Denise Cristina Vitale Ramos Mendes

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• RACHED, DANIELLE HANNA ; VITALE, D. . Environmental Foreign Policy on Stage: Between Discourse and Reality in Lula?s Third Term. BRAZILIAN POLITICAL SCIENCE REVIEW , v. 19, p. e0007, 2025.

• VITALE, D. ; RACHED, D. H. . Naviguer entre les divisions : les défis de l?agenda climatique du Brésil entre Bolsonaro et Lula.. Revue Bifurcations , v. 2, p. 71-83, 2025.

• VITALE, Denise ; RACHED, DANIELLE HANNA . APRESENTAÇÃO: JUSTIÇA CLIMÁTICA, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO: DESAFIOS PARA A AGENDA 2030 NO BRASIL. CADERNOS DO CEAS , v. 49, p. 3-11, 2024.

• VITALE, D. ; NAGAMINE, R. . Vitale, Denise Nagamine, Renata. Towards Another Cosmopolitanism. Indigenous Women´s transnational activism in Latin-America. Revista Direito GV, aprovado para publicação em julho de 2022.. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 18, p. e2238, 2022.

• VITALE, D. ; CYFER, I. ; NAGAMINE, R. . A CONDIÇÃO HUMANA DE HANNAH ARENDT CHEGA AOS 60 ANOS: possibilidades e limites da sua contribuição em um cenário de conjunção de crises. Caderno CRH (Online) , v. 33, p. 1/e020013-4, 2020.

• NAGAMINE, R. ; VITALE, D. . REPENSANDO O ESPAÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE PANDEMIA: Hannah Arendt, 60 anos depois de A condição humana. Caderno CRH (Online) , v. 33, p. 1-16, 2020.

• MENDES, DENISE CRISTINA VITALE RAMOS ; GARCIA, MARIA ALVES . GÊNERO E DEMOCRACIA: PROCESSO DE ITERAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ESFERA PÚBLICA NAS DISCUSSÕES DAS AÇÕES CONSULARES DE GÊNERO NO BRASIL. CADERNOS DO CEAS , v. 1, p. 341-370, 2019.

• ALCANTARA, I. ; VITALE, D. . O tráfico internacional de pessoas e os direitos humanos das mulheres: uma análise dos principais instrumentos internacionais. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS , v. 6, p. 223-246, 2018.

• VITALE, D. . AMÉRICA DO SUL: reflexões contemporâneas sobre cooperação, democracia e desenvolvimento. Cadernos CRH (Online) , v. 29, p. 9-12, 2016.

• VITALE, D. ; LAVALLE, A. G. . Participatory Governance and Social Protest in Brazil. Chance to Sustain Opinion Paper Series , v. 1, p. 12-13, 2014.

• LAVALLE, A. G. ; VITALE, D. ; Andrade, J. ; BRAATHEN, E. ; SYDENSTRICKER NETO, J. . Urban Chances in Brazil - Cities Report: Guarulhos, Salvador and Rio de Janeiro. Working Papers Chance 2 Sustain , v. 1, p. 1-38, 2013.

• VITALE, D. ; SPÉCIE, P. ; ELAINI, C. G. . Atual arranjo institucional da política externa brasileira. Texto para Discussão (IPEA) , v. 1, p. 1-48, 2010.

• VITALE, D. ; RATTON, M. ; SPECIE, P. ; SILVA, E. C. G. ; CARDOSO, E. . A repolitização em questão: o exemplo da proposta de reforma da ONU para a participação da sociedade civil. Estudos Afro-Asiáticos (UCAM. Impresso) , v. 1, p. 277-308, 2010.

• VITALE, D. ; SPÉCIE, P. ; MENDES, J. . Democracia global: a sociedade civil do Brasil, Índia e África do Sul na formulação da política externa ambiental de seus países. RGSA: Revista de Gestão Social e Ambiental , v. 3, p. 9-9, 2009.

• VITALE, D. . Democracia e participação na gestão de políticas públicas: teoria e prática. Bahia Análise & Dados , v. 17, p. 01, 2008.

• VITALE, D. . Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático. Revista Katalysis , v. 10, p. 143-153, 2007.

• VITALE, D. . Between deliberative and participatory democracy: A contribution on Habermas. Philosophy & Social Criticism , v. 32, p. 739-766, 2006.

• VITALE, D. ; PINTO, I. . Educação para a cidadania e o controle social das políticas públicas. Gestão em Ação (Salvador) , v. 9, p. 103-117, 2006.

• VITALE, D. . Governo de leis e democracia participativa na pólis grega. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 1, p. 125-136, 2006.

• VITALE, D. . Jurgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos CRH , v. 19, p. 5-10, 2006.

• VITALE, D. . Reforma del Estado y democratización de la géstion pública: la experiencia brasileña del Presupuesto Participativo. Reforma y democracia. Revista del Clad, v. 33, p. 147-180, 2005.

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• VITALE, D. . A institucionalização jurídica do Orçamento Participativo. sítio eletrônico www.democraciaparticipativa.org, 2004.

• VITALE, D. . Democracy in Brazil after 1988: the experience of the Participatory Budgeting. Working Paper Series, n. 59, Institute of Latin American Studies, School of International and Public Affairs, Columbia University, Nova York, v. 59, 2002.

• VITALE, D. . Modernidade e democracia participativa em Habermas e Hannah Arendt. Direito, Estado e Sociedade. Revista da Faculdade de Direito da PUC-RJ, Rio de Janeiro, v. 18, p. 72-93, 2001.

• VITALE, D. . Democracia e reconstrução do universo ético. Diálogos e Debates, Revista da Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, v. 2, p. 48-53, 2000.

• VITALE, D. ; KRAYCHETE, E. (Org.) . Entre a África e a América do Sul: dilemas e desafios do Brasil na Cooperação Sul-Sul. 1. ed. Salvador: Edufba, 2021.

• IVO, Anete B. L. (Org.) ; BORGES, A. M. C. (Org.) ; VITALE, D. (Org.) ; KRAYCHETE, E. (Org.) ; SENES, S. (Org.) ; MERCURI, C (Org.) . Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social: 110 problemáticas contemporâneas 2a edição revista e ampliada. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2020. v. 1.

• VITALE, D. ; NAGAMINE, R. (Org.) . Gênero, Direito e Relações Internacionais: debates de um campo em construção. 1. ed. Salvador: Edufba, 2018. v. 1. 310p .

• VITALE, D. . O Brasil na América do Sul: cooperação, democracia e desenvolvimento. 1. ed. Salvador: Caderno CRH, 2016. v. 29.

• VITALE, D. ; KRAYCHETE, E. (Org.) . Brazil and South South Cooperation. 1. ed. Salvador: Edufba, 2016.

• VITALE, D. ; KRAYCHETE, E. (Org.) . O Brasil e a Cooperação Sul-Sul: dilemas e desafios na América do Sul. 1. ed. Salvador: Edufba, 2015. v. 1.

• VITALE, D. . Paradisíaco: contos e poemas. Obras completas de Sonia Vitale. 1. ed. São Paulo: Irmãos Vitale, 2014. v. 1. 528p .

• VITALE, D. ; KRAYCHETE, E. (Org.) . Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: desafios no século XXI. 1a. ed. Salvador: EDUFBA, 2013.

• IVO, Anete B. L. (Org.) ; BORGES, A. M. C. (Org.) ; VITALE, D. (Org.) ; KRAYCHETE, E. (Org.) ; SENNES, S (Org.) ; MERCURI, C (Org.) . Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2013. 533p .

• VITALE, D. ; ALBUQUERQUE, M. C. (Org.) ; OLIVEIRA, V. (Org.) . Capacitação de conselheiros: papel do Estado na construção democrática. 1. ed. São Paulo: Instituto Pólis;Secretaria Municipal de Assistência Social, 2004. v. 1. 200p .

• VITALE, D. ; MACHADO, M. R. A. ; RACHED, D. . Indigenous women against Bolsonaro?s government in Brazil: Resisting right-wing authoritarianism and demanding climate justice. In: Cathi Albertyn; Meghan Campbell; Helena Alviar García; Marta Rodriguez de Assis Machado. (Org.). Feminist Frontiers in Climate Justice Gender Equality, Climate Change and Rights. 1ed.Londres: Edward Elgar Publishing, 2023, v. 1, p. 268-.

• VITALE, D. . Mobilização, organização e cooperação sul-sul em atrizes não-estatais: possibilidades e desafios das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Vitale, Denise; Kraychete, Elsa. (Org.). Entre a África e a América do Sul: dilemas e desafios do Brasil na Cooperação Sul-Sul. 1ed.Salvador: Edufba, 2021, v. , p. 40-72.

• VITALE, D. . Cosmopolitismo, Democracia e Sociedade Civil. In: Anete Ivo, Denise Vitale, Elsa Kraychete, Angela Borges, Cristiana Mercuri e Stella Sennes. (Org.). Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social: 110 problemáticas contemporâneas 2a edição revista e ampliada. 2ed.São Paulo: Annablume, 2020, v. 1, p. 105-110.

• VITALE, D. . Esfera Pública, Democracia e Desigualdade Social. In: Anete Ivo, Denise Vitale, Elsa Kraychete, Angela Borges, Cristiana Mercuri, Stella Sennes. (Org.). Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social: 110 problemáticas contemporâneas 2a edição revista e ampliada. 2ed.São Paulo: Annablume, 2020, v. 1, p. 279-285.

• VITALE, D. . Democracia Deliberativa. In: Souza, Cláudio André; Alvim,Frederico Franco; Barreiros Neto, Jaime; Dantas, Humberto. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 218-220.

• VITALE, D. ; NAGAMINE, R. ; AMORIM, G. . A ONU Mulheres na aldeia: iterações democráticas e mediação cultural. In: Vitale, D.; Nagamine, R.. (Org.). Gênero, Direito e Relações Internacionais: debates de um campo em construção. 1ed.Salvador: edufba, 2018, v. 1, p. 135-170.

• VITALE, D. . Desenvolvimento sustentável e povos indígenas: da conquista de direitos internacionais aos desafios da implementação. In: Sergio Eduardo Moreira Lima e Augusto Teixeira. (Org.). V Conferência sobre Relações Exteriores : o Brasil e as tendências do cenário internacional.. 1ed.Brasília: FUNAG, 2018, v. 1, p. 175-205.

• VITALE, D. . Global democracy and indigenous movements in South American Cooperation: a look at Amazonian Communities. In: Denise Vitale; Elsa Kraychete. (Org.). Brazil and South-South Cooperation. 1ed.Salvador: Edufba, 2016, v. 1, p. 241-262.

• VITALE, D. ; SANTOS NETO, M. J. . Da agenda da ONU à produção das ciências sociais no Brasil: reflexões sobre desenvolvimento sustentável e povos indígenas. In: Anete Ivo. (Org.). A Reinvenção do Desenvolvimento: agências multilaterais e produção sociológica. 1ed.Salvador: Edufba, 2016, v. , p. 105-150.

• VITALE, D. . Democracia global e movimentos indígenas na cooperação sul-americana: um olhar para as comunidades amazônicas. In: Denise Vitale; Elsa Kraychete. (Org.). O Brasil e a Cooperação Sul-Sul: dilemas e desafios na América do Sul. 1ed.Salvador: Edufba, 2015, v. 1, p. 20-50.

• VITALE, D. ; SPÉCIE, P. ; MENDES, J. . Considerações sobre política externa e democracia nos países do Fórum IBAS: um estudo comparativo na área ambiental. In: VITALE, Denise; KRAYCHETE, Elsa.. (Org.). Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: desafios no século XXI. 1aed.Salvador: EDUFBA, 2013, v. , p. 223-236.

• VITALE, D. . Esfera pública, democracia e desigualdades sociais. In: Anete B. L. Ivo; Elsa Kraychete; Ângela Borges; Cristiana Mercuri; Denise Vitale; Stella Senes. (Org.). Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social. 1ed.São Paulo: Annablume, 2013, v. 1, p. 215-221.

• VITALE, D. . Direito, democracia e políticas públicas: entre legitimidade e eficácia. In: FABIANI, Emerson.. (Org.). Impasses e aporias do direito contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 191-204.

• VITALE, D. ; SPOSATO, K. B. . O Brasil e os 60 anos da Declaração de 1948: avanços e desafios na proteção dos direitos humanos e da cidadania. In: LIMA, Isabel; PINTO, Isabela; PEREIRA, Silvia. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E FAMÍLIA. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2011, v. 1, p. 15-25.

• VITALE, D. ; SPOSATO, K. B. ; MENDES, J. . Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. In: SPOSATO, K; BERTOLDI, M.. (Org.). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 34-45.

• VITALE, D. ; SPÉCIE, P. ; SILVA, E. C. G. . Arranjo institucional para Formulação e Implementação da Política Externa no Brasil. In: IPEA. (Org.). Inserção internacional brasileira: temas de política externa. 1ed.Brasília: IPEA, 2010, v. 1, p. 327-359.

• VITALE, D. . Between deliberative and participatory democracy. In: RASMUSSEN, David; SWINDAL, James. (Org.). Habermas II. 1ed.London: SAGE, 2010, v. 3, p. 25-50.

• VITALE, D. ; MELO, R. S. . Política deliberativa e o modelo procedimental de democracia. In: TERRA, Ricadrdo, NOBRE, Marcos.. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2008, v. 1, p. 223-248.

• VITALE, D. . Direitos de participação política na Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. In: CUNHA JR., Dirley; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.Salvador: JusPodium, 2007, v. 1, p. 41-69.

• VITALE, D. . Democratizando o processo orçamentário: a experiência do Orçamento Participativo nos municípios brasileiros. In: Brasil: Secretaria do Tesouro Nacional. (Org.). Finanças Públicas: IX Prêmio Tesouro Nacional -2004. Coletânea de monografias. 1ed.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005, v. 1, p. 659-724.

• VITALE, D. . Democracia direta e poder local: a experiência brasileira do Orçamento Participativo. In: Vera Schattan R. Pereira Coelho; Marcos Nobre. (Org.). Participação e deliberação: Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. 1aed.São Paulo: Editora 34 ee DRC (Development Research Centre on Citizenship, Participation and Accountability, 2004, v. , p. 239-254.

• VITALE, D. ; RACHED, D. . Na emergência climática, a inércia é do Congresso. Folha de S; Paulo, p. 3 - 3, 08 maio 2024.

• VITALE, D. ; RACHED, D. . Parlamento para a Amazônia. O Globo, 21 jul. 2023.

• RACHED, D. H. ; MENDES, DENISE CRISTINA VITALE RAMOS . Lula e a Política Externa brasileira sobre meio ambiente: central ou lateral?. Folha de S: Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 14 jul. 2023.

• RACHED, D. H. ; MACHADO, M. R. A. ; VITALE, D. . De novo, aquém do necessário. O Globo, 13 nov. 2021.

• VITALE, D. ; LAVALLE, A. G. . Participatory Governance and Social Protest in Brazil. Chance2Sustain project, Bonn, 01 jul. 2014.

• VITALE, D. . A participação social no Nordeste. Teoria e Debate, São Paulo, p. 59 - 59, 01 jan. 2008.

• VITALE, D. . Cidadania e democracia no Brasil. Revista Cult, São Paulo, p. 61 - 62, 01 jul. 2006.

• SPECIE, P. ; VITALE, D. . Nonstate Actors´Participation in the Environmental Foreign Policy Bureaucracies of India, Brazil and South Africa. In: 21st World Congress of Political Science, 2009, Santiago. IPSA AISP Abstracts Global Discontent? Dilemmas of change, 2009.

• VITALE, D. . Princípios e instituições na pólis grega: subsídios para uma reflexão contemporânea. In: II Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2008, Salvador. II Seminário Políticas Sociais e Cidadania. Salvador: Universidade Católica do Salvador, 2008. v. 1.

• RATTON, M. ; CARDOSO, E. ; SPECIE, P. ; ELAINI, C. G. ; VITALE, D. . A repolitização em questão: o exemplo de proposta da reforma da ONU para a participação da sociedade civil. In: IX Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos Africanos e Asiáticos do Brasil, 2008, Rio de Janeiro. Sociedade civil global: encontros e confrontos, 2008.

• VITALE, D. . Democracia e participação na gestão de políticas públicas: teoria e prática. In: Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2007, Salvador. Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2007. v. 1.

• VITALE, D. . Entre deliberação e participação: por um conceito contemporâneo de democracia participativa. In: 3o Congresso Latino-Americano de Ciência Política: democracia e desigualdades, 2006, Campinas. 3o Congresso Latino-Americano de Ciência Política: democracia e desigualdades, 2006. v. 1.

• VITALE, D. ; ZAPE, K. L. . Mobilizações sociais e conflitos sóciopolíticos no Centro Antigo de Salvador: possíveis respostas aos projetos de intervenção urbana. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013. v. 1.

• VITALE, D. . Democracia, participação e esfera pública no Brasil: um olhar sobre o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. In: Semana de Ciências Sociais, 2006, Belo Horizonte. Semana de Ciências Sociais 2006: os desafios brasileiros em foco. Belo Horizonte: Centro Acadêmico de Ciências Sociais UFMG, 2006. v. 1. p. 14-15.

• VITALE, D. . Participatory Budget and the democratization of urban planning. In: World Planning Schools Congress, 2001, Xangai. Planning for cities in the 21st Century: Opportunities and Challenges. Tongji University: College of Architecture and Urban Planning, 2001.

• VITALE, D. ; RACHED, D. H. . Between Left and Right: Challenges for the Climate Agenda in Brazil PostBolsonaro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. ; RACHED, D. H. . On the Way to COP 30: Participation, Deliberation and Climate Justice. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Os desafios da relação global-local na Agenda 2030 no Brasil: questões de gênero, migrações e refúgio na emergência climática». 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . As mulheres nos desastres climáticos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . Justiça climática e os desafios para a interface gênero e clima na agenda 2030. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Justiça climática, democracia e direitos socioambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . A interface gênero e clima: a voz e a vez do protagonismo político. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Entre eficácia e legitimidade: a importância da socioloiga jurídica nas relações internacionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . Democracia, pluralismo e resistência no Brasil contemporâneo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . Gendering Cosmopolitanism: Latin-American Indigenous Women in Critical Perspective. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. ; NAGAMINE, R. . Gênero, Direito e Relações Internacionais: debates de um campo em construção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Vulnerabilidades e exclusão no Estado democrático: o direito internacional dos povos indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . O cosmopolitismo na aldeia: mulheres indígenas na governança global. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Desenvolvimento Sustentável e Povos indígenas: do direito internacional aos desafios locais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Povos indígenas da Amazônia: visibilidade internacional, déficits de implementação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Political violence, legitimacy and the meanings of resistance: the case of indigenous peoples in South America. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Deliberative democracy at the global level: the participation of indigenous peoples and traditional communities in the Amazon Region. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Mobilizações sociais e conflitos sóciopolíticos no Centro Antigo de Salvador: possíveis respostas aos projetos de intervenção urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Governança democrática e accountability no Estado brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Democracia, participação e controle social no Brasil contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPÉCIE, P. ; VITALE, D. . Democracy and civil society in the global order: the participation of the Indians, South Africans and Brazilians Non State Actors in the elaboration of the environmental foreign policy and in the UN environmental conferences. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPÉCIE, P. ; VITALE, D. . Nonstate Actor´s Participation in the Environmental Foreign Policy Bureacracies of India, Brazil and South Africa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Gestão e avaliação de políticas e projetos sociais na Bahia: avanços e desafios.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Democracia e participação na gestão de políicas públicas: teorias e práticas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITALE, D. . Os Conselhos Gestores no Brasil: avanços e desafios na Oficina Conselhos de Gestão na Bahia: limites e possibilidades da participação popular. Faculdade de Comunicação da UFBA, agosto 2007.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VITALE, D. . Entre participação e deliberação: por um conceito contemporâneo de democracia participativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Democracia, participação e esfera pública no Brasil: um olhar sobre o Orçamento Participativo e os Conselhos Gestores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Participação, deliberação e a experiência do Orçamento Participativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALBUQUERQUE, M. C. ; VITALE, D. . Experiência de formação para a participação: o curso de conselheiros na cidade de São Paulo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Democratizando a democracia: as experiências de Orçamento Participativo no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Toward a contemporary idea of participatory democracy: the case of the Brazilian experiences of Participatory Budgets. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Urban Planning: Participatory Budget. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VITALE, D. . O Onze de Setembro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VITALE, D. . Democracy in Brazil after 1988: the experience of the Participatory Budgeting. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VITALE, D. . Participatory Budgeting and democratization of urban planning. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITALE, D. . Procedimentalizando a regulação. São Paulo: Singular, 2006. (Tradução/Artigo).

• VITALE, D. . Democracia semidireta no Brasil pós-1988: a experiência do Orçamento Participativo 2004 (Tese de doutorado).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Gênero e Mudança Climática nas Relações Internacionais: aspectos políticos, institucionais e conceituais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Descrição: Esta pesquisa analisa os processos de construção da agenda sobre gênero e clima no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), tendo em vista a diversidade de atores e os múltiplos aspectos que a interface envolve, com ênfase para os países do Sul, em especial o Brasil. A partir de 2009, a UNFCCC abre maior espaço para a dimensão de gênero na política climática, com a formação de uma constituency específica. Há um adensamento das discussões e deliberações sobre a transversalidade do gênero na governança ambiental global, seja pelos impactos desproporcionais que as mudanças climáticas têm sobre as mulheres, mais vulneráveis, seja pela não representatividade das mulheres nos processos decisórios, entre outros aspectos. Emerge, assim, uma nova perspectiva na esfera pública, marcada pela ascensão dessa agenda, que intercruza duas questões centrais e complexas do mundo contemporâneo, ambas potencializadas pela pandemia. A introdução e o avanço da questão de gênero na governança climática são marcados por diversos conflitos teóricos e estratégicos, bem como por clivagens regionais que tornam o campo complexo e em constante disputa. A pesquisa tem como objetivo analisar as possibilidades e limites da formação de consensos em termos de princípios e políticas públicas globais, do ponto de vista empírico-institucional e sob a perspectiva teórica-normativa, a partir das diferentes abordagens que a temática vem sendo discutida na literatura especializada e também de paradigmas normativos mais amplos como os conceitos de espaço e esfera pública, tendo como referencial maior a questão da legitimidade democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Cooperação Internacional e Mudanças Climáricas: os desafios da questão da questão de gênero nas Organizações Internacionais a partir da Amazônia na Agenda 2030., Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto analisar a interface entre gênero e clima nas Organizações Internacionais a partir da região da Bacia Amazônica, no marco da primeira metade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2024). As questões da mudança climática e de gênero conformam problemáticas estruturais da época contemporânea, agravados pela pandemia e reconhecidos pelos instrumentos de cooperação internacional, sobretudo a Agenda 2030 da ONU. A necessidade de enfrentar os desafios ambientais considerando a transversalidade de gênero, particularmente os impactos desiguais e desproporcionais das mudanças climáticas entre homens e mulheres, tem sido apontada como um consenso por diferentes atores globais. Em 2021, a publicação do novo relatório do IPCC revela um quadro dramático de aquecimento global irreversível, com inequívoca influência da ação humana. Por sua vez, o relatório da Anistia Internacional ?Parem de Queimar Nossos Direitos? (2021), enquadra a emergência climática como uma questão de direitos humanos, com efeitos desproporcionais entre povos, continentes e gerações, em particular a grupos vulneráveis como mulheres, crianças e povos indígenas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar de que modo a relação entre gênero e mudança climática tem sido desenvolvida em quatro organizações internacionais com atuações na Bacia Amazônica, a saber: (a) a ONU, pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); (b) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); (c) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e (d) a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A pesquisa é quanti-qualitativa, de que integra Página 2 / 7 as abordagens exploratória-descritiva, a interpretativa e a normativa. Sob o prisma teórico, a pesquisa dialoga criticamente com as chaves teóricas da interseccionalidade, justiça climática, vulnerabilidades, ecofeminismo e direitos intergeneracionais, desenvolvidas na literatura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Priscila Spécie - Integrante / Elsa Kraychete - Integrante / Karyna Baptista Sposato - Integrante / Katiani Lúcia Zape - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante / Flavia de Avila - Integrante / Danielle Rached - Integrante / Maria Elisa Hubner Pessina - Integrante / Maria Candida Arrais Mousinho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2021 - 2022

  Regional cooperation, public sphere and mediation: indigenous peoples and gender at the InterAmerican Human Rights System, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2019 - 2021

  Cooperação Internacional, Esfera Pública e Mediações Transnacionais: Desenvolvimento Sustentável e Povos Indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Esta pesquisa analisa os processos de cooperação internacional à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas agendas ambiental e dos povos indígenas. A partir dos anos 1990, o SIDH torna-se palco para a resolução de novos conflitos, marcados por pautas identitárias e de direitos difusos, que provocam alterações nos processos político-jurídico do Sistema e nas relações transnacionais envolvidas. Trata-se de demandas complexas, caracterizadas por tensões culturais e de modelos de desenvolvimento que desafiam os pressupostos universais dos direitos humanos, bem como a relação entre os atores demandantes e os Estados. Os órgãos centrais do SIDH, a Comissão e Corte, podem ser compreendidos como mediadores qualificados de conflitos, no contexto de uma esfera pública regional adensada pela participação de uma diversidade de atores, de redes de movimentos sociais e de advocacy a entidades subnacionais e ONGs locais. Nesse processo, estão em disputa não apenas interesses, mas visões de mundo distintas, colocando a Comissão e a Corte num espaço de negociação e ressignificação constantes. Em paralelo, esses atores também estão envolvidos em outras arenas discursivas, no plano global, contribuindo para a priorização de suas agendas e a institucionalização de espaços de tratamento de suas questões. A pesquisa tem como objetivo analisar as possibilidades e limites da capacidade de mediações transnacionais do SIDH, com foco na agenda de desenvolvimento sustentável e dos povos indígenas e sua interface de gênero, privilegiando as mulheres indígenas. A partir do referencial de autores da teoria crítica, visa explorar possibilidades de compatibilizar tensões teóricas de fundo, como as que se estabelecem entre perspectivas cosmopolitas e soberania ou entre dimensões universalizantes e particularidades culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

• 2017 - Atual

  Gênero, Direito e Relações Internacionais debates de um campo em construção, Descrição: Desenvolver estudos teóricos e empíricos sobre a interface entre gênero, direito e relações internacionais buscando construir um campo de estudos com reflexões complementares e inovadoras sobre fenômenos contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Karyna Baptista Sposato - Integrante / Renata Nagamine - Integrante / Ingrid Cyfer - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Danielle Rached - Integrante.

• 2016 - 2021

  Entre a África e a América do Sul: dilemas e desafios do Brasil na Cooperação Sul-Sul, Descrição: Analisar, com ênfase na atuação do Brasil, os sentidos, dinâmicas, alcances e limites da Cooperação Sul-Sul, nos âmbitos dos processos de integração regional, da cooperação econômica, tecnológica, em políticas sociais, ambientais e migratórias entre Estados do Sul Global, e da cooperação política entre atores do Sul Global em organizações internacionais. Para a consecução desse objetivo geral e para o aprofundamento de estudos de pesquisas anteriores desenvolvidas pelo LABMUNDO, esta proposta de pesquisa amplia tanto a dimensão territorial quanto a dimensão temática a ser investigada, privilegiando uma análise que produza novas sínteses e evidencie a complexidade das agendas e atores da cooperação internacional, as contradições inerentes aos processos de cooperação e os desafios conceituais, políticos e estratégicos impostos pelos processos de Cooperação Sul-Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante / Elsa Kraychete - Integrante / Ruthy LANIADO - Integrante / Elga Lessa de Almeida - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9

• 2016 - 2019

  Cooperação Sul-Sul, Democracia Global e Desenvolvimento Sustentável: uma análise dos atores não-estatais na Agenda Pós-2015 da ONU, Descrição: Em setembro de 2015 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) terá como pauta a discussão e aprovação da agenda de trabalho para os próximos quinze anos centrada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Concebida para dar sequência, complementar e potencializar os Objetivos do Milênio, a nova agenda compreende o Desenvolvimento Sustentável de forma ampla, adotando uma visão integrada entre suas dimensões econômica, social e ambiental. O projeto de pesquisa em tela tem como objetivo analisar o papel dos atores não-estatais do Sul na implementação dessa agenda, destacando a participação das populações indígenas e das mulheres nesse processo. A pesquisa volta-se, assim, para as possibilidades e limites da cooperação sul-sul no âmbito não-governamental, buscando analisar criticamente os potenciais de influência na esfera pública mundial de atores historicamente centrais na construção do discurso do desenvolvimento sustentável, particularmente as populações indígenas com destaque para questões de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Renata Nagamine - Integrante / Giselle Amorim - Integrante.

• 2015 - 2016

  Democracia Global, Atores Não-Estatais e Meio Ambiente: uma perspectiva do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa.

• 2015 - Atual

  Esfera Pública e Reconstrução: Sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica, Descrição: O presente projeto pretende investigar a constituição ampla do que se entende por ?paradigma crítico reconstrutivo?. Tal paradigma será avaliado aqui tendo em vista suas formulações nos debates pós-habermasianos, isto é, partindo do fato de que Habermas inaugura um paradigma que passou a ser disputado pelos novos modelos de Teoria Crítica, os quais lançam mão, de forma mais ou menos explícita, de recursos reconstrutivos com o intuito de dar continuidade e superar o deslocamento iniciado por ele em termos tanto teóricos quanto práticos. O primeiro dos dois subprojetos que compõem este Projeto Temático é dedicado tanto às origens desse paradigma ? da Fenomenologia do espírito de Hegel à própria obra de Habermas ? quanto à plausibilidade mesma de um paradigma reconstrutivo, ou seja, procura compreender autores e obras mais significativos que poderiam ser classificados nesse paradigma, ressaltando um certo retorno da psicanálise como modelo reconstrutivo. Procuramos no segundo subprojeto também examinar suas características prático-políticas mais importantes tendo em vista compreender qual é o papel que a esfera pública desempenha em um tal paradigma. Trata-se de conceber com o conceito de esfera pública uma composição equilibrada entre categorias teóricas e diagnóstico de tempo, uma preocupação com o caráter reconstrutivo dos referenciais crítico-normativos e os contextos sociais e políticos em disputa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / Rúrion Soares Melo - Integrante / Felipe Gonçalves Silva - Integrante / Marcos Severino Nobre - Coordenador / Sergio Costa - Integrante.

• 2014 - 2023

  O Brasil na Cooperação Sul-Sul: América do Sul, África e Brics, Descrição: O campo das relações internacionais tem sido marcado, desde seu advento, pela dualidade cooperação versus conflito. A questão de fundo que acompanha essa área de estudo pode ser sintetizada na seguinte pergunta: dadas as condições específicas do ambiente internacional, marcado pela ausência de um Estado e de um governo comum, em que medida os Estados podem cooperar? O interesse deste estudo está voltado especificamente para a posição do Brasil nesse cenário, isto porque há uma lacuna no conhecimento a respeito do crescimento das atividades de cooperação brasileira no exterior, o que tem apontado para a necessidade de maior sistematização e reflexão acerca do tema no país. Diferente daquela cooperação praticada pelos países do Norte, sob a regulamentação da OCDE, existem ainda no Brasil lacunas quanto orientações políticas oficiais acerca dos objetivos, prioridades e critérios de distribuição (temática, geográfica ou temporal) dos recursos para a cooperação para o desenvolvimento internacional.#8232; Sabe-se que uma característica da cooperação brasileira é a natureza segmentada do quadro institucional. A cooperação brasileira desenvolveu-se ao longo do tempo de forma descentralizada, com mais de uma centena de instituições brasileiras do governo federal, operando e disponibilizando expertise em setores diversos, de acordo com as demandas de países em desenvolvimento. Tendo em vista responder à complexidade temática e territorial deste estudo, o projetos esta concebido a partir de quatro eixos: (1) Contempla estudos sobre relações de cooperação na América do Sul. Visa analisar a inserção da América Latina no contexto das transformações da política internacional pós-1990; (2) Trata das relações de cooperação do Brasil com a África. Propõe estudar diversas políticas da diplomacia brasileira nas últimas décadas sobre a relação do país com aquele continente. (#8232;3) Contempla as relações Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul - BRICS, visando a produzir conhecimentos sobre uma articulação geopolítica de relevância crescent, tendo por foco a educação; #8232;(4) Contempla o estudo da atuação dos países emergentes em organizações internacionais, especialmente a Organização das Nações Unidas. Propõe pesquisar as negociações, deliberações e agendas da ONU no plano multilateral das temáticas dos direitos humanos e meio ambiente. #8232;Os quatro eixos permitem uma integração teórica e metodológica para construir um conhecimento mais sistemático e analítico sobre a capacidade de interação do Brasil com atores internacionais tão diversos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / Katia Siqueira de Freitas - Integrante / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante / Maria Teresa Franco Ribeiro - Integrante / Elsa Kraychete - Coordenador / Ruthy LANIADO - Integrante / Daniel Aragão - Integrante / Maria Elisa Huber Pessina - Integrante / Adriana Ferreira de Melo - Integrante / Ana Angelica Martins da Trindade - Integrante / Ana Maria Ferreira Menezes - Integrante / Andrea Cardoso Ventura - Integrante / Maria de Fatima Hanaque Campos - Integrante / Rubenilda Sodré dos Santos - Integrante / Valdemir Donizetti Zamparoni - Integrante / Augusta Coelho Santana - Integrante / Elga Lessa de Almeida - Integrante / Idila Muniz Gomes Guimaraes Sampaio - Integrante / Juliana Rodrigues de Senna - Integrante / Luanda Almeida Reis da Silva - Integrante / Mariela Pinto Ayala - Integrante / Miltonn José Deiró de Mello Neto - Integrante / Monique Silva Costa - Integrante / Paula Pimenta Matoso Nunes - Integrante / Saulo Brandão de Aquino - Integrante / Thiago Reis Góes - Integrante.

• 2013 - Atual

  A contribuição da teoria política para a análise do cosmopolitismo, Descrição: Esta pesquisa tem como foco a análise das contribuições do pensamento político moderno no campo teórico do cosmopolitismo, a partir de autores centrais como Immanuel Kant e Jurgen Habermas. Contemporaneamente, um dos principais desafios das relações internacionais é enfrentar, normativa e institucionalmente, as diversas questões que emergem com a intensificação do processo de globalização, particularmente no âmbito da construção de governanças, organizações internacionais e estruturas políticas, econômicas e jurídicas supranacionais regionalizadas. De outra parte, o surgimento de movimentos sociais e redes transnacionais, que apontam novas possibilidades e configurações para uma sociedade civil global ou para uma esfera pública mundial também merecem uma análise aprofundada do ponto de vista normativo. Nesse contexto, a reconstrução dos trabalhos de Kant e Habermas constitui campo privilegiado de estudo nessa pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Daniel Tourinho Peres - Integrante.

• 2012 - 2014

  A REINVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. Agências multilaterais e produção sociológica contemporânea (Projeto Universal ? 2012 ), Descrição: Analisa as normativas das agências multilaterais sobre a produção sociológica brasileira, nas décadas de 1990-2000. O projeto envolve a colaboração de pesquisadoras associadas, que analisam temas selecionados do repertório das agências multilaterais sobre o desenvolvimento e seus efeitos sobre a produção sociológica, na última década: desenvolvimento humano; questão ambiental e seus efeitos sobre povos tradicionais; agenda do trabalho decente; cooperação internacional e a agenda pós-ODM. A articulação desses projetos permite reconstruir novas dimensões da Sociologia do Desenvolvimento contemporânea e observar as tensões entre a escala do desenvolvimento internacional e a agenda da sociologia brasileira nos anos 90 a 2014, aprofundando a relação dialética entre ciência e política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / Angela Maria Carvalho Borges - Integrante / Anete Brito Leal Ivo - Coordenador / Elsa Kraychete - Integrante / Cristiana Mercuri - Integrante.

• 2011 - 2015

  Cooperação Sul-Sul: um estudo sobre dinâmicas sócioeconômicas, políticas, científicas, culturais e ambientais na América do Sul a partir do caso do Brasil, Descrição: O projeto em tela se propõe estudar e analisar as distintas faces da cooperação no continente sul-americano, para evidenciar as particularidades de estratégias adotadas em diversos âmbitos e o seu alcance, assim como o caráter complementar das mesmas em relação aos esforços, lentos porém cada vez mais persistentes, para consolidar o bloco regional no qual o Brasil tem tido um papel de ponta. Essas ações expressam um esforço para equilibrar o difícil quadro geopolítico entre soberania, regionalização e a nova ordem internacional. Para realizar um estudo de caráter mais compreensivo e abrangente sobre diversos aspectos que envolvem a cooperação e impactam sobre a integração Sul-Sul e sobre cada país participante, toma-se o Brasil como núcleo da dinâmica da interação para fins dos objetivos deste projeto apresentados mais adiante. O tema será desenvolvido apoiado em dois campos nucleares de análise voltados para o entendimento das solidariedades transnacionais na América do Sul: (a) democracia, economia e sociedade; (b) novas configurações político-espaciais. Estes campos de estudo e análise articulam as disciplinas de teoria política, sociologia política, história, direito internacional, economia política, geografia crítica e relações internacionais. Este projeto integra pesquisadores de três universidades do Estado da Bahia, a instituição proponente, Universidade Federal da Bahia, a Universidade Católica do Salvador e a Universidade do Estado da Bahia (campus VIII ? Paulo Afonso), além de pesquisadores de duas instituições paulistas, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O projeto se desdobra em torno de três eixos inter-complementares da investigação histórica, empírica e normativa contemporâneas, a saber: PRIMEIRO EIXO: analisar a relação entre território, cultura e meio ambiente a partir da ação social coletiva e da ação governamental, com destaque para: (a) A dinâmica sócio-espacial da Améri. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Katia Siqueira de Freitas - Integrante / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante / Maria Teresa Franco Ribeiro - Integrante / Elsa Kraychete - Integrante / Ruthy LANIADO - Integrante / José Célio Silveira Andrade - Integrante / Carlos Eduardo Carvalho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2014

  Urban Chances - City growth and the sustainability challenge. Comparing fast growing cities in growing economies (CHANCE2SUSTAIN), Descrição: The main issue examined is how governments and citizens in cities with differing patterns of urban economic growth make use of participatory spatial knowledge management to direct urban governance towards more sustainable development (SD). Participatory spatial knowledge management is the main concept used to study this issue, as it reflects a strategic resource, to which all stakeholders can contribute in urban governance processes. It includes expert knowledge and several forms of non-expert knowledge, such as sector (practice-based) and social (community-based) knowledge. Participatory processes of urban planning and management can strategically elicit these forms of spatially disaggregated knowledge, not usually included in top-down, expert-driven models of urban governance and planning. Utilizing participatory spatial knowledge can make urban governance and planning more effective and accountable, by incorporating varieties of knowledge. However, the success of such approaches depends on external political and economic conditions. A legal framework providing fiscal decentralisation and funding is a strategic support. The influence of various external political, environmental and economic conditions has not yet been analysed much locally and certainly not comparatively across different socio-political contexts, although such conditions are strategic, given the inherent trade-offs and potential conflicts in combining environmental, social and economic goals (within SD).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / Adrian Gurza Lavalle - Coordenador / Lizandra Serafim - Integrante / Osmany Porto de Oliveira - Integrante / Julia Andrade - Integrante., Financiador(es): European Association of Development Research and Training Institutes - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2014

  Desenvolvimento e Questão Social (Dicionário temático), Descrição: O projeto articula uma equipe multidisciplinar e inter-institucional de pesquisadores (da UFBA e da UCSAL) das áreas da Sociologia, do Serviço Social, da Economia Política e da Ciência Política, em redes de pesquisa e discussão orientadas para desdobrar noções e conceitos implícitos ao tema do Desenvolvimento e a Questão Social . A concepção transversal deste dicionário difere de outras obras de caráter disciplinar. Sua elaboração implica um trabalho continuado de pesquisa e sistematização de informações [na forma de verbetes], com vistas a disponibilizar um sistema de classificação de categorias e conceitos implícitos ao tema, servindo de referência tanto para as pesquisas acadêmicas como para as políticas públicas. Os verbetes incorporam horizontes teóricos, políticos e sociais diversos na formulação dos conhecimentos relevantes à temática na atualidade. O dicionário tem caráter inovador e dinâmico, na medida em que possibilita captar os novos e diversos sentidos atribuídos às ações sociais e públicas, ao mesmo tempo em que a sua discussão e elaboração permitirão capacitar o corpo docente e discente dos programas de pós-graduação envolvidos, no exercício reflexivo e conceitual sobre questões prioritárias da agenda social contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / Angela Maria Carvalho Borges - Integrante / Anete Brito Leal Ivo - Coordenador / Elsa Kraychete - Integrante / Cristiana Mercuri - Integrante / Stella Senes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2011

  Democracia participativa e controle social: um estudo comparativo entre os Conselhos Municipais de Assistência Social de Salvador e de São Paulo, Descrição: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 desenvolve-se, no Brasil, experiências institucionais de participação popular no âmbito do controle das políticas sociais, sobretudo no plano municipal. Instrumentos como Conselhos Gestores, Orçamentos Participativos, Consultas e Audiências Públicas ganham destaque no cenário político e apontam para um modelo de gestão democrática da esfera pública, marcado pela participação direta da sociedade civil na Administração Pública. Apesar da expansão desses espaços no plano local, por todo o país, diversos desafios permeiam a consolidação desses instrumentos. Esta pesquisa tem como objetivo realizar um estudo qualitativo da trajetória do Conselho Municipal de Assistência Social nas cidades de Salvador e de São Paulo, duas metrópoles com características econômicas, sociais, culturais e políticas distintas e contrastantes. A análise comparativa dos avanços e desafios de um mesmo órgão colegiado nos dois contextos possibilitará discutir, com mais propriedade, os limites e possibilidades do fortalecimento da prática democrática e da esfera pública no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  Democracia e ordem global: a participação da sociedade civil indiana, brasileira e sul-africana na formulação da política externa ambiental e nas conferências ambientais da ONU, Descrição: Esta pesquisa tem como foco a análise da participação dos atores não-estatais brasileiros, indianos e sul-africanos nas deliberações sobre questões ambientais, seja na esfera da política externa de cada país, seja nas conferências no âmbito da Organização das Nações Unidas. Um dos principais desafios trazidos pelo fenômeno da globalização refere-se à exigência por maior legitimidade nos processos democráticos em matérias multilaterais. Enquanto os temas substantivos da política se mundializam, as instituições do processo político tradicionais da democracia permanecem territorialmente orientadas, nacional ou localmente. A análise das possibilidades e limites do processo de participação social de movimentos e organizações ambientalistas pretende contribuir para a qualificação teórica e prática da temática. Sob o aspecto teórico, a pesquisa visa contribuir para o debate conceitual em dois campos de análise: de um lado, questões como democracia cosmopolita, sociedade civil internacional e esfera pública mundial e, de outro, conceitos como países intermediários e cooperação sul-sul. Do ponto de vista prático, a socialização dos resultados da pesquisa, bem como o debate crítico em torno deles pode levar a uma maior sensibilização dos atores envolvidos sobre as questões levantadas, e fomentar formas positivas de articulação entre eles.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / Maria do Carmo Albuquerque - Integrante / Alexandre Ciconello - Integrante / Adriana Sader Tescari - Integrante / Priscila Spécie - Integrante / José Sacchetta Ramos Mendes - Integrante., Financiador(es): Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Outra / Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

• 2003 - 2012

  Polítca externa e democracia, Descrição: Atualmente, as políticas públicas nacionais, particularmente a política externa, enfrentam novos desafios para que possam responder aos princípios de atuação externa e à posição que o Brasil tem ocupado no cenário mundial. Entre o conjunto de desafios, destaca-se a percepção de um novo arranjo no processo decisório para formulação e execução da política externa brasileira, evidenciado pela ?horizontalização?, ou ?descentralização horizontal? deste processo, dentro do próprio Poder Executivo, a partir do momento em que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ? MRE (ou Itamaraty) deixa de atuar isoladamente na condução desta política. Do ponto de vista metodológico, a verificação dessa hipótese deve compreender tanto uma análise normativa da competência dos diversos órgãos constituintes do Executivo federal quanto uma pesquisa empírica que abranja também a dimensão da práxis política. Este estudo específico busca contribuir para a análise de tal fenômeno por meio da identificação das instituições do Poder Executivo federal brasileiro que têm competência legal para participação neste processo e mediante a apresentação dos principais eixos da evolução da estrutura organizacional do MRE, tal como prevista normativamente, que estão relacionados com a necessidade de adaptação deste ministério ao cenário de intensificação do processo de globalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Integrante / SPECIE, Priscila - Integrante / SILVA, Elaini - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2003 - 2006

  A participação dos atores não-estatais na Reforma da ONU, Descrição: Em junho de 2004, no contexto de reforma da ONU, foi aprovado o ?Relatório Cardoso? que analisa a relação da ONU com a sociedade civil. Este artigo busca identificar a apropriação por este relatório de conceitos e idéias desenvolvidos nas ciências sociais em fins do século XX e início do século XXI e sua percepção sobre a repolitização do sistema internacional. Questiona-se, ainda, em que medida a repolitização prevista neste relatório envolve uma revisão dos conceitos de representação, participação e legitimidade; e, por conseguinte, do caráter intergovernamental da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador / RATTON, Michelle - Integrante / CARDOSO, Evorah - Integrante / SPECIE, Priscila - Integrante / SILVA, Elaini - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2001 - 2002

  Democracia Semidireta no Brasil Pós-1988: A Experiência do Orçamento Participativo, Descrição: desenvolvimento da parte teórica da tese de doutorado, sob forma de pesquisa nas instalações da Universidade de Columbia, em Nova York. Na categoria de visiting scholar, a pesquisadora investigou e redigiu as questões referentes aos conceitos de democracia participativa e deliberativa, bem como problematizou as relações com os dados de campo da experiência do Orçamento Participativo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

• 1999 - 2004

  Democracia semidireta no Brasil pós-1988: a experiência do Orçamento Participativo, Descrição: projeto de tese de doutorado visando o estudo e a análise da experiência do Orçamento Participativo nos municípios brasileiros à luz da teoria democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Cristina Vitale Ramos Mendes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22

Prêmios