Alexandre Lima Raslan

Doutor em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2019). Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2009). Pós Graduado (lato sensu) em Direito Civil : Direitos Difusos - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2001). Graduado em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1992). Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Processual Penal - Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2000). Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (2021). Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (1995-2021). Membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público. Membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Processual. Coordenador e Professor das Pós-Graduações Jurídicas do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED).

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2015 - 2019

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Desenvolvimento Sustentável entre Utopia e Realidade: Risco, Liberdade e Responsabilidade no Mercado Financeiro
, Ano de obtenção: 2019. Henrique Garbellini Carnio. Palavras-chave: Função Social; Mercado Financeiro; Sustentabilidade; Risco; Utopia; Realidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de serviços financeiros; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: MEIO AMBIENTE E FINANCIAMENTO: A RELAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Ano de Obtenção: 2009
Marcelo Gomes Sodré.Palavras-chave: Meio Ambiente; Financiamento; Propriedade; Função Social; Responsabilidade Civil Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Civil: Direitos Difusos

2000 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica por Inadimplência do Consumidor ou Usuário

Graduação em Direito

1988 - 1992

Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ministério Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

RASLAN, Alexandre Lima ; Edilson Mougenot Bonfim . Seminário Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. 2011. (Outro).

RASLAN, Alexandre Lima . IX Congresso do MInistério Público do Centro-Oeste. 2010. (Congresso).

RASLAN, Alexandre Lima . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: comentários acerca da reforma eleitoral. 2010. (Congresso).

RASLAN, Alexandre Lima . Seminário O Projeto do Novo código de Processo Penal. 2010. (Outro).

RASLAN, Alexandre Lima . Seminário Curso de Atualização Lei Maria da Penha: teoria e prática. 2010. (Outro).

RASLAN, Alexandre Lima . A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

RASLAN, Alexandre Lima . II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia - III Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2014. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Responsabilidade civil ambiental do financiador e licenciamento ambiental: hipóteses e momentos de arguição no licenciamento ambiental. 2013. (Congresso).

2º Encontro de Aperfeiçoamento: atuação ambiental interdisciplinar - estudos de casos de de hidrelétricas. 2013. (Encontro).

A Tutela Coletiva no Brasil e nos EUA: Principais Problemas e Desafiosfios. 2013. (Simpósio).

Encontro Regional Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

I Encontro dos Promotores de Justiça Criminais e da Execução Penal. 2013. (Encontro).

Mini Curso do Novo Código Florestal. 2013. (Oficina).

Ministério Público: Reflexões Institucionais. 2013. (Encontro).

Seminário Licenciamento Ambiental e Controle Social.Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2013. (Seminário).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Relação entre a responsabilidade civil ambiental, a exploração da flora e o financiamento para atividades rurais. 2012. (Congresso).

4º Palestra Turmas de Direito N102 e N103 Anhanguera-Uniderderp.Reflexos Econômicos e o Direito Ambiental: casos concretos. 2012. (Seminário).

Encontro Estadual Ministério Público Mato Grosso do Sul.Responsabilidade civil ambiental do financiador. 2012. (Encontro).

III Simpósio de Direito Ambiental e Sustentabilidade.Código Florestal: alterações propostas e suas implicações nos biomas brasileiros. 2012. (Simpósio).

I Simpósio sobre Efeitos Sinérgicos das Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.Atuação do Ministério Público em defesa dos Recursos Hídricos da Bacia do Alto Paraguai (BAP). 2012. (Simpósio).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos.Política ambiental e direitos humanos. 2012. (Seminário).

Simpósio Novo Código Florestal.O Código Florestal. 2012. (Simpósio).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Científico do Curso de Direito. O Projeto do Código Florestal. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro do Ministério Pùblico do Meio Ambiente. Danos Urbanísticos e Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2012. (Congresso).

2º Workshop de Regulação Municipal AGEREG.Parcerias Estratégicas para o Saneamento - Visão do Ministério Público Estadual. 2011. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. 2011. (Seminário).

Curso Prático de Técnicas de Negociação. 2011. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. 2011. (Simpósio).

I Congresso Binacional Brasil-Paraguay de Farmácia e Análises Clínicas. Responsabilidade Jurídica e Gerenciamento de Resíduos: problemas e soluções. 2011. (Congresso).

I Encontro Jurídico de Temas Atuais do Direito Brasileiro.Meio Ambiente, Economia e a Responsabilidade Civil do Financiador. 2011. (Encontro).

Jornada de Estudos Jurídicos.Economia e Direito Ambiental: implicação. 2011. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos.Meio Ambiente e Financiamento: responsabilidade civil ambiental da instituição financiadora. 2011. (Seminário).

Seminário Discussão da Lei nº 12.403/2011. 2011. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil das Instituições Financieras.Responsabilidade Ambiental das Instituições Financeiras. 2011. (Seminário).

Workshop Energia Sustentável: uma questão de cidadania.A Implicação Ambiental do Combate às Perdas. 2011. (Seminário).

30 Anos da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.Direito Ambiental (debatedor). 2010. (Seminário).

Alterações Introduzidas no Novo Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Devido Processo Legal Ambiental: a perspectiva em favor do ambiente. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização Lei Maria da Penha: Teoria e Prática. 2010. (Simpósio).

Departamento de Economia e Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Custo Social. 2010. (Outra).

III Semana de Engenharia Ambiental Univesidade Federal de Mato Grosso do Sul - Planejamento, Conservação e Soluções.Economia, Externalidades e Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental e Sustentabilidade.Direito e Economia. 2010. (Simpósio).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo - Seminário Científico da Universidade Católica Dom Bosco. Meio Ambiente e Saneamento Básico. 2010. (Congresso).

IX Congresso do Ministério Público do Centro-Oeste. Responsabilidade Civil Ambiental das Instituições Financeiras. 2010. (Congresso).

O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

Reunião de Trabalho: Combate aos Cartéis. 2010. (Oficina).

1ª Conferência Estadual em Saúde Ambiental. Apontamentos sobre Meio Ambiente e Saúde Humana. 2009. (Congresso).

1º Simpósio sobre Questões de Direito Público Municipal.Ação Civil Pública e Ação Popular. 2009. (Seminário).

2ª Reunión de la Red Latinoamericana del Ministerio Público Ambiental.Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Atuação em Rede no Mato Grosso do Sul. 2009. (Encontro).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Campo Grande/Faculdade de Mato Grosso do Sul.Apontamentos sobre a Relação entre a Economia e o Direito Ambiental. 2009. (Outra).

9ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI). Meio Ambiente e Saúde Humana: Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras OAB/MS.O Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2009. (Outra).

Curso Sobre Direitos Humanos e Cidadania.O Ministério Público e a Defesa da Cidadania. 2009. (Outra).

Empresas & Comunidades Compromisso pela Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica do Rio Grande do Sul.Experiência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul no Enfrentamento das Questões Ambientais. 2009. (Seminário).

I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2009. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental - OAB/MS e TRF da 3ª REGIÃO.Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

I Seminário Estadual de Práticas em Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde em Hemocentros.Atuação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Relação aos Resíduos. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental do Instituto de Justiça Ambiental (IJA): Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Sustentabilidade na Cadeia Produtiva.Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 2009. (Simpósio).

Reserva Legal: Aspectos Técnicos e Jurídicos.Financiamento: a Reserva Legal e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2009. (Oficina).

Semana do Meio Ambiente. Atuação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e os Agrotóxicos. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ecoturismo: Função Ecoturística da Propriedade. 2008. (Congresso).

1º Simpósio Jurídico Ambiental Preservar é Legal.Florestas e Siderurgia: uma hipótese real de insustentabilidade?. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Aperfeiçoamento em Direito Ambiental. 2008. (Simpósio).

II Seminário de Engenharia Ambiental.Principais Aspectos do Processo de Licenciamento Ambiental no Estado. 2008. (Seminário).

II Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável no Agronegócio.Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (Simpósio).

I Seminário Estadual sobre Vigilância em Saúde Ambiental.Responsabilidade: Meio Ambiente e Saúde. 2008. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Ambiental - Curso de Direito da Universidade UNIDERP/ANHANGUERA.Florestas e Siuderurgia: uma hipótese real de insustentabilidade?. 2008. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus Impactos na Agricultura V Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul. Outorga, Cobrança e Isenção pelo Uso dos Recursos Hídricos: Democracia, Justiça e Sustentabilidade. 2008. (Congresso).

OAB/MS Itinerante.Princípio do Poluidor-Usuário-Pagador: Fundamentos e Concretização. 2008. (Encontro).

Oficina de Avaliação do Fundo da Aliança para as RPPNs do Pantanal e Cerrado do Mato Grosso do Sul.A Destinação da Compensação Ambiental para Fundos Sócioambientais. 2008. (Oficina).

Oficina de Parcerias na Gestão de Projetos Ambientais.A Visão Jurídica das Parcerias entre os Setores Público, Privado e Não-Governamental no Gerenciamento de Projetos Ambientais. 2008. (Oficina).

Simpósio de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. (Simpósio).

Alternativas de Desenvolvimento: Possibilidades e Limites.Alternativas de Desenvolvimento: Possibilidades e Limites. 2007. (Seminário).

Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2007. (Encontro).

Evento de Integração dos Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai para a Defesa do Pantanal e da Bacia do Paraná - Transpondo Fronteiras.Núcleos de Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Pantanal e da Bacia do Paraná: Atuação em Rede. 2007. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global - IV Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras. 2007. (Seminário).

I Simpósio de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.Termos de Ajustamento de Conduta. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP.Princípio do Poluido-Usuário-Pagador: Fundamentos e Concretização. 2007. (Seminário).

Curso de Recursos nos Tribunais Superiores Civeis e Criminais. 2006. (Encontro).

Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público.Disciplina: Direito Ambiental. 2006. (Encontro).

II ECONTÁBEIS - Ecologia e Contabilidade - UNAES.Crimes Contra o Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia - III Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Licenciamento no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

Palestras Homem, Natureza e Desenvolvimento, Ontem e Hoje. 2006. (Encontro).

Seminário Integrador de Direito Ambiental "Responsabilidade Ambiental".Responsabilidade Civil Ambiental: As Instituições Financeiras e o Art. 12 da Lei nº 6.938/1981. 2006. (Seminário).

Encontro Estadual "Empreendimentos Hidrelétricos, Políticas Públicas e Uso da Água".Aspectos Jurídicos e a Atuação do Ministério Público nas Etapas de Licenciamento, Construção e Operação de Empreendimentos Hidrelétricos. 2005. (Encontro).

I Encontro Anual - Integrando Esforços pela Conservação, Centro de Conservação da Biodiversidade, Conservação Internacional - Brasil.O Ministério Público e a Conservação do Pantanal. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. 2005. (Encontro).

I Reunião Jurídica da UNAES - Faculdade de Campo Grande - União da Associação Educacional Sul-Mato-Grossense.Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa dos Direitos de Terceira Geração. 2005. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente Integrada. As Áreas de Preservação Permanente e as Áreas Urbanas. 2005. (Congresso).

Curso de Capacitação dos Orientadores, Professores e Agentes Comunitários da Rede Municipal de Ensino do Projeto "Judiciário e Escola Formando Cidadãos".O Meio Ambiente e a Cidadania. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Eleitoral "Eleições 2004". 2004. (Outra).

Curso de Turismo - UNAES.O Direito Ambiental. 2004. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental.Licenciamento Ambiental e Saúde Humana. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental e Saúde Humana".Licenciamento Ambiental e Saúde Humana. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2004. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Semana Tecnológica - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Curso de Engenharia Ambiental.Licenciamento Ambiental e Saúde Humana. 2004. (Encontro).

VIII Congresso Internacional e IX Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2004. (Congresso).

Capacitação dos Supervisores e Orientadores da Rede Municipal de Ensino do Projeto "Judiciário e Escola Formando Cidadão".O Meio Ambiente e a Cidadania. 2003. (Oficina).

Curso Avançado de Estudos Jurídicos com Ministros do STJ e STF. 2003. (Outra).

Curso de Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul.Constituição e Meio Ambiente. 2003. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

Ações Integradas de Educação Ambiental e Treinamento do Programa Pantanal.Políticas Públicas Ambientais: Instrumentos Legais de Atuação. 2002. (Oficina).

Ciclo de Palestras. 2002. (Simpósio).

Da Aplicação da Lei nº 10.259/2001 nos Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais - Aspectos Polêmicos (Competência, Prisão em Flagrante: Abuso de Autoridade). 2002. (Oficina).

I Encontro dos Promotores de Justiça do Vale do Ivinhema. 2002. (Encontro).

Oficina de Capacitação de Promotores de Justiça de Meio Ambiente.Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2002. (Oficina).

Programa de Treinamento e Adaptação dos Novos Promotores de Justiça Substitutos.Promotoria de Justiça Ambiental Móvel. 2002. (Oficina).

2º Fórum Estadual Antidrogas.Redução de Danos. 2001. (Seminário).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Seminário A Atuação do Ministério Público em Grau de Recurso.Do Recurso em Sentido Estrito: Conceito, Cabimento, Efeitos, Formas e Procedimento. 2001. (Seminário).

VII Congresso do Ministério Pùblico da Região Centro-Oeste. Controle Externo da Atividade Policial - Combate aos Abusos - Lei de Tortura. 2001. (Congresso).

22ª Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2000. (Encontro).

3º Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

As Drogas.As Drogas: o Direito e a Juventude. 2000. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos sobre Direito Ambiental do Mato Grosso do Sul. 1999. (Seminário).

Curso Preparatório Concurso do Ministério Público.Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

1º Encontro Estadual de Fundações Privadas do Mato Grosso do Sul. 1998. (Encontro).

1º Seminário Técnico para Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania. 1998. (Seminário).

4º Encontro Estadual de Promotores de Justiça Eleitorais. 1998. (Encontro).

4º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

1ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescecente. Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. 1997. (Congresso).

1º Seminário Sul-Matogrossense de Direito Penal. 1997. (Seminário).

5º Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1997. (Encontro).

Cidadania e Direitos Humanos para Jovens de Comunidades Católicas.Cidadania e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

Curso de Crimes Contra o Patrimônio.Crimes contra o patrimônio. 1997. (Encontro).

1º Encontro Estadual de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1996. (Seminário).

1º Seminário Educação e Proteção Especial.Crianças necessitadas de proteção especial. 1996. (Seminário).

2º Curso de Aperfeiçoamento em Legislação e Direito Ambiental e e Patrimônio Público e Social. 1996. (Seminário).

2º Seminário Educação e Proteção Especial.Adolescentes necessitados de proteção especial. 1996. (Seminário).

3º Seminário Educação e Proteção Especial.A situação das crianças e adolescentes de Corumbá. 1996. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Legislação Eleitoral e Processual Eleitoral. 1996. (Seminário).

Encontro Municipal de Ex-Dependentes.Álcool e drogas sob o ponto de vista jurídico. 1996. (Encontro).

Justiça e Cidadania.Justiça e Cidadania. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Luckmann Saratt

RASLAN, Alexandre Lima; LEITE, G. S.; CARVALHO, R. R. S.. Violação dos direitos de vizinhança em decorrência da poluição sonora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscila Somera

RASLAN, Alexandre Lima; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. Medidas cautelares alternativas: inovações trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Burzinski Dienes

RASLAN, Alexandre Lima; ANZOATEGUI NETO, C.; SOUZA, J. H. C.. A responsabilidade civil ao acionista controlador por dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Luis Abba Fidélis

RASLAN, Alexandre Lima; SOUZA, J. H. C.; VERAS, N. A.. Os resíduos de serviço de saúde e o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Castilho de Andrade

RASLAN, Alexandre Lima; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; MAYER, R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edsney Francisco Vaz

RASLAN, Alexandre Lima; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; TOMASI, A. L.. Da interceptação telemática como meio de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme de Araújo Silvestre

RASLAN, Alexandre Lima; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; TOMASI, A. L.. A concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município de Campo Grande-MS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica da Silva Vianna

RASLAN, Alexandre Lima; TOMASI, A. L.; COIMBRA, L.. Redução do custo com a utilização da modalidade de licitação pregão sem a perda da qualidade dos bens e serviços aquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

João Luis Abba Fidélis

Os Resíduos de Serviço de Saúde e o Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Alexandre Lima Raslan;

Guilherme Burzynski Dienes

Responsabilidade Civil do Acionista Controlador por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Alexandre Lima Raslan;

Produções bibliográficas

  • RASLAN, Alexandre Lima . A terceira onda da função orientadora na área ambiental e o protagonismo das corregedorias. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional/CNMP , v. 2, p. 267-267, 2017.

  • RASLAN, Alexandre Lima . Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Atuação em Rede no Estado de Mato Grosso do Sul. Revijur , v. 11, p. 215-237, 2009.

  • RASLAN, Alexandre Lima . Meio Ambiente e Saúde Humana: Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 36, p. 9-32, 2008.

  • RASLAN, Alexandre Lima . Isenção da Outorga e da Cobrança port Uso de Recurso Hídrico: Inconstitucionalidades Formais na Lei Estadual nª 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul). Revista de Direito Ambiental , v. 51, p. 9-30, 2008.

  • RASLAN, Alexandre Lima . A Prestação de Desserviço à Comunidade nos Delitos Ambientais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 50, p. 297-310, 2004.

  • RASLAN, Alexandre Lima . Responsabilidade Socioambiental no Mercado Financeiro. 1. ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023. v. 1. 232p .

  • RASLAN, Alexandre Lima . Mediação Comunitária. 1. ed. São Luiz: Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Jornal da Justiça, Cultura, Direito e Sociedade (DGP, CNP, 2015. v. 1. 431p .

  • RASLAN, Alexandre Lima ; SALTZ, A. S. ; MARCHESAN, A. M. M. ; CRUZ, A. P. F. N. ; STEIGLEDER, A. M. ; PINTO, C. E. F. ; SANTOS, C. P. G. ; MARTINI, D. ; ARRUDA, D. S. ; AKAOUI, F. R. ; SANTILI, J. ; BADINI, L. ; LOUBET, L. ; SANTANA, L. R. ; BARRETO JUNIOR, L. F. C. ; GOMES, L. R. ; MIRANDA, M. P. S. ; ANDRADE, M. F. ; BUGALHO, N. ; CUREAU, S. . Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 323p .

  • RASLAN, Alexandre Lima . Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. 1. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 293p .

  • RASLAN, Alexandre Lima . Direito Ambiental. 1. ed. Campo Grande-MS: Editora Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2010. v. 1. 289p .

  • RASLAN, Alexandre Lima . Propriedade mística e poder transcendente. In: Danielle Riegermann; Renata Romani de Castro. (Org.). Direito e Filosofia. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 15-24.

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  • MIRANDA, J. ; EGIDIO, M. M. ; TOFFOLI, J. A. D. ; MENDES, G. F. ; SANTANO, A. C. ; COSTA, T. C. ; CARVALHO NETO, T. V. ; CAMPOS NETO, D. D. ; SANTOS, M. S. ; MELLO, M. A. M. F. ; BANHOS, S. S. ; FONSECA, R. S. ; FONSECA, R. C. S. ; FONSECA, L. C. S. ; RASLAN, Alexandre Lima ; GONCALVES, F. P. ; SZPORER, P. C. K. ; NAGIME, R. ; COSTA, D. C. G. ; FLORENCE, R. C. B. . Fidelidade Partidária: uma década. In: Daniel Castro Gomes da Silva; Jorge Miranda; Leonardo Campos Soares da Fonseca; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Direito Eleitoral Comparado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 189-208.

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  • RASLAN, Alexandre Lima . O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Atuação em Rede no Mato Grosso do Sul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2012

Prêmio Destaque Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS.

2012

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

2008

Prêmio Ecologia e Ambientalismo, Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

2007

Prêmio Destaque Ecologia - Dia Internacional do Meio Ambiente (05.06.2007), Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

2007

Prêmio Destaque Ecologia - III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e o IV Seminário das Águas no Mato Grosso do Sul (01.11.2007), Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

2005

Prêmio Ecologia e Ambientalismo, Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

2003

Premiado com o 3º Prêmio de MelhorArrazoado Jurídico Cível do ano de 2003, no 10º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro"., Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

2000

Premiado com o 2º Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico Criminal do ano de 2000, no 7º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico ?Promotor de Justiça Roberto Luiz Mafra Machado de Castro?., Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público - ASMMP.

1999

Premiado com o 2º Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico Cível do ano de 1999, no 6º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico ?Promotor de Justiça Roberto Luiz Mafra Machado de Castro?., Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Pùblico - ASMMP.

1998

Premiado com o 3º Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico Cível do ano de 1998, no 5º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico ?Promotor de Justiça Roberto Luiz Mafra Machado de Castro?., Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público - ASMMP.

1997

Premiado com o 1º Prêmio de Melhor Arrazoado Jurídico do ano de 1997, na área criminal, no 4º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico ?Promotor de Justiça Roberto Luiz Mafra Machado de Castro?., Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público ? ASMMP.

Histórico profissional

Experiência profissional

1995 - 2021

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente COGEAE/PUC/SP, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor assistente em Curso de Pós-Graduação lato sensu (COGEAE-PUC-SP/in company).

2011 - 2011

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Voluntário: Direito Ambiental

2013 - 2016

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar da Presidência

2009 - 2011

Fundação Escola Superior do Ministério Público (MS)

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 40

2018 - 2019

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2019 - Atual

Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2021 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.