Fernando Sávio Andrade de Lima

Profissional graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2006), com especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário do Maranhão. Advogado inscrito na OAB/MA sob o número 7.676, desde o ano de 2006 e com atuação prática em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito do Consumidor e como correspondente jurídico em São Luís/MA. A partir do ano de 2017, passou também a exercer o cargo de Assessor Jurídico da Presidência do TCE/MA. É professor de Direito, tendo lecionado nos cursos de graduação do IMEC/FACEM, nas disciplinas de direito civil e processo civil. Atualmente atua como Professor contratado do Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2005 - 2006

Universidade Ceuma
Título: DA IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS PELO BRASIL
Orientador: Raimundo Henrique Erre Cardoso

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade Federal do Maranhão
Título: A CONSTITUIÇÃO E O REGIME DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Orientador: DIMAS SALUSTIANO DA SILVA

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Básico de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Tutores para Mediação EAD. (Carga horária: 180h). , Instituto de Ensino Superior Franciscano, IESF, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Compliance. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante Tribunais Contas. (Carga horária: 16h). , Aprimora Treinamentos Ltda, APRIMORA, Brasil.

2016 - 2016

Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 32h). , Instituto Certame, CERTAME, Brasil.

2005 - 2005

Direito Proc. Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 32h). , CPC Marcato - Curso Preparatório Para Concursos, CPC, Brasil.

2003 - 2003

Curso sobre O Novo Código Civil. (Carga horária: 49h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, OAB/MA, Brasil.

2001 - 2001

Tutela Antecipada e Medidas Cautelares. (Carga horária: 8h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.

2001 - 2001

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão, OAB/MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

4º Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária. 2023. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios do Direito. 2020. (Outra).

Seminário Gestão de Precedentes. 2020. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional - Novas Tendências do Direito Processual. 2019. (Congresso).

Debate sobre e Novo Código de Processo Civil e suas interações com outros ramos do direito processual.Novo CPC: avanços e perspectivas. 2019. (Outra).

Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação. 2018. (Outra).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jardel Bartolomeu M

LIMA, F. S. A.. Costa.Tráfico de Pessoas: uma análise de sua ocorrência no Brasil considerando a restrição ao tipo da exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

Aluno: José Ribamar Soeiro Pereira

LIMA, F. S. A.. Combate a corrupção no atual cenário político do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

Aluno: Adriano Nogueira Almeida

LIMA, F. S. A.. A principiologia relativa à Licitação Pública: A inobservância prática dos princípios da legalidade e da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão.

Orientou

José Wilson Melo dos Santos

O princípio da celeridade à luz da Lei nº 9; 099/95: efetividade e aplicação junto ao 9º Juizado especial Cível da Comarca de São Luís; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Amanda Rodrigues Lima

Abandono afetivo: a possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo na relação paterno filial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Ingrid Dayanne Silva Pinheiro

As constelações sistêmicas como aliadas nas resoluções de conflitos familiares no Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Larissa Kacia Freitas de Paiva

O Papel das Ouvidorias na Solução de Conflitos: uma análise da ouvidoria da CEMAR e sua importância na prevenção de litígios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

JULIANE SILVA NEVES

O Desafio da Emenda Constitucional nº 80/2014 no âmbito da Efetivação do Acesso à Justiça: um estudo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Erlita Maria Marques Melo

Tutela Provisória: uma análise sobre os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Andressa Roberta Sena Ferro

Responsabilidade Civil da Empresa de Transporte Aéreo e sua Aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Denise Marinho do Nascimento

Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Thatiane Maria Portela

O Princípio da Segurança Jurídica e a Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Estado do Maranhão; Orientador: Fernando Sávio Andrade de Lima;

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Escola de Formação Gerencial do Sebrae Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Aplicado, Carga horária: 2

2014 - 2021

Faculdade do Estado do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, nas disciplinas de Processo Civil, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor, Linguagem e Comunicação Jurídica e Teoria Geral do Processo.

2006 - 2015

SAVIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

Outras informações:
Sócio-fundador do escritório, sendo um dos advogados do seu quadro profissional.

2014 - 2014

Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Curso Wellington

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor na Disciplina de Direito Processual do Trabalho para cursos preparatórios para concursos do Tribunal Regional do Trabalho e do Exame de Ordem da OAB.

2004 - 2005

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista de Nível Superior, Enquadramento Funcional: Bolsista de Nível Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Nível Superior lotado na Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de São Luís.

2003 - 2004

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2017

Azevedo, Cavalcanti, Figueiredo, Ometto - Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 25

Outras informações:
Advogado Associado ao Escritório Azevedo, Cavalcanti, Figueiredo, Ometto Advocacia, prestando suas atividades na Assessoria Jurídica do DETRAN/MA.

2023 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Conselheiro, Carga horária: 30

2017 - 2023

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 30

2007 - 2008

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor Contratado

Outras informações:
Instrutor Contratado em períodos entre os anos de 2007 e 2008 para lecionar em disciplinas de Direito do Consumidor e Legislação Trabalhista.

2022 - Atual

Instituto de Ensino Superior Franciscano

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Processo