Fernando do Couto Henriques Jr

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Aprovado em Concurso de Títulos e Provas para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da USP (2007). Foi professor junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996 a 2007), bem como junto à Fundação Armando Álvares Penteado (1999 a 2007), à PUC/Minas (1999 a 2001) e professor e pesquisador junto à Universidade Nove de Julho (2009 a 2020). Advogado e Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Negociações e Contratos, Concorrência (inclusive concorrência internacional e defesa comercial), desenvolvimento de projetos e cooperação internacional. Foi Diretor do Instituto Tordesilhas de Pesquisa Aplicada em Relações Internacionais. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Escola Superior de Engenharia e Gestão - ESEG, Faculdade do Grupo ETAPA.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Soberania: das origens ao fenômeno de integração econômica, o conceito legitimador do sistema
Orientador: Doutora Georgette Nacarato Nazo
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Soberania; Integração Econômica; Estado; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Defesa Comercial.

Participação em eventos

76ª Reunião anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2024. (Congresso).

75ª Reunião anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2023. (Congresso).

Desafio Dante GEN. Comissão de avaliação dos projetos. 2023. (Exposição).

Vinte anos de vigência do Código Civil: conquistas e desafios.Vinte anos de vigência do Código Civil: conquistas e desafios. 2023. (Seminário).

74ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2022. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. FLEXICURITY E OS LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE CRISE. 2022. (Congresso).

73ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2021. (Congresso).

72ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2020. (Congresso).

71ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2019. (Congresso).

70ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabalhos submetidos. 2018. (Congresso).

68ª Reunião Regional da SBPC. Comissão de avaliação de trabalhos submetidos. 2017. (Congresso).

69ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de avaliação dos trabaljos submetidos. 2017. (Congresso).

67ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2015. (Congresso).

66ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2014. (Congresso).

65ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2013. (Congresso).

64ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2012. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pâmela Larissa Miguel

HENRIQUES JR, F. C.. Sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio - efeitos das decisões do órgão de apelação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Sabatello Cozze

HENRIQUES JR, F. C.. A autonomia da vontade e seus limites no direito internacional privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrea Cristina Aparecida Aleixina Barbieiro de Barros Cobra

HENRIQUES JR, F. C.. A homologação da sentença arbitral estrangeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelly Moretti

HENRIQUES JR, F. C.. A arbitragem na concessão de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Rubim Chaib

HENRIQUES JR, F. C.. A responsabilidade civil pré-contratual pela não-concretização de contrato internacional do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Paes de Barros Vettor

HENRIQUES JR, F. C.. Common Law: O sistema legal inglês. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Martins P

HENRIQUES JR, F. C.. M. da Silva.Tratados internacionais de desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Maria Carvas Monteiro

HENRIQUES JR, F. C.. Contratos internacionais em meios eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Ribeiro Pinheiro

HENRIQUES JR, F. C.. Visualização do sistema jurídico da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e sua relevância para a criação de um mecanismo eficaz de mitigação dos efeitos da mudança climática global.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angélica Jacob D' Amico

HENRIQUES JR, F. C.; ROLLO, A. L. M.. Ação civil pública ambiental e os honorários periciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Dias Pires de Almeida Cardoso

HENRIQUES JR, F. C.; ROLLO, A. L. M.. Financiamento público de campanhas eleitorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiane Serro Azul Souza Dias

HENRIQUES JR, F. C.; ROLLO, A. L. M.. Os limites materiais à edição de medidas provisórias com o advento da emenda constitucional nº 32/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia Maria Mota Pacini

HENRIQUES JR, F. C.; ROLLO, A. L. M.. A propaganda eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Najm Saade

HENRIQUES JR, F. C.; ROLLO, A. L. M.. O administrador municipal, as leis orçamentárias e a lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bethânia Mignolo dos Santos

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. A sistemática do Forfaiting e suas vantagens ao exportador brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra de Lima Moretti

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. O "Estoppel" aplicado no direito internacional público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Lunardi

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Transporte multimodal de cargas no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Augusto Camperlindo e Silva

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. A proteção contratual do consumidor no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: David Monteiro de Andrade

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Imunidades de entes estrangeiros perante a justiça trabalhista brasileira: imunidade de jurisdição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Celso de Barros

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Fontes do Direito Internacional Privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiene Cerny Radual

HENRIQUES JR, F. C.; FELBERG, L.. Do Tráfico internacional de Pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Carolina Franco Coelho

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. Da possibilidade da medição como solução nos conflitos familiares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Fernando Secomandi

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. O direito de família e algumas contribuições da psicanálise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Uchôa Zancanella

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. Salário-maternidade e a inconstitucionalidade da lei 10.421/02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Sahade Neto

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. Compromisso de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Liliane de Moraes Vodopives Caselli Ferreira

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. A mediação familiar e suas vertentes doutrinárias no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Antônio Yamamoto dos Santos

HENRIQUES JR, F. C.; SAAD, M. S. S.. Guarda dos filhos após a ruptura familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nina Zinngraf Pilz

HENRIQUES JR, F. C.. Reconhecimento da sentença arbitral estrangeira no Brasil: conflito entre sentença arbitral estrangeira e legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Zambrano de Souza

HENRIQUES JR, F. C.. Os direitos das mulheres muçulmanas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Zalcman

HENRIQUES JR, F. C.. Contratos Internacionais de transferência de tecnologia (Know-How). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Antonelli

HENRIQUES JR, F. C.. As medidas unilaterais e bilaterais destinadas a eliminar a dupla tributação internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Leite de Souza

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Tratados internacionais em matéria de tributação sobre a renda: a dupla tributação da renda e os métodos empregados para evitá-la. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cristina Nogueira Rocha

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e a possibilidade de recurso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DANTAS, L. R. A. S.;HENRIQUES JR, F. C.. A soberania orgânica como resultado dos ditames da razão que opera com a lógica dialética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Piccinin Júnior

HENRIQUES JR, F. C.; DANTAS, L. R. A. S.. Considerações acerca da arte retórica e da lógica jurídica de Chaim Perelman. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Oscar Escorel Lellis Vieira

HENRIQUES JR, F. C.. O órgão de solução de controvérsias da Organização mundial do comércio o contencioso dos cítricos Brasil - EUA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Camargo de Araujo

HENRIQUES JR, F. C.. O processo civil romano como fonte inspiradora do processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isa Li Huang

HENRIQUES JR, F. C.. China Pós - OMC e seus reflexos no direito da propriedade intelectual no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Beatriz Costa de Freitas

HENRIQUES JR, F. C.. A organização das nações unidas na manutenção da paz e da segurança internacional: a intervenção humanitária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Marques Lage

HENRIQUES JR, F. C.. A arbitrariedade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Rego de França

HENRIQUES JR, F. C.. A condição do estrangeiro sob o ponto de vista histórico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiane Redondo

HENRIQUES JR, F. C.. A questão da primazia ou não dos tratados em face lei brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Helena Lacava

HENRIQUES JR, F. C.. A prestação alimentícia no exterior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago Gozzolino Ferreira

HENRIQUES JR, F. C.. O papel das Nações Unidas e dos Estados frente a ameaças contra a paz e a segurança internacionais: o Estado de guerra e o terrorismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOULENE, A. W.;HENRIQUES JR, F. C.. Direitos conexos do artista intérprete na obra audiovisual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Andrea Carli Ramirez Labbé

GOULENE, A. W.;HENRIQUES JR, F. C.. Arbitragem nas relações contratuais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samantha Akemi Nemoto

GOULENE, A. W.;HENRIQUES JR, F. C.. Direito internacional humanitário dos refugiados de guerra e direito de asilo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Isabel Nogueira

MEIRELLES, E. A.;HENRIQUES JR, F. C.. Questões trabalhistas frente às imunidades diplomáticas e consulares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Malaquini Mattos

MEIRELLES, E. A.;HENRIQUES JR, F. C.. Defesa da concorrência comparada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaime Luiz de Jesus Lima

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Fontes do Direito islâmico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Martha Gallardo Sala

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. Assistência consular a presos estrangeiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicole Figueiredo de Oliveira

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. A intervenção em conflitos armados internos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Anne Fraga

HENRIQUES JR, F. C.; MEIRELLES, E. A.. A fragilidade do conselho de segurança das Nações Unidas frente ao imperialismo norte-americano. Estamos diante de uma nova ordem mundial?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vicente Bagnoli; SOLON, A. M.; NUSDEO, F.; CAMPILONGO, C. F.; SIQUEIRA NETO, J. F.;HENRIQUES JR, F. C.. Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania - tese de doutoramento. 2008. Universidade de São Paulo.

Orientou

CAMILA SANTOS DE FREITAS

FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

RÚBIA REBECA NERI DE FIGUEIREDO

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA: FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL E LEIS DE INCENTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

JEFFERSON FRANSCISCO DE OLIVEIRA

DIREITO DESPORTIVO: A JUSTIÇA DESPORTIVA E SUA RELAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E OS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

JAIME FRANCISCO DOS SANTOS

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: AS ALTERAÇÕES E O IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO C; T; B; LEI 9; 503/97; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

IVON DE MENDONÇA E SILVA

ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

GUILHERME ANDRADE DO NASCIMENTO

DIREITO DE PROPRIEDADE E POSSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Elisangela Fernandes dos Santos Gomes

POLUIÇÃO SONORA: FATOS AGRESSIVOS A SOCIEDADE E OS ASPECTOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Débora Soares Silva

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UM DIREITO FUNDAMENTAL EM CONTRAPOSTO COM O ESTATUTO DA CIDADE DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

EDUARDO BATISTA ANTUNES

FORO PRIVILEGIADO: Antidemocracia e suas manobras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA

O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: POLÍTICAS E FRENTES DE ATUAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Andréia Caroline dos Santos

A efetividade das políticas públicas para a inclusão social da criança com deficiência mental na escola regular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Ingrid Cristina Alves Nogueira

ABORTO, PRÓS E CONTRA A SUA LEGALIZAÇÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Joelma Silva M

Sousa; A Mutilação Genital Feminina e o complicado processo de aplicação dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Jussiara Malaquias Peixoto dos Santos

DIREITO À SEGURANÇA INDIVIDUAL E SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

RAFAELA DOS SANTOS NEPOMUCENA

A (I) LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: A ANÁLISE DO DIREITO DE GREVE REALIZADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Ariana Martins da Silva

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE, COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

THAYS MOIA RIBEIRO

VIABILIDADE DA JUSTIÇA ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO, DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA ? LEI 13; 467 DE 13 DE JULHO DE 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Lutemberg de Souza Silva

O PODER DA FÉ: EXISTE ABUSO DE PODER RELIGIOSO NAS ELEIÇÕES?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Yuri Yassuda

A UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Rosana Genize

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PROTEÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL, SOB ÓTICA DA TUTELA ESTATAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

PAULA CAROLLINE BARROSO E SILVA

O TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Odete Matins de Souza Forbicini

O DESMATAMENTO DO CERRADO E A LEI 9; 605/1998; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Wesley de Oliveira Portela

FERIADOS E SÍMBOLOS RELIGIOSOS E A LAICIDADE DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Wellington da Silva Macedo

INCLUSÃO DA PESSOA COM AUTISMO NO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO SOB A LUZ DA LEI 12; 764/12; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

WELLINGTON CAMPOS DE JESUS

AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Tauana Ribeiro de Lima

A eutanásia à luz do princípio constitucional do direito à vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

RÓBSON FERNANDO SOARES MACEDO

A FORMAÇÃO DE JUÍZOS DE VALORES NO SERVIÇO POLICIAL À LUZ DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Roberta de Oliveira Sousa

A vida humana em relação ao cárcere e sua humanização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

WESLEY FERREIRA MONTEIRO

O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FISICA CADEIRANTE AO MERCARDO FORMAL DE TRABALHO APÓS UMA DECADA E MEIA DA CRIAÇÃO DA LEI 8213/91; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

José Ricardo da Silva Vitor

Fake News em Tempos de Pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Stéphany Mikaely Pires Bernardo

Fake News em Tempos de Pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

José Ricardo da Silva Vitor

A COMUNICAÇÃO DAS MÍDIAS PARCIAIS: Retorno aos suplícios?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Stéphany Mikaely Pires Bernardo

A desconstrução da notícia: a ausência de imparcialidade no jornalismo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

João Vinicius Vieira

Fake News em Tempos de Pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Adriana Araujo Veiga

Constituição e Cidadania: Cultura, Cidadania e Culturas Contemporâneas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Viviane Oliveira Fonseca

Constituição e Cidadania: Cultura, Cidadania e Culturas Contemporâneas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Fernando do Couto Henriques Jr;

Produções bibliográficas

  • HENRIQUES JR, F. C. . Conflito entre Norma Interna e Norma de Tratado Internacional. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (coord.). (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2ªed.São Paulo - SP: Lex Editora, 2014, v. 1, p. 159-165.

  • HENRIQUES JR, F. C. . Direito Internacional Privado. In: Joaquim Cralos Racy. (Org.). Introdução à gestão de negócios internacionais. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006, v. , p. 81-106.

  • HENRIQUES JR, F. C. . O princípio constitucional fundamental da soberania: análies a partir de uma visão sistêmica. In: Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios Constitucionais Fundamentais. São Paulo: Lex Editora, 2005, v. , p. -.

  • HENRIQUES JR, F. C. . Conflito entre norma interna e norma de tratado internacional. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Editora: Aduaneiras, 2005, v. , p. 125-130.

  • HENRIQUES JR, F. C. ; SILVA, A. S. . Deep Nude e a inversão de valores na era digital. Gazeta do Povo, 03 dez. 2023.

Outras produções

HENRIQUES JR, F. C. . PL das Fake News. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CURCIO, M. E. F. ; CARDOSO, J. R. ; HENRIQUES JR, F. C. ; BLANCHET, G. . Lab comunicação Aberje: ?A Comunicação da Governança nas Organizações no Brasil?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HENRIQUES JR, F. C. . Greve no INSS pode adiar exames médicos para 2023. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HENRIQUES JR, F. C. . Especialistas dão dicas para evitar invasão de golpistas em contas no Instagram. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HENRIQUES JR, F. C. . Greve no INSS pode adiar exames médicos para 2023. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NAHAS, N. L. ; HENRIQUES JR, F. C. . Estudo de Caso: Cyberbullying e o Compartilhamento Não Consentido de Fotos Íntimas.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NAHAS, N. L. ; HENRIQUES JR, F. C. . Estudo de Caso: O Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais. 2024.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NAHAS, N. L. ; BRASIL, P. Z. S. ; HENRIQUES JR, F. C. . Apostila de conceitos introdutórios ao Direito Internacional Público.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NAHAS, N. L. ; HENRIQUES JR, F. C. . Fontes do Direito Internacional Público. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

HENRIQUES JR, F. C. ; BRASIL, P. Z. S. . Técnicas de negociação para advogados, transformações e o Mercado da Advocacia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2021

    A comunicação e a hermenêutica constitucional: análise da teoria da comunicação de Luhmann e a aplicação do princípio da imparcialidade na comunicação e na decisão., Descrição: Estudo e análise da comunicação jurídica, tanto na redação das normas quanto em sua interpretação e aplicação, por meio de sentenças prolatadas, visando compreender a efetividade ou não dos princípios da neutralidade e imparcialidade na justiça brasileira. Tentando, assim, vislumbrar uma solução às falhas da justiça, enquanto valor e norma. Verificação dos mecanismos disponíveis e as causas de sua parca efetividade. Estímulo ao estudo e conhecimento das normas constitucionais relativas, bem como seu significado e aplicação, além dos meandros da teoria da comunicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando do Couto Henriques Jr - Coordenador / Yara Alves Gomes - Integrante / João Vinicius Vieira de Oliveira - Integrante / JOSÉ RICARDO DA SILVA VITOR - Integrante / Stéphany Mikaely da Silva - Integrante / LISANDRA PANZOLDO DOS SANTOS - Integrante / MARIA RITA APARECIDA COSTA BARBOSA - Integrante / Carolina Capuano Anibali - Integrante / BRUNA LIMA RAMOS NARVAIS - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Constituição e Cidadania: Cultura, Cidadania e Culturas Contemporâneas, Descrição: Estudo e análise do direito constitucional relativo aos mecanismos de tomada de decisão e a eventual participação (direta ou não) dos cidadãos. Verificação dos mecanismos disponíveis e as causas de sua parca utilização efetiva. Estímulo ao estudo e conhecimento, pelo cidadão comum, das normas constitucionais relativas, bem como seu significado e aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando do Couto Henriques Jr - Coordenador / Luiz Roberto Carboni Souza - Integrante / Adriana Araujo Veiga - Integrante / Viviane Oliveira Fonseca - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Etapa Educacional, ESEG. , Rua Vergueiro, 1549, Vila Mariana, 04101000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21063076, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Escola superior de Engenharia e Gestão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de DireitoPresidente do NDEMembro do Colegiado de CursoProfessor

Atividades

  • 04/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.Cargo ou função, Representante Docente junto ao Conselho Superior.

  • 02/2022

    Direção e administração, Coordenação de Curso.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 02/2022

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

2011 - Atual

Arantes Robert Sociedade de Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 20

1996 - 2010

Escritório próprio

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1996 - 12/2010

    Direção e administração, Escritório Próprio.Cargo ou função, sócio administrador.

1996 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 28

Outras informações:
Coordenador do Trabalho de Conclusão (TGI) de jan/1999 a abr/2005. Membro do Conselho Departamental entre jan/1999 e abr/2005. Representante da Faculdade de Direito no Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão entre 1999 e 2002.

Atividades

  • 03/1999 - 12/2007

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comunitário

  • 03/1996 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Romano, História do Direito e das Instituições Jurídicas

1999 - 2007

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2005 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 08/1999 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Romano

  • 01/2004 - 12/2005

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 03/2000 - 12/2005

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2009 - 2020

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor e pesquisador, Carga horária: 24

2010 - 2016

Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor e pesquisador, Carga horária: 20