Fernando Sávio Andrade de Lima
Profissional graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2006), com especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário do Maranhão. Advogado inscrito na OAB/MA sob o número 7.676, desde o ano de 2006 e com atuação prática em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito do Consumidor e como correspondente jurídico em São Luís/MA. A partir do ano de 2017, passou também a exercer o cargo de Assessor Jurídico da Presidência do TCE/MA. É professor de Direito, tendo lecionado nos cursos de graduação do IMEC/FACEM, nas disciplinas de direito civil e processo civil. Atualmente atua como Professor contratado do Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2005 - 2006
Universidade Ceuma
Título: DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO BRASIL
Orientador: Raimundo Henrique Erre Cardoso
Graduação em Direito
2000 - 2006
Universidade Federal do Maranhão
Título: A CONSTITUIÇÃO E O REGIME DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Orientador: DIMAS SALUSTIANO DA SILVA
Formação complementar
2023 - 2023
Curso Básico de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Tutores para Mediação EAD. (Carga horária: 180h). , Instituto de Ensino Superior Franciscano, IESF, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Compliance. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante Tribunais Contas. (Carga horária: 16h). , Aprimora Treinamentos Ltda, APRIMORA, Brasil.
2016 - 2016
Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 32h). , Instituto Certame, CERTAME, Brasil.
2005 - 2005
Direito Proc. Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 32h). , CPC Marcato - Curso Preparatório Para Concursos, CPC, Brasil.
2003 - 2003
Curso sobre O Novo Código Civil. (Carga horária: 49h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, OAB/MA, Brasil.
2001 - 2001
Tutela Antecipada e Medidas Cautelares. (Carga horária: 8h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.
2001 - 2001
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, OAB/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
4º Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária. 2023. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios do Direito. 2020. (Outra).
Seminário Gestão de Precedentes. 2020. (Seminário).
1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional - Novas Tendências do Direito Processual. 2019. (Congresso).
Debate sobre e Novo Código de Processo Civil e suas interações com outros ramos do direito processual.Novo CPC: avanços e perspectivas. 2019. (Outra).
Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação. 2018. (Outra).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA, F. S. A.. Costa.Tráfico de Pessoas: uma análise de sua ocorrência no Brasil considerando a restrição ao tipo da exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
LIMA, F. S. A.. Combate a corrupção no atual cenário político do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
LIMA, F. S. A.. A principiologia relativa à Licitação Pública: A inobservância prática dos princípios da legalidade e da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.
Orientou
O princípio da celeridade à luz da Lei nº 9; 099/95: efetividade e aplicação junto ao 9º Juizado especial Cível da Comarca de São Luís; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
Abandono afetivo: a possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo na relação paterno filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
As constelações sistêmicas como aliadas nas resoluções de conflitos familiares no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
O Papel das Ouvidorias na Solução de Conflitos: uma análise da ouvidoria da CEMAR e sua importância na prevenção de litígios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
O Desafio da Emenda Constitucional nº 80/2014 no âmbito da Efetivação do Acesso à Justiça: um estudo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
Tutela Provisória: uma análise sobre os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
Responsabilidade Civil da Empresa de Transporte Aéreo e sua Aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
O Princípio da Segurança Jurídica e a Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Escola de Formação Gerencial do Sebrae MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Aplicado, Carga horária: 2
2014 - 2021
Faculdade do Estado do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor no Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, nas disciplinas de Processo Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Linguagem e Comunicação Jurídica e Teoria Geral do Processo.
2006 - 2015
SAVIO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador
Outras informações:
Sócio-fundador do escritório, sendo um dos advogados do seu quadro profissional.
2014 - 2014
Conselho Regional de Enfermagem do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Conselho Regional de Enfermagem do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Curso WellingtonVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor na Disciplina de Direito Processual do Trabalho para cursos preparatórios para concursos do Tribunal Regional do Trabalho e do Exame de Ordem da OAB.
2004 - 2005
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Bolsista de Nível Superior, Enquadramento Funcional: Bolsista de Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista de Nível Superior lotado na Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de São Luís.
2003 - 2004
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - 2017
Azevedo, Cavalcanti, Figueiredo, Ometto - AdvocaciaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 25
Outras informações:
Advogado Associado ao Escritório Azevedo, Cavalcanti, Figueiredo, Ometto Advocacia, prestando suas atividades na Assessoria Jurídica do DETRAN/MA.
2023 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Conselheiro, Carga horária: 30
2017 - 2023
Tribunal de Contas do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 30
2007 - 2008
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor Contratado
Outras informações:
Instrutor Contratado em períodos entre os anos de 2007 e 2008 para lecionar em disciplinas de Direito do Consumidor e Legislação Trabalhista.
2022 - Atual
Instituto de Ensino Superior FranciscanoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo
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