Márcio Pestana

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Governança e Compliance: combate à corrupção pelo Poder Judiciário.Compliance em Anticorrupção e Suborno. 2019. (Outra).

Os limites da liberdade de imprensa na era digital e a produção e circulação de fake news.Limites das Fake News. 2019. (Outra).

XXII Semana Jurídica - Brasil Atual. Democracia em crise. 2019. (Exposição).

Compliance Gerencial: Mecanismos de Controle - Fundação Getúlio Vargas.Introdução à Lei Anticorrupção e à Lei de Improbidade Administrativa. 2018. (Outra).

Seminário Compliance.Empresa, Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa. 2018. (Seminário).

40a Semana de Comunicação - FAAP/SP.Debate com o Ex-Ministro Renato Janine Ribeiro: "Corrupção - avanços e afetos". 2017. (Outra).

Agenda Brasil.Reforma Tributária e Previdenciária. 2017. (Outra).

Colação de Grau da Turma da Faculdade de Direito da FAAP.Patrono da Turma. 2017. (Outra).

Colação de Grau Formandos Faculdade de Direito.Patrono. 2017. (Outra).

Empresa, Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção. Riscos e Insegurança jurídica. Empresa, Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção. Riscos e Insegurança Jurídica. 2017. (Exposição).

V Fórum Nacional de DIreito e Infraestrutura. Atualidades nas Concessões de Serviço Público. 2017. (Congresso).

XX Semana Jurídica - Faculdade de Direito FAAP.Parceria Público-Privada: desafios e tendências. 2017. (Outra).

XIX Semana Jurídica - Faculdade de Direito - FAAP. Lei Anticorrupção. Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013. 2016. (Congresso).

Contratos Administrativos - Curso de Especialização - FGV Fundação G Getúlio Vargas.20 anos da Lei 8.666/93: e agora?. 2013. (Outra).

Fórum Nacional de Concessões e PPPs. Arbitragem nas Concessões de Serviços Públicos. 2013. (Congresso).

Programa de Seminários Avançados em Gestão e Conhecimento Empresarial. Licitações: as vantagens e riscos que o RDC apresenta nas contratações públicas. 2013. (Exposição).

Direito Administrativo.Contratos Administrativos. 2011. (Outra).

HSM Expomanagement 2011. As Relações entre o Estado e a Iniciativa Privada. 2011. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito.Responsabilidade Civil do Estado e o Papel do Judiciário. 2011. (Seminário).

Licitação & Contratos Administrativos.Licitação: a Lei 8.666/1993, o Projeto de Lei 32/2007 e a Lei 12.462/2011 (Copa do Mundo e Olimpíadas). 2011. (Seminário).

Curso de Pós Graduação em Direito Municipal - UNIDERP.Teoria Geral da Licitação e as Novidades Teóricas, Jurisprudenciais e Práticas. 2010. (Outra).

Direito Administrativo - SBDP.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2010. (Outra).

Questões Polêmicas de Direito e Processo.O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

Questões Polêmicas de Direito e Processo.O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

Contratos Administrativos - SBDP.Contratos Administrativos na Lei 8.666/93. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - Faculdade Milton Campos.As novas tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - IBMEC.As tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - Mackenzie.Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - PUC.Licitação: alterações necessárias na Lei 8.666/93. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - PUC.Novas Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - UCB.Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - UNI-BH.As novas tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - UNI-RITTER.Novas Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Administrativo - UNI-RITTER.Novas Tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Público.Bens Públicos. 2009. (Outra).

Direito Público.Ato Administrativo. 2009. (Outra).

Direito Público.Licitação na Lei 8.666/93. 2009. (Outra).

Direito Público - APEMINAS.Modificações na Lei 8.666/93 pelo PL 32/07. 2009. (Outra).

Direito Público - Escola da Magistratura.As modificações na Lei de Licitação. 2009. (Outra).

Formatura - Faculdade de Direito da FAAP.Patrono. 2009. (Outra).

Licitação - OAB.Licitação e o Projeto de Lei 32. 2009. (Outra).

Melhores Práticas em Licitações e Contratos Administrativos.Licitação: a Lei 8.666/93 e o Projeto de Lei 32/2007. 2009. (Seminário).

Universidade São Francisco.Novas tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

Planejamento tributário: os desafios da gestão tributária.Planejamento tributário: a teoria e a prática. 2008. (Seminário).

Desafios e Perspectivas das PPPs.Concorrência Pública na Parceria Público-Privada. 2007. (Seminário).

Gerente Cidade.Direito Público. 2002. (Outra).

Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001.Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

Gerente Cidade.Direito Público. 2001. (Outra).

Planejamento Tributário, Sucessório e Societário.A sucessão das pessoas físicas. 2001. (Seminário).

Congresso OCESP. Vícios e Particularidades da Lei 9.876/99. 2000. (Congresso).

Contratos Eletrônicos.Contratos Empresariais - Aspectos Jurídicos Atuais. 2000. (Seminário).

Contratos Eletrônicos e a Tributação na Internet.Tributação na Internet. 2000. (Seminário).

Gerente Cidade.Direito Público. 2000. (Outra).

Gerente Cidade.Direito Público. 1999. (Outra).

Programa de Estudos dos Negócios Agroindustrial - FEA/USP e ESALQ.Sistema Tribútário Brasileiro e o Agrobusiness. 1999. (Outra).

I Seminário Sulbrasileiro de Cooperativas de Trabalho.Aspectos Jurídicos da Contratação. 1997. (Seminário).

XVIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito y Social. 1997. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Psicopedagogia. Regulamentação da Profissão de Psicopedagogo. 1996. (Congresso).

I Seminário de Cooperativas de Trabalho do Vale do Paraíba.O Cooperativismo. 1996. (Seminário).

Pestana, Marcio; Saleme, Edson Ricardo. Reflexões sobre as pessoas jurídicas e os crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Saleme, Edson Ricardo; REI, F. C. F.;Pestana, Marcio. A Responsabilidade dos Agentes Públicos por Atos Lesivos ao Meio Ambiente: um Estudo sobre o Dano Ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Saleme, Edson Ricardo; REI, F. C. F.;Pestana, Marcio. Resíduos Eletro-Eletrônicos, a responsabilidade e a obrigatoriedade do sistema de logística reversa: um desafio para o desenvolvimento sustentável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Pestana, Marcio; Saleme, Edson Ricardo; Granziera, Maria Luiza Machado. Licenciamento Ambiental do Porto de Santos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Carvalho; Fabiana del Padre;Pestana, Marcio. Seletividade Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pestana, Marcio; Carvalho; Fabiana del Padre; da Ponte; AC Mendes. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pestana, Marcio; Cury, Ricardo; Amaral, Luiz Fernando. Crime de Responsabilidade para Impedimento do Presidente da República após a Emenda Constitucional 16/1997. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Cury, Ricardo; Amaral, Luiz Fernando. Do Impeachment e seu rito processual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Cury, Ricardo; Amaral, Luiz Fernando. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Cury, Ricardo; Amaral, Luiz Fernando;Pestana, Marcio. Aspectos Constitucionais da Licitação por Menor Preço na Terceirização Trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Pós Graduação.

Cury, Ricardo; Amaral, Luiz Fernando;Pestana, Marcio. A Lei de Improbidade Administrativa e os critérios de aplicação das sanções. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Pós Graduação.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. As Inexigibilidades Infraconstitucionais após a Lei Ficha Limpa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. Aspectos das Telecomunicações no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e sua Função Socioambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. Terceirização de Serviços na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. Contratação de Profissionais da Saúde: Contrato Temporário, Parceria Público-Privada ou Terceirização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. O Devido Processo Legal na Sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Carlucci, Nina Valéria; Cividanes, Maria Helena. Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental decorrente de Empreendimento Privado passível de Controle Administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Fernando Rei; Mayara Longuini;Pestana, Marcio. Economia de Baixo Carbono e Impostos Verdes: o papel do setor privado brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Francisco Bernardes; Alberto Zacharias Toron;Pestana, Marcio. Compliance e a Responsabilização Penal dos Gatekeepers. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Toron, Alberto;Pestana, Marcio; Bernardes, Francisco. Delação Premiada e Acordo de Leniência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP/SP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Amaral, Luiz Fernando. Função Social da Cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Amaral, Luiz Fernando. O mandato contínuo e os efeitos para os crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Amaral, Marcos J. T.; Amaral, Luiz Fernando;Pestana, Marcio. Multiplicidade de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP/SP.

Passos, Alvaro; Cury, Ricardo;Pestana, Marcio. O Acordo de Leniência no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Passos, Alvaro; Cury, Ricardo;Pestana, Marcio. Limites da Propaganda Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

CIBIN, Juliana; CAMPAGNONE, Marcos;Pestana, Marcio. A Lógica Excludente da Urbanização das Cidades e o Direito à Moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Pestana, Marcio; Cury, Ricardo; GODKE, M.. A nova lei anticorrupção e o conselho administrativo de defesa econômica no combate à corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Passos, Alvaro; Cury, Ricardo. Direito Constitucional Brasileiro e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; CAMPAGNONE, Marcos; Cury, Ricardo. O Plano Diretor estratégico de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Cury, Ricardo. Arbitragem na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Amaral, Marcos J. T.; LIMA, L.;Pestana, Marcio. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

BARROS, V. M.; ATCHABAHIAN, M. R. V.;Pestana, Marcio. A Produção de Provas na Arbitragem Comercial Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pinto, Fabiana Lopes;Pestana, Marcio; Mishioka, Alexandre. A Substituição Tributária do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

SOUZA, L. C.;Pestana, Marcio. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pinto, Fabiana Lopes; Nishioka, Alexandre. N.;Pestana, Marcio. A substituição tributária do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Dib, Adriano. Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado.

Pestana, Marcio; Godoy, Luis Roberto U.; Amaral, Marcos J. T.. Inexibilidade de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Marcos Campagnone. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Rubens Beçak;Pestana, Marcio; Marcos Campagnone. Medida Provisória na esfera legislativa municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Nusdeo, Marcos Fábio. Comissão Parlamentar de Inquérito e seus efeitos legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Rosa Nery;Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.. As cláusulas exorbitantes do direito comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Nusdeo, Marcos Fábio; Amaral, Marcos J. T.. A História do Direito Administrativo na formação do Estado Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Amaral, Marcos J. T.; Nusdeo, Marcos Fábio. Parceria Público-Privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Amaral, Marcos J. T.; Antonio;Pestana, Marcio. Aspectos Jurídicos do Tombamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Antonio; Luis Rodolfo Dantas. Tsukimoto.Democracia Participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Nusdeo, Marcos Fábio; Antonio. Proteção Constitucional da Propriedade Industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

Pestana, Marcio; Antonio; Nusdeo, Marcos Fábio. O Direito de Greve nas Constituições Brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP.

HORVATH, Estevão. O Princípio da Imunidade Tributária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros;TORRES, Heleno Taveira; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; NOGUEIRA, Marcos Aurélio. A prova e a técnica jurídico-constitucional no processo administrativo-tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; Araújo, Clarice V. O.; TORRES, Heleno T.; NOGUEIRA, Marco Aurélio. A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; TOME, F. P.; NOGUEIRA, M. A.. A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Os principais aspectos da lei n 12; 846/2013 (Lei Anticorrupção); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito - faap) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Sanções Administrativas no âmbito da Lei 10; 520/2002: aspectos polêmicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Corrupção e Desenvolvimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Estrutura para boa gestão em compliance; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

A Preferência Nacional nas Compras Governamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Pós Graduação; Orientador: Marcio Pestana;

Regulamentação do Lobby como Ferramenta de Engajamento Político e Combate à Corrupção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Administrativo e Constitucional) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

As Inelegibilidades Infraconstitucionais - Lei Ficha Liimpa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Súmula Vinculante n; 13: análise do voto condutor e a nomeação de parentes para o primeiro escalão da Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

A utilização do pregão combinado com a ata de registro de preços para a contratação de serviços de recuperação e recomposição asfáltica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

O Devido Processo Legal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental decorrente de Empreendimento Privado passível de Controle Administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Aspectos das Telecomunicações no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Terceirização de Serviços na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Contratação de Profissionais da Saúde: Contrato Temporário, Parceria Público-Privada ou Terceirização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e sua Função Socioambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Público - Curso de Pós Graduação) - Faculdade de Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

A possibilidade de arguição do princípio da exceção do contrato não cumprido no âmbito dos contratos administrativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Serviços Públicos: Concessão e Consecionárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Direito - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Lei Anticorrupção (Lei 12; 846/21): Desafios e Aspectos Essenciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Operação Lava Jato e as Leis de Improbidade Administrativa e Anticorrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Processo Administrativo Licitatório entre os Licitantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL Uma análise integrada do projeto de Lei no 1; 292/1995; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

GESTÃO E LICITAÇÕES PÚBLICAS NA SAÚDE: O REFLEXO DO CORONAVIRUS E A DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Dispensa e inexibilidade de licitação para aquisição de armas e munições ao Poder Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Armando Alvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

Compliance como política de prevenção e combate à lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP/SP; Orientador: Marcio Pestana;

Atos lesivos na lei de improbidade administrativa (Lei 8; 429/1992); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Compliance como instrumento de combate à corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Concentração de Mercado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Agências Reguladoras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Processo Administrativo Sancionador: CADE e Lei Anticorrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Acordo de Leniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

As Infrações e as Sanções Administrativas no Processo Licitatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

A Parceria Público-Privada (PPP); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Anticorrupção; Leis Internacionais e a nova Lei Anticorrupção Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

A Dispensa das Licitações na Lei 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Arbitragem na Concessão de Serviço Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito; Orientador: Marcio Pestana;

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a prática de "Bid Rigging" à luz da nova lei antritruste; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Processo Administrativo-Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Responsabilidade Extracontratual do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Concorrência Pública: uma modalidade de licitação no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Os Bens Públicos no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Limitações Administrativas ao Direito de Construir; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Parceria Público-Privada: normas gerais aplicadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

A Licitação na Parceria Público-Privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Concurso Público: formalidades essenciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Licitação na Modalidade Pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

A Licitação da Concessão de Serviço Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

O Processo Licitatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Pregão: modalidade de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

R; Ferreira; As Parcerias Público-Privadas e suas Garantias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Sannazzaro; Responsabilidade Extracontratual do Estado por conduta omissiva no âmbito do Poder Executivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Aspectos relevantes do instituto Agências Reguladoras e seus fundamentos para a implantação da ANEEL ? uma análise para o Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Concessão de Serviço Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

O Princípio da Legalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

A Viabilidade da Parceria Público-Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Prestação de Serviço; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Tieghi; Desapropriação ? Processo Judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Limites da Discricionariedade da Adm; Pública e seu Controle pelo Poder Judiciário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Natureza jurídica para exploração de portos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Intervenção dos Estados nos Municípios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Responsabilidade extracontratual da administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Patrimônio histórico, cultural e artístico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

Direito de Águas: água de reuso; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Marcio Pestana;

A evolução das parcerias público-privada e suas problemáticas gerais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito - FAAP; Orientador: Marcio Pestana;

O PRINCÍPIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

A prova e a técnica jurídico-comucacional no processo administrativo-tributário; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;