Rodrigo Costa

Outras informações:
Estudar e emitir parecer sobre pedidos de Inscrição nos quadros de Advogados e estagiários, examinando e verificando o atendimento dos requisitos legais; Apreciar as impugnações aos pedidos de Inscrição, emitindo parecer fundamentado, para posterior apreciação da respectiva Câmara; Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição; determinar, quando for o caso, Exame de Saúde, a ser realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, visando a promover eventual licenciamento do profissional; Examinar pedidos de transferência e de Inscrição suplementar; Promover a representação prevista no § 4º do art. 10 do Estatuto da OAB, em caso de transferência ou Inscrição suplementar, desde que verificado vício ou possível ilegalidade na Inscrição principal; deferir a expedição de carteiras profissionais e cédulas de identidade, bem como vias suplementares em casos de extravio, perda ou mau estado de conservação; Recolher as carteiras e cédulas dos Advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas; Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa de entrega da carteira profissional, na forma prevista no item anterior, inclusive de natureza judicial, para obter a restituição do documento; Autorizar, em casos Especiais e a juízo do Presidente da Comissão, o profissional a ser depositário da carteira aos impedidos de advogar; Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde que a mudança seja devidamente comprovada.

Outras informações:
Realização de audiências conciliatórias; Realização de audiências de instrução e julgamento; Diligências e Despachos com magistrados e Servidores; Realização de cópias de documentos e processos; Instrução de estagiários e colaboração para compreensão dos casos; Acompanhamento e coordenação dos estagiários em audiência; Participação de mutirão de julgamento de processos Repetitivos; Diligências externas e viagens aos interiores do Estado.

Outras informações:
Atividades voltadas para funcionamento Estatal, dentre elas: - Criação e elaboração de petições; - Requerimentos; - Expedição de Ofícios (internos e externos); Pareceres Jurídicos em: - Aposentadorias; - Férias; - Abonos de permanência; - Licenças Prêmio; Termos e minutas acerca de: - Licitações; - Inexigibilidade de licitação; - Dispensa de licitação; - Doações.

Outras informações:
Atividade voltada para prática jurídica, dentre elas: - Elaboração de petições; - Atendimento ao cliente; - Realização de audiências; - Diligências externas; - Resumos; - Cadastramentos; - Acesso a sistemas jurídicos; - Observância de prazos; - Peticionamento virtual e prático;

Outras informações:
Principais funções e atividades: Acompanhamento dos eleitores nas questões jurídicas existentes; Acompanhamento de publicações ou noticias a respeito do parlamentar; Elaboração de ofícios e requerimentos; Pesquisas e cadastros de eleitores; Atividades Externas: Acompanhamento dos eleitores nas suas necessidades; Cadastro e atualização dos eleitores; Levantamento de questionamentos dúvidas ou criticas ao parlamentar; Visitas aos eleitores.

Outras informações:
Exercia funções administrativas, coletivas e abrangentes, com intuito de aprimorar e levar adiante o trabalho do candidato.

Outras informações:
Análise de documentos e processos; Acompanhamento em audiências conciliatórias e instrutórias; Elaboração de pareceres e petições; Atendimento ao cliente; Acompanhamento de processos e prazos físicos e virtuais; Diligências externas.