Sérgio Henrique dos Santos Matheus

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (1992), graduação em Educação Física pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente (1987- Atual UNESP);e Especialização pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Especalização em Gestão e Segurança Púbica pela UNITINS/ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - Universidade do Tocantis; Mestre em Direito Público pelo Centro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba/SP. Ocupa o cargo de Delegado de Polícia Federal/Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Tendo anteriormente tomado posse em outros cargos ligados a Segurança Pública estadual, como Policial Militar do Estado de São Paulo - 1988; Investigador de Polícia do Estado de São Paulo-1988; Delegado de Polícia do Estado de São Paulo-1992. É professor da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal em Brasília/DF, ministrando várias disciplinas das quais se descatam Direito Penal e Processual Penal; Direito Previdenciário; Direito Internacional e Direito Administrativo, Filosofia e Filosofia do Direito, Hemenêutica, Ciência Politica. Palestrante e docente no Centro Universitário Unisalesiano e Uniesp nas disciplinas de Direito Internacional, Público e Privado, além das disciplinas de Processo Civil, Medicina Legal, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Administrativo, bem como a execução de atividades de orientação para a graduação nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Previdenciário, Internacional e Ambiental nas duas Instituições. Autor de Capítulo do livro "O Brasil & O Direito Internacional", editora Boreal (2015), bem como do livro "Concursos do CESPE - Ensino Superior", Editora Rideel (2015).

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Centro Universitário Toledo
Título: ANÁLISE SOBRE A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS SISTEMAS DE DIREITO,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; DIREITOS HUMANOS, TRATADOS, CONSTITUCIONALIDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em XX CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA

2006 - 2006

Universidade do Tocantins
Título: USO DE ALGEMAS
Orientador: Maria Rita de C.P. Labanca

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Para Carreiras Jurídicas

1999 - 1999

Escola da Magistraturo do Distrito Federal
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1999

Graduação em Educação Física

1985 - 1987

Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente

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Formação complementar

2014 - 2014

TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS H. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD 2. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ E POLICIAMENTO INTE. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E A. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

FORMAÇÃO DE FORMADORES DA POLÍCIA FEDERAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Participação em eventos

9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS NAS AÇÕES POLICIAIS. 2011. (Congresso).

VIII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2011. (Simpósio).

XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. 2011. (Encontro).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).

Curso - Enfrentamento da ERxplora;áo Sexual de Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).

Curso - Planejamento Estratégico - SENASP/MJ e ANP-DPF. 2010. (Outra).

X ENPEX- ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.O MÉTODO APAC COMO OTIMIZAÇAO DA EXECUÇÃO PENAL. 2010. (Encontro).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - TEORIA DA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS E O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SEREM OUVIDAS DE MANEIRA DIGNA QUANDO VÍTIMAS DE VIOLËNCIA. 2010. (Congresso).

1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não- Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais.REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇ E ADOLESCENTES E DEPOIMENTOS JUDICIAIS. 2009. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE INVESTIGÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS. 2009. (Congresso).

Curso de Elaboração de Materiais para a Educação à Distância - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Tutores. 2009. (Outra).

Curso de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na área de Segurança Pública. 2009. (Outra).

Curso de Investigação Criminal - Módulo II - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).

Curso de Investigação Criminal - Módulo I - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).

Curso de Uso de Informação na Gestão de Segurança Pública - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).

Curso - Tráfico de Seres Humanos - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).

I FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS POLICIAIS SOBRE TRABALHO FORÇADO INFANTIL.COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2009. (Outra).

PAINEL DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS.OPERAÇÕES POLICIAIS E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores - SENASP/MJ - ANP/DPF. 2008. (Outra).

Palestra: Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes.Abuso Sexual em Crianças e Adolecentes. 2008. (Encontro).

PALESTRA: Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes.Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).

Curso - Identificação de Produtos Químicos utilizados como precursores de drogas. 2001. (Outra).

Curso - Ações Anti-terrorismo no contexto Internacional. 1999. (Outra).

Curso- Bombas e Explosivos. 1998. (Outra).

Curso - Proteção a Testemunhas e Vítimas Especiais. 1998. (Outra).

Curso - Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos - Módulo II. 1997. (Outra).

Curso - Gerenciamento de Crises para o Mercosul. 1997. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e Direito Internacional do Direitos Humanos - Módulo I. 1996. (Outra).

Curso de Investigação Criminal no Contexto dos Direitos Humanos. 1996. (Outra).

Curso - Direitos Humanos nas Ações Policiais. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: WAGNER MARTINS DE SOUZA

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. Crimes de posse e Porte de Arma - Análise principiológica e objeto material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. AQUISIÇÃO DE ILHAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ALINE PRISCILA ROSSI LADEIA

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Clarindo Dias Figueiredo Júnior

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. TRATADOS INTERNACIONAIS VERSANTES SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: TALITA GARCIA FRACASSI

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A CONSTITUCIONALIDADE DOS INTERROGATÓRIOS POR VIODIOCONFERËNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANALISA DE CASTRO GREGOLIS

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. ANTECIPAÇÃO DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Debora Vieira Torres

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA LIMITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Maurício Borges

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A AUTORIDADE POLICIAL E O ABUSOL DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NAYARA CRISTINA MARTINI DIAS

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. ASPECTOS ELEVANTES ACERCA DA PRESCRIÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Giovani Romero

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A UTILIZAÇÃO DE PARAÍSOS FISCAIS E CENTROS OFFSHORE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: REJANE ALVES MELO

MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.

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Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; MAILLART, A. S.. Análise Internacional e Interna sobre a Compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Edinilson Donisete Machado

SANCHES, S. H. D. F. N.;MACHADO, E. D.; PFLUG, S. R. M.. Análise sobre a (in) compatibilidade do Princípio da Presunção de Inocência e a prisão cautelar no Direito Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

RODRIGO CORREA

Imunidade Parlamentar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Carla Sanches

CRIMES PASSIONAIS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

FABRÍCIO BUENO SVESUT

MAIORIDADE PENAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

Genilson Santos

POLÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO DELEGADO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

WILLIAN QUIMTINHO

A PROBLEMÁTICA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

FÁBIO VEIVA RIBEIRO

ALGEMAS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

PATRÍCIA MALAGONI

LAVAGEM DE DINHEIRO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

DOUGLAS MINORO HIGA

INQUÉRITO POLICIAL ENQUANTO INTERESSE DO PROCESSO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);

TIAGO BRIGITE

A judiciosidade no reconhecimento de direitos prevendenciários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

DALVA SALVIANO DE SOUZA

Inconstitucionalidade do critério de apuração do valor da aposentadoria do segurado que possui atividade concomitante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Márcia Gomes Beato Bastos

RINHA DE GALO: CRIMINALIZAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Nara Judit Rodrigues Pereira

MODALIDADES DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Michele Aielo Pinheiro

Reflexos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ROGÉRIO INGRACIA VICTOR

Contratos de Créditos de Carbono: A conciência remunerada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ROSELY DA CUNHA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÃO DO JUDICIÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMERCA DE VALAPRAÍSO/SP ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

MIDIÃ DE CATRO BEGA

A OMISSÃO LEGISLATIVA COMO FONTE DE INJUSTIÇA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ELAINE RODRIGUES BRESSAN

INEXISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA Nº893/2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ELLEN CRISTINA NAZARETH DE SOUZA

PROTEÇÃO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO PENAL INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

FÁBIO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA

OS MEIOS PROBATÓRIOS ADMISSÍVEIS PELA LEI SECA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

JOSÉ RAFAEL DA ROCHA FILLETTI

A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS MOVIMENTOS SOCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Jessica soares Lopes

DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Juliana dos Santos Pereira

O DOLO E A CULPA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

RONALDO MARCELO LOPES

PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

FERNANDO TEODOMIRO DA SILVA

O INQUÉRITO POLICIAL EM FACE DE LEI DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

YARA GARCIA ARCILLA

PRISÕES CAUTELARES EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

CINDY ORSI ALVES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A CORTE CONSTITUCIONAL DENTRO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

MATEUS HENRIQUE BRAZ CAVALCANTE

MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS (LEI Nº 12; 258 DE 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Tatiane Pereira Tsutsume

CONFISSÃO FEITA NA FASE POLICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

CATHARINE ANDRADE RAMIRES

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: ABANDONO MATERIAL E MORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

GUILHERME DE SOUZA BRAÇALLI

AÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ELIEZER ELIAS PINA JÚNIOR

CRIME ORGANIZADO E AS PRÁTICAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUSA

ESTADO DE NECESSIDADE: CONCEITO E DIVERGÊNCIAS DOUTRINARIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ANA PAULA ANDRIOLO

CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO ON LINE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Mirella Horta Cacciatori

MATADOR EM SÉRIE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

KENJI AKINAGA

INQUÉRITO POLICIAL: ELIMINÁ-LO OU PRESTIGIÁ-LO? A PRESENÇA DA IMPREVISIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Camila Fernanda de Almeida Vieira

AS NOVAS PERSPECTIVAS DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDR PELA LEI Nº 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

IGOR ALBERTO FIGUEREDO

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

PEDRO PAULO FERNANDES SILVA

CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

EDSON CAMPANHA SERRANO

INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

NAYARA DA SILVA PACHELA

PROGRESSÃO DE REGIME E O EXAME CRIMINOLÓGICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

João Paulo Silva Lima

JUSTIÇA TERAPEUTICA UMA INOVAÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

LARA GIMENES DE ALCEBÍADES

CRIME PASSIONAL: AMOR PATOLÓGICO E CASOS DE INIMPUTABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

ARETUZA MOREIRA SILVA

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A INTRODUÇÃO DA LEI Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E AS CONSEQUÊNCIAS NA INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

LEONARDO MORANGUEIRA DA SILVA

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

FLÁVIO GOMES PRIMO

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Clesio Medeiros Junior

EXAME CLÍNICO PARA A VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ: DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Douglas Minoru Carvalhães Higa

Inquérito Policial - Enquanto interesse do processo criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

MAYARA FERNANDA GASPARELLO

ABUSO SEXUAL INFANTIL ABUSO INTRAFAMILIAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

WILLIAN MARCEL NAKAMURA QUINTINO

A PROBLEMÁTICA DA TEORIA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

GENILSON ALFENA DOS SANTOS

O PAPEL DA POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

RODRIGO MERLINI CORREA

IMUNIDADE PARLAMENTAR - UM MAL NECESSÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Patrícia Otacília Malagoli

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHERIRO E O NARCOTRÁFICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Douglas Minoru Carvalhães Higa

INQUÉRITO POLICIAL - ENQUANTO INTERESSE DO PROCESSWO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Carla de Nadai Sanches

CRIMES PASSIONAIS - Atenuantes, Agravantes ou Caso de inimputabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

Paulo Leite

ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;

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Produções bibliográficas

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . Direitos Humanos e sua evolução. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 02, p. 70-85, 1999.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . GABARITO E APROVAD- CONCURSOS DO CESP. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA RIDEEL, 2015.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A Soberania e a incorporação dos Tratados e Convenções ao acervo legislativo dos países. In: LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA. (Org.). O Brasil & O Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2015, v. , p. 18-36.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . O CÓDIGO BUSTANANTE. In: XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2011, ARAÇATUBA/SP. XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2011.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, BRASÍLIA. ANAIS DO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS NAS AÇÕES POLICIAIS. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, BRASÍLIA. ANAIS DO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELO SERVIDORES PÚBLICOS. In: XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011, VITÓRIA. ANAIS XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL. In: XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011, VITÓRIA. ANAIS XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos ; FARIAS, Thiago Daniel . EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2010, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2010.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS TUTELAS DE URGËNCIA COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - TEORIA DA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS E O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SEREM OUVIDAS DE MANEIRA DIGNA QUANDO VÍTIMAS DE VIOLËNCIA. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FLORIANOPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO DO CONPEDI, 2010.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . CONTROVÉRSIAS ENTRE AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DIREITO A VERDADE. In: X ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2010, ARAÇATUBA/SP. ANAIS DO X ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . MÉTODO APAC COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃLO DA EXECUÇÃO PENAL. In: X ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010, ARAÇATUBA. X ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010.

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELO SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    Grupo de Estudos na área do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Estudos desenvolvido a fim de capacitar equipe do Centro Universitário Toledo para participar de Concurso de Julgamento Simulado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henrique dos Santos Matheus - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Garantismo Penal, Descrição: Estudos sobre o Garantismo Penal com base no livro Direito e Razão de Luigi farajoli. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henrique dos Santos Matheus - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Departamento de Polícia Federal, Ministério da JUstiça. , Avenida Brasilia, 2212, Nova Iorque, 16020000 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36219900, Fax: (18) 1836084742, URL da Homepage:

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Experiência profissional