Antonio Carlos Silva

Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE COLATINA (1989) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1999). Atualmente é professor da Universidade Estácio de Sá de Vitória-ES, onde coordena o Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil . Leciona as disciplinas de Direito Processual Civil e Ética e Estatuto da OAB. Além disso é advogado militante com inscrição na OAB/ES e OAB/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL,Ano de Obtenção: 2000
LEONARDO GRECO.Palavras-chave: EMBARGOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Proc. Civil

1994 - 1995

Fundação Gildásio Amado
Título: Os Recursos no Processo Civil
Orientador: Alexandre Martins de Castro

Especialização em Docência em Ensino Superior

1993 - 1994

Fundação Gildásio Amado
Título: O ensino universitário
Orientador: Maria de Lourdes Rocha de Lima

Graduação em Direito

1984 - 1989

Faculdade de Direito de Colatina

Formação complementar

2013 - 2013

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , Faculdade Estácio de Sá de Vitória, FESV, Brasil.

Participação em eventos

1° Seminário de Estudo de Casos Harvard para Docentes e Coordenadores da Estácio.1° Seminário de Estudo de Casos Harvard para Docentes e Coordenadores da Estácio. 2015. (Seminário).

Seminário de Processo Civil: aspectos do novo CPC.Seminário de Processo Civil: aspectos do novo CPC. 2015. (Seminário).

OFICINA DE REVISÃO, CORREÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB E ENADE ÓT.OFICINA DE REVISÃO, CORREÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB E ENADE ÓT. 2014. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Maria Soares

SILVA, A. C.; Ismael Macedo de Almeida; Edwar Barbosa Felix. As possibilidades de aproveitamento das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Raiana Biancardi Laeber Benichio

SILVA, A. C.; Edwar Barbosa Felix; Ismael Macedo de Almeida. Prisões Cautelares a Luz do Principio da Não Culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Bruno Moraes Perdigão Gama

SILVA, A. C.; Edwar Barbosa Felix; Ismael Macedo de Almeida. Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Leonarda Maria Plaster

SILVA, A. C.; Edwar Barbosa Felix; Ismael Macedo de Almeida. Ética e Profissionalismo do advogado: Efeitos do Poder Disciplinar na atividade de advocacia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Debora Rosa Andrade

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.; FARIAS, L. P.. Principio da capacidade contributiva: uma análise da possibilidade de aplicação aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Welber Guisollli de Freitas

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.; FARIAS, L. P.. Concurso Público: aprovação em cadastro de reserva e direito subjetivo a nomeação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcelo Alves Pereira

SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.; CORREIA, R. D.. A relatização da impenhorabilidade da remuneração do executado na busca pela efetividade jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Lina LUz Cabral

SILVA, A. C.; FARIAS, L. P.; CORREIA, R. D.. O papel desenvolvido pelo OGMO e suas responsabilidades com os trabalhos portuários demitidos por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcus Vinicius de Melo Cristo

SILVA, A. C.; CARNEIRO, M. Z.; OLIVEIRA, R. M.. Do instituto jurídico da propriedade intelectual e a necessidade de seu aprimoramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Genimar Keyla Silva Santana Barbazo

SILVA, A. C.; CARNEIRO, M. Z.; OLIVEIRA, R. M.. Uma analisa das atribuiçõers do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Maria da Penha Lousada Paraiso

SILVA, A. C.; CARNEIRO, M. Z.; OLIVEIRA, R. M.. Desaposentação do servidor público efetivo no Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Francisco Carlos de Almeida Rocha

SILVA, A. C.; CARNEIRO, M. Z.; OLIVEIRA, R. M.. Infrações de trânsito auferidas por meio eletrônico: Uma análise das controvérsias jurídicas de sua cobrança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Thâmara Trancoso Gomes

SILVA, A. C.; OLIVEIRA, R. M.; CARNEIRO, M. Z.. O princípio da laicidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Vera Alverina de Morais Martins

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.. A acessibilidade na execução penal: uma análise comparada entre Brasil e Estados Unidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Felipe Fantoni Bastos

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.; LEITE, A. S. F.. Política Nacional antidrogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: João Gabriel Silva Pereira Mayorga

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.; LEITE, A. S. F.. O regime disciplinar diferenciado na lei de execuções penais frente às garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Fernanda Guimarães Soella Barreto

SILVA, A. C.; CORREIA, R. D.; LEITE, A. S. F.. Direito fundamental a moradia, reserva do possível e a atuação do Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Quezia Tosta Ribeiro

SILVA, A. C.; MERCON, G.; CHILELA, G. B.. Improbidade Administrativa: regras de competência e a aplicabilidade de foro por prerrogativa de função. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Renata Gonçalves da Silva

SILVA, A. C.; MERCON, G.; CHILELA, G. B.. Seguro DPVAT: uma analise descritiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Caroline da Silva Luzia

SILVA, A. C.; MERCON, G.; CHILELA, G. B.. Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Jackeline Fraga Pessanha

SILVA, A. C.; MERCON, G.; CHILELA, G. B.. A ação direta de inconstitucionalidade n° 4277 do Suprema Tribunal Federal e a união homo afetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Marcelle Altoé Duarte

SILVA, A. C.; MERCON, G.; CHILELA, G. B.. A razoabilidade entre o direito de imagem e o direito de informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Elicio Rangel Dias Filho

SILVA, A. C.; CHILELA, G. B.; MERCON, G.. Direito de reunião e a necessidade de regulação pelo poder local. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Aline Lyrio Cratz

SILVA, A. C.; MERCON, G.. Juizado da Fazenda Pública Lei 12.153/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi

SILVA, A. C.; MERCON, G.. A inconstitucionalidade das referencias na remuneração por subsídios dos militares estaduais do Espirito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Luciana Tanzi Barcellos

SILVA, A. C.; MERCON, G.. Controle das omissões inconstitucionais legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Alyne de Oliveira Santos

SILVA, A. C.; MERCON, G.. A regulamentação das pesquisas com célula-tronco embrionárias no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Alanderson Luiz Passamani

SILVA, A. C.; MERCON, G.. Ortotanásia: a humanização do fim da vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Alexandre Fernandes da Silva, e Karla Assad da Silva

SILVA, A. C.; MERCON, G.. A saúde pública como direito social: uma análise sobre a judicialização da saúde no Estado do ES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Aluno: Fernanda Guimarães Soella Barreto

SILVA, A. C.. Ativismo judiciário, reserva do possível e o direito fundamental a moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Produções bibliográficas

SILVA, A. C. ; GODINHO, A. . A PRECLUSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. REVISTA JurES , v. 11, p. 80-94, 2018.
SILVA, A. C. ; ALMEIDA, M. G. . A INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA E O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CPC. JurES , v. 7, p. 107-123, 2015.
CORREIA, R. D. ; SILVA, A. C. . SISTEMAS ELEITORAIS COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA. JurES , v. 6, p. 1, 2014.
SILVA, A. C. ; GODINHO, A. ; CORREIA, R. D. . O ESTADO FISCAL. JurES , v. 5, p. 1-10, 2013.
SILVA, A. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO PROCESSO CAUTELAR. JurES , v. 5, p. 1-14, 2013.
SILVA, A. C. ; MARTINS, J. O. . Fundamentação ética do direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Porto Alegre, 2012. v. 1. 164p .
SILVA, A. C. ; MARTINS, J. O. . Questões aplicadas: defensoria pública. 1. ed. Porto Alegre: Veritas, 2011. v. 1. 364p .
SILVA, A. C. ; Reinaldo Falcão Rocha ; SAMPAIO, D. A. C. . Segurança Privada. 1ª. ed. Porto Alegre: Veritas Lux Editora, 2010. v. 1. 215p .
SILVA, A. C. . EXAME DE ORDEM EM ESTUDO - Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 354p .
SILVA, A. C. ; Raquel Fontana . EXAME DE ORDEM EM ESTUDO - Direito Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 589p .
SILVA, A. C. . EXAME DE ORDEM EM ESTUDO - Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 414p .
SILVA, A. C. ; Carla Renata Marvila de Souza . EXAME DE ORDEM EM ESTUDO - DIREITO PENAL. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 418p .
SILVA, A. C. ; Carla Renata Marvila de Souza . EXAME DE ORDEM EM ESTUDO - Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 325p .
SILVA, A. C. . O PROCESSO CIVIL NOS CONCURSOS. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Maanaim, 2004. v. 1. 358p .
SILVA, A. C. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 244p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Contratado sem vínculo empregatíciio

2012 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil

2007 - 2011

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a Disciplina Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento, Recursos, Processo de Execução e Processo Cautelar.

2000 - 2013

FUNDAÇÃO ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2012

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor

1995 - 2010

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - Atual

Médici e Silva Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30