Daniel Tardeli Valadão

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), Especialista em Direito Processual - Grandes Transformações pela UNISUL e Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP. Atualmente é professor no Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde (UninCor - Três Corações) e Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Especialidade Direito.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CIÊNCIAS PENAIS

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LIMITE ETÁRIO DE IMPUTABILIDADE PENAL

Especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DE SUAS PECULIARIDADES
Orientador: DEISI CRISTINI SCHVEITZER

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Licitações e Contratos
Orientador: Laís Vieira Cardoso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Argumentação Jurídica. 2014. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem. 2014. (Outra).

Aspectos Jurídicos do SUS. 2014. (Outra).

Contratação de Trabalhadores. 2014. (Outra).

Crimes contra as relações de consumo. 2014. (Outra).

Curso de Português do Ministério Público. 2014. (Outra).

Gestão do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2014. (Outra).

Licitações e Contratos: identificação de irregularidades e produção de provas. 2014. (Outra).

O Juiz e a Ética. 2014. (Exposição).

Reforma do Código de Processo Penal. 2014. (Outra).

Metodologia do Ensino Superior. 2013. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2012. (Encontro).

Instrumentalização do Combate à Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).

Turma de Informativos do STF e do STJ. 2012. (Outra).

Curso Jovem Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).

Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2011. (Outra).

Maratona Jurídica Solidária. 2011. (Outra).

Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2007. (Outra).

A proteção internacional dos Direitos Humanos em face da globalização. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

Congresso Jurídico - Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Direito Alternativo. 2003. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

Arbitragem e Mediação - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de DezembrD. 2000. (Outra).

Direito Multimídia. Direito Virtual. Software - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).

Meio Ambiente versus Desenvolvimento - I Fórum Permanente de Debates do do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).

Princípio da Relatividade da Coisa Julgada - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).

Liberdade Enquanto Valor Fundamental da Democracia. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Samuel Júlio Aguiar

Marcelino, V.;VALADÃO, D. T.. Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2016.

Aluno: Adriana Aparecida Paulino Ribeiro

Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

Aluno: Fábio Baião de Carvalho

JUNIOR, P.A.R.D.;VALADÃO, D. T.. Habeas Corpus 126292/16: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência. 2016.

Aluno: Aline De Almeida Pereira

Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. Erradicação do Trabalho Infantil: A Educação é uma alternativa?. 2016.

Aluno: Hagner Dias de Lima

Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. Execução Fiscal no CPC/2015 em comparação ao CPC/1973 e Lei de Execução Fiscal. 2016.

Aluno: Redson Ruiz Bernardes

VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. Análise da Atuação das Guardas Municipais sob a ótica legal e constitucional. 2016.

Aluno: João Paulo Santos de Andrade

VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Marcelino, V.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2016.

Aluno: Alexandre Oliveira Lira

VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. A responsabilidade civil do policial militar que se envolve em acidente de trânsito. 2016.

Aluno: Ana Paula Valério Andrade

VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. A questionável obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito. 2016.

Aluno: Karen Landim Custódio Nogueira

ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Aplicabilidade da Teoria do Direito Penal Mínimo ao artigo 62 da lei de contravenções penais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015.

Aluno: Diego Ralph Cardozo

VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MAGALHAES, R. A.. Ativismo Judicial: solução ou afronta à democracia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Maria Madalena Ribeiro Caldas

BOECHAT, W. S. F. L.;VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.. Dos cargos comissionados na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Leonardo Farah Maciel

CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. A arbitragem nas relações do e-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Sâmara Veng de Souza Magalhães

CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. Mediação como forma apropriada de solução de questões no âmbito do direito das famílias: construindo a pacificação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Gislene Andrade Medeiros

CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. A prisão civil do devedor de alimentos - aspectos relevantes sobre a sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Gustavo Reguim Nauderer

CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.. O problema da eternização das execuções suspensas por ausência de bens passíveis de penhora (art. 791, III, do CPC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Cristian Tristão de Andrade

VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MENDONCA, A. T.. A sentença condenatória transitada em julgado e a perda do mandato eletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Juliana Helena Bueno

XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.. A (in)constitucionalidade do sequestro de bens da lei de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Milton Mendes

VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MENDONCA, A. T.. Eutanásia e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Diogo Felizardo Monteiro

VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MAGALHAES, R. A.. Cotas raciais em universidades federais e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Ana Claúdia Ferreira Felipe

ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Os alimentos gravídicos e a não confirmação da paternidade: possibilidade de indenização do suposto pai-vítima?. 2014.

Aluno: Carla Alzira dos Santos

ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro: possível?. 2014.

Aluno: Edna da Silva Muquem

ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. O princípio da presunção de inocência face ao advento da nova lei seca no direito brasileiro. 2014.

Aluno: Lilian Lima de Freitas

CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. 2014.

Aluno: Géssica Cristina da Silvs

XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. Caso Champinha: de criminoso à vítima? Uma omissão do Judiciário Brasileiro. 2013.

Aluno: Lucas Augusto Vicente de Oliveira

XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. As Organizações Criminosas e as Milícias no Anteprojeto de Reforma do Código Penal: um estudo crítico. 2013.

Aluno: Cláudio Apolônio Damas

XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. Interpretação Penal Crítica do art. 28 da Lei nº 11.343/2006. 2013.

Aluno: Nilda de Fátima Silvério

XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. As medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006: uma abordagem crítica. 2013.

Orientou

Alexandre Oliveira Lira

A responsabilidade civil do policial militar que se envolve em acidente de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Ana Paula Valério Andrade

A questionável obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Redson Ruiz Bernardes

Análise da Atuação das Guardas Municipais sob a ótica legal e constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

João Paulo Santos de Andrade

Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Diego Ralph Cardozo

Ativismo Judicial: solução ou afronta à democracia?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Cristian Tristão de Andrade

A sentença condenatória transitada em julgado e a perda do mandato eletivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Milton Mendes

Eutanásia e o direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Diogo Felizardo Monteiro

Cotas raciais em universidades federais e o princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;

Produções bibliográficas

  • VALADÃO, D. T. . A Lei de Improbidade Administrativa e o elemento subjetivo do agente público. Jus Navigandi , v. 4220, p. Não informada, 2014.

  • VALADÃO, D. T. . A polêmica sobre a redução da maioridade penal. Folha Tricordiana, Três Corações/MG, p. 2 - 2, 22 maio 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MP - Especialidade Direito, Carga horária: 35

2012 - Atual

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14