Gustavo Merçon

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MERÇON, G. . IV Seminário de Direito da FABAVI - Faculdade Batista de Vitória. 2007. (Outro).

MERÇON, G. . III Seminário de Direito da FABAVI - O Processo Civil e as Questões Pós Reformas. 2006. (Outro).

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL.CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL. 2018. (Seminário).

FORTALECIMENTO DO LEGISLADOR.FORTALECIMENTO DO LEGISLADOR. 2018. (Seminário).

XIII JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.XIII JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2018. (Outra).

XI JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.XI JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2017. (Outra).

X JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.X JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outra).

3º FÓRUM DOCENTE - A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE, PESQUISA E CCONHECIMENTO- FESV E F. 2014. (Outra).

OFICINA DE REVISÃO, CORREÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE Q QUESTÕES PARA OAB E ENADE.OFICINA DE REVISÃO, CORREÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE QUESTÕES PARA OAB E ENADE. 2014. (Oficina).

III JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - FESV.III JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - FESV. 2013. (Outra).

V ENCONTRO CIENTÍFICO MULTIDISCIPLINAR - FESV.V ENCONTRO CIENTÍFICO MULTIDISCIPLINAR. 2011. (Encontro).

Primeiro Seminário Nacional de Teoria e Filosofia do Direito - UFES.A práxis do processo hermenêutico. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Um Decreto com Força de Lei. 2007. (Congresso).

O Poder Legislativo e o Direito Constitucional.Vedações e Prerrogativas dos Parlamentares. 2003. (Outra).

Espécies de Atos Normativos Brasileiros e seus Desdobramentos.Espécies Normativas Pátrias. 2002. (Outra).

Tendêcias e Atualidades do Direito Contemporâneo.Hermenêutica Constitucional. 2002. (Outra).

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS RESQUÍCIOS DA INQUISIÇÃO: A gestão probatória pelo juiz face aos princípios da imparcialidade e o in Dúbio pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL - O PERFIL DO ALINEADOR E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS PARA O MENOR ALEINADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA RECUSA AO TESTE DE ETILÔMETRO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. A (In) SUFICIÊNCIA DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. A EFICIÊNCIA DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. O ABUSO SEXUAL INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: A responsabilidade dos pais e do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; SILVA, A. C.. A OBRIGATORIEDADE DA ANUÊNCIA DO CÔNJUGE NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FRENTE À AUTONOMIA DA VONTADE: ADI 5097/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; TOVAR, L.; BORGONHOME, E.. O VOTO OBRIGATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; TOVAR, L.; BORGONHOME, E.. DANO POR SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; ALMEIDA, I. M.. A PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA SEM JUSTA CAUSA FRENTE AO ARTIGO 7, I DA CF/88 E A CONVENÇÃO Nª158 DA OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; ALMEIDA, I. M.. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ALMEIDA, I. M.; FARIA, L. P.. O USO DAS REDES SOCIAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO E APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JR., A. S.; CARNEIRO, M. Z.. DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBINETAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; CARNEIRO, M. Z.. A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL: CAUSAS ALTERNATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; CARNEIRO, M. Z.. REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO E.S.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; CARNEIRO, M. Z.. ABORTO COMO DIREITO À AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

GODINHO JUNIOR, A. S.;MERÇON, G.; CARNEIRO, M. Z.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

GODINHO JUNIOR, A. S.;MERÇON, G.; CARNEIRO, M. Z.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; GAGNO, L. P.. A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO PARA CRIMES DE ESTELIONATO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; GAGNO, L. P.. LEGITIMIDADE DO PM EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; GAGNO, L. P.. ABORTO:CRIME OU DIREITO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; GAGNO, L. P.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ARRUDA, J. D. S.; GAGNO, L. P.. O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL E A INEFICÁCIA DAS NORMAS APLICADAS PARA SUA PROTEÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ALMEIDA, I. M.; BARCELLOS, I. A.. O AUMENTO EXPRESSIVO NO VALOR DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS ASPECTOS PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ALMEIDA, I. M.; BARCELLOS, I. A.. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOB A ÓTICA DO TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; ALMEIDA, I. M.; BARCELLOS, I. A.. O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC: A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICO QUANTO A DECISÃO CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. CORINGA: UM LOUCO OU UM CRIMINOSO? A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO IMPORTANTE MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO COMO SEMI IMPUTÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. LIMITES CONSTITUCIONAIS AO INGRESSO EM DOMICÍLIO EM HIPÓTESE DE CRIME PERMANENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. O PSICOPATA Á LUZ DO DIREITO PENAL: IMPUTABILIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL DE VITORIA - ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL MEDIANTE PERFIL GENÉTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI ANTITERRORISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; GODINHO JUNIOR, A. S.; SOUZA, C. F. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA TRANSEXUAIS MULHERES E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; PINHEIRO, A. A.. ADMISSIBILIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO BRASI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; PINHEIRO, A. A.. AS CONSEQUÊNCIAS DA OMISSÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA ACERCA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA QUANTO À INDICAÇÃO DO DOADOR DE SÊMEM E A COLISÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; PINHEIRO, A. A.. O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

MERÇON, G.; FARIA, L. P.; PINHEIRO, A. A.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR BENS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA.

Desaposentação do servidor público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Gustavo Merçon;

Infrações de transito auferidas por meio eletrônico: uma análise das controvérsias jurídicas de sua cobrança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Gustavo Merçon;