Edouard Francisco Pierre Lemoalle
Possui graduação em Direito - Université Paris Descartes (1999) e doutorado em Direito - Université Paris-Dauphine (2008). Atualmente é Professor na Télécom ParisTech. Tem experiência na área de Direito Comercial e Administrativo, com ênfase em Direito Concorrencial e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: privatização, concessão, regulação e serviço público, regulamentação, normalização técnica, telecomunicações, direito comparado, as grandes questões atuais do direito, história do direito.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Privado
2003 - 2008
Université Paris-Dauphine
Título: Les leçons de la libéralisation des communications électroniques
Orientador: André Brunet
Bolsista do(a): Université Paris-Dauphine, DAUPHINE, França. Palavras-chave: Privatização, concessão, regulação; Direito contratual e direito concorrencial; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Europeu. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em Certificat d'aptitude à la profession d'avocat
2009 - 2010
Ecole de formation du barreau de Paris
Título: A ética deontológica
Especialização em Sociologie du droit
2003 - 2004
Université Panthéon-Assas Paris 2
Título: Sociologia jurídica do contrato
Orientador: Prof. Dr. Nicolas Molfessis
Especialização em DESS Juriste d'affaires
1999 - 2000
Université René Descartes Paris 5
Título: Lançamento de valores mobiliários no Novo Mercado
Orientador: Prof. Dr. Alain Viandier
Pós-doutorado
2010 - 2011
Pós-Doutorado. , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Europeu.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Europeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Comparado.
Participação em eventos
Eighth Ascola Conference: Competition Law as Regulation". Net-neutrality, regulation and competition. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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LEMOALLE, Edouard ; La réception du principe de sécurité juridique en droit brésilien. La Revue du notariat , v. 110, p. 607-629, 2008.
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LEMOALLE, Edouard ; L influence du modèle juridique français sur le droit brésilien de l arbitrage. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 16, p. 327-356, 2008.
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LEMOALLE, Edouard ; Da reforma do direito societário francês. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , São Paulo, v. 15, p. 249-254, 2002.
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LEMOALLE, Edouard ; Les leçons de la libéralisation des communications électroniques. 1. ed. Lille: Atelier National de Reproduction des Thèses, 2008. v. 1. 372p .
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LEMOALLE, Edouard ; Telecoms, Media and Internet Laws and Regulations in France. In: Robert Bratby. (Org.). International Comparative Legal Guides: Telecoms, Media and Internet Laws and Regulations. 7ed.Londres: Global Legal Group, 2014, v. 1, p. 20-30.
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LEMOALLE, Edouard ; Arbitragem. In: Thales Morais da Costa. (Org.). Introdução ao Direito Francês. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 551-564.
-
LEMOALLE, Edouard ; Le droit civil brésilien. In: Domingos Paiva de Almeida. (Org.). Introduction au droit brésilien. 1ed.Paris: L'Harmattan, 2006, v. , p. 379-403.
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LEMOALLE, Edouard ; WALD, A. . Le droit brésilien des concessions de services publics et des partenariats publics-privés. In: Arnoldo WALD; Camille JAUFFRET-SPINOSI. (Org.). Le droit brésilien: hier, aujourd hui et demain. 1ed.Paris: Société de législation comparée, 2005, v. , p. 379-403.
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LEMOALLE, Edouard ; BOUTHINON-DUMAS, H. . Company Law and the Pursuit of the Common Good. In: The Role of Business in Society and the Pursuit of the Common Good, 2012, Cergy-Pontoise. Business in Society & the Common Good. Cergy-Pontoise: Essec Business School, 2012. v. 1.
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LEMOALLE, Edouard ; A construção do pensamento jurídico francês: interrogações sobre um modelo original à luz de seu antimodelo. Belo Horizonte: Revista de Direito Público da Economia, 2008. (Tradução/Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Telecom ParisTechVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2012
ESSEC BUSINESS SCHOOLVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2011 - 2011
Université de Cergy-PontoiseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2010 - 2011
Columbia University School of LawVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Université Paris-DauphineVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2003 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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