Lauro da Costa Lima
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Gestão de Empresas, pela Universidade de Lisboa ? PT; Suficiente Investigador em Direito Público, pela Universidade de Extremadura ? Espanha; pós-graduado em: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Centro de Estudos Anhanguera; Direito Civil - UFG; Processo Civil ? UFG; Política e Administração Tributária - FGV-Brasília; Docência Universitária - Universo ? Goiânia; Aperfeiçoamento em Contabilidade Geral - Academia de Polícia do Estado de Goiás. Auditor Fiscal aposentado; ex-professor da PUC-GO ? Pontifícia Universidade Católica e da ESAF ? Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda. Atualmente leciona em cursos de graduação, na Universidade Salgado de Oliveira, Campus Goiânia-GO, e de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito de Empresa, Direito Administrativo, Finanças Públicas e Economia. Autor dos livros Lições de Direito Econômico, 3ª ed. Kelps, Goiânia, 2017 e Lições de Direito Tributário, 3ª ed. Kelps, Goiânia, 2017.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão de Empresas
2006 - 2010
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Título: ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José Maria Monteiro Azevedo Rodrigues
Palavras-chave: Contribuinte; Direitos; Garantias..
Mestrado em Derecho Público
2000 - 2002
Universidad de Extremadura
Título: Análise comparativa dos direitos do contribuinte nos ordenamentos jurídicos espanh,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco Álvarez Arroyo
Palavras-chave: Tributação, Contribuinte, Direitos, Garantias..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Docência Universitária - Formação e Vivência
2003 - 2005
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Tendências Pedagógicas do Esnino Superior Jurídico no Brasil
Orientador: Maria Cristina de Mori
Especialização em Direito Civil
1998 - 1999
Universidade Federal de Goiás
Título: Dos armazéns gerais e dos títulos de crédito por eles emitidos
Orientador: Jozé Bezerra Costa
Especialização em Política e Administração Tributária
1997 - 1999
Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal
Título: Análise dos Sistemas de Tomadas de Contas de Agentes e Órgãos Arrecadadores de Receitas Tributárias Estaduais, no Estado de Goiás, no período de 1990 a 1999.
Orientador: Suzana Vidal de Toledo Barros
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Universidade Federal de Goiás
Título: O poder geral de cautela do juiz e as medidas cautelares inominadas
Orientador: Getulio Targino de Lima
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
1996 - 1997
Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Contabilidade Geral
1993 - 1994
Academia de Polícia do Estado de Goiás
Título: Reavaliação de ativo legalmente depreciado. Ano de finalização: 1994
Orientador: Orismar Parreira
Formação complementar
2002 - 2002
EXEL AVANÇADO. (Carga horária: 30h). , Serviço nacional de aprendizagem comercial, SENAC, Brasil.
2002 - 2002
EXEL BÁSICO. (Carga horária: 30h). , Serviço nacional de aprendizagem comercial, SENAC, Brasil.
2002 - 2002
disseminadores do prog nac de educ fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2002 - 2002
POWER POINT. (Carga horária: 30h). , Serviço nacional de aprendizagem comercial, SENAC, Brasil.
2002 - 2002
Prog Nac trein - Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2001 - 2001
gerenciando para resultados. (Carga horária: 24h). , Fundação de Desenvolvimento Gerencial, FDG, Brasil.
2000 - 2000
Gerenciamento pela qualidade total na adm púb. (Carga horária: 24h). , Fundação de Desenvolvimento Gerencial, FDG, Brasil.
2000 - 2000
Mobilização e Potencialização de Equipes. (Carga horária: 16h). , Alfa Consultoria, ALFA, Brasil.
1999 - 1999
Marketing de relacinamentos. (Carga horária: 40h). , Prover & Proler - Consultoria, P & P, Brasil.
1999 - 1999
programa de desenvolvimento gerencial - PDGI. (Carga horária: 110h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1999 - 1999
Formação de Multiplicadores. (Carga horária: 40h). , Hydra Consultoria Empresarial e Eventos, HIDRA, Brasil.
1998 - 1998
Reuniões Produtivas. (Carga horária: 16h). , Prover & Proler - Consultoria, P & P, Brasil.
1998 - 1998
Formação e Aperfeiçoamento para o cargo de AFTE. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1997 - 1997
operador de aplicativos de informátia. (Carga horária: 122h). , Serviço nacional de aprendizagem comercial, SENAC, Brasil.
1997 - 1997
legislação tributária e procedimentos fiscais. (Carga horária: 32h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1994 - 1994
Sistema de arrecadação de receitas estaduais. (Carga horária: 8h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1994 - 1994
Sistema de arrecadação de receitas estaduais. (Carga horária: 8h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1994 - 1994
legislação tributária e procedimentos fiscais. (Carga horária: 32h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Contabilidade Geral. (Carga horária: 160h). , Academia de Policia Civil do Estado de Goiás, APCGO, Brasil.
1992 - 1992
Atualização da legislação tributária. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1976 - 1976
PRÁTICA PARA FISCAIS ARRECADADORES. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1976 - 1976
IUMP para fiscais arrecadadores. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal da Secretaria da Fazenda, CENTAF, Brasil.
1974 - 1974
Extensão universitária em Estado e sociedade no brasil. (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1972 - 1972
linguagem, comunicação e expressão. (Carga horária: 34h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Organização de eventos
Lauro da Costa . DIREITOS DO CONTRIBUINTE: UMA ABORDAGEM PRATICA.. 2011. (Outro).
Participação em eventos
I ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.MANUSEIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU. 2014. (Encontro).
VII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2012. (Simpósio).
Ações para a Qualidade. 2006. (Oficina).
Quqlidade padrão seis sigmas. 2006. (Seminário).
Admiistração Tributária - Políticas de Incemento de Arrecadação do Imposto sobre consumo. 2001. (Seminário).
II Congresso brasileiro de direito público. 2001. (Congresso).
Encontro Estadual Ministério Público / Fisco. 1995. (Encontro).
Casamento e União Estável. 1991. (Encontro).
Direito Usual. 1991. (Seminário).
Instrumentos de controle do poder público. 1991. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos - Direito Penal e Processo Penal. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA; LUNARDI, E. A.. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; LUNARDI, E. A.. O Instituto Nacional de Seguro Social e o câncer.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia.
LIMA; LUNARDI, E. A.. A ineficácia das medidas cautelares nos casos de agressão contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia.
LIMA; LUNARDI, E. A.. O sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais do preso. Orizona, um exemplo a ser seguido.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. A situação jurídica do sistema "S" no Brasil: Análise do controle exercido pelo TCU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. Assédio Moral no Trabalho e a Responsabilidade do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; SILVA, S. C. S.. Compensação de passivo ambiental no pagamento de desapropriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BASTOS, B. D.. Compensação paritária no banco de horas dos celetistas, à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; SILVA, S. C. S.. Consórcio intermunicipal e a saúde pública de qualidade em pequenos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Crimes hediondos e a progressão de regime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. Direitos do Nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; OLIVEIRA, S. A.. Estabilidade no emprego do Portador do virus HIV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. Filiação Socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; SILVA, S. C. S.. O Sistema Prisional do Estado de Goiás nas Últimas Três Décadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; SILVA, S. C. S.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; OLIVEIRA, S. A.. Responsabilidade do Estado por encargos trabalhistas decorrentes de Convênios Administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; FREITAS, V. M. A. B. E.. Responsabilidade sindical nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; OLIVEIRA, S. A.. Sindicalismo Contemporâneo no Brasil - novos desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Sucessão Testamentária no Brasil: exclusão por indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Trabalho em condições análogas às de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; BRASIL, T. G.. Violência doméstica contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CONFORME A LEI N 11.441/2007 - APLICAÇÃO DA EC 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL OU PRÓ LABORE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: A MAIOR PENALIDADE QUE O EMPREGADOR PODE APLICAR AO EMPREGADO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. O CRIME DE ABORTO SEGUNDO AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: BASE DE CÁLCULO E LIMITES TRIBUTÁRIOS DE ACORDO COM A CF E O CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA; ROCHA, M. E. M.. A SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DOS EX-CÔNJUGES COM SEUS FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA MINIMIZAR DANOS NA CRIAÇÃO DOS FILHOS DE CASAIS SEPARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA INVIABILIDADE NO BRASIL SOB ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL NO ANO DE 2013.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. A FORMAÇÃO DE CONTRATOS NO AMBIENTE ELETRÔNICO E SUAS PECULIARIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. A APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE REGISTRO DE PREÇOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. FRAUDES EM LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CARTA CONVITE, NO ESTADO DE GOIÁS E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDDE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
ROCHA, M. E. M.;LIMA. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO - PARALELO ENTRE OS ART. 1132 DO CC DE 1916 E O 496 DO CC DE 2002.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA. A ADOÇAO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira.
LIMA. A SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA. A LEI DOS DEFICIENTES FÍSICOS: A INEFICÁCIA DA INSERÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA.
LIMA. O PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira Universo.
Orientou
Filiação Sócioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
O Sistema Prisional do Estado de Goiás nas Últimas Três Décadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Trabalho em condições análogas às de escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
; Compensação paritária no banco de horas dos celetistas, à luz da Constituição Federal de 1988; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Compensação de passivo ambiental no pagamento de desapropriação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Crimes hediondos e a progressão de regime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Violência doméstica contra a nulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Assédio Moral no Trabalho e a Responsabilidade do Empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Sindicalismo Contemporâneo no Brasil - novos desafios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Marcelo Velozo Macedo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A situação jurídica do sistema "S" no Brasil: Análise do controle exercido pelo TCU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Direitos do Nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Sucessão Testamentária no Brasil: exclusão por indignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Consórcio intermunicipal e a saúde pública de qualidade em pequenos municípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Responsabilidade sindical nas relações trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Estabilidade no emprego do Portador do virus HIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Responsabilidade do Estado por encargos trabalhistas decorrentes de Convênios Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVIERA; Orientador: Lauro da Costa Lima;
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL CONFORME A LEI N 11; 441/2007 - APLICAÇÃO DA EC 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL OU PRÓ LABORE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: A MAIOR PENALIDADE QUE O EMPREGADOR PODE APLICAR AO EMPREGADO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
O CRIME DE ABORTO SEGUNDO AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: BASE DE CÁLCULO E LIMITES TRIBUTÁRIOS DE ACORDO COM A CF E O CTN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DOS EX-CÔNJUGES COM SEUS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A POLITICA DO ESTADO NA REABILITAÇÃO DO DELINQUENTE JUVENIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Aspecos penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A INFLUÊNCIA DE CALVINO PARA O CAPITALISMO E A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
DELITOS DA MAUS TRATOS À MULHER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
CONTROVÉRSIAS SOBRE O LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
PUNIBILIDADE ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
A PRESCRIÇÃO COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
EFEITOS DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Lauro da Costa Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA . Lições de Direito Econômico. 3ª. ed. Goiânia, GO: Kelps, 2017. v. 1. 190p .
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LIMA . Direito Econômico Aplicado. 2. ed. Goiânia, GO: Akademos, 2014. v. 1. 128p .
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LIMA . Direito Econômico Aplicado. 1ª. ed. Goiânia, GO: Akademos, 2013. v. 5000. 130p .
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LIMA . Lições de Direito Tributário. 1. ed. Goiânia: Max Grafica Editora Ltda, 2003. v. 5000. 150p .
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LIMA . Direitos do Contribuinte. 1. ed. Goiânia: Max Gráfica e Editora Ltda., 2003. v. 5.000. 60p .
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LIMA . Gestão Financeira: Formação de preços em Farmácias Magistrais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA . Bloco de ECONOMIA, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA . Direito Tributário Aplicado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA . Direito Tributário Aplicado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA . Convênios e contratos de repasse de recursos da União para E, M, DF e outros.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA . Lições de Direito Empresarial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas em curso de graudação).
LIMA . Lições de Direito Empresarial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas em curso de graudação).
LIMA . Lições de Direito Empresarial. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas em curso de graduação).
LIMA . Lições de Economia Aplicada ao Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
LIMA . CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA . Pedaladas Fiscais e Créditos Adicionais no Contexto do Direito Financeiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA . Direito Financeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA . Direito Administrativo: revisão e quadros sinóticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . Convênios e Contratos de Repasse. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . Processo Administrativo Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . Processo Administrativo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . Globalização e Integração Econômica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . DIREITOS DO CONTRIBUINTE: UMA ABORDAGEM PRÁTICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA . LIÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).
LIMA . ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO. 2010. (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
Prêmios
2002
mensão honrosa, AGANP Agência Goiania de Administração e Negócios Públicos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Salgado de Oliveira, Departamento de Ensino, Campus Goiânia. , Rua 105-B nº 185, Setor Sul, 74080290 - Goiânia, GO - Brasil - Caixa-postal: 1111111111, Telefone: (62) 32383000, Ramal: 3041, Fax: (62) 32383000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1963 - 1963
Italcable Servizi Cablografici e RadioeletticiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Carteiro
1963 - 1964
Góes & PaoliloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 44
1964 - 1966
Garabed PandjarjianVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Faxineiro, Carga horária: 44
1971 - 1971
Companhia Telefônica BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração I, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar de Administração I
1969 - 1970
Companhia Telefônica BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Outras informações:
Escriturário.
1968 - 1969
Companhia Telefônica BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escrita, Carga horária: 40
Outras informações:
Escriturário
1966 - 1968
Companhia Telefônica BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mensageiro externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Mensageiro externo.
Atividades
-
03/1966 - 06/1967
Outras atividades técnico-científicas , Superintiendência de Administração, Superintiendência de Administração.,Atividade realizada, Escriturário.
1974 - 1974
VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1974 - 1976
Secretaria da Saúde do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: outro (Instrutor de Treinamento), Carga horária: 40
Outras informações:
Instrutor de treinamento em cursos ministrados para prefeitos e vereadores, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Atividades
-
07/2002 - 12/2002
Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal para Prefeitos e Ve, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Financeiro, Direito Tributário
2001 - 2004
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Planejamento, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria e Planejamento para o Gabinete do Secretário da Fazenda.
1999 - 2001
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor, Carga horária: 40
Outras informações:
Correições, audiências e relatórios finais em Processos Administrativos Disicplinares.
1995 - 1998
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Tomada de Contas, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefia do Departamento de Tomada de Contas da Superintendência de Constabilidade da SEFAZ-GO
1994 - 1995
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Tributária da Sec Faz GO, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefia da Assessoria Tributária da Superintendência da Receita Estadual - SEFAZ-GO
1989 - 1994
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefia da Divisão de Estudos Tributários
1987 - 1989
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário, Carga horária: 40
Outras informações:
Pareceres e respostas em Pocessos Administrativos de Consuslta em matéria tributária.
1983 - 1987
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Fiscal, Carga horária: 40
Outras informações:
Direção e Gerenciamente de Delegacia de Fazenda.
1980 - 1983
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Posto Fiscal, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisão em unidade fixa de fiscalização.
1976 - 1979
Secretaria da Fazenda do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40
Outras informações:
Fiscalização e arrecadação, em unidades fixas e móveis de fiscalização.
Atividades
-
07/2001 - 03/2004
Direção e administração, Superintendência de Administração e Finanças.,Cargo ou função, Asserssoria e Planejamento.
-
12/1998 - 06/2000
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Fiscal.,Serviço realizado, Correição, Audiências e Relatórios Finais em processos Administrativos disciplinares.
2001 - Atual
Universidade Salgado de Oliveira UniversoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Orientador de Monografias
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação em Monografias, Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Tributário
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