Renato Rodrigues da Silva

Possui graduação em Ciência Jurídica pela Universidade Santa Úrsula (2002). Especialista em Recursos Hídricos pela UFSC (2006). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Professor em várias Instituições Educacionais no País. Atua profissionalmente nas seguintes áreas: Assessoria (Projetos) Ambiental, Gastronomia e Turismo. Professor de Direito Ambiental e Amazônico (Graduação e Pós-graduação). Consultor Jurídico: Ações Ambientais, Agrárias, Indígenas e Florestais. Estudos Ambientais (EIA/RIMA) - Licenciamento Ambiental (marítimo e portuário). Regularização Ambiental e Fundiária.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2008 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Juridicidade e Sustentabilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária,Ano de Obtenção: 2011
Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr..Palavras-chave: Licenciamento Ambiental Portuário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em Especialização em Gestão de Recursos Hídricos

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Instituições Públicas Municipais
Orientador: Ciro Loureiro Rocha

Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

1997 - 2002

Universidade Santa Úrsula
Título: Agrotóxicos
Orientador: Carlos César Borromeu de Andrade
Bolsista do(a): Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.

Formação complementar

2005 - 2005

Curso Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Rui Juliano Perícias, RJP, Brasil.

2005 - 2005

Projeto PIAVA. (Carga horária: 120h). , Comitê do Itajaí, CI, Brasil.

1997 - 1998

ESL – Inglês como segunda língua – Intercâmbio Uni. (Carga horária: 360h). , University of The Incarnate Word, UIW, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, R. R. . Voluntário - I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas - JMPI. 2015. .

SILVA, R. R. ; Agripino. Osvaldo. PHD . I SEMINÁRIO CORPORATIVO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO CATARINENSE. 2013. (Outro).

Agripino. Osvaldo. PHD ; SILVA, R. R. . Seminário: A importância do Direito para o Desenvolvimento das atividades aduaneira, marítima e portuária em face da prospecção de petróleo e gás (Bacia de Santos) na região.. 2012. (Outro).

SILVA, R. R. . I Seminário Catarinense de Desenvolvimento das Infraestruturas Marítima e Portuária do Petróleo e Gás. 2012. (Outro).

SILVA, R. R. ; Agripino. Osvaldo. PHD ; Pasold. P.D.C. . I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Congresso).

SILVA, R. R. ; Agripino. Osvaldo. PHD ; Pasold. P.D.C. . V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Outro).

SILVA, R. R. . 1 Debate sobre Regularização Ambiental e Fundiária: Área de Preservação Permanente, Outorga e Reserva Legal. 2010. (Outro).

Agripino. Osvaldo. PHD ; Pasold. P.D.C. ; SILVA, R. R. . Seminário Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos Transportes e Portos.. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Amazon Day - Economia Verde para a Amazonia 2030. 2020. (Encontro).

I SEMINÁRIO CORPORATIVO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO CATARINENSE.ASPECTOS ECONÔMICOS do LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARÍTIMO e PORTUÁRIO. 2013. (Seminário).

Oportunidades do Setor de Petróleo e Gás para a Indústria Catarinense. 2013. (Seminário).

Quarta Conferência Anual Pagamento por Serviços Ambientais O Marco Regulatório dos Serviços Ambientais. 2013. (Simpósio).

4 Workshop Internacional SENAI LOGÍSTICA. 2012. (Oficina).

Assembléia da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina.Responsabilidade Ambiental (Administrativa, Civil e Penal). 2012. (Seminário).

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e Logística de Comércio Exterior. 2012. (Seminário).

Fórum dos Secretários de Estado de Infraestrutura e da Indústria Naval e Portuária. 2012. (Encontro).

I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário. Aspectos Econômicos do Licenciamento Ambiental Portuário. 2012. (Congresso).

OIL&GAS - Pré-Sal Bacia de Santos - Gestão e Tecnologia do Pré Sal em São Paulo. 2012. (Simpósio).

V Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária. 2012. (Seminário).

Feira Internacional da Pesca e Aquicultura International Fischeries and Aquaculture Fair. 2011. (Encontro).

II Congresso Nacional de Conselheiros de CAP's - CONCCAP. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval do Rio Grande.Licenciamento Ambiental Portuário. 2011. (Seminário).

Itajaí Trade Summit. 2011. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Comércio Internacional. A importância da Regulamentação Ambiental Portuária no Brasil. 2010. (Congresso).

III Seminário sobre o Direito Portuário. 2010. (Seminário).

FEMAR - Fundação de Estudos do Mar.Código ISPS - Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias. 2009. (Oficina).

IV SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO E ATIVIDADE PORTUÁRIA.A Importância do Código ISPS - Segurança dos Navios e das Instalações Portuárias. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária - Itajaí Trade Summit. Relatorista pelo Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Jurisdicidade da Atividade Portuária. 2008. (Congresso).

I Seminário Municipal de Políticas Públicas em Meio Ambiente e Educação Ambiental.A construção das Políticas Públicas Participativas. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aline Soares Velho Correa

SILVA, R. R.. A Função Socioambiental da Propriedade: Uma nova leitura do uso da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Porfírio Santos da Silva

SILVA, R. R.. Prisões sem Pena, suas modalidades e a liberdade provisória no Direito Penal Brasileiro: Uma análise à Luz da Legislação, Doutrina e Jurisprudência Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Joice Silva da Luz

SILVA, R. R.. A Proteção e Assistência a Vítimas, Testemunhas e Réus colaboradores no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: André Luiz Pacheco

SILVA, R. R.. Adoção Tardia e os Paradigmas dos dias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Cibele Müller da Silva

SILVA, R. R.. Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Camila Danielle Bieging

SILVA, R. R.. Dano Moral nas Relações de Trabalho. O Problema da Competência e a Aplicabilidade do Prazo Prescricional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Rafaella Elisa Couto Gasperi

SILVA, R. R.. Estabilidade da Gestante e suas modificações recentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Maria Rosa Andrade Draeger

SILVA, R. R.. A Judicialização de um Direito Fundamental: À Saúde como forma de Garantia Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Rafaela Cristina Alves

SILVA, R. R.. Constitucionalização e Desconstitucionalização do Vínculo Familiar Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Jéssica Vieira

SILVA, R. R.. Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador: Análise quanto à aplicação do artigo 22 da Lei 8.935/94 e os Reflexos no Ente Estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Luiz Carlos Albanez

SILVA, R. R.. Os Direitos Fundamentais e a (IN)Constitucionalidade da Súmula. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Vandré Luiz de Melo

SILVA, R. R.. A Extinção do Crédito Tributário pela Prescrição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: EMÍLIO JOÃO DE SOUZA NETO

SILVA, R. R.. Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicídios causados por embriaguez na condução de veículo automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Marcelo Rodrigues Nunes

SILVA, R. R.. Responsabilidade Civil dos Engenheiros Civis e Arquitetos: Uma análise à Luz da Doutrina, Legislação e Jurisprudência Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia.

Aluno: Nakita Verônica Gheller

SILVA, R. R.; BODNAR, P. D. Z.. Aspectos destacados sobre os Tratados Internacionais e a Tutela Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samara T

BODNAR, P. D. Z.;SILVA, R. R.. Vieira.Evolução do Direito de Informação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo da Silva Bernardo

BODNAR, P. D. Z.;SILVA, R. R.. Improbidade Administrativa Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Henrique Setti

BODNAR, P. D. Z.;SILVA, R. R.. Imposto de Renda como Instrumento de Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wagner da Silva Rodrigues

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. Regularização Ambiental da Pessoa Jurídica na Zona Costeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Ouriques

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Princípio da Precaução - Projeto Orla. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sônia Maria Rosa Day

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos em Área Urbana: Estudo de Caso do Ribeirão Ressacada na cidade de Itajaí-SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme R

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. Rebello.Dano ambiental e sua reparação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Mikos Passos

SILVA, R. R.. Tribunal do Júri - fase do sumário da culpa ou judicium accusationis depois da Lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Annes Barella

SILVA, R. R.. o Direito Penitenciário: Importância e necessidade da Parceria Público Privada à luz da problemática do cárcere.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anelise Freitas Rasmussen

SILVA, R. R.. A criminologia como ferramente]a para auxiliar o Juiz na Persecução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andre Hideki Takada

SILVA, R. R.. Antecipação da Tutela Executiva Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Bueno dos Santos

SILVA, R. R.. Crime de Racismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lais Danielle Zimmermann

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. Crise Climatica á Luz do Direito Ambiental Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Henrique Borgo

SILVA, R. R.; VIEIRA, P. D. R. S.. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: limites e eficácia da proteção dos conhecimentos tradicionais em relação à conservação da biodiversidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Ronaldo de Carvalho

SILVA, R. R.. A logica das provas periciais no crime de induzimento, instigação e auxilio ao suicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Fernando Farias Trindade do Rosário

A Regulamentação do Transporte Marítimo de Produtos Perigosos: Uma análise ao Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia; (Orientador);

Andréa Cristina Marcellino

Breve Análise sobre os Aspectos Jurídicos e Socioambientais dos Animais Domésticos; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia; (Orientador);

Jéssica Pascoal da Silva

Análise da Gestão Ambiental Portuária: Porto de Itajaí e Porto de Navegantes; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia; (Orientador);

Claudinei da Silva

Água de Lastro e seus impactos socioambientais; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sinergia; (Orientador);

Produções bibliográficas

Agripino. Osvaldo. PHD ; SILVA, R. R. . Breves Notas sobre a Limitação da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Cargas Perigosas e Substâncias Nocivas à Luz da Convenção HNS 2010. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 3, p. 95, 2013.
SILVA, R. R. . Popularização dos Princípios Ambientais e os Arranjos Institucionais. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 6, p. 1565-1585, 2011.
SILVA, R. R. . Um estudo sobre o sistema de inovação da Coreia do Sul. In: Luiz Otávio Pimentel; Fabíola Wüst Zibetti. (Org.). Eficiência Energética, Inovação e Propriedade Intelectual. 01ed.Florianopólis: Fundação José Arthur Boiteux, 2013, v. 01, p. 175-208.
Agripino. Osvaldo. PHD ; Pasold. P.D.C. ; RAMONIGA, M. ; COELHO, W. ; SILVA, R. R. ; OHANA, Daniela . I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, R. R. . Plano de Gestão em Território Indígena. 2015.

SILVA, R. R. . Consultor Ambiental - Etnia Cinta Larga (RO). 2015.

SILVA, R. R. . Consultor Ambiental - Etnia Gavião (PA). 2014.

SILVA, R. R. . Regularização Ambiental e Fundiária: Área de Preservação Permanente, Outorga e Reserva Legal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

REGULAÇÃO SUPRANACIONAL DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E AMBIENTAL NO TRANSPORTE MARÍTIMO: EM BUSCA DA EFICACIA, Descrição: O tema objeto da pesquisa é relevante para o desenvolvimento do modal aquaviário
e para a prospecção e transporte de petróleo do Pré-Sal. Os assuntos abrangem várias áreas relevantes para o revigoramento do Direito Marítimo brasileiro, vez que possuem abordagem interdisciplinar e fazem parte da produção acadêmica do Grupo de Pesquisas Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, coordenado pelo professor responsável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Rodrigues da Silva - Integrante / Prof Dr. Osvaldo Agripino - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Remuneração.

Prêmios

2010

Nome de Turma, Homenagem Formandos 2010/II - Turma B noturno Univali - Itajaí-SC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Faculdade Avantis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental Mari e Portua, Carga horária: 12

2012 - Atual

Faculdade Sinergia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental (Marítimo e Portuário)

2012 - 2012

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor Visitante de Pós Graduação na Disciplina de Direito Ambiental Marítimo e Portuário

2013 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor colaborador na Pós graduação com a disciplina Direito Ambiental, Marítimo e Portuário.

2010 - 2010

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Colaborador na Disciplina de Direito Ambiental.

Atividades

01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Cejurps.,Linhas de pesquisa

2010 - 2010

Instituto Superior do Litoral do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 16

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Itajaí

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Fundação Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Análises de Licenciamentos Ambientais nos Órgãos Ambientais (Estaduais e Federais), EIA/RIMAs, Autorizações Ambientais, Pareceres, acompanhamento em projetos de Unidades de Conservação Municipal, Cartografia e Plano Diretor de Bacias Hidrográficas, participação em audiências públicas, implementação de Viveiro Municipal de mata nativa, Análises Administrativas de Infrações Ambientais, Termos de Ajustamentos de Condutas e Compensações Ambientais, junto a Justiça Estadual e Federal.

2003 - 2003

Tribunal Arbitral Brasileiro

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais Atividades: Mediar os conflitos entre as partes envolvidas no Litígio Arbitral.
- Atividade 2: Firmar Termos com Claúsulas Arbitrais, Execução Judicial dos Laudos Arbitrais.

2016 - 2017

Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Altamira (PA)

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Saúde Indígena do Médio Xingu. 
Compreendendo 10 (dez) etnias: Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Arawete, Asurini, Kayapo, Kuruaia, Parakanã, Xikrin, Xipaya e Yudja.
Jurisdição em 05 (cinco) municípios: Altamira, Brasil Novo, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu.

2017 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia

Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
- Gestão da Organização do 3 Setor

2016 - 2017

Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira (PA)

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Saúde Indígena na região do Médio Xingu compreendendo 10 (dez) etnias e mais de 60 (sessenta) aldeias.