE BRASIL 2016. 2016. (Congresso).

Feira Hospitalar 2016. 2016. (Feira).

FENASAN - Feira do Saneamento - 2016. 2016. (Feira).

Gestão de Relacionamento com o Cliente. 2016. (Seminário).

Feira Hospitalar 2015. 2015. (Feira).

Lançamento do Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor - Conselho Regional de Contabilidade SP. 2015. (Simpósio).

16ª Conferência Suzuki. 2014. (Congresso).

Workshop Linguagem Jurídica. 2014. (Oficina).

Empretec - SEBRAE. 2012. (Oficina).

Ações Regressivas e Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 2011. (Seminário).

Aula na Pós Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Simples Nacional - Questões Atuais. 2011. (Outra).

Aula na Pós Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Infrações e Sanções Tributárias. 2011. (Outra).

1º Seminário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte.Incentivos fiscais no Esporte. 2010. (Seminário).

Aula na Pós Graduação em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Responsabilidade por débitos previdenciários ? por sucessão, de grupo econômico e dos sócios na falência. Execução Fiscal. 2010. (Outra).

Evolução da Consciência e Direito Animal. 2010. (Simpósio).

Curso de Contabilidade Geral. 2009. (Oficina).

14ª Conferência Suzuki. 2008. (Congresso).

As Organizações Sociais no Novo Espaço Público Brasileiro. 2007. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IBDT-IGA-IDEPE. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Eliane Tokeshi; Robert John Suetholz; Emerson Luiz de Biaggi; Paulo Gustavo Bosisio;OSAKI, Marcos Pereira. Panorama analítico dos conceitos e procedimentos na técnica tradicional e estendida violinística: exemplificação no repertório brasileiro para violino desacompanhado. 2024. Tese (Doutorado em Música) - Universidade de São Paulo.

OSAKI, Marcos Pereira. Princípio da Anterioridade Tributária face à EC 42/2003 - Fortificação da Segurança Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. Não incidência de iss sobre locação de bens móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. Crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. Imunidade Tributária - Entidades de Previdência Privada Fechadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. Responsabilidade Tributária do Administrador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

OSAKI, Marcos Pereira. X Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho. 2016. CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

OSAKI, Marcos Pereira. IX Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho. 2015. CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Cabimento do Recurso Especial na competência do TIT-SP; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

As ilegalidades das normas de preços de transferência sob a égide da hierarquia das normas; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Competência tributária; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

DA TRIBUTAÇÃO NA NOVÍSSIMA ECONOMIA - ISS OU ICMS?; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Princípio da Anterioridade Tributária face à EC 42/2003 - Fortificação da Segurança Jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Não incidência de iss sobre locação de bens móveis; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Crimes contra a ordem tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Imunidade Tributária - Entidades de Previdência Privada Fechadas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

Responsabilidade Tributária do Administrador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Marcos Pereira Osaki;

OSAKI, Marcos Pereira . Autuações Receita Federal - Operações de Swap. 2007.

OSAKI, Marcos Pereira . Salário Educação - autuação FNDE. 2007.

Rubens Naves ; OSAKI, Marcos Pereira ; Maurício Zockun ; Alberto Higa ; Paula Storto . Incentivos Fiscais em Benefício de Crianças e Adolescentes. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Software de Controle de Contencioso. 2012.

OSAKI, Marcos Pereira ; Rubens Naves . Imunidade tributária da Fundação XXX. 2011.

OSAKI, Marcos Pereira . Imunidade tributária e pragmatismo. 2010.

OSAKI, Marcos Pereira . Planejamento tributário ? investimentos brasileiros no exterior e investimentos estrangeiros no Brasil. 2007.

OSAKI, Marcos Pereira . Responsabilidade tributária - pagamento pela contratante diretamente às sub-contratadas. 2007.

OSAKI, Marcos Pereira . Pis e Cofins de Entidade Fechada de Previdência Complementar. 2006.

OSAKI, Marcos Pereira . Criação de Instituto - Projeto Aprendiz. 2005.

OSAKI, Marcos Pereira . Tributação das verbas pagas em folha de salários. 2005.

OSAKI, Marcos Pereira . Penhora on-line e bloqueio de bens nos processos de execução fiscal. 2005.

OSAKI, Marcos Pereira . Utilização de automóvel da empresa por empregado ? Base de Cálculo ? Contribuições Previdenciárias. 2005.

OSAKI, Marcos Pereira . Dedubitilidade de créditos de difícil recebimento - análise do artigo 341, parágrafo 1o do RIR e do artigo 10, parágrafo 1o da Lei nº 9.430/98. 2005.

OSAKI, Marcos Pereira . Taxa de Licença e Funcionamento. 2004.

OSAKI, Marcos Pereira . Regime tributário/previdenciário das cooperativas. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Ementa: Obras de Construção Civil ? Construção e Montagem de Rede de Distribuição de Gás Natural - INSS - Matrícula CEI ? Instrução Normativa nº 69/2002 do INSS - Obrigatoriedade. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Retenção de 11% em contratação de telemarketing. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Responsabilidades tributárias - documentação fiscal perdida em incêndio. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Contribuição previdenciária destinada ao Seguro Acidente do Trabalho - SAT - atividade preponderante. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Taxa de ocupação e laudêmio. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Taxa Municipal pelo Uso do Subsolo. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Regularização de matrícula CEI de obras em andamento. 2003.

OSAKI, Marcos Pereira . Contrato de Empreitada Total ? INSS ? Responsabilidade Solidária ? Procedimentos Acautelatórios. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Análise de cláusulas de contrato com Entidade Aberta de Previdência Complementar. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Incidência de imposto sobre a renda, contribuição previdenciáriasocial ao INSS e FGTS no pagamento de verba indenizatória na demissão de empregado CIPEIRO. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Pagamento de IR sobre verbas pagas em acordo judicial - indenização material e moral por morte. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Contrato de Construção Civil ? Gasoduto - Empreitada Global ? Sub-Empreitada ? Contribuições Previdenciárias e Imposto sobre Serviço ? Responsabilidade Solidária do Contratante ? Retenção de 11%. 2002.

OSAKI, Marcos Pereira . Pagamento de verbas à diretoria - hipóteses tributárias. 2001.

OSAKI, Marcos Pereira . Retenção de imposto sobre a renda na fonte sobre o pagamento a empresas de trabalho temporário. 2001.

OSAKI, Marcos Pereira . Programa de Previdência Complementar ? Reflexos trabalhistas e tributários. 2001.

OSAKI, Marcos Pereira . TCFA ? Lei n.os 6938/81 e 10165/00 ? Ibama ? Inconstitucionalidade da base de cálculo ? Cobrança ?por estabelecimento? sujeito a atividade fiscalizatória. 2001.

OSAKI, Marcos Pereira . Incidência de ICMS no transporte e comercialização de gás boliviano. 2000.

OSAKI, Marcos Pereira . Responsabilidade tributária do tomador de serviços em relação a serviços prestados por instituições financeiras. 2000.

OSAKI, Marcos Pereira . Possibilidade de compensação de ICMS nos bens do ativo fixo e transferência de crédito de um estabelecimento para outro. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Planejamento tributário ? Imposto sobre Serviços ? Convênios entre Municipalidades ? contratos de prestação de serviços em várias localidades. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Incidência de Imposto sobre a Renda nos pagamentos de incentivos à aposentadoria. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Emissão de notas fiscais de serviço por instituições financeiras nos serviços de consultoria. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Compensação de Adicional de Imposto sobre a Renda com ICMS. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Aspectos jurídicos tributários da contratação de autônomos. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Incidência de imposto sobre a renda em honorários advocatícios e verbas pagas em decorrência de processo judicial. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . IVVC ? autuações fiscais de distribuidoras de combustível. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Responsabilidade tributária - Construção Civil - Município de Silveiras. 1999.

OSAKI, Marcos Pereira . Inclusão ou não, na base de cálculo do PASEP e COFINS, das receitas não faturadas ? consumidores de gás. 1998.

OSAKI, Marcos Pereira . ISS - hipótese de isenção ? serviços de engenharia consultiva. 1996.

Jean de Oliveira ; OSAKI, Marcos Pereira . MARCOS OSAKI - Podcast do Violino Didático #048. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OSAKI, Marcos Pereira . Como as Universidades podem usar metodologias alternativas de ensino para acompanhar transformações sociais acontecem em velocidade maior que a sua assimilação pela academia. Como resolver essa equação?. 2022. (Palestra).

OSAKI, Marcos Pereira . Simples Nacional ? Conceito, Teses e Planejamento Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OSAKI, Marcos Pereira . Simples Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OSAKI, Marcos Pereira . Simples Nacional - aspectos tributários. 2012. (Aula em Pós Graduação - Especialização).

OSAKI, Marcos Pereira . Uma Ode a Brahms. 2025. Outra.

OSAKI, Marcos Pereira ; Giovanna Elias ; Walter Chamun . Requiem de Mozart. 2025. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira . 50 Anos - Método Suzuki Brasil - Dvorak - Humoresque. 2024. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira ; ALEXANDRA, J. . Recital Piano e Violino - Claudio Santoro - Sonata nº 4, I. Allegro, II. Lento e III. Alegre, em 22/10/2023. 2023. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira ; ALEXANDRA, J. . Recital Claudio Santoro, Sonata n° 4 para violino e piano, I. Allegro, II. Lento, III. Alegre, em 16/11/2023. 2023. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira ; ALEXANDRA, J. . Recital Claudio Santoro, Sonata n° 4 para violino e piano, I. Allegro, II. Lento, III. Alegre, em 17/10/2023. 2023. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira . W. A. Mozart, Concerto para violino nº 5 em Lá Maior, 1o movimento. 2022. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira ; ALEXANDRA, J. . W. A. Mozart, Concerto para violino nº 5 em Lá Maior. 2022. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira ; ALEXANDRA, J. . W. A. Mozart, Concerto para violino nº 5 em Lá Maior. 2022. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira . Paganini, Capricho, Op. 1 nº 9, Allegretto. 2022. Outra.

OSAKI, Marcos Pereira . Dmitry Kabalevsky, Concerto para Violino, Op. 48, 3º movimento. 2021. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira . W. A. Mozart, Concerto para violino nº 5 em Lá Maior, 1o movimento. 2016. Interpretação.

OSAKI, Marcos Pereira . Monografia sobre a incidência de ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de acesso à Internet.. 2002 (Tributária) .

2024

Membro de honra, SAE BRASIL.

2016

Advogado mais admirado no Estado de São Paulo - 2o lugar, Revista Análise 500.

2016

Advogado mais admirado em direito ambiental - 3o lugar, Revista Análise 500.