Jamile Gonçalves Serra Azul

Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi Defensora Pública no Estado do Amazonas. Doutoranda em Processo Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduada em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Foi bolsista em 2008 da SOS Mata Atlântica no projeto de "Apoio a criação do Parque Municipal Marinho da Pedra de Ilhéus de Proteção ao peixe Mero-Canapu". Foi funcionária pública da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Foi bolsista de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Santa Cruz ano 2010-2011. Autora do livro "A mulher como autora de delitos à luz da cultura patriarcal". Especialista em ciências criminais pela Universidade Anhaguera, rede LFG de ensino. Advogou para o Instituto Braços, centro de Defesa de Direitos Humanos, no convênio firmado com a SEPPIR para atuar nas comunidades quilombolas de Sergipe. Tem formação em círculos de construção de paz, mediação, danças circulares sagradas e formação em constelação familiar pela Hellinger Shule, pós-graduada em "Direito Sistêmico" pela Hellinger Shule em São Paulo/SP. Autora de capítulo de livro com a temática "O Direito Sistêmico como grande Aliado da Defensoria Pública", publicado pela editora Atena e de artigos da mesma temática publicados na revista do IBDFAM e outros sites além do livro Defensoria sistêmica, pela editora dialética que foi sua dissertação de mestrado.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO
, Ano de Obtenção: 2021.Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas.

Especialização em andamento em Arteterapia

2021 - Atual

FACULDADE INSTED

Especialização em Direito sistêmico

2017 - 2019

FACULDADE INNOVARE
Título: O Direito sistêmico como nova abordagem de conflitos no âmbito da Defensoria Pública

Especialização em Ciencias criminais

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Aspectos Gerais acerca da Criminalidade Feminina

Graduação em andamento em Direito

2007 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2017 - 2018

Extensão universitária em FORMAÇÃO BÁSICA - HELLINGER SHULE EM DIREITO SIST~EMICO. (Carga horária: 96h). , FACULDADE INNOVARE, INNOVARE, Brasil.

2013 - 2013

Carreiras Jurídicas disciplinas complementares. (Carga horária: 234h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A, LFG, Brasil.

2012 - 2013

Intensivo II. (Carga horária: 462h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Intensivo I. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional e Participaçoes S.A, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

RODRIGUES, Wagner de Oliveira ; JESUS JUNIOR, G. ; AZUL, J. G. S. . XIII SEMANA JURÍDICA DCJUR-UESC I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: O MUNICÍPIO, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE I ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GRUPO DE PESQUISA INSTITUCIONAL EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2010. (Congresso).

AZUL, J. G. S. . SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2009. (Outro).

AZUL, J. G. S. . UM NOVO OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO DE DIREITO SISTÊMICO DO ABCD Tema: ?A Justiça a Serviço da Vida!?.Defensoria sistêmica: um novo enfoque do acesso à justiça. 2021. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Aspectos da Interculturalidade e cooperação em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

Curso virtual de formação de facilitadores para oficinas das famílias on line. 2020. (Oficina).

I Encontro Conpedi virtual. Defensoria Pública: novas abordagens no tratamento de conflitos como missão institucional. 2020. (Congresso).

I Encontro virtual de Direito sistêmico. 2020. (Encontro).

Integra UFMS 2020 - LIVE.ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO. 2020. (Seminário).

Integra UFMS 2020 - LIVE. 2020. (Seminário).

IX SEMINARIO INTERNACIONAL FRONTEIRAS ETNICOS-CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSAO.O que é justo em tempos de pandemia?. 2020. (Seminário).

Perícia Criminal na prática. 2020. (Oficina).

Postura sistêmica na advocacia, no Ministério Público e no judiciári. 2020. (Outra).

Webinário Ciências Criminais. 2020. (Encontro).

Webinário Direito de Família. 2020. (Seminário).

Diálogos Humanitários. 2019. (Outra).

Direito de Família e Sucessões. 2019. (Seminário).

Prevenção ao suicídio: Da identificação a intervenção. 2019. (Seminário).

"Womens Seminar". 2018. (Seminário).

Curso de Comunicação Não-Violenta. 2018. (Outra).

Curso de Educação em Direitos.Bullying no ambiente digital. 2018. (Oficina).

Curso de Educação em Direitos.Questões de gênero e direito das mulheres. 2018. (Oficina).

Curso de Qualificação da 3ª e 4ª turma Patrulha Maria da Penha.Lei Maria da Penha: aspectos jurídicos. 2018. (Oficina).

Hellinger Camp with Sophie Hellinger. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).

I Vivencia de Direito Sistêmico. 2018. (Outra).

Life-Script- Analysis". 2018. (Seminário).

Questoes Práticas de Direito Previdenciário. 2018. (Outra).

Workshop: Pai e Mãe, Fonte Curadora. 2018. (Oficina).

1 Seminário da Defensoria Pública em Ponta Porã. 2017. (Seminário).

Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. (Oficina).

II Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. 2017. (Congresso).

II Encontro de Justiça Restaurativa. 2017. (Encontro).

Por uma Escola mais democrática: pensando masculinidades e feminilidades. 2017. (Oficina).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Da teoria a abordagem prática. 2017. (Outra).

Curso de Defensor Popular.Direito Civil:Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil. 2016. (Oficina).

Curso de Formação em Círculos de Construção de Paz.Curso de Formação em Círculos de Construção de Paz. 2016. (Oficina).

Curso do Estatuto da Criança e do Adolescente.Oficina Vivencial dos Círculos de Construção de Paz. 2016. (Simpósio).

Curso Justiça e Práticas Restaurativas. 2016. (Outra).

Curso Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a contribuição de cada um para uma cultura de paz. 2016. (Outra).

Formação para facilitadores em danças circulares. 2016. (Oficina).

Justiça e Práticas Restaurativas. 2016. (Outra).

XXVI Congresso Nacional ABMP. 2016. (Congresso).

Curso de Defensor Popular.Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Sinase. 2015. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Oficina de Monitoramento do PIDESC- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Oficina).

IV Seminário Interdisciplinar.O papel da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos dos Grupos Marginalizados. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar da Faculdade Pio Décimo.O papel da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos dos Grupos Marginalizados. 2014. (Seminário).

17 Seminário de Iniciação Científica e 11ª Semana de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz.Instrumentos Jurídicos para regulamentação de Unidades de Conservação Municipais Marinhas no Brasil. 2011. (Seminário).

17 Seminário de Iniciação Científica e 11ª Semana de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2011. (Seminário).

SIMPÓSIO DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2009. (Simpósio).

3 encontro Brasil Portugal e 7 Congresso de Direito Constitucional Aplicado 7. 2008. (Congresso).

COMPLEXO PORTO SUL: UMA VISÃO SISTÊMICA DA SUSTENTABILIDADE DO PROJETO". 2008. (Seminário).

UMA HOMENAGEM AO MESTRE CARLOS VALDER. 2008. (Congresso).

HISTORIA E LINGUAGEM DO CINEMA. 2007. (Oficina).

PROJETO ESAD ITINERANTE. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thalles Lima Sodré de Farias

AZUL, J. G. S.. Fashion Law: o direito da moda frente à falta de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro no que tange à proteção do trade dress. 2022 - Faculdade Santa Tereza.

AZUL, J. G. S.. INTEGRA UFMS 2020- LIVE. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

AZUL, J. G. S. ; RIBAS, L. M. . Direito sistêmico e mercosul: novas possibilidades de soluções de controversias nas relações internacionais.. Revista GeoPantanal (UFMS) , v. 17, p. 2022, 2023.
AZUL, J. G. S. ; RIBAS, L. M. . Ordens do Amor de Bert Hellinger: à serviço do sistema de justiça brasileiro. Alternativas en Psicologia , v. 49, p. 8, 2022.
AZUL, J. G. S. ; URQUIZA, A. H. . ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 1, 2021.
MARTINI, S. R. ; SALAZAR, C. ; TEIXEIRA, T. B. ; AZUL, J. G. S. ; SEBEN, R. . THE RIGHT TO SEXUALITY OF PERSONS WITH DISABILITIES AND DEVOTHEISM. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 674-700, 2020.
MARTINI, S. R. ; AZUL, J. G. S. ; SEBEN, R. ; TEIXEIRA, T. B. . O fechamento das fronteiras em tempos pandêmicos à luz do direito fraterno. Disruptiva , v. 2, p. 126-145, 2020.
AZUL, J. G. S. . O DIREITO SISTÊMICO COMO UMA NOVA ABORDAGEM DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NO ÃMBITO. REVISTA IBDFAM , v. 34, p. 120-136, 2019.
AZUL, J. G. S. . Defensoria sistêmica: um novo enfoque do acesso à justiça. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
AZUL, J. G. S. . A Mulher como autora de Delito à Luz da cultura patriarcal. 1. ed. Olinda: LivroRápido, 2014. v. 20. 74p .
AZUL, J. G. S. . O Direito Sistêmico como grande Aliado da Defensoria Pública. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos.. (Org.). A natureza e o conceito do direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. 2, p. 1-363.
AZUL, J. G. S. . O Direito sistêmico como instrumento efetivador do Direito fundamental À BUSCA PELA FELICIDADE. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do MS, p. 141 - 156, 30 jun. 2021.
AZUL, J. G. S. ; TEIXEIRA, T. B. ; MARTINI, S. R. ; SALAZAR, C. . THE RIGHT TO SEXUALITY OF PERSONS WITH DISABILITIES AND DEVOTHEISM. Revista jurídica - Unicuritiba, p. 674 - 700, 30 dez. 2020.
AZUL, J. G. S. ; RIBAS, L. M. . Defensoria Pública: novas abordagens no tratamento de conflitos como missão institucional. In: I Encontro Conpedi virtual, 2020. I Encontro virtual Conpedi, 2020.
AZUL, J. G. S. ; TEIXEIRA, T. B. . O que é justo em tempos de pandemia?. In: IX Seminário internacional fronteiras étnicos-culturais e fronteiras da exclusão, 2020, Campo Grande. IX Seminário internacional fronteiras étnicos-culturais e fronteiras da exclusão, 2020. p. 1133-1148.
AZUL, J. G. S. ; STRENZEL, G. M. R. ; JESUS JUNIOR, G. . Análise Jurídica da viabilidade de Parques Municipais Marinhos na Legislação Brasileira. In: 14ª Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo, SP. Florestas, Mudanças Climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. p. 657-666.
AZUL, J. G. S. ; RIBAS, L. M. . ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO. In: iNTEGRA UFMS, 2020, Campo Grande. Anais Integra UFMS, 2020.
AZUL, J. G. S. . Direito sistêmico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Aspectos processuais da Lei Maria da Penha. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Maria da Penha sistêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AZUL, J. G. S. ; TEIXEIRA, T. B. . O que é justo em tempos de pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZUL, J. G. S. . Aspectos da Interculturalidade e cooperação em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AZUL, J. G. S. . Bullying no ambiente digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Questões de gênero e direitos das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Oficina Vivencial de Círculos de Construção de Paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Formação em Círculos de Construção de Paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Sinase. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AZUL, J. G. S. . O papel da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos dos Grupos Marginalizados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AZUL, J. G. S. ; JESUS JUNIOR, G. . A Importância da Convenção sobre Diversidade biológica para implementação legal das unidades de conservação do Brasil 2010 (RESUMO).

Outras produções

AZUL, J. G. S. . A ADOÇÃO DOS INSTITUTOS PENAIS E DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DE DIREITOS NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2019; Tema: Infância e juventude e ciências criminais. (Site).

AZUL, J. G. S. . O direito sistêmico como instrumento efetivador do direito fundamental à busca pela felicidade. 2019; Tema: Direito constitucional. (Site).

AZUL, J. G. S. . PROJETO RONDON. 2011 (Projeto de Extensão) .

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Análise das Unidades de Conservação Municipais Marinhas na legislação brasileira, Descrição: O referido projeto visa analisar o respaldo jurídico existente na legislação brasileira a cerca da criação de Unidade de Conservação Municipal Marinha, tendo em vista, que o mar territorial, local onde se situa as UCMM é um bem da União em detrimento da UCMM que é municipal, o que em tese inviabiliza a atuação dos entes municipais na fiscalização e gestão desta. Esta dificuldade, inclusive, vem sendo percebida no município de Ilhéus onde se tenta implementar o Parque Municipal Marinho da Pedra de Ilhéus(PMMPI), objeto de estudo de pesquisadores desta universidade. Este estudo assim, objetiva, apresentar uma solução jurídica para o problema elencado através de levantamento bibliográfico, estudo comparativo, a fim de legitimar juridicamente este importante mecanismo de conservação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Serra Azul - Integrante / Guilhardes de Jesus Junior - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Santa Cruz - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

Instituto Braços

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada

2009 - 2010

Defensoria Pública do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REDA, Carga horária: 40

2008 - 2009

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do projeto de pesquisa financiado pela SOS Mata Atlantica de "Apoio a Criação ao Parque Municipal Marinho da Pedra de Ilhéus de proteção ao peixe mero-canapu no município de Ilhéus-BA".

2007 - 2007

Procuradoria do Município de Ilhéus

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com a juiza de direito Dra. Luciana Carinhanha Setubal na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública

2015 - 2016

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública do Estado, Carga horária: 40

2016 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40