Paulo Cruz da Silva Junior

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EXECUÇÃO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Minicurso. Racismo e Injúria Racial: Alterações produzidas pela Lei 14.532/2023. 2023. (Exposição).

Oficina de elaboração de peças processuais.Oficina de elaboração de peças processuais: Habeas corpus e revisão criminal. 2023. (Oficina).

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL:A PROBLEMÁTICA DE SUA COMPROVAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR A INIMPUTABILIDADE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. VIOLÊNCIA PSICOSEXUAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR E DOMÉSTICO: ANÁLISE ACERCA DA DIFICULDADE PROBATÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. ANÁLISE CRÍTICA DA EXEPCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO AO INIMPUTAVEL DO ART 26 DO CP A PARTIR DO ADVENTO DA LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR GARANTIDA NO HC No 143641 DO STF ÀS PRESAS DEFINITIVAS GESTANTES E MÃES À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS:UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS IMPACTOS DA PANDEMIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

GUERRA NETO, R. M.;SILVA JUNIOR, P. C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

GUERRA NETO, R. M.;SILVA JUNIOR, P. C.. A CRIMINALIZAÇÃO DE UM CRIME IMPOSSÍVEL: A NOVA FIGURA DO AGENTE DISFARÇADO PREVISTA NO ?PACOTE ANTICRIME?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

ARARIPE, M. B.;SILVA JUNIOR, P. C.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI Nº 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ARARIPE, M. B.;SILVA JUNIOR, P. C.. O FEMINICÍDIO E A BUSCA DE PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ARARIPE, M. B.;SILVA JUNIOR, P. C.. AS GESTANTES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES APLICADAS E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ARARIPE, M. B.;SILVA JUNIOR, P. C.. O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E O PAPEL DO MAGISTRADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

ARARIPE, M. B.;SILVA JUNIOR, P. C.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: OS LIMITES DE APLICAÇÃO NO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. VIOLÊNCIA PSICOSOCIAL EM ÂMBITO INTRAFAMILIAR E DOMÉSTICO: ANÁLISE ACERCA DA DIFICULDADE PROBATÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: A PROBLEMÁTICA DE SUA COMPROVAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAR A INIMPUTABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. ANÁLISE CRÍTICA DA EXCEPCIONALIDADE DA APLICAÇÃODA MEDIDA DE INTERNAÇÃO AO INIMPUTÁVEL DO ART. 26 DO CP A PARTIR DO ADVENTO DA LEI DE REFORMA PSIQUIATRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR GARANTIDA NO HC Nº143641 DO STF ÀS PRESAS DEFINITIVAS GESTANTES E MÃES À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. O IMPACTO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS, ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA À LUZ DO EPISÓDIO " HATED IN THE NATION", DASÉRIE BLACK MIRROR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DO DIREITO PENAL DO FATO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA, G. A. L.;SILVA JUNIOR, P. C.. DISCURSO DE ÓDIO E CRIMINALIDADE: O FENÔMENO DAS REDES SCIAIS COMO FORMA DE PROPAGAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.; SILVA, G. A. L.. PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS: uma análise da imputabilidade brasileira baseada nos casos ?Champinha? e ?Maníaco do Parque?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.; VAZ, Christiane; CURVELLO, P.. A ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Carlos Antonio Silva Pires;SILVA JUNIOR, P. C.. Da legitimidade da adequação do registro civil e da redesignação legal do sexo dos transexuais operados ou não. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

VAZ, Christiane;SILVA JUNIOR, P. C.. Tribunal do Juri: a abolição do protesto por novo juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.; VAZ, Christiane; CURVELLO, P.. Abuso das prisões cautelares no tráfico de drogas: presunção de inocência e culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.. INSTITUTO DA PRISÃO ESPECIAL NO BRASIL: FORMA DE SEGURANÇA OU PRIVILÉGIO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. VITIMOLOGIA NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI 8069/90: DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. O consumo pessoal de drogas ilícitas e o tratamento dispensado ao usuário no sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.. NEVES.O garantismo face ao direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.. APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. CYBER CRIMES - UM DESAFIO JURÍDICO TRANSNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.; BIANCHI, E.; RAMOS, S.. DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.; RAMOS, S.; BIANCHI, E.. DE FARIA.GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BORGERTH, A.;SILVA JUNIOR, P. C.; BIANCHI, E.. DE SOUZA CASTRO.A NECESSIDADE DE CONCEITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO NARCOTRÁFICO À LUZ DA LEI DE CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BORGERTH, A.;SILVA JUNIOR, P. C.; BIANCHI, E.. GONÇALVES.ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BIANCHI, E.;SILVA JUNIOR, P. C.; BRITO, F.. A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E A SITUAÇÃO DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SILVA JUNIOR, P. C.. DIREITO PENAL MILITAR E O CRIME DE DESERÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. A BUSCA E APREENSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E AS PROVAS ILÍCITAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. LEI SECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. SOBRE A AIDS E O DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. EUTANÁSIA E O DIREITO DOS PACIENTES EM ESTADO TERMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRESSUPOSTOS DEEXISTÊNCIA E VALIDADE SOB A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: PRESSUPOSTOS DEEXISTÊNCIA E VALIDADE SOB A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. O ESTADO DE DIREITO E AS FORMAS PARALELAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. PROCEDIMENTO PENAL DOS CRIMES FALIMENTARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. TERRORISMO NO MAR E O ISPS: CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A NATUREZA DOS ATOS INFRACIONAIS E O MITO DAS CLASSES PERIGOSAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTOE ACESSÓRIOS NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: SUA PRINCIPIOLOGIA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. O USO SIMBÓLICO DO SISTEMA REPRESSIVO: REFLEXOS DO MOVIMENTO DE LEI E ORDEM (LAW AND ORDER) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SILVA JUNIOR, P. C.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Processual Penal do Concurso Público para o Quadro Principal da Carreira Docente do CCHS. 2010. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Assédio sexual na atualidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID -19) - O impacto da pandemia no aumento da violência contra a Mulher"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"FEMINICÍDIO: A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO PENAL E O MACHISMO ESTRUTURANTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"O GARANTISMO PENAL NO PACOTE ANTICRIME"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"CRIMES DOLODOS CONTRA A VIDA - A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMETIDOS POR MILITARES CONTRA CIVIS"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O DIVÓRCIO COMO EFEITO SECUNDÁRIO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NOS CASOS DE VIOLÊNCA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"A PROTEÇÃO PENAL AOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

ESTUPRO CONJUGAL: VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E SEUS IMPACTOS NA INVISIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

CONFLITO ENTRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DIREITO DE LIBERDADE DE IMPRENSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

DEPOIMENTO ESPECIAL: NOVOS MÉTODOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

"APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 11; 340/06 PELO SISTEMA DA JUSTIÇA CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO ESTUDO DE GÊNERO"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

LAWFARE POLÍTICO-JURÍDICO: A HIPÓTESE DE NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS ATRAVÉS DE CONDUÇÃO COERCITIVA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X PRISÃO CAUTELAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

PRISÕES CAUTELARES A LUZ DO CPP: Aplicação excessiva das medidas cautelares de prisão e seus impactos no superencarceramento e no processo de violação aos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

PSICOPATIA: RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E ANÁLISES DA PSIQUIATRIA FORENSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Prisões cautelares à luz do: Aplicação excessiva e seus impactos no superencarceramento e na violação aos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Armas invisíveis: A utilização de impressoras 3D para fabricação de armas de fogo, violação da LLei Nº 10; 826/03?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A mitigação do princípio da presunção de inocência: An´-alise do princípio constitucional à luz da nova interpretação dada pelo STF no julgamento do HC 126; 292; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

VIOLÊNCIA E VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EXPANSÃO DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O TRATAMENTO DISPENSADO AO APENADO USUÁRIO DE DROGAS: CONFLITOS ENTRE A NOVA LEI DE DROGAS E A LEP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ (LEI Nº 11; 690/2008): MANUTENÇÃO INQUISITORIAL NO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A constitucionalidade do trabalho penitenciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Procedimentos de medicina legal aplicáveis ao direito processual penal e; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Inaplicabilidade do art; 2º, inciso II da Lei 8; 072/90 frente à sua manifesta inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas no âmbito da lei dos crimes ambientais: Lei 9; 605/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Garantismo penal na prisão cautelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Juizados Epeciais Ciminais: As medidas despenalizadoras na Lei Nº 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O aborto eugênico e a legitimidade da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia do feto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Do cabimento do hábeas corpus nas prisões disciplinares militares ilegais e abusivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Breves considerações sobre o princípio da insignificância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Sanções penais alternativas à pena privativa de liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A individualidade da pena e a extinção do exame criminológico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Mandado de segurança em matéria criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A suspensão condicional do processo na Lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A inconstitucionalidade da prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Aborto eugênico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O tratamento do usuário de entorpecentes na legislação pátria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Irredutibilidade da menoridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Prisão temporária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

Investigação direta pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

A falência do sistema penitenciário brasileiro; As penas alternativas (solução ou paliativo) e a propostade privatização dos presídios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

As provas vedadas e seus reflexos no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;

O novo conceito de crime de menor potencial ofensivo introduzido com a Lei 10; 259/2001 ? controvérsias e aplicabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Paulo Cruz da Silva Junior;