Gilberto Passos de Freitas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

FREITAS, Gilberto Passos de ; FLEURY FILHO, Luiz Antônio ; CHAVES DA SILVA, Marcos Roberto ; PESARO, Floriano ; LEYTON, Vilma ; MENDO, Ronald Gimenez ; SERRANO, Pedro . Fórum - Álcool, Direção e Responsabilidade. 2011. (Outro).

FREITAS, Gilberto Passos de . I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito. 2008. (Outro).

FREITAS, Gilberto Passos de ; SOUZA, João Pinheiro de ; BONFIM, Paulo . XLV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores- Gerais da Justiça. 2007. (Outro).

Regularização Fundiária e Mediação.Regularização Fundiária e Mediação. 2021. (Simpósio).

67ª SEMANA JURÍDICA DA UNISANTOS."As Carreiras na Mediação, Conciliação e Arbitragem". 2020. (Simpósio).

IV CONGREFAC. Dupla Imputação na Lei de Crimes Ambientais. 2020. (Congresso).

XXXVII CAFÉ COM MEDIAÇÃO.Mediação. 2020. (Simpósio).

Semana Jurídica da UNISANTOS.Direito Ambiental e os Nichos de Especialização. 2019. (Simpósio).

I Seminário; Agrotóxicos, Impactos Socioambientais, Direitos Humanos.Os Agrotóxicos e a Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2018. (Seminário).

2 SEMINÁRIO CONJUNTO EM GESTÃO PORTUÁRIA AMBIENTAL E COSTEIRA.ATIVIDADE PORTUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional da Advocacia Urbanística e Ambiental. PAINEL Espaços Protegidos, Biodiversidade e Áreas Verdes Urbanas. 2017. (Congresso).

MÊS JURÍDICO DA UNISANTOS: WORKSHOP."MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2017. (Outra).

21 Congr.Brasil.de Dir.Amb.,11Cong.de Dir.Amb.Ps.de Li. Port e Esp. Esp. Mediação e Conflitos Ambientais. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Agrotóxicos e Seus Aspectos Legais. 2016. (Encontro).

62ª Semana Jurídica da UNISANTOS.Mesa de Discussão: Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias.. 2015. (Seminário).

Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC. 2015. (Outra).

19 VCongresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas Contaminadas. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito Penal e Processo Penal Ambiental. 2014. (Congresso).

Encontro Operacional Meio Ambiente- Ministério Público- Santa Catarina.Crimes Ambientais - Questões Controvertidas. 2014. (Encontro).

I Encontro de Advogados e Magistrados Ambientais da OAB/SP.Crimes Ambientais. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Esforços Institucionais da ONU no Apoio à Mediação de Conflitos e Paz Inclusiva. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional de Juristas Ambientais.Atividade Portuária e Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Os Desafios da Magistratura na Gestão da Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

II Jornada de Direito Ambiental EPM-OAB "TUTELA JURÍDICA DA ZONA COSTEIRA".Tutela Jurídica Criminal da Zona Costeira. 2014. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 15Anos do Fórum Permanente de Direito do Ambiente.Educação Ambiental para o Futuro. 2014. (Seminário).

Seminário sobre a Efetividade da Tutela Ambiental.Prova no Processo Penal Ambiental. 2014. (Seminário).

60ª Semana Jurídica da UNISANTOS.Mesa Redonda: Novo Código Florestal.. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP "Da Lei n 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital"". Lei 9.605/98: Da Ação e do Processo Penal.. 2013. (Congresso).

Simpósio Internacional de Ciências Integradas-UNAERP.A Constituição Brasileira de 1988 e o Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Direito Penal Ambiental. 2013. (Congresso).

17 Cong.Bras.de Dir.Amb.,7 Cong.de Dir.Amb. dos Países deLlíng.Port. e Esp.,7 Cong. de Estuds. de Dir. Ambiental.. As Queimadas e o Novo Código Florestal - Consequências na Responsabilidade Penal.. 2012. (Congresso).

Audiência Aberta "Instalação de Varas Ambientais - Questóes Polêmicas e Soluções".Importância da Instalação das Varas Ambientais. 2012. (Encontro).

Congresso de Direito Penal Ambiental da OAB-RJ. Um,a Avaliação da Lei dos Crimes Ambientais.. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre o MEIO AMBIENTE. O Papel do Direito Penal na Proteção Ambiental. 2012. (Congresso).

III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente da OAB-SP-.Responsabilidade Penal frente aos Compromissos Assumidos na Rio+20. 2012. (Encontro).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Faculdade de Direito da USP.A Estrutura do Tipo Penal Ambiental. 2012. (Outra).

Julgamemto Simulado do Código Ambiental Catarinense.Institucionalidade de Lei ambiental. 2012. (Outra).

Seminário 'Os Trinta Anos da Política Nacional do meio Ambiente em Perspectiva:Lições do Passado e Desafios para o Futuro.Evolução da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do E. de S. Paulo sobre os Principais Institutos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde'. Crime de Poluição na Lei 6.938/81 e na lei 9.605/98. 2011. (Congresso).

Aulas Magnas Barra Funda - Atualização Permanente..Proteção Penal do Meio Ambiente - Temas Atuais. 2011. (Outra).

CONGRESSO AMBIENTAL. Crimes Ambientais. 2011. (Congresso).

PRIMEIRO CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS e IX CONG. BRASIL. DO MAGIST. SUPER. DE DIR. AMB. DA APROBAB. Moderador. 2011. (Congresso).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE.O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E A TUTELA PENAL. 2011. (Seminário).

Seminário sobre o Código Florestal e Perspectivas para a Proteção ao Meio Ambiente.Aspectos Jurídicos do Projeto de Lei do Novo Código Florestal. 2011. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A Criação de Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental. 2011. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB/ Primeiro Congresso de Direito Ambiental da PUC R. de Janeiro.. Aspectos Penais da Proteção do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha. Debatedor do Tema: "Meio Ambiente e Turismo". 2010. (Congresso).

III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema - Políticas Públicas na Gestão do Meio Ambiente.Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos em Matéria Ambiental. 2010. (Outra).

IX Congresso de Direito Ambiental no Ano Internacional da Biodiversidade. Tutela da Biodiversidade (Presidência da Mesa de Debates). 2010. (Congresso).

Jornada de Palestras e Estudos Universitários da FAAT - Faculdades.O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Outra).

O Direito Ambiental como campo profissional.O Direito Ambiental como campo profissional. 2010. (Outra).

Semana Jurídica Ambiental "O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1888".O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde"!. Tutela Penal das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2010. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental do TRF3. Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental. 2009. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 2009. (Congresso).

A Justiça e a Universidade de S.Paulo na Proteção Ambiental.A Justiça e a Universidade de S.Paulo na Proteção Ambiental. 2009. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Sustentabilidade. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - OAB/MS E TRF DA 3ª REGIÃO.Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental. 2009. (Seminário).

XIV Simpósio de Direito Notarial.O Notário e o Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias -XV COBREAP. Direito Ambiental e a Perícia. 2009. (Congresso).

10 Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Est. de S. Paulo.60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Registro Civil. 2008. (Encontro).

12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Ensino do Direito Amboiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito à Moradia, Direitos Humanos e Interesses Difusos. 2008. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Poluição e Outros Crimes. 2008. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Congresso).

Décima Jornada de Educação e Direito Ambiental."Crimes Ambientais". 2008. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre ATUALIDADES JURÍDICAS -"Proteção Penal do Direito Ambiental".Proteção Penal do Direito Ambiental. 2008. (Outra).

I Forum do Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema -.Proteção Penal do Meio Ambiente. 2008. (Outra).

I Simpósio Internacional de Direito Penal.Presidente de Mesa da Palestra "Diversidade Cultural e Sistema Penal". 2008. (Simpósio).

Jornada de Educação e Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2008. (Outra).

Semana Jurídica.Legislação Ambiental. 2008. (Outra).

Seminário da Associação dos Delegados de Polícia do E. S. Paulo.Polícia Judiciária e Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental-Polícia Judiciária e Direito Ambiental:Tutela Constitucional e a Postura dos Profissionais na Defesa do Meio Ambiente.Direito Penal Ambiental. 2008. (Seminário).

VIII Seminário Direito Ambiental.A Tutela Constitucional e a Postura dos Profissionais na Defesa do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

III Seminário de Meio Ambiente - Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente (NEMA).Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Seminário).

I Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia de S.Paulo - Núcleo DEINTER 4.Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Seminário).

IV Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia do Estado de S. Paulo.Introdução ao Direito Penal Ambiental e a Polícia Judiciária e as Infrações Penais no Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

Jornada da Advocacia Pública Ambiental.Especialização em Direito Ambiental pelos Operadores do Direito (Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública). 2007. (Outra).

Mesa de Estudos e Debates no IBCCRIM.Consequências Penais da Reparação do Dano Ambiental. 2007. (Outra).

Reunião Ordinária da Comissão do Meio Ambiente.Crimes contra a Natureza. 2007. (Outra).

Seminário Internacional sobre Prevenção e Repressão ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.O Poder Judiciário e o Combate ao Crime Organizado (O Aparelhamento para enfrentamento das Demandas. 2007. (Seminário).

XLIV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça.Sem Título. 2007. (Encontro).

XLVI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.Discussão sobre Questões da Corregedoria-Geral da Justiça. 2007. (Encontro).

41 Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça - Rio de Janeiro.XLI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. 2006. (Encontro).

42 Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça - Espírito Santo.Temas Diversos sobre os Problemas Atuais do Judiciário. 2006. (Encontro).

A Fiscalização na Área de Proteção de Mananciais e a Lei de Crimes Ambientais.A Fiscalização na Área de Proteção de Mananciais e a Lei de Crimes Ambientais. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB SP. Tutela Jurídica das Cidades e a Aplicação da Lei 9605/98. 2006. (Congresso).

III JORNADA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.Abuso de Autoridade. 2006. (Outra).

Seminário de Meio Ambiente.Meio Ambiente: Responsabilidade de Todos Nós. 2006. (Seminário).

Seminário Processo e Meio Ambiente.Aspectos Processuais da Lei 9605/98. 2006. (Seminário).

XLIII Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.Temas Diversos sobre os Problemas Atuais do Judiciário. 2006. (Encontro).

3 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Crime de Poluição. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2005. (Simpósio).

17Cong .Br .de Dir.Amb.,7C.de Dir.Amb.dos Países de Líng.Port.e Esp.,7C. de Estuds. de Dir. Amb..111. As Queimadas e o Novo Código Florestal - Consequências na Responsabilidade Penal. 2004. (Congresso).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tutela Penal do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental.Crimes em Espécie na Lei 9.605/98. 2003. (Seminário).

1 Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. Escolas da Magistratura. 1998. (Congresso).

3ª Semana Paulista de Engenharia,Arquitetura e Agronomia e IV Fórum CREA-SP.Pericia Ambiental. 1997. (Outra).

Encontro Jurídico. 1995. (Encontro).

Congresso de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 1994. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. Direito Penal. 1994. (Congresso).

I Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente.Magistratura e Meio Ambiente. 1993. (Encontro).

6 Congresso Nacional do Minstério Público. Ministério Público e Registros Públicos. 1985. (Congresso).

XIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos.O Ministério Público na Proteção do Patrimônio Cultural e Equipes: Instrumental de Especialização Institucional. 1985. (Seminário).

II Seminário sobre o Município e os Terrenos de Marinha.Município e os Terrenos de Marinha. 1981. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de loteamento.Nova Lei de Loteamento. 1980. (Seminário).

Sessão Simulada de Câmara de Vereadores. 1980. (Outra).

Sessão Simulada de Câmara de Vereadores. 1980. (Outra).

3 Congresso Estadual de Vereadores. 1979. (Congresso).

I Congresso Brasileiro do Macroestudo de Segurança de Trânsito. Segurança de Trânsito. 1979. (Congresso).

II Semana de Estudos de Trânsito da Cidade de Santos e Região.A Unificação dos Serviços de Trânsito de Santos. 1979. (Outra).

Sessão Simulada da Câmara de Vereadores. 1979. (Outra).

VIII Jornada Científica de Botucatu.O Bóia Fria. 1979. (Outra).

VI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos. 1978. (Seminário).

1ª Semana Educativa de Trânsito em S. Manuel.Educação no Trânsito. 1977. (Outra).

Assembléia de Fundação do Centro de Intercâmbio e Estudos de Trânsito.Coordenação. 1977. (Outra).

I Jornada de Trânsito.Segurança no Transito. 1977. (Outra).

Reunião Ordinária da Comissão do Meio Ambiente e Depart. de Cultura da OAB SP.Crimes Ambientais. 1977. (Outra).

Seminário Panto-Iso-Crático Polivalente Preceptorial como Criativo e Heurística. 1977. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Toxicomanias. 1976. (Outra).

VI Jornada Científica da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu.Bóia Fria. 1976. (Outra).

V Jornada Científica da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu.Embriaguês no Trânsito. 1975. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Tóxicos Entorpecentes. 1972. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1971. (Outra).

I Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1971. (Congresso).

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; AKAOUI, F. R. V.. Impactos da Discricionariedade Administrativa na Tutela da Matéria Ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; AKAOUI, F. R. V.. O Processo Judicial Estrutural e sua Eficácia frente à Desestruturação da Polícia Administrativa Ambiental.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; ALMEIDA, V. S. F. E.. Conflitos Ambientais e Soluções Consensuais no Estado do Maranhão. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

KHAMIS, R. B. M.;FREITAS, Gilberto Passos de; COHN, Amélia. A Participação Democrática nos Serviços Públicos de Saúde Prestados pela Organização Social-OS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Santa Cecília.

Isabella Franco Guerra; SOUZA DE OLIVEIRA, Fábio Correa;FREITAS, Gilberto Passos de. A Consensualidade como Estratégia para Efetivar o Cumprimento de Setença nas Ações Civís Públicas Envolvendo o Direito Difuso ao Saneamento Básico.nd. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FREITAS, Gilberto Passos de; GARCEZ, G. S.; SOUZA, Luciano Pereira de. Penitenciária Sustentável-A remição da Pena como Ferramenta de Pacificação Sócioambiental.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; PAIVA MARTINS JR.,Wallace; MAIA FILHO, Roberto. Do Poluidor Indireto: Limites da Responsabilidade Civil e a Proteção do Meio Ambiente.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

DE FREITAS, GILBERTO PASSOS; SALEME, Edson Ricardo; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. Do Acesso à Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos pela Mediação.. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, Edson Ricardo; SILVA NETO, Wilson Levy Braga da. A utilização da Mediação dos Conflitos da Regularização Fundiária como Instrumento de Gestão Pública para as moradias Sustentáveis.. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; ESTRADA JUNIOR, Sylvio Alarcon. O Princípio da Precaução como Fundamento da Tutela Inibitória Coletiva Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; ESTRADA JUNIOR, Sylvio Alarcon. Limites da Competência Normativa Municipal Ambiental.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

KHAMIS, R. B. M.;FREITAS, Gilberto Passos de; ALMEIDA, V. S. F. E.. O Dever Fundamental à Saúde por parte do Cidadão nas Principais Causas de Mortalidade do Mundo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

LEME, Renata Salgado; KHAMIS, R. B. M.;FREITAS, Gilberto Passos de. Saúde e Segurança do Trabalho no Setor de Saneamento Básico.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; CARDOSO, Simone Alves. Eficácia Jurídica do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público perante os Órgãos Fiscalizadores do SISNAMA. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MACHADO, Paulo Afonso Leme;FREITAS, Gilberto Passos de; FERRAZ,Eduardo Luis Leite. O Direito Fundamental de Acesso à Água: Alternativas para a Disponibilidade Hídrica do Estado de S. Paulo com foco na Técnica de Dessalinização.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;FREITAS, Gilberto Passos de; FERRAZ,Eduardo Luis Leite. Divulgação Eletrônica da Informação Ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; VILLAS BOAS, Regina Vieira;FREITAS, Gilberto Passos de. Métodos Concensuais de Solução de Conflitos Ambientais: Entendendo as Razões da Baixa Utilização no Estudo Comparativo entre teoria e Prática.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AKAOUI, F. R. V.; SOUZA, Luciano Pereira de;FREITAS, Gilberto Passos de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; AKAOUI, F. R. V.;FREITAS, Gilberto Passos de. RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELAS OPERADORAS DE SAÚDE: ANÁLISE DO CONTROLE ADEQUADO DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DO GUARUJÁ. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

SOUZA, Luciano Pereira de; LAMY, Marcelo;FREITAS, Gilberto Passos de. O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA NOS PLANOS DE SAÚDE; O IMPACTO DAS DECISÕES COM EFEITOS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S. PAULO.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; BONJARDIM, Estela Cristina. A Crueldade contra os Animais no Direito Brasileiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; GIRÃO, Mardônio da Silva. Retrocesso Ambiental: O Desmonte do Licenciamento Ambiental com o Substitutivo ao Projeto de Lei N 3729/2004.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; JUCOVSKY, Vera Lúcia Rocha Souza. A mediação como técnica de resolução de conflitos socioambientais e Fundiários Urbanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; MORE, Rodrigo Fernandes. Ecoeconomia e Pesca Esportiva: O Meio Ambiente como Oportunidade Sustentável de Negócios.. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do; MESQUITA, Constança Gonzaga Junqueira de.. O Regime de Aplicação das Penas no Campo da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

CLAUZET, Mariana; RAMIRES, Milena;FREITAS, Gilberto Passos de. ETNOECOLOGIA TRIDIMENSIONAL DOS PESCADORES DE CARANGUEIJO-UÇÁ, UCIDES CORDATUS LINNAEUS, 1763 (CRUSTACEA, DECAPODA, UCIDIDAE) DO LITORAL SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL.. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

MARTINS JUNIOR, W. P.; GIRÃO, Mardônio da Silva;FREITAS, Gilberto Passos de. Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Um Caminho à Cidadania.. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; JUKOVSKY, Vera; PAIVA MARTINS JR.,Wallace. Tutela Penal do Patrimõnio Histórico e Cultural Brasileiro e os Crimes Omissivos Impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; JUKOVSKY, Vera; FRINHANI, Fernanda Magalhães Dias. Positivação da Arbitragem no Direito Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; FRINHANI, Fernanda Magalhães Dias; JUKOVSKY, Vera. A Educação para a Sustentabilidade no Ensino Superior.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata. Campos. Justiça Restaurativa e Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

CASTRO OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira;FREITAS, Gilberto Passos de; HAONAT,Ângela Issa. Poder Judiciário Estadual e Sustentabilidade: O Aprimoramento dos Mecanismos de Solução de Co9nflitos Ambientais no Estado do Tocantins. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis.Interdiscipl.em Prest.Jurid.eD.Hum) - Universidade Federal do Tocantins.

FREITAS, Gilberto Passos de; SAYEG, R. H.; KHAMIS, R. B. M.. O Regime Jurídico dos Agrotóxicos e o Sistema da Tríplice Responsabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

YOSHIDA, Consuelo M; Sodré, Marcelo Gomes;FREITAS, Gilberto Passos de. A Construção da Verdade no Proceso Civil em Matéria Ambiental.. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; PORTA, Marcos de Lima. A Aplicação do Princípio da Cooperação: Acão Civil Pública e Tutela Ambiental Efetiva.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; PORTA, Marcos de Lima. Compensação Ecológica Reparatória e Efetividade da Tutela Judicial do Ambiente.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; DA SILVA, Fernando Fernandes; KHAMIS, R. B. M.. A Atividade Portuária de Transporte e Armazenagem de Granel no Porto de Santos e a Poluição Atmosférica por Material Particulado.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, Vladimir Garcia;FREITAS, Gilberto Passos de; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A Biopirataria sob o Enfoque do Direito Penal do Equilíbrio. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Turismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente na Cidde de Guarujá/SP. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

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FREITAS, Gilberto Passos de; FREIRE e ALMEIDA, Daniel; PAIVA MARTINS JR.,Wallace. Instrumentos Nacionais e Internacionais para Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; SILVA, Frederico Augusto Bonaldo; GARCEZ, G. S.. EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UNIVERSIDADES COMO FATORES DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MARTINS, Eliane Octaviano;FREITAS, Gilberto Passos de; CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade. A Necessidade de Tutela do Alto-Mar para a Segurança da Navegação em Razão da Implantação de Estruturas de Captação de EnergiasRrenováveis Marinhas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

VIEIRA, Andreia Costa; RUDIGER, Dorothee Susanne;FREITAS, Gilberto Passos de. Tributação Verde como Instr4umento Internacional para Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne; VIEIRA, Andreia Costa. A Participação da Mulher na Mediação para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo. Proteção das Florestas no Direito Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS, Eliane Octaviano; VIEIRA, Andreia Costa. O Papel da Mídia perante a Opinião Pública: O Status de Ator nas Relações Internacionais com Influência para a Proteção Ambiental.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne; BITTENCOURT NETO,Olavo Oliveira.. Mediação Ambiental para a Paz Sustentável.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Octaviano; GONÇALVES, Alcindo Fernandes;FREITAS, Gilberto Passos de. Terrorismo Marítimo Ambiental Internacional: O Caso MV LIMBURG. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes;FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Uma Análise da Socialização do Risco Sócio-Ambiental Portuário nos Planos de Emergências. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; RUDIGER, Dorothee Susanne;FREITAS, Gilberto Passos de. Critica ao Sistema de Comando e Controle do Agrotóxico no Brasil. Uma Nova Perspectiva à Luz do Tratado de Aarhus.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; GARCEZ, G. S.. A Tutelado Meio Ambiente no Município de S. Vicente à Luz da Constituição Federal: Diplomas Legais Pertinentes à Educação e ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; PAIVA MARTINS JR.,Wallace; YAGHSISIAN, Adriana Machado. Do Poluidor Indireto: Limites da Responsabilidade Civil e a Proteção do Meio Ambiente.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

BONAVIDES, Renata; SALEME, Edson Ricardo;FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes de Perigo: Análise de sua Efetivação na Tutela do Meio Ambiente através do Delito de Poluição.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

GONÇALVES, Alcindo Fernandes; GRANZIERA, Maria Luiza Machado;FREITAS, Gilberto Passos de. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Análise da Barreira do Cabo Branco em João Pessoa-PB.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, Edson Ricardo; SILVA, Frederico Augusto Bonaldo. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.UM RECORTE SOBRE O DIREITO À MORADIA E À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; PAIVA MARTINS JR.,Wallace. MEIO AMBIENTE NATURAL E ARTIFICIAL: INTERFACES COM O MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO NO APRISIONAMENTO DE MULHERES NO BRASIL.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; ESTRADA JUNIOR, Sylvio Alarcon. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FUNDAMENTO DA TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA AMBIENTAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Passivo Ambiental de Empresas em Regime de Insolvência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. O Crime de Crueldade contra os Animais no Direito Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; MARTINS, Eliane Octaviano; BONAVIDES, Renata. Retrocesso Ambiental: O Desmonte do Licenciamento Ambiental com o Substitutivo ao PL 3729/2004 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MENEZES, Fabiano Lourenço de;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; YAGHSISIAN, Adriana Machado. A Mediação como Técnica de Resolução de Conflitos Socioambientais e Fundiários Urbanos.s. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;FREITAS, Gilberto Passos de; MANZO DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. Divulgação Eletrônica da Informação Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;FREITAS, Gilberto Passos de; MANZO DE MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena. O Direito Fundamental de Acesso à Água: Alternativas para a Disponibilidade Hídrica do Estado de S. Paulo com foco na Técnica de Dessalinização.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; CARDOSO, Simone Alves. Eficácia Jurídica do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público perante os Órgãos Fiscalizadores do SISNAMA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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MARTINS JUNIOR, W. P.;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Justica Restaurativa nos Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

PAIVA MARTINS JR.,Wallace;FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do. Ecoeconomia e Pesca Esportiva: o Meio Ambiente como Oportunidade Sustentável de Negócios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Octaviano;FREITAS, Gilberto Passos de; RUDIGER, Dorothee Susanne. Responsabilidade Compartolhada no Gerenciamento de Resíduos no Meio Ambiente Marinho: Atividades Marítimas e Portuárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; NASCIMENTO, Luis Sales do; BONAVIDES, Renata. O Regime de Aplicação das Penas no Campo da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo;FREITAS, Gilberto Passos de. Pagamentos por Serviços Ambientais na Caatinga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

BONAVIDES, Renata; KHAMIS, R. B. M.;FREITAS, Gilberto Passos de. A Aplicação do Princípio da Cooperação, Duração Razoável do Processo Judicial e a Efetividade da Proteção Ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; BONAVIDES, Renata; KHAMIS, R. B. M.. Incidência dos Crimes Omissivos na Tutela do Meio Ambiente: Possíveis Soluções Processuais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, Eliane Octaviano; PADILHA, Norma Sueli;FREITAS, Gilberto Passos de. A Teoria do Risco Integral Aplicada à Responsabilidade Civil Ambiental no Caso Chevron.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

SALEME, Edson Ricardo; NASCIMENTO, Luis Sales do;FREITAS, Gilberto Passos de. As Pessoas Jurídicas e os Crimes Ambientais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, Edson Ricardo; NASCIMENTO, Luis Sales do. Positivação da Arbitragem no Direito Ambiental.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; CARRIÇO, José Marques; KHAMIS, R. B. M.. Educação para a Sustentabilidade: Uma Análise da Auteração da Lei 9795/99, para Implementação da Educação Ambiental como Disciplina Autônoma.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; SALEME, Edson Ricardo. Cubatão: Degradação e Recuperação Ambiental de uma Cidade Industrial. Importância da Participação da Sociedade no Processo de Recuperação.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado;FREITAS, Gilberto Passos de; LAMY, Marcelo. A Concepção de Sistema e a Formaqção da Teoria Geral do Direito Ambiental Brasileiro: da Separação entre Sujeito e Objeto ao Aperfeiçoamento dos Conceitos Fundamentais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; LAMY, Marcelo. As Políticas Públicas Ambientais e o Processo Coletivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

PADILHA, Norma Sueli; SALEME, Edson Ricardo;FREITAS, Gilberto Passos de. Ocupação Habitacional em Áreas de Preservação Permanente. Análise da Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, Vladimir Garcia;FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli. Aspectos Criminais da Biopirataria. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Vários Trabalhos de Conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. Vários Trabalhos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FREITAS, Gilberto Passos de; OUTROS. Padronização da Fiscalização da Pesca no Interior no Período da Piracema: Proposta sob a Ótica do Decreto Federal N 3.179/99. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais I 2002) - Polícia Militar do Estado de S Paulo.

CARDOSO, Simone Alves;FREITAS, Gilberto Passos de. A Evolução da Proteção Ambiental na Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; OCAMPOS, J. B. G.. Justiça Restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; OCAMPOS, J. B. G.. Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado;FREITAS, Gilberto Passos de. Responsabilidade Civil Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; ZARIF, Maria Cristina. Análise Comparativa do Instituto da Área de Preservação Permanente na Lei 4771, de 15 de Setembro de 1965 e na Lei 12.651, de 12 de Maio de 2012.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Catolica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Breves Consideraçõs sobre Transação Penal nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia/Itatins: Esfera Ambiental, Civil e Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; CARDOSO, Simone Alves. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas Ambientais em face do Princípio da Administração Pública.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. O Agente Infiltrado e a Responsabilidade perante os Crimes cometidos no Exercício da Função.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; KHAMIS, R. B. M.. Femicídio: Análisa da Lei 13.104, de 09.03.2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Ambientais: Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. A InvestigaçãoCriminal e a Vedação ao Anonimato no atual contexto do Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. O Crime Organizado e o Agente Infiltrado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. A Importância do Depoimento do Policial como Testemunha em Crime de Clandestinidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; et al. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, Solange Teles da;FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, A. C. A. P.. A Jurisprudência dos Tribunais diante das Mudanças Cilmáticas: STF, STJ, STJ e TRFs.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, Solange Teles da;FREITAS, Gilberto Passos de; CARVALHO, A. C. A. P.. Tráfico da Animais e as Organizações Criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado; SÁ PORTO, Paulo Costacurta de; RODRIGUES MARTINS, Maria Angélica; CAHALI, Claudia Elizabete Schwerz;FREITAS, Gilberto Passos de. Processo Seletivo Para Docente. 2013. Universidade Católica de Santos.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira;FREITAS, Gilberto Passos de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso; FERREIRA, Heline Sivini; FAGUNDEZ, Paulo Roney Avila; BODNAR, Zenildo; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares; PILATI, Jose Isaac; PIMENTEL, Luiz Otavio. Provimento de Cargo Adjunto I Direitos Especiais. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

ARAÚJO, Moacir Martini; CALDEIRA, Mirella DÂngelo;FREITAS, Gilberto Passos de. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2006. Centro Universitário FIEO.

HADAD, Daniel Wagner; WILLIAMS, Sergio;FREITAS, Gilberto Passos de. Comissão Julgadora de Concurso "A História da Comarca de Santos". 2018. Instituto Histórico e Geográfico de Santos.

NUSDEO, Ana Maria; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;FREITAS, Gilberto Passos de. A Competência do Município para Legislar sobre o Meio-Ambient3e. 2012. Universidade Católica de Santos.

DA SILVA, Fernando Fernandes;FREITAS, Gilberto Passos de; RODRIGUES, Gilberto M. A.. Os Deslocados Ambientais e os Empreendimentos Hidrelétricos. 2011. Universidade Católica de Santos.

LAMY, Marcelo;FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Extrafiscalidade Ambiental. 2011. Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; DA CUNHA, Ícaro Aronovich. O Acesso aos Recursos Genéticos da Biodiversidade, Conhecimentos Trdicionais Associados e Repartição de Benefícios no Brasil: Legislação,Realidade Prática,Direito Comparado e Perspectivas Pós Nagoya.. 2011. Universidade Católica de Santos.

MAGALHÃES, Vladimir Garcia;FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli. A Validade dos\autos de Infração Ambiental na Baixada Santista nas Infrações de Flora. 2011. Universidade Católica de Santos.

FREITAS, Gilberto Passos de; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; PADILHA, Norma Sueli. O Problema das Mudanças Climáticas e os Mecanismos Jurídicos Internacionais de Combate Utilizados no Brasil: MDL e REDD+. 2011. Universidade Católica de Santos.

Conflitos ambientais judiciais e administrativos da Unidde de Conservação APA Bororé-Colônica; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Mediação socioambiental; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Arbitragem ambiental; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Compensação ecologica reparatória e efetividade da tutela judicial do ambiente; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

O Impacto da Criminalidade no Meio Ambiente Urbano no Estado de S; Paulo; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Crimes Omissivos no Direito Ambiental e o Papel do Estado; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Meio Ambiente e Atividade Portuária; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Agrotóxicos; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Direito Ambiental e a Proteção das Praias Marítimas; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Perspectivas pós Quioto para o REDD; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Aspectos Notariais e Registrais e o Meio Ambiente; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Biodiversidade; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

A Implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e a Mediação como instrumentos para garantir meios eficazes de regularização fundiária e a conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Educação ambiental; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Informação ambiental; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Os Crimes Previstos na Legislação Amiental e Seus Aspectos Processuais; ; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; (Orientador);

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Amientais; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; (Orientador);

Dano Moral Ambiental e Coletivo; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Exxon Valdez - Poluição Marítima; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A Eficácia do Princípio Poluidor Pagador; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; (Orientador);

Dicotomia entre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Turismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente na cidade de Guarujá/SP; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

As Políticas Públicas Ambientais e o Processo Coletivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Cubatão: Degradação e Recuperação Ambiental de numa Cidade Industrial; Importância da Sociedade no Processo de Recuperação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

O Direito Ambiental, a Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica e o Compliance; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

"Necesidad y Legitimidad de la Aplicación de los "Royalties" del bPetróleo en la Zona Costera de Brasil"; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Cadiz, UNESCO; Coorientador: Gilberto Passos de Freitas;

A Macrocriminalidade na Sociedade do Risco _ Uma Análise das Técnicas Legislativas na Tutela dos Bens Jurídicos Penais Supraindividuais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

A Garantia Individual da Idade Penal Prevista no Artigo 228 da Constituiçao Federal; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

O Plano de Manejo das Unidades de Conservação como Instrumento Democrático de Preservação Ambiental; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

O licenciamento ambiental e o gás natural; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Áreas de Preservação Permanente: Deveres e Direito à Indenização do Proprietário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

A Decisâo do STF na Importação de Pneus Usados da União Europeia pelo Brasil e seus Reflexos para o Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Poluição Sonora Veiculos Automotores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Parcelamento do Solo Urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Direitos Autorais no Mundo Atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Rodrigues- Rodrigo P; Boff- Natalia C; Freitas; A Agua e sua Reutilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Reforma dos Procedimentos Criminais - Ordinario e Sumario; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

O Direito as Cidades Sustentáveis através da Figura do Usucapião Especial de Imóvel Urbano como Instrumento de Acesso à Moradia e Dignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

O Principio do Desenvolvimento Sustentavel na Tutela Ambiental e a Atividade Econömica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

Impacto Ambiental e a Importäncia do Licenciamento Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

A Importäncia do Termo Circunstanciado na Apuração do Crime Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Cecília; Orientador: Gilberto Passos de Freitas;

FREITAS, Gilberto Passos de . Presunção de Legitimidade dos Atos Administrativos. Segurança Jurídica,Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido.. 2018.

FREITAS, Gilberto Passos de . 'CONSULTOR JURÍDICO'. 2017; Tema: "PAPEL DA UNIVERSIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA". (Site).

FREITAS, Gilberto Passos de . Responsabilidade Civil Ambiental. 2022. (aula em curso de pós graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Conselho Científico do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2021. (Assessoria científica a evento da UNISANTOS).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Mesa de Debates On-line sobre 'Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Ambientais'. 2020. (Aperfeiçoamento Profissional).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Curso de Direito Ambiental: 'Portos e Meio Ambiente'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Extensão Universitária de Direito Ambiental: 'Agrotóxicos'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . "Lei dos Crimes Ambientais". 2012. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . "Processo Penal Ambiental". 2012. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Ação Penal Originária. 2011. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes Ambientais. 2011. (aula em curso de pós graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . "O Direito Fundamental ao Ambiente e a Tutela Penal". 2011. (Palestra na Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasi,, S. Paulo.).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . 1 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; GONZALES, Ismal ; FRANCAVILLA, Enrico . Curso de Direito Contemporâneo: - " Visão Contemporânea do Direito Ambiental". 2010. .

FREITAS, Gilberto Passos de . "Introdução ao Direito Ambiental". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Curso de Iniciação Funcional do 182 Concurso de Ingresso na Magistratura - Crimes Ambientais, DSireito Material e Processual. 2010. .

FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Curso de Iniciação Funcional do 182 Concurso de Ingresso na Magistratura - Direito Ambiental. 2010. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Aperfeiçoamento/Vialiciamento do 181 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2010. .

MONTEIRO, Antônio José L. C. ; FINK, Daniel Roberto ; PEINADO, Lineu ; QUEIROZ, Antônio ; FREITAS, Gilberto Passos de ; NUSDEO, Ana Maria ; SCAFF, Fernando Campos . O Diereito Ambiental como campo profissional. 2010. (Palestra em evento comemorativo da "Semana do Meio Ambiente").

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes contra o Meio Ambiente - Lei 9.605/98. 2010. (Aperfeiçoamento Profissional).

FREITAS, Gilberto Passos de . Direito Ambiental. 2010. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

FREITAS, Gilberto Passos de . Meio Ambiente- Aspectos Penais. 2010. (Aperfeiçoamento Profissional).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Aperf. e Merec. - Direito Ambiental. 2009. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Extensão Universitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Aperfeiçoamento e Merecimento - Processo Penal Ambiental. 2009. .

FREITAS, Gilberto Passos de . 5 Curso de Pós-Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2009. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Extensão de "DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE URBANA". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de ; GALHARDO, Dr. João Baptista ; AMADEI, Vicente de Abreu . 1 Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de SP - 2ª fase. 2009. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Processo Penal Ambiental. 2009. (Aula no 5 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal).

FREITAS, Gilberto Passos de . "Tutela dos Bens Ambientais em face do Direito Criminal Ambiental". 2009. (Palestra no I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - OAB/MS E TRF DA 3ª REGIÃO).

SOUZA, Claudia Miranda de ; PAES, Michel ; FREITAS, Gilberto Passos de . Sustentabilidade. 2009. (Palestra em congresso: CONGRESSO BRASILEIRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).

FREITAS, Gilberto Passos de . Processo penal ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Pós-graduação Lato Sensu. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Gilberto Passos de . 4 Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu"- Especialização em Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Meio ambiente e proteção penal constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Jurisdição penal e meio ambiente. 2008. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Extensão em: Direito Registral e Notarial Aplicado - Desafios Atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato ; REISEWITZ ; LEX, Rodrigo Brandão ; FREITAS, Gilberto Passos de ; et al . Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. 2008. .

FREITAS, Gilberto Passos de ; ZOCRATTO, Sérgio de Souza . Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Averbação de àreas Contaminadas e Princípio da Precaução. 2008. (Palestra em Jornada de Estudo).

FREITAS, Gilberto Passos de . Direito Penal Ambiental. 2008. (Palestra em Jornada de Estudo).

FREITAS, Gilberto Passos de . Legislação Ambiental. 2008. (Palestra Proferida em Semana Jurídica de Curso de Direito).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Iniciação Funcional - 178 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Gilberto Passos de . Processo Penal Ambiental. Aspectos Relevantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Legislação Especial (Crimes Ambientais) no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - II. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Ação Penal Originária no 4 Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" = Especialização em Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Direito Penal Ambiental. 2007. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

FREITAS, Gilberto Passos de . Processos Penais Ambientais - Aspectos Relevantes. 2007. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Especialização em Direito Ambiental pelos Operadores do Direito (Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública). 2007. (Palestra em Jornada de Estudo).

FREITAS, Gilberto Passos de . O Poder Judiciário e o Combate ao Crime Organizado (O Aparelhamento para Enfrentamento das Demandas). 2007. (Palestra em Seminário Internacional).

FREITAS, Gilberto Passos de . Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2007. (Palestra no III Seminário do Meio Ambiente).

FREITAS, Gilberto Passos de . Proteção Penal do Meio Ambiente. 2007. (Palestra).

FREITAS, Gilberto Passos de . Ação Penal Originária. 2007. (Aula em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal).

FREITAS, Gilberto Passos de . Introdução ao Direito Penal Ambiental e a Polícia Judiciária e as Infrações Penais no Meio Ambiente. 2007. (Palestra no IV Seminário de Meio Ambiente da Academia de Polícia do Estado de S.Paulo).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; BENJAMINN, Antônio Herman ; MIRRA, A. L. V. ; SALLES, C. A. ; YOSHIDA, Consuelo M ; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de ; DANTAS, M. B. ; AZEVEDO, P. U. E. . Aspectos Processuais da Lei 9605/98. 2006. (Aula em Seminário).

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal do Meio Ambiente. 2006. (aula em curso de pós graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de ; FIORILLO, P. D. A. P. ; SHECAIRA, D. S. S. ; FERNANDES, Dr. Antonio ; da Costa, Dr. Fernando José ; Buono, Carlos Eduardo de Athayde ; Frosini, Dr. Tommaso Edoardo ; Carbone, Dr. Paolo L. . Tutela Jurídica das Cidades e a Aplicação da Lei 9605/98. 2006. (Palestra Proferida no I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB SP).

FREITAS, Gilberto Passos de . Direito Ambiental. 2006. (Palestra).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes Ambientais. 2006. (Palestra).

FREITAS, Gilberto Passos de . Introdução ao Direito Penal Ambiental. 2006. (Palestra Proferida no 1o.Curso de Extensão Universitário em Direito Penal Ambiental).

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal Ambiental. 2006. (Palestra proferida na IV Semana Jurídica).

FREITAS, Gilberto Passos de . Abuso de Autoridade. 2006. (Palestra em Jornada de Estudo).

FREITAS, Gilberto Passos de . Ação Penal Originária. 2006. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes contra o Meio Ambiente. 2006. (Palestra em Curso de Pós-Graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes de Abuso de Autoridade no 23 Curso de Extensão Universitária "Legislação Penal Extravagante". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crimes de Abuso de Autoridade no 26 Curso de Extensão Universitária "Legislação Penal Extravante". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal do Meio Ambiene no 7 Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal do Meio Ambiente no 7 Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Abuso de Autoridade no 7 Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; Werner, Patrícia Ulson Pizarro ; FREITAS, C. S. ; COSTA, C. G. ; BÜSCHELL, Inês Amaral ; LEÃO, Márcia Brandão Carneiro de ; DANTAS, M. B. ; DIACOV, Priscila ; PROSPERI, Valéria Aparecida ; BENATTI, Paula ; CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da ; LEUZINGER, Márcia Dieguez ; MEIRELLES, Elisabeth A. ; RODRIGUES, José Eduardo Ramos ; AZEVEDO, P. U. E. ; COCCARO, Daniela Bertero ; GIANNASI, Fernanda ; DALLARI, Sueli G. . 2 Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Jurisprudência Ambiental Brasileira e Prática do Direito Ambiental à Luz do Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo. 2005. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal do Meio Ambiente. 2005. (aula em curso de pós graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Abuso de Autoridade. 2005. (aula em curso de pós graduação).

FREITAS, Gilberto Passos de . Crime de Poluição. 2005. (Palestra em Congresso).

FREITAS, Gilberto Passos de . Evolução da Jurisprudência em Matéria Ambiental. 2005. (Aula em Curso da Escola Paulista da Magistratura).

FREITAS, Gilberto Passos de ; OUTROS . Curso de Especialização em Direito Ambiental Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Direito Penal Ambiental. Penas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; PEREIRA, Antônio de Pádua Bertoni ; PINTO FILHO, Arthur ; BARRETO, Carlos Roberto ; ROSA, Djair de Souza ; NALINI, José Renato ; FERREIRA, Manuel Alceu Affonso ; BERABA, Marcelo . 8Curso de Extensão Universitária - Pós-Graduação : A LEI DA IMPRENSA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; BONAT, Luiz Antônio ; SILVA, Solange Teles da ; LECEY, Eládio ; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e ; SHECAIRA, Sérgio Salomão ; CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da ; COSTA, Flávio Dino de Castro e ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; JESUS, Damásio Evangelista de . 3 Curso de Direito Ambiental Penal - A ATIVIDADE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA E DO DIRIGENTE NA LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE.. 2003. .

FREITAS, Gilberto Passos de . INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2003. .

FREITAS, Gilberto Passos de . 5 Curso de especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Infrações Penais Ambientais (Código Penal, Legislação Extravagante). Consolidação da Legislação Penal Ambiental (Lei n 9.605/98). Meio Ambiente do Trabalho.. 2002. .

FREITAS, Gilberto Passos de . CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2002. .

FREITAS, Gilberto Passos de ; BENJAMIN, Antônio Herman ; LECEY, Eladio ; BELLO FILHO, Ney de Barros ; VERNER, Patrícia Ulson Pizarro ; SÍCOLI, José Carlos Meloni ; COSTA, Flávio Dino de Castro e ; BUGALHO, Nelson ; GOMES, Luiz Roberto ; SOUZA, José Carlos Rodrigues de ; RODRIGUES, José Eduardo Ramos ; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de . 2 Curso de Direito Ambiental Penal. 2002. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Contribuição Intelectual aos Estagiários do Escritório Experimental Dr. Derosse José de Oliveira. 2001. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Infrações Penais Ambientais (Código Penal, Legislação Extravagante). Consolidação da Legislação Penal Ambiental (Lei n 9605/98).. 2001. .

FREITAS, Gilberto Passos de . INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2001. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Introdução ao Direito Ambiental. 2001. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Ambiental (CEDA-1). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; MONTEIRO, Prof Doutor A Pinto ; PINTO, Mestre Paulo Mota ; MESQUITA, Prof Doutor M Henrique ; CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof Osmar de Paula ; SÁ, Mestre Almeno de ; MONTEIRO, Prof Doutor Sinde ; SANTOS, Mestre Filipe Cassiano ; RIBEIRO, Prof Doutor Sousa ; CAPELO, Mestre Maria José ; SILVA, Prof Doutor J Galvão da . Curso Breve de Direito do Consumidor. 2000. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Princípios Gerais da Lei dos Crimes Ambientais.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de . Tutela Penal do Meio Ambiente. Parte Geral.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; CAFÉ, Alaôr Alves ; BENJAMIN, Antônio Herman ; MILARÉ, Édis ; NUSDEO, Fábio ; ACKER, Francisco Van ; CUSTÓDIO, Helita Barreira ; FERREIRA, Ivette Senisa ; SILVA, José Afonso da ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu) -Módulo de Direito Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; FREITAS, Vladimir Passos de ; LECEY, Eladio ; OUTROS . Curso de Atualização para Magistrados DIREITO PENAL. Novas Leis Penais: Crimes contra o Meio Ambiente. 1998. .

FREITAS, Gilberto Passos de ; ISEPPE, João ; OUTROS . Curso de Especialização em Meio Ambiente para a Polícia Civil. A Responsabilidade Penal do Poluidor ou Degradador do Meio Ambiente. As Figuras Típicas contidas no Código Penal, na Lei das Contravenções Penais e na Legislação Especial.. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; OUTROS . II Curso de Especialização em Direito Ambiental. Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão.. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Gilberto Passos de ; OUTROS . Curso de Iniciação para os Juízes do 162 Concurso. Proteção ao Meio Ambiente - Questões Práticas. 1992. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Curso sobre Meio Ambiente. 1991. .

FREITAS, Gilberto Passos de . Aspectos Legais do Álcool e Alcoolismo.. 1980. .

FREITAS, Gilberto Passos de . A Agricultura Brasileira. Bóia-Fria: Problemas e Soluções.. 1976. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Gilberto Passos de . Boia-fria. Problemas e soluções. Palestra proferida na Primeira Reunião Nacional de Mão de Obra Volante.. 1975. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2009

Dedicatória em livro publicado (Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental), José Roberto Marques.

2008

Uma das Três Personalidades Masculinas que mais se destacaram no ano de 2007, Câmara Municipal de Santos.

2008

Moção de Congratulações N 016/08, Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

2007

Hóspede Oficial do Município de Botucatu, Prefeitura Municipal de Botucatu.

2007

Honra ao mérito, Ordem dos Advogados do Brasil. Secional de São Paulo.

2006

Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, Governo do Estado de S.Paulo.

2006

Honra ao Mérito, Rotary Clube de Santos - Oeste.

2006

Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do E. de S. Paulo.

2005

Medalha "Regimento Cavalaria 9 de Julho", Polícia Militar do Estado de S.Paulo.

2004

Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2003

Membro da Academia Santista de Letras, Academia Santista de Letras.

1999

Cidadão de Botucatu, Câmara Municipal de Botucatu.

1999

Medalha CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO FLORESTAL E DE MANANCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Florestal e de Mananciais.

1999

Medalha do Cinquentenário do Policiamento Florestal e de Manaciais, Polícia Militar do E. de S. Paulo - Comando do Policiamento Florestal e de Mananciais.

1998

Cidadão de São Manoel, Câmara Municipal de São Manoel.

1997

Láurea de Reconhecimento, OABSP.