Marcos Paulo Falcone Patullo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. ?Planos de Saúde à luz do Direito do Consumidor?. 2024. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O Futuro dos Planos de Saúde. 2022. (Congresso).

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO SANITÁRIO - GEDISA (USOP).O desafio da regulação de planos de saúde: o caso paradigma do reajuste por faixa etária. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM DIREITO SANITÁRIO.?Direito à Saúde e Mercado: Análise Crítica da Dicotomia Público/Privado no Sistema de Saúde Brasileiro?. 2019. (Seminário).

IX ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.Participação Social na Produção Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar: Análise Quantitativa das Consultas Públicas e Audiências Públicas realizadas entre 2001 a 2019. 2019. (Encontro).

NEXT FRONTIERS TO CURE CANCER. ASPECTOS JURÍDICOS DO ACESSO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNDO. 2019. (Congresso).

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 2019. (Seminário).

8th International Kidney Cancer Coalition Global Conference , Mexico City, April 12th, 13th and 14, 201. THE RIGHTS OF CANCER PATIENTS. 2018. (Congresso).

VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITARIO. INCONSTITUCIONALIDADE E RETROCESSO REGULATÓRIO NA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE. 2017. (Congresso).

Questões Controversas - Planos de Saúde. Questões Controversas - Planos de Saúde. 2015. (Exposição).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. O POSITIVISMO JURÍDICO E A ?TESE DA SEPARAÇÃO?: O DEBATE ENTRE ROBERT ALEXY E JOSEPH RAZ. 2014. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL ASAP 2014. 2014. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. "POOL DE RISCO" E O REAJUSTE POR SINISTRALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

VIII Conferência de Onco-Hematologia. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las Disciplinas del Conocimento Mirando al Futuro de América Latina y El Caribe.. O Liberalismo Igualitário e a interpretação da cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. (Congresso).

Reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

Curso de Direito Civil - Teoria e Prática. 2005. (Outra).

1.° encontro jurídico Mackenzie - Harvard. 2003. (Encontro).

O Direito na era da globalização: tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. 2003. (Outra).

CHACCUR, Ricardo C.; BASTOS, Juliana C. R.;PATULLO, M. P. F.. O Processo de Emenda à Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASTOS, Juliana C. R.; CHACCUR, Ricardo C.;PATULLO, M. P. F.. Condições Jurídicas dos Refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Locatícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Contratos de Jogos e Apostas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Responsabilidade civil do transportador marítimo de carga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. O instituto dos alimentos e a prisão civil do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.; GRANADO, D. W.;PATULLO, M. P. F.. Gravidez por substituição: cessão do útero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Revelia e seus efeitos. 2015.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Recurso inominado no Juizado Especial Cível.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. Aplicação e reflexos da Lei de Informatização do Processo Judicial no âmbito do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GRANADO, D. W.; PEGHINI, C. C.;PATULLO, M. P. F.. A função social das indenizações no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

PEGHINI, C. C.; GRANADO, D. W.;PATULLO, M. P. F.. A formação dos contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BERTOTTI, D.PATULLO, M. P. F.. A Luta em Busca da Justiça na Corte Interamericana da Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.

TOMASEVICIUS FILHO, E.;PATULLO, M. P. F.. Responsabilidade Civil do Terapeuta Ortomolecular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: entre a crise e afirmação da democracia e dos direitos fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A (in)observância dos pressupostos da relevância e urgência nas medidas provisórias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

O aborto e o direito à vida; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

ORTOTANÁSIA ? O DIREITO À MORTE COMO CONSECTÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A EFICÁCIA TEMPORAL DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

Eutanásia - Direito à morte digna; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

O Direito à Saúde No Brasil: Análise da Garantia ao Acesso Fundamental a Partir do Advento da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A Abstrativização do Controle Difuso e a Força dos Precedentes Judiciais na Atual Jurisdição Constitucional Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

Os Direitos Fundamentais e a Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A Sentença Normativa na Jurisdição Constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais de Assistência Privada à Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

Desafios aos Direitos Humanos no Mundo e no Brasil Contemporâneo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para a Morte Digna; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

A eficácia do Direito à Privacidade em Face do Interesse Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

Adõção por Homoafetivos: Um Desafio Social e Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

Controle Preventivo de Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo;

PATULLO, M. P. F. . Concessão de liminares para medicamentos importados contra o Estado. 2015.

PATULLO, M. P. F. . ANS determina mudança de clientes da Unimed Paulistana para outras operadoras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . Por ordem da ANS, Unimed Paulistana vai perder carteira de 744 mil clientes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . ANS determina que Unimed Paulistana venda sua carteira de clientes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . Cliente da Unimed tem cirurgia do coração cancelada após plano ser extinto pela ANS Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/cliente da unimed tem cirurgia do coração cancelada após plano ser extinto pela ANS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . Saiba como se aposentar e manter o plano de saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . Plano de Saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PATULLO, M. P. F. . Responsabilidade civil e direitos do paciente com câncer. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOMASEVICIUS FILHO, E. ; PATULLO, M. P. F. . Regulamento de Iniciação Científica e Pesquisa do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

2022

Primeiro Lugar na categoria "Direito" no 12.º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS).

2008

Bolsista CAPES Modalidade II, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2007

4.º lugar no prêmio TGI “Prêmio TGI – Itaú – Professor Ms. Adhemar Ferreira de Castilho” (ATO nº 013/2008 de 26 de agosto de 2008), Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.