Daniela Arruda de Sousa Mohana

Advogada e Professora. Doutoranda em Direito Constitucional. Mestre em Ciências jurídico-política. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2018 - 2021

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do Trabalho Escravo nas decisões do Poder Judiciário Luso Brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Edith Maria Barbosa Ramos.Coorientador: Pedro Trovão do Rosário.

Especialização em Especialização em Direito Público

2011 - 2015

UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP
Título: Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2012

UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP
Título: TRABALHO DECENTE: análise jurídica da exploração do trabalho do menor

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade Ceuma
Título: TRABALHO DECENTE:análise das formas indignas de trabalho ante o princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Adriana Mendonça da Silva

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

SOUSA, D. A. . VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2019. (Outro).

SOUSA, D. A. ; SENA, J. P. . VII Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma. 2017. (Outro).

SOUSA, D. A. . SIMPÓSIO JURÍDICO. 2016. (Congresso).

SOUSA, D. A. . II Congresso Nacional do Curso de Direito e XXII Jornada Jurídica Acadêmica da Universidade Ceuma. 2015. (Congresso).

SOUSA, D. A. . Capacitação sobre Conceituação e Categorização da Violência Sexual contra Criança e Adolescente. 2008. (Outro).

Participação em eventos

O Professor 3D. 2023. (Encontro).

V Congresso Nacional do CONPEDI Virtual. A RESOLUÇÃO DO CONTENCIOSO SOCIETÁRIO POR MEIO DA ARBITRAGEM. 2022. (Congresso).

V Congresso Nacional do CONPEDI Virtual. TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTOTELES E OS METODOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2022. (Congresso).

V Congresso Nacional do CONPEDI Virtual. O DIREITO À SAÚDE GLOBAL E A INDUSTRIA DE VACINAS. 2022. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO AO TRABALHO E EXAMES GENÉTICOS: NOVOS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À SAÚDE E A IDEIA DE UNIVERSALIDADE EM JOHN RAWLS: PERSPECTIVA DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM ? PA. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ATUAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI BELÉM ? PA. (RE) PENSANDO O ESTADO E A UNIVERSALIDADE DO DIREITO Á SAÚDE.. 2019. (Congresso).

II SEMINARIO INTERNACIONAL EN CULTURA DE LA LEGALIDAD: ?LOS DESAFIOS DEL ESTADO DE DERECHO EN EL SIGLO XXI: EL FUTURO DE LA DEMOCRACIA EN PAISES IBERO-AMERICANOS..A GARANTIA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COM BASE NO MODELO PROCEDIMENTAL JOHN RAWLS E DWORKIN. II SEMINARIO INTERNACIONAL EN CULTURA DE LA LEGALIDAD: ?LOS DESAFIOS DEL ESTADO DE DERECHO EN EL SIGLO XXI: EL FUTURO DE LA DEMOCRACIA EN PAISES IBERO-A. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. STANDARD PROBATÓRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESCRAVIDÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. BIOÉTICA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA UTILITARISTA DE PETER SINGER NAS ESCOLHAS TRÁGICAS EM SAÚDE PELO ESTADO E A IDEIA DEUNIVERSALIZAÇÃO EM JOHN RAWLS.. 2018. (Congresso).

XIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO.ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL LUSO-BRASILEIRA. 2017. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: tendências do Direito Constitucional no Século XXI: Globalização e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

Capacitação dos pré- candidatos a conselheiros tutelares das áreas Centro- Alemanha, Vila Luizão- Turu, Cidade Operária- Cidade Olímpica.Sistema de Garantia e Direito: Mecanismo de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão: "o Ministério Públicona Proteção Jurídica e Social da Diversidade". 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho: o trabalho na pós- modernidade. 2010. (Congresso).

Capacitação dos pré- candidatos a conselheiros tutelares da área Itaqui- Bacanga.Sistema de Garantia de Direito. 2009. (Outra).

Crianças e adolescentes no Brasil: exploração do trabalho, violência e futuro por vir. 2009. (Outra).

V CICLOJUR: Da execução tradicional ao cumprimento das decisões judiciais: alterações no Processo Civil e do Trabalho. 2009. (Outra).

Capacitação sobre Conceitação e Categorização da Violência Sexual contra Criança e Adolescente.Conceitação e Categorização da Violência Sexual contra Criança e Adolescente. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

I Seminário promovido pelo Centro De Referência Especializado De Assistência Social (CREAS) sobre Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Miranda Do Norte.Composição da mesa redonda sobre a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Miranda Do Norte no I Seminário promovido pelo Centro De Referência Especializado De Assistência Social (CREAS).. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso Marcato. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Seminário sobre Trabalho Escravo. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2006. (Congresso).

Ciclo de Conferências do Projeto Ciência do Direito- Novas perspectivas para o ensino jurídico: Ministério Público- teoria e prática. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

Grandes Encontros em Direito do Uniceuma. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

IX Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2004. (Outra).

Leitura Dinâmica, Compreensão Automática e Memorização Aplica. Prof. James Bauer. 2004. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA

LIMA, D. M. P. C.COSTA, F. V. A.SOUSA, D. A.. Captação ilícita de sufrágio, como forma de desvirtuamento do voto livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Daltro Goulart Couto Filho

SOUSA, D. A.LIMA, D. M. P. C.COSTA, F. V. A.. Suspensão de Direitos Políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Aluno: Diego Albuquerque Ribeiro Pimentel

SOUSA, D. A.LIMA, D. M. P. C.COSTA, F. V. A.. O controle externo e a inelegibilidade dos prefeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

Orientou

Darci Morais Martins

Dano Moral: o dano moral no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Luana Vanessa Barros da Penha

A indenização do lucro cessante em decorrência de expectativa de vida do empregado que veio a óbito por acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Glelson Pereira Mendes

Poder disciplinar do empregador e a aplicação do rol taxativo do artigo 482 da Consolidação da Leis do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Karla Fabiana Mendes Rodrigues

Trabalho infantil doméstico: análise acerca de sua origem e perspectivas para sua erradicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Irajer Alves de Souza Malheiros

A responsabilidade da administração pública na terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Katiana dos Santos Alves

Limitações da comprovação da jornada extraordinária da empregada doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Daniela Arruda de Sousa Mohana;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, D. A. ; LIMA, D. M. P. C. ; SENA, J. P. . A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA.. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 6, p. 60-77, 2020.

  • SOUSA, D. A. . O Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 152p .

  • SOUSA, D. A. ; SENA, J. P. ; LIMA, D. M. P. C. . Teoria da Justiça de Aristóteles e os métodos da solução de conflitos.. In: Adriana Silva Maillart; Edmundo Alves De Oliveira; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 134-151.

  • SOUSA, D. A. ; LIMA, D. M. P. C. ; COSTA, F. V. A. . A resolução do contencioso societário por meio da arbitragem. In: Edinilson Donisete Machado; Maurinice Evaristo Wenceslau; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). DIREITO EMPRESARIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 5-22.

  • MADUREIRA, A. S. ; SOUSA, D. A. ; MESQUITA, S. C. L. . O Direito à saúde global e a indústria de vacinas. In: Janaína Machado Sturza Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. (Org.). DIREITO E SAÚDE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 102-117.

  • MESQUITA, S. C. L. ; SOUSA, D. A. . Estado democrático de DIreito e atuação social da Polícia MIlitar.. In: Caio Augusto Souza Lara; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 123-145.

  • MESQUITA, S. C. L. ; SOUSA, D. A. . (Re) pensando o Estado e a universalidade do Direito á Saúde. In: Giovani da Silva Corralo; Janaína Machado Sturza; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 372-392.

  • SOUSA, D. A. ; MESQUITA, S. C. L. . Direito à Saúde e a Ideia de Universalidade em John Rawls: Perspectiva de Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. In: José Querino Tavares Neto; Marco Aurélio Serau Junior; Ricardo José Macedo De Britto Pereira. (Org.). DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 59-77.

  • SOUSA, D. A. ; LIMA, D. M. P. C. . O Direito ao Trabalho e Exames Genéticos: Novos desafios na proteção da Dignidade da Pessoa Humana. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Jordão Horácio da Silva Lima. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2019, v. 1, p. 8-25.

  • MESQUITA, S. C. L. ; SOUSA, D. A. . Standard Probatório para Configuração Do Crime de Escravidão e a Dignidade da Pessoa Humana. In: Ilton Garcia da Costa; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 43-60.

  • SOUSA, D. A. . Assédio Moral nas Relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. A. . Assédio Moral nas relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUSA, D. A. . Projeto de capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de São Luís. 2010.

SOUSA, D. A. . Conceituação e Categorização da Violência Sexual contra Ciança e Adolescente. 2008.

SOUSA, D. A. . Material didático de Instituiçoes de Direito Público e Privado para o curso de Ciências Contábeis. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUSA, D. A. . Material didático sobre legislação trabalhista e previdenciária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUSA, D. A. . Material didático sobre legislação empresarial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUSA, D. A. . Material didático sobre legislação tributária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SOUSA, D. A. . Capacitação dos pré-candidatos a conselheiros tutelares das áreas Centro-Alemanha, Vila Luizão - Turu, Cidade Operária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, D. A. . Projeto Conceituação e Categorização da Violência Sexual contra a criança e adolescente. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

Medalha Governador Luís Domingues, Estado do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2024

UNIVERSIDADE UNICEUMA

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Colegiado de Curso

2016 - 2020

UNIVERSIDADE UNICEUMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta do Curso de Direito

2015 - 2016

UNIVERSIDADE UNICEUMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

2017 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica

2010 - 2015

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Promotor de Justiça

2021 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial

2009 - 2010

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Assessora Jurídica do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luis/MA