Felix Araújo Neto

2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS CRIMINAIS.

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Trânsito e Planejamento Urbano.

ARAÚJO NETO, F. ; BEZERRA, N. M. ; ARAUJO, K. R. C. ; MEDEIROS JUNIOR, J. F. ; CAVALCANTI, S. C. M. ; ARAUJO, L. A. D. . Seminário Desafios do Trânsito, Respeito à Sinalização Semafórica. 2016. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. ; ROMERO, R. A. R. ; ARAUJO, K. R. C. ; BEZERRA, N. M. . CURSO DE EXTENSÃO - PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, MÓDULO II - PROCESSO PENAL. 2015. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. ; ROMERO, R. A. R. ; ARAUJO, K. R. C. ; BEZERRA, N. M. . CURSO DE EXTENSÃO - PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, MÓDULO III - DIREITO PENAL. 2015. (Outro).

ALMEIDA, L. ; ARAÚJO NETO, F. . I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda". 2014. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . Mini-curso Derecho y Tecnologia: La Propuesta de Protección de los datos personales. 2011. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. . I Encontro Luso Brasileiro de Atualização em Direito. 2011. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. . I Simpósio Internacional de Direito da CESREI. 2010. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de ; SOUSA, A. E. . I Congresso Paraibano de Políticas Públicas de Geração de Emprego e Renda. 2010. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . 3 Semana de Atualização Jurídica da CESREI. 2009. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. . 9 Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2007. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . I Congresso Internacional sobre a Proteção Jurídica do Consumidor. 2006. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . I Fórum de Direito Público. 2002. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . I Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

ARAÚJO NETO, F. . III Jornada CASP ? Direito Cibernético. 2000. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. . II Jornada CASP - Medicina Legal. 2000. (Outro).

ARAÚJO NETO, F. . I Jornada CASP - Direito Eleitoral. 2000. (Outro).

III Semiário Itálo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Action for peacekeeping: as operações militares e os direitos humanos no Brasil e na Itália. 2025. (Seminário).

Aula Magna - Ciências Criminais e o Sistema de Justiça.Início da 1ª Turma Pós-Graduação em Ciências Criminais, Perícia e Segurança Pública do UNIESP. 2023. (Outra).

Curso Avançado de Perícia em Acidentes de Trânsito. Curso Avançado de Perícia em Acidentes de Trânsito Federação Nacional das Associações de DETRAN ? FENASDETRAN.. 2019. (Congresso).

Palestra - Violência no Trânsito.Palestra - Violência no Trânsito. 2019. (Outra).

Palestra - Investimento no Transporte Público.Delinquência como Elemento de Inclusão Social: Análise das Tensões Provocadas pela Repressão dos Delitos Patrimoniais e Função Orgânica do Crime na Sociedade de Consumo.. 2018. (Outra).

I Seminário Brasileiro sobre Improbidade Administrativa: Uma análise Administrativa, Penal e Eleitoral.A relação existente entre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e os atos de improbidade.. 2016. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. A necessidade e importância do contraditório no Inquérito Policial. 2016. (Congresso).

Seminário Desafios do Trânsito, respeito à sinalização semafórica.O cumprimento da legislação de trânsito.. 2016. (Seminário).

Workshop Medicina Legal e Crimes Violentos: uma análise prática e jurídica da cena do crime. Análise dos Crimes Violentos no Tribunal do Júri.. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Sistema Penitenciário do Século. Redução da Maioridade Penal. 2015. (Congresso).

I Encontro de Química e Toxicologia Forense de Campina Grande: discutindo avanços e novas metodologias em prol da Comunidade e da Justiça.O consumo do álcool e os acidentes de trânsito: implicação jurídicas e sociais. 2015. (Encontro).

II Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária: contraditório e poder cautelar no inquérito policial. A necessidade do contraditório no inquérito policial para a busca da verdade real.. 2015. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Ciências Criminais. As nuances da punição penal: avanços e retrocessos do sistema repressor contemporâneo. Reflexos sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Análises Criminais: discussões contemporâneas.Menor e Direito Penal: uma reflexão crítica. 2015. (Seminário).

I Seminário de Maturidade e Cidadania.As infrações penais estabelecidas pelo Estatuto do Idoso: as penalidades inibem os casos de violência e maus tratos?. 2015. (Seminário).

I Simpósio Campinense sobre Teoria do Crime e Teoria da Pena.As Teorias da Pena.. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Campinense sobre teoria do crime e Teoria da Pena Serial Killers. A teoria prevencionista da pena. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Penal: discutindo a tutela jurídica no âmbito nacional e internacional.Proteção individual da vítima. 2015. (Seminário).

1 Simpósio de Direito Paraibano de Direito Eleitoral.Crimes Eleitoriais. 2014. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. Monitoramento Eletrônico de Presos. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas.Monitoramento Eletrônico de Presos. 2014. (Encontro).

I Congresso Brasileiro da Revista. Violência contra mulher: sexualidade e direitos humanos. 2014. (Congresso).

Semana do Fera de Direito CCJ UEPB.Mìdia e Direito Penal.. 2014. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Finalidade Prevencionista da Pena e sua Perspectiva no Combate à Criminalidade. 2014. (Congresso).

XVII Congresso de Direito da Faculdade ASCES. A Missão Prevencionista da Pena. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Criminologias e Política Criminal. 2014. (Congresso).

Congreso Internacional sobre Perspectivas Iberoamericanas de los Derechos Humanos. 2013. (Congresso).

Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização Ambiental.Crimes Contra o Poder Público e Sanções Penais. 2013. (Outra).

I Ciclo de Direito Público.A Invenção do Direito Penal na Arte Nordestina. 2013. (Encontro).

I Jornada Paraibana de Direito Público.Tráfico de Pessoas: uma Realidade do Nosso Cotidiano. 2013. (Encontro).

IV Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais Subjetividades e Contradiscursos.Aspectos da Violência Doméstica contra a Mulher e Conhecimento Social da Lei Maria da Penha no Município de Campina Grande - PB. 2013. (Seminário).

Seminário Téoricos e Teorias sobre o Direito.Reflexões sobre a pena, segundo a cátedra dp Prof. Morillas Cueva. 2013. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC.Política Criminal e Justiça de Proximidade. 2013. (Encontro).

XVII Congreso Iberoamericano de Derecho e Informatica. EL COMBATE A LOS CRÍMENES CIBERNÉTICOS EN LA LEY BRASILEÑA Y LA NECESIDAD DE CONGRUENCIA LEGISLATIVA EN EL MERCOSUR. 2013. (Congresso).

1o Simpósio Regional de Direito Penal - Ciência Criminal e Direitos Humanos.Direito Penal e Novas Tecnologias. 2012. (Simpósio).

Férias No Campus 2012.Relacionamento ao Direito Penal ou Processo Penal. 2012. (Oficina).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Direito Penal. 2012. (Encontro).

29 Semana de Criminologia.Monitoramento Eletrônico de Presos X Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito. Violência, Mídia e Tecnologias. 2011. (Congresso).

I Encontro de Direito Penal.O Monitoramento Eletrônico de Presos. 2011. (Encontro).

I Encontro Luso Brasileiro de Atualização em Direito.Finalidade da Pena e Crítica ao Sistema Penitenciário. 2011. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos do DCE UEPB.Direitos humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Análises Criminais: Crimes Sexuais contra Vulneráveis.Ação Penal Pública, Inquérito Policial e Intervenção Exagerada. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias.As Ciências Criminais e as Novas Tecnologias: O Monitoramento Eletrônico de Presos e a Vídeoconferência. 2011. (Seminário).

V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito Sanitário.Breves Reflexões sobre os Crimes contra a Saúde Pública. 2011. (Seminário).

XV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. La Revolución Tecnológica en el Ámbito Penitenciario. La utilización del Monitoreo Electrónico en la Penitenciaria Regional João Bosco Carneiro. 2011. (Congresso).

2 Seminário Direito Constitucional - sob uma ótica multidisciplinar.O Inquérito Policial e a intangibilidade do princípio constitucional do contraditório.. 2010. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito Penal: O Monitoramento eletronico de presos.Monitoramento Eletrônico de presos. Análise sobre privacidade, finalidade e o consentimento.. 2010. (Outra).

I Simpósio Internacional de Direito da CESREI.A Câmara Criminal: Atribuições (oucompetência), composição e exegese atual em torno de dois temas ainda polêmicos: naturezajurídica da ação penal nas hipóteses reguladas pela Lei Maria da Penha (violência doméstica) e materialidade e tipicidade(...). 2010. (Seminário).

Seminário: Direito Constitucional sob uma Ótica Multidisciplinar.A Relevância da Denúncia, na Ótica da Constituição Federal. 2009. (Seminário).

Seminário de Análises Criminais: Crimes Contra a Vida.O Homicídio Qualificado por Motivo Torpe ou Fútil. 2009. (Seminário).

Seminário de Psicologia Jurídica e Psiquiatria Forense.Efeitos Preventivos Gerais e Especiais da Pena: sua eficácia na sociedade, no cidadão e no Criminoso.. 2009. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. Finalidade preventiva da pena: superação e abandono do argumento retribucionista. 2008. (Congresso).

I Fórum Paraíbano De Direito.Monitoramente Eletrônico. 2008. (Outra).

I Fórum Paraibano de Direito - UEPB.Membro da Comissao Científica e avaliação de Poster. 2008. (Outra).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. Finalidade da Aplicação da Pena. 2007. (Congresso).

Menoridade Penal. 2007. (Encontro).

Congresso do Sertão. Fim das penas. Matéria de Direito Penal. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Forenses, Brasil-Espanha. 2006. (Congresso).

I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Seminário).

1ª Jornada Consumo y Arbitraje. 2005. (Outra).

Congreso sobre Derecho Penal y Deporte. 2005. (Congresso).

Encuentro Hispano-Marroquí de Derecho Penal. 2005. (Encontro).

I Fórum Paraibano de Ciências Criminais. 2005. (Outra).

Seminário Formativo sobre El Comericio Justo y Voluntariado. 2005. (Seminário).

V Jornada sobre el Suministro Domiciliario de Agua. 2005. (Outra).

Las Reformas Del Código Penal. 2004. (Congresso).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).

XXI Semana dos Advogados. 2000. (Congresso).

Painel sobre Pena de Morte.Pena de Morte. 1999. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Penal. 1998. (Congresso).

Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Seminário).

V Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1998. (Simpósio).

RIBEIRO, Alfredo Rangel;ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; RUBIA, T.. ESCRITÓRIO SOCIAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

MORAIS, M. E.; MARTINS, K. Y. N.;ARAÚJO NETO, F.. PROPOSTA PARA A CONCESSÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA AO NUTES DA UEPB À LUZ DA LEI ESTADUAL Nº 12.191/2022 DO ESTADO DA PARAÍBA. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde da Centro de Ciência) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; RIBEIRO, Alfredo Rangel;ARAÚJO NETO, F.. Estado de Coisas (Inconstitucional no Sistema Prisional: A influência da ADPF347 no Presídio de Igarassu. 2024. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.; PEDRON, C. C.. REMIÇÃO POR LEITURA DE CLÁSSICOS DA LITERATURA COMO OPORTUNIDADE DE (RES)SOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA PERSPECTIVA DE HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAÚJO NETO, F.; GUERRA, G. R.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O direito ao desenvolvimento na era da informação: aspectos da virtualização processual e da atuação funcional do Ministério Público da Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.; BASSO, A. P.. Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais: Impactos anti-desenvolvimentistas de uma Economia Sombria. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, F. A. F. N.;ARAÚJO NETO, F.. Trabalho Escravo Urbano na Paraíba sob a Influência do Mercado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAÚJO NETO, F.; CECATO, M. A. B.; RABENHORST, E. R.. O reconhecimento dos profissionais do sexo como destinatários da tutela sócio laboral. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, S.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.. A Cooperação Penal Internacional e a Recuperação de Ativos no Exterior: Avanços e Desafios ao Estado Brasileiro à Luz do Combate Internacional à Lavagem de Dinheiro.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, L. D.; LIMA, E. C. A.;ARAÚJO NETO, F.. Espetacularização e Estigmatização nas Matérias sobre Crimes/Criminalidade Publicadas no 'Diário da Borborema' (Campina Grande/PB): Uma Análise de conteúdo referênte ao período de junho a novembro de 2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Campina Grande.

BARACHO, H. U.; MEDEIROS, R. A.;ARAÚJO NETO, F.. Movimentos sociais e propriedade: a efetivação da função social da propriedade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PIETROPAOLI, S.; BATISTA, G. B. M.; SANTORO, E.; SOUTO, M. F. L.. JUSTIÇA PREDITIVA E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS: análise dos vieses discriminatórios decorrentes da automação judicial.. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

AGUIAR, J. O.; SILVA, V. F.; ARAUJO, S. M. S.; SOUSA, C. M.;ARAÚJO NETO, F.. INDICADORES DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTAVEIS: UM ESTUDO APLICADO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PEDRON, C. C.; BRANDAO, C. A. P.; BATISTA, G. B. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.. CRIPTOLAVAGEM E METAVERSO: EXAME DOGMÁTICO E ATUAÇÃO REGULATÓRIA ESTATAL.. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BORGES, M. C. A.; FRANCA FILHO, M. T.; ARAGAO, J. M. C.. . MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO - DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL.. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; LUCENA, R. F.; ONOFRE, E. G.. . Etnografando a construção do direito ao acesso à maconha medicinal em um contexto proibicionista: desafios e possibilidades frente aos direitos humanos.. 2020. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.; VITAL DE ALMEIDA, Ricardo; REINALDO, A. L.; LARA, M. D.; GUERRA, G. R.; CARDENETE, M. O.. A responsabilidade penal de menores no direito comparado do Brasil e da Espanha e a determinação da maioridade penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; FRANCA FILHO, M. T.; BORGES, M. C. A.;ARAÚJO NETO, F.; ARAGAO, J. M. C.. Macrocrise dos Direitos Humanos no Século do Terrorismo - Desafios para a Construção de uma Cidadania Global. 2019.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, G. B. M.; DEODATO, F. A. F. N.;ARAÚJO NETO, F.; SILVA, M. R. S. N.. Delinquência como Elemento de Inclusão Social: Análise das Tensões Provocadas pela Repressão dos Delitos Patrimoniais e Função Orgânica do Crime na Sociedade de Consumo.. 2019. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SIQUEIRA, A. C. B.; BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO NETO, F.; MURIBECA, M. M. M.. Novos Paradigmas na Aplicação da Medida de Segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei a partir da realidade do Estado do Piauí.. 2019. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, G. B. M.; DEODATO, F. A. F. N.; SILVA, R. S. N.. . Propriedade, inclusão e tensões sociais: direito penal patrimonial, inserção social na sociedade de consumo e repressão criminal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, F. A. F. N.; ZENAIDE, M. N. T.; IRELAND, T. D.; VIANA DE ARAUJO, Bruno M.;ARAÚJO NETO, F.. A dimensão cultural da educação em prisões. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, F. A. F. N.; ZENAIDE, M. N. T.; IRELAND, T. D.; VIANA DE ARAUJO, Bruno M.;ARAÚJO NETO, F.. A Dimensão Cultural da Educação em Prisões. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, A. P.; PEDRON, C. C.;ARAÚJO NETO, F.; BRANDAO, C. A. P.; BATISTA, G. B. M.. . CRIPTOLAVAGEM E METAVERSO: EXAME DOGMÁTICO E ATUAÇÃO REGULATÓRIA ESTATAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO NETO, F.; GUERRA, G. R.. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JUSTIÇA PREDITIVA E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA PENAL: ANÁLISE DOS VIESES DISCRIMINATÓRIOS SURGIDOS EM DECORRÊNCIA DA AUTOMAÇÃO JUDICIAL.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.; FRANCA FILHO, M. T.; BORGES, M. C. A.; ARAGAO, J. M. C.. Macrocrise dos direitos humanos no século do terrorismo ? desafios para a construção de uma cidadania global.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MURIBECA, M. M. M.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO NETO, F.; SIQUEIRA, A. C. B.. Novos paradigmas na aplicação da medida de segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; VITAL DE ALMEIDA, Ricardo;ARAÚJO NETO, F.; DEODATO, F. A. F. N.. A responsabilidade penal de menores no direito comparado do Brasil e da Espanha e a determinação da maioridade penal.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, F. A. F. N.; ZENAIDE, M. N. T.; IRELAND, T. D.;ARAÚJO NETO, F.. A Dimensão Cultural da Educação em Prisões. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.; DEODATO, F. A. F. N.; IRELAND, T. D.; ZENAIDE, M. N. T.. . A dimensão cultural da educação nas prisões.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; RIBEIRO, Alfredo Rangel; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. ESCRITÓRIO SOCIAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.. A (IN) EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS APENADAS DO REGIME ABERTO NA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PEDRON, C. C.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot;ARAÚJO NETO, F.. REMIÇÃO POR LEITURA DE CLÁSSICOS DA LITERATURA COMO OPORTUNIDADE DE (RES)SOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA PERSPECTIVA DE HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO NETO, F.. A Investigação Criminológica por meio das Estatísticas Oficiais Criminais na Segurança Pública: Contando a Elucidação dos Inquéritos Policiais de Homicídios na Paraíba.. 2019.

DEODATO, F. A. F. N.; GUERRA, G. R.;ARAÚJO NETO, F.; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. . O direito ao desenvolvimento na era da informação: aspectos da virtualização processual e da atuação funcional do Ministério Público da Paraíba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, F. A. F. N.;ARAÚJO NETO, F.. Trabalho Escravo Urbano na Paraíba sob a Influência do Mercado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, A. P.;ARAÚJO NETO, F.. Lavagem de Dinheiro e Paraísos Fiscais: Impactos Anti-Desenvolvimentista de uma Economia Sombria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, J. B.; TRINDADE, E. J.. Valor probatório do Inquérito Policial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LUCENA, E. F.; TRINDADE, E. J.. Análise do sistema acusatório do processo penal em face dos princípios da identidade física do Juiz e da busca da verdade real. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Direito Penal do inimigo e o Direito Penal para o ?inimigo?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Redução da maioridade penal solução inviável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. A ineficácia da medida socioeducativa do menor infrator e dever de reparar o dano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. A incriminação do concurso necessário de pessoas no Direito Penal Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Uma análise da (in)eficácia das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Regressão de regime prisional em decorrência da prática de fato novo definido como crime doloso e a violação ao princípio da presunção de inocência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

CADE, B. C.;ARAÚJO NETO, F.. A Constitucionalidade e Eficácia da Redução da Maioridade Penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;ARAÚJO NETO, F.. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal para o Inimigo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;ARAÚJO NETO, F.. A Cadeia sem Muros: Monitoramento Eletrônico de Presos e os Impactos sobre os Direitos Fundamentais do Condenado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;ARAÚJO NETO, F.. A Filosofia de Política Comunitária como Estratégia de Controle da Criminalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

CADE, B. C.;ARAÚJO NETO, F.. Da inviabilidade do Discurso em Favor da Redução da Maioridade Penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

ARAÚJO NETO, F.. A eficácia do disque direitos humanos (disque 100) na apuração do crime de estupro de vulnerável na Comarca de Campina Grande no período de janeiro de 2013 à janeiro de 2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Uma análise da indeterminação temporal da prisão preventiva e os seus reflexos processuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Tipificação do feminicidio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. A descriminalização à luz do princípio a intervenção penal mínima. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Furto qualificado: ataques a caixas eletrônicos no Estado da Paraíba. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Redução da maioridade penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Análise dos preceitos do direito penal do inimigo frente ao contrato social de Rousseau. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.. Da aplicabilidade da medida de segurança aos psicopatas: Um estudo acerca da necessidade de implementação legislativa de dispositivo normativo específico para legitimar a aplicação da medida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais. Turma I) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega.

ARAÚJO NETO, F.; SILVA, L. N.; CAVALCANTI, S. C. M.. Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.; CAVALCANTI, S. C. M.;ARAÚJO NETO, F.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado da Paraìba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

RAMALHO, A. M. C.;ARAÚJO NETO, F.; SOUZA, S. M. A.. Gestão Cartorária: Para uma Razoável Duração do Processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA, S. M. A.; RAMALHO, A. M. C.;ARAÚJO NETO, F.. A Gestão de Rotinas Processuais nas Unidades do Poder Judiciário: Um Instrumento de Eficiência e Celeridade Processual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA, S. M. A.; RAMALHO, A. M. C.;ARAÚJO NETO, F.. A Coleta Seletiva do Lixo no Fórum Samuel Duarte d Comarca de Esperança - PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.; RAMALHO, A. M. C.;ARAÚJO NETO, F.. Sucessão do Companheiro: a Possível Inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante - ESMA/UEPB) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Analisando homicídios: características temporais, geográficas e pessoais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Sistema prisional: a não ressocialização do apenado.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, O. M. C.;ARAÚJO NETO, F.; VILAR, K. C. M.. A participação feminina na luta armada brasileira, durante o período ditatorial militar.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. A visão doutrinária do Direito Ambiental a partir do Código Florestal de 2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. A coisa julgada na intervenção de terceiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. O agravo de instrumento à luz da lei de n°. 11.187/2005. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LIRA, D. F.; MOTA, T. S.. Enfoque sociojuridico da pensão de alimentos e os ditames processuais da execução. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Impacto do Álcool em Vítimas Fatais de Acidentes de Trânsito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Realidade Carcerária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Violência de Gênero: A Materialização da Injustiça na Prevalências de Lesões. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; ANDRADE, V. L.. A evolução da pena e suas consequências na Lei de Execução Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Sucessão de companheiro: a possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.. Interceptação telefônica frente as provas ilícitas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; GOMES, O. M. C.; VILAR, K. C. M.. A participação feminina na luta armada brasileira durante o período ditatorial militar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Sistema prisional: a não ressocialização do apenado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Analisando homicídios: características temporais, geográficos e pessoais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FELINTO, A. R; SOUZA, Ana Lúcia Carvalho. Análise dos fatores motivacionais dos analistas judiciários: um estudo de caso no Fórum Afonso Campos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Caracterização dos Crimes de Homicídio na Cidade de Campina Grande/PB: Um Levantamento Estatístico-Geográfico dos Meses de Janeiro/Maio de 2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Estelionato: O Ardil do Autor e a Torpeza da Vítima. Como Reduzir os Índices em Campina Grande. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. A Castração Química Fere Princípios como o da Dignidade da Pessoa Humana e Bis Idem. 2013 - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Aspectos Penais da Lei 12.663 de 05 de junho de 2013: Lei Geral da Copa.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e as Inovações Penais e Processuais Penais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Súmula Vinculante n. 11: O Uso de Algemas e o Questionamento Entre o Uso Necessário e o Abuso de Autoridade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LOBATO, A.. Ambiente de Negocio e Desvio Social: Impactos das Ocorrências de Roubos e Furtos nas Micro e Pequenas Empresas nos Bairros de Campina Grande-PB. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LOBATO, Aline;ARAÚJO NETO, F.. Lei 11.340/2006: Avanços Protetivos e Aumento do Registro de Ocorrências. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Sistema Prisional: Dificuldade de Ressocialização do Preso no Brasil.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Direito Penal e Segurança Pública: Uma Análise Acerca de Como o Poder Hierárquico Utilizado de Maneira Negativa Prejudica a Persecução Penal Extra Judício. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Prisão sem Muros: Monitoramento Eletrônico como Mecanismo de Controle. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Penas Restritivas de Direito como Alternativa à Prisão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. A Lei n. 12.403/2011 e as Novas Regras de Encarceramento: A Polêmica Sobre os Bandidos Soltos na Rua. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de;ARAÚJO NETO, F.; SILVA, S. M. C.. A Proteção ao Meio Ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

PIRES, Adilson Rodrigues; OLIVEIRA, F. P. M;ARAÚJO NETO, F.. Os Remédios Constitucionais como Instrumentos de Proteção e Garantia dos Direitos Fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

PIRES, Adilson Rodrigues; RAMALHO, A. G.;ARAÚJO NETO, F.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; POGLIESE, M. W.;ARAÚJO NETO, F.. Súmula Vinculante e seu Aspecto Normativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, F. P. M; LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.. A União Estável como Entidade Familiar: Reconhecimento Constitucional e Direitos Decorrentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRITO JUNIOR, F. P. M.; VASCONCELOS, G. C.;ARAÚJO NETO, F.. Registro de Marcas e a Proteção do Consumidor contra a Confusão no Mercado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BRITO JUNIOR, F. P. M.; VASCONCELOS, G. C.;ARAÚJO NETO, F.. O Puffing Publicitário nas Relações de Consumo: Limites, abusos e proteção no Código de Defesa do Consumidor. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

VASCONCELOS, G. C.;ARAÚJO NETO, F.; BRITO JUNIOR, F. P. M.. ABANDONO AFETIVO: OS RISCOS DA CONVIVÊNCIA COMPULSÓRIA EMFACE DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MELO FILHO, A. S.;ARAÚJO NETO, F.; FRANCA, A. G.. O DIREITO DA NATURALIZAÇÃO DOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES ITALIANOS NO BRASIL:ANÁLISE DAS NORMAS INTERNACIONAIS E DA APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

SEGUNDO, Breno Wanderley César;ARAÚJO NETO, F.; FRANCA, A. G.. REDAÇÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS ÉTICOS, JURÍDICOS E PERSPECTIVAS NA PRODUÇÃO DE PEÇAS JURÍDICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

GERMANO, M. A. B.;ARAÚJO NETO, F.; QUIRINO, A. L.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EXECUÇÃO PENAL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 2.338/2023 E DOS DESAFIOS ÉTICO-JURÍDICOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

OLIVEIRA, C. J. A. A.; SALGADO, A. A. R. T.;ARAÚJO NETO, F.. DESAFIOS DA ABORDAGEM POLICIAL SOB A SUBJETIVIDADE DA FUNDADA SUSPEITA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, A. A. R. T.;ARAÚJO NETO, F.; CAVALCANTI NETO, S. P.. A Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri: Uma Análise a Partir do Princípio da Presunção de Inocência.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. O acordo de não persecução penal e a análise da sua (in)suficiência para reprovação e prevenção do crime de redução a condição análoga à de escravo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERREIRA, A. H. S.;ARAÚJO NETO, F.; PEREIRA, V. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A UNIDADE DO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CESARIO, R. H. H.; FEITOSA, Raymundo Juliano. Judicialização do acesso à saúde: abordagem prático-teórica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CESARIO, R. H. H.; FEITOSA, Raymundo Juliano. Empreendorismo do servidor público à luz do princípio constitucional da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FRANÇA, A.; TARGINO, H. D.. A constitucionalidade do incidente do deslocamento de competência nas graves violações contra os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FERREIRA, R. C.; FRANCA, A. G.. O bem viver em Marcílio de Pádua: uma análise da origem da sociedade civil e da lei como fundamento da organização social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; OLIVEIRA, Noel Crisostomo de; GOMES, V. F.. Violência simbólica e implicações constitucionais e penais em a Patrulha da Cidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FRANÇA, A.; LUCENA, E. F.. Violação aos princípios constitucionais penais da não autoincriminação e da presunção de inocência: inserção do art. 165-A (Lei 13.281/2016) no CTB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; LARA, M. D.. O Estado e o Direito de Punir: A Resposta Penal e Judicial ao Tráfico de Entorpecentes na Zona Leste de Campina Grande/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SEGUNDO, Breno Wanderley César; SANTOS, H. C. C.. Os presídios brasileiros sob a ótica da imprensa: a denúncia de um sistema que não deu certo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.; LIRA, J. C. F.. Limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar na Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.; LIRA, J. C. F.. Regime disciplinar diferenciado: um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre sua impossibilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Ser mulher no crime: o feminismo no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; LARA, M.. Análise da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários, sob a ótica dos tribunais de superposição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; LEITE, R. V.. A responsabilidade penal do agente infiltrado no contexto das organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. Medidas cautelares: medidas substitutivas de prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. Reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. Ação penal nos crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. A (im)prescindibilidade do inquérito policial à ação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. Porte de armas como ferramenta de legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M.; ALMEIDA, F. I. L.. As dificuldades de ressocialização do menor infrator na cidade de Campina Grande ? PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LARA, M. D.; ALMEIDA, F. I. L.. Da possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo após o descumprimento das condições da transação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.; AGRA, M. S. B.. Pena Privativa de Liberdade: Progressão de Regime e Falta de Estabelecimentos Penais Adequados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.. Privatização de Presídios: Análise das Origens e Viabilidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; OLIVEIRA, Noel Crisostomo de; ARAUJO, J. C.. A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATÃO, M. Ó.;ARAÚJO NETO, F.; MORAIS, M. C. A.. Uma análise da Lei Maria da Penha a partir das perspectivas da hipossuficiência e vulnerabilidade: um estudo de caso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, I. K. C.. O Direito Penal de Emergência: Reflexos da Inflação Legislativa do Direito Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, I. K. C.. Teoria Freudiana do delito e a crítica à culpabilidade na criminologia e no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, I. K. C.; MELO, M. B.;ARAÚJO NETO, F.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; AGRA, Ednaldo da Costa; LEITE, R. V.. Uma análise crítica da influência do viés feminista no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FRANÇA, A.; LOBATO, A.. A prova extraída do DNA frente aos direitos e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, L. G. A.; SOUZA, P. L.. A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise da colisão de princípios.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LOBATO, A.; CARVALHO, L. G. A.. Prevenção e investigação de cibercrimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LOBATO, A.; CAVALCANTI, S. C. M.. Prova testemunhal no inquérito policial: elemento indispensável para a verdade real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LOBATO, Aline; MOTA, T. S.. Violência contra mulher: do físico ao psicológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; SOUZA, P. L.. Violação de domicilio nos casos de flagrante delito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LOBATO, Aline; ARAUJO, L. A. D.. Criminologia e ciência criminógena: aspectos bio-antropológicos, bio-psíquicos e sociológicos dos delitos intrafamiliares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; AGRA, M. S. B.. Pena privativa de liberdade: progressão de regime e falta de estabelecimentos penais adequados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; ARAUJO, J. C.; OLIVEIRA, Noel Crisostomo de. A impossibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, I. K. C.; MELO, M. B.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; CARVALHO, I. K. C.. Teoria Freudiana do Delito e a Crítica a Culpabilidade na Criminologia e no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; CARVALHO, I. K. C.. O Direito Penal de emergência: Reflexos da inflação legislativa no Direito Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CATÃO, M. Ó.; MORAIS, M. C. A.. Uma análise da lei Maria da Penha a partir das perspectivas da hipossuficiência e vulnerabilidade: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; ARAUJO, J. C.; CARVALHO, L. G. A.. Criminalidade Econômica: Aspectos Gerais do Direito Penal Econômico e os Delitos de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária de Instituição Financeira sob a Óptica da Lei 7.492/86. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; BARBOSA JUNIOR, F. A.. Alienação Parental, Consequências Para o Desenvolvimento da Criança e Adolescente e as Punições Aplicadas ao Alienante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. N.;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. Políticas Públicas e o Combate ao Tráfico de Pessoas para Fim de Exploração Sexual no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; OLIVEIRA, Noel Crisostomo de. A Legitimidade da Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.; LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.. Liberdade de Expressão Limitada: Um Olhar Investigativo sobre o Hate Speech. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.; CARVALHO, L. G. A.;ARAÚJO NETO, F.. Adoção Internacional: Uma Análise do Princípio da Excepcionalidade e os Riscos do Tráfico de Crianças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; CARVALHO, L. G. A.. Construção Proibicionista do Consumo de Drogas Ilícitas e Repercussões na Legislação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; CARVALHO, L. G. A.;ARAÚJO NETO, F.. Direito à Privacidade e a Produção de Provas no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, L. G. A.. Sistema de Progressão de Regime no Direito Penitenciário Brasileiro como Fator Concorrente para o Sentimento Social de Impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, L. G. A.. Suspensão da Função Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MORAIS, M. C. A.;ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, L. G. A.. Feminismo e Direitos Humanos: Uma Análise da CEDAW. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; CARVALHO, L. G. A.. Lei 12403/2011, suspensão da função pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VITAL DE ALMEIDA, Ricardo; LEITE, R. V.;ARAÚJO NETO, F.. Depoimento com Reduçáo de Danos: uma Alternativa à Humanizaçáo no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no âmbito dos Processos Judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

VITAL DE ALMEIDA, Ricardo;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. A Família Refém das Grades: Uma Perspectiva da Influência Afetiva na Penitenciária Feminina - CG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SEGUNDO, Breno Wanderley César; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. Uma nova tendência para o reconhecimento do agente e da violência presumida no crime de estupro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SEGUNDO, Breno Wanderley César; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. Provas ilícitas e provas derivadas da ilícita no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. Organizações Criminosas Contemporâneas: Aspectos Conceituais e Tipologia Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. Falência do Sistema Carcerário Brasileiro: Possibilidade de Concessão da Prisão Domiciliar aos Condenados que, Acometidos de Grave Enfermidade, Cumprem Pena em Regime Fechado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. Reinserção de Detentos no Mercado de Trabalho: Lei X Realidade em Campina Grande - PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.; SANTOS, H. C. C.. A Punição dos Crimes do Colarinho Branco no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análises e Novas Perspectivas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; MELO, Raïssa de Lima e;ARAÚJO NETO, F.. Assistência da Religião Católica e a Ressocialização dos Condenados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; OLIVEIRA, Noel Crisostomo de;ARAÚJO NETO, F.. Personalidade Psicopática: Análise da Imputabilidade e da Medida de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGRA, Ednaldo da Costa;ARAÚJO NETO, F.. Thomas Hobbes: Jusnaturalista ou Juspositivista? - Elementos de ambas as Doutrinas na Filosofia Jurídica Hobbesiana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

AMORIM, D. N.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. Análise da Laicidade Estatal e Direito a Interrupção Voluntária da Gravidez.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAÚJO NETO, F.. A Inexistência do Contraditório e da Ampla Defesa no inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Inadmissibilidade do Efeito Suspensivo nos Recursos Especial e Extraordinário no Processo Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Crítica à Regência Carcerária: Intolerância Social e Omissão Estatal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Eficácia Social do Procedimento Sumaríssimo no Juizados Especial Criminal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. A Carta Psicografada: Sua Admissibilidade Frente ao Livre Convencimento do Juiz.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. A Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro: Modelo a ser Adotado ou um Mero Discurso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. APAC como instrumento de ressocialização do apenado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Exclusão de Culpabilidade por falta de higidez mental - personalidade psicopática.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Exclusão de Culpabilidade por falta de higidez mental - personalidade psicopática.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. Desigualdade de tratamento entre pobres e ricos na repressão estatal a condutas criminosas: uma análise sobre a Lei 11.343|2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. O poder geral de cautela em sede de Direito Processual Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. A Constitucionalidade da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

ARAÚJO NETO, F.. A laboraterapia como caminho para a ressocialização do preso e para a minimização da crise no sistema penitenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

VITAL DE ALMEIDA, Ricardo;ARAÚJO NETO, F.; AMORIM, D. N.. Uma Análise sobre o Crime de Deserção e de suas Consequências para os Soldados do Serviço Militar Inicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, H. M.;ARAÚJO NETO, F.; LEAL, M. D. F. O.. Fecundação Artificial Realizada post mortem e suas repercussões no âmbito jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de;ARAÚJO NETO, F.; LEAL, M. D. F. O.. Da propriedade Intelectual de Material Genético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MAIA, Jardon Souza; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. A Aplicabilidade e Eficácia das Penas Alternativas em Campina Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; AGUIAR FILHO, V. A.; LUCENA NETO, Cláudio Simão de. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação Inversa no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR FILHO, V. A.;ARAÚJO NETO, F.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de; CARDOSO, G;ARAÚJO NETO, F.. Responsabilidade Civil Extracontratual dos Provedores de Conteúdo pelos Danos Causados a Terceiros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; OLIVEIRA, G. M.;ARAÚJO NETO, F.. O Instituto da Transação Penal: Consequências de sua Aplicação e Descumprimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA., P. N.; MAIA, Jardon Souza;ARAÚJO NETO, F.. Princípio da Presunção da Inocência no Âmbito da Ficha Limpa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

OLIVEIRA, G. M.; MELO FILHO, A. S.;ARAÚJO NETO, F.. Inquérito Policial: um Modelo em Colapso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTA CRUZ, H.; OLIVEIRA, F. P. M;ARAÚJO NETO, F.. Livre Iniciativa X Pleno Emprego: A defesa do meio ambiente de trabalho na indústria de calçados na cidade de Campina Grande-PB, entre 2007 e 2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; Fosenca Oliveira, R. M.. A Sonegação Fiscal Como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Neoconstitucionalismo: A Normatividade dos Princípios e o Princípio da Proporcionalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; SANTIAGO, J. C.; BARBOSA, G. A.. A Tutela Penal aos Direitos da Mulher e o Princípio da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

SILVA, Henry Iure de Paiva;ARAÚJO NETO, F.; MELO, R. A.. Princípios Constitucionais nas Relações Sócio-jurídicas de O Alienista: entre o Direito e a Literatura da Ficção à Realidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.; BARBOSA, G. A.;ARAÚJO NETO, F.. A Ilegalidade da Cláusula de Fidelização nos Contratos de Telefonia Móvel em face do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; Fosenca Oliveira, R. M.. Princípio da Isonomia e Foro Privilegiado: Conceito, Distinções e Conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; ALMEIDA, A. M.; MAIA, Jardon Souza. Análise sobre a Inconstitucionalidade da Lei Seca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTIAGO, J. C.;ARAÚJO NETO, F.; FRANÇA, A.. De Menor infrator a Maior Criminoso: Uma Perspectiva da Eficácia do Sistema Campinense de Internação e seus Reflexos na Maioridade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRANÇA, A.;ARAÚJO NETO, F.; SOUSA, A. E.. A publicidade enganosa na telefonia móvel campinense - breve estudo das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTIAGO, J. C.; RAMOS, M. G.;ARAÚJO NETO, F.. Turismo Sexual Infantil no Brasil: Reflexões.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; SANTA CRUZ, H.;ARAÚJO NETO, F.. Evolução histórica da pena e a necessidade da aplicação adequada das penas alternativas para ressocializar o criminoso.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; Costa, F. C.; CADE, B. C.. A renúncia das vítimas e os fatores de risco à violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

ARAÚJO NETO, F.; OLIVEIRA, C. F. C.; RAMOS, M. G.. A inconstitucionalidade do abuso no uso de algemas: uma análise a partir do conteúdo normativo do Estado Democrático e Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CADE, B. C.; DOLIVEIRA, J. H. M.;ARAÚJO NETO, F.. O Papel Constitucional da Defensoria Pública no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

ARAÚJO NETO, F.; Araújo Filho, F.; MELO FILHO, A. S.. Justiça Restaurativa: sua Implantação como Complemento do Sistema Criminal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo; RAMOS, Oindina Ioná da Costa Lima;ARAÚJO NETO, F.. Aspectos Penais da Embriaguez com Fulcro na Nova Lei de Trânsito (Lei 11.705/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA, A. M.;ARAÚJO NETO, F.. Análise sobre a Omissão Legislativa e a Responsabilidade do Estado Legislador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SALGADO, Ana Alice Ramos Tejo;ARAÚJO NETO, F.. Criminoso nato ou vítima de exclusão? Estudo de caso sobre teorias da pena ou reincidência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; MAIA, Jardon Souza. Importância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Bioética, frente as Implicações da Revolução Biotecnológica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. A Responsabilidade Civil e os Crimes Contra a Honra: Possibilidade de Discriminalização em face do Princípio da Intervenção Mínima.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

CARDOSO, G; SANTA CRUZ, H.;ARAÚJO NETO, F.. Lei 11.343/06: adequação legislativa na repressão aos tóxicos ao modelo de Justiça terapêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

LUCENA NETO, Cláudio Simão de;ARAÚJO NETO, F.. Questões juridico-sociais controvertidas acerca do abortamento do embrião anencéfalo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

SOUZA, M. A. N.;ARAÚJO NETO, F.. de Souza.Redução da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Atipicidade do aborto Ancefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Repercussões Sócio-Jurídicas da Lei 11.464/07: A permissão da Progressão de Regimes nos Crimes Hediondos e a (In)constitucionalidade de sua Proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Perspectivas Acerca das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Juizado Especial Criminal: E a Eficácia dos seus Princípios e Institutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Souza.A Violência Contra as Mulheres no Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Análise Acerca da Responsabilidade Penal do Psicopata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. A Seletividade do Sistema Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; MEDEIROS, T. D. C.; LINHARES, P. A.. Direito Penal e Direito Processual. 2012. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ARAÚJO NETO, F.; VACONCELOS MAGALHÃES, R.; RIBEIRO ROSARIO, J. O.. Concurso Público para Docentes da Disciplina Ética, Legislação, Direito Público e Privado (Edital 044/2010 DOU 195/2010). 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ARAÚJO NETO, F.; FEITOSA, Raymundo Juliano. Concurso Público de Provas e Títulos para Docente do Curso de Direito Campus Camaragibe da UPE. 2015. Universidade de Pernambuco.

ARAÚJO NETO, F.. Banca examinadora do Concurso Público de provas e títulos para docente do curso de Direito campus Camaragibe. 2015. Universidade de Pernambuco.

ARAÚJO NETO, F.; RENOFIO, F. R. Z.; BRITO, A. L. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimentos de Cargos na Carreira do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

CATÃO, M. Ó.;ARAÚJO NETO, F.; COSTA NEWTON, P. C. da. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Professor Temporário. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; LUCENA, J. de A.;ARAÚJO NETO, F.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Professor Substituto. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; Vasconcelos F. A;ARAÚJO NETO, F.. Seleção de Bolsa do Programa Nacional de Pós Graduação em Direito. Termo de Cooperação Técnica entre CAPES e UNIPÊ. Edital de Seleção para Pós Doutorando n. 1/2015. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, I. K. C.; FURTADO, A. R. L.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Monitoria no Componente Curricular PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - Turno Diurno. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; CARVALHO, I. K. C.; FURTADO, A. R. L.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Monitoria no Componente Curricular DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FURTADO, A. R. L.; CARVALHO, I. K. C.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Monitoria no Componente Curricular DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; FURTADO, A. R. L.; CARVALHO, I. K. C.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Monitoria no Componente Curricular DIREITO PENAL I. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.. Avaliador do Comitê Institucional do Programa de Pesquisa de Iniciação Científica - UEPB/CNPq. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; LUCENA, J. de A.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vaga de Monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

MEDEIROS, T. D. C.; VITAL DE ALMEIDA, Ricardo;ARAÚJO NETO, F.. Processo Seletivo para Preenchimento de Vaga de Monitoria. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA NEWTON, P. C. da; VACONCELOS MAGALHÃES, R.;ARAÚJO NETO, F.. Concurso para Professor Substituto (Edital 037/2010). 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. V.; LUCENA, J. de A.;ARAÚJO NETO, F.. Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Monitor. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

ARAÚJO NETO, F.; LEITE, R. V.; LUCENA, J. de A.. Processo Seletivo para preenchimento de vaga de monitor. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, R. V.; LUCENA, J. de A.;ARAÚJO NETO, F.. Processo Seletivo Para Preenchimento de Vaga de Monitor. 2009. Universidade Estadual da Paraíba.

Valor probatório do Inquérito Policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Análise do sistema acusatório do processo penal em face dos princípios da identidade física do Juiz e da busca da verdade real; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O princípio da identidade física do juiz no Processo Penal e a persecução dos fatos por meio do sistema de captação audiovisual das audiências instrutórias criminais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Monitoramento Eletrônico Aplicado como Medida Restaurativa nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Felix Araújo Neto;

Crime Organizado: Uma Análise Jurídica da Nova Lei 12; 850/2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

A presença de Circunstâncias Atenuantes e a Redução da Pena Abaixo do Mínimo Legal: Uma Análise da Súmula 231 do STJ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Lei 11; 340/2006: Aplicações das Medidas Protetivas de Urgência ao Homem; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante - ESMA/UEPB) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Embriaguez ao Volante e o Reflexo da Lei Seca nos Acidentes de Trânsito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Interceptação Telefônica frente às provas ilícitas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Penas alternativas eficazes e monitoramento de presos, um panorama possível; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Responsabilidade limitada do empresário individual: análise jurídica da lei 12; 441/2011; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Transação penal: o grau de entendimento e satisfação dos beneficiários na Comarca de Patos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Privatização de presídios: aspectos políticos e teóricos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento eletrônico do teor de álcool em seres humanos: realidade no direito comparado e necessidade de implementação no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Princípio da Dignidade Humana, o Direito à Saùde e sua Efetividade no Âmbito do Hospital de Trauma de João Pessoa - Paraíba; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante - ESMA/UEPB) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O conceito Internacional do Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas e o Projeto de Lei do Senado Federal n; 236/2012 (Novo Código Penal); ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Modificação do Procedimento Fiscalizatório de Embriaguez ao Volante, Implementada pela Nova Lei Seca e Seus Aspectos Jurídicos Penais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Crime Permanente: Uma Análise Conceitual no Direito Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Faltas, Sanções e Processos Administrativos Disciplinares em Execução Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

(In)Viabilidade do Juiz das Garantias para o Sistema Processual Penal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Inimigo Dorme ao Lado: Incidência dos Homicídios no Contexto da Violência Doméstica em Campina Grande-PB; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Regulamentação do Uso de Algemas e Ativismo Judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Princípio da Dignidade Humana e o Direito de Recusa das Testemunhas de Jeová; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Assistência Judiciária Municipal: Obstáculo de Acesso à Justiça pelos Necessitados; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Investigação de Paternidade à Luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

União Estável - Peculiaridades e Análise Jurídica; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel: redução das garantias legais; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel: redução das garantias legais; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Transação Penal e Observância aos Princípios Processuais Penais Constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Sistema Prisional Brasileiro sob o Enfoque Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Construindo um Judiciário Responsivo: convencimento como fator de legitimação do Poder no acesso e efetivação da Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Informatização dos Procedimentos Judiciais no Âmbito da Justiça Comum da Paraíba; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo e o Enfrentamento da Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A União Homoafetiva e a Tutela Jurídica do Estado: Progresso Social e Humanitário do Poder Judiciário Brasileiro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional UEPB/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Direito Penal em Perspectiva: Finalidade da Pena Privativa de Liberdade e sua (in)eficácia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Felix Araújo Neto;

A EFETIVIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO PROCESSO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13; 964/2019 E SEUS REFLEXOS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

O TRÁFICO INFANTIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS Á EFETIVA PUNIÇÃO E Á COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: ANÁLISE DAS CAUSAS E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Felix Araújo Neto Breno Wanderley César Segundo Floriano de Paula Mendes Brito Junior; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

POSICIONAMENTOS HISTÓRICOS DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA FUNÇÃO: UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PARA JULGAMENTOS DE RÉUS COM FORO PRIVILEGIADO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

ANALISE DA PEC 1/2024: IMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS NO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

VÍTIMAS VIRTUAIS, DANOS REAIS A EVOLUÇÃO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO CONTEXTO DOS DEEPFAKES E DAS REDES SOCIAIS; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A (in)constitucionalidade da execução imediata da pena em condenações proferidas pelo Tribunal do Júri à luz do tema 1; 068 do STF frente à soberania dos veredictos e à presunção de inocência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UM ESTUDO SOBRE A EXPOSIÇÃO ÍNTIMA NÃO CONSENTIDA E OS IMPACTOS DA LEI 13; 718/18; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

STALKING: DO RELACIONAMENTO ABUSIVO À OBSESSÃO PSICÓTICA NO CENÁRIO DO FEMINICÍDIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

O DIREITO MÉDICO E AS RESPONSABILIDADES PENAIS ACERCA DO EXERCÍCIO IRREGULAR DA MEDICINA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

MPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANALISE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ALÉM DO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

IMPLEMENTAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE NARCÓTICOS COMO MEIO EFETIVO NA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

MEDIDAS PROTETIVAS E SUA INEFICACIA FRENTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

CORRUPÇÃO NA POLICIA BRASILEIRA E FORMAÇÃO DAS MILÍCIAS: IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NAS ESTRATEGIAS DE COMBATE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Restrição de saída temporária dos presos em regime semiaberto; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A falta das medidas de proteçao eficaz da mulher em estado de vulnerabilidade após violência doméstica e sentença condenatória do acusado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Estudo sobre crimes de colarinho branco na versão de Edwen: Repercussão no direito penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Stalking sob a lente jurídica: uma análise dos aspectos penais e desafios atuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A (in)aplicabilidade do feminicídio para transsexuais homens a luz dos últimos entendimentos jurisprudenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

O acordo de não persecução penal: ofensa aos requisitos formais e materiais da confisssao; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Dos recursos de prescrição: a garantia da (im)punidade do Direito Penal Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Xx; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Violência obstétrica: uma dor além do parto e a ausência de tipificação da conduta no código penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Aspectos sociológicos do feminicídio no nordeste brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Presunção de inocência frente a prisão prevetiva: um estudo à luz dos limites e implicações no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

A violência psicológica e o crime de stalking no âmbito familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Araújo Siqueira; Autópsia psicológica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Violência policial frente aos limites entre o estrito cumprimento do dever legal e o abuso de autoridade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Aborto no Brasil: entre a autonimia da mulher e a defesa da vida - uma análise crítica da decisão da Ministra Rosa Weber; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Felix Araújo Neto;

Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Aplicabilidade da audiência de custódia como instrumento constitucional e garantista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Audiência de custódia: uma análise das decisões proferidas na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Análise jurídica da constitucionalidade da PEC 171/1993 (projeto de Emenda Constitucional); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Morte causada por crime de ?racha?: conflito entre os arts; 302 e 308, §2° do Código de Trânsito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Histórico da regulamentação normativa da criminalização da infância na evolução jurídico penal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O devido processo legal como garantidor das liberdades democráticas: do inquérito policial como consentâneo instrumento de persecução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Crime de trânsito com vítima fatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Implantação da Audiência de Custódia: um mecanismo de combate à tortura ou um instrumento de celeridade na apreciação das exigências legais de manutenção da prisão?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Análise da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários, sob a ótica dos tribunais de superposição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Violência doméstica na cidade de Campina Grande: necessidade de prevenir e adotar políticas públicas favoráveis à sua proteção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

O monitoramento eletrônico como instrumento facilitador de políticas públicas ressocializadoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

A descriminalização do aborto de fetos anencefálos, segundo o novo Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal do júri: sob a ótica no caso família Nardoni; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Linguagem Corporal Como Meio de Prova e sua Aplicabilidade como Agente provocador do Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Análise da Crise no Sistema Penitenciário e Seus Reflexos na Reincidência Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Pessoa Jurídica Consumidora: Considerações Doutrinárias e Evolução Jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Excludentes de Ilicitudes: Estudo Doutrinário, Jurisprudencial e Comparativo com as Perspectivas do Novo Código Penal (Nos Termos do PLS 236/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Da Aplicabilidade da Medida de Segurança aos Psicopatas: Um Estudo à Luz do Parágrafo Único do Artigo 26 do Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Guerra; Violência Doméstica e a Criminalidade Feminina em Campina Grande: dos crimes de homicídio praticados pelas mulheres contra seus agressores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Os crimes cibernéticos segundo a legislação brasileira: o impacto da lei 12; 737/12 e seus reflexos no anteprojeto do novo Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Prescrição penal: uma análise do art; 366 do Código de Processo Penal e da Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Reflexos da Lei Maria da Penha no âmbito Penal Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A intervenção penal na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica: aspectos punitivos da lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O princípio da proporcionalidade e o estudo das provas ilícitas no Direito Processual Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Uma análise crítica da influência do viés feminista no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A prova extraída do DNA frente aos direitos e garantias fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise da colisão de princípios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Prevenção e investigação de cibercrimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Prova testemunhal no inquérito policial: elemento indispensável para a verdade real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Prisão temporária como resquício da ditadura; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Tráfico de droga: características da comercialização da droga e rota de tráfico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento eletrônico: mecanismo de controle de ingestão de bebida alcóolica e garantia do cumprimento de penas alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

O homicídio na direção de veículo automotor nas hipóteses de embriaguez ao volante e participação em racha na perspectiva da lei 12; 971/2014 e da culpa temerária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Propostas de aperfeiçoamento na área de segurança pública e a análise dos dados registrados no 2° Batalhão de Polícia Militar em Campina Grande - PB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Alcoolismo x Acidente de Trânsito: impossibilidade do exame alcoólico nos cadáveres sujeitos aos procedimentos médicos hospitalares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

A razoável duração do processo penal: uma análise da emenda constitucional n°; 45 de 30 de dezembro de 2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

As raízes da criminalidade verificadas em Campina Grande e as soluções para redução dessa violência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Interferência da mídia diante do Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Limites à Investigação Policial de Crimes Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

As Comissões Parlamentares de Inquérito: Pressupostos, Poderes e Limitações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Vulnerabilidade Sexual das Crianças Prostituídas: O Estupro de Vulneráveis e a sua Nova Perspectiva Frente ao STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Violência de Gênero: Vitimização da Mulher e as Inovações Trazidas pela Lei 11; 340/2006; Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Trabalho Escravo Contemporâneo Enquanto Entrave ao Estado Democrático: Aspectos Históricos, Teleológicos e Normativos à Luz da Realidade Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Eutanásia - Aspectos Jurídicos - Eutanásia no Anteprojeto do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Estrutura Funcional do Mercosul e os Instrumentos de Combate ao Crime Organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Infiltração de Agentes Policiais em organizações Criminosas na Perspectiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Sistema de monitoramento eletrônico de presos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos como Pena Alternativa ao Cárcere; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Oe Efeitos da Lei 12; 403/11 sobre o Código de Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Dificuldade Legislativa no Combate aos Crimes Cibernéticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Uma Análise Bibliográfica dos Novos Crimes de Estupro e Estupro de Vulnerável, sob a perspectiva da Lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Monitoramente Eletrônico de Álcool e Drogas em Apenados: Adequaçáo à Finalidade Preventiva Especial da Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Uma Abordagem Histórico-Axiológico sobre a Inquisição Medieval; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Aspectos Constitucionais e Principais Alterações no Código de Processo Penal pela Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Monitoramento Eletrônico com o Advento da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Os Benefícios da Privatização de Presídios à Luz da Teoria Ressocializadora da Pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Psicopatia no Sistema Penal Brasileiro: Imputabilidade e Ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Lei Maria da Penha: Uma abordagem sobre as Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Felix Araújo Neto;

Medidas Cautelares de Natureza Pessoal Diversas da Prisão Processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Campina Grande; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Etiologia da Violência Urbana a Luz da Teoria do Desejo Mimético de René Girard; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Influência do Uso do Monitoramento Eletrônico nas Saídas Temporárias no Municipio de Guarabira - PB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Desvio de Verbas Públicas Federais por Meio de Fraude à Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Aplicabilidade dos Mecanismos de Investigação Criminal da Repressão ao Crime Organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Tribunal do Júri: uma Instituição Dispendiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico Aplicado nas Medidas Cautelares da Lei "Maria da Penal" (Lei n; 11; 340/2006); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Investigação Criminal Conduzida pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Análise Crítica da Prescrição Penal Antecipada sua Aceitabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Súmula Vinculante n; 14 do Supremo Tribunal Federal: os Advogados têm Acesso aos Autos do Inquérito Policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Transação Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Efetividades dos Direitos Humanos no Âmbito do Presídio do Serrotão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos como Medida Alternativa ao Cárcere; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

da Silva; Inconstitucionalidade da Prova Ex-Officio no Processo Penal Brasileiro: a imparcialidade do Juiz; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Prisão sem Muros: Sistema de Monitoramento Eletrônico no Estado de Direito de Controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos sob a Óptica da Progressão de Regime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Psicografia como meio de prova sob a Égide do art; 232 do CPP Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Videoconferência como Forma de Celeridade e Eficácia no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Além da Última Fronteira do Cárcere: a (In)eficácia das Penas Privativas de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Nova Sistemática do Tribunal do Júri e o Princípio da Plenitude de Defesa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Racismo X Injúria Racial: Dos Mitos à Realidade dos Fatos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Interceptação Telefônica: Prova lícita ou ilícita; A restrita possibilidade de utilização da escuta telefônica como meio de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Felix Araújo Neto;

Súmula Vinculante n; 14 do STF: vulneração ao sigilo das investigações policiais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Felix Araújo Neto;

Uso de Algemas: Da Evolução Legal à Súmula Vinculante número 11 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Programa de Saúde Penitenciário no Serrotão sob a Ótica do Princípio da Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Decisões Judiciais: uma Investigação Preliminar numa perspectiva pluralista entre os Profissionais de Direito em Campina Grande, Paraíba; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Os Institutos Despenalizadores e Medidas Substitutivas à Prisão na Apalicação da Repressiva Lei MAria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

O Direito à Dignidade no Fim da Vida; Questões ético-legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Aplicação da Transação Penal e da Composição dos Danos Civis no Juízo Comum e no Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Interrogatório de Presos por Vídeoconferência; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Progressão de Regime em Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e sua Incidência na Cidade de Picuí-Pb; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Extinção do Juiz Instrutor Pela Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Bala Perdida: dolo eventual ou culpa consciente?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Redução da Maioridade Penal e seus Aspectos Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Medida de Segurança Imposta ao Inimputável e seu Marco Executório Máximo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A Culpabilidade no Crime Passional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Nova Política Nacional sobre Drogas: Usuários e Dependentes na Lei 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadua da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

Lei 11; 340/2006: aspectos protetivos e criminais da violência de gênero; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

A violência doméstica contra a mulher e a percepção social sobre a lei Maria da Penha no contexto do município de Campina Grande - PB; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Felix Araújo Neto;

ARAÚJO NETO, F. . Tema Jurídico nº 154 - Maio Amarelo (Entrevista com Félix Neto). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . 'Teorias da Pena e Crimes Hediondos' - Aula 1. 2016.

ARAÚJO NETO, F. . Curso 'Teorias da Pena e Crimes Hediondos' - Aula 2. 2016.

ARAÚJO NETO, F. . Saber Direito: Curso 'Teorias da Pena e Crimes Hediondos' - Aula 3. 2016.

ARAÚJO NETO, F. . Saber Direito: Curso 'Teorias da Pena e Crimes Hediondos' - Aula 4. 2016.

ARAÚJO NETO, F. . Saber Direito: Curso 'Teorias da Pena e Crimes Hediondos' - Aula 5. 2016.

ARAÚJO NETO, F. . Saber Direito Debate - Felix Araújo (17/09/16). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . Tema Jurídico nº 106 - Audiência de Custódia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . Tema Jurídico Facisa nº 68 - Entrevista com jurista Félix Araújo Neto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . Tema Jurídico Facisa nº 58 - Direito dos Animais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . Tema Jurídico nº 10 - Facisa - Reforma do Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO NETO, F. . Monitoramento eletrônico de presos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).