Luís Felipe Ramos Cirino

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

CIRINO, L. F. R. . 1 Congresso Internacional José Saramago: arte de denunciar. 2021. (Congresso).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Direito e sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos.Homeschooling no Brasil: o novo Judiciário e tradição. 2016. (Encontro).

As tensões entre a Justiça Constitucional e os demais poderes. 2015. (Congresso).

XXV Anos da Constituição Cidadã.A responsabilidade dos membros do Judiciário. 2013. (Seminário).

2ª Semana de Direito Constitucional promovida pelo CAAJA. 2012. (Encontro).

3ª Semana do advogado da FDRP. 2012. (Encontro).

5ª Semana Jurídica da FDRP. 2012. (Encontro).

2ª Semana do advogado da FDRP. 2011. (Encontro).

4ª Semana Jurídica da FDRP. 2011. (Encontro).

Análise prática da nova lei de drogas. 2011. (Seminário).

1ª Semana do advogado da FDRP. 2010. (Encontro).

3ª Semana Jurídica da FDRP. 2010. (Seminário).

Curso Internacional de Direito e Tecnologia. 2010. (Simpósio).

Seminário Internacional da FRDP. 2010. (Seminário).

2ª Semana Jurídica da FDRP. 2009. (Seminário).

1ª Semana Jurídica da FDRP. 2008. (Seminário).

Direito das Escritas Cuneiforme. 2008. (Seminário).

FRANCESCHET, J. C.; RISTER, C. A.;CIRINO, L. F. R.. Direito à morte digna: as diretivas antecipadas de vontade e o tabelião de notas como agente preventor de conflitos. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

GOMES JUNIOR, L. M.; CRUZ, L. P. F.;CIRINO, L. F.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua repercussão em ações coletivas à luz dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

FRANCESCHET, J. C.; RISTER, C. A.;CIRINO, L. F.. A regularização fundiária urbana social (REURB-S) sob a ótica da análise econômica do direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

GOMES JUNIOR, L. M.; CRUZ, L. P. F.;CIRINO, L. F.. A ação civil pública no Estado Democrático de Direito: uma análise de alguns dos seus aspectos relevantes sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

FRANCESCHET, J. C.; RISTER, C. A.;CIRINO, L. F. R.. Direito à morte digna: as diretivas antecipadas de vontade e o tabelião de notas como agente preventor de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, J. C.; RISTER, C. A.;CIRINO, L. F. R.. A regularização fundiária urbana social (REURB-S) sob a ótica da análise econômica do direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

CIRINO, L. F. R.; LONGO, Gabrielle Oto. As adversidades encontradas pelo fornecedor no comércio eletrônico, diante do protecionismo e da responsabilidade objetiva das normas consumeristas. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; LONGO, Gabrielle Oto. A conciliação e a mediação co meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça, sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; LONGO, Gabrielle Oto. Os limites objetivos da fixação dos honorários sucumbenciais nos termos do art. 85, parágrafo segundo, do novel Código de Processo Civil e um apanhado na relevância da mencionada remuneração. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; MORENO, J. C.. Responsabilidade civil médica e o consentimento informado: panorama do Superior Tribunal de Justiça. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Das operações de cisão, incorporação e fusão de empresas. Possibilidade de interferência do CADE - Conselho Administrativo de Direito Econômico. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Câmara de arbitragem: cláusula compromissória, hipossuficiência superveniente ao negócio jurídico celebrado e o thrid party funding como possível solução. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Governança corporativa nas empresas familiares. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; MORENO, J. C.. Os institutos da assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; MORENO, J. C.. A aplicação dos princípios da autonomia privada e do pacta sunt servada diante do princípio da função social e do Direito Civil Constitucional. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; MORENO, J. C.. A insconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial: análise do recurso extraordinários n. 605.709 SP. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; MORENO, J. C.. Centro judiciário de resolução de conflitos e cidadania: instrumento de humanização e de eficiência da justiça e a prejudicialidade posta pelo artigo 334, 4, inc. I, do Código de Processo Civil. 2020 - Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Revitalização da coisa julgada previdenciária: foco nas ações previdenciárias. 2020 - Escola Brasileira de Estudos Jurídicos.

CIRINO, L. F.; ALVES, F.. Efeitos patrimoniais nas relações de concubianto. 2020.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Momento da justiça restaurativa no Brasil: evolução quantitativa ou declínio qualitativo?. 2020 - Escola Brasileira de Estudos Jurídicos.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Adoção homoafetiva. 2020 - Escola Brasileira de Estudos Jurídicos.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. A mediação no direito de família: análise dos impactos deste instituto diante dos diversos conflitos familiares. 2020 - Escola Brasileira de Estudos Jurídicos.

CIRINO, L. F. R.; ALVES, F.. Alienação parental: uma nova percepção de um velho problema. 2020 - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F.. O bem de família do fiador em contrato de locação: novas perspectivas à luz do recente precedente do Supremo Tribunal Federal (RE 605.709-SP). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F.. Reflexões sobre a valoração da garantia no âmbito da Lei 9514/97. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F. R.. Alienação fiduciária de imóvel: a impenhorabilidade do bem de família nas diversas operações financeiras não ligadas ao sistema habitacional. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F. R.. Instituto do Cram Down em recuperação judicial no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

BECAK, R.;CIRINO, L. F. R.. Aplicação do Princípio do Contraditório previsto no art. 5, inciso LV da Constituição Federal de 1988 no inquérito policial por meio da interpretação dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

BECAK, R.;CIRINO, L. F. R.. Perspectiva marxista do Estado e do Direito e o limite constitucional ao poder punitivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

CIRINO, L. F. R.; GOMES, F. H. C.. Ação Popular. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

CIRINO, L. F. R.; GOMES, F. H. C.. Princípios do contraditório e da ampla defesa sob à luz do atual Código de Processo Civil e sua aplicação aos artigos 7 e 23 da LC 64/1990. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

BECAK, R.;CIRINO, L. F. R.. Infanticídio indígena sob a ótica dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

CIRINO, L. F. R.; GOMES, F. H. C.. A atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo na ADI 5.617. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F. R.. Responsabilidade civil ambiental decorrente de danos causados por uso de fogo e incêndios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F. R.. Contratos inteligentes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F. R.. Cláusulas restritivas da propriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

BORGES, D. D.; ROMERO, T. G.;CIRINO, L. F.. Democracia constitucional e o judicial review na SCOTUS e no STF: garantia da separação dos poderes frente a Donald John Trump e Jair Messias Bolsonaro no poder presdencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVEIRA FILHO, M. M.;CIRINO, L. F. R.. Atos de Improbidade Administrativa previstos no artigo 8, I, da Lei n 8.429/92 praticados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

SILVEIRA FILHO, M. M.;CIRINO, L. F. R.. O PROCON e a inércia do poder de polícia na seara consumerista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

SILVEIRA FILHO, M. M.;CIRINO, L. F. R.. A atuação do poder de polícia e suas limitações frente à segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F.. A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet por conteúdo gerado por terceiro. 2018.

Hirata, Alessandro;CIRINO, L. F.. A redução equitativa da indenização e a jurisprudência em casos de acidente de trânsito. 2018.

BECAK, R.;CIRINO, L. F. R.. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Lucro Presumido x Simples Nacional: estratégias ao planejamento tributário de micro e pequenas empresas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário nas empresas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

A definição e alcance das normas antielisão e antievasão a partir do estudo da jurisprudência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Diferentes fontes e estruturas de investimentos em startups: uma análise à luz do Direito Civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Aspectos societários e tributários dos planos de stock options; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Loteamentos ilegais: clandestinos ou irregulares; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

A sucessão na sociedade limitada e o acordo de quotistas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Candidatos sub judice e a proteção ao processo eleitoral e ao mandato eletivo com a vigência da Lei da Ficha Limpa e as reformas políticas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

A governança como instrumento de eficácia e de desempenho do Estado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Cortes e Parlamentos: diálogos e disputas na interpretação da Constituição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

Direito bancário e judicialização de demandas idênticas: uma análise sobre os impactos do processo de massificação de demandas judiciárias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Luís Felipe Ramos Cirino;

2012

Orador da Turma I da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Turma I da FDRP.

2012

Aprovado em 1 lugar no Concurso Público para Estagiário da Defensoria Pública da União, em Ribeirão Preto/SP, Defensoria Pública da União.

2012

Aprovado no VI Exame Unificado da OAB (fev - abr. 2012), Ordem dos Advogados do Brasil.

2010

Primeiro Presidente da Associação Atlética Acadêmica Casa Sete, AAACA7.

2008

Membro da Comissão de Formatura da Turma I, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2007

Orador dos formandos do Colégio Dante Alighieri, Colégio Dante Alighieri.

2007

Vencedor do Concurso de Redação do Colégio Dante Alighieri, Colégio Dante Alighieri.

2004

Vencedor do Concurso de Redação do Colégio Dante Alighieri, Colégio Dante Alighieri.

2004

Vencedor do Concurso de Redação promovido pelo Consulado Geral da Itália em São Paulo, Consulado Geral da Itália em São Paulo.

2001

Vencedor do Concurso de Redação do Colégio Dante Alighieri, Colégio Dante Alighieri.

2001

Vencedor Olimpíada Geografia, Colégio Dante Alighieri.

2001

Vencedor Olimpíada Matemática, Colégio Dante Alighieri.