Francisco Quintanilha Veras Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (1996), Curso de Aperfeiçoamento na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1997, Mestrado em Direito na área de concentração de Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014). Atualmente é professor Associado IV, da Universidade Federal de Santa Catarina, nas disciplinas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito II, Instituições de Direito no curso de Secretariado Executivo em Inglês da UFSC. Professor permanente no programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Ecológico e Decolonialidade. Possui experiência nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Análise crítica da globalização neoliberal e seu impacto no mundo do trabalho à luz da interpretação dos conceitos de fetichização e racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber.
Katie Silene Cáceres Arguello. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Mestrado

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Aspectos Jurídicos e políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática crítica,Ano de Obtenção: 2000
Edmundo Lima de Arruda Junior.Palavras-chave: cooperativismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito cooperativo.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Centro de Ciências Jurídicas

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Pós-doutorado

2014

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala BemEscreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: dIREITOS HUMANOS.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação.

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Organização de eventos

VERAS NETO, F. Q. ; PANDOLFO, Luis Costi . Ciclo de Estudos: Porque a Guerra?. 2011. (Outro).

VERAS NETO, F. Q. . Seminários de Pluralismo e Hermenêutica Jurídica.. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

16ª Mostra de Produção Universitária da Furg.oficina VOZ, ARTE E RESISTÊNCIA: AINDA EXISTEM PERSEGUIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. 2017. (Oficina).

XIX FORUM DE ESTUDOS: LEITURAS DE PAULO FREIRE.O necessário diálogo entre Educação Popular e Direito à cidade: análise da 6ª Conferência Mundial da Cidade Pelotas/RS. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional de História Cultural da Cidade- Sandra Jatahy Pesavento..A (in)visibilidade dos Direitos Indígenas nos Grandes Centros Urbanos: um olhar sobre os indígenas na Cidade de Porto Alegre.. 2015. (Outra).

Congresso Internacional Brasil/Portugal: Ditaduras, Transições e Democracias, realizados nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de Abril de 2015.. "O Direito à memória e as narrativas testemunhais como formas de efetivação dos direitos humanos". 2015. (Congresso).

I Encontro de Pós-Graduação em Educação- A formação docente e a Pesquisa realizado pelo programa de Pós-Graduação.Bordieu e as coisas ditas pelos discentes do Direito: da crítica ao método reprodutivo e a busca da justiça social e ambiental.. 2015. (Encontro).

Palestra no ciclo de estudos do Grupo de Estudos Direitos Humanos, acesso à Jusitça e conflituralidades.Direitos Humanos, Teoria Crítica e Estudos Decoloniais na Universidade Católica de Pelotas organizada pelo professor Marcelo Moura. 2015. (Outra).

"IV Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação"; promovido por UNIGRANRIO e FURG; realizado na FURG; em Rio Grande..A Justiça ambiental e o ideal de bem viver: diálogo e contribuição da cultura milenar dos povos indígenas da América Latina". 2014. (Seminário).

16º Encontro de Pós-Graduação realizado na UFPE.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153. 2014. (Encontro).

3º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações..O sistema de Unidades de Conservação no Brasil e os saberes indígenas: um diálogo importante para a conservação da biodiversidade.. 2014. (Simpósio).

I Encontro Catarinense de Direito dos Animais, Um interlocução Necessária.Debatedo do Primeiro Painel sobre o Direito dos Animais.. 2014. (Encontro).

II Colóquio Internacional de Comunicação Científica: Tendências Contemporânea Comunicação Científicas as Desafios e perspectivas. de.Circulação, apropriação e utilidade da informação sobre ciência na esfera pública.. 2014. (Outra).

O Desconcerto do Leviatã: A ciência e o direito nas sociedades.A ciência e o Direito na Sociedade de Risco. 2014. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL* *PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO EMANCIPATÓRIO DESDE O SUL*.Hermenêutica e crítica emancipatória.. 2014. (Seminário).

Título:II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica"; promovido por UFPEL; realizado na Faculdade de Direito da Ufpel; em Pelotas..O ideal de bem viver: diálogo e contribuição da cultura milenar dos povos indígenas da América Latina. 2014. (Seminário).

I Encontro Latino Americano Descolonização e Pluralismo Jurídico, promovido pelos grupos CLACSCO: pLURALISMOI jURÍDICO EM lATRINOAMÉRICA ( (prujula)).O pluralismo jurídico comunitário participativo, o cooperativismo popular autêntico da economia popular solidária como possíveis horizontes utópicos de uma democracia fundada na práxis da libertação latino-americana, na Mesa Hermenêutica Jurídica Crítica.. 2013. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica realizada no período de 17 a 19 de Outubro de 2012.Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito, a Justiça Ambiental e a Sustentabilidade Socioambiental em prol da efetivação do Estado de Direito Ambiental.. 2012. (Outra).

Política, Sindicatos e Movimentos Sociais..A Filosofia da práxis e sua importância para a interpretação da mundialização neoliberal e a crise socioambiental planetária a luz do capital.. 2012. (Outra).

Seminário Internacional Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia - VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição).Justiça de Transição: um breve relato sobre a experiência brasileira. 2012. (Seminário).

1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Regional..1º Seminário sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Regional.. 2011. (Seminário).

20º Congresso de Iniciação Científica, 10ª Mostra de Pós-Graduação e 3º Congresso de Extensão, realizado nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2011. "Lei de Anistia e a ADPF 153: Uma análise buscando o resgate da memória do Período Ditatorial.. 2011. (Congresso).

3° Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental e 3ª Semana do Meio Ambientante.As representações sociais do microvarejistas do Rio Grande sobre o trabalho no atual estagio de desenvolvimento econômico da cidade: um estudo de caso na eduação ambiental.. 2011. (Encontro).

3° Encontro e Diálogos com a Educação Ambinetla e 3ª Semana do Mieo Ambientente.A educação ambiental no desenvolvimento da consciência crítica em relação ao trabalho humano como pratica de liberdade.. 2011. (Encontro).

Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito II no evento SIC2011-XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Uma análise da Lei da Anistia- compreendendo os papéis dos atores sociais e das instituições ao longo do período ditatorial.. 2011. (Outra).

Feira de Iniciação Científica realizada nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2011..Justiça Ambiental e desenvolvimento econômico sustentável capitalista: paradigmas conflitantes sob a égide da sociedade de risco.. 2011. (Encontro).

I Encontro Pelotense de Direito.Ecologia Política e Educação Ambiental.. 2011. (Encontro).

V Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e I Encontro Nacional Gêneroe Diversidade na Escola- GDE.Educação em Direitos Humanos, uma forma para se pensar heteronormatividade.. 2011. (Seminário).

X Mostra de Produção Universitária.Memória e reflexão sobre o contexto do período militar brasileiro. 2011. (Oficina).

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental..Justiça Ambiental, Sustentabilidade Ecocêntrica e Estado de Direito Ambiental: Paradigmas Insurgentes à Globalizaçaõ Neoliberal e à Sociedade de Risco. 2011.. 2011. (Seminário).

XX Congresso de Iniciação Científica/III Mostra Científica realizado na UFPEL. Uma análise dos efeitos e reflexos da Lei da Anistia Brasileira.. 2011. (Congresso).

15ª Jornada Nacional de Educação: autonomia e cidadania.EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA: A TRANSDISCIPLINARIEDADE DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO A PARTIR DOS PENSARES DE PAULO FREIRE. 2010. (Encontro).

Encontros e diálogos com a educação ambiental.Educação ambiental transformadora. 2010. (Encontro).

Feira de Iniciação Científica- 2010.A Justiça Ambiental como ideal de sustentabilidade em um Estado Democrático de Direito.. 2010. (Outra).

Feira de Iniciação Científica- 2010.A Transformação do Espaço Rural, o Meio Ambiente e a Disposição Constitucional.. 2010. (Outra).

II Encontro Internacional de Ciências Sociais: as Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI.A questão agrária brasileira nos anos 80: do 1º plano Nacional de Reforma Agrária à Constituição Federal 1988. 2010. (Encontro).

III Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais (Consultais). Participação no Comitê Científico do Consultais. 2010. (Congresso).

II Semana do Meio Ambiente Furg.Sustentabilidade Ambiental. 2010. (Encontro).

Investigação de Filosofia do Direito e Ética, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RIo Grande- FURG.A justiça ambiental como ponte epistemológica. 2010. (Seminário).

O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos.O pensamento teórico de Boaventura de Sousa Santos- o plano da contra-hegemônia.. 2009. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa Qualitativa: fazendo metodologia, promovido pela Faculdade de Educação.Coordenação e apresentação do grupo de pesquisa Política, Natureza e Cidade.. 2009. (Seminário).

Universidad Católica del Uruguay. Democracia Representativa e Democracia Participativa: uma experiência Brasileira. 2008. (Congresso).

1º Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais. Economia Solidária, uma questão de Direitos Humanos.. 2007. (Congresso).

8º Encontro Trandisciplinar de Ciência Penitenciária- Universidade Católica de Pelotas..Criminologia e garantismo: um olhar crítico sob o prisma do sistema penal e os bens jurídicos tutelados.. 2007. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2007. Curso de Direito. Faculdades Anhanguerra. Atlântico Sul. Pelotas.. Pluralismo jurídico, Estado, globalização neoliberal: ou altermundialização?. 2007. (Congresso).

Leituras, loucuras e lutas da/na cidade..Globalização, economia solidária e lutas ambientais.. 2007. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG- Globalização e Direito. Debatetor- temas pluralismo jurídico e modernidade. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. Mesa Redonda- A História, o Direito e a Política: Prof. Msc. Péricles Gonçalves (Furg), Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (Furg), Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG). 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Históricos- Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval..Oficina: História Contemporânea e Direito: Uma meditação sobre Neoliberalismo, Direito, Globalização e Pós-Modernidade. 2006. (Oficina).

Partidos políticos, sindicalismo e cooperativismo: a relação entre os fundamentos políticos e econômicos.I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2006. (Seminário).

Sistema Internacional no Pós-Guerra Fria: Uma investigação das Teses e dos Conflitos.58ª Reunião Anual da SBPC. 2006. (Encontro).

IV Mostra da Produção Universitária - XIV Congresso de Iniciação Científica. ANÁLISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA. 2005. (Congresso).

Oriente Médio: Olhares além do conflito.Oriente Médio em uma perspectiva multidisciplinar: direitos humanos e geopolítica.. 2005. (Seminário).

X Semana da Geografia. X Semana Acadêmica da Geografia, atividade de âmbito nacional promovida pelo centro acadêmico de geografia. 2004. (Congresso).

Ações afirmativas.Alteridade e cidadania, o respeito às diferenças na construção da sociedade. 2003. (Encontro).

O quadro da produção teórica de autores não marxistas sobre o processo de reestruturação produtiva.O quadro da produção teórica de autores não marxistas sobre o processo de reestruturação produtiva no Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Paraná. 2003. (Encontro).

Palestra sobre Direito e Internet. Direito e Internet. 2001. (Congresso).

: I Jornada Científica de Pesquisa Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa. O Mercosul e a Alca: notas sobre a integração de mercado e a questão sócio-ambiental. 2000. (Congresso).

VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica.A Questão Agrária no período de 1970 a 1988, face às pressões e movimentos políticos. 1995. (Seminário).

V Seminário Catarinense de Iniciação Científica.O Estatuto da Terra, os decretos n. 55.859 de 31/03/65 e 55.890 de 31/03/65 e os dispositivos contidos nas Constituições de 1946, 1967 e emenda n. 01/69.. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Patrícia Rosa Pasa Debasi

VERAS NETO, Francisco Quintaniliha; URQHART CARDEMATORI, Luis Henrique; DALL`AGNOL, Darlei. "im"possibilidade jurídica no debate teórico entre John Stuart Mill e Immanuel Kant. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heidi Mishalki Ribeiro

VERAS NETO, F. Q.. mulheres na regulação do Clima da América Latina: caminhos para um direito ecológico.. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Aguiar Figueiredo

VERAS NETO, F. Q.. O acesso ao direito social à moradia digna e adequada na concepção do constitucionalismo dirigente: o impasse da exigibilidade ".. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Maiara dos Santos Noronha

VERAS NETO, F. Q.; FONSECA FERREIRA, Rafael. A CRISE DE (IN)EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A IDENTIDADE E O SENTIMENTO CONSTITUCIONAIS PARA CONSTITUIR-A-AÇÃO SOCIAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alex Sandro da Rosa Cunha

LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant;VERAS NETO, F. Q.. JUSTIÇA SOCIAL NA INTERAÇÃO COM A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Oswaldo Poll Costa

VERAS NETO, F. Q.; STRECK, L. L.; TEIXEIRA, .. A. V.. O AUTORITARISMO E A INCOERÊNCIA DOS FENÔMENOS JURÍDICOS NO CONTEXTO JUDICIAL BRASILEIRO: O GARANTISMO PENAL E O ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bernard Constantino Ribeiro

VERAS NETO, F. Q.; LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. DIREITO E DECOLONIALIDADE: PREFIGURAÇÕES CONTRA-HEGEMÔNICAS E INSURGENTES EM ABYA YALA (AMÉRICA LATINA). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcela Simões Silva

VERAS NETO, F. Q.; LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. O ESPAÇO URBANO, A LEI E O DIREITO À CIDADE EM DISPUTA: A (in) existência da gestão democrática no processo de revisão do III Plano Diretor de Pelotas pelo Conselho Municipal do Plano Diretor (2013-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luis Felipe Hatje

VERAS NETO, F. Q.; LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana; MORAES DA COSTA, Marli Marlene. Uniões atrás das grades: as relações entre pessoas encarceradas em um presídio misto na Cidade de Rio Grande-RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Natália Centeno Rodrigues

SPAREMBERGUER, Raquel; MOURA, Marcelo de Oliveira;VERAS NETO, F. Q.. As narrativas testemunhais como formas de efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maicon Varella Flores

VERAS NETO, F. Q.. Educação Jurídica e Direitos Humanos: Uma análise das concepções hegemônicas e contra-hegemônicas nas ementas das disciplinas de Direitos Humanos das Universidades Federais Brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

VERAS NETO, F. Q.. DIREITO E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: LIMITES E POSSIBILIDADES EMANCIPATÓRIAS NA CIDADE DO RIO GRANDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruna Moraes da Costa Weis

VERAS NETO, F. Q.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant. O reconhecimento das terras indigenas e as Unidade de conservação Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Clêncio Braz da Silva Filho

VERAS NETO, F. Q.SOARES COSTA, Cesar Augusto; PAZINATO, Liane Francisca Hüning. Pierre Bordieu e Justiça Ambiental transformadora: O direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria OFFSHORE para o Pré-Sal Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luís Henrique Orio

VERAS NETO, F. Q.. Pluralismo Jurídico, trabalho e comunidade: um Estudo da forma Comunal Venezuelana no marco do novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paola Aquino Lazarini

VERAS NETO, F. Q.; DURO DIAS, Renato. O Processo de desconstrução da Lei da Anistia Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Giselda Siqueira da Silva Schneider

VERAS NETO, F. Q.; SPAREMBERGUER, Raquel. O Direito ao Território enquanto condição para os Povos Originários do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Clarice Gonçalves Pires Marques

VERAS NETO, F. Q.. Direito e Feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruno Cozza Saraiva

VERAS NETO, F. Q.. UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL MESTRADO BRUNO COZZA SARAIVA Estado, Constituição e Meio Ambiente: O Projeto Antropológico como Desencantamento e a Crise Ambiental como Dessacralização do Habitar-Morar na Terra São Leopoldo Novembro/2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Unisinos) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Débora Ferrazzo

VERAS NETO, F. Q.; WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico e transformações no Estado na América Latina.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luís Henrique Orio

VERAS NETO, F. Q.; WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico, Trabalho e Comunidade: um estudo dos instrumentos de transição ao Socialismo do Direito Venezuelano no marco do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Efendy Emiliano Maldonado Bravo

VERAS NETO, F. Q.; WOLKMER, Antonio Carlos. Trilhas do pluralismo jurídico na América Latina (Abya Yala): o processo constituinte Equatoriano. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávia França Dinnebier

VERAS NETO, F. Q.; LEITE, José Rubens Morato. Responsabilidade do produtor pela gestão preventiva de Embalagens: Fundamentos e perspectivas jurídico-ambientais para sua exigência legal e no licenciamento ambiental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vanilda da Silva Vargas

VERAS NETO, F. Q.; FLORIT, Luciano Felix. Instrumentos políticos-jurídicos do ordenamento jurídico brasileiro reguladores da relação entre seres vivos humanos e não humanos sob a perspectiva da provação do desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Leonardo Dorneles Gonçalves

VERAS NETO, F. Q.; ALVES, Vilmar. . Extensão Universitária e Associativismo Popular: um estudo a partir da Educação Ambiental Crítica.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jucele Devos Martins

VERAS NETO, F. Q.; dos Santos Gomes, Vanise. Jogos Cooperativos: uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Caroline Rodrigues da Matta

VERAS NETO, F. Q.. Sustentabilidade ou Sustentabilidades? O que pensam pesquisadores em Educação Ambiental sobre essa questão.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Melina Chiba Galvão

VERAS NETO, F. Q.. As mulheres por trás dos pescadores: Diálogos entre gênero, gestão e educação ambiental desvelando os papéis femininos na manutenção dos modos de vida na pesca artesanal.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Diego Sabbado Menezes

VERAS NETO, F. Q.. . Educação Ambiental, Libertária e a Agroecologia.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Danielle Schmidt Dolci

VERAS NETO, F. Q.. Análise de programas de educação ambiental no licenciamento de Usinas Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Dayse Vilas Boas Pinto

VERAS NETO, F. Q.. O conceito de formação de atitude ecológica: Problematizando o discurso e a prática de um Programa de Educação Ambiental Governamental- AmbientAÇÃO. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bread Soares Estevam

VERAS NETO, F. Q.. Tristes ensejos e cheiros do progresso. Educação Ambiental: História, lutas e crítica ambiental no Rio Grande (1978-82). 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renan Ribeiro Pimentel

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis Fernando. O desenvolvimento da consciência ecológica dos egressos do curso de especialização em Educação Ambiental na modalidade a distância- FURG. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renan Ribeiro Pimentel

VERAS NETO, F. Q.. O desenvolvimento da consciência ecológica dos egressos do curso de especialização em Educação Ambiental na modalidade a distância- FURG. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Monia Gonçalves Coelho

VERAS NETO, F. Q.. Caminhos e descaminhos da Educação Ambiental nos saberes e fazeres da Escola do Campo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jucele Devos Martins

VERAS NETO, F. Q.. Jogos Cooperativos: uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Gauterio Cruz

MINASI, Luis Fernando; dos Santos Gomes, Vanise;VERAS NETO, F. Q.. A formação de Educadores Ambientais na crise estrutural do capital: um estudo de caso com egressos do PPGEA/Furg. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafael de Carvalho Missiunas

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa; OPUSZKA, P.. Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul: Reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Dayse Vilas Boas Pinto

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação dos processos emancipatórios do programa de educação ambiental do governo de Minas- Ambientação: Configuração de indicadores avaliativos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Diego Sabbado Menezes

VERAS NETO, F. Q.; ADOMILI, GianPaolo. Educação ambiental libertária e a Agroecologia: a experiência das vivências com a terra.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Caroline Rodrigues da Mata

VERAS NETO, F. Q.. A incorporação do tema Sustentabilidade no panorama brasileiro da pesquisa em Educação Ambiental.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcelo Dias Rodrigues

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental como promotora do debate entre a agricultura orgânica e convencional. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bread Soares Estevam

VERAS NETO, F. Q.; PRADO PORCIUNCULA, DANIEL; MONTYSUMA, M. F. F.; SCHMIDT, E. B.. . Tristes ensejos e cheiros do progresso - Educação Ambiental: história, lutas e a crítica ambiental no Rio Grande (1978-1982).. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mário Fernando Carvalho Ribeiro

VERAS NETO, F. Q.. A contribuição da Educação Ambiental para significar a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes na Cidade do Rio Grande.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Róger Walterman Gomes

VERAS NETO, F. Q.. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio Grande: uma proposta de Educação Ambiental Crítica/Emancipatória.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leda Maria Dummer Gerber

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação da proposta pedagógica de Educação Ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação Penal Ambiental.. 2012 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Clêncio Braz da Silva Filho

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. . Educação Ambiental Transformadora e Bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bordieu.. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Thais Guma Pangel

VERAS NETO, F. Q.; CASTELL, Cleusa Helena Guaita; MEIRA, Mirela Ribeiro. A atividade criadora como processo político do trabalho: contribuições para uma Educação Ambiental transformadora.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Negalho

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva. A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental. Uma visão de sustentabilidade?. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Anacirema da Silva Porciúncula

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. Educação Ambiental e as relações sócioafetivas de Idosos institucionalizados no Asilo de Pobres de Rio Grande. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: DANIELI VELEDA MOURA

VERAS NETO, F. Q.; CÉSAR-VAZ, Marta Regina; COLAO, Magda Maria. Representações Sociais de Moradores e Administradores do Balneário Cassino: um estudo de caso na Educação Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Gauterio Cruz

VERAS NETO, F. Q.. As contradições da Formação do Educador Ambiental: um estudo a partir das representações sociais dos mestres em Educação Ambiental da Furg. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rafael de Carvalho Missiunas

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul- reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leda Maria Dummer Gerber

VERAS NETO, F. Q.; CORRÊA DA SILVA, Nêusa Maria; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. . Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como forma de cumprimento de obrigações atribuídas aos infratores ambientais beneficiários da Transação Penal Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daniele Schmidt Dolci

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Análise de programas de Educação Ambiental de Usina Hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Antônio Carlos Porciúncula Soler

VERAS NETO, F. Q.. Antropocentrismo e Crise Ecológica: Direito Ambiental e Educação Ambiental como meios de (re) produção ou superação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Clêncio Braz da Silva Filho

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental e bacharelismo: uma leitura a partir de Bordieu dos crimes ambientais de pequeno potencial ofensivo no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul no século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Róger Walterman Gomes

VERAS NETO, F. Q.. A geopolítica portuária do século XXI no município do Rio Grande/RS: uma proposta de Educação Ambiental crítica/emancipatória. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: DANIELI VELEDA MOURA

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis;LOUREIRO, Carlos Frederico. A Representação Social do Lixo Doméstico na Prática Cotidiana dos Moradores do Balneário Cassino. Um Estudo de Caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Anacirema da Silva Porciúncula

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina; AFONSO, Mariângela da Rosa. As inter-relações sócioafetivas de idosos institucionalizados no ´Asilo de Pobres" do Rio Grande. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Márcio Facin

VERAS NETO, F. Q.; HENNING, Paula. OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COMO INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Diego Mendes Cipriano

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis; MARTINEZ, Paulo Henrique; MACHADO, C. R. S.. . "Rio Grande, a cidade do futuro? Natureza, desenvolvimento e discursos hegemônicos ontem e hoje.. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renato Duro Dias

VERAS NETO, F. Q.; PEZAT, Paulo Ricardo. "Um olhar jurídico-multidiscipilnar sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas". 2009. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daiane Teixeira Gautério

VERAS NETO, F. Q.. As concepções Educativas/ambientais e de Desenvolvimento na Cidade do Rio Grande. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis

VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E.; STELZER, Joana. (Re) construindo um novo pensar: o idoso na Educação Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Thais Guma Pangel

VERAS NETO, F. Q.. A atividade criadora como processo político do trabalho: contribuições de uma EA transformadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Antonio Porciuncula Soler

VERAS NETO, F. Q.. ?CONEXÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM O MARCO JURÍDICO PROTETOR DAS ZONAS ÚMIDAS NA UTOPIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL?. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luis Eduardo Muñoz Soto

VERAS NETO, F. Q.; Celso Luiz Ludwig; GEDIEL, josé Antônio Peres. Cooperativismo e direito identidade latino-americana das cooperativas populares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Correa Morrone

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, Carlos Roberto da Silva; COSTA, E. D.; FOLADORI, Guilhermo; ADOMILI, GianPaolo. Projeto de Qualificação: A Natureza da/nas Políticas Públicas para os Pescadores Artesanais do Sul do Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Souza Araujo

VERAS NETO, F. Q.; Cesar Antonio Serbena; Celso Luiz Ludwig. O modelo jurídico moderno na apreensão do fenômeno cooperativo: Da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eugênia Antunes Dias

Maria Theresa Rosa Ribeiro; Wilson José Ferreira de Oliveira;VERAS NETO, F. Q.. Uma análise da postura do poder judiciário no caso da ocupação da orla de balneário laranjal- Pelotas/RS. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: PAULO RICARDO OPUSZKA

VERAS NETO, F. Q.. Elementos do direito moderno para uma compreensãoda organização coletivado trabalho em cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Afanio

VERAS NETO, F. Q.. O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Antônio Carlos Porciúncula Soler

MACHADO, Carlos R. SVERAS NETO, F. Q.. O Agir do Movimento Ecológico como Fonte de Educação Ambiental Crítica e Transformadora. Características Originais da EA: A Contribuição do CEA. 2019. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Greice Maia Behling

VERAS NETO, F. Q.. A rede de tutela da Fauna Silvestre e a Educação Ambiental Crítica e transformadora: Uma interlocução para a desobjedificação dos animais. 2018. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Simone Grohs Freire

VERAS NETO, F. Q.; DE MOURA CARVALHO, Isabel Cristina; FONSECA FERREIRA, Rafael; SÁTO, Michele. A Tributação com fins ambientais no acontecer constitucional democrático e o modelo de desenvolvimento do Município do Rio Grande: uma crítica hermenêutica de Educação Ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Deise Parula Munhoz

GARCIA, Narjara Mendes; YUNES, M. A. M.;VERAS NETO, F. Q.. PARENTALIDADE: Fortalecimento das relações entre pais e filhos adolescentes. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Antonio Porciuncula Soler

VERAS NETO, F. Q.MACHADO, Carlos R. S. O agir do movimento ecológico como fonte de educação ambiental crítica e transformadora. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Andreissa Damo

VERAS NETO, F. Q.. Para além da comida-mercadoria: contradições da realidade e da consciência à luz da Educação Ambiental Crítico-Transformadora. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Greici Maia Behling

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Os Crimes contra a Fauna Silvestre e a Cadeia de Custódia Legal na região sul do Brasil: aportes de uma Educação Ambiental Transformadora. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: CLAUDIONOR FERREIRA ARAÚJO

VERAS NETO, F. Q.; MACHADO, C. R. S.. AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. 2016. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: César Augusto Soares da Costa

VERAS NETO, F. Q.LOUREIRO, Carlos Frederico. A interdisciplinaridade na produção em Educação Ambiental: Uma leitura ontometodológica à luz do materialismo histórico-dialético. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Christiano Nogueira

VERAS NETO, F. Q.. As concepções de homem, natureza e trabalho de alunos dos cursos de técnico em Meio Ambiente e tecnólogo em gestão ambiental do Campus Pelotas- Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-Rio Grandense. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carina Catiana Foppa

VERAS NETO, F. Q.; LIANZA, Sidney; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Comunidades Tradicionais em Movimento. Modos de Vida e Educação Ambiental para o Desenvolvimento Territorial Sustentável em uma Unidade de Conservação Marinho-Costeira no Litoral de Santa Catarina. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Simone Grohs Freire

VERAS NETO, F. Q.. A tributação com fins ambientais na concretização das políticas públicas no Município do Rio Grande: um estudo hermenêutico de Educação Ambiental. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renel Prospere

VERAS NETO, F. Q.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti: uma proposta de Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Gauterio Cruz

VERAS NETO, F. Q.; MINASI, Luis Fernando. Ideologia e produção do conhecimento científico no campo da Educação Ambiental.. 2015. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Thais Guma Pagel

VERAS NETO, F. Q.. O artesanato como processo político do trabalho: reconstruindo os caminhos da atividade criadora pelo viés da educação ambiental transformadora.. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Anacirema da Silva Porciúncula

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental e o envelhecimento humano no contexto do Ensino Formal. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daniela Veleda Moura

VERAS NETO, F. Q.LOUREIRO, Carlos Frederico. A REPRESENTAÇÃO DE CLASSE DOS PESCADORES ARTESANAIS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O FÓRUM DA LAGOA DOS PATOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eugênia Antunes Dias

VERAS NETO, F. Q.. Desculpe o transtorno, Estamos em obras para Melhor Servi-lo! A Educação Ambiental no Contexto da Apropriação Privada da Natureza no Licenciamento Ambiental.. 2014. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucas Machado Fagundes

VERAS NETO, F. Q.; WOLKMER, Antonio Carlos. Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação como faceta da sociologia jurídica crítica latino-americana. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Claudelte Rodrigues Teixeira Gravinis

VERAS NETO, F. Q.. . Idosos e o Ministério Público Estadual, agentes atuantes na comunidade Rio-Grandina e imprescindíveis na Solidificação da Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carliuza Oriente Luna

VERAS NETO, F. Q.. A aplicabilidade dos fundamentos da Educação Ambiental junto à atenção Primária da Saúde como ferramenta para a estruturação da Política de Atenção Integral à saúde dos Trabalhadores.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: César Augusto Soares da Costa

VERAS NETO, F. Q.. Implicações do materialismo histórico-dialético na interdisciplinaridade: uma leitura à luz da Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Angela Toma Pietro

VERAS NETO, F. Q.; Dell`Aglio, Débora Dalbosco. A Ecologia da violência sexual contra crianças e adolescentes: redes de proteção e uma intervenção positiva.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: SIMONE DE BIAZZI ÁVILA BATISTA DA SILVEIRA

VERAS NETO, F. Q.. A mediação como intervenção educativa ambiental na Ecologia das Relações Familiares. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renel Prospere

VERAS NETO, F. Q.. As mobilizações comunitárias locais como alavanca no reflorestamento do/no Haiti. Uma proposta de Educação Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Andreissa Damo

VERAS NETO, F. Q.. As representações sociais de estudantes de escolas do Rio Grande sobre o fenômeno da Alimentação.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eugênia Antunes Dias

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental no contexto de Medidas Mitigadoras e compensatórias: repartição dos ônus e benefícios da transformação da Natureza no LIcenciamento Ambiental.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Washington Luiz dos Santos Ferreira

VERAS NETO, F. Q.. A Poluição industrial no "mar de dentro" e a pós-graduação da Furg. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Francisco Quintanilha Veras Neto

VERAS NETO, F. Q.. "Comunidades tradicionais em movimento. Perspectivas para o desenvolvimento territorial sustentável, gestão adaptativa e educação ambiental em Unidades Conservação Marinho-Costeiras.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Christiano Nogueira

VERAS NETO, F. Q.. Educação Ambiental nos cursos de Tecnólogo em Gestão Ambiental e Técnico em Meio Ambiente do Campus Visconde da Graça do Instituto Sul-riograndense. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Thais Guma Pagel

VERAS NETO, F. Q.. O artesanato como processo político do trabalho: reconstruindo os caminhos da atividade criadora pelao viés da Educação Ambiental Transformadora. 2012. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Simone de Biazzi Ávila

VERAS NETO, F. Q.; Szymanski; QUINTAL FREITAS, Maria de Fátima. O impacto da mediação na ecologia do conflito das relações familiares em situação de pobreza.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis

VERAS NETO, F. Q.; PORTO, Ivalina. "Idosos e ministério público, agentes imprescindíveis na solidificação da Educação Ambiental.. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aléssio Almada da Costa

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental nas redes de cooperativismo solidário na pesca artesanal no extremos sul do Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Flávia França Dinnebier

VERAS NETO, Francisco Quintaniliha; BOEIRA, Sérgio Luís; LEITE, José Rubens Morato. Educação Ambiental no Campeche (Florianópolis) no contexto da crise civilizatória: uma abordagem à luz do pensamento complexo e direito ecológico.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Monique de Medeiros Fidelis

VERAS NETO, F. Q.; STELZER, Joana. A FRAGILIDADE DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMERCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Missiunas

VERAS NETO, F. Q.MACHADO, Carlos R. S; COSTA, E. D.. a proibição dos veículos de tração animal no município de Rio Grande: reflexões sobre a cidade sustentável, justiça ambiental e Educação Ambiental crítica.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Camila Damasceno

VERAS NETO, F. Q.. OS DISCURSOS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA BRASILEIRA SOBRE AS MULHERES (1880-1940). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Luiz Silveira de Lima Júnior

VERAS NETO, F. Q.; GONCALVES, E.. ANÁLISE ECONÔMICA CRÍTICO-INSTITUCIONAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL: a construção do sentido de justiça social nos litígios sobre terras tradicionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Alexandre Michaello Marques

VERAS NETO, F. Q.; SEVERO ROCHA, Leonel. DIREITO E PRESENTAÇÕES SOCIAIS: SUJEITO, DESEJO E CONSUMO.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Torma Pietro

VERAS NETO, F. Q.; YUNES, M. A. M.; PORTO, Ivalina. "A ecologia da violência sexual contra crianças e adolescentes: as diferentes "portas de entrada" & possibilidade de proteção e prevenção". 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nadjanine Galindo de Freitas Farias

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Humano aos cuidados paliativos: uma análise do alcance social da Resolução nº 41/CIT/MS DE 2018 A PARTIR DA PERSPECTIVA ECOSAÚDE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Luiz de Gomes

VERAS NETO, F. Q.. O papel da polícia Militar na Prevenção da Delinquência Infanto-Juvenil. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe de Andrade Nunes Pereira Zamana

VERAS NETO, Francisco Quintaniliha; LOPES SPAREMBERGER, Raquel Fabiana. A SUÉCIA NO NOVO MILÊNIO: OS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA NOVA ORDEM MUNDIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcela de Avellar Mascarello

VERAS NETO, F. Q.; FREIRE GROHS, Simone. CONFLITO AMBIENTAL ENTRE O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: O CASO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: LÉO SANTOS BASTOS

VERAS NETO, Francisco Quintaniliha. A DITADURA E A REVISÃO DA LEI DA ANISTIA: EXISTÊNCIAS NA RESISTÊNCIA À AUTORITARISMOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariele Cunha Rocha

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL: a importância da eficácia jurídica na proteção do Bioma Pampa e do Bioma Mata Atlântica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nathielen Isquierdo Monteiro

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. Dano ambiental: análise dos reflexos da estação de tratamento de esgoto Navegantes na comunidade do Parque Marinha no Municipio de Rio Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanessa Aguiar Figueiredo

VERAS NETO, F. Q.; SPAREMBERGUER, Raquel. .Direitos Humanos em tempos de crise: teoria crítica e os dilemas do excesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Brenda Zechlinski Ribeiro

VERAS NETO, F. Q.. A demonização do usuário de drogas antes o art. 28 da Lei 11343/06 e sua análise de inconstitucionalidade sob a perspectiva histórica da inocuidade da repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kelly Pinheiro Borges Freitas

VERAS NETO, F. Q.. A ATUALIDADE DA TEORIA GERAL DO DIREITO PACHUKANIANA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Larissa Pereira Agostinho

VERAS NETO, F. Q.. A problemática da importação acrítica da teoria da argumentação jurídica no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Debora Rodrigues de Araujo

VERAS NETO, F. Q.. Políticas Públicas de Afirmação para Negros (as) e o ensino de Pós-Graduação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carolyna de Lima Todente

VERAS NETO, F. Q.. Da academia à rua e vice-versa: um repensar do que é direito e a contribuição da prática extensionista no Curso de Direito da Furg para uma nova cultura jurídica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eduardo da Costa Kerber

VERAS NETO, F. Q.. A superação do Estatuto do Estrangeiro sob a ótica dos Direitos Humanos: discutindo a legislação brasileira sobre Migrações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Schaiene Martinez Brandolt

VERAS NETO, F. Q.. Processo x vida real: a possibilidade jurídica da desconstituição da sentença extintitva do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Alexsander Miranda Rosa

VERAS NETO, F. Q.. SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA ORDEM CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM ESTADO SUSTENTÁVEL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rodrigo da Silva Soares

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL ? DO GOLPE CÍVICO-MILITAR AO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO À VERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariara Frantieska Fernandez

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. A atividade agroecológica como instrumento motivador capaz de conciliar meio ambiente, conservação ambiental e justiça social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanessa Rodrigues Ferreira

VERAS NETO, F. Q.; LEITE, José Rubens Morato. Planejamento urbano no Brasil: a insuficiência do direito na ordenação do espaço urbano.. 2014.

Aluno: Natália Centeno Rodrigues

VERAS NETO, F. Q.. Revisitando um passado renegado ao esquecimento: direitos transicionais e os testemunhos como instrumentos de efetivação da democracia no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Filipe da Costa Kerber

VERAS NETO, F. Q.. Roubo majorado versus porte ilegal de arma e a aplicação dos princípios da concunsão e do bis in idem.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Hurben Luis Castro Borges

VERAS NETO, F. Q.. O papel das tipificações dos crimes ambientais perante a insuficiência no sistema de fiscalização de infracionamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Celso Antonio de Miranda

VERAS NETO, F. Q.. A sucessão na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanda Leonor Quevedo Garcia

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Fundamental a saúde pública à luz da constituição e do Direito Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nirlo Artur da Silva Soares Junior

VERAS NETO, F. Q.. A proteção ao meio ambiente face ao desenvolvimento do município de Rio Grande. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucas Antonio Penna Rey

BRAUNER, M. C. C.;VERAS NETO, F. Q.. A Proteção das Águas: Uma análise da eficiência da Tutela Jurídico-Legal Brasileira na Conservação dos Recursos Hídricos sob o Panorama da Realidade Estuária da Lagoa dos Patos no Entorno do Município do Rio Grande.. 2013 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriel Oliveira Batista

VERAS NETO, F. Q.. .Direito e Justiça na Abordagem do Direito Natural e do Direito Positivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daniela Rosa dos Santos

VERAS NETO, F. Q.. .:Novo Paradigma acerca do Poder Judiciário: controle judicial das Omissões dos Poderes Políticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nelissa Gonçalves Dziekaniak

VERAS NETO, F. Q.. Sistema de segurança no trabalho: uma análise dos acidentes e doenças laborais com ênfase na construção civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos

VERAS NETO, F. Q.. .A nova lei do estágio e a questão da flexibilização precarizadora do direito do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Nunes

VERAS NETO, F. Q.. .A defensoria pública do Estado como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido Rio Grandino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriela Dutra Pires

VERAS NETO, F. Q.; H. Khaled Jr, Salah. Eficácia dos direitos fundamentais relativos á saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existêncial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Vanessa da Fonseca de Oliveira

VERAS NETO, F. Q.. O direito à educação e o menor com deficiência: a evolução legal e a questão da efetividade da norma concebida para a inclusão escolar da criança portadora de deficiência na rede regular de ensino.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gilton Lira de Mendonça

VERAS NETO, F. Q.. A necessidade de vinculação normativa do princípio da presunção de inocência para garantia de eficácia de normas no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Bruno Cozza Saraiva

VERAS NETO, F. Q.. DO SOCIAL AO AMBIENTAL: O ESTADO DE DIREITO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL MEDIANTA A INTER-RELAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPITALISTA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Patríica David Medina

VERAS NETO, F. Q.. A ação civil pública ambiental: aspectos processuais para sua efetividade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luzia Munhoz Raguzzoni

VERAS NETO, F. Q.. Inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 146, e do artigo 147 da Consolidação das leis de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Màrcia Ferreira dos Santos

VERAS NETO, F. Q.. QUIMERISMO GENÉTICO: DA ANOMALIA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO ? EM XEQUE AS ?CERTEZAS DO EXAME EM DNA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriela Dutra Pires

VERAS NETO, F. Q.. A eficácia dos direitos f undamentais relativo À saúde e o princípio da reserva do possível versus o mínimo existencial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudio Roberto Rosa Burck

VERAS NETO, F. Q.. ? Crise econômica, desregulamentação e flexibilização de direitos sociais: a afirmação da Constituição Dirigente diante do recrudescimento da tensão entre racionalidade social e ?racionalidade? de mercado?.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo Guilherme Vera Cruz Cardoso

VERAS NETO, F. Q.. Jurisprudência constitucional (des)vinculante: uma análise da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Larissa Floriano Almeida

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. A PROIBIÇÃO DO USO DO VÉU ISLÂMICO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO HIPOTÉTICO A PARTIR DA DECISÃO FRANCESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paola Aquino Lazarini

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. A (In)Constitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karina Macedo Fernandes

VERAS NETO, F. Q.; Sheila Stolz. Cidadãos versus estrangeiros: o aparato democrático do Estado no respaldo dos direitos humanos e da igualdade social ? um estudo de Direito Comparado entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Ordenamento Jurídico Português. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Matheus Sehn Korting

VERAS NETO, F. Q.. PELO DIREITO A ALIMENTAÇÃO: O Sistema Nacional de Segurança Alimentar em face do sistema jurídico, dos direitos fundamentais, da agroecologia e da extensão universitária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristina Mackmillan Velasque

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. As disparidades jurídicas entre o trabalhador doméstico e o trabalhador celetista no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Roberto Grafulha Junior

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; OPUSZKA, P.. Os Acordos na Justiça do Trabalho, seus limites quanto à Alteração da Natureza das Parcelas Pagas e os Reflexos no Âmbito Previdenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Emanuele Maira Drewlo

VERAS NETO, F. Q.; H. Khaled Jr, Salah. As formas do discurso persecutório: um estudo sobre a coisificação do homem em três momentos históricos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ricardo de Oliveira Pinto

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. É (in)constitucional a aplicação do instrumento penhora on Line no processo de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Wagner Gantes Cardoso

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e a nova hermenêutica constitucional imposta por esse princípio, no contexto do neoconstitucionalismo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mário Fernando Carvalho Ribeiro

VERAS NETO, F. Q.. A contribuição da Educação Ambiental para significar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Walter Marquezan Augusto

VERAS NETO, F. Q.; PANDOLFO, Luis Costi. Objeção de consciência: o Direito, a diferença e a violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: VADER MACHADO MIRANDA

VERAS NETO, F. Q.. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional nº 45. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Max Dias Lemos

VERAS NETO, F. Q.. Controle Abstrato de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Tais Borges Klug

VERAS NETO, F. Q.. Justiça para o século XXI: Possibilidades e limites da Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cíntia Cordeiro de Oliveira

VERAS NETO, F. Q.. Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Uma análise acerca da recente jurisprudência da Corte Constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Rosa Gomes Cá

VERAS NETO, F. Q.. .Solução de conflitos/litígios internacionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriela Leopoldo Carvalho

VERAS NETO, F. Q.. Tráfico Sexual de Pessoas: Forma Contemporânea de Escravidão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcelo Freitas Fonseca

VERAS NETO, F. Q.. O Modelo Proibicionista x Novas Políticas em Relação as Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Pedro Luís Luz dos Santos

VERAS NETO, F. Q.. Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Israel Silveira Leal

VERAS NETO, F. Q.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Catharina Mendonça Signorini

VERAS NETO, F. Q.. .Considerações ao Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil.. 2010.

Aluno: Cintia Nascimento Madrugada

VERAS NETO, F. Q.. A efetividade jurídica das cotas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Adriane Freitas da Silva

VERAS NETO, F. Q.. A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma abordagem pragmática do ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eduardo Buchner

VERAS NETO, F. Q.. A Configuração Principiológica e a Estrutura Institucional do Estado em seu Progresso de Constituição a Partir da Modernidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Deivid Moraes Mendes

VERAS NETO, F. Q.. Democracia e Capital: o grau de influência do investimento em campanha eleitoral no resultado eleitoral no resultado final das eleições- reflexões sobre o pleito municipal 2008 no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucas Lopes Grischke

VERAS NETO, F. Q.. A questão do terrorismo no ordenamento jurídico internacional e brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Maria Julia Bittencourt

VERAS NETO, F. Q.. Ressocialização do apenado através do trabalho, em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Celine Barreto Anadon

VERAS NETO, F. Q.. A primazia dos direitos fundamentais à vida e à saúde sobre o princípio orçamentário nas deicsões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde- Uma análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcio Aurelio Borges da Silveira

VERAS NETO, F. Q.. Cidadania e direito sociais: Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlo Fernando Feijo da Silveira

VERAS NETO, F. Q.. As cotas para afrodescendentes e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: José Luiz de Seixas

BIRNFELD, Carlos Andre;VERAS NETO, F. Q.. A Responsabilidade do Empregador nos Acidentes de Trabalho em Atividades Perigosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Simone Gil Machado

VERAS NETO, F. Q.. O confronto dos princípios constitucionalmente amparado ante a utilização de células-tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcio Silvestre Duarte do Santos

VERAS NETO, F. Q.. A análise recortada de um empreendimento como forma de minimizar seu impacto ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Roberto Alves do Nascimento

VERAS NETO, F. Q.. .A Tutela Jurídica das áreas de Preservação Permanente no Plano Direitor Rio Grande.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: José Rafael Munhoz de Quadroz

Thaíse Ferreira da Luz;VERAS NETO, F. Q.. A validade do depoimento policial no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucimara dos Santos Marques

VERAS NETO, F. Q.. A saúde pública e o direito constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Celina Duval de Freitas

VERAS NETO, F. Q.. O Direito Fundamental à água: da tutela jurídica brasileira a perspectiva local da lagoa verde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sarita Menger da Silva

VERAS NETO, F. Q.. .A problemática da reforma agrária no contexto social do Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristian Costa Morais

VERAS NETO, F. Q.. Projeto de Constituição da República Rio Grandense: características e inovações.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sheila dos Santos Lackman

JOHN, J.;Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.. Direitos dos Animais: Um contraponto à visão antropocêntrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carlos Eduardo Souza Silveira

Antônio Porciuncula Soler; Marcelo Zepka Baumgarten;VERAS NETO, F. Q.. A Organização das Nações Unidas: Uma visão geral da instituição e análise de sua eficácia frente ao poder de veto do Conselho de Segurança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kelly da Silva Roldão

GONCALVES, E.;VERAS NETO, F. Q.. O compromisso de cessação de prática infrativa e o acordo de leniência como medidas de prevenção às condutas anticompetitivas no Brasil, conforme a lei 8894/94. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paolo Saraiva Garcia

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. O trabalho escravo no Brasil: Desafios ao enfrentamento e superação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jaqueline Souza Schneid

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.; Renata Rosa Martins. Um estudo sobre remuneração e salário, como formas de pagamento do sistema capitalista em contraposição à economia solidária como uma alternativa para o capitalismo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Henrique Solon Gonçalves da Silva

Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. A tutela constitucional na preservação ambiental Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Mariâni de Bittencourt Nogueira

Antônio Porciuncula SolerVERAS NETO, F. Q.; BIRNFELD, Carlos Andre. A eficácia do Direito Ambiental para a proteção do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Loraine Peixoto Lima

VERAS NETO, F. Q.. O caráter fundamental do direito ao meio ambiente na constituição federal brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cláudia Maria Quintana de Castro

VERAS NETO, F. Q.. O direito brasileiro e seus caminhos para a cidade sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcelo Sedrez Araujo

VERAS NETO, F. Q.. Ética Jurídica, um desafio aos operadores do direito frente à atual crise brasileira. 2006 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Pablo Pereira de Mattos

VERAS NETO, F. Q.. Da Força Normativa da Constituição e os Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karine Silva da Fonseca

VERAS NETO, F. Q.. A Evolução dos Direitos Femininos: Da Antigüidade à Contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marcia Sequeira Laurino

VERAS NETO, F. Q.. Dos interesses juridicamente tutelados pela lei de concorrência brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

VERAS NETO, F. Q.. O direito da concorrência no setor regulado pela ANATEL: o paradigma da minimização do Estado frente à necessidade de intervenção no domínio Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Pablo Castro Miozzo

VERAS NETO, F. Q.. O princípio da proibição do retrocesso social como possibilidade de reconstrução da atividade do Estado: um contributo da hermenêutica filosófica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Paulo Ricardo Fernandes Corrêa

VERAS NETO, F. Q.. Sobre o contrato social e sua eficácia no cenário político do povo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carla Rosane Ávila da Costa

VERAS NETO, F. Q.. Tombamento regime jurídico e efeitos da restrição parcial do Estado ao direito de propriedade e sua situação particular no município histórico do Rio Grande. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristine Grillo Costa

VERAS NETO, F. Q.. Classificação dos créditos no PL 4376/B-93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciana Barros Roldão

VERAS NETO, F. Q.. Cooperativismo e a economia popular solidária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Joana Cruz Kucharski

VERAS NETO, F. Q.. O avesso do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leandro Alves Pinho

VERAS NETO, F. Q.. Responsabilidade civil pela execução da tutela antecipada de direito material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daiane Barbosa

VERAS NETO, F. Q.. Cooperativismo, Cidadania e Dialética da Inclusão/Exclusão: Um Estudo de Caso Da Cooperativa Dos Catadores De Materiais Recicláveis De Criciúma. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

VERAS NETO, F. Q.. Banco Avaliadora de trabalhos de Iniciação Cientíifica, Extensão e Ensino na VII Mostra de Produção Universitária promovida pela FURG, realizada de 22 a 24 de Outubro de 2008. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Participação em banca para seleção de professor Substituto, para provimento de uma vaga de professor graduado em Direito - 40 horas. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D.. Banca de Seleção para Área de Direitro no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/CAVG/UFPEL. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcant; COSTA, José Ricardo Caetano. Comissão Edital 01/2016 PNPD/CAPES PPGD-DJS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; JOHN, J.. Atuação como banca mediadora na 15ª Mostra de Produção Universitária de 2016 na Furg em Rio Grande. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Entre a subsidiariedade e o centralismo: os desafios e perspectivas do municipalismo no Brasil. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos da Personalidade: a transexualidade sob uma ótica plural da intimidade e identidade sexual.. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Direito Administrativo Ambiental: o caso do município do Rio Grande a partir de Pierre Bordieu. 2015.

VERAS NETO, F. Q.. Participação como banca Mediadora da 14ª Mostra de Produção Universitária realizada entre 26 e 29 de Outubro de 2015. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Crise de legitimação dos sistemas penais latino-americanos: da seletividade ao genocídio. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação de trabalho na MPU 2012 do aluno: Jean Lucca de Oliveira Becker. O pensamento pós-abissal e o cosmopolitismo subalterno como variantes descoloniais a partir das obras de Boaventura de Sousa Santos. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação do trabalho da MPU 2012. Aspectos epistemológicos e estudo de caso acerca do banditismo social: o exemplo da Serra Gaúcha dos alunos Bruno Paiva Rodrigues e Bryan Alves Devos.. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. Rio Grande/RS: uma realidade ou um mar de discursos?. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Projeto mediação em conflitos familiares.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Conflitos educacionais no extremo sul do Brasil: o caso da cidade de SJN, SVP e SLS.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Cidadania e Direitos culturais: o papel da mulher no contexto local.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Conteúdos do Curso de Direito na Enfermagem: uma aproximação inicial.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A Educação Ambiental no caminho do respeito aos animais: compreensão sobre a ética do abandono.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; SCHMIDT, E. B.. A educação ambiental no ensino jurídico.. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. Conflitos no Extremo Sul do Brasil: o caso da habitação popular na cidade do Rio Grande/RS. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O projeto "História das Ideias Processuais Penais" : o discurso do processo penal hodierno enquanto estrutura de um direito penal do inimigo. 2012.

VERAS NETO, F. Q.. História das ideias. Século XVII. Século XVIII. Direito Penal. Teoria da Pena.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Propriedade imaterial: uma análise do percurso do senso de apropriação de ideias. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Considerações críticas acerca da criminaildade a partir da análise da política criminal e das teorias criminológicas: suas consequências para o direito penal e a sociedade.. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. TÍTULO DO TRABALHO O HABEAS CORPUS FACE ÀS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITAR. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; MICHAELO, Carlos Alexandre. A INDENIZABILIDADE POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS OU MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. ESPAÇO URBANO E RESISTÊNCIA: A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O PAPEL DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL CONTEMPORÂNEO EM RELAÇÃO ÀS GARANTIAS DA PESSOA HUMANA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da 10ª Amostra de Produção Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliador da X Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande.. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; FERNANDES, Karina. O ESTRANGEIRO E A NACIONALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRA. 2011.

VERAS NETO, F. Q.; HERNANDEZ, CAPORLÍNGUA, Vanessa. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE: UM ESTUDO A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO MORAL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO.. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS TÉCNICOS: ESTUDO DE CASO COMO PROPOSTA DE EDUCABILIDADE AMBIENTAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. POR UMA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA LIVRE DE PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES SEXUAIS E AFETIVAS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Avaliação de trabalho na X Mostra de Produção Unersitária da MPU 2011. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.611 DO CC DE 2002. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.; CALLONE, Humberto;MACHADO, Carlos R. S. Comissão de Seleção do Mestrado em Educação Ambiental.. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

VERAS NETO, F. Q.. Consultor de avaliação de projetos de iniciação científica da UFPR- Setor de Ciências Jurídicas.. 2008. Universidade Federal do Paraná.

VERAS NETO, F. Q.. Banca avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica, Extensão e Ensino na VI Mostra da Produção Universitária.. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

Antônio Porciuncula Soler; COSTA, E. D.;VERAS NETO, F. Q.. Banca de trabalhos selecionados na XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG.. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Selvino José Assmann

ASSMANN, Selvino José; ARGUELLO, Katie Silene Cáceres; GEDIEL, José A Peres; CATTANI, Antonio D; LUDWIG, Celso L. Análise crítica da globalização neoliberal e seu impacto no mundo do trabalho - a partir de Karl Marx e Max Weber. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Katie Silene Cáceres Arguello

ARGUELLO, Katie; ASSMANN, S.; LUDWIG, C. L.; GEDIEL, José Antonio Peres; CATANI, A.. Uma abordagem sociológico-jurídica da precarização e flexibilização dos Direitos trabalhistas num contexto de globalização econômica neoliberal a partir da releitura original dos conceitos de fetichização e racionalização de Karl Marx e Max Weber. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Francisco Quintanilha Veras Neto

VERAS NETO, F. Q.. "Comunidades tradicionais em movimento. Perspectivas para o desenvolvimento territorial sustentável, gestão adaptativa e educação ambiental em Unidades Conservação Marinho-Costeiras.. 2013. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Antonio David Cattani

CATTANI, A. D.; LUDWIG, C. L.; GEDIEL, J. A. P.; ARGUELLO, K. S. C.; ASSMANN, S. J.. Banca Examinadora de defesa da Tese: Análise crítica da globalização neoliberal e seu impacto no mundo do trabalho à luz da interpretação dos conceitos de fetichização e racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Celso Luiz Ludwig

LUDWIG, Celso Luiz; GEDIEL, José Antônio Peres; ARGUELLO, K. S. C.; ASSMANN, S. J.; CATTANI, A. D.. Análise Crítica da Globalização Neoliberal e seu Impacto no Mundo do Trabalho à Luz da Interpretação dos Conceitos de Fetichização e Raionalização nas Obras de Karl Marx e Max Weber. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; ARGÜELLI, Katie Silene Cáceres; ASSMANN, Selvino José; CATTANI, Antonio David; LUDWIG, Celso Luiz. Análise crítica da globalização neoliberal e seu impacto no mundo do trabalho à luz da interpretação dos conceitos de fetichização e racionalização nas obras de Karl Marx e Max Weber. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Fellipe Guerin Leal

A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O PENSAMENTO DECOLONIAL:FUNDAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTALPREMO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Gabriela ConsolaroNabozny

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS COMO ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Nadjanine Galindo de Farias Freitas

O Direito Humano aos cuidados paliativos: uma análise do alcance social da Resolução nº 41/CIT/MS DE 2018 A PARTIR DA PERSPECTIVA ECOSAÚDE; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Patricia Rosa Pasa Debiazi

Suicídio: RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA OU DIREITO DE MORRER?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Fellipe Guerin Leal

A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O PENSAMENTO DECOLONIAL:FUNDAMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO SUTRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA AMBIENTALPREMO; 2020; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Marcela Simões Silva

Os instrumentos jus-urbanísticos do poder público municipal para a garantia do direito à cidade sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Coorientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

O Direito à memória e as narrativas testemunhais como forma de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Clêncio da Silva Braz

Pierre Bordieu e Justiça Ambiental transformadora: O direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria OFFSHORE para o Pré-Sal Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Giselda Schneider

O direito à igualdade e a proteção às sociedades e à cultura indígena no Brasil e as políticas públicas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Paola Aquino Lazarini

A realização constitucional da solidariedade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Marcelo Dias Rodrigues

; Educação Ambiental e ensino de ciências através da Horta; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Melina Chiba Galvão

As mulheres por trás dos pescadores: Diálogos entre gênero, gestão e educação ambiental desvelando os papéis femininos na manutenção dos modos de vida na pesca artesanal; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Marcio André Facin

O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE PARA COM A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Renata Borges Negalho

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental; Uma visão de sustentabilidade?; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Christian da Silva Simões

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA EM RELAÇÃO AO TRABALHO HUMANO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE; 2011; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Clênsio Braz

Dissertação de Mestrado; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Roger Walteman

Dissertação de Mestrado; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Leda Maria Dummer Gerber

Dissertação de Mestrado; 2010; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Rafael de Carvalho Missiunas

Aspectos Sócio-jurídicos da Sustentabilidade no Âmbito do Mercosul; 2009; Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Carina Catiana Foppa

COMUNIDADES TRADICIONAIS EM MOVIMENTO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL, CO-GESTÃO ADAPTATIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHO-COSTEIRAS DO LITORAL SUL DO BRASIL; 2015; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Rossane Vinhas Bigliardi

O processo de constituição dos educadores ambientais no contexto da crise civilizatória: o caso dos mestres-doutores do PPGEA-FURG; 2012; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Thais Guma Pangel

Educação Ambiental e o envelhecimento humano no contexto do Ensino Formal; 2012; Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Jose Marcelo Caetano Costa

2012; Universidade Federal do Rio Grande,; Francisco Quintanilha Veras Neto;

Gilson Santana Reis

Direitos humanos x direitos e garantias fundamentais: uma perspectiva constitucionalista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Brenda Zeckilinski Ribeiro

Art; 28 da lei de drogas: é válido um dispositivo infranconstitucional definir como crime o porte de drogas illícitas para uso pessoal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Kelly Pinheiro Borges Freitas

Análise Crítica da Relação Fato e Norma à luz da questão racial nas Constituições da América Latina Pós-Colonial; Kelly Pinheiro Borges Freitas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Jean Mattos Alves Teixeira

Ética Ambiental: uma análise da racionalidade ambiental latino-americana à luz de uma cosmovisão ética libertadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Maiara Frantieska Fernandes

; A atividade agroecológica como instrumento motivador capaz de conciliar meio ambiente, conservação ambiental e justiça social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

As dimensões transicionais e o fortalecimento de práticas democráticas no Brasil: revisitando um passado renegado ao esquecimento, pelo direito à memória, à verdade e à justiça; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Cozza Saraiva

Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Màrcia Ferreira dos Santos

QUIMERISMO GENÉTICO: DA ANOMALIA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO ? EM XEQUE AS ?CERTEZAS DO EXAME EM DNA?O: QUIMERISMO GENÉTICO ABALANDO AS ?CERTEZAS? DO EXAME DE DNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Cláudio Roberto Rosa Burck

? Crise econômica, desregulamentação e flexibilização de direitos sociais: a afirmação da Constituição Dirigente diante do recrudescimento da tensão entre racionalidade social e ?racionalidade? de mercado?; RIO GRANDE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Wagner de Lima Machado

Dolo Eventual e Culpa Consciente aplicabilidade nos crimes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Pablo Bruno MAciel

Análise da personalidade pelos magistrados em sentenças do processo penal: uma avaliação crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito- FADIR) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Hurben Luis Castro Borges

O papel das tipificações de crimes ambientais perante a insuficiência no sistema de fiscalização de infracionamento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Wanda Leonor Quevedo Garcia

O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Filipe da Costa Kerber

Roubo majorado x Porte Ilegal de Arma e a aplicação dos princípios da consunção e do bis in idem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Andrea Avila Perazzo

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: políticas públicas para a inclusão social e desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Mário Cesar Sarmento Lemos

1; 2; Título: A nova Lei do estágio e a questão da flexibilização precarizadora do direito do trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Osvaldo Poll Costa

Antagonismos entre discurso e prática: uma abordagem histórico-crítica da práxis do garantismo penal no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Ricardo de Oliveira Pinto

É (in) constitucional a aplicação do instrumento penhora on-line no processo de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Wagner Gantes Cardoso

O princípio da dignidade da pessoa humana e o neoconstitucionalismo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Souza Garcia

A função socioambiental da propriedade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Rosa Gomes Cá

Mediação de conflitos internacionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Marcelo Freitas Fonseca

Legalização das drogas: problema ou solução?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Israel Leal

Formas alternativas de resolução de conflitos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Cintia Nascente Madruga

COTAS PARA NEGROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE SUA EFETIVIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA

Efetividade da Lei dos Crimes Ambientais: punibilidade ambiental através do art; 29 em Rio Grande no ano de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Gabriel Thompsen Niemczewski

Ecologia do Direito: abertura do ambiente instituído pela dogmática moderna à plasticidade das relações humanas?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Rodrigo Gonçalves

A celeridade processual necessária ante o paradigma pós-moderno: um importante reflexo da necessidade de uma nova postura jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Leonardo Gularte Duarte

O Tele-Trabalho no contexto das transformações do mundo do trabalho e a possível necessidade de sua regulação jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

LUCIANA FRANCISCO PEREIRA

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Caroline Milano Fritzen

Improbidade Administrativa: Análise da efetividade da aplicação da lei nº; 8; 429/92; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Filipe Ferreira Delmondes

NOVA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA: UM OLHAR CRÍTICO, AVANÇOS E RETROCESSOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

Justiça Efetivada pela reanálise da Lei de Anistia: Em Busca da Memória do Período Ditatorial Brasileiro; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Saraiva Cozza

Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Gabriel Thompsen Niemczewski

O direito achado na rua; A função do direito na colamatação de lacunas jurídicas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Carina Marcia Dahmer

Os crimes ambientais e o Direito Penal Internacional: um estudo acerca da previsão dos delitos ambientais no Tribunal Penal Internacional; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Carina Marcia Dahmer

O papel da guerra nas relaçoes internacionais no pós-guerra fria: um estudo sócio-jurídico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Marcela Simões Silva

As Políticas de Regularização Fundiária nos Municípios de Pelotas e Rio Grande:; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Antonio Porciuncula Soler

Conselhos Ambientais e os avanços e retrocessos da Educação Ambiental; 2016; Orientação de outra natureza; (Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Daielli Chaves de Avila

Orientação de Monitoria de Daiellii Chaves de Avila; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Daielli Chaves de Avila

Monitoria da disciplina de História do Direito da Fadir- da Universidade Federal do Rio Grande; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Melina Chiba Galvão

Os papéis das mulheres na manutenção dos modos de vida de comunidades pesqueiras artesanais do estuário da Lagoa dos Patos- RS: Contribuições para a gestão e educação ambiental; ; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

Orientação do Trabalho de Natália Centeno denominado: "A transição Político-Jurídica Brasileira: da lei de Anistia a criação da Comissão Nacional da Verdade; participou do 21° Congresso de Iniciação Científica, 11ª Mostra de Pós-Graduação e 4º Congresso de Extensão, realizado no dias 23,24, 25 e 26 de Outubro de 2012, em Pelotas/RS/Brasil; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

Orientação do Trabalho de Natália Centeno denominado: Uma análise da Justiça de Transição com ênfase no arcabouço Jurídico Brasileiro: da lei da Anistia a Comissão Nacional da Verdade; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

Orientação do trabalho intitulado: Da lei da Anistia a Comissão Nacional da Verdade: uma análise da esfera juríidca, da Justiça de Transição Brasileira; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Sousa Martins

História do Direito ? Uma nova leitura interdisciplinar, uso do sistema moodle, novas estratégias de ensino, pesquisa e aprendizagem através da utilização desta ferramenta; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Vanessa dos Santos Moura

; Apresentação de Cartaz na X Mostra de Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Màrcia Ferreira dos Santos

A MORTE DO HOMEM EM ?TRÊS ATOS?: ANÁLISE DE ARENDT SOBRE O TOTALITARISMO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Souza Garcia

OS PRINCIPIOS AMBIENTAIS VERSUS A SOCIEDADE RISCO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Kelen Bento Campos

A importância da preservação da zona costeira; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natália Centeno Rodrigues

Uma análise da Lei de Anistia e suas conseqüências jurídica, histórica e social; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Thaisa Caporlingua Lopes

A Educação Ambiental no ensino jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Natalia Centeno

Monitoria em História do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Cozza Saraiva

Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Cozza Saraiva

Breves comentários em prol do direito ambiental na perspectiva constitucional; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno Cozza Saraiva

A Questão Ambiental no espaço rural: um retrospecto histórico e a disposição constitucional; ; Âmbito Jurídico; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Bruno de Cozza

Orientação de monitoria acerca da questão ambiental; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

Celice Gomes Carmo Oliveira

Direitos humanos como projeto cosmopolita insurgente na concepção da globalização contra-hegemônica; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto;

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Foi orientado por

Edmundo Lima de Arruda Junior

Aspectos Jurídicos e políticos do cooperativismo: uma abordagem, além da dogmática Crítica; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Edmundo Lima de Arruda Junior;

Katie Silene Cáceres Arguello

Uma abordagem sociológico-jurídica da precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas num contexto de globalização econômica neoliberal, a partir da releitura original dos conceitos de fetichização e racionalização de Karl Marx e Max Weber; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Katie Silene Cáceres Arguello;

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Aspectos Jurídicos e Políticos do cooperativismo: uma abordagem além da dogmática (crítica); 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

Antônio Carlos Wolkmer

Aspectos jurídicos e políticos do cooperativismo: uma abordagem, além da dogmática; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Antonio Carlos Wolkmer;

José Rubens Morato Leite

2015; Universidade Federal de Santa Catarina,; José Rubens Morato Leite;

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Produções bibliográficas

  • VERAS NETO, F. Q. ; BILIERI ALMEIDA, Rodrigo . A Gênese Histórica do Processo Penal Contemporâneo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1258-1295, 2019.

  • ALVES DEVOS, Bryan ; VERAS NETO, F. Q. . Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideias. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 15, p. 1-37, 2019.

  • POLL COSTA, OSWALDO ; QUINTANILHA VERAS NETO, FRANCISCO . A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 348-361, 2019.

  • VERAS NETO, FRANCISCO QUINTANILHA ; SARAIVA, Bruno Cozza ; QUINTANILHA VERAS, MARCIA REGINA DA SILVA . ENTRAR, FICAR OU SAIR DO LABIRINTO? O CONSTITUCIONALISMO E A SIMULTANEIDADE - SOCIAL, AMBIENTAL E GLOBAL - DOS ACONTECIMENTOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 1-15, 2018.

  • RODRIGUES, MARCELO DIAS ; CIPRIANO, DIEGO MENDES ; ESTEVAM, BREAD SOARES ; CALHEIROS, DAIANE LUÍSA MIEZERSKI ; NETO, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS ; LEITÃO, ANDERSON DA SILVA . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HORTA ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO ENTRE DUAS ESCOLAS DA CIDADE DE RIO GRANDE/RS. REVISTA TEMPOS E ESPAÇOS EM EDUCAÇÃO (ONLINE) , v. 11, p. 217, 2018.

  • SILVA, Marcela Simões ; VERAS NETO, F. Q. . O DIREITO À CIDADE ACHADO E PERDIDO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2018.

  • FOPPA, Carina Catiama ; VERAS NETO, F. Q. ; MEDEIROS, R. P. ; BARRETO, Giovanna Carla . A (re)categorização de unidades de conservação e suas implicações aos modos de vida tradicionais Th. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPR) , v. 47, p. 343-366, 2018.

  • GULART CABRAL, Luciano Roberto ; VERAS NETO, F. Q. . Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 19, p. 123-148, 2018.

  • RODRIGUES, NATÁLIA CENTENO ; VÉRAS NETO, FRANCISCO QUINTANILHA ; TEIXEIRA, RODRIGO FERNANDES . Reminiscências da Violência Estatal: A Reparação Psíquica Através de uma Clínica Política. Psicologia Ciência e Profissão , v. 37, p. 133-148, 2017.

  • SANTOS, Herson Alex ; VERAS NETO, F. Q. . O Estagiário dócil - Uma visão foucaultiana e hermenêutica da dogmatização dos alunos de direito no estágio da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1, 2017.

  • COSTA, O. P. ; VERAS NETO, F. Q. . GARANTISMO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 61, p. 165, 2016.

  • LAURINO, Márcia Sequeira ; VERAS NETO, F. Q. . O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?. Juris (FURG) , v. 25, p. 12, 2016.

  • SARAIVA, B. C. ; VERAS NETO, F. Q. . Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental. Veredas do Direito , v. 12, p. 30-366, 2015.

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  • SARAIVA, B. C. ; VERAS NETO, F. Q. . A Justiça Ambiental como Condição à Materialização do Direito Fundamental à Saúde: Constituição, Estado de Direito Social, Meio Ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente. Derecho y Cambio Social , v. 31, p. 1-11, 2013.

  • SARAIVA, B. C. ; VERAS NETO, F. Q. . O Direito Fundamental ao Meio Ambiente, o Estado e a Justiça Ambiental. DELOS: Desarrollo Local Sostenible , v. 6, p. 01-11, 2013.

  • VERAS NETO, F. Q. ; MACHADO, Carlos R. S . Políticas Públicas em Educação Ambiental. DELOS: Desarrollo local sostenible , v. 5, p. 1-12, 2012.

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  • VERAS NETO, F. Q. ; PORTO, Ivalina ; PORCIÚNCULA, Anacirema da . Uma visão sócio-jurídica da terceira idade sob o viés da educação ambiental?. Ambiente & Educação (FURG) , v. 16, p. 99-112, 2011.

  • VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . A problemática do trabalho prisional no sistema capitalista, nexos históricos e a construção da sociedadede do controle.. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-20, 2011.

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  • VERAS NETO, F. Q. ; BORINELLI, Benilson . Análise institucional no contexto brasileiro: algumas considerações. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 1, p. 1-17, 2011.

  • VERAS NETO, F. Q. ; DOS SANTOS, Tiago Fonseca . AMÉRICA LATINA: AS POSSIBILIDADES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UMA NOVA CONJUNTURA GEOPOLÍTICA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , v. 27, p. 196-209, 2011.

  • VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza . Terceiro Setor:história e remificaçoes sócio-jurídicas. Razão e Fé , v. 13, p. 15-40, 2011.

  • VERAS NETO, F. Q. ; SOARES COSTA, Cesar Augusto ; LOUREIRO, Carlos Frederico . Trabalho, Materialismo e Naturaza Segundo marx E Engels. Razão e Fé , v. 13, p. 5-14, 2011.

  • VERAS NETO, F. Q. . Pluralismo Jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina. Espaço Jurídico , v. 11, p. 149-185, 2010.

  • VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, Bruno Cozza ; problemática do trabalho prisional no sistema capitalista: nexos históricos e a construção da sociedade do controle. Jurisvox (Patos de Minas) , v. 11, p. 40-61, 2010.

  • VERAS NETO, F. Q. ; Niemczewski, Gabriel Thompsen ; GONCALVES, E. . RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ?TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS". Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 33, p. 1-16, 2009.

  • VERAS NETO, F. Q. . Breves considerações sobre o contexto sócio-jurídico medieval. Biblos (Rio Grande) , v. 21, p. 1-32, 2007.

  • VERAS NETO, F. Q. . Autonomia coletiva na Economia Solidária. Juris (Rio Grande) , Rio Grande, v. 11, 2005.

  • VERAS NETO, F. Q. . O Terceiro Setor, Reorganização autogestionária da Sociedade Civil ou Neoliberalismo Disfarçado?. Crítica Jurídica , Curitiba, p. 215-235, 2001.

  • VERAS NETO, F. Q. . O Mercosul e a Alca: esboço de uma crítica para a mera integração de mercados e a questão sócio-jurídica e ambiental. Crítica Jurídica , p. 251-276, 2000.

  • VERAS NETO, F. Q. . Principios Cooperativos em face ao artigo, 174, paragrafo 2, da Constituicao Federal. Revista Justica e Sociedade/ R. Jur. da FCJAC- UNOESTE/Prec, p. 118-122, 1999.

  • VERAS NETO, F. Q. . O Mercosul e a Alca: Notas sobre a Integração de Mercado e a Questão Sócio-Ambiental. Temática (Londrina) , p. 27-55, 1999.

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Outras produções

VERAS NETO, F. Q. . Parecer Ad Hoc de Revista visando sua habilitação para o sistema Scielo. 2014.

VERAS NETO, F. Q. . Suplente do Comite científico da Universidade Federal do Rio Grande. 2008.

VERAS NETO, F. Q. . Hermenêutica Jurídica.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    GRUPO DE ESTUDO E PESQUISAS TRANSDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS: AFONSO ARINOS, CHICO MENDES, DOROTHY STANG, MARIELLE FRANCO, Descrição: Projeto de direitos humanos voltado para discussão da temática da área e produção científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    UMA REFLEXÃO PROBLEMATIZADORA ACERCA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DENTRO DA VIRAGEM ECOCÊNTRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL AMERICANO PÓS-COLONIAL., Descrição: Projeto desenvolvido na UFSC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1

  • 2013 - Atual

    Justiça de Transição no Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise comparativa com as experiências Argentina e Chilena, Descrição: o presente projeto de pesquisa objetiva analisar um tema atual, relevante e necessário para as construções acadêmicas e da própria democracia brasileira. O intuito basilar é compreender como está sendo construída a justiça de transição no Brasil, a partir de uma perspectiva mandamental da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e antagônica a tantas outras experiências de enfrentamento do passado ditatorial de países latino-americanos. Busca-se analisar comparativamente como este processo de consolidação democrática e de reconhecimento do direito à memória e à verdade se deu em outros dois países de severos períodos ditatoriais, quais sejam Argentina e Chile, para que se possa identificar em que posição podemos inserir a experiência brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Paola Aquino Lazarini - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Do social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental., Descrição: Projeto de pesquisa do PIBIC/CNPQ, em que oriento Bruno Cozza Saraiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Cozza Saraiva - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Justiça de Transição brasileira e o seu arcabouço jurídico: da Anistia a Comissão Nacional da Verdade., Descrição: Este é o projeto da Fapergs em que oriento a aluna, Natália Centeno Rodrigues.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Cozza Saraiva - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental, Descrição: A configuração do Estado, consubstanciada em seio Constitucional , garantidora da fruição de Direitos Sociais atinentes à realização plena da possibilidade de desenvolvimento do homem, perpassa à idealização da construção do Estado Social de Direito e atrela-se ao paradigma vislumbrado a partir da necessidade de reconfigurar tal modelo para além do Social. A complexidade da relação homem-natureza, oriunda de processos econômico-desenvolvimentistas, globais e neoliberais , torna evidente a crise do hodierno arquétipo econômico caracterizado em detrimento da pré-existência e da imprevisibilidade do Risco . Fundamentalmente, o aparato Estatal-Constitucional, ao assegurar a base principiológica da Ordem Econômica e Financeira Constitucional (instaurada no Art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil) alicerça o viés desenvolvimentista por meio da redução das desigualdades regionais e sociais, fomentando a busca do pleno emprego em prol da satisfação dos Princípios Fundamentais de erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais e regionais. Tais premissas, tendentes a materializar Princípios Constitucionais, traduzem a imprescindibilidade da inter-relação do Social e do Ambiental, consolidando e harmonizando a constitucionalização dos Direitos Sociais conectados à manutenção das bases de reprodução natural que, essencialmente, manifestam a edificação do Estado de Direito Ambiental .A probabilidade da construção de tal Estado traz, à luz da imperatividade de constitucionalizar principiologicamente a Justiça Ambiental como mecanismo propulsor da realização efetiva e não teórica da irradiação constitucional a partir de um viés socioambiental, atribuindo e inovando, por meio do Art. 225 da Carta Magna, valor fundado em uma ordem que propicie a superação do atual modelo econômico capitalista. Portanto, discorrer-se-á na presente pesquisa em torno da superação do Estado para além do social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Cozza Saraiva - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional, Descrição: A complexidade das relações econômicas alinhadas em um modelo capitalista exploratório institucionalizado a partir de um paradigma antropocêntrico neoliberal tendente a vislumbrar um entrelace desenvolvimentista econômico e sustentável, traz á tona a realidade sistêmica da insustentabilidade da ligação hodierna de homem, desenvolvimento e meio ambiente. A possibilidade do insurgente movimento de Justiça Ambiental, que busca questionar a consideração que é atribuída ao ambiente natural e, ao mesmo tempo, a todos os seres vivos inseridos no ecossistema, almeja, ao tentar concretizar a luta contra-hegemônica à idealização do atual modelo societário, caracterizado pela ordem das relações interpostas entre desenvolvimento econômico, direito e sustentabilidade, harmonizar a convivência homem/natureza. Tratando-se de Brasil, evidencia-se a existência de um protótipo Ecológico de Direito, representado pelo Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil que, necessariamente, contrapõe-se a um viés Econômico Neoliberal de Desenvolvimento atrelado ao Art. 170 da Carta Magna. Tal padrão instaurado de Sociedade Constitucional de Direito, identificado como industrial e pós-moderno, é denominado por Sociedade de Risco. Ao analisar a materialização dos fenômenos oriundos da Sociedade de Risco e a probabilidade de institucionalização do Estado de Direito Ambiental, corolário jurídico da Justiça Ambiental, torna-se evidente a sobreposição do modelo econômico-desenvolvimentista estatal, em detrimento da possível harmonização em prol da coexistência homem/natureza em um meio comum. Em decorrência da análise dos mecanismos prováveis à constitucionalização e, indubitavelmente, à materialização da Justiça Ambiental, tem-se como ideal em tal projeto, discorrer em prol da constatação de que o modelo desenvolvimentista vigente na Carta Constitucional brasileira é insustentável e condizente a um padrão neoliberal/utilitário do patrimônio ecológico... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Saraiva Cozza - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Justiça Efetivada pela reanálise da Lei de Anistia: Em Busca da Memória do Período Ditatorial Brasileiro., Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva analisar um tema de suma importância dentro das discussões presentes na sociedade brasileira referentes ao quadro histórico gerado pela Lei de Anistia nº 6683/79. Este é um tema de pesquisa essencial para a discussão dos direitos humanos, da memória histórica e do papel das instituições jurídicas no campo da aferição 'da verdade', no que concerne a tortura e aos desaparecimentos que ocorreram no longo período dos golpes civis-militares na América do Sul, e que atingiram o nosso país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Natália Centeno Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Ecologia do Direito como ponte epistemológica para a Constitucionalização da Justiça Ambiental, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica do CNPQ: Com base na análise dos principais documentos normativos que tratam da questão ambiental, procurar-se-á evidenciar as conseqüências da aplicação de ações que regulamentem a proteção do meio ambiente. A partir dessa análise, esperar-se-á, neste projeto, discorrer sobre suas problemáticas e elucidar sobre tal situação. Lançando-se da idéia de que o meio ambiente é patrimônio comum de todos, se alcançará a sua preservação. Com base nas ações políticas e sociais que possibilitaram a atual conjuntura ambiental, buscar-se-á identificar a aplicação e evidenciar os efeitos da efetivação das leis constitucionais ambientais. Para isso, tratar-se-á no presente trabalho, do meio ambiente natural, ou físico e de suas interações com o geossistema da sociedade humana, com suas inúmeras divisões sociais. A transnacionalização e a globalização econômica geram a riqueza mundializada e a miséria e a degradação ambiental localizada. Países desenvolvidos poluindo Estados em desenvolvimento. Entre estas situações estão o caos urbano, a inexistência de planejamento, a falta de políticas públicas, corroborando para a calamitosa paisagem natural que, evidentemente, é desordenada. Também, se afirmará a imprescindível necessidade de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para a existência e a manutenção da vida. Situando o meio ambiente dentre a esfera de Direito Constitucional, defender-se-á sua individualidade e, também, sua característica de direito difuso coletivo. Indubitavelmente, por acreditar-se na importância e na necessidade de se construir um ideal de Justiça Ambiental que atenda aos anseios sociais e ambientais e, diante da imprescindibilidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado para a sobrevivência das gerações presentes e vindouras, tal questão terá enfoque particular neste trabalho. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1). Integrantes: Francisco Quintanilha Véras Neto - Coor. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Cozza Saraiva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Ecologia do Direito: Abertura do ambiente instituído pela dogmática à plasticidade das relações humanas, Descrição: A pesquisa tratará da abertura da cultura jurídica ocidental ao modo particular e diário de subordinação de cada sujeito/povo aos benefícios e desvantagens próprias do capitalismo moderno. Em primeiro lugar, pretende-se enfocar a questão do direito subjacente ao padrão de análise onto-antropológico e monístico do universo jurídico enquanto tema que converte o ambiente, hodiernamente, em base de análise paradigmática do fenômeno jurídico. Epigonalmente, o intuito é demonstrar que a dogmática jurídica se renova atualmente com este corte epistemológico da realidade. Sob esta lente, será enfocado tanto a superação do formalismo-racional-mecanicista na Teoria do Direito (relativização da hegemonia universal dos conceitos de soberania, nação e sistema-mundo, bem como das teorias das fontes e princípios jurídicos estatizados); quanto a abertura do espaço institucional do Estado à racionalidade ambiental plasmada em escalas globais e locais de atuação social na cidade (mediação e arbitragem, elaboração participativa do plano diretor do município, petição individual nos fóruns internacionais da justiça, formação de blocos regionais de proteção aos Direitos Humanos, etc). Por fim, cogitar-se-á, em estudo de caso tratando dos projetos de reativação do transporte ferroviário de pessoas no trecho Pelotas-Rio Grande, sobre a possibilidade de a participação popular em canais institucionais de construção ativa do Direito - abertos pela Constituição Federal de 1988 ? serem levados a cabo segundo o interesse cultural, social e econômico das pessoas, grupos e classes que vivificam a história destes municípios; tendo por escopo oferecer resistência a desconstrução das relações jurídico-sociais locais pelos interesses do capitalismo global dominante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Bruno Cozza Saraiva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2009

    Direito achado na cidade e a importância do conhecimento-reconhecimento na colmatação de lacunas jurídicas, Descrição: Em sua origem remota, o vocábulo ecologia faz alusão à linha de pesquisa na cosmologia moderna. Se a cosmologia moderna é caracterizada por debater os fundamentos do Universo mirando o intercâmbio mantido entre ser humano e natureza; em cotidiano social receptivo ao capitalismo; mais especificamente, em oposição ao mecanicismo, a ecologia defende que os contatos homem-homem/homem-natureza são objetivados dentro de Todo incindível, é dizer, não-compartimentável. Por outro lado, nas últimas quatro décadas, a ecologia passou a representar substrato para produção de saber científico, sendo aplicável à reformulação auto-reflexiva da relação mantida entre a dogmática jurídica e os demais campos institucionais do agir prático e teórico social. Com suporte nesta realidade, o projeto pretende apresentar leitura diferenciada da história do Direito Moderno e de seu atual estágio de crise. Em primeiro momento, o desejo é produzir estudo sobre a concepção hegemônica de Direito Moderno fornecida pelo monismo; este, para além da convencional teoria científico-dogmática que versa sobre técnicas de apreensão normativa do fenômeno jurídico nos quadros do estatismo, também admitido como parte de epistemologia social fundada nos paradigmas do Estado, do capitalismo e da razão ocidental. Se bem realizada, esta pesquisa permitirá tratar da crise do Direito Moderno como reflexo do esgotamento de modelo epistemológico e dogmático monista. Por fim, procura-se destacar mudanças na teoria e prática jurisdicional que confirmem empiricamente a presença da variante da leitura ecológica do Direito orientando o funcionamento do sistema dogmático na atualidade. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador / Gabriel Thompsen Niemczewski - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2012

Destaque na Sessão Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito (B) no SIC 2012 - Orientador, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2012

Destaques Geral da Feira de Iniciação Científica (FIC) - Inovamundi - Orientador, Universidade Feevale.

2011

Destaque Geral da Feira de Iniciação Científica (FIC) - INOVAMUNDI - Orientador, Universidade Feevale.

2011

Prêmio Jovem Pesquisador/PROBIC-FAPERGS - Orientador, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Destaque - XII Salão de Iniciação Científica - Orientador, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2010

Jovem Pesquisador/PIBIC-CNPQ - Orientador, Universidade Católica de Pelotas.

1992

Condecoração por desempenho acadêmico, UFSC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 42074206, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - 2018

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2008

      Ensino, Educação Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas em Educação Ambiental, História do Direito

    • 07/2004 - 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 2000 - 2004

    Complexo de Ensino Superior do Brasil Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor das disciplinas: Direito e Sociedade I e II e História do Direito, no período que vai de 2000 até 2004. Em Julho de 2004 ingresso no Serviço Público Federal como professor Dedicação Exclusiva da Universidade Federal do Rio Grande no Rio Grande do Sul. Apenas posto como experiencia anterior ao meu ingresso no Serviço Público Federal.

  • 1999 - 2000

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Apenas coloco isto para especificar a minha experiência já encerrada, como professor da disciplina de Sistema Constitucional Brasileiro no curso de Relações Internacionais e de História do Direito no curso de Direito da referida instituição.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.