Eduardo Ramos de Assis Pereira

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis ; LUIZ, Leandro Hollionalicy. . 13ª Semana Jurídica. 2012. (Outro).

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis ; LUIZ, L. H. . 11ª Semana Jurídica. 2011. (Outro).

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis ; LUIZ, L. H. . 12ª Semana Jurídica. 2011. (Outro).

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis ; LUIZ, L. H. . 10ª Semana Jurídica. 2010. (Outro).

1º Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. A garantia constitucional da inviolabilidade de domicílio nos criems de tráfico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; MACHADO, Julia; ALMEIDA, Dorcas.. Direito Penal do inimigo e a transcendência dos efeitos da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; MACHADO, Julia; ALMEIDA, Dorcas.. Direito Penal do inimigo e a transcendência dos efeitos da Pena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; MACHADO, Julia; ALMEIDA, Dorca. O inquérito policial e as dificuldades da defesa no curso das investigações. 2023 - Faculdade de Nova Serrana.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; MACHADO, Julia; ALMEIDA, Dorca. A prisão preventiva e seus reflexos no sistema carcerário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; MACHADO, Julia; ALMEIDA, Dorca. Feminicídio: qualificadora de natureza objetiva ou subjetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Nova Serrana.

LUIZ, L. H.; Rüger, André.;PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. O ensino do Direito na Brasil:limites e consequencias de um ensino tecnicista X a necesisdade de formação crítica e autonoma.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

Mota, Janaína Almada.; PORTO, Uelton Carlos.;PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Adoçõa Homoafetiva: casais de pessoas com o mesmo sexo podem adotar?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; Rüger, André.; PORTO, Uelton Carlos.. O conceito de consumidor da pessoa jurídica segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; PORTO, Uelton Carlos.; MIRANDA, Davidson Alessandro. A constitucionalidade da lei de Biossegurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; LEMOS, Elianne Christine.; GARCIA, Walacy Pereira.. A possibilidade de reparação do dano moral decorrente da separação judicial litigiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; LEMOS, Elianne Christine.; CHAVES, Charley Teixeira.. ABORTO SELETIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; BARBOSA, Marcelle Silva.; GOMES, Francys Freitas.. Separação de irmãos no processo de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; CHAVES, Charley Teixeira.; VIVANCOS, Chrissie Rodrigues Knabeen Gameiro.. A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002 em face do disposto no artigo 226. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

GARCIA, Walacy Pereira.;PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; COSTA, Ubiratã Antônio.. A inconstitucionalidade da cobrança de taxa de coleta de resíduos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

GARCIA, Walacy Pereira.;PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; Rüger, André.. Direito Tributário e uma análise ao aspecto temporal do fato gerador do ITBI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis; Rüger, André.; GARCIA, Walacy Pereira.. Deficientes físicos e a acessibilidade no município de Piumhi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Exceção de pré-executividade: eterna posição doutrinária ou dispositivo legal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Sumula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. O princípio da capacidade progressiva e a progressividade no IPTU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. A interferência do Poder Judiciário e do Ministério Público no Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Dolo eventual nos acidentes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. Avós e a obrigação de alimentar na impossibilidade dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. FGTS - Utilização para treinamento Médico - Doenças Específicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. A adoção por casal homosexual na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. A família no atual contexto social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

PEREIRA, Eduardo Ramos de Assis. O judiciário brasileiro:uma análise da central de mandados em Divinópolis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos legislativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A DESAPOSENTAÇÃO NO ATUAL SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

O fator previdenciário e seus reflexos sob a aposentadoria por tempo de contribuição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Responsabilidade extracontratual do estado por atos legislativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A inconstitucionalide da sentença de improcedência liminar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Assédio moral na relações de trabalho no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A adoção brasileira à luz dos princípios da dignidade da pessoa humanda e do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A possibilidade da suspensão condicional do processo nos crimes de violência doméstica contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Discriminalização da eutanásia no novo código penal projeto de lei 236/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

O precedente judicial como fonte formal no microssistema de solução de casos repetitivos na lei 13; 105/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

o contrato de franquia à luz do direito empresarial brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Responsabilidade civil do estado e a possibilidade de ação de indenização direta contra o agente público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Da responsabilidade no abandono afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Responsabilidade civil do estado e a possibilidade de ação de indenização direta contra o agente público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A carga tributária brasileira suas consequências para a economia e a sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A carga tributária brasielria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Propaganda eleitoral extemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Franscisco de Piumhi; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

Aborto seletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A possibilidade de reparção por dano moral decorrnte da separação judicial litigiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002 em face do art; 226; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Educacional do Alto São Francisco; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

A liberdade de contratar, no contrato de adesão sobre o prisma protetor do CDC e da nova teoria dos Contratos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira;

2016

Patrono turma Direito, UNA.

2015

Professor Homenageado, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2004

Diploma de Honra ao Mérito, OAB/MG.

2003

Comenda Medalha Candidés, Câmara Municipal de Divinópolis.

2001

Diploma de Honra ao Mérito, OAB/MG.