Daniel Tardeli Valadão
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), Especialista em Direito Processual - Grandes Transformações pela UNISUL e Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP. Atualmente é professor no Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Verde (UninCor - Três Corações) e Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Especialidade Direito.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LIMITE ETÁRIO DE IMPUTABILIDADE PENAL
Especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DE SUAS PECULIARIDADES
Orientador: DEISI CRISTINI SCHVEITZER
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Licitações e Contratos
Orientador: Laís Vieira Cardoso
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Argumentação Jurídica. 2014. (Outra).
Aspectos Gerais da Arbitragem. 2014. (Outra).
Aspectos Jurídicos do SUS. 2014. (Outra).
Contratação de Trabalhadores. 2014. (Outra).
Crimes contra as relações de consumo. 2014. (Outra).
Curso de Português do Ministério Público. 2014. (Outra).
Gestão do Poder Judiciário. 2014. (Outra).
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2014. (Outra).
Licitações e Contratos: identificação de irregularidades e produção de provas. 2014. (Outra).
O Juiz e a Ética. 2014. (Exposição).
Reforma do Código de Processo Penal. 2014. (Outra).
Metodologia do Ensino Superior. 2013. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público. 2012. (Encontro).
Instrumentalização do Combate à Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).
Turma de Informativos do STF e do STJ. 2012. (Outra).
Curso Jovem Consumidor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).
Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2011. (Outra).
Maratona Jurídica Solidária. 2011. (Outra).
Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). 2007. (Outra).
A proteção internacional dos Direitos Humanos em face da globalização. 2003. (Outra).
Ciclo de Palestras de Direito Tributário. 2003. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).
Congresso Jurídico - Direitos Humanos. 2003. (Congresso).
Direito Alternativo. 2003. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).
Arbitragem e Mediação - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de DezembrD. 2000. (Outra).
Direito Multimídia. Direito Virtual. Software - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).
Meio Ambiente versus Desenvolvimento - I Fórum Permanente de Debates do do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).
Princípio da Relatividade da Coisa Julgada - I Fórum Permanente de Debates do Diretório Acadêmico 03 de Dezembro. 2000. (Outra).
Liberdade Enquanto Valor Fundamental da Democracia. 1999. (Outra).
Participação em bancas
Marcelino, V.;VALADÃO, D. T.. Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2016.
Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. A desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.
JUNIOR, P.A.R.D.;VALADÃO, D. T.. Habeas Corpus 126292/16: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência. 2016.
Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. Erradicação do Trabalho Infantil: A Educação é uma alternativa?. 2016.
Silva, P.C.M.;VALADÃO, D. T.. Execução Fiscal no CPC/2015 em comparação ao CPC/1973 e Lei de Execução Fiscal. 2016.
VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. Análise da Atuação das Guardas Municipais sob a ótica legal e constitucional. 2016.
VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Marcelino, V.. Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2016.
VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. A responsabilidade civil do policial militar que se envolve em acidente de trânsito. 2016.
VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.; Pereira, G. T.. A questionável obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito. 2016.
ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Aplicabilidade da Teoria do Direito Penal Mínimo ao artigo 62 da lei de contravenções penais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015.
VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MAGALHAES, R. A.. Ativismo Judicial: solução ou afronta à democracia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
BOECHAT, W. S. F. L.;VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.. Dos cargos comissionados na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. A arbitragem nas relações do e-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. Mediação como forma apropriada de solução de questões no âmbito do direito das famílias: construindo a pacificação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; MAGALHAES, R. A.. A prisão civil do devedor de alimentos - aspectos relevantes sobre a sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.; ALVES JUNIOR, E. C. D.. O problema da eternização das execuções suspensas por ausência de bens passíveis de penhora (art. 791, III, do CPC). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MENDONCA, A. T.. A sentença condenatória transitada em julgado e a perda do mandato eletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.. A (in)constitucionalidade do sequestro de bens da lei de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MENDONCA, A. T.. Eutanásia e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
VALADÃO, D. T.; CARVALHO NETO, C. J.; MAGALHAES, R. A.. Cotas raciais em universidades federais e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.
ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Os alimentos gravídicos e a não confirmação da paternidade: possibilidade de indenização do suposto pai-vítima?. 2014.
ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro: possível?. 2014.
ALVES JUNIOR, E. C. D.;VALADÃO, D. T.. O princípio da presunção de inocência face ao advento da nova lei seca no direito brasileiro. 2014.
CARVALHO NETO, C. J.;VALADÃO, D. T.. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. 2014.
XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. Caso Champinha: de criminoso à vítima? Uma omissão do Judiciário Brasileiro. 2013.
XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. As Organizações Criminosas e as Milícias no Anteprojeto de Reforma do Código Penal: um estudo crítico. 2013.
XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. Interpretação Penal Crítica do art. 28 da Lei nº 11.343/2006. 2013.
XAVIER, I. T. T.;VALADÃO, D. T.. As medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006: uma abordagem crítica. 2013.
Orientou
A responsabilidade civil do policial militar que se envolve em acidente de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
A questionável obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Análise da Atuação das Guardas Municipais sob a ótica legal e constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Ativismo Judicial: solução ou afronta à democracia?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
A sentença condenatória transitada em julgado e a perda do mandato eletivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Eutanásia e o direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Cotas raciais em universidades federais e o princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Daniel Tardeli Valadão;
Produções bibliográficas
-
VALADÃO, D. T. . A Lei de Improbidade Administrativa e o elemento subjetivo do agente público. Jus Navigandi , v. 4220, p. Não informada, 2014.
-
VALADÃO, D. T. . A polêmica sobre a redução da maioridade penal. Folha Tricordiana, Três Corações/MG, p. 2 - 2, 22 maio 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MP - Especialidade Direito, Carga horária: 35
2012 - Atual
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
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