Sérgio Henrique dos Santos Matheus
É Advogado. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (1992), graduação em Educação Física pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente (1987- Atual UNESP);e Especialização pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Especialização em Gestão e Segurança Púbica pela UNITINS/ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - Universidade do Tocantis; Mestre em Direito Público pelo Centro Universitário Toledo de Ensino de Araçatuba/SP. Ocupa o cargo de Delegado de Polícia Federal/Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Tendo anteriormente tomado posse em outros cargos ligados a Segurança Pública estadual, como Policial Militar do Estado de São Paulo - 1988; Investigador de Polícia do Estado de São Paulo-1988; Delegado de Polícia do Estado de São Paulo-1992. É professor da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal em Brasília/DF, ministrando várias disciplinas das quais se destacam Direito Penal e Processual Penal; Direito Previdenciário; Direito Internacional e Direito Administrativo, Filosofia e Filosofia do Direito, Hermenêutica, Ciência Politica. Palestrante e docente no Centro Universitário Unisalesiano e Uniesp nas disciplinas de Direito Internacional, Público e Privado, além das disciplinas de Processo Civil, Medicina Legal, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo, bem como a execução de atividades de orientação para a graduação nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Previdenciário, Internacional e Ambiental nas duas Instituições. Autor de Capítulo do livro "O Brasil & O Direito Internacional", editora Boreal (2015), bem como do livro "Concursos do CESPE - Ensino Superior", Editora Rideel (2015).
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Centro Universitário Toledo
Título: ANÁLISE SOBRE A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL E DOS SISTEMAS DE DIREITO,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; DIREITOS HUMANOS, TRATADOS, CONSTITUCIONALIDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em XX CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA
2006 - 2006
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: USO DE ALGEMAS
Orientador: Maria Rita de C.P. Labanca
Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Para Carreiras Jurídicas
1999 - 1999
Escola da Magistraturo do Distrito Federal
Título: sem monografia. Ano de finalização: 1999
Graduação em Educação Física
1985 - 1987
Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente
Formação complementar
2014 - 2014
TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS H. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD 2. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ E POLICIAMENTO INTE. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E A. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
FORMAÇÃO DE FORMADORES DA POLÍCIA FEDERAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Participação em eventos
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS NAS AÇÕES POLICIAIS. 2011. (Congresso).
VIII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2011. (Simpósio).
XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. 2011. (Encontro).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).
Curso - Enfrentamento da ERxplora;áo Sexual de Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).
Curso - Planejamento Estratégico - SENASP/MJ e ANP-DPF. 2010. (Outra).
X ENPEX- ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.O MÉTODO APAC COMO OTIMIZAÇAO DA EXECUÇÃO PENAL. 2010. (Encontro).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - TEORIA DA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS E O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SEREM OUVIDAS DE MANEIRA DIGNA QUANDO VÍTIMAS DE VIOLËNCIA. 2010. (Congresso).
1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não- Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais.REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇ E ADOLESCENTES E DEPOIMENTOS JUDICIAIS. 2009. (Simpósio).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE INVESTIGÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS. 2009. (Congresso).
Curso de Elaboração de Materiais para a Educação à Distância - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).
Curso de Formação de Tutores. 2009. (Outra).
Curso de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na área de Segurança Pública. 2009. (Outra).
Curso de Investigação Criminal - Módulo II - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).
Curso de Investigação Criminal - Módulo I - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).
Curso de Uso de Informação na Gestão de Segurança Pública - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).
Curso - Tráfico de Seres Humanos - SENASP/MJ e ANP/DPF. 2009. (Outra).
I FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS POLICIAIS SOBRE TRABALHO FORÇADO INFANTIL.COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2009. (Outra).
PAINEL DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS.OPERAÇÕES POLICIAIS E DIREITOS HUMANOS. 2009. (Seminário).
Curso de Formação de Formadores - SENASP/MJ - ANP/DPF. 2008. (Outra).
Palestra: Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes.Abuso Sexual em Crianças e Adolecentes. 2008. (Encontro).
PALESTRA: Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes.Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).
Curso - Identificação de Produtos Químicos utilizados como precursores de drogas. 2001. (Outra).
Curso - Ações Anti-terrorismo no contexto Internacional. 1999. (Outra).
Curso- Bombas e Explosivos. 1998. (Outra).
Curso - Proteção a Testemunhas e Vítimas Especiais. 1998. (Outra).
Curso - Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos - Módulo II. 1997. (Outra).
Curso - Gerenciamento de Crises para o Mercosul. 1997. (Outra).
Curso de Direitos Humanos e Direito Internacional do Direitos Humanos - Módulo I. 1996. (Outra).
Curso de Investigação Criminal no Contexto dos Direitos Humanos. 1996. (Outra).
Curso - Direitos Humanos nas Ações Policiais. 1996. (Outra).
Participação em bancas
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. Crimes de posse e Porte de Arma - Análise principiológica e objeto material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. AQUISIÇÃO DE ILHAS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. TRATADOS INTERNACIONAIS VERSANTES SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA HIERARQUIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A CONSTITUCIONALIDADE DOS INTERROGATÓRIOS POR VIODIOCONFERËNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. ANTECIPAÇÃO DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA LIMITAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A AUTORIDADE POLICIAL E O ABUSOL DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. ASPECTOS ELEVANTES ACERCA DA PRESCRIÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A UTILIZAÇÃO DE PARAÍSOS FISCAIS E CENTROS OFFSHORE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
CRIMES PASSIONAIS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
INQUÉRITO POLICIAL ENQUANTO INTERESSE DO PROCESSO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
POLÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO DELEGADO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
LAVAGEM DE DINHEIRO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
Imunidade Parlamentar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
A PROBLEMÁTICA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
ALGEMAS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
MAIORIDADE PENAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; (Orientador);
A judiciosidade no reconhecimento de direitos prevendenciários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
Inconstitucionalidade do critério de apuração do valor da aposentadoria do segurado que possui atividade concomitante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
RINHA DE GALO: CRIMINALIZAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
MODALIDADES DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
Reflexos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
Contratos de Créditos de Carbono: A conciência remunerada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRI) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÃO DO JUDICIÁRIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMERCA DE VALAPRAÍSO/SP ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
A OMISSÃO LEGISLATIVA COMO FONTE DE INJUSTIÇA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
INEXISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA Nº893/2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
PROTEÇÃO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO PENAL INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
OS MEIOS PROBATÓRIOS ADMISSÍVEIS PELA LEI SECA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS MOVIMENTOS SOCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
O DOLO E A CULPA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA/SP; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
O INQUÉRITO POLICIAL EM FACE DE LEI DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
PRISÕES CAUTELARES EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A CORTE CONSTITUCIONAL DENTRO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
EXAME CLÍNICO PARA A VERIFICAÇÃO DE EMBRIAGUEZ: DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS (LEI Nº 12; 258 DE 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CONFISSÃO FEITA NA FASE POLICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
AÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIME ORGANIZADO E AS PRÁTICAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
ESTADO DE NECESSIDADE: CONCEITO E DIVERGÊNCIAS DOUTRINARIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO ON LINE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
MATADOR EM SÉRIE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
INQUÉRITO POLICIAL: ELIMINÁ-LO OU PRESTIGIÁ-LO? A PRESENÇA DA IMPREVISIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
AS NOVAS PERSPECTIVAS DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDR PELA LEI Nº 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIME ORGANIZADO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
PROGRESSÃO DE REGIME E O EXAME CRIMINOLÓGICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
JUSTIÇA TERAPEUTICA UMA INOVAÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIME PASSIONAL: AMOR PATOLÓGICO E CASOS DE INIMPUTABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A INTRODUÇÃO DA LEI Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E AS CONSEQUÊNCIAS NA INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: ABANDONO MATERIAL E MORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
Inquérito Policial - Enquanto interesse do processo criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
ABUSO SEXUAL INFANTIL ABUSO INTRAFAMILIAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
A PROBLEMÁTICA DA TEORIA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
O PAPEL DA POLÍCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
IMUNIDADE PARLAMENTAR - UM MAL NECESSÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHERIRO E O NARCOTRÁFICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
INQUÉRITO POLICIAL - ENQUANTO INTERESSE DO PROCESSWO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
CRIMES PASSIONAIS - Atenuantes, Agravantes ou Caso de inimputabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHALEDO EM DIREITO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Sérgio Henrique dos Santos Matheus;
Produções bibliográficas
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . Direitos Humanos e sua evolução. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 02, p. 70-85, 1999.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . GABARITO E APROVAD- CONCURSOS DO CESP. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA RIDEEL, 2015.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A Soberania e a incorporação dos Tratados e Convenções ao acervo legislativo dos países. In: LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA. (Org.). O Brasil & O Direito Internacional: Conflitos e Convergências. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2015, v. , p. 18-36.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, BRASÍLIA. ANAIS DO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS NAS AÇÕES POLICIAIS. In: 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011, BRASÍLIA. ANAIS DO 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2011.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELO SERVIDORES PÚBLICOS. In: XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011, VITÓRIA. ANAIS XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL. In: XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011, VITÓRIA. ANAIS XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2011.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . O CÓDIGO BUSTANANTE. In: XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2011, ARAÇATUBA/SP. XI ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2011.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos ; FARIAS, Thiago Daniel . EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2010, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2010.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS TUTELAS DE URGËNCIA COMO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - TEORIA DA UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS E O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SEREM OUVIDAS DE MANEIRA DIGNA QUANDO VÍTIMAS DE VIOLËNCIA. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FLORIANOPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO DO CONPEDI, 2010.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . CONTROVÉRSIAS ENTRE AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO DIREITO A VERDADE. In: X ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, 2010, ARAÇATUBA/SP. ANAIS DO X ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . MÉTODO APAC COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃLO DA EXECUÇÃO PENAL. In: X ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010, ARAÇATUBA. X ENPEX-ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO, 2010.
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O DIREITO POLICIAL INTERNACIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL vs. PERU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MATHEUS, Sérgio Henrique dos Santos . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AS LESÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOFRIDAS PELO SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Garantismo Penal, Descrição: Estudos sobre o Garantismo Penal com base no livro Direito e Razão de Luigi farajoli. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henrique dos Santos Matheus - Coordenador.
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2010 - 2011
Grupo de Estudos na área do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Estudos desenvolvido a fim de capacitar equipe do Centro Universitário Toledo para participar de Concurso de Julgamento Simulado na Corte Interamericana de Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henrique dos Santos Matheus - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Departamento de Polícia Federal, Ministério da JUstiça. , Avenida Brasilia, 2212, Nova Iorque, 16020000 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36219900, Fax: (18) 1836084742, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Centro Universitário ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0
1996 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 200, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Araçatuba/SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 24
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