Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica. 2013. (Congresso).

Terceiro Setor: Marco Regulatório e Novos Modelos Jurídicos.. TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 2013. (Congresso).

Terceiro setor da tributação nacional e internacional.Temas Atuais do Terceiro Setor. 2013. (Seminário).

A REFORMA AGRÁRIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário; ) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

CRITÉRIOS DO IPVA E A AUSÊNCIA DE UMA LEI COMPLEMENTAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário; ) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A incidência do ISS na importação e a não incidência na exportação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário; ) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO: Nova base de cálculo das contribuições; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário; ) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A Constitucionalidade da Imunidade Tributária acerca dos livros, jornais e periódicos eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A APLICAÇÃO DO NON OLET E A COBRANÇA DO IPTU DOS IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS NO DISTRITO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO NOTA LEGAL COM OS DÉBITOS TRIBUTÁRIO RELATIVOS AO IPTU E IPVA DO DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A IMUNIDADE E A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO ITBI DAS ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO GARANTIA DO INTERESSE SOCIAL À MORADIA DIGNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

O EXCESSO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

A APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS ALUGADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA MAÇONARIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO TRIBUTO COM EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro;