Francisco Quintanilha Véras Neto

2014

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

VERAS NETO, F. Q. . atuou como Membro do Comitê Científico do(a) Escola da Rede Speak for Nature: Introdução à Justiça Ecológica. 2024. (Congresso).

GIRALDI, Montanari Patricia ; CASSIANI, Suzani ; VERAS NETO, F. Q. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DECOLONIZANDO A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E 3º ENCONTRO DECOLONIZANDO IMAGINÁRIOS. 2023. (Outro).

VERAS NETO, F. Q. . O Centro Acadêmico XI de Fevereiro, em conjunto com o Programa de Pós Graduação (PPGD), organizou e realizou duas oficinas (Oficina 1: Meu Perfil Acadêmico e Oficina 2: Como estruturar o TCC) para auxiliar os estudantes no uso do Currículo Lattes e no Trabalho de Conclusão de Curso. Palavras chave: oficina; direito; currículo; TCC; Período da atividade:. 2023. (Outro).

AMORIM, A. L. ; Domingos, Isabela ; VERAS NETO, F. Q. . Título: Seminário de Pesquisa Doutorado em Direito ? 2022.2. 2022. (Outro).

VERAS NETO, F. Q. ; PANDOLFO, Luis Costi . Ciclo de Estudos: Porque a Guerra?. 2011. (Outro).

VERAS NETO, F. Q. . Seminários de Pluralismo e Hermenêutica Jurídica.. 2011. (Outro).

VII Seminário Internacional de Direito Atual.O redesenho da política em El Salvador e a violação do princípio de Separação dos Poderes.. 2025. (Seminário).

atuou como Participante do(a) Escola da Rede Speak for Nature: Introdução à Justiça Ecológica.Esta atividade está amparada pelo Projeto de Extensão intitulado: First Speak4Nature Network School on "Introduction to Ecological Justice". 2024. (Encontro).

I Congresso Internacional Diálogos Humanistas realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2024, na cidade de. DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE IA: DILEMAS E DESAFIOS A PARTIR DE UM OLHAR DESCOLONIAL DO SUL GLOBAL. 2024. (Congresso).

I Congresso Nacional "Direito, Política e Sociedade em Perspectiva.. 2024. (Congresso).

III Decolonialidade, Feminino e Negritude, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024. Morro da Pedra de Oxóssi: reflexõeos sobre a herança afrodiaspórica, a preservação ambiental e o governança espiritual afro-brasileira. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional. Abordagens de paze sistema penal..Deita no chão. "Denarcalçoes".DA ANTIGUIDADE COMO SISTEMA DE CLIVAGEM DA VIDA AFRODIASPÓRICA NO EXERCÍCIO DA ABORDAGEM POLICIAL.. 2024. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. Medidas provisórias: uma análise crítica de sua natureza jurídica. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Aplicado. O papel do MPSC no enfrentamento da seletividade penal: um debate sobre as medidas de proteção jurídica na (e para a) Garantia do Princípio da Igualdade. 2024. (Congresso).

12º SEMINÁRIOINTERDISCIPLINAR DESOCIOLOGIA E DIREITO.O Plano Nacional de Política Criminal ePenitenciária de Bolsonaro (2020?2023) e seus impactos no cenário sócio-penalbrasileiro no 12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, intitulado"Mulheres na Ciência: Protagonismos e Luta", realizado pelo. 2023. (Seminário).

Encontro Internacional Descolonizando a educação tecnológica.Questões sócio-cientifcas, problemáticas sócio-ambientais e Justiça Social. 2023. (Encontro).

Francisco Quintanilha Véras Neto.HUMANIDADES, DIREITO E CRISE ECOLÓGICA, com a participação dos investigadores da Universidade Autónoma de Madrid, GonzaloBlanco e Adrián Santamaría, como convidados principais e com a intervenção dos professores e estudantes dos PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃ. 2023. (Seminário).

II Congresso Internacional. participou como Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) intitulado. 2023. (Congresso).

MESA-REDONDA intitulado II SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIAMANTINO [SIMJUD] -.EVENTO PRINCIPAL intitulado II SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIAMANTINO [SIMJUD] - DIREITOS HUMANOS: INTERFACES E INTERDISCIPLINARIDADES realizado durante o período de 23/05/2023 a 31/05/2023, como PALESTRANTE ministrando a seguinte palestra: MESA-REDONDA: COMUNID. 2023. (Simpósio).

SEMAJUR - ÁGUA BOA: CONSTITUCIONALISMO, DIREITO, SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SISTEMA DE JUSTIÇA (GTDIREITO AMBIENTAL/AGROAMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONALISMO MODERNO NASVERTENTES MATERIAIS E PROCESSUAIS) 03:.SEMAJUR - ÁGUA BOA: CONSTITUCIONALISMO, DIREITO, SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SISTEMA DE JUSTIÇA (GTDIREITO AMBIENTAL/AGROAMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONALISMO MODERNO NASVERTENTES MATERIAIS E PROCESSUAIS) 03:. 2023. (Seminário).

V Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina (UCEPEL, , UFPEL, FURG).Anais da V Decolonialidade e direitos humanos na América Latina. 2023. (Outra).

Esta atividade está amparada pelo Projeto de Extensão intitulado: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DOUTORADO EM DIREITO 2022.2.Apresentação da questão dos direitos humanos no cenário da importância das pesquisas do Doutorado em Direito do PPGD UFSC. 2022. (Seminário).

Participou do V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 14 e 18 de junho de de 2022..AÇÕES COLETIVAS COMO MEIO DE EFETIVIDADE AO DIREITO SOCIAL À SAÚDE (Artigo). 2022. (Encontro).

ÍI Congresso Mundial da Univali. Análisis contemporâneo e interdiscipillaplinrlinar de los derechos fundamentantales: de Derecho digital, y derechos fundamentalaes". ?Ecologizaçao dos direitos humanos descoloniais no cenário do constitucionalismo latino-americano?. 2021. (Congresso).

III Colóquio. Direitos Humanos e Decolonialidade na América Latina. UCPEL-FURG.A experiência do constitucionailsmo andino para a emergência da Lagoa da Conceição como Sujeito de Direitos.. 2021. (Outra).

Parecerista do(a) MOSTRA DE PESQUISA DO XV CONGRESSO DIREITO UFSC realizado no período de 01/03/2021 a 05/03/2021. Mostra Congresso Direitio UFSC. 2021. (Congresso).

O mundo do trabalho nos novos tempos modernos..Título: Trabalhoeservidãoemmeioàglobalizaçãoneoliberal?. 2020. (Simpósio).

16ª Mostra de Produção Universitária da Furg.oficina VOZ, ARTE E RESISTÊNCIA: AINDA EXISTEM PERSEGUIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. 2017. (Oficina).

XIX FORUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE.O necessário diálogo entre Educação Popular e Direito à cidade: análise da 6ª Conferência Mundial da Cidade Pelotas/RS. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional de História Cultural da Cidade- Sandra Jatahy Pesavento..A (in)visibilidade dos Direitos Indígenas nos Grandes Centros Urbanos: um olhar sobre os indígenas na Cidade de Porto Alegre.. 2015. (Outra).

Congresso Internacional Brasil/Portugal: Ditaduras, Transições e Democracias, realizados nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Abril de 2015.. "O Direito à memória e as narrativas testemunhais como formas de efetivação dos direitos humanos". 2015. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação em Educação- A formação docente e a Pesquisa realizado pelo programa de Pós-Graduação.Bordieu e as coisas ditas pelos discentes do Direito: da crítica ao método reprodutivo e a busca da justiça social e ambiental.. 2015. (Encontro).

Palestra no ciclo de estudos do Grupo de Estudos Direitos Humanos, acesso à Jusitça e conflituralidades.Direitos Humanos, Teoria Crítica e Estudos Decoloniais na Universidade Católica de Pelotas organizada pelo professor Marcelo Moura. 2015. (Outra).

"IV Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação"; promovido por UNIGRANRIO e FURG; realizado na FURG; em Rio Grande..A Justiça ambiental e o ideal de bem viver: diálogo e contribuição da cultura milenar dos povos indígenas da América Latina". 2014. (Seminário).

16º Encontro de Pós-Graduação realizado na UFPE.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153. 2014. (Encontro).

3º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações..O sistema de Unidades de Conservação no Brasil e os saberes indígenas: um diálogo importante para a conservação da biodiversidade.. 2014. (Simpósio).

I Encontro Catarinense de Direito dos Animais, Um interlocução Necessária.Debatedo do Primeiro Painel sobre o Direito dos Animais.. 2014. (Encontro).

II Colóquio Internacional de Comunicação Científica: Tendências Contemporânea Comunicação Científicas as Desafios e perspectivas. de.Circulação, apropriação e utilidade da informação sobre ciência na esfera pública.. 2014. (Outra).

O Desconcerto do Leviatã: A ciência e o direito nas sociedades.A ciência e o Direito na Sociedade de Risco. 2014. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL* *PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO EMANCIPATÓRIO DESDE O SUL*.Hermenêutica e crítica emancipatória.. 2014. (Seminário).

Título:II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica"; promovido por UFPEL; realizado na Faculdade de Direito da Ufpel; em Pelotas..O ideal de bem viver: diálogo e contribuição da cultura milenar dos povos indígenas da América Latina. 2014. (Seminário).

I Encontro Latino Americano Descolonização e Pluralismo Jurídico, promovido pelos grupos CLACSCO: pLURALISMOI jURÍDICO EM lATRINOAMÉRICA ( (prujula)).O pluralismo jurídico comunitário participativo, o cooperativismo popular autêntico da economia popular solidária como possíveis horizontes utópicos de uma democracia fundada na práxis da libertação latino-americana, na Mesa Hermenêutica Jurídica Crítica.. 2013. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica realizada no período de 17 a 19 de Outubro de 2012.Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito, a Justiça Ambiental e a Sustentabilidade Socioambiental em prol da efetivação do Estado de Direito Ambiental.. 2012. (Outra).

Política, Sindicatos e Movimentos Sociais..A Filosofia da práxis e sua importância para a interpretação da mundialização neoliberal e a crise socioambiental planetária a luz do capital.. 2012. (Outra).

Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia - VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição).Justiça de Transição: um breve relato sobre a experiência brasileira. 2012. (Seminário).

1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Regional..1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Regional.. 2011. (Seminário).

20º Congresso de Iniciação Científica, 10ª Mostra de Pós-Graduação e 3º Congresso de Extensão, realizado nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2011. "Lei de Anistia e a ADPF 153: Uma análise buscando o resgate da memória do Período Ditatorial.. 2011. (Congresso).

3° Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental e 3ª Semana do Meio Ambientante.As representações sociais do microvarejistas do Rio Grande sobre o trabalho no atual estagio de desenvolvimento econômico da cidade: um estudo de caso na eduação ambiental.. 2011. (Encontro).

3° Encontro e Diálogos com a Educação Ambinetla e 3ª Semana do Mieo Ambientente.A educação ambiental no desenvolvimento da consciência crítica em relação ao trabalho humano como pratica de liberdade.. 2011. (Encontro).

Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito II no evento SIC2011-XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Uma análise da Lei da Anistia- compreendendo os papéis dos atores sociais e das instituições ao longo do período ditatorial.. 2011. (Outra).

Feira de Iniciação Científica realizada nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2011..Justiça Ambiental e desenvolvimento econômico sustentável capitalista: paradigmas conflitantes sob a égide da sociedade de risco.. 2011. (Encontro).

I Encontro Pelotense de Direito.Ecologia Política e Educação Ambiental.. 2011. (Encontro).

V Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e I Encontro Nacional Gêneroe Diversidade na Escola- GDE.Educação em Direitos Humanos, uma forma para se pensar heteronormatividade.. 2011. (Seminário).

X Mostra de Produção Universitária.Memória e reflexão sobre o contexto do período militar brasileiro. 2011. (Oficina).

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental..Justiça Ambiental, Sustentabilidade Ecocêntrica e Estado de Direito Ambiental: Paradigmas Insurgentes à Globalizaçaõ Neoliberal e à Sociedade de Risco. 2011.. 2011. (Seminário).

XX Congresso de Iniciação Científica/III Mostra Científica realizado na UFPEL. Uma análise dos efeitos e reflexos da Lei da Anistia Brasileira.. 2011. (Congresso).

15ª Jornada Nacional de Educação: autonomia e cidadania.EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA: A TRANSDISCIPLINARIEDADE DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO A PARTIR DOS PENSARES DE PAULO FREIRE. 2010. (Encontro).

Encontros e diálogos com a educação ambiental.Educação ambiental transformadora. 2010. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica- 2010.A Transformação do Espaço Rural, o Meio Ambiente e a Disposição Constitucional.. 2010. (Outra).

Feira de Iniciação Científica- 2010.A Justiça Ambiental como ideal de sustentabilidade em um Estado Democrático de Direito.. 2010. (Outra).

II Encontro Internacional de Ciências Sociais: as Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI.A questão agrária brasileira nos anos 80: do 1º plano Nacional de Reforma Agrária à Constituição Federal 1988. 2010. (Encontro).

III Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais). Participação no Comitê Científico do Consultais. 2010. (Congresso).

II Semana do Meio Ambiente Furg.Sustentabilidade Ambiental. 2010. (Encontro).

Investigação de Filosofia do Direito e Ética, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RIo Grande- FURG.A justiça ambiental como ponte epistemológica. 2010. (Seminário).

O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos.O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos- o plano da contra-hegemônia.. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa Qualitativa: fazendo metodologia, promovido pela Faculdade de Educação.Coordenação e apresentação do grupo de pesquisa Política, Natureza e Cidade.. 2009. (Seminário).

Universidad Católica del Uruguay. Democracia Representativa e Democracia Participativa: uma experiência Brasileira. 2008. (Congresso).

1º Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais. Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos.. 2007. (Congresso).

8º Encontro Trandisciplinar de Ciência Penitenciária- Universidade Católica de Pelotas..Criminologia e garantismo: um olhar crítico sob o prisma do sistema penal e os bens jurídicos tutelados.. 2007. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2007. Curso de Direito. Faculdades Anhanguerra. Atlântico Sul. Pelotas.. Pluralismo jurídico, Estado, globalização neoliberal: ou altermundialização?. 2007. (Congresso).

Leituras, loucuras e lutas da/na cidade..Globalização, economia solidária e lutas ambientais.. 2007. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG- Globalização e Direito. Debatetor- temas pluralismo jurídico e modernidade. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. Mesa Redonda- A História, o Direito e a Política: Prof. Msc. Péricles Gonçalves (Furg), Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (Furg), Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG). 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval..Oficina: História Contemporânea e Direito: Uma meditação sobre Neoliberalismo, Direito, Globalização e Pós-Modernidade. 2006. (Oficina).

Partidos políticos, sindicalismo e cooperativismo: a relação entre os fundamentos políticos e econômicos.I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2006. (Seminário).

Sistema Internacional no Pós-Guerra Fria: Uma investigação das Teses e dos Conflitos.58ª Reunião Anual da SBPC. 2006. (Encontro).

IV Mostra da Produção Universitária - XIV Congresso de Iniciação Científica. ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA. 2005. (Congresso).

Oriente Médio: Olhares além do conflito.Oriente Médio em uma perspectiva multidisciplinar: direitos humanos e geopolítica.. 2005. (Seminário).

X Semana da Geografia. X Semana Acadêmica da Geografia, atividade de âmbito nacional promovida pelo centro acadêmico de geografia. 2004. (Congresso).

Ações afirmativas.Alteridade e cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade. 2003. (Encontro).

O quadro da produção teórica de autores não marxistas sobre o processo de reestruturação produtiva.O quadro da produção teórica de autores não marxistas sobre o processo de reestruturação produtiva no Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Paraná. 2003. (Encontro).

Palestra sobre Direito e Internet. Direito e Internet. 2001. (Congresso).

: I Jornada Científica de Pesquisa Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa. O Mercosul e a Alca: notas sobre a integração de mercado e a questão sócio-ambiental. 2000. (Congresso).

VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica.A Questão Agrária no período de 1970 a 1988, face às pressões e movimentos políticos. 1995. (Seminário).

V Seminário Catarinense de Iniciação Científica.O Estatuto da Terra, os decretos n. 55.859 de 31/03/65 e 55.890 de 31/03/65 e os dispositivos contidos nas Constituições de 1946, 1967 e emenda n. 01/69.. 1995. (Seminário).

ALBUQUERQUE, Letícia; MASCARELLO, M. A.;VERAS NETO, F. Q.. lLitigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. A tutela jurídica dos dados sensíveis de saúde dos consumidores pela plataforma Spoint e a proteção da privacidade na sociedade da vigilância.. 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; URQHART CARDEMATORI, Luis Henrique; DALL`AGNOL, Darlei. "im"possibilidade jurídica no debate teórico entre John Stuart Mill e Immanuel Kant. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. mulheres na regulação do Clima da América Latina: caminhos para um direito ecológico.. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade ".. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

VERAS NETO, F. Q.; FONSECA FERREIRA, Rafael. A CRISE DE (IN)EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A IDENTIDADE E O SENTIMENTO CONSTITUCIONAIS PARA CONSTITUIR-A-AÇÃO SOCIAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant;VERAS NETO, F. Q.. JUSTIÇA SOCIAL NA INTERAÇÃO COM A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana; MORAES DA COSTA, Marli Marlene. Uniões atrás das grades: as relações entre pessoas encarceradas em um presídio misto na Cidade de Rio Grande-RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; STRECK, L. L.; TEIXEIRA, .. A. V.. O AUTORITARISMO E A INCOERÊNCIA DOS FENÔMENOS JURÍDICOS NO CONTEXTO JUDICIAL BRASILEIRO: O GARANTISMO PENAL E O ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VERAS NETO, F. Q.LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. DIREITO E DECOLONIALIDADE: PREFIGURAÇÕES CONTRA-HEGEMÔNICAS E INSURGENTES EM ABYA YALA (AMÉRICA LATINA). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. O ESPAÇO URBANO, A LEI E O DIREITO À CIDADE EM DISPUTA: A (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

SPAREMBERGUER, Raquel; MOURA, Marcelo de Oliveira;VERAS NETO, F. Q.. As narrativas testemunhais como formas de efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Educação Jurídica e Direitos Humanos: Uma análise das concepções hegemônicas e contra-hegemônicas nas ementas das disciplinas de Direitos Humanos das Universidades Federais Brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. DIREITO E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: LIMITES E POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS NA CIDADE DO RIO GRANDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant. O reconhecimento das terras indigenas e as Unidade de conservação Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.SOARES COSTA, Cesar Augusto; PAZINATO, Liane Francisca Hüning. Pierre Bordieu e Justiça Ambiental transformadora: O direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria OFFSHORE para o Pré-Sal Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Pluralismo Jurídico, trabalho e comunidade: um Estudo da forma Comunal Venezuelana no marco do novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; DURO DIAS, Renato. O Processo de desconstrução da Lei da Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; SPAREMBERGUER, Raquel. O Direito ao Território enquanto condição para os Povos Originários do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Direito e Feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL MESTRADO BRUNO COZZA SARAIVA Estado, Constituição e Meio Ambiente: O Projeto Antropológico como Desencantamento e a Crise Ambiental como Dessacralização do Habitar-Morar na Terra São Leopoldo Novembro/2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Unisinos) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico e transformações no Estado na América Latina.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico, Trabalho e Comunidade: um estudo dos instrumentos de transição ao Socialismo do Direito Venezuelano no marco do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.WOLKMER, Antonio Carlos. Trilhas do pluralismo jurídico na América Latina (Abya Yala): o processo constituinte Equatoriano. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; LEITE, José Rubens Morato. Responsabilidade do produtor pela gestão preventiva de Embalagens: Fundamentos e perspectivas jurídico-ambientais para sua exigência legal e no licenciamento ambiental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; FLORIT, Luciano Felix. Instrumentos políticos-jurídicos do ordenamento jurídico brasileiro reguladores da relação entre seres vivos humanos e não humanos sob a perspectiva da provação do desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VERAS NETO, F. Q.; ALVES, Vilmar. . Extensão Universitária e Associativismo Popular: um estudo a partir da Educação Ambiental Crítica.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; dos Santos Gomes, Vanise. Jogos Cooperativos: uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Sustentabilidade ou Sustentabilidades? O que pensam pesquisadores em Educação Ambiental sobre essa questão.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As mulheres por trás dos pescadores: Diálogos entre gênero, gestão e educação ambiental desvelando os papéis femininos na manutenção dos modos de vida na pesca artesanal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. . Educação Ambiental, Libertária e a Agroecologia.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Análise de programas de educação ambiental no licenciamento de Usinas Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O conceito de formação de atitude ecológica: Problematizando o discurso e a prática de um Programa de Educação Ambiental Governamental- AmbientAÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Tristes ensejos e cheiros do progresso. Educação Ambiental: História, lutas e crítica ambiental no Rio Grande (1978-82). 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis Fernando. O desenvolvimento da consciência ecológica dos egressos do curso de especialização em Educação Ambiental na modalidade a distância- FURG. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O desenvolvimento da consciência ecológica dos egressos do curso de especialização em Educação Ambiental na modalidade a distância- FURG. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Caminhos e descaminhos da Educação Ambiental nos saberes e fazeres da Escola do Campo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Jogos Cooperativos: uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

MINASI, Luis Fernando; dos Santos Gomes, Vanise;VERAS NETO, F. Q.. A formação de Educadores Ambientais na crise estrutural do capital: um estudo de caso com egressos do PPGEA/Furg. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.;HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa; OPUSZKA, P.. Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul: Reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação dos processos emancipatórios do programa de educação ambiental do governo de Minas- Ambientação: Configuração de indicadores avaliativos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; ADOMILI, GianPaolo. Educação ambiental libertária e a Agroecologia: a experiência das vivências com a terra.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A incorporação do tema Sustentabilidade no panorama brasileiro da pesquisa em Educação Ambiental.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental como promotora do debate entre a agricultura orgânica e convencional. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PRADO PORCIUNCULA, DANIEL; MONTYSUMA, M. F. F.; SCHMIDT, E. B.. . Tristes ensejos e cheiros do progresso - Educação Ambiental: história, lutas e a crítica ambiental no Rio Grande (1978-1982).. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A contribuição da Educação Ambiental para significar a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes na Cidade do Rio Grande.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio Grande: uma proposta de Educação Ambiental Crítica/Emancipatória.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação da proposta pedagógica de Educação Ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação Penal Ambiental.. 2012 - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. . Educação Ambiental Transformadora e Bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bordieu.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; CASTELL, Cleusa Helena Guaita; MEIRA, Mirela Ribeiro. A atividade criadora como processo político do trabalho: contribuições para uma Educação Ambiental transformadora.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental. Uma visão de sustentabilidade?. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. Educação Ambiental e as relações sócioafetivas de Idosos institucionalizados no Asilo de Pobres de Rio Grande. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; CÉSAR-VAZ, Marta Regina; COLAO, Magda Maria. Representações Sociais de Moradores e Administradores do Balneário Cassino: um estudo de caso na Educação Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As contradições da Formação do Educador Ambiental: um estudo a partir das representações sociais dos mestres em Educação Ambiental da Furg. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul- reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; CORRÊA DA SILVA, Nêusa Maria;HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. . Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como forma de cumprimento de obrigações atribuídas aos infratores ambientais beneficiários da Transação Penal Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Análise de programas de Educação Ambiental de Usina Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Antropocentrismo e Crise Ecológica: Direito Ambiental e Educação Ambiental como meios de (re) produção ou superação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental e bacharelismo: uma leitura a partir de Bordieu dos crimes ambientais de pequeno potencial ofensivo no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul no século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio Grande/RS: uma proposta de Educação Ambiental crítica/emancipatória. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis;LOUREIRO, Carlos Frederico. A Representação Social do Lixo Doméstico na Prática Cotidiana dos Moradores do Balneário Cassino. Um Estudo de Caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. As inter-relações sócioafetivas de idosos institucionalizados no ´Asilo de Pobres" do Rio Grande. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HENNING, Paula. OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COMO INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis; MARTINEZ, Paulo Henrique; MACHADO, C. R. S.. . "Rio Grande, a cidade do futuro? Natureza, desenvolvimento e discursos hegemônicos ontem e hoje.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PEZAT, Paulo Ricardo. "Um olhar jurídico-multidiscipilnar sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas". 2009. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

VERAS NETO, F. Q.. As concepções Educativas/ambientais e de Desenvolvimento na Cidade do Rio Grande. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E.; STELZER, Joana. (Re) construindo um novo pensar: o idoso na Educação Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A atividade criadora como processo político do trabalho: contribuições de uma EA transformadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. ?CONEXÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM O MARCO JURÍDICO PROTETOR DAS ZONAS ÚMIDAS NA UTOPIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL?. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Celso Luiz Ludwig; GEDIEL, josé Antônio Peres. Cooperativismo e direito identidade latino-americana das cooperativas populares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva; COSTA, E. D.; FOLADORI, Guilhermo; ADOMILI, GianPaolo. Projeto de Qualificação: A Natureza da/nas Políticas Públicas para os Pescadores Artesanais do Sul do Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS NETO, F. Q.; Cesar Antonio Serbena; Celso Luiz Ludwig. O modelo jurídico moderno na apreensão do fenômeno cooperativo: Da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Maria Theresa Rosa Ribeiro; Wilson José Ferreira de Oliveira;VERAS NETO, F. Q.. Uma análise da postura do poder judiciário no caso da ocupação da orla de balneário laranjal- Pelotas/RS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

VERAS NETO, F. Q.. Elementos do direito moderno para uma compreensãoda organização coletivado trabalho em cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VERAS NETO, F. Q.. O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, VanessaLOUREIRO, Carlos FredericoVERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental crítica para o direito à cidade sustentável: o princípio da sustentabilidade na atuação decisional dojulgador nos conflitos socioambientais urbanos?. 2024. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA DECOLONIAL EM DIALOGICIDADE COM O DIREITO E SUAS MANIFESTAÇÕES DE INSURGÊNCIA: MIRADAS PARA ENFRENTAR O RACISMO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA?. 2023. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; DERANI, Cristiani. . As comunidades e territórios tradicionais nas estratégias de adaptação a alterações climáticas: do direito ao plano.. 2022. Tese (Doutorado em Direito- Programa doutoral em território, riscos e políticas públicas) - Universidade de Aveiro.

VERAS NETO, F. Q.. intitulada ?O Direito dos Povos indígenas e luta pelo território no Brasil (2016-2020):uma leitura à luz da Teoria crítica dos Direitos Humanos?. 2022. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

VERAS NETO, F. Q.; URQHART CARDEMATORI, Luis Henrique. DIFUSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E AUMENTO DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS NOS DELITOS DE DROGAS DA LEI Nº 11.343/06 (2006/2020).. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS: Reflexões sobre Direitos Animais, Conflitos Socioambientais e Educação Ambiental Crítica. 2022. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. O AMICUS CURIAE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UMA ANÁLISE DASDECISÕES AMBIENTAIS. 2022. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

SEVERO ROCHA, Leonel;VERAS NETO, F. Q.. Estrito Senso, realizou, em sessão pública, a defesa da Tese intitulada "O DIREITO E A TRAGÉDIA DOSCORPOS FEMININOS: do Ego Conquiro ao Femina Recte até a epistemologia de encruzilhada". 2022. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VERAS NETO, F. Q.; SANTOS ANDRADE, Camila. A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e a necropolítica: Contribuições aoDireito Internacional a partir das Epistemologias do Sul?. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALBUQUERQUE, Letícia;VERAS NETO, F. Q.. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/FLF BRUNO MORAES ALVES SOCIETAS PUNIRI POTEST: A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL POR MEIO DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM ULTIMA RATIO POR DANO AMBIENTAL FLORIANÓPOLIS-SC 2020. 2020. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORDEIRO DA SILVA MARTINS, Luciana.;VERAS NETO, F. Q.. doutorado intitulada "MUDANÇA DE PARADIGMA NO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA: UMA180585, matriculada no Programa de Pós-Graduação em Ensino e História de Ciências da Terra, realizada em 29/10/2020. 2020. Tese (Doutorado em Ensino e História de Ciências da Terra) - Universidade Estadual de Campinas.

MACHADO, Carlos R. SVERAS NETO, F. Q.. O Agir do Movimento Ecológico como Fonte de Educação Ambiental Crítica e Transformadora. Características Originais da EA: A Contribuição do CEA. 2019. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A rede de tutela da Fauna Silvestre e a Educação Ambiental Crítica e transformadora: Uma interlocução para a desobjedificação dos animais. 2018. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; DE MOURA CARVALHO, Isabel Cristina; FONSECA FERREIRA, Rafael; SÁTO, Michele. A Tributação com fins ambientais no acontecer constitucional democrático e o modelo de desenvolvimento do Município do Rio Grande: uma crítica hermenêutica de Educação Ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

GARCIA, Narjara Mendes; YUNES, M. A. M.;VERAS NETO, F. Q.. PARENTALIDADE: Fortalecimento das relações entre pais e filhos adolescentes. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.MACHADO, Carlos R. S. O agir do movimento ecológico como fonte de educação ambiental crítica e transformadora. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Para além da comida-mercadoria: contradições da realidade e da consciência à luz da Educação Ambiental Crítico-Transformadora. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Os Crimes contra a Fauna Silvestre e a Cadeia de Custódia Legal na região sul do Brasil: aportes de uma Educação Ambiental Transformadora. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, C. R. S.. AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.LOUREIRO, Carlos Frederico. A interdisciplinaridade na produção em Educação Ambiental: Uma leitura ontometodológica à luz do materialismo histórico-dialético. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As concepções de homem, natureza e trabalho de alunos dos cursos de técnico em Meio Ambiente e tecnólogo em gestão ambiental do Campus Pelotas- Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-Rio Grandense. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; LIANZA, Sidney; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Comunidades Tradicionais em Movimento. Modos de Vida e Educação Ambiental para o Desenvolvimento Territorial Sustentável em uma Unidade de Conservação Marinho-Costeira no Litoral de Santa Catarina. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A tributação com fins ambientais na concretização das políticas públicas no Município do Rio Grande: um estudo hermenêutico de Educação Ambiental. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti: uma proposta de Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis Fernando. Ideologia e produção do conhecimento científico no campo da Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O artesanato como processo político do trabalho: reconstruindo os caminhos da atividade criadora pelo viés da educação ambiental transformadora.. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental e o envelhecimento humano no contexto do Ensino Formal. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.LOUREIRO, Carlos Frederico. A REPRESENTAÇÃO DE CLASSE DOS PESCADORES ARTESANAIS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O FÓRUM DA LAGOA DOS PATOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Desculpe o transtorno, Estamos em obras para Melhor Servi-lo! A Educação Ambiental no Contexto da Apropriação Privada da Natureza no Licenciamento Ambiental.. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.WOLKMER, Antonio Carlos. Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação como faceta da sociologia jurídica crítica latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. . Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade Rio-Grandina e imprescindíveis na Solidificação da Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A aplicabilidade dos fundamentos da Educação Ambiental junto à atenção Primária da Saúde como ferramenta para a estruturação da Política de Atenção Integral à saúde dos Trabalhadores.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Implicações do materialismo histórico-dialético na interdisciplinaridade: uma leitura à luz da Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Dell`Aglio, Débora Dalbosco. A Ecologia da violência sexual contra crianças e adolescentes: redes de proteção e uma intervenção positiva.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A mediação como intervenção educativa ambiental na Ecologia das Relações Familiares. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti. Uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As representações sociais de estudantes de escolas do Rio Grande sobre o fenômeno da Alimentação.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental no contexto de Medidas Mitigadoras e compensatórias: repartição dos ônus e benefícios da transformação da Natureza no LIcenciamento Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Poluição industrial no "mar de dentro" e a pós-graduação da Furg. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. "Comunidades tradicionais em movimento. Perspectivas para o desenvolvimento territorial sustentável, gestão adaptativa e educação ambiental em Unidades Conservação Marinho-Costeiras.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental nos cursos de Tecnólogo em Gestão Ambiental e Técnico em Meio Ambiente do Campus Visconde da Graça do Instituto Sul-riograndense. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O artesanato como processo político do trabalho: reconstruindo os caminhos da atividade criadora pelao viés da Educação Ambiental Transformadora. 2012. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Szymanski; QUINTAL FREITAS, Maria de Fátima. O impacto da mediação na ecologia do conflito das relações familiares em situação de pobreza.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina. "Idosos e ministério público, agentes imprescindíveis na solidificação da Educação Ambiental.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental nas redes de cooperativismo solidário na pesca artesanal no extremos sul do Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VELAME, F. M.;VERAS NETO, F. Q.. PROJETO DE TESE DE DOUTORADO: A GOVERNANÇA ESPIRITUAL: O SAGRADO AFRO-BRASILEIRO EDIFICANDO O MEMORIAL DO PARQUE PEDRA DE XANGÔ.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa; SPAREMBERGUER, Raquel. A Educação Ambiental e o Direito Insurgente na construção de potencialidades críticas: imbricações com a decolonialidade?,. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

ALBUQUERQUE, Letícia;VERAS NETO, F. Q.. SOCIETAS PUNIRI POTEST: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS PELA IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES EXTRAPENAIS ÀS EMPRESAS EM ULTIMA RATIO POR DANO AMBIENTAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

STELZER, Joana;VERAS NETO, F. Q.. de Tese intitulado ?A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. O Amicus curiae e a educação ambiental crítica: uma análise das decisões ambientais dos julgadores no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; BOEIRA, Sérgio Luís; LEITE, José Rubens Morato. Educação Ambiental no Campeche (Florianópolis) no contexto da crise civilizatória: uma abordagem à luz do pensamento complexo e direito ecológico.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; STELZER, Joana. A FRAGILIDADE DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMERCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.MACHADO, Carlos R. S; COSTA, E. D.. a proibição dos veículos de tração animal no município de Rio Grande: reflexões sobre a cidade sustentável, justiça ambiental e Educação Ambiental crítica.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. OS DISCURSOS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA BRASILEIRA SOBRE AS MULHERES (1880-1940). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E.. ANÁLISE ECONÔMICA CRÍTICO-INSTITUCIONAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL: a construção do sentido de justiça social nos litígios sobre terras tradicionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; SEVERO ROCHA, Leonel. DIREITO E PRESENTAÇÕES SOCIAIS: SUJEITO, DESEJO E CONSUMO.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

VERAS NETO, F. Q.; YUNES, M. A. M.; PORTO, Ivalina. "A ecologia da violência sexual contra crianças e adolescentes: as diferentes "portas de entrada" & possibilidade de proteção e prevenção". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

GONCALVES, E.;VERAS NETO, F. Q.. A REGULAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO BRASIL COMO ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA ERA DA DATA-DRIVEN-ECONOMY. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Humano aos cuidados paliativos: uma análise do alcance social da Resolução nº 41/CIT/MS DE 2018 A PARTIR DA PERSPECTIVA ECOSAÚDE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. O papel da polícia Militar na Prevenção da Delinquência Infanto-Juvenil. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. JUSTIÇA SOCIAL E RACIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: DIGRESSÕES PARA ALÉM DA LEI nº 12.711/12. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Não há direito sem racismo? A impossibilidade do direito na superação do racismo brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. A SUÉCIA NO NOVO MILÊNIO: OS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA NOVA ORDEM MUNDIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; FREIRE GROHS, Simone. CONFLITO AMBIENTAL ENTRE O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: O CASO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A DITADURA E A REVISÃO DA LEI DA ANISTIA: EXISTÊNCIAS NA RESISTÊNCIA À AUTORITARISMOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: a importância da eficácia jurídica na proteção do Bioma Pampa e do Bioma Mata Atlântica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Dano ambiental: análise dos reflexos da estação de tratamento de esgoto Navegantes na comunidade do Parque Marinha no Municipio de Rio Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; SPAREMBERGUER, Raquel. .Direitos Humanos em tempos de crise: teoria crítica e os dilemas do excesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A demonização do usuário de drogas antes o art. 28 da Lei 11343/06 e sua análise de inconstitucionalidade sob a perspectiva histórica da inocuidade da repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A ATUALIDADE DA TEORIA GERAL DO DIREITO PACHUKANIANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A problemática da importação acrítica da teoria da argumentação jurídica no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Políticas Públicas de Afirmação para Negros (as) e o ensino de Pós-Graduação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Da academia à rua e vice-versa: um repensar do que é direito e a contribuição da prática extensionista no Curso de Direito da Furg para uma nova cultura jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A superação do Estatuto do Estrangeiro sob a ótica dos Direitos Humanos: discutindo a legislação brasileira sobre Migrações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Processo x vida real: a possibilidade jurídica da desconstituição da sentença extintitva do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA ORDEM CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM ESTADO SUSTENTÁVEL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL ? DO GOLPE CÍVICO-MILITAR AO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO À VERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. A atividade agroecológica como instrumento motivador capaz de conciliar meio ambiente, conservação ambiental e justiça social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; LEITE, José Rubens Morato. Planejamento urbano no Brasil: a insuficiência do direito na ordenação do espaço urbano.. 2014.

VERAS NETO, F. Q.. Revisitando um passado renegado ao esquecimento: direitos transicionais e os testemunhos como instrumentos de efetivação da democracia no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Roubo majorado versus porte ilegal de arma e a aplicação dos princípios da concunsão e do bis in idem.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O papel das tipificações dos crimes ambientais perante a insuficiência no sistema de fiscalização de infracionamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A sucessão na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Fundamental a saúde pública à luz da constituição e do Direito Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A proteção ao meio ambiente face ao desenvolvimento do município de Rio Grande. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BRAUNER, M. C. C.;VERAS NETO, F. Q.. A Proteção das Águas: Uma análise da eficiência da Tutela Jurídico-Legal Brasileira na Conservação dos Recursos Hídricos sob o Panorama da Realidade Estuária da Lagoa dos Patos no Entorno do Município do Rio Grande.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .Direito e Justiça na Abordagem do Direito Natural e do Direito Positivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .:Novo Paradigma acerca do Poder Judiciário: controle judicial das Omissões dos Poderes Políticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Sistema de segurança no trabalho: uma análise dos acidentes e doenças laborais com ênfase na construção civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .A nova lei do estágio e a questão da flexibilização precarizadora do direito do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .A defensoria pública do Estado como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido Rio Grandino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; H. Khaled Jr, Salah. Eficácia dos direitos fundamentais relativos á saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existêncial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O direito à educação e o menor com deficiência: a evolução legal e a questão da efetividade da norma concebida para a inclusão escolar da criança portadora de deficiência na rede regular de ensino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A necessidade de vinculação normativa do princípio da presunção de inocência para garantia de eficácia de normas no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. DO SOCIAL AO AMBIENTAL: O ESTADO DE DIREITO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL MEDIANTA A INTER-RELAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPITALISTA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A ação civil pública ambiental: aspectos processuais para sua efetividade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 146, e do artigo 147 da Consolidação das leis de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. QUIMERISMO GENÉTICO: DA ANOMALIA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO ? EM XEQUE AS ?CERTEZAS DO EXAME EM DNA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. ? Crise econômica, desregulamentação e flexibilização de direitos sociais: a afirmação da Constituição Dirigente diante do recrudescimento da tensão entre racionalidade social e ?racionalidade? de mercado?.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A eficácia dos direitos f undamentais relativo À saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existencial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Jurisprudência constitucional (des)vinculante: uma análise da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. A PROIBIÇÃO DO USO DO VÉU ISLÂMICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO HIPOTÉTICO A PARTIR DA DECISÃO FRANCESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. A (In)Constitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. Cidadãos versus estrangeiros: o aparato democrático do Estado no respaldo dos direitos humanos e da igualdade social ? um estudo de Direito Comparado entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Ordenamento Jurídico Português. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. PELO DIREITO A ALIMENTAÇÃO: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar em face do sistema jurídico, dos direitos fundamentais, da agroecologia e da extensão universitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. As disparidades jurídicas entre o trabalhador doméstico e o trabalhador celetista no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. Os Acordos na Justiça do Trabalho, seus limites quanto à Alteração da Natureza das Parcelas Pagas e os Reflexos no Âmbito Previdenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; H. Khaled Jr, Salah. As formas do discurso persecutório: um estudo sobre a coisificação do homem em três momentos históricos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. É (in)constitucional a aplicação do instrumento penhora on Line no processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e a nova hermenêutica constitucional imposta por esse princípio, no contexto do neoconstitucionalismo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A contribuição da Educação Ambiental para significar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; PANDOLFO, Luis Costi. Objeção de consciência: o Direito, a diferença e a violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional nº 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Controle Abstrato de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Justiça para o século XXI: Possibilidades e limites da Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Uma análise acerca da recente jurisprudência da Corte Constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .Solução de conflitos/litígios internacionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Tráfico Sexual de Pessoas: Forma Contemporânea de Escravidão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O Modelo Proibicionista x Novas Políticas em Relação as Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .Considerações ao Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil.. 2010.

VERAS NETO, F. Q.. A efetividade jurídica das cotas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma abordagem pragmática do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Configuração Principiológica e a Estrutura Institucional do Estado em seu Progresso de Constituição a Partir da Modernidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Democracia e Capital: o grau de influência do investimento em campanha eleitoral no resultado eleitoral no resultado final das eleições- reflexões sobre o pleito municipal 2008 no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A questão do terrorismo no ordenamento jurídico internacional e brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princípio orçamentário nas deicsões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde- Uma análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Cidadania e direito sociais: Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. As cotas para afrodescendentes e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

BIRNFELD, Carlos Andre;VERAS NETO, F. Q.. A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho em Atividades Perigosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O confronto dos princípios constitucionalmente amparado ante a utilização de células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A análise recortada de um empreendimento como forma de minimizar seu impacto ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .A Tutela Jurídica das áreas de Preservação Permanente no Plano Direitor Rio Grande.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Thaíse Ferreira da Luz;VERAS NETO, F. Q.. A validade do depoimento policial no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A saúde pública e o direito constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Fundamental à água: da tutela jurídica brasileira a perspectiva local da lagoa verde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. .A problemática da reforma agrária no contexto social do Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Projeto de Constituição da República Rio Grandense: características e inovações.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

JOHN, J.;Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.. Direitos dos Animais: Um contraponto à visão antropocêntrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Antônio Porciuncula Soler; Marcelo Zepka Baumgarten;VERAS NETO, F. Q.. A Organização das Nações Unidas: Uma visão geral da instituição e análise de sua eficácia frente ao poder de veto do Conselho de Segurança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

GONCALVES, E.;VERAS NETO, F. Q.. O compromisso de cessação de prática infrativa e o acordo de leniência como medidas de prevenção às condutas anticompetitivas no Brasil, conforme a lei 8894/94. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. O trabalho escravo no Brasil: Desafios ao enfrentamento e superação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. Um estudo sobre remuneração e salário, como formas de pagamento do sistema capitalista em contraposição à economia solidária como uma alternativa para o capitalismo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. A tutela constitucional na preservação ambiental Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. A eficácia do Direito Ambiental para a proteção do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O caráter fundamental do direito ao meio ambiente na constituição federal brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O direito brasileiro e seus caminhos para a cidade sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Ética Jurídica, um desafio aos operadores do direito frente à atual crise brasileira. 2006 - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Da Força Normativa da Constituição e os Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Evolução dos Direitos Femininos: Da Antigüidade à Contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Dos interesses juridicamente tutelados pela lei de concorrência brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O direito da concorrência no setor regulado pela ANATEL: o paradigma da minimização do Estado frente à necessidade de intervenção no domínio Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O princípio da proibição do retrocesso social como possibilidade de reconstrução da atividade do Estado: um contributo da hermenêutica filosófica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Tombamento regime jurídico e efeitos da restrição parcial do Estado ao direito de propriedade e sua situação particular no município histórico do Rio Grande. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Classificação dos créditos no PL 4376/B-93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Cooperativismo e a economia popular solidária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O avesso do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Responsabilidade civil pela execução da tutela antecipada de direito material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Cooperativismo, Cidadania e Dialética da Inclusão/Exclusão: Um Estudo de Caso Da Cooperativa Dos Catadores De Materiais Recicláveis De Criciúma. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. Banco Avaliadora de trabalhos de Iniciação Cientíifica, Extensão e Ensino na VII Mostra de Produção Universitária promovida pela FURG, realizada de 22 a 24 de Outubro de 2008. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca para seleção de professor Substituto, para provimento de uma vaga de professor graduado em Direito - 40 horas. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. Banca de Seleção para Área de Direitro no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/CAVG/UFPEL. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliador de Trabalho do(a) XVIII CONGRESSO DIREITO UFSC - MOSTRA DE PESQUISArealizado no período de 15/05/2024 a 16/05/2024. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. Atuação como banca mediadora na 15ª Mostra de Produção Universitária de 2016 na Furg em Rio Grande. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant; COSTA, José Ricardo Caetano. Comissão Edital 01/2016 PNPD/CAPES PPGD-DJS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Entre a subsidiariedade e o centralismo: os desafios e perspectivas do municipalismo no Brasil. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos da Personalidade: a transexualidade sob uma ótica plural da intimidade e identidade sexual.. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Direito Administrativo Ambiental: o caso do município do Rio Grande a partir de Pierre Bordieu. 2015.

VERAS NETO, F. Q.. Crise de legitimação dos sistemas penais latino-americanos: da seletividade ao genocídio. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Participação como banca Mediadora da 14ª Mostra de Produção Universitária realizada entre 26 e 29 de Outubro de 2015. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação de trabalho na MPU 2012 do aluno: Jean Lucca de Oliveira Becker. O pensamento pós-abissal e o cosmopolitismo subalterno como variantes descoloniais a partir das obras de Boaventura de Sousa Santos. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação do trabalho da MPU 2012. Aspectos epistemológicos e estudo de caso acerca do banditismo social: o exemplo da Serra Gaúcha dos alunos Bruno Paiva Rodrigues e Bryan Alves Devos.. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. Rio Grande/RS: uma realidade ou um mar de discursos?. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Projeto mediação em conflitos familiares.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Conflitos educacionais no extremo sul do Brasil: o caso da cidade de SJN, SVP e SLS.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Cidadania e Direitos culturais: o papel da mulher no contexto local.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Conteúdos do Curso de Direito na Enfermagem: uma aproximação inicial.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental no caminho do respeito aos animais: compreensão sobre a ética do abandono.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; SCHMIDT, E. B.. A educação ambiental no ensino jurídico.. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. Conflitos no Extremo Sul do Brasil: o caso da habitação popular na cidade do Rio Grande/RS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O projeto "História das Ideias Processuais Penais" : o discurso do processo penal hodierno enquanto estrutura de um direito penal do inimigo. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. História das ideias. Século XVII. Século XVIII. Direito Penal. Teoria da Pena.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Propriedade imaterial: uma análise do percurso do senso de apropriação de ideias. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Considerações críticas acerca da criminaildade a partir da análise da política criminal e das teorias criminológicas: suas consequências para o direito penal e a sociedade.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. TÍTULO DO TRABALHO O HABEAS CORPUS FACE ÀS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITAR. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MICHAELO, Carlos Alexandre. A INDENIZABILIDADE POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS OU MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. ESPAÇO URBANO E RESISTÊNCIA: A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O PAPEL DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL CONTEMPORÂNEO EM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS DA PESSOA HUMANA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da 10ª Amostra de Produção Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da X Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande.. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; FERNANDES, Karina. O ESTRANGEIRO E A NACIONALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRA. 2011.

VERAS NETO, F. Q.HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE: UM ESTUDO A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO.. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS TÉCNICOS: ESTUDO DE CASO COMO PROPOSTA DE EDUCABILIDADE AMBIENTAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. POR UMA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA LIVRE DE PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES SEXUAIS E AFETIVAS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação de trabalho na X Mostra de Produção Unersitária da MPU 2011. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.611 DO CC DE 2002. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; CALLONE, Humberto;MACHADO, Carlos R. S. Comissão de Seleção do Mestrado em Educação Ambiental.. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Consultor de avaliação de projetos de iniciação científica da UFPR- Setor de Ciências Jurídicas.. 2008. Universidade Federal do Paraná.

VERAS NETO, F. Q.. Banca avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica, Extensão e Ensino na VI Mostra da Produção Universitária.. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

Antônio Porciuncula Soler; COSTA, E. D.;VERAS NETO, F. Q.. Banca de trabalhos selecionados na XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG.. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

A presença Queer no constitucionalismo latino-americano; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A imposição de barreiras à litigância predatória como forma de assegurar o cumprimento da função jurisdicional : implicações dos direitos fundamentais de ação e acesso à justiça; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Garantias e Limites das Liberdades e dos Direitos: O Relativismo Inerente às Gerações de Direito; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Técnicas de controle do Conselho Nacional de Justica: uma anáise do modelo de gestão do poder judiciário a partir da genealogia e governamentabilidade; Início: 2025; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

NEOLIBERALISMO E RACISMO AMBIENTAL: MINORIAS ÉTNICAS AFETADAS POR CRIMES AMBIENTAIS E EXTERMINADAS EM FLORESTAS, COMUNIDADES E PERIFERIAS PELO ESTADO MILICIANO E DE POLÍCIA MÁXIMOS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

FORMAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: Um Estudo da Matriz Curricular do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), considerando a Resolução 01/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE); ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O ARQUÉTIPO COMO PONTE HERMENÊUTICA EPISTEMOLÓGICA PARA A COMPREENSÃO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14; 285 DE 2021, A ?LEI DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS?: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO ESTUDO DECASO DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A Pedagogia jurídica afrodiaspórica: das in(corpo)rações negras no STF, a encruzilhada da desconfiguração do racismo institucional no/do judiciário; Início: 2023; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

OS USOS INSURGENTES DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL PELOS MOVIMENTOS INDÍGENAS: UM ESTUDO A PARTIR DA FRENTEJURÍDICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB); Início: 2022; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Participação comunitária nos programas de justiça comunitária restaurativa no contexto latino-americano: avaliação comparada das experiências Brasileira e Argentina; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A cor da dor: a violência obstétrica em mulheres negras a partir da Necropolítica no acesso ao Direito Social a saúde no Município de Florianópolis; Início: 2021; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Início: 2024; Universidade Federal de Santa Catarina;

Injustiça epistêmica, racismo e subnotificação de crimes em caso de estupro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A dependência sócio-econômica de El Salvador e o subdesenvolvimento dos direitos humanos em Aby Yala; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

FEDERALISMO FISCAL E ROYALTIES DE PETRÓLEO: ENTRE A INSEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A natureza como sujeitio de direito: uma necessária virada ecológica no Direito Ambiental Brasileiro à luz do novo constitucionalismo andino; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O Direito Humano aos cuidados paliativos: uma análise do alcance social da Resolução nº 41/CIT/MS DE 2018 A PARTIR DA PERSPECTIVA ECOSAÚDE; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Suicídio: RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA OU DIREITO DE MORRER?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O PENSAMENTO DECOLONIAL:FUNDAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTALPREMO; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Os instrumentos jus-urbanísticos do poder público municipal para a garantia do direito à cidade sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Coorientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O Direito à memória e as narrativas testemunhais como forma de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Pierre Bordieu e Justiça Ambiental transformadora: O direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria OFFSHORE para o Pré-Sal Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A realização constitucional da solidariedade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O direito à igualdade e a proteção às sociedades e à cultura indígena no Brasil e as políticas públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; Educação Ambiental e ensino de ciências através da Horta; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

As mulheres por trás dos pescadores: Diálogos entre gênero, gestão e educação ambiental desvelando os papéis femininos na manutenção dos modos de vida na pesca artesanal; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE PARA COM A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental; Uma visão de sustentabilidade?; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA EM RELAÇÃO AO TRABALHO HUMANO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Dissertação de Mestrado; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Dissertação de Mestrado; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Dissertação de Mestrado; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Aspectos Sócio-jurídicos da Sustentabilidade no Âmbito do Mercosul; 2009; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

UM OLHAR DECOLONIAL DA TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA FISCAL; 2024; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul e as possibilidades de suspensão da necropolítica; 2022; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A Necropolítica pela atuação da polícia militar; ; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

COMUNIDADES TRADICIONAIS EM MOVIMENTO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL, CO-GESTÃO ADAPTATIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHO-COSTEIRAS DO LITORAL SUL DO BRASIL; 2015; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Educação Ambiental e o envelhecimento humano no contexto do Ensino Formal; 2012; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O processo de constituição dos educadores ambientais no contexto da crise civilizatória: o caso dos mestres-doutores do PPGEA-FURG; 2012; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

2023; Universidade Federal de Santa Catarina, ; Francisco Quintanilha Véras Neto;

2012; Universidade Federal do Rio Grande, ; Francisco Quintanilha Véras Neto;

Direitos humanos x direitos e garantias fundamentais: uma perspectiva constitucionalista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O Dever de Indenizar na Desapropriação Indireta por Criação de Parque Nacional: Análise do RESP 1; 340; 335/CE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Regularização fundiária urbana: Um estudo sobre a Regularização Fundiária no Município de Florianópolis à luz da lei 13654/2017; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A atuação da polícia militar no Estado Democrático de Direito: o papel da polícia militar na prevenção da ordem pública, atuando em caso de falência operacional de outros órgãos de segurança pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O caso dos denunciantes invejosos: Um estudo sobre o instituto da justiça de transição a partir da Teoria do Direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Agências Negras na Diplomacia Brasileira: as ações afirmativas no Itamaraty e as contribuições dos Movimentos Negros rumo a uma política externa antirracista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O tunelamento ideológico da reforma trabalhista; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A necessidade dos pressupostos relevância e urgência para a constitucionalidade de uma Medida Provisória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Título da Monografia: A CONTROVERSA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE REMOÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: Análise críticapela não aplicação da norma nos termos do Art; 36, parágrafo único, inciso III, alínea b da Lei nº 8; 112/90; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Defesa processual penal: a arte de contar histórias e a construção do roteiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

RACISMO ESTRUTURANTE E MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A importância do Processo Administrativo Disciplinar na proteção do Estado e do Servidor Público; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O Acordo de Não Persecução Penal como um Direito Intertemporal do Agente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS ADVINDAS DA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Dialética do escravismo colonial na suspensão dos direitos políticos : constituição e limites da democracia burguesa; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; Racismo fundiário: o agro é branco; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A tese do marco temporal: O caso da ACO 1100 e a Terra Indígena Laklãnõ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; DIREITO A ANCESTRALIDADE AFRICANA:reparação história da população preta e parda do Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A possível aplicação de uma alternativa a pena modulada no campo do direito econômico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; NULIDADE NO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO PESSOAL POR FOTOGRAFIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Análise Crítica da Relação Fato e Norma à luz da questão racial nas Constituições da América Latina Pós-Colonial; Kelly Pinheiro Borges Freitas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Art; 28 da lei de drogas: é válido um dispositivo infranconstitucional definir como crime o porte de drogas illícitas para uso pessoal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Ética Ambiental: uma análise da racionalidade ambiental latino-americana à luz de uma cosmovisão ética libertadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; A atividade agroecológica como instrumento motivador capaz de conciliar meio ambiente, conservação ambiental e justiça social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

As dimensões transicionais e o fortalecimento de práticas democráticas no Brasil: revisitando um passado renegado ao esquecimento, pelo direito à memória, à verdade e à justiça; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

QUIMERISMO GENÉTICO: DA ANOMALIA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO ? EM XEQUE AS ?CERTEZAS DO EXAME EM DNA?O: QUIMERISMO GENÉTICO ABALANDO AS ?CERTEZAS? DO EXAME DE DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

? Crise econômica, desregulamentação e flexibilização de direitos sociais: a afirmação da Constituição Dirigente diante do recrudescimento da tensão entre racionalidade social e ?racionalidade? de mercado?; RIO GRANDE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Dolo Eventual e Culpa Consciente aplicabilidade nos crimes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Análise da personalidade pelos magistrados em sentenças do processo penal: uma avaliação crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O papel das tipificações de crimes ambientais perante a insuficiência no sistema de fiscalização de infracionamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Roubo majorado x Porte Ilegal de Arma e a aplicação dos princípios da consunção e do bis in idem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: políticas públicas para a inclusão social e desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

1; 2; Título: A nova Lei do estágio e a questão da flexibilização precarizadora do direito do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Antagonismos entre discurso e prática: uma abordagem histórico-crítica da práxis do garantismo penal no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

É (in) constitucional a aplicação do instrumento penhora on-line no processo de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o neoconstitucionalismo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A função socioambiental da propriedade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Mediação de conflitos internacionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Legalização das drogas: problema ou solução?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Formas alternativas de resolução de conflitos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

COTAS PARA NEGROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE SUA EFETIVIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Efetividade da Lei dos Crimes Ambientais: punibilidade ambiental através do art; 29 em Rio Grande no ano de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Ecologia do Direito: abertura do ambiente instituído pela dogmática moderna à plasticidade das relações humanas?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A celeridade processual necessária ante o paradigma pós-moderno: um importante reflexo da necessidade de uma nova postura jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O Tele-Trabalho no contexto das transformações do mundo do trabalho e a possível necessidade de sua regulação jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Improbidade Administrativa: Análise da efetividade da aplicação da lei nº; 8; 429/92; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A aposentadoria especial do servidor público e a restrição imposta pelo tema 709 do STF; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

UMA REFLEXÃO DO DIREITO ECOLÓGICO EM SUA INTERFACE COM A BUSCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL, DENTRO DA VIRAGEM ECOCÊNTRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO EM SUA RELAÇÃO DIALÉTICA COM OS NOVOS PROCESSOS DE RETROCESSO E DE INSURGÊNCIA NO CAMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA DO SUL; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

UMA REFLEXÃO DO DIREITO ECOLÓGICO EM SUA INTERFACE COM A BUSCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL, DENTRO DA VIRAGEM ECOCÊNTRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO EM SUA RELAÇÃO DIALÉTICA COM OS NOVOS PROCESSOS DE RETROCESSO E DE INSURGÊNCIA NO CAMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA DO SUL; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Hermenêutica e Antropologia jurídica entre a propriedade intelectual e a prática da biopirataria:violências contra os povos tradicionais como reflexos da obsti nação capitalista do redirecionamento de recursos?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

NOVA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA: UM OLHAR CRÍTICO, AVANÇOS E RETROCESSOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Justiça Efetivada pela reanálise da Lei de Anistia: Em Busca da Memória do Período Ditatorial Brasileiro; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O direito achado na rua; A função do direito na colamatação de lacunas jurídicas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Os crimes ambientais e o Direito Penal Internacional: um estudo acerca da previsão dos delitos ambientais no Tribunal Penal Internacional; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

O papel da guerra nas relaçoes internacionais no pós-guerra fria: um estudo sócio-jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

As Políticas de Regularização Fundiária nos Municípios de Pelotas e Rio Grande:; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Conselhos Ambientais e os avanços e retrocessos da Educação Ambiental; 2016; Orientação de outra natureza; (Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Orientação de Monitoria de Daiellii Chaves de Avila; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Monitoria da disciplina de História do Direito da Fadir- da Universidade Federal do Rio Grande; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Os papéis das mulheres na manutenção dos modos de vida de comunidades pesqueiras artesanais do estuário da Lagoa dos Patos- RS: Contribuições para a gestão e educação ambiental; ; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Orientação do Trabalho de Natália Centeno denominado: "A transição Político-Jurídica Brasileira: da lei de Anistia a criação da Comissão Nacional da Verdade; participou do 21° Congresso de Iniciação Científica, 11ª Mostra de Pós-Graduação e 4º Congresso de Extensão, realizado no dias 23,24, 25 e 26 de Outubro de 2012, em Pelotas/RS/Brasil; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Orientação do Trabalho de Natália Centeno denominado: Uma análise da Justiça de Transição com ênfase no arcabouço Jurídico Brasileiro: da lei da Anistia a Comissão Nacional da Verdade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Orientação do trabalho intitulado: Da lei da Anistia a Comissão Nacional da Verdade: uma análise da esfera juríidca, da Justiça de Transição Brasileira; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

História do Direito ? Uma nova leitura interdisciplinar, uso do sistema moodle, novas estratégias de ensino, pesquisa e aprendizagem através da utilização desta ferramenta; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

; Apresentação de Cartaz na X Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A MORTE DO HOMEM EM ?TRÊS ATOS?: ANÁLISE DE ARENDT SOBRE O TOTALITARISMO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

OS PRINCIPIOS AMBIENTAIS VERSUS A SOCIEDADE RISCO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A importância da preservação da zona costeira; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Uma análise da Lei de Anistia e suas conseqüências jurídica, histórica e social; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A Educação Ambiental no ensino jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Monitoria em História do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva constitucional; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

A Questão Ambiental no espaço rural: um retrospecto histórico e a disposição constitucional; ; Âmbito Jurídico; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Orientação de monitoria acerca da questão ambiental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

Direitos humanos como projeto cosmopolita insurgente na concepção da globalização contra-hegemônica; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Véras Neto;

VERAS NETO, F. Q. . Parecer Ad Hoc de Revista visando sua habilitação para o sistema Scielo. 2014.

VERAS NETO, F. Q. . Suplente do Comite científico da Universidade Federal do Rio Grande. 2008.

VERAS NETO, F. Q. . Hermenêutica Jurídica.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRETTI, Gleibe ; VERAS NETO, Francisco Quintaniliha . Apontamentos acerca da justiça, jurisdição, assim como os entraves e o seu acesso, com os reflexos na sociedade.. 2023; Tema: Justiça Arbitral.. (Site).

PRETTI, Gleibe ; VÉRAS NETO, FRANCISCO QUINTANILHA . Aspectos relevantes sobre a subordinação trabalhista e formas de solução de conflitos Gleibe Pretti. 2023. (Blog).

PRETTI, Gleibe ; VERAS NETO, Francisco Quintaniliha . Justiça arbitral na seara trabalhista- convergências e divergências. 2022; Tema: Justiça Arbitral.. (Site).

2012

Destaque na Sessão Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito (B) no SIC 2012 - Orientador, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2012

Destaques Geral da Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi - Orientador, Universidade Feevale.

2011

Destaque Geral da Feira de Iniciação Científica (FIC) - INOVAMUNDI - Orientador, Universidade Feevale.

2011

Prêmio Jovem Pesquisador/PROBIC-FAPERGS - Orientador, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Destaque - XII Salão de Iniciação Científica - Orientador, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2010

Jovem Pesquisador/PIBIC-CNPQ - Orientador, Universidade Católica de Pelotas.

1992

Condecoração por desempenho acadêmico, UFSC.