Ulisses Pessôa dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Turco

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

PESSÔA, U. . Discursos Interdisciplinares sobre Ciências Criminais. 2023. (Outro).

PESSÔA, U. . Temas avançados de direito penal e processo penal. 2021. (Outro).

PESSÔA, U. . Conselho de Autos Estudos em Dirieto. 2020. (Congresso).

PESSÔA, U. . ?MASTERCLASS 2019.1 - PROFISSÕES JURIDICAS: CASE PORQUÊ (A)PRENDER É PRECISO??,. 2019. (Outro).

PESSÔA, U. . Júri Simulado Bonsucesso. 2019. (Outro).

PESSÔA, U. . Júri Simulado - Campo Grande. 2019. (Outro).

PESSÔA, U. . Lançamento do Livro "Debates contemporâneos sobre criminologia". 2019. (Outro).

PESSÔA, U. . Seminário de ambientação PPGD UNESA - 2018.1. 2018. (Exposição).

PESSÔA, U. . Lançamento do livro "O neoconstitucionalismo à luz da sociedade contemporânea: desafios e perspectivas". 2018. (Outro).

PESSÔA, U. ; PEREIRA, R. ; FRAGOSO, A. . Lançamento do Livro "Reflexões sobre o Direito Penal Econômico". 2018. (Outro).

PESSÔA, U. . Lançamento do livro "Os Direitos dos animais e as novas reflexões no mundo moderno". 2018. (Outro).

PESSÔA, U. . Júri Simulado - UNISUAM. 2018. (Outro).

PESSÔA, U. . I Seminário de pesquisa do curso de Direito da UNISUAM. 2017. (Congresso).

PESSÔA, U. ; VALLE, V. L. . "Homofobia, discriminação e o STF: um caso de litígio estratégico". 2015. (Exposição).

Crimes contra a ordem tributária e Sistema Financeiro Nacional.Crimes contra a ordem tributária e Sistema Financeiro Nacional. 2024. (Seminário).

Crimes contra a ordem tributária e Sistema Financeiro Nacional.Crimes contra a ordem tributária e Sistema Financeiro Nacional. 2024. (Seminário).

Palestra sobre Advocacia Criminal.Advocacia Criminal na era da inteligência virtual. 2023. (Seminário).

4º CIIP 2022. 2022. (Seminário).

A aventura lacaniana: contribuições de Jacques Lacan à psicanálise. 2022. (Outra).

Angústia: uma bússola na direção da cura?. 2022. (Encontro).

A pulsão em Freud. 2022. (Encontro).

Considerações sobre Antígona. 2022. (Encontro).

III coloquio internacional: las paradojas del narcisismo en la cínica y la cultura. 2022. (Encontro).

Lacan e a Literatura. 2022. (Seminário).

Lacan e a Política. 2022. (Encontro).

Lacan e o feminino. 2022. (Outra).

Le concept du fantasme chez Freud et Lacan. 2022. (Outra).

O discurso de estupidez. 2022. (Encontro).

o que é isto: a hermenêutica jurídica?. 2022. (Encontro).

Semana Jurídica.A advocacia criminal e as novas possibilidades na realidade prática contemporânea. 2022. (Encontro).

Trangenero/ transexualidad, efectos del cuerpo o del alma?. 2022. (Outra).

Vitória de Eros. 2022. (Encontro).

XII Encontro Nacional colóquio internacional - A aventura Lacanianna.Fala que eu te escuto: Lacan e a introdução da linguagem como fator precípuo no processo da escuta psicanalítica. 2022. (Encontro).

XIII Seminário de Pesquisa da Estácio.Necropolítica e seus efeitos do poder punitivo no sistema penal fluminense: uma análise acerca da comunidade LGBTQQICAPF2K+ e o seu tratamento no cárcere. 2022. (Seminário).

7ª roda de cartéis. 2021. (Encontro).

A ética da psicanálise: na clínica e na pólis. 2021. (Seminário).

Gênero e sexualidade. 2021. (Encontro).

III Congrsso de direitos Fundamentais da Faculdade Internacional Signorelli. Direitos Fundamentais na Prática Criminal. 2021. (Congresso).

O vazio interior: as "personalidades como se" De Hellen Deutsch a Jacques Lacan. 2021. (Encontro).

Perspectivas acerca da nova lei de licitações.O Direito Penal econômico e a nova lei de licitações. 2021. (Seminário).

RSI: o paradigma Lacaniano. 2021. (Seminário).

Temas Avançados de Direito Penal e Processo Penal.Temas Avançados de Direito Penal e Processo Penal na Advocacia Criminal. 2021. (Seminário).

Transferência, repetição e adivinhação. 2021. (Seminário).

XI Encontro internacional - Colóquio internacional.O feminicídio como a materialização do ódio ao feminino: reflexões psicanalíticas. 2021. (Encontro).

5. roda de cárteis - Corpo Freudiano. 2020. (Encontro).

6. roda de cartéis. 2020. (Encontro).

A democracia e suas (im)possibilidades. 2020. (Seminário).

A lógica do significante: da constituição do sujeito ao laço social. 2020. (Seminário).

A psicanálise diante do diagnóstico de psicopatia. 2020. (Seminário).

Atualidade de 100 anos do "Além do princípio do prazer". 2020. (Encontro).

Audiências de custódia e demandas de saúde mental. 2020. (Outra).

Diálogos entre a antropologia, a justiça e a segurança - "hospitalidade e assistência jurídica ao refugiado: as experiências do abraço cultural e do CEPRI - Casa Rui". 2020. (Seminário).

Direito em tempo de COVID-19.O judiciário e os portadores de deficiência em tempos de COVID-19. 2020. (Encontro).

Direito e saúde em tempo de COVID.Direito e saúde em tempo de COVID. 2020. (Simpósio).

Freud anti-contratualista: psicanálise e política dos afetos. 2020. (Seminário).

I Congresso jurídico da advocacia 5.0. A advocacia criminal diante da crise. 2020. (Congresso).

I Seminário de Direito Espacial - OAB NACIONAL. 2020. (Seminário).

Le troisième pas de Freud. 2020. (Seminário).

Licitações e criminal compliance em tempos de COVID-19.Direito Penal e Criminal compliance: limitações ao poder punitvo estatal. 2020. (Simpósio).

Modificação e resolução dos contratos e a COVID-19 sob uma perspectiva ítalo-brasileira. 2020. (Encontro).

O passe na escola Freudiana de Paris. 2020. (Seminário).

O que as pandemias denunciam? 0 discurso do vírus no laço social, direito e psicanálise. 2020. (Seminário).

Roda de conversa sobre a lei 13.964/19.O Juiz de Garantias. 2020. (Encontro).

Temas atuais de Processo e Direito Penal. 2020. (Seminário).

XXI Jornada Interna do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise Seção RJ. 2020. (Seminário).

?MASTERCLASS 2019.1 - PROFISSÕES JURIDICAS: CASE PORQUÊ (A)PRENDER É PRECISO??,.?MASTERCLASS 2019.1 - PROFISSÕES JURIDICAS: CASE PORQUÊ (A)PRENDER É PRECISO??,. 2019. (Seminário).

A advocacia criminal em tempos de COVID-19.A advocacia criminal em tempos de COVID-19. 2019. (Seminário).

Acesso à ordem jurídica justa - Homenagem ao Professor Doutor Kazuo Watanabe. 2019. (Congresso).

A força vinculante dos precedentes judiciais. 2019. (Seminário).

A implementação da lei geral de proteção de dados: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).

A nova economia liberal. 2019. (Congresso).

Debate sobre a violência obstétrica. 2019. (Encontro).

Desafios das novas tecnologias para o Direito Penal. 2019. (Seminário).

Diálogos entre a democracia, constituição e o processo penal. 2019. (Seminário).

Direito e Compliance. 2019. (Seminário).

Direitos Humanos e não humanos: uma abordagem feminista interseccional. 2019. (Seminário).

Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade. 2019. (Congresso).

Efetividade da ação de improbidade: uma perspectiva comparada. 2019. (Seminário).

Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura. 2019. (Encontro).

Fake News: desafios para o judiciário. 2019. (Seminário).

Human Rights and development: new challanges for the 21 th Century. 2019. (Seminário).

I Cseminário de Direito Penal Econômico.A importância do Direito Penal Econômico. 2019. (Seminário).

Ius puniendi e política criminal. 2019. (Seminário).

IV Congresso Nacional do IPGI. 2019. (Congresso).

Jurisdição Constitucional e o papel dos tribunais. 2019. (Outra).

Lançamento do livro "Debates contemporâneos sobre Criminologia".Debates contemporâneos sobre criminologia. 2019. (Simpósio).

La victimología y el proceso histórico de recinstrucción de los derechos humanos de de la víctima del delitor. 2019. (Seminário).

Liberação de armas no Brasil: você concorda?.Liberação de armas no Brasil: você concorda?. 2019. (Encontro).

Mediação e conciliação no novo código de processo civil. 2019. (Seminário).

O controle de constitucionalidade na arbitragem: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).

O racismo científico e a desigualdade no Brasil. 2019. (Seminário).

Os desafios dos Direitos Fundamentais no século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente. 2019. (Congresso).

PEC do pacto Federativo. 2019. (Seminário).

Persecução Penal e Estado de Direito: Desafios no Processo Penal contemporâneo. 2019. (Seminário).

Porque defender a constituição é, hoje, uma atitude revolucionária!. 2019. (Simpósio).

Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

Regulação de criptoativos. 2019. (Outra).

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas na Áustria. 2019. (Seminário).

Seminário Alagoas para o futuro. 2019. (Seminário).

Seminário em homenagem ao Professor e Jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 2019. (Seminário).

Temas atuais de improbidade administrativa. 2019. (Seminário).

Visibilidade Trans: a proteção à vida e à integridade das pessoas trans no Brasil. 2019. (Seminário).

XI SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.MERCADO INFORMAL DE ARMAS - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS DECRETOS QUE ALTERAM A LEI 10.826/03. 2019. (Seminário).

8 Seminário internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2018. (Congresso).

A jurisprudência no Direito do Consumidor. 2018. (Seminário).

Como alguém se torna Psicanalista. 2018. (Seminário).

Congresso de Direito Internacional - Direito internacional e Direito Comparado em homenagem a Marilda Rosado. 2018. (Congresso).

Debate sobre a reflexão do Princípio da Presunção de Inocência.Debate sobre a reflexão do Princípio da Presunção de Inocência. 2018. (Seminário).

Debate sobre Segurança Pública: uma necessidade premente.Debate sobre Segurança Pública: uma necessidade premente. 2018. (Seminário).

DISCURSO CAPITALISTA E MODOS DE EXISTÊNCIA DO SUJEITO VIVO DO TRABALHO. 2018. (Seminário).

Em defesa das garantias jurídicas e dos Direitos fundamentais. 2018. (Seminário).

Fake News no Contexto Internacional. 2018. (Outra).

Global Ethics Day - A ética no mundo Globalizado. 2018. (Seminário).

II congresso internacional do centro de estudos jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

II Congresso internacional do Nordeste de Psicologia e Direito Penal. 2018. (Congresso).

II Fórum de internacionalização da UNESA. 2018. (Outra).

IV Conferência internacional de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Júri simulado - o caso dos exploradores de caverna.Juri simulado - o caso dos exploradores de caverna. 2018. (Outra).

Migração e refúgio: uma perspectiva no século XXI. 2018. (Seminário).

Psicanálise e democracia. 2018. (Seminário).

Reavaliação do risco Brasil. 2018. (Seminário).

Reflexões sobre o Princípio da Presunção de inocência.Reflexões sobre o Princípio da Presunção de inocência. 2018. (Seminário).

Segurança Pública em debate. 2018. (Seminário).

Seminário de ambientação PPGD UNESA - 2018.1.Seminário ambientação - Discentes. 2018. (Seminário).

Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do desvio produtivo do consumidor. 2018. (Seminário).

Vida e obra de Norberto Bobbio: considerações sobre uma recente biografia cultural. 2018. (Seminário).

VI fórum sobre Estado empresário e regulação: perspectivas latino americanas am. 2018. (Outra).

VII Conferência nacional de advogados de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

VIII encontro nacional e colóquio internacional do Corpo Freudiano. 2018. (Congresso).

Workshop on the role of United Nations Special Procedures and the work o private security regulation in general within the mandate of the UN Mercenaries Working Group. 2018. (Encontro).

XVIII JORNADA DA FORMAÇÃO BÁSICA 2018.2 MÓDULO: TRANSFERÊNCIA E REPETIÇÃO. 2018. (Seminário).

4 Congresso do Comitê Internacional de penalistas francófanos. A Teoria do Domínio da Organização e o mundo globalizado: novas tendências para a responsabilização na criminalidade organizada. 2017. (Congresso).

8º encontroLatino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura. 2017. (Encontro).

Abertura da Pesquisa Jurídica - UCB.De Freud a Lacan: uma análise das sentenças penais à luz da Psicanálise. 2017. (Seminário).

Abertura Oficial do XVII Simpósio Docente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2017. (Simpósio).

Acesso à Justiça e aos Direitos em perspectiva comparada. 2017. (Seminário).

A recuperação judicial sob a ótica jurídica, econômica e social. 2017. (Seminário).

A reforma da previdência. 2017. (Seminário).

Aula aberta - interpretação, ponderação e decisão penal. 2017. (Outra).

Aula Magna de Mestrado em Desenvolvimento local.Direito Penal e os desafios contemporâneos. 2017. (Outra).

Aula Magna na Faculdade Internacional Signorelli.o pensamento jurídico contemporâneo e a nova criminalidade: desafios do mundo globalizado. 2017. (Seminário).

A voz, inquietante extimidade do corpo. 2017. (Simpósio).

Concessões e investimentos no Brasil: novos rumos. 2017. (Seminário).

Conferência nacional de advogados. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Direito - UBM. A FALÊNCIA DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS E O (DES)GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Dirieto - UBM. A DOUTRINA DO JOINT CRIMINAL ENTERPRISE: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA EM RELAÇÃO À TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO. 2017. (Congresso).

Constituição e Democracia. 2017. (Simpósio).

Corrupção e Subdesenvolvimento Social. 2017. (Seminário).

Debates em torno do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. 2017. (Seminário).

Desastres ambientais: experiências nacionais e internacionais. 2017. (Encontro).

Direitos Humanos e Trabalho Escravo Contemporâneo: retrocessos conceituais e normativos em tempos de exceção. 2017. (Seminário).

Foro Privilegiado no Direito Espanhol e no Direito Comparado. 2017. (Seminário).

Hope Probration - Judge Steven Alm. 2017. (Outra).

I CONASEMF. Novos nichos da advocacia: o Compliance. 2017. (Congresso).

I Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB-RJ. 2017. (Outra).

I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

II Congresso Advocacia sem Fronteiras. As diversas possibilidades da advocacia: o mundo acadÊmico. 2017. (Congresso).

II Debate do Grupo de Pesquisa NEDCPD-PPGD/ UNESA-RJ- 2017. 2017. (Encontro).

II Debate do grupo de pesquisa PPGD UNESA - NEDCPD - Reforma política, gênero e participação no Brasil político atual Ref. 2017. (Simpósio).

I INTERCAMPI CENTRO-RIO.sociedade de risco e criminalidade organizada: uma releitura acerca da teoria do domínio da organização à luz da sociedade brasileira contemporânea. 2017. (Seminário).

II Seminário de Direito à cidade: regularização fundiária para quem?. 2017. (Seminário).

II Simpósio de Pesquisa em Direito.Sutherland e a Globalização: uma análise acerca da Teoria da Associação Diferencial no cenário da criminalidade econômica brasileira. 2017. (Simpósio).

I jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2017. (Outra).

Interseções entre Direito Previdenciário e Direito Penal. 2017. (Simpósio).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Campus Recreio.Criminalidade Organizada e novas tendência: a teoria do domínio da organização e as novas perspectivas na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Campus Recreio.A mudança do método de deliberação no Supremo Tribunal Federal. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Campus Recreio.Execução provisória da pena - fim da presunção de inocência?. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da UNESA - Campus Recreio.O Processo Penal brasileiro e a sua visão contemporânea:um olhar protetivo e mais constitucional em face da arbitrariedade estatal. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Tom Jobim.Ativismo judicial, processo judicial democracia. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Tom Jobim.A crise de legitimidade do poder judiciário no processo penal. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Tom Jobim.Decisões autoritárias e inconstitucionais na aplicação da lei penal. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa da UNESA - Tom Jobin.De Freud a Lacan: uma análise psicanalítica acerca das necessidades dos juízes na demonstração de poder no processo penal. 2017. (Seminário).

I seminário de pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.O terrorismo e sua eminencia através da globalização: uma análise acerca do Direito Penal. 2017. (Seminário).

I seminário de pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.Os cibercrimes no processo de globalização e seus riscos. 2017. (Seminário).

I seminário de pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.Cidades em conflito: o poder da mídia sobre o Direito Penal e o controle da informação em relação às manifestações realizadas na sociedade brasileira. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa do Curso de Direito da UNISUAM.O método psicoterapêutico da constelação sistêmica e sua aplicação no processo penal. 2017. (Seminário).

I Seminário de pesquisa Intercampi e Intercursos de Direito e Segurança Privada - Centro - Rio - Campus Presidente Vargas, João Uchoa e Dorival Caymmi.Criminologia crítica - a influência na ressocialização do apenado frente à discriminação da aplicação da pena. 2017. (Seminário).

I seminário de pesquissa do curso de Direito da UNISUAM.Terror virtual e a globalização: uma análise crítica sobre os cibercrimes. 2017. (Seminário).

Metodologias de formação e estudos participativos em promoção da saúde. 2017. (Seminário).

Mundo do Trabalho utilizando metodologias ativas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2017. (Simpósio).

Obras públicas em tempos de crise. 2017. (Seminário).

Outras vozes no Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

Palestra advogados criminalistas. 2017. (Encontro).

Palestra de abertura do Curso de Direito da UCB.De Freud a Lacan: uma análise das sentenças penais à luz da Psicanálise. 2017. (Encontro).

poder Judiciário e Administração. 2017. (Congresso).

Prêmio cedine de responsabilidade educacional ao ensino de história dia da Àfrica e dos povos africanos no Brasil. 2017. (Exposição).

Principais aspectos da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

Programa de Seminários em governabilidade. 2017. (Seminário).

Quando as provas da identificação e do crimes ão da antropologia forense. 2017. (Seminário).

Reforma Tributária. 2017. (Seminário).

Seminário da secretaria clínica. 2017. (Seminário).

Seminário de ambientação dos novos alunos do Doutorado do PPGD-UNESA. 2017. (Seminário).

Seminário de Casos Harvard. 2017. (Seminário).

Seminário de pesquisa do grupo de pesquisa novos Direitos Público e privado.a interlocução entre o público e o privado: o criminal compliance como medida preventiva de crimes na sociedade globalizada. 2017. (Seminário).

Seminário Doutorado UNESA.A necessidade da (re)invenção dos Direitos Humanos na era da globalização: um olhar crítico do Direito Penal sobre os Delitos Econômicos. 2017. (Seminário).

Seminário Doutorado UNESA.a interlocução entre o público e o privado: o criminal compliance como medida preventiva de crimes na sociedade globalizada. 2017. (Seminário).

Seminário internacional de Direitos Humanos e investimentos estrangeiros. 2017. (Seminário).

Seminário Sexualidades, Gêneros e Leis. 2017. (Seminário).

Sociedade de advogados. 2017. (Seminário).

Sustentabilidade e energia: um diálogo ibero-americano. 2017. (Congresso).

TBL com rotação por estações: uma nova estratégia para relacionar teoria e prática.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2017. (Simpósio).

Tráfico e sentenças judiciais: uma análise das justificativas na aplicação da lei de drogas no Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

Urban Tec Brasil 2017. 2017. (Seminário).

VII Encontro nacional do Corpo Freudiano. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).

XIV Jornada de formação básica - Corpo Freudiano.Sociedade globalizada e mundo líquido: as angústias da modernidade e os aspectos do risco. 2017. (Seminário).

XVII Simpósio Docente - oficina carreira e Universidade.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 2017. (Simpósio).

XV Jornada da Formação Básica - Introdução às Estruturas Clínicas.A estrutura clínica e o saber psicanalítico: a importância e os desafios da clínica na sociedade globalizada. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

A nova lei das estatais. 2016. (Simpósio).

As Mulheres e o Direito. 2016. (Simpósio).

I Jornada de Psicologia e Saúde Mental: clínica e formação. 2016. (Simpósio).

IV Colóquio Interpsy. 2016. (Outra).

IV CONIDIR. A Teoria do Domi. 2016. (Congresso).

Liberdade de expressão. 2016. (Seminário).

O VI Encontro Nacional e VI Colóquio Internacional do Corpo Freudiano - O CORPO E A CARNE. Amor, desejo e gozo. 2016. (Congresso).

Segurança Jurídica e Governança na contratação de Obras Públicas. 2016. (Seminário).

Seminário 10 anos do Simples Nacional. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2016. (Seminário).

XII simpósio do programa de pós-graduação em psicanálise da UERJ. 2016. (Simpósio).

1º Seminário sobre Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

3º Seminário sobre Direito dos Animais. 2015. (Seminário).

Como tomar decisões no processo de pesquisa?. 2015. (Encontro).

CONIDIR - Congresso internacional de Direito UBM. A Teoria da imputação objetiva e os delitos de trânsito: uma nova perspectiva jurídica no cenário brasileiro. 2015. (Congresso).

Constitucionalismo no século XXI. 2015. (Seminário).

Desvendando Pierre Bourdieu: seus principais instrumentos teóricos e o Direito. 2015. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais. 2015. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

Direitos Humanos no Brasil e no mundo:avanços e obstáculos. 2015. (Seminário).

Estado de Coisas Inconstitucionais. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

I Encontro Internacional de Propriedade Intelectual - "Globalização, novas tecnologias e papel da propriedade Intelectual. 2015. (Encontro).

Internacional del conocimiento.MENOS DIREITOS, MAIS DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A NECESSIDADE DE SE REIVENTAR A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Simpósio).

Oficina de pesquisa em base de dados eletrônicos.Oficina de pesquisa em base de dados eletrônicos. 2015. (Oficina).

O novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolívia. 2015. (Simpósio).

Quem maltrata animais, maltrata humanos. 2015. (Seminário).

UBER: Estado, democracia e regulação. 2015. (Seminário).

V Congresso Estácio de Direito Contemporâneo. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Democracia na América Latina: os direitos da natureza (Pachamana) e humanidades. 2015. (Congresso).

VIII Colóquio de Direito Administrativo - Fundamentos do Regime AdministrativoBrasileiro e Estado Constitucional de Direito. 2015. (Outra).

VII Seminário de pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação científica da UNESA. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

VI Seminário de Pesquisa da UNESA.Os contornos da teoria da imputação objetiva aplicados aos delitos de trânsito. 2014. (Seminário).

Cabeça pra cima!.O Brasil está mudando?. 2013. (Encontro).

II Seminário de ciências criminais do Rio de Janeiro - Homenagem ao Professor Luigi Ferrajoli. 2013. (Seminário).

I seminário internacional de Ciências Criminais da Defensoria pública. 2013. (Seminário).

V Seminário de pesquisa da UNESA. 2013. (Seminário).

Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Congresso).

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; SILVA, L. F.. A efetividade do programa de compliance sob a ótica dos princípios da administração pública e do decreto n. 11.129/22 que regulamentou a lei anticorrupção. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; LIMA FILHO, E. C.. Um estudo sobre a psicopatia e a imputabilidade: novas perspectivas para um projeto de lei viondouro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; GONCALVES, M. F.; SILVA, M. P. C.. A IMUNIDADE PENAL NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: ENSAIO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO. 2023. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; DUARTE, A. S.. A atuação dos atores não jurisdicionais da persecução penal na busca por um processo penal efetivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; LIMA FILHO, E. C.. Reinserção social e Direitos Fundamentais: O direito ao retorno à sociedade através de políticas públicas de flexissegurança voltadas para o trabalho de presos e egressos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; LIMA FILHO, E. C.. A vulnerabilidade social com o desenvolvimento da inteligência artificial: novas perspectivas frente ao alcance da proteção penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.; PAULA, L. C.. Acordo de não persecução penal e justiça criminal negocial: limites e possibilidades de retroação nas ações em curso após a vigência normativa da lei 13.964/19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; CIOTOLA, M.; SILVA, F. S.. O benefício da prestação continuada e a garantia do mínimo existencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; NICODEMOS, D. S.; MARTINS, D. F. N.; MUNIZ JUNIOR, I.; ROCHA, N. C. S.. Noções de Economia e Direito Tributário como temas transversais no ensino da matemática. 2021. Dissertação (Mestrado em Matemática) - Colégio Pedro II.

PESSÔA, U.; PINTO, A. M. F.; PEREGRINO, G. S.; ALVES, A. F.; LIMA, M. M. C.. Políticas públicas e o direito à educação das pessoas com deficiência: o (des)conmpasso entre prática e ordenamento jurídico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; FIORI, A. T.; WEIGERT, M. A. B.; PEDRINHA, R. D.; BECK, F. R.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CÁRCERE: PARA ALÉM DA LÓGICA CUSTODIAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, ULISSES; JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; MIGUENS, M. S.; MEIRELLES, F. S. L.. MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L.; MIGUENS, M. S.; MOI, F. P. F.. O crime de tortura na comarca de Goiânia entre 1997 e 2017: aplicação da lei nº 9455/1997 em desfavor dos agentes públicos e privados. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, ULISSES; CIOTOLA, M.; MASCARENHAS, R. T. A.; PECEGO, D. N.; FRANCA, G. E. G.. Justiça de Transição: Memória, Reformas, Reparação e Responsabilização. O caso do Maranhão. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; JAPIASSU, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; FERREIRA, A. J.; LOURENÇO, C. L.. Sistema carcerário brasileiro: o fracasso das políticas públicas profissionais e a responsabilidade do poder judiciário e do ministério público. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; VAL, E. M.; SILVA, P. J. P. C. T.; COSTA, E. R.; CASAMASSO, M. A.. A invisibilização da pessoa idosa brasileira como sujeito de direito internacional no contexto da convenção interamericana de direitos humanos dos idosos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; VAL, E. M.; SILVA, P. J. P. C. T.; DELGADO, A. P.; LEGALE, S.. O diálogo constitucional entre o Poder Judiciário do Estado de Goiás e a Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz do constitucionalismo sistêmico. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MELLO, C. M.; MEIRELLES, F. S. L.; CATARINA, A. C.; GOES, G. S.;PESSÔA, U.. A recepção do artigo 385 do CPP de 1941 pelo STJ: Análise da dimensão democrática da restrição de Direito Fundamental na perspectiva da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermans. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.. A vulnerabilidade social com o desenvolvimento da inteligência artificial: novas perspectivas frente ao alcance da proteção penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.. Reinserção social e Direitos Fundamentais: O direito ao retorno à sociedade através de políticas de flexissegurança voltadas para o trabalho de presos e egressos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.. Ausência de padronização na fundamentação dos julgados do Tribunal de Contas da União em matéria de Direito Penal: Estudo de caso de alguns casos concretos no período de 2020 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; FIORI, A. T.; FERREIRA, A. L.; PAULA, L. C. D.. O dever de fundamentação das decisões de recebimento da denúncia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; OLIVEIRA, B. A.. Acordo de não persecução penal e justiça criminal negocial: limites e possibilidades de retroação nas ações em curso após a vigência normativa da lei 13.964/19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; FERREIRA, A. L.; LAGO, L.. AS DIFERENÇAS DO GRUPO FRIBOI ANTES E DEPOIS DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PESSÔA, U.; MANZOLILLO, B. L. M.; DUPRET, C.. Traficante preso ou jovem apreendido: o tratamento da imprensa carioca na divulgação das prisões por tráfico de drogas nos anos de 2019 e 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PESSÔA, U.; CARVALHO, M.; COSTA, G. F.. Análise jurisprudencial da aplicação do erro de proibição na justiça federal (TRF 2ª REGIÃO) EM 2019. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PESSÔA, U.; CARVALHO, I. L. B.; JUNIR, F. C. S.. O crescimento do crime de colarinho branco baseado na teoria da associação diferencial e sua seletividade no sistema penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O emprego de criptomoedas no crime de lavagem de capitais: Realidade ou uma possibilidade a ser construída?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. DEFESA IMPRÓPRIA: O CONTRADITÓRIO CONSTITUCIONAL NO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. ATUAÇÃO DA POLÍCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA,: ANÁLISE CRÍTICA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA NO ANO DE 2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O CRIMINAL COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO CRIME DE INSIDER TRADING: NOVAS PERSPECTIVAS NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. FUNCIONALISMO PENAL: SALVAGUARDAR A NORMA OU PROTEGER OS BENS JURÍDICOS?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação na sociedade contemporânea: coerência e desproporcionalidade frente às normas constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA EFETIVA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. A LAVAGEM DE DINHEIRO E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE CARIOCA: O desenvolvimento da lavagem de dinheiro e as consequências da corrupção no Rio de Janeiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. Os crimes de colarinho branco: Uma análise acerca da criminalidade econômica à luz da Teoria da Associação Diferencial. 2019 - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O caráter humanitário das audiências de custódia: Reflexões acerca de sua contemporaneidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.; DUPRET, C.; DUQUE-ESTRADA, D. De Sutherland à operação lava jato: Um panorama histórico e cultural sobre os crimes de colarinho branco. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; SILVEIRA, A. R.; MANZOLILLO, B. L. M.. O Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo e Suas Possíveis (Não) Aplicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. O Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo e Suas Possíveis (Não) Aplicações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SILVEIRA, A. R.; MANZOLILLO, B. L. M.. A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: SUA ADOÇÃO EM CONTRASTE A UM SISTEMA DE GARANTIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A (IN)VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE UM MODELO ALIENÍGENA NA JUSTIÇA CONSENSUAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. A QUESTÃO DA POLÍTICA CRIMINAL E A INÉRCIA NO COMBATE AOS DELITOS ECONÔMICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; MANZOLILLO, B. L. M.; CAVALIERI, F.. RACISMO ESTRUTURAL E RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FUNDAMENTANDO A PRISÃO PREVENTIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; MANZOLILLO, B. L. M.; SILVEIRA, A. R.. Direito e Espiritismo: A psicografia aceita como prova no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; MANZOLILLO, B. L. M.; LAGO, L.. Tribunal do Júri: O grau de cultura e formação intelectual dos jurados que servirão nas Sessões Judiciárias compondo o Conselho de Sentença.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O CRIME ORGANIZADO E SEUS ASPECTOS EMPREENDEDORES: ANALISANDO A ESTRUTURA DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. TRANSPLANTE JURÍDICO: O instituto da execução provisória de sentença a luz do CPC, as consequências de sua aplicação em face do direito penal e seus possíveis reflexos sobre execuções trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. Funcionalismo Sistêmico e Garantismo Penal: Reflexões sobre o funcionalismo sistêmico e o garantismo penal na sociedade brasileira contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. Constelação sistêmica : aplicação da teoria de Bert Hellinger para uma humanização do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. A REINCIDÊNCIA COMO REFLEXO DA FALÊNCIA DO ESTADO EM VIRTUDE DA INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. Criminalidade Econômica Versus Criminalidade Tradicional: diferenças na forma de aplicação da Lei Penal da Sociedade Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O IUS PUNIENDI ESTATAL E OS LIMITES À SUA ATUAÇÃO: o Complexo da Maré como case a ser analisado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PENSAMENTOS DENTRO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A FIGURA DO JUIZ COMO PROTETOR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E OS MALEFÍCIOS PROPORCIONADOS: Uma reflexão necessária sobre a forma como são realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2017 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SILVEIRA, A. R.; LAGO, L.. SELETIVIDADE PENAL E DOMINAÇÃO DE CLASSE: Análise Crítica do Etiquetamento Social no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. A CRIMINALIDADE ORGANIZADA E A VULNERABILIDADE SOCIAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; SILVEIRA, A. R.. SELETIVIDADE PENAL E DOMINAÇÃO DE CLASSE: Análise Crítica do Etiquetamento Social no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LUIZ, A. M.; SANTOS, L.. Por que o congresso nacional reluta tanto em tipificar o caixa dois eleitoral como crime?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LUIZ, A. M.; SANTOS, L.. O novo paradigma da presunção de inocência: um remédio para o anseio social de justiça. 2018 - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. Os efeitos do cárcere na vida do inspetor penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. O degase e o problema da socioeducação: uma crítica ao programa educacional como medida de restauração do adolescente em conflito com a lei. 2018 - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; CARVALHO, I. L. B.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado: novas perspectivas sobre a punição da pessoa jurídica em solo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. O degase e o problema da socioeducação: uma crítica ao programa educacional como medida de restauração do adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. A ineficácia da internação compulsóiria para usuários de crack: um problema de política criminal ou políticas públicas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. O princípio da presunção de inocência e sua relativização pelo STF: uma análise à luz do garantismo penal e do direito penal máximo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. Descumprimento da lei na ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. Teoria da anomia e justiça privada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. A prisão preventiva e a garantia da ordem pública: uma visão crítica à luz do sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. O instituto do acordo de leniência e sua análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. Os efeitos do cárcere na vida do inspetor penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LUIZ, A. M.; LAGO, L.. O novo paradigma da presunção de inocência: um remédio para o anseio social de justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; LUIZ, A. M.. Estupro de vulnerável: presunção absoluta de estupro de vulnerável à luz da sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. Judicialização da saúde pública: a responsabilidade do Estado em relação às demandas voltadas à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. Divergência doutrinária no processamento e julgamento do ato licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; SANTOS, L.; LUIZ, A. M.. Os aspectos jurídicos da infiltração policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Desenvolvimento de Software) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. A reserva do possível na efetivação dos direitos sociais: o direito à saúde num estado em crise econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LAGO, L.; MANZOLILLO, B. L. M.. Hinorários de sucumbência na advocacia pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; CAVALIERI, F.; LUIZ, A. M.. A possível aplicação da lei Maria da Penha aos homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; CAVALIERI, F.; SANTOS, L.. Garantismo Social: uma análise do direito à vida do presidiário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; CAVALIERI, F.; LUIZ, A. M.. Ótica feminista sobre o assédio no transporte público: da pessoa objeto à pessoa de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; MANZOLILLO, B. L. M.; LAGO, L.. A aplicação da lei Maria da Penha às transexuais vítimas de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; FLEURY, P. J. S.; LOVENTOGLU, I.. Execução provisória da pena à luz do Princípio Constitucional da Presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; FLEURY, P. J. S.; LOVENTOGLU, I.. A vida do nascituro e o aborto como Direito da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. Aplicabilidade e eficácia da ressocialização do criminoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. Aplicabilidade do princípio da insignificância pelas autoridades policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Crimes contra a honra e sociedade globalizada: uma análise à luz do Direito Penal Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; BARBOSA, ruchester M.. O trabalho como foco na valorização e ressocialização do preso: uma análise criminológica do sistema carcerário fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. A violação das garantias e Direitos constitucionais previstos na carta magna de 1988 com a aplicação do RDD em presídios federais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Medida Protetiva e sua eficácia no combate à violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A imprescindibilidade do Inquérito no processo investigativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. O Princípio da inocência e a execução antecipada da pena sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. Colaboração premiada, reforço da índole constitucional à persecução penal - o case lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. A (in) constitucionalidade do interrogatório do acusado realizado através do sistema de videoconferência no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. A crise do sistema prisional brasileiro e os efeitos da prisionização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. O inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. Prisão preventiva e a nova lei n. 12403/2011: Novos papeis para os juízes e autoridade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. O instituto da colaboração premiada e sua compatibilidade com o princípio da imparcialidade da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; LOVENTOGLU, I.; FLEURY, P. J. S.. A prisão em flagrante e a audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.. Os efeitos do sistema prisional brasileiro sobre a eficácia da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.. Os aspectos penais decorrentes da prática antidesportiva do doping. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Criminologia e a Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Lei da palmada: avanços ou retrocessos no século XXI?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Uma análise jurídica sobre a aplicabilidade do estatuto do idoso no combate a violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Autoritarismo do código de processo penal e a constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A interceptação como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Mandado de busca e apreensão coletivo como instrumento processual imperativo no exercício da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A crise no sistema prisional brasileiro e a efetividade das penas restritivas de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. O benefício da suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A relevância do inquérito policial no sistema processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. As espécies de flagrante no Direito Processual Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A prisão provisória como mecanismo de controle político do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. A verificação de antecedentes criminais sob a ótica do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. Direito Penal máximo na sociedade de risco: A hipertrofia do direito penal na tipificação dos "black blocs". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. A intolerância religiosa e racial no Brasil: uma análise da colisão de Direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Princípio do poluidor pagador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. A verdade sobre o Bullyng. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. As medidas cautelares diversas da prisão no processo penal à luz da lei n.º 12403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Análise das medidas Cautelares implementadas pela lei 12403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; DUPRET, C.. A implementação da audiência de custódia no processo penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. O instituto da delação premiada e os aspectos polêmicos no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. Controle e repressão à lavagem de dinheiro em relação ao crime organizado no contexto atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; DUPRET, C.. A eficácia da ressocialização no que tange ao sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.. A delação premiada e sua relação com as garantias individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARBOSA, ruchester M.;PESSÔA, U.. Medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; FLEISCHHAUER, C. S. C. R.. Medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos julgados contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. O Direito Penal como instrumento de controle social: A efetividade da pena sob a ótica da prevenção e repressão penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARBOSA, ruchester M.;PESSÔA, U.. A redução da maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. O princípio da Ampla defesa e do contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; BARBOSA, ruchester M.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. A aplicação da pena e ressocialização do detento no atual sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; NASCIMENTO, Rogério J. B. S.. Bullying caracterizado nos crimes contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PESSÔA, U.; JAPIASSU, C. E. A.; BOLONHA, C. A. P. N.. Banca de seleção de candidatura do PDSE. 2017. Universidade Estácio de Sá.

OBTENÇÃO DE PROVA PENAL EM AMBIENTE DIGITAL: COMO CONCILIAR EFICIÊNCIA NO COMBATE AO DELITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Acordo de não persecução penal e justiça criminal negocial: limites e possibilidades de retroação nas ações em curso após a vigência normativa da lei 13; 964/19; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

A Problematização da falta de do prazo da prisão preventiva no ordenamento jurídico contemporâneo: novas perspectivas na realidade processual penal brasileira; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A vulnerabilidade social com o desenvolvimento da inteligência artificial: novas perspectivas frente ao alcance da proteção penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Acordo de não persecução penal e justiça criminal negocial: limites e possibilidades de retroação nas ações em curso após a vigência normativa da lei 13; 964/19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Traficante preso ou jovem apreendido: o tratamento da imprensa carioca na divulgação das prisões por tráfico de drogas nos anos de 2019 e 2020; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Os crimes contra a honra na sociedade globalizada: uma análise comptemporânea; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O crescimento do crime de colarinho branco baseado na teoria da associação diferencial e sua seletividade no sistema penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A importância da Psicologia jurídica na humanização do Direito Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O sistema carcerário carioca e a falácia da ressocialização: Reflexões críticas à luz da lei 7; 210/84; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma análise objetiva a respeito do combate à criminalidade organizada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A LAVAGEM DE DINHEIRO E O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE CARIOCA: O desenvolvimento da lavagem de dinheiro e as consequências da corrupção no Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O CRIME ORGANIZADO E SEUS ASPECTOS EMPREENDEDORES: ANALISANDO A ESTRUTURA DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

TRANSPLANTE JURÍDICO: O instituto da execução provisória de sentença a luz do CPC, as consequências de sua aplicação em face do direito penal e seus possíveis reflexos sobre execuções trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O emprego de criptomoedas no crime de lavagem de capitais: Realidade ou uma possibilidade a ser construída?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Funcionalismo Sistêmico e Garantismo Penal: Reflexões sobre o funcionalismo sistêmico e o garantismo penal na sociedade brasileira contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

DEFESA IMPRÓPRIA: O CONTRADITÓRIO CONSTITUCIONAL NO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

ATUAÇÃO DA POLÍCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA NO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O CRIMINAL COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO CRIME DE INSIDER TRADING: NOVAS PERSPECTIVAS NO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

FUNCIONALISMO PENAL: SALVAGUARDAR A NORMA OU PROTEGER OS BENS JURÍDICOS?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Direito Penal do Inimigo e sua aplicação na sociedade contemporânea: coerência e desproporcionalidade frente às normas constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA EFETIVA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Os crimes de colarinho branco: Uma análise acerca da criminalidade econômica à luz da Teoria da Associação Diferencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O caráter humanitário das audiências de custódia: Reflexões acerca de sua contemporaneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Constelação sistêmica : aplicação da teoria de Bert Hellinger para uma humanização do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A REINCIDÊNCIA COMO REFLEXO DA FALÊNCIA DO ESTADO EM VIRTUDE DA INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Criminalidade Econômica Versus Criminalidade Tradicional: diferenças na forma de aplicação da Lei Penal da Sociedade Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O IUS PUNIENDI ESTATAL E OS LIMITES À SUA ATUAÇÃO: o Complexo da Maré como case a ser analisado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A FIGURA DO JUIZ COMO PROTETOR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E OS MALEFÍCIOS PROPORCIONADOS: Uma reflexão necessária sobre a forma como são realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2017 e 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A CRIMINALIDADE ORGANIZADA E A VULNERABILIDADE SOCIAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Por que o congresso nacional reluta tanto em tipificar o caixa dois eleitoral como crime?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O novo paradigma da presunção de inocência: um remédio para o anseio social de justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Os efeitos do cárcere na vida do inspetor penitenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Estupro de vulnerável: presunção absoluta de estupro de vulnerável à luz da sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A ineficácia da internação compulsóiria para usuários de crack: um problema de política criminal ou políticas públicas?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado: novas perspectivas sobre a punição da pessoa jurídica em solo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O degase e o problema da socioeducação: uma crítica ao programa educacional como medida de restauração do adolescente em conflito com a lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A prisão preventiva e a garantia da ordem pública: uma visão crítica à luz do sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Os aspectos jurídicos da infiltração policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Um exame objetivo sobre a falência da segurança pública e o calor social por justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Descumprimento da lei na ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O princípio da presunção de inocência e sua relativização pelo STF: uma análise à luz do garantismo penal e do direito penal máximo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Teoria da anomia e justiça privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O instituto do acordo de leniência e sua análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O CRIMINAL COMPLIANCE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E SEUS DIRIGENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A descriminalização do aborto sob a ótica dos conflitos dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

OS ANIMAIS SILVESTRES E A SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA CONSCIENTIZAÇÃO PARA O BEM DAS FUTURAS GERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A PROPORCIONALIDADE DA PENA NA VISÃO DE CESARE BECCARIA: UMA COMPARAÇÃO COM A CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A violação da intimidade e o Direito Penal brasileiro: as consequências psicopatológicas e sociais em uma sociedade globalizada causada pela ?revenge pornography?; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A Teoria da Cegueira Deliberada e o Direito Brasileiro: reflexões acerca da sua aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A violação da integridade sexual da criança e do adolescente e o fenômeno da revitimização causado pelas repartições públicas: a oitiva especializada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A colaboração premiada e o seu papel no combate às organizações criminosas: uma breve análise sobre seu regramento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Uma discussão a respeito da sua tipificação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O trabalho como foco na valorização e ressocialização do preso: uma análise criminológica do sistema carcerário carioca; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A violação das garantias e direitos constitucionais previstos na carta magna de 1988 com a aplicação do regime disciplinar direfenciado em presídios federais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

O trabalho como foco na valorização e ressocialização do preso: uma análise criminológica do sistema carcerário fluminense; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

Crimes contra a honra e a sociedade globalizada: uma análise à luz do Direito Penal Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

A violação das garantias e Direitos Constitucionais previstos na carta magna de 1988 com a aplicação do RDD em presídios federais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Ulisses Pessôa dos Santos;

PESSÔA, U. . Audiência de custódia: prisão em flagrante convertida em preventiva. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Proposta endurece pena para roubo de celular. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Influenciador enterrado em quintal: análise penal. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . ANPP não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . ?Rifas do tráfico?: jogos de azar e lavagem de dinheiro. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Lei 14.811/24: Crimes de bullying e cyberbullying. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ decide sobre cultivo doméstico de cannabis. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Crime de tortura pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ decide sobre progressão ao regime aberto: o que é RDD?. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Condenado por feminicídio indenizará os filhos. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . É possível a unificação das penas de reclusão e detenção para fixação do regime prisional?. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Prisão preventiva e falta de localização do réu. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . É possível prisão domiciliar à mulher trans? Resolução 348 do CNJ. 2024; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade?. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF: pena alternativa à prisão por furto de fio elétrico. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Contravenção Penal de Vias de Fato em Contexto de Violência Doméstica. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Delatado pode acessar gravações sobre ANPP. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Jovem presa por stalking: análise penal. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Caso Anitta e racismo religioso: Lei 14.532/2023. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . ADI 7192: Autonomia do Ministério Público Frente à Solicitação de Provas pela Polícia. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Reincidência específica como único fundamento. 2024; Tema: Ciências criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Ação que tentava manter prisão de réus no caso da boate kiss é rejeitada pelo STF. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . STF decide sobre dosimetria da pena e a pluralidade de qualificadoras. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . O que pode ser feito na audiência de custódia?. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Ministra do STJ concede Habeas Corpus para revogar prisão preventiva de homem preso com balança de precisão e dinheiro. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento na denúncia. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Como requerer a progressão para o regime semiaberto?. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . CNJ investiga expedição de falso mandado de prisão contra o Ministro Alexandre de Moraes. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Audiência de custódia e a atuação prática do advogado criminalista. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Execução penal na prática: Como se especializar?. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . CNJ: Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Como aprender a prática na audiência de custódia?. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Execução Penal: como atuar em processo administrativo disciplinar?. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro é concluída pelo STF. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Projeto de lei tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Ministro do STJ anula provas colhidas mediante ingresso desautorizado no domicílio e as delas derivadas. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho ? entenda o motivo. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão. 2023; Tema: É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão. (Site).

PESSÔA, U. . Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo. 2023; Tema: Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo. (Site).

PESSÔA, U. . Juiz não comete calúnia e difamação ao enviar ofício à OAB sobre conduta de advogado. 2023; Tema: Juiz não comete calúnia e difamação ao enviar ofício à OAB sobre conduta de advogado. (Site).

PESSÔA, U. . STF julga constitucionalidade de criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais em SP. 2023; Tema: STF julga constitucionalidade de criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais em SP. (Site).

PESSÔA, U. . Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo. 2023; Tema: Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo. (Site).

PESSÔA, U. . Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher?. 2023; Tema: Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher?. (Site).

PESSÔA, U. . Tráfico privilegiado: Requisitos e Benefícios. 2023; Tema: Tráfico privilegiado: Requisitos e Benefícios. (Site).

PESSÔA, U. . Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo. 2023; Tema: Caso do jogador Robinho: relator pede tradução integral do processo. (Site).

PESSÔA, U. . Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende ações. 2023; Tema: Importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais: STJ suspende ações. (Site).

PESSÔA, U. . Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha. 2023; Tema: Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha. (Site).

PESSÔA, U. . Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender?. 2023; Tema: Frentista que ateou fogo em cliente: Como o advogado pode defender?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. 2023; Tema: STJ: médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. (Site).

PESSÔA, U. . Lições de Justiça Criminal: O que a série Olhos que Condenam pode ensinar aos advogados. 2023; Tema: Lições de Justiça Criminal: O que a série Olhos que Condenam pode ensinar aos advogados. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas. 2023; Tema: STJ: Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas. (Site).

PESSÔA, U. . ?Curso de pegação? de coaches americanos gera polêmica: possíveis crimes de assédio e violência sexual. 2023; Tema: ?Curso de pegação? de coaches americanos gera polêmica: possíveis crimes de assédio e violência sexual. (Site).

PESSÔA, U. . O que o advogado criminalista pode aprender com a série Você. 2023; Tema: O que o advogado criminalista pode aprender com a série Você. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais. 2023; Tema: STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais. (Site).

PESSÔA, U. . O caso do voo MH370 e as lições para a advocacia criminal. 2023; Tema: O caso do voo MH370 e as lições para a advocacia criminal. (Site).

PESSÔA, U. . Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio: como atuar em casos de crime contra o patrimônio?. 2023; Tema: Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio: como atuar em casos de crime contra o patrimônio?. (Site).

PESSÔA, U. . Fazendo o pedido de liberdade na Audiência de Custódia (ARTIGO COM VÍDEO). 2023; Tema: Fazendo o pedido de liberdade na Audiência de Custódia (ARTIGO COM VÍDEO). (Site).

PESSÔA, U. . SSTF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial ? ADI 4346. 2023; Tema: STF: Defensoria Pública não pode requisitar instauração de inquérito policial ? ADI 4346. (Site).

PESSÔA, U. . O acordo de não persecução penal e o Pacote Anticrime: interpretação do STJ. 2023; Tema: O acordo de não persecução penal e o Pacote Anticrime: interpretação do STJ. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência. 2023; Tema: STJ: Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência. (Site).

PESSÔA, U. . Brasileiro preso em Lisboa carregava carne humana na mala. 2023; Tema: Brasileiro preso em Lisboa carregava carne humana na mala. (Site).

PESSÔA, U. . Quando se aplica a condução coercitiva?. 2023; Tema: Quando se aplica a condução coercitiva?. (Site).

PESSÔA, U. . Falhas no reconhecimento não garante absolvição ao réu que foi perseguido durante sua tentativa de fuga. 2023; Tema: Falhas no reconhecimento não garante absolvição ao réu que foi perseguido durante sua tentativa de fuga. (Site).

PESSÔA, U. . Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães ? relembre decisão emblemática. 2023; Tema: Em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães ? relembre decisão emblemática. (Site).

PESSÔA, U. . STF: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica. 2023; Tema: STF: MP pode processar agressor mesmo sem representação da vítima de violência doméstica. (Site).

PESSÔA, U. . Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior cumprirá pena no Brasil. É possível?. 2023; Tema: Brasileiro condenado a prisão perpétua no exterior cumprirá pena no Brasil. É possível?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica. 2023; Tema: STJ: ingresso com chip de celular em estabelecimento prisional é considerada conduta atípica. (Site).

PESSÔA, U. . Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial?. 2023; Tema: Quais os entendimentos do STJ sobre o Ministério Público no controle externo da atividade policial?. (Site).

PESSÔA, U. . Uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo pode se tornar crime. 2023; Tema: Uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo pode se tornar crime. (Site).

PESSÔA, U. . STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional. 2023; Tema: STF decide a favor do apenado e concede livramento condicional. (Site).

PESSÔA, U. . Entendimento do STJ sobre possibilidade de aplicação retroativa do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2023; Tema: Entendimento do STJ sobre possibilidade de aplicação retroativa do art. 28-A do Código de Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da ?câmara de gás?. 2023; Tema: Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da ?câmara de gás?. (Site).

PESSÔA, U. . Transferência de apenado: mantida em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira. 2023; Tema: Transferência de apenado: mantida em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira. (Site).

PESSÔA, U. . Recebimento de propina marca consumação do crime de corrupção? Veja decisão do STJ. 2023; Tema: Recebimento de propina marca consumação do crime de corrupção? Veja decisão do STJ. (Site).

PESSÔA, U. . Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma. 2023; Tema: Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma. (Site).

PESSÔA, U. . Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma. 2023; Tema: Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma. (Site).

PESSÔA, U. . Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu 6 testemunhas sem a presença do MP. 2023; Tema: Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu 6 testemunhas sem a presença do MP. (Site).

PESSÔA, U. . Esconder drogas na região pélvica para entrar em presídio agrava a culpabilidade?. 2023; Tema: Esconder drogas na região pélvica para entrar em presídio agrava a culpabilidade?. (Site).

PESSÔA, U. . Quando cabe o trancamento do inquérito ou da ação penal via habeas corpus?. 2023; Tema: Quando cabe o trancamento do inquérito ou da ação penal via habeas corpus?. (Site).

PESSÔA, U. . Execução Penal: quais os direitos do preso?. 2023; Tema: Execução Penal: quais os direitos do preso?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ validou decisão que anulou condenação proferida por um Tribunal do Júri ? entenda o caso. 2023; Tema: STJ validou decisão que anulou condenação proferida por um Tribunal do Júri ? entenda o caso. (Site).

PESSÔA, U. . Perigo de contágio pela covid-19 e entendimento do STJ. 2023; Tema: Perigo de contágio pela covid-19 e entendimento do STJ. (Site).

PESSÔA, U. . As inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no CNJ. 2023; Tema: As inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no CNJ. (Site).

PESSÔA, U. . Juiz pode mudar tipificação da conduta mesmo sem aditamento? Veja decisão do STJ. 2023; Tema: Juiz pode mudar tipificação da conduta mesmo sem aditamento? Veja decisão do STJ. (Site).

PESSÔA, U. . STF decide sobre combinação de leis, aplicação da lei penal no tempo e pacote anticrime. 2023; Tema: STF decide sobre combinação de leis, aplicação da lei penal no tempo e pacote anticrime. (Site).

PESSÔA, U. . OAB-PE discute participação de advogados em ?atos golpistas?. 2023; Tema: OAB-PE discute participação de advogados em ?atos golpistas?. (Site).

PESSÔA, U. . Caso do jogador Robinho: Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae e entrega de passaporte ao STJ. 2023; Tema: Caso do jogador Robinho: Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae e entrega de passaporte ao STJ. (Site).

PESSÔA, U. . Desafios e oportunidades na atuação em Execução Penal: uma visão geral. 2023; Tema: Desafios e oportunidades na atuação em Execução Penal: uma visão geral. (Site).

PESSÔA, U. . Prisão por violência doméstica pode ser substituída por restrição de direitos?. 2023; Tema: Prisão por violência doméstica pode ser substituída por restrição de direitos?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ concede HC e substitui prisão preventiva por medidas cautelares no caso do modelo Bruno Fernandes. 2023; Tema: STJ concede HC e substitui prisão preventiva por medidas cautelares no caso do modelo Bruno Fernandes. (Site).

PESSÔA, U. . A mera apreensão de drogas em veículo autoriza ingresso no domicílio do condutor?. 2023; Tema: A mera apreensão de drogas em veículo autoriza ingresso no domicílio do condutor?. (Site).

PESSÔA, U. . Habeas Corpus: como e quando utilizá-lo na defesa de seus clientes. 2023; Tema: Habeas Corpus: como e quando utilizá-lo na defesa de seus clientes. (Site).

PESSÔA, U. . Agente penal suspeito de matar cinegrafista tem prisão mantida em audiência de custódia. 2023; Tema: Agente penal suspeito de matar cinegrafista tem prisão mantida em audiência de custódia. (Site).

PESSÔA, U. . Crime permanente legitima entrada da polícia em endereço diferente do indicado no mandado. 2023; Tema: Crime permanente legitima entrada da polícia em endereço diferente do indicado no mandado. (Site).

PESSÔA, U. . Cliente acusa advogado de crime de stalking. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Advogado abandona júri e sessão é suspensa. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Imprescritibilidade do crime de redução a condição análoga à de escravo. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Trabalho eventual suspenso pela covid-19 não dá direito a remição da pena. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Pessoas condenadas não poderão ser contratadas pela administração pública. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Ataque a escolas pode se tornar crime hediondo. 2023; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Como assistir uma audiência do Tribunal do Júri?. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China. 2023; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é lícita?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: PF não pode seguir com investigação quando?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Polícia Civil investiga morte de professora em acidente no Ski Park (SP): há crime?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Ex-jogadora de vôlei agride entregadores e morde um deles: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Mantida prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Advocacia Criminal: O que estudar além do direito. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . https://www.direitopenalbrasileiro.com.br/estupro-coletivo-de-menina-de-14-anos-como-advogar/. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Caso do médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Abuso sexual no Big Brother da Espanha. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . A cadeia de custódia no processo penal segundo o STJ. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Como advogar em casos de violação sexual mediante fraude? Caso do dentista. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Advogado é preso por coação: como atuar?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Indício de crime autoriza quebra de sigilo telemático de advogado. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Como advogar em alto nível (jurídico) no início de carreira?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Análise penal do crime de estupro no caso Cuca. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Direito penal e o caso da capivara filo resumo. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Nova tese do STF sobre maus antecedentes. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . PL das fake news e crimes virtuais: como advogar?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Advogado preso por fazer prova da OAB para outra pessoa. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STF derruba indulto presidencial de ex-deputado. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Neymar Jr é acusado de cometer crime ambiental: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . A expulsão de estrangeiros e a progressão de regime. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Nova súmula do STF determina regime aberto para tráfico privilegiado. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Quais as regras do regime aberto concedido a Anna Jatobá?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STF revoga prisão de homem por tentativa de furto de cano de PVC. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 anos pode virar crime. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STF começa a julgar validade do juiz de garantias. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Decisão inédita: STJ autoriza cannabis medicinal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Crime de estupro coletivo no Código Penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STJ afasta presunção de crime por estupro de vulnerável. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Lei de drogas: o julgamento do STF sobre porte de drogas para consumo próprio. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Análise penal da condenação do Fernando Collor: corrupção passiva. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Falha em reconhecimento fotográfico stj. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Requisitos do ANPP. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STF: Reincidência e o principio da insignificancia. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . Teoria da imputação objetiva no Direito Penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Donos de escola investigada por maus-tratos passam por audiência de custódia. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Advogado é denunciado por esquema de fraudes contra idosos que passam de R$ 1 milhão. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Tudo sobre o princípio da anterioridade penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Análise penal sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Homem é preso por sequestrar e estuprar menina de 12 anos: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Ministro Toffoli propõe extinção do tribunal do júri. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . MP não é obrigado a notificar investigado sobre ANPP. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF estabelece trânsito em julgado como marco para prescrição da pena. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . O que é a Teoria do Direito Penal do Inimigo?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ: negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF invalida decretos que flexibilizavam compra e uso de armas de fogo. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ: Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ: Foragido e habeas corpus para participar de audiência virtual. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Palmeirense Gabriela Anelli morre em confronto entre torcidas: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Tudo sobre suspensão condicional da pena. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Questões Prejudiciais no Processo Penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . O Direito ao Silêncio e a Prática Penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Constranger mulher a não fazer aborto legal é crime?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Réu preso cautelarmente apenas pelo não pagamento da fiança é possível?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Câmara aprova ampliação de proteção à mulher. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Câmara aprovou projeto que favorece réu em caso de empate no julgamento. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Caso Marielle: delação premiada e detalhes do assassinato. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF pode afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . O caso Larissa Manoela e o Racismo religioso. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima: é possível?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ: gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Mandado de segurança cassa decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Dosimetria da pena: homem mata irmão por desligar luz durante jogo. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF libera descriminalização do aborto para julgamento. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Princípio da insignificância e contrabando de cigarros. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . PGR: ANPP para acusados de incitação aos atos antidemocráticos. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Aprovada inclusão de crimes sexuais contra crianças no rol dos hediondos. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Colaboração premiada na Lei de Drogas. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Homem trans tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Menino é esquecido em van escolar e morre: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Prisão domiciliar: filho menor mora com avó. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Menino é esquecido em van escolar e morre: análise penal. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Site).

PESSÔA, U. . STJ anula provas obtidas em busca na casa errada. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Quais os benefícios da execução penal?. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ: Princípio da insignificância e restituição de bem furtado. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . Direito ao silêncio e nulidade por falta de aviso. 2023; Tema: Ciências Criminais. (Blog).

PESSÔA, U. . STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans. 2023. (Blog).

PESSÔA, U. . Qual a competência para julgar crimes de homofobia e transfobia?. 2022; Tema: Qual a competência para julgar crimes de homofobia e transfobia?. (Site).

PESSÔA, U. . Existe constrangimento ilegal na imposição de novas condições gerais para o regime aberto pelo juízo das execuções?. 2022; Tema: Existe constrangimento ilegal na imposição de novas condições gerais para o regime aberto pelo juízo das execuções?. (Site).

PESSÔA, U. . Informativo do STJ destaca limites entre lei de execução penal e lei de drogas. 2022; Tema: Informativo do STJ destaca limites entre lei de execução penal e lei de drogas. (Site).

PESSÔA, U. . Audiência de custódia: como funciona?. 2022; Tema: Audiência de custódia: como funciona?. (Site).

PESSÔA, U. . Uso de drones para arremessar objetos dentro de presídios pode virar crime!. 2022; Tema: Uso de drones para arremessar objetos dentro de presídios pode virar crime!. (Site).

PESSÔA, U. . Teses do STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na lei Maria da Penha. 2022; Tema: Teses do STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na lei Maria da Penha. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: a permanência do paciente em lugar incerto e não sabido justifica a decretação da prisão. 2022; Tema: STJ: a permanência do paciente em lugar incerto e não sabido justifica a decretação da prisão. (Site).

PESSÔA, U. . Como atuar na prática penal sem errar?. 2022; Tema: Como atuar na prática penal sem errar?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ decide sobre participação de movimento subversivo e autoria coletiva em falta grave. 2022; Tema: STJ decide sobre participação de movimento subversivo e autoria coletiva em falta grave. (Site).

PESSÔA, U. . Como precificar os honorários na área penal?. 2022; Tema: Como precificar os honorários na área penal?. (Site).

PESSÔA, U. . CNJ confirma que audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais. 2022; Tema: CNJ confirma que audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais. (Site).

PESSÔA, U. . O que o advogado pergunta na audiência de custódia?. 2022; Tema: O que o advogado pergunta na audiência de custódia?. (Site).

PESSÔA, U. . STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito. 2022; Tema: STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito. (Site).

PESSÔA, U. . Lei Nº 14.478/2022 E O Crime De Fraude Com A Utilização De Ativos Virtuais. 2022; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . STJ: sem risco concreto de reiteração é possível prisão domiciliar. 2022; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Audiência de custódia: como aprender teoria e prática?. 2022; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . O que é justiça restaurativa: veja como tem funcionado no judiciário federal. 2022; Tema: Processo Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Como abrir um escritório de advocacia criminal?. 2022; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Lei que assegura direitos de advogados e clientes é aprovada pela câmara. 2022; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . Projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito é aprovado. 2022; Tema: Direito Penal. (Site).

PESSÔA, U. . A importância da execução penal na prática da advocacia criminal. 2020; Tema: A importância da execução penal na prática da advocacia criminal. (Blog).

PESSÔA, U. . Progressão de Regime: Como ficou após o advento da lei 13.964/19?. 2020; Tema: Progressão de Regime: Como ficou após o advento da lei 13.964/19?. (Blog).

PESSÔA, U. ; LAGO, L. ; BRITO, R. . Liberação de armas no Brasil: você concorda?. 2019; Tema: Liberação de armas no Brasil: você concorda?. (Rede social).

2015

Aprovado em 3 lugar para professor substituto de Direito Penal da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.