Arthur Silva de Medeiros

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal. Advogado Criminalista atuante. Membro do IBCCRIM

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2010 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: O MST e os governos FHC e Lula,Ano de Obtenção: 2013
Ana Maria Motta Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade Gama Filho
Título: A lei de interceptação telefônica e as garantias constitucionais
Orientador: Cesar Bocuhy Bonilha

Graduação em direito

1997 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Função Social da Propriedade Rural
Orientador: José Ricardo Ferreira Cunha

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.

Organização de eventos

MARRA, R. B. ; MEDEIROS, A. S. . SEMANA DA FILOSOFIA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

O processo penal após as reformas de 2008. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O MST e os governos FHC e Lula. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul & II Seminário Internacional de Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.O surgimento do MST. 2013. (Seminário).

Seminário Fronteiras do Brasil - Fronteiras e Reservas Indígenas. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Antecedentes históricos da luta pela terra no Brasil e o surgimento do MST. 2013. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

V Semana Jurídica da UFJF. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sara Gomes de Sousa Lima

MEDEIROS, A. S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015.

Aluno: Genildo Orestes de Oliveira

MEDEIROS, A. S.. AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.015/2009 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO MENOR VULNERÁVEL. 2015.

Aluno: Alexandre Francisco de Freitas

MEDEIROS, A. S.. CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM A LEI 12.015/09 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2015.

Aluno: Marcus do Carmo Ferreira Poty

MEDEIROS, A. S.. DELAÇÃO PREMIADA. 2015.

Aluno: Rafaela Ferreira Flores Poty

MEDEIROS, A. S.. LEI MARIA DA PENHA: BREVES CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS CONTRA A MULHER. 2015.

Aluno: Jorge Vinicius Ferreira Brandão

MEDEIROS, A. S.. O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2015.

Aluno: Marcelle de Souza Vidal

MEDEIROS, A. S.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2015.

Aluno: Wandemberg Nascimento Câmara Filho

MEDEIROS, A. S.. PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR. 2015.

Aluno: Dayane Almeida de Carvalho

MEDEIROS, A. S.. Redução da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Cínara Reder Vaz

MEDEIROS, A. S.. Feminicídio ? lei 13.104/2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Leticia Azevedo de Almeida

MEDEIROS, A. S.. Personalidade Psicopática: sua relação com o direito penal e formas de punição.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Vinicius Coutinho Martins

MEDEIROS, A. S.. Internação compulsória de dependentes químicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thamara Alves Camara

MEDEIROS, A. S.. Crimes de pedofilia e pornografia virtual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Monica Elisa Siveris

MEDEIROS, A. S.. A linha tênue que divide um crime hediondo de uma contravenção penal ? Estupro x Importunação ofensiva ao pudor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Homicídio passional: crime qualificado ou privilegiado

MEDEIROS, A. S.. Homicídio passional: crime qualificado ou privilegiado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Rodrigo Jarró Fernandes

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. A responsabilidade penal do agente infiltrado. Lei 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Anderson Vila de Souza

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Regime disciplinar diferenciado: o terror do sistema carcerário brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Paulo Roberto da Cunha Góes

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.; MALHEIRO, A. A.. A incidência de crianças e adolescentes infratores advindo de famílias desfeitas: inobservância da lei e impactos sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: José Afonso Figueiredo de Almeida

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Uma nova identificação criminal fosse a lei n° 12.654/12.'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Rodrigo Pinto Lopes

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. A morte decorrente de intervenção policial. Homicídio por auto de resistência e a justiça criminal no estado do Rio de Janeiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ramon Luiz Freitas

BARRETO, A.R.F.;MEDEIROS, A. S.. Excesso na legítima defesa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Arnessen Ferreira Maia

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. A organização criminosa e seu conflito conceitual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Edvilson Gomes Gonçalves

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Admissibilidade da pena de morte no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Andrius Silva Teixeira

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Interceptações divergentes entre a doutrina e a jurisprudência no tocante as espécies de interceptações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Eduardo Conceição Nunes

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. O trabalho de infiltração de policiais: legalidade e preservação da integridade segundo os termos lei 12.850113 ? lei de organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Wagner Monsores da Silva

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. A função ressocializadora do benefício da saída temporária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Milena Muniz Alves

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. Lei Carolina Dieckman. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Scarlat Santana Juvencio

PEREIRA, A. S.;MEDEIROS, A. S.. O uso de algema em menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Paulo Roberto Marinho Cirino Júnior

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Da delação de inconstitucionalidade da lei 9.807/99 ? Da delação premiada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Evelyn de Souza Belém

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. O valor probatório do inquérito policial quanto aos princípios da prova processual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Wagner Alves Reis

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Estatuto do desarmamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thiago da Silva Carreiro

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Redução da maioridade penal: questões relevantes quanto a impossibilidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Elton Barros Pestana

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. Do infanticídio: a influência do estado puerpural no concurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Emilena de Souza Menezes

MOUTA, Sergio E. M.;MEDEIROS, A. S.. O instituto da delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Amanda Cristina Pereira de Assis

MEDEIROS, A. S.. Maioridade penal: impossibilidade de redução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Bruno Cesar dos Santos Guimarães

MEDEIROS, A. S.. Comentários acerca do poder investigativo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Camila de Oliveira Schulte

MEDEIROS, A. S.. A lei Maria da Penha e as Discriminações Positivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Andréa Perario Terra

MEDEIROS, A. S.. O Inquérito Policial e suas características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA

MEDEIROS, A. S.. A ressocialização do apenado no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Elvis Cassio Oliveira

MEDEIROS, A. S.. A ressocialização do preso diante da falência do sistema carcerário. 2014.

Aluno: Rosani Fatima Morari de Farias

MEDEIROS, A. S.. As medidas protetivas da Lei 11340/2006 em favor do homem. 2014.

Aluno: Cleber Vieira da Silva

MEDEIROS, A. S.. Maioridade penal. Reforma: aspectos positivos e negativos. 2014.

Aluno: Luciana Constantino

MEDEIROS, A. S.. O preso provisório na superlotação carcerária. 2014.

Aluno: Leandro Roberto de Oliveira

MEDEIROS, A. S.. Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar. 2014.

Orientou

David Marques Souza da Cruz

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 491/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Maria Nereide dos Santos

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Sara Gomes de Sousa Lima

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Marcelle de Souza Vidal

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Genildo Orestes de Oliveira

AS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12; 015/2009 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO MENOR VULNERÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Jorge Vinicius Ferreira Brandão

O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Rafaela Ferreira Flores Poty

LEI MARIA DA PENHA: BREVES CONSIDERAÇÕES ATUAIS SOBRE A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES HEDIONDOS CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Wandemberg Nascimento Câmara Filho

PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Marcus do Carmo Ferreira Poty

DELAÇÃO PREMIADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Dayane Almeida de Carvalho

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Cínara Reder Vaz

Feminicídio ? lei 13; 104/2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Leticia Azevedo de Almeida

Personalidade Psicopática: sua relação com o direito penal e formas de punição; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Vinicius Coutinho Martins

Internação compulsória de dependentes químicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Thamara Alves Camara

Crimes de pedofilia e pornografia virtual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Monica Elisa Siveris

A linha tênue que divide um crime hediondo de uma contravenção penal ? Estupro X Importunação ofensiva ao pudor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Danielly de Freitas Barbosa

Homicídio passional: crime qualificado ou privilegiado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Alexandre Francisco de Freitas

CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM A LEI 12; 015/09 ? DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Elvis Cassio Oliveira

A ressocialização do preso diante da falência do sistema carcerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Leandro Roberto de Oliveira

Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Luciana Constantino

O preso provisório na superlotação carcerária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Rosani Fatima Morari de Farias

As medidas protetivas da Lei 11340/2006 em favor do homem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Cleber Vieira da Silva

Maioridade penal; Reforma: aspectos positivos e negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu; Orientador: Arthur Silva de Medeiros;

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal I e II Professor de Tópicos Especiais de Direito Processual Penal Professor de Direito Penal Professor de Teoria Geral do Processo na Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual

2014 - 2016

Universidade Iguaçú

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade

2016 - 2018

Faculdade São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Penal I, II, III e IV e Prática Penal (CAJ).

2010 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Mestre em Direito e Sociologia, área de concentração Conflitos Socioambientais e Urbanos, pesquisando o tema "O MST e o governo Lula". Membro do Observatório Fundiário Fluminense (ICHF/UFF)

2014 - 2015

UNISEP - Faculdade São Lourenço

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Penal e Prática Penal

2001 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Remunerado na Diretoria Jurídica da UERJ

1999 - 2000

XI Juizado Especial Cível

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Curso Adsumus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2017 - 2020

Curso Logos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal em turmas preparatórias para concursos públicos.

2018 - Atual

Executivo Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal