Fabiana Oliveira Pinho

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Orientou

Produções bibliográficas

• PINHO, F. O. . Menschenwürde als Topos im Völkerrecht: Eine Untersuchung zur juristischen Argumentation auf supranationaler Ebene aus rhetorisch-empirischer Perspektive. 1. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 2023. 257p .

• PINHO, F. O. . Teoria Retórica do Direito: diferentes perspectivas e propostas. In: Daniel Murata; Gilberto Morbach. (Org.). Curso de Filosofia do Direito Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. , p. 345-373.

• BATALHA, C. E. ; PINHO, F. O. . Hans Kelsen: uma introdução para iniciantes. In: Daniel Murata; Gilberto Morbach. (Org.). Curso de Filosofia do Direito Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. , p. 25-69.

• PINHO, F. O. . Direito como prática argumentativa: a argumentação jurídica tópico-retórica entre a zetética e a dogmática. In: Juliano Maranhão; Samuel Barbosa. (Org.). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.São Paulo: D´Plácido, 2021, v. , p. 181-200.

• PINHO, F. O. . Uma proposta de conciliação entre retórica e hermenêutica. In: Pedro Parini. (Org.). Filosofia e Retórica na Faculdade de Direito do Recife - Debates em torno da obra de João Maurício Adeodato. 1ed.Recife: Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), 2021, v. 1, p. 127-146.

• PINHO, F. O. . On Logos, Pathos and Ethos in Judicial Argumentation. In: Liesbeth Huppes-Cluysenaer, Nuno M.M.S.Coelho. (Org.). Aristotle on Emotion in Law and Politics. 1ed.Amsterdam: Springer, 2018, v. , p. 133-153.

• PINHO, F. O. . As formas de raciocínio jurídico e o enfrentamento da aporia da justiça. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Josilene Hernandes Ortolan de Pietro. (Org.). Panorama da pesquisa em direito IV. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 105-120.

• PINHO, F. O. . O Estado e o modo de pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal. XXII Congresso Anual CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 336-363.

• PINHO, F. O. . Tópica e Argumentação Jurídica: considerações sobre a dignidade humana como tópos. In: I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO, 2016, Alicante. I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO, 2016.

• PINHO, F. O. . Human Dignity in Logos, Pathos and Ethos: a rhetorical analysis of judicial argumentation at an international level. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHO, F. O. . Legal Argumentation as Rhetoric: notes on Practical Reasoning and Human Rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHO, F. O. . Human dignity at the European Court of Human Rights: how do problems become solutions. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHO, F. O. . Oficina de pesquisa: execução da pesquisa (III) - análise de argumentos em decisões judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINHO, F. O. . Human Dignity in Logos, Pathos and Ethos: a rhetorical analysis of judicial argumentation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHO, F. O. . Menschenwürde als Topos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHO, F. O. . Tópica e Argumentação Jurídica: considerações sobre a dignidade humana como tópos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHO, F. O. . On Logos, Pathos and Ethos in Judicial Argumentation. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHO, F. O. . Fairness as the Goal of Courts Rhetorical Argumentation. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHO, F. O. . Sobre a qualificação das normas jurídicas como princípios ou ou como regras: uma análise particular da dignidade humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHO, F. O. . As formas de raciocínio jurídico e o enfrentamento da aporia da justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHO, F. O. . Escola de Mainz e a tópica de Theodor Viehweg na formação do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PINHO, F. O. . O Estado e o modo de pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHO, F. O. . Cicero and Law: aspects of Ciceronian oeuvre concerning juridical speech. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PINHO, F. O. . 'Cícero e o Direito - aspectos da obra ciceroniana concernentes ao discurso jurídico'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PINHO, F. O. . 'Cícero e o Estilo de Pensar Jurídico - influências da tópica ciceroniana no fenômeno da positivação do direito durante o século XIX'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ADEODATO, J. M. ; PINHO, F. O. . Retórica: forma sem conteúdo?. Curitiba: Alteridade, 2022. (Tradução/Artigo).

• ADEODATO, J. M. ; PINHO, F. O. . Teoria Retórica do Direito. Curitiba: Alteridade, 2022. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Direito e Argumentação: a construção dos sentidos jurídicos pela perspectiva pragmática da retórica, Descrição: A partir da concepção do direito como prática argumentativa, este projeto de pesquisa tem por propósito investigar a construção dos sentidos juridicamente vinculantes. Para tanto, enfatiza-se o nível da pragmática, como a camada da linguagem que não apenas concentra as camadas da sintática e da semântica, mas também se volta à compreensão dos usos dos signos pelos participantes do discurso jurídico. Pelo emprego dos expedientes retóricos do "logos", "pathos" e "ethos" como categorias de análise do discurso, este projeto visa detectar os movimentos argumentativos de diferentes atores do direito para modelar os sentidos jurídicos, seja apelando à razão, com base no "logos", à emoção, com base no "pathos", ou à autoridade, com base no "ethos". Assim, em diferentes campos do direito e de maneira transversal, do direito público ao direito privado, do direito nacional ao direito internacional, este projeto dedica-se à compreensão do processo argumentativo de modelagem dos sentidos jurídicos pela perspectiva pragmática atrelada à retórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador / Julio de Souza Comparini - Integrante.

• 2025 - Atual

  Justiça Penal Internacional, Descrição: Sem limitações estritas ao sistema social jurídico, este projeto de pesquisa busca compreender os diversos aspectos em torno da Justiça Penal Internacional, desde a caracterização de crimes no direito penal internacional até a efetivação das sanções aplicadas por instituições especializadas, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), na persecução e punição de infratores. Em diálogo com campos do saber que evidenciam a proximidade entre o direito penal internacional e as relações internacionais, este projeto de pesquisa também pretende incorporar as contribuições de outras disciplinas, como a ciência política, a filosofia moral, a sociologia, a história e a economia. Com isso, enfatiza-se o posicionamento da normatividade jurídica em um contexto mais amplo de normatividade social, voltada à proteção do ser humano antes mesmo da figura do Estado, contra práticas extremamente reprováveis baseadas no abuso de poder, interna e externamente, por autoridades constituídas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Integrante / Flávio de Leão Bastos Pereira - Coordenador.

• 2025 - Atual

  Justiça Global e Cosmopolitismo, Descrição: Para além dos debates entre aqueles que se posicionam no campo da filosofia moral nos extremos do liberalismo e do comunitarismo, a agenda da Justiça Global constrói-se a partir de uma terceira via, qual seja, a do cosmopolitismo. A proposta do cosmopolitismo desloca as principais discussões sobre justiça da esfera nacional para a espera supranacional, ao mesmo tempo em que redimensiona a ênfase dos debates para a proteção dos indivíduos. Desta maneira, este projeto de pesquisa, ao atrelar as questões de Justiça Global ao Cosmopolitismo, integra ao debate jurídico problemas que transcendem a figura do Estado como principal sujeito de direito no âmbito internacional e fornece uma releitura de temas tradicionais de direito internacional a partir da preocupação central da proteção do ser humano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador / Flávio de Leão Bastos Pereira - Integrante.

• 2022 - 2023

  Grupo de Estudos de Direito e Argumentação, Descrição: Os encontros deste grupo destinam-se ao estudo do direito como argumentação, tanto a partir de uma perspectiva teórica quanto de uma perspectiva empírica. Na primeira fase dos encontros, será dedicado especial esforço à compreensão teórica das três diferentes concepções sobre direito como argumentação: a concepção formal, a concepção material e a concepção pragmática. Na segunda fase dos encontros, serão analisados casos paradigmáticos, julgados pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do emprego das ferramentas fornecidas por cada uma dessas três concepções de argumentação jurídica. A estrutura dos encontros, também dividida em uma porção teórica e em outra empírica, reflete esta dupla perspectiva em torno do estudo do direito como argumentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Direito, globalização e governança, Descrição: A pesquisa visa analisar o impacto da globalização e da governança sobre a regulação jurídica. Deste modo, pretende, em primeiro lugar, enfocar o modo pelo qual o fenômeno da globalização impacta a pretensão dos Estados Nacionais em monopolizar a criação e a aplicação do direito. Em segundo lugar, a pesquisa pretende enfocar como a governança, em suas diversas formas de expressão (local, regional, nacional e global), impacta a regulação jurídica. Trata-se de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que visa promover um quadro analítico adequado à compreensão da dinâmica regulatória no contexto atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Coordenador / Márcio Alves da Fonseca - Integrante / Henrique Garbellini Carnio - Integrante / Gustavo Angelelli - Integrante / Andressa Moura e Silva - Integrante / Adriano Abdo - Integrante / Márcio Novaes Cavalcanti - Integrante.

• 2012 - 2017

  O topos da dignidade da pessoa humana: contribuição ao estudo da argumentação jurídica, Descrição: Este projeto de doutorado tem por propósito sustentar que a dignidade humana pode ser considerada como topos na prática jurídica internacional e que esta forma de tratamento permite revelar outras dimensões de seu uso no processo argumentativo relevantes para a determinação de seu conteúdo dentro do discurso jurídico. A primeira parte deste trabalho destina-se, portanto, à justificação da dignidade humana como topos. Sendo os topoi os elementos determinantes para a construção de argumentos que se orientam pelo problema, são apresentadas, ainda nesta seção, as bases de uma argumentação jurídica associada ao pensamento problemático. Como transição para a fase seguinte deste trabalho, trata-se dos meios persuasivos retóricos (logos, pathos e ethos) como categorias centrais do método de análise de decisões judiciais proposto por Katharina von Schlieffen. A segunda parte desta tese é dedicada ao estudo de casos envolvendo a dignidade humana, julgados tanto por uma corte especializada na proteção de direitos humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), quanto por outra de competência ampla, a Corte Internacional de Justiça (CIJ). Esta análise pretende, de forma mais específica, mostrar o papel da dignidade humana no processo argumentativo dessas cortes e, de maneira mais geral, reforçar o conteúdo jurídico da dignidade humana construído pelo discurso das cortes internacionais. Assim, enfrentando um ceticismo no direito, enquanto problema jurídico que deu origem a este trabalho, reafirma-se a posição de que a dignidade humana é capaz de justificar e orientar normativamente o agir da comunidade internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador / Samuel Rodrigues Barbosa - Integrante / Juliano Souza de Albuquerque Maranhão - Integrante / Andreas von Arnauld - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Deutscher Akademischer Austauschdienst - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2010

  Cícero e o direito: aspectos da obra ciceroniana concernentes ao discurso jurídico, Descrição: O intuito imediato do projeto de pesquisa intitulado "Cícero e o Direito - aspectos da obra ciceroniana concernentes ao discurso jurídico" é entender certa dimensão da obra de Marcus Tullius Cicero (106 - 43 a.C.) que se manifesta em toda a amplitude do Direito até os dias de hoje. Esta dimensão é a que diz respeito ao "discurso jurídico". O propósito, portanto, traduz-se em estudar o discurso, tal como concebido por Cícero, nos aspectos que se relacionam à esfera do Direito. A fim de concretizar tal propósito, fez-se necessário eleger algumas das produções teóricas do autor romano para delimitar o objeto de estudo. Os principais tratados selecionados, isto é, aqueles sobre os quais recairão maior atenção e dedicação são três: (a) "De Inventione I et II", (b) "Rhetorica ad Herennium" e (c) "De Oratore I, II et III". No entanto, o presente projeto de pesquisa não encerra por completo seu escopo na análise das obras supramencionadas. Envolve, ao lado desta dimensão teórica de estudo, a dimensão prática, ou seja, a apreensão no plano concreto dos elementos do discurso jurídico abstratamente concebidos por Cícero, por meio da análise de um de seus discursos denominado "Pro Milone". Este consiste, substancialmente, na defesa por parte de Cícero de seu amigo T. Milo em razão do assassinato cometido contra P. Clodius. O mencionado discurso foi escolhido em razão da presença acentuada de argumentos jurídicos na sua elaboração, o que propicia a concretização do escopo do trabalho a ser desenvolvido, qual seja perceber os contornos que delimitam o discurso jurídico e, ao mesmo tempo, diferenciam-no de um discurso de outra espécie. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador / Tercio Sampaio Ferraz Jr. - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2008 - 2009

  Cícero e o estilo de pensar jurídico: influências da tópica ciceroniana no fenômeno da positivação do Direito durante o século XIX, Descrição: Esta pesquisa tem o propósito de entender de que maneira e em que medida a tópica de Cícero, baseada na de Aristóteles, influenciou o estilo de pensar jurídico. O intuito é estudar a tópica ciceroniana e verificar qual a amplitude da contribuição de Cícero para o direito no que se refere, mais especificamente, ao momento da positivação do direito durante o século XIX. Esta pesquisa integra uma parte da linha mais ampla traçada por Viehweg em "Tópica e Jurisprudência" (1943), o qual teve a intenção de examinar o desenvolvimento da tópica no tempo e mostrar que o direito comporta o pensamento problemático. Tal linha compreende aspectos do fenômeno jurídico desde a Antiguidade até a civilística contemporânea. O estudo que se pretende fazer consiste, então, na investigação detalhada das raízes da tópica de Cícero e as suas contribuições para o desenvolvimento do pensamento jurídico até os dias de hoje. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Oliveira Pinho - Coordenador / Tercio Sampaio Ferraz Jr. - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios