Beatriz Batista Garcia

Atualmente é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especializada em Direito Romano pela Università di Roma I - La Sapienza. Iniciou, em 2014, o mestrado stricto sensu na Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração de Direito Civil, com ênfase na Formação dos Contratos Eletrônicos. É monitora das disciplinas Direito Romano I e II e participa do projeto de pesquisa As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro É advogada voluntária da Defensoria Pública da União no 5˚ Ofício Regional Cível. Foi, em 2013, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pela realização da iniciação científica de tema Contratos Eletrônicos de Compra e Venda: Requisitos de Validade.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Civil

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Momento de Formação dos Contratos Eletrônicos no Direito do Consumidor Brasileiro,Orientador:
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Corso di Alta Formazione in Diritto Romano

2015 - 2015

Università degli Studi di Roma La Sapienza
Título: Perfezionamento in Diritto Romano

Graduação em Faculdade de Direito

2009 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Contratos de compra e venda celebrados no meio eletrônico: pressupostos de validade
Orientador: Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 2007

Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Estágio voluntário. (Carga horária: 10h). , Departamento Jurídico XI de Agosto (FDUSP), DJ, Brasil.

2012 -

Curso de Alemão. (Carga horária: 6h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2011 -

Italiano. (Carga horária: 3h). , Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, ICIB, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Estudos e Prática de Arbitragem (NEMESC). (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Book Talk - Conversação Avançada. (Carga horária: 35h). , Cultura Inglesa, ., Brasil.

2010 - 2011

Intensive Advanced English. (Carga horária: 100h). , Bell Centres - London, BELL, Grã-Bretanha.

2009 - 2011

Curso de Francês. (Carga horária: 100h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2001 - 2010

Curso de Inglês - Nível Proficiency. (Carga horária: 1060h). , Cultura Inglesa, SP, Brasil.

1996 - 2002

Matemática. (Carga horária: 1080h). , Kumon, KUMON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

? XVII Congreso Internacional y XX Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Derecho de obligaciones: la importancia del Derecho Romano en la época de la globalización jurídica. 2015. (Congresso).

Curso de Capacitação em ferramentas de pesquisa - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. 2014. (Oficina).

Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensinoent.O princípio da confiança nas relações jurídicas. 2014. (Oficina).

Conferência para lançamento da ASAP no Brasil: reflexões para superar a miséria e a fome. 2013. (Seminário).

Workshop de Orientação Profissional ETAPA 2013.Workshop Carreira Jurídica ETAPA 2013. 2013. (Oficina).

Curso de Direito Processual Civil - Semana de Vareiros do Departamento Jurídico XI de Agosto. 2010. (Outra).

Curso de Direito Do Consumidor - Departamento Jurídico XI de Agosto. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BATISTA GARCIA, B. ; Benarros, M. . A regulamentação dos juros no direito romano.. In: XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano, 2016, Belém. As relações comerciais: a contribuição de Roma à globalização contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016. v. 1.

  • BATISTA GARCIA, B. ; Benarros, M. . O universalismo do direito romano e a unificação do direito obrigacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA GARCIA, B. . 21˚ Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro, Descrição: Diversos Códigos Civis Modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Pode-se, assim, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Iuris Civilis, indicar um ou mais textos correspondendes a grande parte dos dispositivos presentes no Código Civil Brasileiro de 2002. Artigo por artigo, alínea por alínea, a influência romana demonstra-se latente nos atuais dipositivos civis em vigor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Beatriz Batista Garcia - Coordenador / Dárcio Roberto Martins Rodrigues - Integrante / Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Integrante / Ricardo Savignani Alvares Leite - Integrante / Tomás Olcese - Integrante / Francisco Sabadin Medina - Integrante / João Carlos Mettlach - Integrante / André Nunes Conti - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Trabalho voluntário no 5˚ Ofício Regional Cível da Defensoria Pública da União

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora da gós graduação, Enquadramento Funcional: Monitora da pós graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Foi selecionada pela Universidade de São Paulo para ser monitora do PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino), que consiste em um estágio supervisionado em docência, junto ao Professor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.

2010 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Monitora Titular de Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Coordenador: Professor Titular Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi.

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Realização de pesquisa de Iniciação Científica em Direito Civil, com ênfase na Validade dos Contratos Eletrônicos. Bolsista FAPESP. Orientador: Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Texto final aprovado acima das expectativas.

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Pós Graduação (GVlaw), Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de atividade de monitoria nos cursos Microeconomia para Advogados e Macroeconomia para Advogados, que fazem parte da Educação Continuada da Pós-graduação da Escoala de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Estagiária, estágio científico, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisa acadêmica, com ênfase em Direito Societário e Mercado de Capitais, junto aos Professores Doutores Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo e Viviane Muller Prado.

2012 - 2013

Departamento Jurídico XI de Agosto (FDUSP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário voluntário, Carga horária: 4

2010 - 2011

Departamento Jurídico XI de Agosto (FDUSP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vareiro, Carga horária: 5

Outras informações:
Realização de trabalho volutário (assintência jurídica voluntária). Verificação do andamento de processos no Fórum Regional de Santana e no Fórum Regional do Ipiranga.