Elimei Paleari do Amaral Camargo

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Civil I e II.

LIMA, Rogério Montai de ; NITA, S. M. ; CAMARGO, E. P. A. . Seminário de Pesquisa da Pós-graduação lato sensu em ?Grandes Transformações do Direito Processual?,. 2023. (Outro).

CAMARGO, E. P. A. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

Como prevenir o Assédio Moral e/ou Sexual. 2023. (Outra).

Seminário de Pesquisa.Seminário de Pesquisa da Pós-graduação lato sensu em ?Grandes Transformações do Direito Processual?,. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisa.Seminário de Pesquisa. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Alimentos compensatórios: meio de restabelecer o equilíbrio socioeconômico entre ex-consortes. 2015. (Congresso).

III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración de la América Latina y el Caribe -- Internacional del Conocimiento: Diálogos en Nuestra Américaci.O papel da sociedade na perspectiva do art.205 da CF/88. 2015. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. 2014. (Congresso).

XIV Simpósio de Dissertações e teses do programa de pós-graduação em Educação no.O papel da sociedade para a conquista da democracia deliberativa no âmbito das Cidades Educadoras e do art.205 da CF. 2014. (Simpósio).

XVIII Semana de Educação do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.O papel da sociedade na perspectiva do art.205 da CF/88: modelo de democracia participativa por meio da. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Ensino Superior no Brasil e no México. 2012. (Seminário).

II Seminário de Extensão Universitária: avanços e perspectivas.Brincadeira de Criança. 2009. (Seminário).

Curso : Oratória "A arte de falar em Público". 2008. (Outra).

IV Semana da Cidadania.Direitos dos Trabalhadores. 2008. (Outra).

VI Semana Jurídica. 2007. (Outra).

V Jornada Científica da UNESC.Inadimplemento das Obrigações. 2007. (Outra).

1º Júri Simulado. 2006. (Outra).

IV Jornada Científica.A Sucessão na União Estável. 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Curso de Direito Empresarial. 2003. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil Direcionado aos Recursos. 2003. (Outra).

2º Simpósio Jauense de Direito. 2002. (Simpósio).

Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

IV Simpósio Jurídico do Curso de Direito de Jaú. 2002. (Simpósio).

Direito de Autor e as Novas Tecnologias. 2001. (Outra).

Julgamento Antecipado da Lide- princípio da ampla defesa e do contraditório. 2001. (Outra).

X Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 2001. (Seminário).

Palestra sobre Dedesa do Consumidor. 2000. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1993. (Outra).

CAMARGO, E. P. A.. A tutela inibitória. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.. Adoção de menor por homossexuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.. A responsabilidade civil do perito como auxiliar da justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.. Boa-fé objetiva nos contratos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; BORITZA, O. R.; NITA, S. M.. Lavagem de dinheiro: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.; HACK, G. F.;CAMARGO, E. P. A.. A supremacia do interesse nacional e princípios da diplomacia brasileira: estudos sobre a incorporação de normas internacionais e resolução de conflitos normativos no ordenamento constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

ALBUQUERQUE, C.de; CONSELVAN, V. A.;CAMARGO, E. P. A.. Análise das ações diretas de inconstitucionalidades propostas pelo ministério público contra atos legislativos para redução de unidades de conservação no estado de Rondônia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; NITA, S. M.;CAMARGO, E. P. A.. A inclusão da pessoa autista no ambiente de trabalho à luz da Legislação Brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.; MIYAKAVA, Gilson T. Inconstitucionalidade da súmula 423 do TST. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.; OLIVEIRA, A. C.. Férias e o contrato intermitente de trabalho: (in)compatibilidade jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, A. C.. As federações partidárias e a representatividade dos partidos políticos no Brasil: aspectos jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;CAMARGO, E. P. A.; ALBUQUERQUE, C.de. O estudo da lei de crimes ambientais contra a degradação da fauna e da flora no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

ALBUQUERQUE, C.de;CAMARGO, E. P. A.; PAULA, R.. Poluição ambiental, regulação normativa do uso de agrotóxicos e o princípio da vedação ao retrocesso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, A. P. S.. A migração dos processos judiciais das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para central de processos eletrônicos (CPE). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, Rogério Montai de;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, A. P. S.. Responsabilidade civil das redes sociais nos cybercrimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;CAMARGO, E. P. A.; BUENO, D. A.. A diminuição das desigualdades regionais: reflexão sobre fundo constitucional de financiamento do norte (FNO). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BUENO, D. A.;CAMARGO, E. P. A.; PAULA, R.. Saúde como direito fundamental: as consequências jurídicas da inexistência ou deficiência de atendimento médico especializado em regime de urgência e emergência no SUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;CAMARGO, E. P. A.; BUENO, D. A.. Ressurgimento do direito romano na península ibérica e a influência nas origens da cultura jurídica brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.; HACK, G. F.;CAMARGO, E. P. A.. Direito do trabalho brasileiro: reformas, flexibilização e precarização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; PAULA, R.;CAMARGO, E. P. A.. A imputabilidade do psicopata e o Princípio da Individualização da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza;CAMARGO, E. P. A.; PACHECO, F.J.M. As discrepâncias entre a Lei 14.064/20 e a Lei 9.605/98: uma análise das penas aplicadas aos crimes cometidos contra animais domésticos e animais silvestres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, William R.G.;CAMARGO, E. P. A.; CALLEGARI, D.O.. O Estado brasileiro e os negros no pós-88: uma análise sobre a função social do direito mediante o processo de identificação criminal através dos ?álbuns de fotografias de suspeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, Rogério Montai de; ALBUQUERQUE, C.de;CAMARGO, E. P. A.. A judicialização dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) frente ao direito fundamental de acesso à saúde no contexto da pandemia do covid -19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. Divórcio impositivo: a mudança legislativa proposta pelo projeto de Lei nº 3457 de 2019 e suas consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.;CAMARGO, E. P. A.; GAMA, William R.G.. A ineficácia do binômio compensação versus desestímulo em face dos grandes litigantes judiciais no âmbito do tribunal de justiça de Rondônia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.; MIYAKAVA, Gilson T;CAMARGO, E. P. A.. Inconstitucionalidade fáticas no estado brasileiro: proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do estado de coisas inconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; MIYAKAVA, Gilson T. Os dados pessoais na rede mundial de computadores como direito fundamental ante a (in)eficácia das leis oriundas para a sua proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.. A política brasileira de guerra às drogas como instrumento de controle social dos indesejáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; PACHECO, F.J.M. A responsabilização penal do psicopata sob ótica de parca legislação vigente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, William R.G.;CAMARGO, E. P. A.; BUENO, D. A.. Uso dos precedentes e a equiparação da decisão judicial à lei. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BORITZA, O. R.; BUENO, D. A.. A exigência do exame criminológico no atual ?estado de coisas? do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson T;CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela indicação de produtos ao consumidor. 2022.

BERRO, M. P. S.;CAMARGO, E. P. A.; PENNA, Bernardo S.. Dos Princípios de Yogyakarta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson T; NITA, S. M.;CAMARGO, E. P. A.. Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei nº 13.146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson T; NITA, S. M.;CAMARGO, E. P. A.. Marketing jurídico: Provimento 205/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; CONSELVAN, V. A.. Precarização do trabalho: análise sobre os direitos trabalhistas e as condições laborais dos militares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. A congestão dos presídios como meio de maior eficácia para o cumprimento das disposições da lei de execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. Insider Trading e a Tutela Pena do Mercado de Capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. A competência normativa do Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil à luz de seu provimento nº 188/2018 que regulamentou a investigação criminal defensiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. Iniciativa de projetos de lei: restrições à produção legislativa dos vereadores da câmara municipal de Cacoal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.; HACK, G. F.;CAMARGO, E. P. A.. Da jornada de trabalho no contrato intermitente como ofensa do direito ao lazer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.; HACK, G. F.;CAMARGO, E. P. A.. Reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.; NITA, S. M.;CAMARGO, E. P. A.. A (In) Constitucionalidade da extinção da justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. Teletrabalho e a lei 13.647/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. Eutanásia como reflexo da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. O princípio da fraternidade: um caminho jurídico para a mudança social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos dentro do ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; NITA, S. M.. A aplicabilidade da sindicância na PMRO à luz da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. A (in)aplicabilidade da presunção de paternidade na união estável: uma análise civil-constitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; HACK, G. F.. Tribunais de exceção como mecanismo de justiça social nos julgamentos da atualidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; LIMA, R. M.. A Abordagem Policial e Busca Pessoal sob a ótica da fundada suspeita. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; LIMA, R. M.. A Flexibilização das Garantias Processuais do Investigado frente à proteção do bem jurídico tutelado nos crimes cometidos por Organizações Criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; LIMA, R. M.. A vedação à tortura sob a ótica dos direitos humanos e a possibilidade de sua flexibilização à Luz da teoria do cenário da bomba relógio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; LIMA, R. M.. Da impossibilidade de mitigação do direito social ao aviso prévio frente a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; SIVIERO, J.. A aplicação da Lei 11340/06 aos transexuais femininos: interpretação restritiva da norma ou ampliação pela dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; SIVIERO, J.. O tiro defensivo na preservação da vida (método Giraldi) frente à proporcionalidade da legítima defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; CAIXEIRO, Bruno M.; OLIVEIRA, S. S.. O abuso sexual em criança e atuação do disque denúncia nacional (100) no combate à violência sexual contra a criança no município de cacoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; CAIXEIRO, Bruno M.; OLIVEIRA, S. S.. A teoria do domínio do fato no concuro de agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; OLIVEIRA, S. S.. A natureza jurídica da convenção coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; OLIVEIRA, S. S.. A internacionalização da Amazônia Brasileira sob a ótica do princípio da não-intervenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; OLIVEIRA, S. S.. A competência face à criminalidade tecnológica e o exercício da jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; OLIVEIRA, S. S.. O regime de separação obrigatória de bens para os sexagenários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; OLIVEIRA, S. S.. O regime de separação obrigatória de bens para sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; MAGANHINI, T. B;CAMARGO, E. P. A.. Homicídio doloso contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge: um crime agravado pela ineficácia estatal de punir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; SAKUNO, I.. Medida de segurança: de execução e aplicação na cidade de Porto Velho, observando seu caráter curativo, sob a ótica da Lei n.10.216 de 06 de abril de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; BERRO, M. P. S.; SAKUNO, I.. A simplificação da linguagem jurídica como efetivação de acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; MIYAKAVA, Gilson T. A isenção de impostos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.; MAGANHINI, T. B. A efetividade do direito à saúde no sistema único de saúde e o acesso aos medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MIYAKAVA, Gilson T; MAGANHINI, T. B. A responsabilidade pessoal do agente público tributário pelos danos causados ao contribuite. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.. A educação como direito e possibilidade de (re) inserção social do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.. O testemunho do policial militar condutor no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, Nilton Ladislau; GOMES, C.;CAMARGO, E. P. A.. Da efetividade da ação popular como ferramenta no exercício político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; CABRAL, A. C.; SILVA, Nilton Ladislau. A violência contra criança no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; MAGANHINI, T. B;CAMARGO, E. P. A.. Responsabilidade Civil do Advogado na perda da chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; MAGANHINI, T. B;CAMARGO, E. P. A.. Guarda Compartilhada: Pais partilham responsabilidade legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; MAGANHINI, T. B;CAMARGO, E. P. A.. Improbidade administrativa e o princípio da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GOMES, C.; GONCALVES, M. E. C.;CAMARGO, E. P. A.. Da judicialização da saúde: limites à atuação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GOMES, C.; GONCALVES, M. E. C.;CAMARGO, E. P. A.. O novo art.478, inciso I, do Código de Processo Penal frente à Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B. A ineficácia do controle externo da administração pública exercida pelo poder legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B. Compra de voto: insuficiência das penalidades e baixa eficácia de sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B. A função do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.;CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B. Limitação da publicidade estatal ante a promoção pessoal do agente público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; Ezequiel Cruz de Souza; CAIXEIRO, Bruno M.. Análise crítico-hermenêutica quanto à aquisição de "maioridade" do ECA: degradação dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, Bruno M.; OLIVEIRA, Simone. M. G.;CAMARGO, E. P. A.. Crise do sistema prisional e a proposta do monitoramento eletrônico de prisioneiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; Ezequiel Cruz de Souza; PENNA, Bernardo S.. O assédio moral no direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; ROLIM, Luis Henrique Correa. Pessoas jurídicas de direito privado e o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; CAIXEIRO, Bruno M.. A dicotomia entre a fraude contra credores e fraude a execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Do excesso na legítima defesa- características e conseqüências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza. Co-autoria no infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. A guarda compartilhada como alternativa para proteger os direitos da criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Ação Penal Pública condicionada à representação do ofendido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Abuso de poder na inviolabilidade do domicílio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. A liberdade de imprensa e o direito da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira; OLIVEIRA, Simone. M. G.. Os crimes de trânsito e o Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Simone. M. G.; LIMA, José Rubens Silveira. O policiamento militar e os direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira; LIMA, José Rubens Silveira. Violência contra a mulher e a relação com o consumo de álcool. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira; LIMA, José Rubens Silveira. Importância do tribunal penal internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Afronta ao Estado Democrático de Direito pelo Estatuto do desarmamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira; OLIVEIRA, Simone. M. G.. Assitência jurídica: a realidade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAMARGO, E. P. A.; FURLANETTO, Edson Osival; ANDRADE, Joelso Tavares. A sonegação fiscal e os riscos para o contador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábes) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, Bruno M.;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Simone. M. G.. Ausência de transporte público adaptado às pessoas portadoras de deficiência no município de Cacoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

CAIXEIRO, Bruno M.;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. As aplicações e implicações da Lei de Gestão de Florestas Públicas brasileiras (Lei nº 11.284/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza;CAMARGO, E. P. A.; PENNA, Bernardo S.. A possibilidade jurídica de adoção de crianças por homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza;CAMARGO, E. P. A.; ROLIM, Luis Henrique Correa. Casamento de inúbeis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.. Os benefícios psicológicos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Aplicação da medida sócio-educativa de internação aos maiores de 18 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Anencefalia: Direitos e Garantias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Co-autoria no infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

Ezequiel Cruz de Souza;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Simone. M. G.. Adoção Monoparental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Simone. M. G.;CAMARGO, E. P. A.; VIEIRA, Luciano S.. O Exame de DNA e a influência na investigação de paternidade à luz do princípio da Dignidade Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.; CAIXEIRO, Bruno M.. Casamento homoafetivo: uma questão de justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

ROLIM, Luis Henrique Correa;CAMARGO, E. P. A.; ANDRADE, Fabricio F.. O Direito ambiental e o princípio do poluidor pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.. A matrícula como novidade no registro imobiliário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.. O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Aplicação das penas alternativas em substituição da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. O instituto da prescrição antecipada como forma de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza. A imprescindibilidade do inquérito policial no direito processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Psicografia é prova penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.. A aplicação da medida de segurança nos casos de assassinos em série. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.. Medidas provisórias e o Estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

OLIVEIRA, Kaiomi de Souza;CAMARGO, E. P. A.; ROLIM, Luis Henrique Correa. Aborto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Os acordos do Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza. Transação penal à luz dos princípios constitucionais processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. O sistema penitenciário feminino: a situação da primeira infância nas unidades prisionais femininas de Rondônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; SANTOS, Jorge Ronaldo. Sistema recursal civil da Lei nº 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; SANTOS, Jorge Ronaldo. O corpo de jurados no julgamento do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; SANTOS, Jorge Ronaldo. Responsabilidade civil e penal do contabilista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Viabilidade de aplicação de medida sócio-educativa na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. Modalidades de licitação: o pregão como a busca da eficiência e da redução dos custos nas comprar da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. O instrumento convocatório da licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

JANUÁRIO, Wagner de Almeida;CAMARGO, E. P. A.; NOCCHI, Nello Augusto dos Santos. Princípios da moralidade e da eficiência na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. A investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Prisão cautelar preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, José Rubens Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira. Aspectos formadores da moral política brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

NOCCHI, Nello Augusto dos Santos;CAMARGO, E. P. A.; JANUÁRIO, Wagner de Almeida. A exploração do trabalho infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

LIMA, Rita Rosemarie Heltai Silveira;CAMARGO, E. P. A.; LIMA, José Rubens Silveira. A importância do regime aberto para a ressocialização do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

SANTOS, Jorge Ronaldo;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, Kaiomi de Souza. Da ação renovatória no contrato de locação não residencial à luz da Lei nº 8.245/91- Lei do Inquilinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BERRO, M. P. S.; PENNA, Bernardo S.;CAMARGO, E. P. A.. Processo Seletivo simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto. 2022. Universidade Federal de Rondônia.

TUMELERO, A.;CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.; ROSSONI, E. P.. Comissão auxiliar para apreciação de recursos no concurso público regido pelo edital 05/UNIR Ordem de Serviço nº 028, 09/05/2011. 2011. Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; OLIVEIRA, S. S.; MIYAKAVA, Gilson T. Banca examinadora do concurso público para professores do magistério superior regido pelo Edital 005/2010/GR. 2010. Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.; MAGANHINI, T. B; SILVA, Nilton Ladislau. Banca de Concurso Público para professores do magistério superior Ordem de Serviço nº 038- 17/12/2009. 2009. Universidade Federal de Rondônia.

CAMARGO, E. P. A.. II Seminário de extensão universitária: avanços e perspectivas. 2009. Universidade Federal de Rondônia.

AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NA COMARCA DE CACOAL-RO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A tutela inibitória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A tutela inibitória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

de Mendonça; Adoção do menor por homossexuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Adoção do menor por homossexuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A responsabilidade civil do perito como auxiliar da justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Tommalieh Trapp; Tutela antecipada: aspectos legais e doutrinários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Boa-fé objetiva nos contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Boa-fé objetiva nos contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Alienação parental e suas consequências psicológicas e sanções jurídicas diante à Lei 14; 340, de 18 de maio de 2022; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Método APAC: alternativa humanitária de execução penal frente à realidade atual do sistema prisional brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Efeitos do stay period em tutelas concedidas em procedimento arbitral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

CRISE DEMOCRÁTICA NO BRASIL NA ERA DIGITAL: FAKE NEWS, PROCESSO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico nos municípios brasileiros em face da lei federal nº 14; 026 de 2020: um novo marco regulatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A necessidade de inovação legislativa acerca da licença paternidade em face das hodiernas configurações familiares; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

O pluripartidarismo e a cláusula de desempenho como instrumento de sua limitação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

O avanço do agronegócio na Amazônia Legal como um dos principais fatores de ameaça à tutela jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Entre o poder familiar e o direito à privacidade da criança: uma análise à luz da prática do sharenting; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Sucessão de bens digitais: a herança digital no Brasil e os direitos à personalidade após a morte; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A tipificação da ironia e do sarcasmo em situações de crime contra a honra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS DUPLICATAS MERCANTIS PROTESTADAS INDEVIDAMENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PREVIDENCIÁRIO: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS OU DE INVISIBILIZAÇÃO DE INJUSTIÇAS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A REGULAMENTAÇÃO DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA LEI 11; 101/2005; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A defensoria pública como custos vulnerabilis: análise da atuação de guardião da vulnerabilidade na defensoria pública do estado de Rondônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

O regime de separação obrigatóriade bens para os sexagenários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

O abuso sexual em crianças e a atuação do disque denúncia nacional (100) no combate à violência sexual contra a criança no município de cacoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A teoria do domínio do fato no concursonde agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Alienação fiduciária de bens imóveis: execução extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A nova lei dos alimentos gravídicos versus os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A violência contra crianças no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Viôlência doméstica contra crianças no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Conflito de direitos e garantias fundamentais no pedido de indenização por dano moral no rompimento da promessa de casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A estigmatização do adolescente frente à tipificação do ato infracional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Passado sempre presente-da eficácia do direito do racismo histórico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Os reflexos da dissolução matrimonial quando da separação consensual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Paternidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

O princípio da boa-fé no Código Civil 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica estética sobre a égide da teoria da culpa e o cabimento de indenização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Violência Doméstica praticada pelo cônjuge: em busca da chave do silêncio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Pregão Eletrônico como nova modalidade de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Direito sucessório na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Adoção de crianças por casais homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A possibilidade jurídica da Adoção de crianças por homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Adoção- um ato de amor e coragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A evolução dos requisitos para a configuração da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na cirurgia estética: indenizações que não apagam a mutilação da identidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A possibilidade dos filhos maiores e estudantes exigirem pensão alimentícia de seus pais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A fixação do quantum na pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

A responsabilidade civil e penal do anestesiologista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Elimei Paleari do Amaral Camargo;

CAIXEIRO, Bruno M. ; CAMARGO, E. P. A. ; OLIVEIRA, Simone. M. G. ; MAGANHINI, T. B . Análise dos pedidos de aproveitamento de estudo - Ordem de Serviço nº 004, 23/02/2011. 2011.

MAGANHINI, T. B ; CAMARGO, E. P. A. ; OLIVEIRA, Simone. M. G. . Comissão de Formatura - Ordem de Serviço nº 002, 09/02/2011. 2011.

ALEIXO, A. D. ; CAMARGO, E. P. A. ; QUINTINO, Simone Marçal ; SARTIN, K. R. ; SANTANA, S. R. . Seleção do Programa Permanência - Ordem de Serviço nº003, 10/02/2011. 2011.

CAMARGO, E. P. A. . Portaria 604/GR - 09/08/2010 - chefe de departamento. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; MIYAKAVA, Gilson T ; SANTIAGO, M. S. . Comissão para análise e avaliação dos processos de aproveitamento de estudo das disciplinas cursadas e aprovadas em outras instituições e na UNIR - Ordem de Serviço nº 001, 03/03/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; NITA, S. M. ; MAGANHINI, T. B . Processo Seletivo de Monitoria - Ordem de Serviço nº 11, 25/06/2010. 2010.

ALEIXO, A. D. ; LOOSE, C. E. ; QUINTINO, Simone Marçal ; MATOS, E. C. ; CAMARGO, E. P. A. . Comissão Seleção para Bolsa Auxílio Transporte/Alimentação - Ordem de Serviço Nº 005, 08/03/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; MAGANHINI, T. B ; OLIVEIRA, S. S. ; SIVIERO, A. ; CORREIA, G. S. . Processo Eleitoral - Ordem de Serviço nº 16, 11/05/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; BAY, F. ; ALEIXO, A. D. ; QUINTINO, Simone Marçal . Informações ao PROCEA quanto aos acadêmicos com a bolsa transporte/alimentação - Ordem de Serviço nº 019, 05/07/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; MAGANHINI, T. B . Representante da UNIR - Cacoal - Ordem de Serviço nº 036, 24/09/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; MIYAKAVA, Gilson T ; SANTIAGO, M. S. . Análise e avaliação dos pedidos de reintegração - Ordem de Serviço nº 002, 03/03/2010. 2010.

CAMARGO, E. P. A. ; QUINTINO, Simone Marçal ; LOOSE, C. E. . Comissão Eleitoral do CONSEA no campus de Cacoal - Ordem de Serviço nº 030, 18/09/2009. 2009.

CAMARGO, E. P. A. ; CRUZ, J. M. ; FRANCO, G. L. ; COUTO, R. L. D. ; AMORIM, W. A. ; VARGAS, C. R. B. ; PEREIRA, D. S. ; CALHEIROS, P. R. V. . Membro do Núcleo de Trabalho de Curso - representante do Curso de Direito. 2008.

CAMARGO, E. P. A. . Comissão para Unificação do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso da UNESC. 2007.

CAMARGO, E. P. A. ; OLIVEIRA, S. S. . Conexão UNIR. 2011.

CAMARGO, E. P. A. ; OLIVEIRA, S. S. . Conexão UNIR. 2011.

CAMARGO, E. P. A. ; OLIVEIRA, S. S. . Conexão UNIR. 2009.

CAMARGO, E. P. A. . Projeto Mulher Ativa. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, E. P. A. . Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil. 2009. (Curso de especialização latu sensu Direito Processual Civil).

CAMARGO, E. P. A. . Direito Contratual. 2009. (Curso de especialização latu sensu Direito Civil e Processo Civil).

CAMARGO, E. P. A. . Direito das Minorias na Constituição. 2008. (Curso de especialização latu sensu Direito Constitucional).

CAMARGO, E. P. A. . Inadimplemento das obrigações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMARGO, E. P. A. . Comissão Para Unificação do Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso da UNESC. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho de Conclusão de Curso).

CAMARGO, E. P. A. . Direito de Família. 2007. (Curso de especialização latu sensu Direito Civil e Processo Civil).

CAMARGO, E. P. A. . Direitos Reais. 2007. (Curso de especialização latu sensu Direito Civil e Processo Civil).

CAMARGO, E. P. A. . Direito das Coisas. 2007. (Curso de especialização latu sensu Direito Civil e Processo Civil).

CAMARGO, E. P. A. . A sucessão na união estável. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).