Bruna Henrique Hübner

Mestranda no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa PROSUC/CAPES. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Integrante do Grupo de pesquisa ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO, RETROCESSO SOCIAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO DO FUTURO: uma análise dos caminhos possíveis das políticas públicas e dos serviços públicos, vinculado ao Cnpq e do Grupo de pesquisa Sociedade da informação e ?Fake Democracy?: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional, do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. E-mail: bruna.hubner@outlook.com

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Janriê Rodrigues Reck.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TEMAS RECORRENTES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Orientador: Rogério Gesta Leal
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Mauá

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Controle de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo e Contemporaneidade - Disciplina do PPGD UFSC. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento Portal Periódicos da CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

Turma 1/2015 Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de elaboração de resumos. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2015 - 2015

Correta atualização do currículo lattes. (Carga horária: 2h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento Portal Periódicos da CAPES. (Carga horária: 1h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

RECK, J. R. ; ARAFA, M. ; NINET, A. A. ; TERRY, N. ; HUBNER, B. H. . FUNDAMENTAL RIGHTS SOCIAL UNREST AND PUBLIC HEALTH IN TIMES OF COVID-19: A Vision From North America, Brazil, Europe and Egypt. 2021. (Outro).

Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . V Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . V Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

A participação da mulher brasileira nos espaços de poder político - 89 anos da conquista do sufrágio feminino. 2021. (Outra).

II Congresso Amazonense de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

III Jornada Nacional de Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2021. (Outra).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

II Webinário de Metodologia Científica. 2021. (Oficina).

POR + IGUALDADE. 2021. (Outra).

Tecnodiversidade e decolonialidade digital. 2021. (Encontro).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Seminário).

Workshop sobre Direito Administrativo Social e sua efetivação pelas políticas públicas. 2021. (Encontro).

XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021. (Seminário).

XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

​I SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Seminário).

A Nova Constituição Chilena - grupo de pesquisa Sociedade da informação e ?Fake Democracy?: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional. 2020. (Outra).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica. 2020. (Outra).

Ciclo de Webinars do PPGD/UNICAP: Cidadania, Processo e Direitos Humanos na Era Pandêmica ? 2ª edição. 2020. (Outra).

Diálogos em rede na rede: Los derechos fundamentales y sus restricciones: constitucionalismo comparado y jurisprudencia interamericana. 2020. (Encontro).

Diálogos em rede na rede: O Tribunal Constitucional Federal alemão como guardião dos direitos fundamentais em tempos de crise: as lições da pandemia. 2020. (Encontro).

I Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual Semana dos Diálogos Constitucionais. 2020. (Congresso).

I Encontro Nacional Acadêmico de Grupos de Pesquisa em Direito e Tecnologia. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2020. (Encontro).

III Coloquio Ética y Poder Político. 2020. (Encontro).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa ? EGRUPE. 2020. (Encontro).

I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo realizado pela Instituto Amazonense de Direito Administrativo ? IADA. 2020. (Congresso).

I WEBNÁRIO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2020. (Oficina).

Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Liberdade de expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições. 2020. (Encontro).

Minicurso ?Filosofia do Direito?. 2020. (Oficina).

RECONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DA NARRATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Encontro).

Seminário "A Corte Interamericana de Direitos Humanos como tribunal constitucional?. 2020. (Seminário).

VII Jornada de Direitos Fundamentais. 2020. (Outra).

Webconferência: Democracia digital, transparência e desinformação. 2020. (Oficina).

Webnário ?A Corte IDH e a proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade na perspectiva do IUS constitucional e comune?. 2020. (Seminário).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

"A ética na pesquisa e a ação dos CEPs nas Universidades. 2017. (Oficina).

A Pesquisa no Brasil - perspectivas e desafios. 2017. (Oficina).

XIII Sem. Nac. Demandas Sociais e Polít. Públicas. 2017. (Seminário).

XIV Seminário Internac. Demandas Sociais e Polític. 2017. (Seminário).

"Direitos autorais em trabalhos acadêmicos". 2016. (Outra).

Conhecendo o Ministério Público. 2016. (Outra).

I Congresso Estadual de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Encontro (inter)institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

Oficina básica de propriedade intelectual. 2016. (Oficina).

A Interdisciplinariedade na Pesquisa e o Desenvolvimento Tecnológico, Inovador e Sustentável. 2015. (Encontro).

A Pesquisa na Era de Mídias Socias Big Data. 2015. (Encontro).

Painel telepresencial "Sexta da família - a nova lei da guarda compartilhada". 2015. (Outra).

Responsabilidade Civil: acidentes. 2015. (Outra).

V Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e I mostra de trabalhos científicos. 2015. (Seminário).

XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. (Seminário).

As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Encontro).

I Colóquio de ética, filosofia política e direito - o contratualismo e o neoconstitucionalismo em questão. 2014. (Congresso).

I Colóquio de ética, filosofia política e direito - o contratualismo e o neoconstitucionalismo em questão. Os crimes na lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Congresso).

II Seminario internacional sobre ética pública y corrupción.Os crimes na lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Seminário).

Oficina " Sou bolsista de iniciação cientifica e agora?". 2014. (Oficina).

VI Seminário interlocuções jurídicas luso-brasileiras. 2014. (Seminário).

Workshop "Controle da corrupção na comunidade europeia". 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VII mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2014. (Seminário).

X Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2014. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica. 2014. (Seminário).

I Seminário de Responsabilidade Civil. 2013. (Simpósio).

I seminário internacional sobre ética pública, corrupção e direitos humanos e I seminário integrador de grupos de pesquisa uniscXU. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e VI mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DÉBORA SCHMALFUSS OTTO

HUBNER, B. H.; REUSCH, P.. DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E AS ATUAIS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO em DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: ADRIANO DE OLIVEIRA

REUSCH, P.;HUBNER, B. H.. A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO DA PENA EM CASO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PRÁTICO CONTEMPORÂNEO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: AMANDA CUNHA AYRES BARBOSA

REUSCH, P.;HUBNER, B. H.. EXECUÇÃO CRIMINAL E SISTEMAS PRISIONAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PRÁTICO CONTEMPORÂNEO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Nogueira

HUBNER, B. H.; REUSCH, P.. AS NULIDADES DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E (IM)POSSIBILIDADE DE CONTAMINAREM A AÇÃO PENAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PRÁTICO CONTEMPORÂNEO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carlos Augusto Dojas Filho

HUBNER, B. H.; REUSCH, P.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PRÁTICO CONTEMPORÂNEO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Produções bibliográficas

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . As decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à pandemia do covid-19 e a cooperação entre os entes federados. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 347-363, 2021.

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO: DIGITALIZAÇÃO DO GOVERNO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 16, p. 1075-1096, 2021.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta de combate e punição a atos corruptivos prevista pela nova Lei Anticorrupção Brasileira - Lei 12.846/2013. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 6, p. 115-130, 2016.

  • HUBNER, B. H. ; Oliveira, C. M. . Comunicado científico: Breve histórico da corrupção no Brasil e fatores que levaram à criação da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 223-224, 2015.

  • RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES: PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. BARBARÓI (UNISC. ONLINE) , v. 42, p. 1, 2014.

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASOS. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2022, v. VII, p. 193-208.

  • HUBNER, B. H. ; ALVES, J. W. ; PALUDO, V. . Considerações acerca dos diálogos institucionais entre TJ/RS e TCE/RS sobre contratos de publicidade: uma análise a partir da Processo nº 8040-02.00/12-9 do TCE/ RS. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Muller Bitencourt. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASOS. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2021, v. VI, p. 131-144.

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . Contribuições para a compreensão do conceito de verdade a partir da matriz sistêmica. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges. (Org.). Sociedade da informação e ?fake democracy?: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional. 1ed.Andradina: Editora Meraki, 2021, v. , p. 361-372.

  • RECK, J. R. ; PALUDO, V. ; HUBNER, B. H. . A cessação de políticas públicas como prejudicial à concretização da cooperação federativa: a decisão sob o enfoque dos sistemas organizacionais. In: Anizio Pires Gavião Filho; André Machado Maya; Mônia Clarissa Hennig Leal; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direito e Políticas Públicas : tutelas a bens jurídicos individuais e coletivos na sociedade contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 53-90.

  • HUBNER, B. H. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Colonialismo digital e "novas" formas de desigualdade. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; André Viana Custódio. (Org.). Fundamentos constitucionais das políticas públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. III, p. 196-210.

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . Ensaio sobre os efeitos dos atos de fala na pragmática universal e sua aplicabilidade na sociologia do direito. In: Conpedi. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. I, p. 41-56.

  • HUBNER, B. H. ; RECK, J. R. . O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES PARADIGMA. In: Elena Alvites; Gina Pompeu; IngoW. Sarlet. (Org.). Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020). 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 807-824.

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . O MÁXIMO EXISTENCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE COM BASE NOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: Rogério Gesta Leal, Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. 2, p. 645-670.

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . Concretização do serviço público à educação: a quem compete à preservação do máximo existencial na concretização desse direito no tocante a falta de vagas nas escolas de educação infantil?. In: ROGÉRIO GESTA LEAL; CAROLINE MÜLLER BITENCOURT. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS VOLUME III. 1ed.Porto Alegre/RS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2017, v. III, p. 293-314.

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO CIDADÃO EM BUSCA DO INTERESSE PÚBLICO. In: FELIPE DALENOGARE ALVES; LEOPOLDO A. DE VASCONCELOS NETO; SILOMAR GARCIA SILVEIRA. (Org.). O MUNICÍPIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: democracia, cidadania e controle. 1ed.São Paulo: PerSe Editora, 2017, v. I, p. 127-152.

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . POSSIBILIDADE DE ACIONAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO NA INFRINGÊNCIA DE DIREITOS POLÍTICOS NO SISTEMA BRASILEIRO: DIREITOS POLÍTICOS COMO DIREITOS HUMANOS. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2017, v. VIII, p. 514-531.

  • HUBNER, B. H. ; SILVA, C. L. . A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO MUNDIAL: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA CORRUPÇÃO E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS QUE ENSEJARAM A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL n.º 12. 846/2013 ? LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. In: Handel Martins Dias, José Tadeu Neves Xavier, organizadores. (Org.). Anais do I Seminário Nacional: TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público Inscrição, 2016, v. II, p. 39-62.

  • HUBNER, B. H. ; CATOI, B. . A aplicação da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. In: ROGÉRIO GESTA LEAL; CAROLINE MÜLLER BITENCOURT. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. Ied.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2016, v. II, p. 345-360.

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . Os efeitos da corrupção sob os direitos humanos e fundamentais como ensejadores da criação de convenções internacionais contra a corrupção. In: Clovis Gorczevski. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. VII, p. 479-504.

  • RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . OS CRIMES NA LEI DE LICITAÇÕES: PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. In: ROGÉRIO GESTA LEAL. (Org.). PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: AS MÚLTIPLAS FACES DA HIDRA. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015, v. I, p. 102-115.

  • HUBNER, B. H. ; RECK, J. R. . O fenômeno das fake news e limites da liberdade de expressão: uma análise a partir de decisões paradigma. In: VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020, Fortaleza. ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. 1.

  • HUBNER, B. H. . A PESSOA JURÍDICA CORRUPTA: UMA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

  • HUBNER, B. H. . TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul. XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

  • HUBNER, B. H. ; PALUDO, V. . A DECISÃO DE CESSAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS REFLEXOS NA COOPERAÇÃO FEDERATIVA. In: III Jornada de Desenvolvimento e Políticas Públicas, 2021, Criciúma (on-line). Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, 2021. v. 7. p. n.p.-n.p..

  • HUBNER, B. H. . LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O CONTROLE DE DESINFORMAÇÃO DIFUNDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS AGENTES PÚBLICOS. In: https://journal.nuped.com.br/index.php/congressoibda/issue/view/resumos_ibda_2021, 2021, Curitiba/PR. Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD, 2021. p. 53-54.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TEMAS RECORRENTES NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2018, Santa Cruz do Sul. XXIV Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2018.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . CONTROLE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO: A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO CORRUPTIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XXIII Seminário de Iniciação científica, 2017, Santa Cruz do Sul. XXIII Seminário de Iniciação científica, 2017.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. ; CATOI, B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, 2016, Santa Cruz do Sul. XXII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E TRATAMENTOS.. In: XXII Seminário de Iniciação Científica, 2016, Santa Cruz do Sul. XXII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. ; CATOI, B. . A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO. In: Feira de Iniciação Científica - FIC, 2016, Novo Hamburgo. Feira de Iniciação Científica - FIC. Novo Hamburgo/RS: Editora Feevale, 2016. v. 8. p. 807-807.

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA FERRAMENTA DE COMBATE E PUNIÇÃO A ATOS CORRUPTIVOS PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA - LEI 12.846/2013. In: XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, Santa Cruz do Sul. XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015.

  • Leal, Rogério Gesta ; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDÊNCIAIS DOS CRIMES PREVITOS NA LEI DE LICITAÇÕES, ANALISANDOS A LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. In: XX Seminário de Iniciação Científica, 2014, Santa Cruz do Sul. XX Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014.

  • HUBNER, B. H. ; PALUDO, V. . A DECISÃO DE CESSAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS REFLEXOS NA COOPERAÇÃO FEDERATIVA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HUBNER, B. H. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . COLONIALISMO DIGITAL E ?NOVAS? FORMAS DE DESIGUALDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUBNER, B. H. ; SILVA, C. L. . A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O CONTROLE DE DESINFORMAÇÃO DIFUNDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS AGENTES PÚBLICOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HUBNER, B. H. . Limites e possibilidades de construção de diretrizes para a utilização de instrumentos jurídicos para o controle de desinformação difundidas pela administração pública e seus agentes públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HUBNER, B. H. ; ILHA, Davi Michels . A DESINFORMAÇÃO E A EROSÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HUBNER, B. H. ; SCHROER, J. . FEDERALISMO COOPERATIVO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.341 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . ENSAIO SOBRE OS EFEITOS DOS ATOS DE FALA NA PRAGMÁTICA UNIVERSAL E SUA APLICABILIDADE NA SOCIOLOGIA DO DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RECK, J. R. ; PALUDO, V. ; HUBNER, B. H. . A cessação de políticas públicas como prejudicial à concretização da cooperação federativa: a decisão sob o enfoque dos sistemas organizacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RECK, J. R. ; HUBNER, B. H. . O fenômeno das fake news e limites da liberdade de expressão: uma análise a partir de decisões paradigma. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . Controle Social e Combate à Corrupção: a Ação Popular como Ferramenta de Enfrentamento do Fenômeno Corruptivo no Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO: breves considerações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUBNER, B. H. ; CATOI, B. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça Gaúcho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUBNER, B. H. . A pessoa jurídica corrupta: uma análise dos pressupostos de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, C. L. ; HUBNER, B. H. . A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E SEU REFLEXO NO BRASIL: BREVES APONTAMENTOS A LEI 9.474/1997. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E TRATAMENTOS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. ; CATOI, B. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUBNER, B. H. ; Oliveira, C. M. . Breve histórico da corrupção no Brasil e fatores que levaram a criação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HUBNER, B. H. . TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HUBNER, B. H. . Os crimes na lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudênciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Leal, Rogério Gesta ; HUBNER, B. H. . TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA FERRAMENTA DE COMBATE E PUNIÇÃO A ATOS CORRUPTIVOS PREVISTA PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA ? LEI 12.846/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Leal, Rogério Gesta ; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . Os principais aspectos legais e jurisprudências dos crimes previstos na Lei de Licitações, analisados a luz das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . Os crimes na lei de licitações: principais aspectos legais e jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO, RETROCESSO SOCIAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO DO FUTURO: uma análise dos caminhos possíveis das políticas públicas e dos serviços públicos, Descrição: Tem-se como objetivo geral deste projeto compreender como pelo menos quatro vetores sociais, culturais, políticos e científicos, a saber, a pós-verdade, o Estado pós-democrático, o hipercapitalismo e a erupação de novas tecnologias refletem em uma reconfiguração do Direito administrativo, e como esta reconfiguração implica em retrocesso cultural e social e as estratégias de manutenção e de reconstrução criativa que daí advém.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Henrique Hubner - Integrante / JANRIE RODRIGUES RECK - Coordenador.

Prêmios

2021

Menção Honrosa, com distinção de mérito acadêmico pela apresentação do comunicado científico no XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto de Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

2015

Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2015, Universidade de Santa Cruz do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa Prosuc/Capes Modalidade I, Regime: Dedicação exclusiva.