Sérgio de Araújo Lopes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2007. (Congresso).

Seminário de Processo Tributário e Execução Fiscal - IBET. 2007. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2006. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito Ambiental - CJF. 2006. (Seminário).

A tributação do bitcoin pelo IRPF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A natureza jurídica do FETHAB matogrossense; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A inconstitucionalidade e ilegalidade da imputação às distribuidoras de energia elétrica de responsabilidade tributária relativa a Contribuição de Iluminação Pública; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Limites da coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato continuado; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Autonomia tributária dos entes federados frente a reforma tributária; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação dos Itens de Design Vendidos no Metaverso: ISS ou ICMS?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A Reforma Tributária será a ideal ou a possível?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Análise da Constitucionalidade do Adicional Destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza à alíquota do ICMS incidente sobre energia elétrica e Telecomunicações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação de criptomoedas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Imunidade de ITBI na incorporação de imóveis à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL FRENTE AO DISTINGUISHING DO TEMA 796 DO STF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Regimes Constitucionais Tributários e ações pro domo dos entes federados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

O ICMS - Substituição Tributária e impossibilidade da cobrança de complemento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Prova no planejamento tributário: análise da ilicitude; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A impossibilidade da cobrança de PIS e de COFINS sobre o deságio obtido na compensação de débitos de ICMS com precatórios; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação do crédito de descarbonização à luz da lei 13; 576/2017 "Moeda verde" e insegurança jurídica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A renda sob o prisma constitucional: a defasagem da correção da tabela do IRPF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação brasileira da economia digital: limites da competência para instituir tributos sobre softwares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A arbitragem como instrumento de otimização das relações tributárias, sob o prisma do acesso à justiça; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Não cumulatividade do PIS e COFINS: Princípio constitucional ou faculdade de lei ordinária?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A complexidade da contribuição previdenciária e os julgamentos do STF e STJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Responsabilização na execução fiscal e a lei da liberdade econômica - antinomia aparente?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A impossibilidade de incidência de PIS e COFINS sobre bonificações e descontos obtidos nas compras; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Guerra fiscal e a unificação de competência federal do IVA em destaque caminho ao princípio constitucional do federalismo fiscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A natureza jurídica e a incidência dos emolumentos notariais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Efeitos da tributação monofásica nas empresas optantes pelo simples nacional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Prazo decadencial para apropriação de créditos extemporâneos de ICMS sobre as compras de ativo imobilizado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A inobservância dos limites constitucionais ao poder de tributar dos entes federativos e as consequências sobre a neutralidade concorrencial tributária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

O sigilo fiscal no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A tributação da renda como limite a competência tributária; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A constitucionalidade da incidência do IPI na revenda do produto importado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Revisão Aduaneira e o Princípio da Segurança Jurídica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Imunidade recíproca e a incidência do IPTU sobre áreas afetadas à prestação de serviços públicos por pessoa jurídica de direito privado que as explore economicamente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Reflexões sobre a incidência do imposto de importação na reimportação de bens exportados; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Procedimento administrativo tributário como forma de controle de legalidade das atividades da administração pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Fator acidentário de prevenção (FAP): um benefício à maioria das empresas brasileiras; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Reforma tributária e tributação da cesta básica: uma análise do princípio da seletividade na PEC 45/2019 e PEC 110/2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A sujeição das multas tributárias ao plano de recuperação judicial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação da economia digital e os conflitos de competência entre ICMS e ISS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A não-cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Consumação do Crime de Sonegação Fiscal à Luz da Súmula Vinculante nº 24 do STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza dos profissionais autônomos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Contribuição dos estudos de direito tributário: uma análise das alterações promovidas pela Lei 13; 540/2017 na compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) a partir do método da regra matiz de incidência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Possibilidade de regulação da não cumulatividade por norma infra constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Imposto sobre serviços de qualquer natureza e a lei complementar nº 157/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A inaplicabilidade do art; 170-A do CTN para as causas fundadas no RE 574706; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Imposto sobre a renda: tributação de prestadoras de serviço de saúde e a equiparação à serviços hospitalares; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Tributação do perdão de dívida; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

O imposto dos regimes especiais de tributação na guerra dos portos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Obrigações tributárias acessórias nas serventias extrajudiciais: o exemplo da DOI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Isenção e imunidades no Terceiro Setor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Compensação no direito tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Creditamento de PIS/COFINS sobre gastos com frete e armazenagem de produtos sujeitos à incidência monofásica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A responsabilidade dos sócios e administradores na ação de execução fiscal para cobrança de contribuições previdenciárias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

ICMS x ISS: As operações com bens e mercadorias digitais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Concessão de benefício fiscal concedido em desacordo com art; 155, inc; XII, "g", da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Economia digital: o ICMS e o aspecto da tributação sobre os programas de computadores (softwares); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Os tributos como forma de redução da desigualdade social e promotor do desenvolvimento econômico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Do cabimento da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais de créditos prescritos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

A apropriação de créditos de imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços na aquisição de ativo imobilizado durante o período pré-operacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

Processo de garantia na execução fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Sérgio de Araújo Lopes;

LOPES, Sergio de A. . Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2025. (AULA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO).

LOPES, Sergio de A. . O IRPF, IRPJ e CSLL e o Agronegócio. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Sergio de A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . A Tributação sobre a propriedade de imóveis rurais: ITR, IR, ITCD E ITBI. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Sergio de A. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . Segurança Jurídica e Processo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . Interpretação, validade, vigência e eficácia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . IPTU, ITR E IPVA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . As contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA e o Agronegócio. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Sergio de A. . As contribuições previdenciárias (Funrural) e o agronegócio. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Sergio de A. . IPTU, ITR e IPVA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Sergio de A. . Gestão Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).