ANDRÉA SANTANA LEONE DE SOUZA

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Mediterranea International Centre for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Bolsista do(a): Mediterranea Internacional Centre, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Souza, Andréa . I Reunião Aberta dos Grupos Corpus Possíveis e EXISTO: Colonialidades de Gênero e Sexualidade. 2021. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . Membro da comissão executiva do II Fórum de Sociedade Crítica (FSC). 2021. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . Reunião Aberta do Grupo Existo e do Grupo Métodos de Pesquisa Empírica em Direitos humanos. 2021. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . Membro da comissão científica do II Fórum de Sociedade Crítica (FSC). 2021. (Outro).

SOUZA, ANDREA SANTANA ; BARCELOS, C. ; CALIXTO, F. C. . Primeiro Seminário Online de Direito com a temática ?Impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito: um olhar interdisciplinar. 2020. (Outro).

SOUZA, ANDREA SANTANA ; BARCELOS, C. ; CALIXTO, F. C. . Segunda Edição do ?DAjuris Convida? com o tema ?A Lei de Drogas e o impacto no sistema prisional em tempos de pandemia?. 2020. (Outro).

SOUZA, ANDREA SANTANA ; BARCELOS, C. ; CALIXTO, F. C. . Controle e prevenção de doenças contagiosas: a lei e políticas públicas. 2020. (Outro).

SOUZA, ANDREA SANTANA ; BARCELOS, C. ; CALIXTO, F. C. . Terceira Edição do ?DAjuris Convida?, com o tema ?Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

Souza, Andréa . III Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: Lutas e (RE)Existências. 2020. (Outro).

SOUZA, ANDREA SANTANA . III Congresso Baiano de Bioetica e Biodireito. 2019. (Congresso).

SOUZA, A. S. L. . A teoria do depoimento sem dano da criança vítima de abuso sexual. 2015. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . III Colóquio da Oficina do Direito: A teoria do depoimento sem dano para a criança vítima de abuso sexual. 2015. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . II Colóquio da Oficina do Direito: justiça Restaurativa. 2015. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . I Colóquio da Oficina do Direito: Estudo das Escolhas Trágicas à Luz do Princípio da Eficiência. 2015. (Outro).

SOUZA, A. S. L. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; CERQUEIRA, N. . II Colóquio Direito e Arte: Propostas para repensar a formação jurídica no Brasil. 2013. (Outro).

SOUZA, A. S. L. . A teoria do depoimento sem dano da criança vítima de abuso sexual. 2015. (Outro).

II ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2026. (Encontro).

Encontro de Ouvidorias e SICs da Educação promovido pelo Ministério da Educação. 2025. (Encontro).

IV Congresso Juridico do Oeste Baiano. A participação da criança nas deciões de saúde: um olhar na perspectiva do novo projeto do Código Civil. 2025. (Congresso).

III Fórum Sociedade Crítica.Identidades, protagonismos e emancipação: propostas transdisciplinares para as ciências sociais. 2024. (Outra).

VII Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a derechos Educativos.Projeto de Extensão ?Leituras no Cárcere?: um olhar do diário de campo dos orientadores após um ano e meio de atividades. 2024. (Encontro).

1° Seminário do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. 2023. (Seminário).

VI Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a derechos Educativos. 2023. (Outra).

VIII Encontro de Coordenadores de Curso de Graduação.Demandas da Ouvidoria. 2023. (Outra).

o I Encontro de Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior,. 2022. (Encontro).

Semana de Inauguração do Ano Letivo de 2022. 2022. (Outra).

II Fórum de Sociedade Crítica (FSC).A autonomia das crianças e dos adolescentes: um olhar sob o viés das vulnerabilidades. 2021. (Outra).

II FÓRUM SOCIEDADE CRÍTICA.A construção de redes na garantia de direitos da pessoa intersexo. 2021. (Outra).

I Seminário de Iniciação à Extensão ? SEMIEX.Impactos da Pandemia no Direito: Um Olhar Interseccional. 2021. (Seminário).

VIII Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil,.Solicitante frequente e abuso de direito: o caso do Sr. Jota. 2021. (Encontro).

Diálogos Feministas: vivências profissionais no mundo jurídico?.Diálogos Feministas: vivências profissionais no mundo jurídico?. 2020. (Outra).

Primeiro Seminário Online de Direito com a temática ?Impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito: um olhar interdisciplinar.Pandemia e autonomia: uma análise na perspectiva da bioética da intervenção. 2020. (Seminário).

Semana de Trabalho Pedagógico 2021.Relatos e orientações sobre direitos da personalidade. 2020. (Outra).

XV Seminár io Virtual de Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronaví rus.Autonomia responsável e bioét ica lat ino-amer icana diante da pandemia do COVID- 19. 2020. (Seminário).

II Colóquio sobre o Registro de Nascimento de Pessoas Intersexo. 2019. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO SOU CIDADÃO!?: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO REGISTRO CIVIL DA CRIANÇA INTERSEX. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. GUARDA COMPARTILHADA X MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DESDE 2014. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,. A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADEDE. 2017. (Congresso).

IX ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA.Direito à imagem da criança e sua relação com a bioética. 2016. (Encontro).

Desfazendo Gênero.DO RESPEITO À DIVERSIDADE VERSUS PADRONIZAÇÃO DE COMPORTAMENTO: A QUESTÃO DA CRIANÇA INTERSEXUAL. 2015. (Seminário).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O MODELO DA AUTONOMIA DIANTE DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A QUESTÃO DA CRIANÇA INTERSEXUAL. 2015. (Encontro).

I Colóquio de Direito e Saúde. 2014. (Outra).

XII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOCIEDADE, ÉTICA E PROGRESSO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-METODOLÓGICA DO PROMANCE "GABRIELA", DE JORGE AMADO.. 2013. (Congresso).

Seminário Sustentabilidade dos Empreendimentos de Habitação de Interesse Social e Avaliação de Pós Ocupação. 2012. (Seminário).

Reunião do Comitê Popular Copa 2014 ? Bahia, Copa do Mundo e Direitos Humanos: o silêncio que precede a exclusão.. 2011. (Encontro).

2ª Jornada Baiana de Psicologia Jurídica. 2009. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais ano VII. 2009. (Congresso).

SOUZA, ANDRÉA SANTANA; CARVALHO, A. G. L. S.; ARAUJO, N. M.; SOUZA, A. C. P.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: A PERSPECTIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BARREIRAS-BA. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, ANDRÉA SANTANA. A DESIGUALDADE MATERIAL ENTRE HOMENS TRANSGÊNERO E HOMENS CISGÊNERO: Uma análise da garantia dos direitos na perspectiva brasileira, à luz do pressuposto da vulnerabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Campinho, AKCSOUZA, ANDREA SANTANALIMA, IMSO. A CRIANÇA INTERSEXO TEM NOME E SOBRENOME. 2021. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

AGUIAR DA SILVA, MONICA NEVES; MINAHIM, M. A.; SILVA, T. T. A.; ARAUJO, A. T. M.;SOUZA, ANDREA SANTANA. ?ESTUDO BIOÉTICO SOBRE A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA: conflito aparente entre saúde coletiva e autonomia. 2024.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O cumprimento de sentença na obrigação de prestar alimentos. Comparativo entre o código de processo civil de 1973 e o novo código de processo civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A tutela antecipada: um comparativo entre os códigos de processo civil de 1973 e 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A (in)exigibilidade do dever de fundamentar as decisões judiciais em nosso ordenamento jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA INSEGURANÇA JURÍDICA DO EMPRESÁRIO NOTADAMENTE NO DIREITO DO TRABALHO.. 2017.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUEBRA DO MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E APLICAÇÃO DO ART. 489, § 1o, DO NCPC, AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A TUTELA CAUTELAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS COMO MEIO DE EFICÁCIA AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EVOLUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E HIPÓTESES DE CABIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO FISCAL REVISTOS À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. OS ESTÍMULOS JURISPRUDENCIAIS E LEGAIS AO PEDIDO DE DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A INCLUSÃO DE FORMA EXPRESSA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O PAPEL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO PROCEDIMENTO COMUM. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A DESCENTRALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMO GARANTIA AO PRINCÍPIO DA EFÍCIÊNCIA PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. AS INFLUÊNCIAS DA LEI No 13.105/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DOS ARTIGOS E DOUTRINA BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO DO CONTROLE SOBRE O PODER JUDICIÁRIO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. AMICUS CURIAE: INSTITUTO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO E AS PERSPECTIVAS TRAZIDAS PELA LEI 13.105/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA MULTIPORTAS E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E A JUSTIÇA BRASILEIRA: UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS IMPACTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: ANÁLISE DOS ASPECTOS DA DISCIPLINA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A OBRIGAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERANDO OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA NA FORMA DO NOVO CPC E O PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. APLICABILIDADE DE INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A SOBREVIVÊNCIA DA LEI DE ALIMENTOS EM FACE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI No 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A Constitucionalização do Processo Civil visando a real efetividade do processo sob a perspectiva de celeridade, lealdade e boa-fé processual das partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A eficácia do novo instituto da usucapião. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM COM A VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. TUTELA PROVISÓRIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA E A PREVISÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A INFORMATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O ACESSO À JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A APLICABILIDADE DA TESE JURÍDICA ORIUNDA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A AUDIÊNCIA INAUGURAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA E VERIFICAÇÃO DE SUAS INCIDÊNCIAS NOS DEMAIS CAMPOS DO DIREITO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O ARTIGO 693 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPRISTINOU O INSTITUTO JURÍDICO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL? CONSIDERANDO QUE TAL INSTITUTO TENHA SIDO EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O (novo) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no atual cenário do processo civil brasileiro.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A atuação do amicus curiae à luz da jurisprudência brasileira e Lei no 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. COMPETÊNCIA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARA DIRIMIR CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENVOLVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: o problema da inexistência de hierarquia ou subordinação entre os dois ramos do Ministério Público frente à recente mudança de posicionamento do STF.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015 E A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DEVERES DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O AGRAVO INTERNO E A VEDAÇÃO À REPRODUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS: um confronto entre os princípios constitucionais da paridade de armas e o princípio da supremacia do interesse público.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. AS VERTENTES E DICOTOMIAS DO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOB O ENFOQUE DO NOVO CPC E DA NOVA MODALIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. DA INEXISTÊNCIA DE LIMITES TERRITORIAIS À COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE O ART. 16 DA LEI N. 7.347/85. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. DA ADMISSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS PRÁTICAS OU APENAS FORMAIS E TERMINOLÓGICAS?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. OS RISCOS DO NOVO METÓDO DE CITAÇÃO PREVISTO NO §4o DO ARTIGO 248 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A CONSTRUÇÃO PÓS-NORMATIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: APONTAMENTOS SOBRE A IDEOLOGIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A EFICIÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A SÚMULA VINCULANTE SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUA APLICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO PARA SOCIEDADE: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SÚMULAS VINCULANTES E A NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE VERSUS O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E A SUPERAÇÃO (OVERRULING) DIANTE DO DEVER DE ESTABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O ALCANCE E OS LIMITES DO ARTIGO 139, IV DO CPC DE 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO MANDADO DE SEGURANÇA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. O ABANDONO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

MANUCCI, R. P.;SOUZA, A. S. L.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estácio de Sá/ Complexo de Ensino Renato Saraiva.

SOUZA, ANDRÉA SANTANA. JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU RIGOR EXCESSIVO NA VALORAÇÃO DE PROVAS PELA VIA ADMINISTRATIVA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, ANDRÉA SANTANA. A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, BAHIA, JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ENTRE 2019 E 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Souza, Andréa. (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR AVOENGA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Souza, Andréa. AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, A. S. L.; VILELA, A. L. S.; ARAUJO, N. M.. VULNERABILIDADE E DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Campinho, AKCSOUZA, ANDRÉA SANTANA LEONE DE; LIMA, MARIA ISABEL SAMPAIO OLIVEIRA. Práticas restaurativas, Familia e Intersexualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.. A preservação da identidade de gênero: o direito ao nome dos transexuais que não são submetidos à cirurgia de redesignação de sexo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.. A caracterização do segundo abandono: a devolução de crianças adotadas após o processo de adoção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, ANDRÉA SANTANA LEONE DE; CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.. União Poliafetiva: nova concepção familiar, seus efeitos jurídicos e a viabilidade na pensão por morte.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.; CARIBE, J. B.;SOUZA, A. S. L.. As alterações no instituto da capacidade no Código Civil brasileiro com o advento da Lei 13.146/2015. 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.; CARIBE, J. B.;SOUZA, A. S. L.. A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.. A internação compulsória dos dependentes químicos à luz da ponderação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.. As pessoas em situação de rua e a questão de gênero: uma discussão sobre o direito à saúde e o empoderamento feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.; CARIBE, J. B.;SOUZA, A. S. L.. Maconha: estudo sobre o histórico da planta no Brasil e os discursos sobre a sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.. A responsabilidade civil pela violação dos deveres de lealdade e fidelidade no poliamor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COSTA, J. H. R.; CARIBE, J. B.;SOUZA, A. S. L.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo de idosos institucionalizados por seus filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.;SOUZA, A. S. L.; COSTA, J. H. R.. Planos de saúde e a prática de reajustes abusivos aos idosos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.;SOUZA, ANDRÉA SANTANA LEONE DE. A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.. .A LEI DE MEIA-ENTRADA, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O DIREITO À CULTURA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, A. S. L.; COSTA, J. H. R.; CARIBE, J. B.. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878694 E A EQUIPARAÇÃO DO REGIME DE SUCESSÕES ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, A. S. L.; CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.. VENDA CASADA: A EXIGÊNCIA DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRaIANÇA NA GUARDA COMPARTILHAD. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.. OS DIREITOS DO CONCUBINO EM FACE DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARIBE, J. B.; COSTA, J. H. R.;SOUZA, A. S. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Proteção à Criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Os impactos dos Riscos ergonômicos na previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. A paternidade sócio afetiva: uma nova dimensão das relações familiares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Análise Jurídica acerca do Trabalho da Criança nos meios de comunicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. .Homofobia e os direitos fundamentais da manifestação do pensamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. A violação do princípio da celeridade processual, por conta da morosidade e burocracia da maquina estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. A impossibilidade da redução da maioridade penal à luz dos direitos e garantias individuais constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Assédio moral nas relações de trabalho diante dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Políticas e medidas de enfrentamento e superpopulação carcerária brasileira na perspectiva da pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.; REIS, A. M. S.. Ruptura do vínculo conugal e suas consequências na relação familiar: a síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.. Direito à liberdade e igualdade - a composição do regime de bens aos nubentes de setntea anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.. Os novos arranjos familiares na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.. A situação do idoso no Brasil na perspectiva do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.. Adoção - o conflito enntre a formalidade do judiciário e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

SOUZA, A. S. L.. Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Edital 05/2023 - Universidade Federal do Oeste da Bahia. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, ANDREA SANTANA. EDITAL Nº 03/2020 INGRESSO NO MESTRADO 2020.2 SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTUDANTES REGULARES DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ? PPGCHS/UFOB. 2021. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, A. S. L.. Avaliadora do eixo temático GT8 - Justiça ambiental e Sustentabilidade no II Fórum de Sociedade Crítica (FSC). 2021. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

SOUZA, A. S. L.. Avaliadora do eixo temático GT1 - Estudos das relações etnicorraciais. 2021. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Gênero e sexualidade no contexto escolar: Desafios para uma educação multicultural; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Traçando Afetos: as vivências afetivas de sujeitos trans em Barreiras-Bahia; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

EXPRESSÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA ALA FEMININA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DA BAHIA; 2023; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, ; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

Lei do acompanhante no parto: restrições em tempos de pandemia sob o enfoque jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

; A preservação da identidade de gênero: o direito ao nome dos transexuais que não são submetidos à cirurgia de redesignação de sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

A caracterização do segundo abandono: a devolução de crianças adotadas após o processo de adoção; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

União Poliafetiva: nova concepção familiar, seus efeitos jurídicos e a viabilidade na pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

; A LEI DE MEIA-ENTRADA, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O DIREITO À CULTURA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878694 E A EQUIPARAÇÃO DO REGIME DE SUCESSÕES ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

; VENDA CASADA: A EXIGÊNCIA DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A ALTERAÇÃO DO REGIME DAS INCAPACIDADES E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

Adoção - o conflito enntre a formalidade do judiciário e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

Os novos arranjos familiares na sociedade contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

A situação do idoso no Brasil na perspectiva do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

Direito à liberdade e igualdade - a composição do regime de bens aos nubentes de setntea anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

Monitoria de Ensino no Componente Curricular Negócio Jurídico e Direito das Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Andréa Santana Leone de Souza;

SOUZA, ANDRÉA SANTANA . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2023.

SOUZA, A. S. L. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2023. (Parecer).