Arthur Silva de Medeiros
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal.
Advogado Criminalista atuante.
Membro do IBCCRIM
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia e Direito
2010 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: O MST e os governos FHC e Lula,Ano de Obtenção: 2013
Ana Maria Motta Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em andamento em Direito
2012 - Atual
Universidade Gama Filho
Título: A lei de interceptação telefônica e as garantias constitucionais
Orientador: Cesar Bocuhy Bonilha
Graduação em direito
1997 - 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Função Social da Propriedade Rural
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.
Organização de eventos
MARRA, R. B. ; MEDEIROS, A. S. . SEMANA DA FILOSOFIA. 2015. (Outro).
Participação em eventos
O processo penal após as reformas de 2008. 2014. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).
III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O MST e os governos FHC e Lula. 2013. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul & II Seminário Internacional de Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.O surgimento do MST. 2013. (Seminário).
Seminário Fronteiras do Brasil - Fronteiras e Reservas Indígenas. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Antecedentes históricos da luta pela terra no Brasil e o surgimento do MST. 2013. (Congresso).
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).
V Semana Jurídica da UFJF. 2000. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
MEDEIROS, A. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015.
MEDEIROS, A. S.. AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.015/2009 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO MENOR VULNERÁVEL. 2015.
MEDEIROS, A. S.. CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM A LEI 12.015/09 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2015.
MEDEIROS, A. S.. DELAÇÃO PREMIADA. 2015.
MEDEIROS, A. S.. LEI MARIA DA PENHA: BREVES CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS CONTRA A MULHER. 2015.
MEDEIROS, A. S.. O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2015.
MEDEIROS, A. S.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2015.
MEDEIROS, A. S.. PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR. 2015.
MEDEIROS, A. S.. Redução da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Feminicídio ? lei 13.104/2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Personalidade Psicopática: sua relação com o direito penal e formas de punição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Internação compulsória de dependentes químicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Crimes de pedofilia e pornografia virtual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. A linha tênue que divide um crime hediondo de uma contravenção penal ? Estupro x Importunação ofensiva ao pudor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Homicídio passional: crime qualificado ou privilegiado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. A responsabilidade penal do agente infiltrado. Lei 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Regime disciplinar diferenciado: o terror do sistema carcerário brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.; MALHEIRO, A. A.. A incidência de crianças e adolescentes infratores advindo de famílias desfeitas: inobservância da lei e impactos sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Uma nova identificação criminal fosse a lei n° 12.654/12.'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. A morte decorrente de intervenção policial. Homicídio por auto de resistência e a justiça criminal no estado do Rio de Janeiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Excesso na legítima defesa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. A organização criminosa e seu conflito conceitual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Admissibilidade da pena de morte no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Interceptações divergentes entre a doutrina e a jurisprudência no tocante as espécies de interceptações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. O trabalho de infiltração de policiais: legalidade e preservação da integridade segundo os termos lei 12.850113 ? lei de organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. A função ressocializadora do benefício da saída temporária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Lei Carolina Dieckman. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. O uso de algema em menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Da delação de inconstitucionalidade da lei 9.807/99 ? Da delação premiada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. O valor probatório do inquérito policial quanto aos princípios da prova processual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Estatuto do desarmamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Redução da maioridade penal: questões relevantes quanto a impossibilidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Do infanticídio: a influência do estado puerpural no concurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. O instituto da delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Maioridade penal: impossibilidade de redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. Comentários acerca do poder investigativo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. A lei Maria da Penha e as Discriminações Positivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. O Inquérito Policial e suas características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. A ressocialização do apenado no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MEDEIROS, A. S.. A ressocialização do preso diante da falência do sistema carcerário. 2014.
MEDEIROS, A. S.. As medidas protetivas da Lei 11340/2006 em favor do homem. 2014.
MEDEIROS, A. S.. Maioridade penal. Reforma: aspectos positivos e negativos. 2014.
MEDEIROS, A. S.. O preso provisório na superlotação carcerária. 2014.
MEDEIROS, A. S.. Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar. 2014.
Orientou
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 491/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12; 015/2009 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO MENOR VULNERÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
LEI MARIA DA PENHA: BREVES CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
DELAÇÃO PREMIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Feminicídio ? lei 13; 104/2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Personalidade Psicopática: sua relação com o direito penal e formas de punição; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Internação compulsória de dependentes químicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Crimes de pedofilia e pornografia virtual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
A linha tênue que divide um crime hediondo de uma contravenção penal ? Estupro X Importunação ofensiva ao pudor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Homicídio passional: crime qualificado ou privilegiado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM A LEI 12; 015/09 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
A ressocialização do preso diante da falência do sistema carcerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
O preso provisório na superlotação carcerária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
As medidas protetivas da Lei 11340/2006 em favor do homem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Maioridade penal; Reforma: aspectos positivos e negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e II Professor de Tópicos Especiais de Direito Processual Penal Professor de Direito Penal Professor de Teoria Geral do Processo na Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual
2014 - 2016
Universidade IguaçúVínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade
2016 - 2018
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal I, II, III e IV e Prática Penal (CAJ).
2010 - 2019
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Mestre em Direito e Sociologia, área de concentração Conflitos Socioambientais e Urbanos, pesquisando o tema "O MST e o governo Lula". Membro do Observatório Fundiário Fluminense (ICHF/UFF)
2014 - 2015
UNISEP - Faculdade São LourençoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Prática Penal
2001 - 2001
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Remunerado na Diretoria Jurídica da UERJ
1999 - 2000
XI Juizado Especial CívelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Curso AdsumusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - 2020
Curso LogosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal em turmas preparatórias para concursos públicos.
2018 - Atual
Executivo ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal
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