André Felix Ricotta de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutor em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ e especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Ex- juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e advogado. Coordenador do Curso Tributação sobre o Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Coordenador do IBET de São José dos Campos .Professor da pós graduação de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET e outras instituições de ensino. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Subseção Pinheiros. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros. Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio - SP autor do livro: "Manual da Não Cumulatividade do ICMS. A Regra-Matriz do Direito ao Crédito do ICMS". Editora Noeses, participação em diversas outras obras;

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva no IRPJ e na CSLL
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Regra-matriz do Direito ao Crédito de ICMS
, Ano de Obtenção: 2010.Fabiana Del Padre Tomé.

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: responsabilidade civil do administrador nas sociedades limitadas

Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2003 - 2004

MBA em Direito Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre a Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito, IBET e Universidade de Bologna. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. ICMS. 2018. (Congresso).

II Semana de Contabilidade - UNG.Obrigação TRibutária e Extinção do Crédito Tributário. 2008. (Seminário).

Impostos e Contribuições no atual Sistema Tributário.Impostos e Contribuições no atual Sistema Tributário. 2008. (Seminário).

Suspensão e Extinção do Débito TRibutário.Palestrante. 2007. (Encontro).

Curso de Direito Tributário - Impostos e Contribuições no atual Sistema Tributário.Impostos e Contribuições no atual Sistema Tributário. 2004. (Seminário).

I Simpósio sobre 3º Setor do Cone Leste.Palestrante. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: REGIS DOS SANTOS SOUZA

OLIVEIRA, A. F. R.; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.. Prescrição em Materia Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA

MORESI, A. S. L.Anna Sylvia Lima Moresi; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.;OLIVEIRA, A. F. R.. Abordagem Ju Ana Pro Ins pre Inter no Ambito do Processo Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: LEONARDO VENTORIM PINHEIRO MACHADO

MORESI, A. S. L.Anna Sylvia Lima Moresi; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.;OLIVEIRA, A. F. R.. Ação Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: VINICIUS DE OLIVEIRA BESERRA

MORESI, A. S. L.Anna Sylvia Lima Moresi; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.;OLIVEIRA, A. F. R.. Direcionamento da Execução Fiscal para os Socios da Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ELCIO MARTO MOREIRA

MORESI, A. S. L.Anna Sylvia Lima Moresi; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.;OLIVEIRA, A. F. R.. Princípio da Capacidade contributiva e o Fato Gerador do Imposto de Renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Debora Bergano da Rosa

MORESI, A. S. L.Anna Sylvia Lima Moresi; MORANCintia Barudi Lopes MoranoO, C. B. L.;OLIVEIRA, A. F. R.. Isenção de IMP de Ren para Port de Mol Grav Sobre Rend de Apos. Pen e Reforma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ingrid Aparecida do Prado Carvalho

Oliveira, A. F. R.. Planejamento Tributário por meio da R. Soc. Operações de Incorporação com Ágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcello Trielli de Lima Desse

Oliveira, A. F. R.. O ICMS-Comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gabriela Gonçalves dos Santos

Oliveira, A. F. R.. A Inconstitucionalidade dos Juros Cobrados pelo Estado de São Paulo dwe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Henry Toshio Kawakami

Oliveira, A. F. R.. Prescrição Tributária na Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cassio Freitas da Silva

Oliveira, A. F. R.. Isenção de IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Elaine Oliveira Nascimento

OLIVEIRA, A. F. R.. Guerra Fiscal entre os Estados com Fator de Desenvolvimento Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Caroline Narcon Pires de Moraes

Oliveira, A. F. R.. A Aplicabilidade das Isenções Concedidas em Tratados Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mariane Targa de Moraes Tenório

Oliveira, A. F. R.. A Suspensão da Exigilidade do Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Alexandre da Costa Lima Paes Barreto

A utilização de pauta fiscal como base de calculo do ICMS/substituição tributária; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Ana Carolina Carvalho

Estudo Sobre a inconstitucionalidade da presunção utilizada na substituição tributária "PARA FRENTE"; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Daniel Ferreira de Andrade

HABEAS CORPUS (RHC) de nº163; 334: análise do julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e a criminalização do não pagamento do ICMS próprios e declarado; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Gustavo José Cavalcanti Melo

ISSQN: Regras de competência e conflito tributário da cobrança indevida do ICMS sobre a manipulação de medicamentos feito sob encomenda; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Jadson Lucas dos Santos

CPRB: A não retirada de ICMS da base de cálculo se justifica pelo regime optativo; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Lucas Varela Covolam

A Criminalização da Inadimplência do ICMS; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Tayná Lima Trajano

O possível impacto do julgamento da ADC nº 49 na manutenção do princípio da não cumulatividade do ICMS nas operações interestaduais; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Gabriel Oliveira Traven Nascimento

Reflexos do difal e de sua interpretação pelo STF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Ana Maria Bender Fydryszewski

O ICMS nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Ana Carolina Furtado Pedri

O instituto da substituição tributária do ICMS no setor varejista; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Telma Flores Coutinho Porfirio

Difal, Princípios Constitucionais e a LC 190/2022 e Convenio ICMS 236/21; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Soraya Piacentini

ICMS Diferencial de Alíquota: Aplicações e Limitações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Ricardo George Mascena Nogueira Junior

Lei complementar nº 190: A inconstitucionalidade da cobrança do Difal no ano de 2022; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Nathalya Maria de Almeida Reboredo

A cobrança do difal e os efeitos da decisão proferida pelo STF; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Miriam Viviane Souza Silva

ICMS; Majoração da base de cálculo em razão da variação volumétrica do combustível em decorrência do aumento da temperatura; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Lucas Melo de Moura

ICMS: O prejuízo ao ente público na entrada desacobertada com posterior saída acobertada de Nota Fiscal; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Laura Rezende Marques

Capacidade satelital ou ADC49; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Guilherme Ribeiro Pimentel

A impossibilidade de exigência do ICMS Difal em operações e prestações a não contribuintes do imposto no ano de 2022 a luz do princípio de anterioridade; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Bianca Venturine Simões

Não incidência de ICMS na transferência de bens de consumo e/ou ativo imobilizado entre estabelecimentos de mesma titulariedade; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Arthur Dias Benjamin Araújo

ICMS - DIFAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Cristiane Bezerra da Silva

Análise dos Aspectos Conceituais do ICMS no Transporte de Cargas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Leonardo de Souza Areco Bianchi

ICMS nas operações Interestaduais a Destinatário Final; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Thiago Viana de Alencar

ICMS - DIFAL: Legalidade da Cobrança no Exercício de 2022; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Michel Douglas Batista

A Inconstitucionalidade na Cobrança do ICMS Difal com o Advento da LC 190/2022 e os Impactos da PLP 33/2021; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Antonio Alexandre da Silva Gouvea

Criminalização do não pagamento do ICMS: A análise do STF para com a inadimplência do ICMS próprio; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Bruna Curci Felix Martins e Freitas

A criminalização do não pagamento do ICMS próprio declarado pelo contribuinte; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Débora Siqueira Néri

A criminalização do não recolhimento intencional do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS e os seus reflexos; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo

A criminalização do ICMS declarado e não recolhido: violação ao princípio da ultima ratio; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Keila Medeiros da Silva

A inexigibilidade da cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS das empresas optante pelo simples nacional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Larissa Freira da Costa

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS à luz da constituição federal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Nelson Paulo Simões Nasser

O princípio da não cumulatividade do ICMS e sua importância política fiscal consagrada pela constituição federal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Phelipe de Martins Pereira

O imposto único no Brasil à luz das propostas legislativas nº 45/19 e nº 110/19: uma análise dos impactos da implementação no mercosul; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

RAIANNY LIMA BARROS INTERAMINENSE

; A política criminal tributária: análise jurídico processual da criminalização do débito de ICMS declarado e não pago; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Stephan Reitz

; A criminalização pelo não recolhimento do ICMS declarado; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Thamires Arthur Assunção

Antecipação do ICMS: uma análise de legalidade e o impasse da bitributação, destacando o cenário jurisprudencial em matéria tributária; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

ALEXANDER JOSÉ BUENO TELLES

A inconstitucionalidade do art; 33 inciso lida lei 1288/01 e do RICMS art; 452 a; ,; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Lara Amaro dos Santos

Responsabilidade civil e criminal dos sócios pelo não recolhimento de ICMS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Pedro Henrique Ferreira Costa Amorim

; ICMS - Atributos acerca do DIFAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Brunna Stephanie Alves de Andrade

Responsabilidade tributária das operadoras de marketplace e o icms; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Larissa Faleiros Viana

Crédito de ICMS na transferência de mercadorias para o mesmo contribuinte; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Rodrigo Pereira da Silva

; Análise sobre a possibilidade de glosa de créditos de ICMS por estados e membros, no contexto da guerra fiscal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Giovanni Ecco

Reforma Tributária e o imposto sobre bens e serviços; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Luana Espínola Medeiros

; Regras de substituição e antecipação tributária e o princípio da não cumulatividade; ,; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Valéria Alves Rangel

; AOFF unanimidade do Confaz a sua constitucionalidade; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Isabela Cordeiro Firmino

; Crédito presumido de ICMS na indústria do petróleo: repercussão do pagamento de participação especial, IRPJ e CSLL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO

; A autonomia da Regra-Matriz de incidência tributária do ICMS-DIFAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Dyego Kleber de Siqueira Santos

Analogia dos Princ Asp do Imposto Sobre Gr Fort no BR á Luz do Plei Compl 11/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Francisca Almiza de Souza Ribeiro

ISS e a Interpretação do art 3o da Lei Complementar nº116 de 31; 07; 2003; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Denise Silva Oliveia

Guerra Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Bianca Costa Lima

Verbas Indenizatórias- sua contraprestação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Alini Lopes de Oliveira

Da Desconsideração da Personalidade Jur na Execução Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Aron Storch

O ICMS Sobre o Ecommerce com o advento da Emenda Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

George Ubaldo Marchioro dos Santos

Aproveitamento CR; ICMS; REL; ENE; ELE; VAR; IND; COM; MER; PRO; Industrializado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Jessika Cristina de Lima

Progressividade do IPTU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Jose Adriane Baia Coelho

Hipotese de incidência do ISS e do ICMS na aqui de software via Dowloard; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Katherine Lang Guedes

Evasão Tributária Fomentada pelo fisco Municipaç Isson; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Renata Westphal Galego

Ilegalidade da Inclusão da Tasia de Capatazia (THC) de Destino na base de calculo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Gabriela santana Sales Soares de Al

Preços de transferencia no Brasil: Divergencias entre lei 12975 de 2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Wagner Lucas de Oliveira Junior

Sub; Tributaria ICMS- ST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Livia Corte Batista

Natureza juridica do lançamento tributário: declaração ou constitutiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

BRUNO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Incid~encia de ICMS em operações interestaduais e problemática da Tributação no Destino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

BRUNA VENUTE SILVA

A Responsabilidade do Sócio-Administrador na Dívida Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

ALEXANDRE PEREIRA DE CAMARGO

A possibilidade legal da dupla cobrança de ICMS no E-Commerce a publicação do Protocolo 21/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Raphael Alessandro Penteado Rodrigues

Limitações ao Poder de Tributar: Princípio da Igualdade e Princípio da Capacidade Contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

ROSEANE SANTOS CORREA

Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Anna Chung

A Constituionalidade da Cintribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felix Ricotta de Oliveira;

Produções bibliográficas

MARICATO, A. F. R. ; Oliveira, A. F. R. . A Incidência de Multa de 2% sobre o total de Entradas e Saídas da Falta de Apresentação dos Arquivos Magnéticos. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 119, p. 233-255, 2014.
Oliveira, A. F. R. . Princípio da não cumulatividade do PIS e COFINS e o conceito semântico de Insumo. Revista de Direito Tributário , v. 114, p. 182-194, 2011.
OLIVEIRA, A. F. R. . Da Utilização Simultânea do Processo Administrativo e Judicial e a Recente Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 78, p. 44-63, 2008.
OLIVEIRA, A. F. R. . A incidência do PIS e da COFINS sobre o faturamento das empresas de trabalho temporário. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 68, p. 59, 2006.
OLIVEIRA, A. F. R. . Das Contribuições devidas ao Sest e Senat e algumas considerações sobre suas regras-matrizes tributárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 58, p. 163, 2004.
OLIVEIRA, A. F. R. . Manual da Não Cumulatividade do ICMS: A regra-matriz do direito ao crédito de ICMS. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2017. v. 1. 228p .
OLIVEIRA, A. F. R. . A Execução Fiscal e a Recuperação Judicial: Competência para a Prática de Atos de Execução. In: Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi. (Org.). Questões Tributárias na Recuperação Judicial. 1ed.Leme - SP: Imperium, 2022, v. 1, p. 49-65.
OLIVEIRA, A. F. R. . A Antecipação De Penhora Em Ação Anulatória No Novo Código De Processo Civil. Novos Rumos Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário. 1ed.: NOESES, 2019, v. 1, p. 541-560.
OLIVEIRA, A. F. R. . A Concomitância Entre a Ação Judicial e o Processo Administrativo Tributário - Discussão Sobre Constitucionalidade Em Uma e Alegações De Fato e De Legalidade No Outro. Direito Tributário Estudos Em Homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. 1ed.: MAX LIMONAD, 2019, v. 1, p. 47-62.
OLIVEIRA, A. F. R. . O ICMS sobre Transporte de Carga Intermunicipal e/ou Interestadual até o Porto para Exportação e a Posição do STF. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 1, p. 1-20.
OLIVEIRA, A. F. R. ; STABILE, M. C. . IPTU x ITR - suas características fiscais e extrafiscais. In: Tatiana Bonatti Peres; Frederico Favacho. (Org.). Agronegocio. 1ed.Sao Paulo: Chiado, 2017, v. 2, p. 329-351.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária. Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária, 26 maio 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Procuradora elenca desafios na tributação de empresas transnacionais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/385847/procuradora-elenca-desafios-na-tributacao-de-empresas-transnacionais. Procuradora elenca desafios na tributação de empresas transnacionais Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/385847/procuradora-elenca-desafios-na-tributacao-de-empresas-transnacionais, 03 maio 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . 'Reforma tributária é um processo, não um evento'. 'Reforma tributária é um processo, não um evento', 03 maio 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Congresso em Trancoso debate tributação na sociedade em rede Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/385779/congresso-em-trancoso-debate-tributacao-na-sociedade-em-rede. Congresso em Trancoso debate tributação na sociedade em rede Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/385779/congresso-em-trancoso-debate-tributacao-na-sociedade-em-rede, 03 maio 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Benefícios, riscos e limites da inteligência aritifical na jurisdição tributária. Benefícios, riscos e limites da inteligência aritifical na jurisdição tributária, 03 maio 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Investimentos no exterior terão novo imposto; entenda o que mudou. Investimentos no exterior terão novo imposto; entenda o que mudou, 03 maio 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Tributário teve 'dificuldade mediana', segundo docente. Tributário teve 'dificuldade mediana', segundo docente, 01 maio 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Governo Lula publica MP que taxa rendimentos no exterior para compensar isenção do IR. Governo Lula publica MP que taxa rendimentos no exterior para compensar isenção do IR, 30 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Economistas e entidades travam guerra de números na reforma tributária. Economistas e entidades travam guerra de números na reforma tributária, 30 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma tributária deve ser ampla para valer, doa a quem doer; leia o artigo. Reforma tributária deve ser ampla para valer, doa a quem doer; leia o artigo, 30 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Sindigás vê mudança de regras de ICMS como avanço, mas critica aumento de custos do GLP para consumidor. Sindigás vê mudança de regras de ICMS como avanço, mas critica aumento de custos do GLP para consumidor, 29 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Por que o planejamento tributário é importante para todas as empresas?. Por que o planejamento tributário é importante para todas as empresas?, 29 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Anterioridade na majoração das alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Anterioridade na majoração das alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras, 28 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Economize sem riscos: Planejamento tributário e contábil. Economize sem riscos: Planejamento tributário e contábil, 28 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . A relação da tributação com a competitividade da sua empresa. A relação da tributação com a competitividade da sua empresa, 28 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária. Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária, 28 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Falta de sanções fragiliza arcabouço, criticam especialistas. Falta de sanções fragiliza arcabouço, criticam especialistas, 20 abr. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Exceções na regra para limite de despesas somam R$ 528 bilhões Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/04/20/excecoes-na-regra-para-limite-de-despesas-somam-r-528-bilhoes.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito auto. Exceções na regra para limite de despesas somam R$ 528 bilhões Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/04/20/excecoes-na-regra-para-limite-de-despesas-somam-r-528-bilhoes.gh, 20 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Juros futuros avançam em meio à cautela dos investidores com o arcabouço fiscal. Juros futuros avançam em meio à cautela dos investidores com o arcabouço fiscal, 18 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Arcabouço desobriga governo de bloquear recursos para atingir meta. Arcabouço desobriga governo de bloquear recursos para atingir meta, 18 abr. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Grandes empresas pedem para postergar julgamento sobre benefício de ICMS. Grandes empresas pedem para postergar julgamento sobre benefício de ICMS, 18 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Congresso aguarda chegada do novo arcabouço fiscal; governo quer aprovação no 1º semestre. Congresso aguarda chegada do novo arcabouço fiscal; governo quer aprovação no 1º semestre, 17 abr. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Governo busca apoio do agronegócio a texto da reforma tributária. Governo busca apoio do agronegócio a texto da reforma tributária, 21 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Visto como paliativo, pacote fiscal de Lula pode esbarrar no Congresso e ter efeito diluído. Visto como paliativo, pacote fiscal de Lula pode esbarrar no Congresso e ter efeito diluído, 20 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma tributária: o importante pilar para o comércio exterior brasileiro. Reforma tributária: o importante pilar para o comércio exterior brasileiro, 20 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Carga tributária volta a liderar ranking de reclamações da indústria, diz CNI. Carga tributária volta a liderar ranking de reclamações da indústria, diz CNI, 20 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Recuperação fiscal: medidas anunciadas pelo governo têm vários pontos negativos. Recuperação fiscal: medidas anunciadas pelo governo têm vários pontos negativos, 20 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Publicada MP que dispõe sobre a volta do 'voto de qualidade' no Carf. Publicada MP que dispõe sobre a volta do 'voto de qualidade' no Carf, 17 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Mudanças nas medidas econômicas do país; saiba como isso AFETA cada um dos brasileiros. Mudanças nas medidas econômicas do país; saiba como isso AFETA cada um dos brasileiros, 17 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Correio do Povo ? Impresso. Correio do Povo ? Impresso, 16 jan. 2023.
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Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 16 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 16 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Com impacto às teles, mudança nos créditos do PIS/Cofins gera divergências. Com impacto às teles, mudança nos créditos do PIS/Cofins gera divergências, 16 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso // Vale do Piancó Notícias, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas econômicas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 15 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Medidas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso. Medidas anunciadas por Haddad devem enfrentar resistência no Congresso, 15 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . O Sul ? Impresso. O Sul ? Impresso, 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Gazeta de Limeira ? Impresso. Gazeta de Limeira - impresso, 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula. Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula, 14 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad, 14 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad // Diário de Maringá // 14.01.2023. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad // Diário de Maringá // 14.01.2023, 14 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad, 14 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote econômico anunciado por Fernando Haddad, 14 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos em pacote anunciado por Haddad. Especialistas apontam retrocessos em pacote anunciado por Haddad, 14 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação. Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação, São Paulo, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação. Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação. Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Haddad repete estratégia fiscal.. Haddad repete estratégia fiscal., 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . SP estuda medida no ICMS para estimular exportação. SP estuda medida no ICMS para estimular exportação, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Voto de desempate no Carf volta a ser favorável à Receita. Voto de desempate no Carf volta a ser favorável à Receita, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Pacote fiscal poderá reduzir déficit previsto pela metade. Pacote fiscal poderá reduzir déficit previsto pela metade, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Haddad arma contra-ataque à ideia de zorra fiscal sob Lula 3. Haddad arma contra-ataque à ideia de zorra fiscal sob Lula 3, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação // Federação do Fisco Estadual e Distrital. Veja por que tributaristas não gostaram do pacote de Haddad para aumentar arrecadação // Federação do Fisco Estadual e Distrital, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
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Oliveira, A. F. R. . Tributaristas não gostaram do pacote do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação. Tributaristas não gostaram do pacote do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos em pacote de Haddad. Especialistas apontam retrocessos em pacote de Haddad, 13 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad // Tribuna do Recôncavo. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad. Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad, 13 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . IPC cai nos EUA e otimismo cresce, mas riscos persistem. IPC cai nos EUA e otimismo cresce, mas riscos persistem, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Os tributos indiretos sobre combustíveis e o princípio da equidade no Brasil. Os tributos indiretos sobre combustíveis e o princípio da equidade no Brasil, 12 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . A tributação das criptomoedas no projeto de reforma tributária brasileiro. A tributação das criptomoedas no projeto de reforma tributária brasileiro, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Sinalização do governo é positiva, dizem economistas sobre novo pacote econômico. Sinalização do governo é positiva, dizem economistas sobre novo pacote econômico, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma administrativa deveria vir antes de reforma tributária. Reforma administrativa deveria vir antes de reforma tributária, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso e pode aumentar judicialização. Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso e pode aumentar judicialização, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . A isenção de imposto de renda pessoa física para os contribuintes em atividade e portadores de moléstia grave. A isenção de imposto de renda pessoa física para os contribuintes em atividade e portadores de moléstia grave, 12 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Entre a receita de ICMS e a inflação. Entre a receita de ICMS e a inflação, 11 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Preços de transferência: retorno de um velho debate?. Preços de transferência: retorno de um velho debate?, 11 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reajustes e desoneração pressionam recuperação fiscal do Estado do Rio. Reajustes e desoneração pressionam recuperação fiscal do Estado do Rio, 11 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Volume de pedidos de recuperação judicial deve crescer neste ano. Volume de pedidos de recuperação judicial deve crescer neste ano, 11 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, São Paulo, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Alíquotas do PIS/Pasep geram polêmica. Alíquotas do PIS/Pasep geram polêmica, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Brasília, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. TRIBUTÁRIO - PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Pinhais/PR, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Pinhais/PR, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, São Leopoldo/RS, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, São Leopoldo/RS, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Catanduvas/SC, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Aracaju/SE, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, São Paulo, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril. PIS/Cofins: decreto que reduz alíquotas continua valendo até abril, Palmas/TO, 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Alíquotas do PIS/Pasep geram polêmica. Alíquotas do PIS/Pasep geram polêmica, 10 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 08 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas pode causar disputas judiciais, 07 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 07 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Feels like recession? no cenário mundial. Feels like recession? no cenário mundial, São Paulo, 06 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Tebet defende política social sustentável e responsabilidade fiscal. Tebet defende política social sustentável e responsabilidade fiscal, São Paulo, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Lula revoga Decreto que reduzia em 50% alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas. Lula revoga Decreto que reduzia em 50% alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 06 jan. 2023.
Oliveira, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 06 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Imposto para o Bitcoin pode voltar em Reforma Tributária de Haddad e Lula, especialistas debatem. Imposto para o Bitcoin pode voltar em Reforma Tributária de Haddad e Lula, especialistas debatem, São Paulo, 05 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Medida provisória altera regras de preços de transferência. Medida provisória altera regras de preços de transferência, São Paulo, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma Tributária é Fundamental à Reindustrialização , diz Alkimin.. Reforma Tributária é Fundamental à Reindustrialização , diz Alkimin., 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Eu não voto em reforma tributária para aumentar imposto diz Efraim Filho. Eu não voto em reforma tributária para aumentar imposto diz Efraim Filho, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Imposto para o Bitcoin pode voltar em Reforma Tributária de Haddad e Lula, especialistas debatem. Imposto para o Bitcoin pode voltar em Reforma Tributária de Haddad e Lula, especialistas debatem, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Tebet assume Planejamento e fala em convergência com Haddad sobre reforma tributária; veja a íntegra do discurso de posse. Tebet assume Planejamento e fala em convergência com Haddad sobre reforma tributária; veja a íntegra do discurso de posse, São Paulo, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Revogações em 2023 e a gestão orçamentária na corda bamba. Revogações em 2023 e a gestão orçamentária na corda bamba, 05 jan. 2023.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais 5 de janeiro de 2023. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais 5 de janeiro de 2023, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais. Decreto que restabelece alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas pode causar disputas judiciais, 05 jan. 2023.
OLIVEIRA, A. F. R. . Empresas têm até o fim de 2022 para aderir ao Perse. Empresas têm até o fim de 2022 para aderir ao Perse, 29 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 28 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 28 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Perse: Setor de eventos tem até sexta-feira (30) para aderir à isenção de impostos. Perse: Setor de eventos tem até sexta-feira (30) para aderir à isenção de impostos, 28 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Perse: Setor de eventos tem até sexta-feira (30) para aderir à isenção de impostos. Perse: Setor de eventos tem até sexta-feira (30) para aderir à isenção de impostos, 28 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 28 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Empresas têm até sexta-feira para aderirem ao Perse. Empresas têm até sexta-feira para aderirem ao Perse, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Interessados deveInteressados devem aderir ao Perse até dia 30 de dezembro. Interessados deveInteressados devem aderir ao Perse até dia 30 de dezembro, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 27 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.hoteliernews.com.br/hoteis-ainda-fora-do-programa-tem-ate-sexta-feira-30-para-aderir-ao-perse/ ou as ferramentas oferecidas na página.Textos, fotos, artes e vídeos do HotelierNews estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do site em qualquer meio de comunicação. Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.hoteliernews.com.br/hoteis-ainda-fora-do-programa-tem-ate-sexta-feira-30-para-aderir-ao-perse/ ou as ferramentas oferecidas na página.Textos, fotos, artes e vídeos do, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até 6ª para aderir à isenção de impostos. Setor de eventos tem até 6ª para aderir à isenção de impostos, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de imposto.. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de imposto., 27 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . SETOR DE EVENTOS TEM ATÉ SEXTA PARA ADERIR À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR PANDEMIA. SETOR DE EVENTOS TEM ATÉ SEXTA PARA ADERIR À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR PANDEMIA, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia // VoeNews // 27.12.2022. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia // VoeNews // 27.12.2022, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 27 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 26 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Empresas do setor de eventos têm até sexta para aderir à isenção de impostos. Empresas do setor de eventos têm até sexta para aderir à isenção de impostos, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 26 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . SETOR DE EVENTOS TEM ATÉ SEXTA PARA ADERIR À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR PANDEMIA. SETOR DE EVENTOS TEM ATÉ SEXTA PARA ADERIR À ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR PANDEMIA, 26 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta, dia 30, para aderir ao programa de isenção de impostos. Setor de eventos tem até sexta, dia 30, para aderir ao programa de isenção de impostos, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia! // Farol da Bahia // 26.12.2022. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia! // Farol da Bahia // 26.12.2022, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos, turismo e cultura tem até sexta para aderir à isenção de impostos. Setor de eventos, turismo e cultura tem até sexta para aderir à isenção de impostos, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 26 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até o dia 30 de dezembro para aderir aos benefícios do Perse // Mercado e Eventos // 26.12.2022. Setor de eventos tem até o dia 30 de dezembro para aderir aos benefícios do Perse // Mercado e Eventos // 26.12.2022, 26 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia // Notícia Max // 26.12.2022. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia // Notícia Max // 26.12.2022, 26 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar prejuízos com a pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar prejuízos com a pandemia, 23 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Câmara pode votar hoje parecer sobre proposta de reforma tributária // Monitor Mercantil // 22.12.2022. Câmara pode votar hoje parecer sobre proposta de reforma tributária // Monitor Mercantil // 22.12.2022, 22 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma tributária pode avançar no novo governo; especialista explica impactos. Reforma tributária pode avançar no novo governo; especialista explica impactos, São Paulo, 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AVANÇAR NO NOVO GOVERNO; ESPECIALISTA EXPLICA IMPACTOS. REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AVANÇAR NO NOVO GOVERNO; ESPECIALISTA EXPLICA IMPACTOS, São Paulo, 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma tributária pode avançar no novo governo; especialista explica impactos. Reforma tributária pode avançar no novo governo; especialista explica impactos, 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AVANÇAR NO NOVO GOVERNO; ESPECIALISTA EXPLICA IMPACTOS. REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AVANÇAR NO NOVO GOVERNO; ESPECIALISTA EXPLICA IMPACTOS, 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia. Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia, 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma Tributária deve finalmente sair do papel no Governo Lula por conta deste motivo. Reforma Tributária deve finalmente sair do papel no Governo Lula por conta deste motivo, 16 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula. Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula, 14 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Indicação de Appy mostra que reforma tributária pode sair do papel. Indicação de Appy mostra que reforma tributária pode sair do papel, 14 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Bernard Appy, Pai Da PEC 45, É O Secretário Para A Reforma Tributária No Governo Lula. Bernard Appy, Pai Da PEC 45, É O Secretário Para A Reforma Tributária No Governo Lula, 14 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos.. Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos., São Paulo, 10 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos. Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos, 10 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos.. Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos., São Paulo, 09 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos. Transação tributária quer resolver impasses sobre cobrança de impostos, https://www.conjur.com.br/2022, 09 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 08 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 08 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 08 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . EMPRESAS DE EVENTOS NO SIMPLES FICAM DE FORA DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS. EMPRESAS DE EVENTOS NO SIMPLES FICAM DE FORA DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, 07 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 06 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 06 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção De Impostos Federais Deixa De Fora Empresas Do Setor De Eventos Que Estão No Simples. Isenção De Impostos Federais Deixa De Fora Empresas Do Setor De Eventos Que Estão No Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar prejuízos com a pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar prejuízos com a pandemia, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . NEGÓCIOS: Empresas de eventos no Simples ficam de fora da isenção de impostos. NEGÓCIOS: Empresas de eventos no Simples ficam de fora da isenção de impostos // O Resumo da Moda // 05.12.2022, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples. Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples, 05 dez. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Isenção no setor de eventos. Isenção no setor de eventos, 04 dez. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemiameu ip. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemiameu ip, 30 nov. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setorde eventos para compensar prejuízos com a pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setorde eventos para compensar prejuízos com a pandemia, 30 nov. 2022.
Oliveira, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia, 30 nov. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia, 30 nov. 2022.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia, 29 nov. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Prejuízos da pandemia: setor de eventos terá isenção de impostos federais por cinco anos. Prejuízos da pandemia: setor de eventos terá isenção de impostos federais por cinco anos, 29 nov. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Retomada do turismo, eventos e cultura. Retomada do turismo, eventos e cultura, 29 nov. 2022.
OLIVEIRA, A. F. R. . Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia. Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia, 28 nov. 2022.
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OLIVEIRA, A. F. R. . Contabilidade e Direito Tributário no Terceiro Setor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . 1º Congresso de Crimes Tributários: A Interdisciplinaridade de Direito Tributário e do Direito Penal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atuial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . Advocacia Tributária na era da Economia Comportamental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. F. R. . Oficinas Multidisciplinares para a advocacia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. F. R. . As Celeumas do Direito ao Crédito do Tributo Destacado na Nota Fiscal ou o pago nos Tributos sujeitos a Não Cumulatividade no XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. F. R. . Crédito tributário.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . Imposto sobre a renda.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . Nota Fiscal Inidônea, inábil ou falsa e a discriminariedade do Fisco para realizar o lançamento tributário tanto em face do emissor quanto do recebedor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. F. R. . Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre a Teoria e Prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, A. F. R. . Direito Tributário ICMS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, A. F. R. . Tributação no setor Farmacêutico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. F. R. . Temas atuais de Direito Tributário e Processual Tributário nos âmbitos: processual e administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Oliveira, A. F. R. . ?A Vinculação dos órgãos julgadores administrativos à motivação contida no lançamento tributário. Pragmática: a autoridade julgadora administrativa pode manter o crédito tributário por fundamento diverso do utilizado no auto de infração??. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, A. F. R. . Obrigação Tributária e Extinção do Crédito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, A. F. R. . Embargos de Declaração e Recurso Ordinário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Oliveira, A. F. R. . Incentivos Fiscais da Fundações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

OLIVEIRA, A. F. R. . Rádio Super Notícia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . Bandnews FM do Ceará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . Rádio Máxima. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . TV Assembleia CE. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . Polêmica na cobrança do ICMS dos combustíveis. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . TRIBUTARISTA COMENTA A APROVAÇÃO DA LEI DO ICMS: ?ESTADOS NUNCA RESPEITARAM O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . TRIBUTARISTA AFIRMA QUE ESTADOS NUNCA RESPEITARAM A LEI DA SELETIVIDADE NA COBRANÇA DO ICMS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . PROPOSTA DE REDUÇÃO DO ICMS NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . ICMS DE COMBUSTÍVEIS ? ESTADOS NÃO PODEM COBRAR TAXA SUPERIOR À ALÍQUOTA QUE VARIA ENTRA 17% E 18%. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . SETOR TRANSPORTADOR PREVÊ MAIS PREJUÍZOS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . INCIDÊNCIA DO ICMS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E DA ENERGIA ELÉTRICA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . MG TERÁ PERDA BILIONÁRIA COM A PEC DOS COMBUSTÍVEIS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . IMPOSTO DE RENDA 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2022 | RÁDIO VERDES CAMPOS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . REFORMA TRIBUTÁRIA ? EXPRESSÃO NACIONAL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . BOLSA E DÓLAR OSCILAM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . PROJETO QUE ESTABELECE TETO DE 17% PARA O ICMS DE BENS ESSENCIAIS ENFRENTA RESISTÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . RECORD NEWS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, A. F. R. . Prazo para empresas do setor de eventos aderirem à isenção de impostos termina nesta sexta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

Comparação do Sistema tributário Brasileiro e Alemão., Descrição: Contribuindo para o preço de transferência do grupo de trabalho. O projeto de tributação internacional foi organizado por especialistas tributários brasileiros, o IBDT São Paulo, Brasil, o instituto tributário internacional da Universidade de Hamburgo, Alemanha, e a Universidade de Ciências Aplicadas da cidade, Bremen, Alemanha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felix Ricotta de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2017

professor homenageado, UniFMU.

2017

professor homenageado, UniFMU.

2016

professor homenageado, UniFMU.

Histórico profissional

Endereço profissional

Felix Ricotta Sociedade de Advogados. , Rua Doutor Renato Paes de Barros, 778, Itaim Bibi, 04530001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30790045, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador- curso Tributação sobre o Consumo

2012 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Coordenador IBET-SJC, Carga horária: 10

2006 - 2016

Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paul

Vínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz ContribuinteTitular

2021 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB - Subseção Pinheiros - SP

Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Coordenador

2018 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação em Direito Tributá, Carga horária: 4

2011 - 2017

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
professor de direito tributário, Ciencias Políticas e Teoria Geral do Estado.

2017 - Atual

INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

2016 - 2017

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor da pós graduação, Carga horária: 4

2018 - 2019

Centro Universitário Estácio de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB Seção São Paulo - Subseção Pinheiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador OAB ESA - Pinheiros - SP

2019 - Atual

Toledo Prudente Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 5

2023 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
disciplina "Contribuições e Tributação Setorial! no curso LLM Direito Tributário e Contabilidade tributária do IBMEC/SP