Érica Reis de Menezes
Advogada, especialista em Direito Processual Penal, Prática em Habeas Corpus, Docência do Ensino Superior, Direito e Prática Previdenciária e Trabalhista, Direito Público e Advocacia Cível. Especializanda em Execuções Penais. Membra da Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direito Previdenciário, Comissão de Direito de Família e Sucessões, da OAB/BA Subseção de Ilhéus.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PRÁTICA EM HABEAS CORPUS
2023 - 2024
FACULDADE DO CENTRO-OESTE
Título: PRÁTICA EM HABEAS CORPUS
Especialização em Direito e Prática Previdenciária
2022 - 2023
Especialização em Docência do Ensino Básico e Superior
2021 - 2022
Especialização em Direito Processual Penal
2020 - 2021
Faculdade Educacional da Lapa
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP
Orientador: Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM CONTRATOS E LICITAÇÕES
2018 - 2020
Faculdade Educacional da Lapa
Título: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PANDEMIA DE COVID-19 NA BAHIA
Orientador: STEKLAIN, Noeli Pinto
Graduação em Direito
2013 - 2017
FACULDADE UNIME DE CIENCIAS JURIDICAS
Título: O FEMINICÍDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE
Orientador: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
Formação complementar
2025 - 2025
PjeCalc. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia, ESAMC, Brasil.
2025 - 2025
Feminicídio e a necessidade de uma resposta jurídica efetiva. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Formação para advocacia em processos éticos disciplinares. (Carga horária: 25h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Descomplicando a nova contagem de prazo e o PDPJ. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia, ESAMC, Brasil.
2024 - 2024
Rota do Protocolo - Ilhéus. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2023 - 2023
Atualização em interpretação do direito. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2023 - 2023
Violência Política contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2021 - 2021
1ª Maratona Meeting Sistêmico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2021 - 2021
Escola de Inverno-educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2021 - 2021
Tecnologias na Educação: Docência e Tutoria EAD. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Licitações. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Contratos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Iniciação na Advocacia. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão Estratégica com foco na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero-. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Notificação de Violências. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Projetos: elaboração e gestão. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Como atuar em delegacias e presídios. (Carga horária: 5h). , CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
Guarda e Alimentos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
Responsabilidade Civil do Médico. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL NA PANDEMIA: EFEITOS DA LEI 14.010/2020. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Tutelas, Capacidade Processual das Pessoas com Deficiência e Interdição. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
Processo Administrativo Previdenciário. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
União Estável. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 80h). , Faculdade Souza, FASOUZA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Políticas Públicas. (Carga horária: 80h). , Instituto Nacional de Ensino, INE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Democracia e Representação. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2019 - 2019
Inquirição de testemunhas e prova testemunhal sob perspectiva Teoria Jogos. (Carga horária: 2h). , CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CCC, Brasil.
2019 - 2019
Ciências Forenses. (Carga horária: 2h). , CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS, CCC, Brasil.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, IBEGESP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em DLMP - Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Lei de Acesso a Informação - Nº 12.527/2011. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2014 - 2014
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 32h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Faculdade Internacional de Curitiba, FACINTER, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em GESTÃO DE QUALIDADE. (Carga horária: 40h). , Faculdade Internacional de Curitiba, FACINTER, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Atuação no atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica.Atuação no atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica. 2025. (Oficina).
Mulheres que Transformam. Mulheres que transformam. 2025. (Congresso).
Acordo de Não Persecução Cível.Acordo de Não Persecução Cível. 2021. (Outra).
Conferência Estadual da Advocacia Baiana. 2021. (Congresso).
Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: Efeitos da Lei 14.010/2020.Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: Efeitos da Lei 14.010/2020. 2021. (Outra).
III Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Outra).
II Seminário sobre Educação Jurídica.II Seminário sobre Educação Jurídica. 2021. (Seminário).
1º Seminário sobre os Efeitos Jurídicos da Pandemia nas Empresas.Efeitos Jurídicos da Pandemia nas Empresas. 2020. (Seminário).
I Congresso On Line da Jovem Advocacia Baiana. Jovem Advocacia Baiana. 2020. (Congresso).
Mediação como Estratégia na Advocacia Moderna.Mediação como Estratégia na Advocacia Moderna. 2020. (Outra).
Mediação e Justiça Restaurativa.Mediação e Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).
PRECEDENTES JUDICIAIS NA ESFERA CRIMINAL.PRECEDENTES JUDICIAIS NA ESFERA CRIMINAL. 2020. (Seminário).
Rescisão Contratual por motivo de força maior - Em face dos efeitos da pandemia do COVID-19.Rescisão Contratual por motivo de força maior - Em face dos efeitos da pandemia do COVID-19. 2020. (Outra).
Seminário On Line Colocando o Processo em Prática.Colocando o Processo em Prática. 2020. (Seminário).
Workshop de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Outra).
WORKSHOP DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ASPECTOS CONTROVERSOS.I Workshop sobre LEIS PENAIS ESPECIAIS. 2020. (Outra).
Uso da Contabilidade em Demandas Jurídicas.ESA OAB-BA. 2019. (Outra).
Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa."Vingança Pornográfica-Realidade ou Ficção?". 2017. (Outra).
Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa.A Lei Maria da Penha como instrumento de prevenção da violência de gênero. 2017. (Outra).
Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa."Violência Sexual: importância do apoio da rede particular à vítima". 2017. (Outra).
Ciclo de palestras sobre Mediação.Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME. 2017. (Outra).
I Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal. Associação Brasileira de Psicologia Jurídica. 2016. (Congresso).
I Mutirão de Negociação Fiscal de Lauro de Freitas-BA.1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas -BA. 2016. (Outra).
PRISION SMART: Transformação das Pessoas Atingidas pelo Crime.Ministério Público do Estado da Bahia. 2016. (Seminário).
VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Múltipla. 2014. (Encontro).
I Seminário Internacional em Segurança Pública e Justiça Criminal.UFBA. 2013. (Seminário).
Legalização das Drogas.Advocacia Geral da União. 2013. (Outra).
Sessão do Júri do Fórum Prof. Josaphat Marinho.Sessão do Júri. 2013. (Outra).
V Mostra de Iniciação Científica.V Mostra de Iniciação Científica. 2013. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Comissão de Direito PrevidenciárioVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro
2020 - 2020
Comissão de Mediação, Arbitragem e Práticas Colaborativas da OAB/BAVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro
2018 - 2019
Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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