Helano Medeiros Lima

Mestrando em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Pará-UFPA (em andamento); Especialização em Análise de Dados, pelo Instituto Data Virtus em parceria com a Faculdade FaCiência (em andamento); Especialista em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Universidade Federal do Tocantins-UFT (2017); Especialista em Direito Público e em Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2008); Delegado Federal lotado na Delegacia de Meio Ambiente no Maranhão; Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA (2022 a 2024.); Coordenador Substituto de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico Cultural - CMAP (2021 a 2022); Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária - DRPJ, da Polícia Federal no estado de Rondônia (2020 a 2021); Chefe da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR, da Polícia Federal no estado do Tocantins (2017 a 2019); Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos - DELEAQ, da Polícia Federal no estado do Tocantins (2016 a 2017); Chefe substituto da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO (2014 a 2015); Escrivão da Polícia Federal (2010 a 2014); Agente da Polícia Civil do Piauí (2009); Professor da Academia Nacional de Polícia - ANP; Professor Substituto da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2016 a 2017); Professor da Faculdade ITPAC, em Araguaína/TO (2014 a 2015); Professor Substituto da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2012 a 2013).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Gestao dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazonia

2024 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Em andamento, Ano de Obtenção:
Orientador: André Cutrim Carvalho

Especialização em andamento em Análise de Dados

2023 - Atual

GUINDANI INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA E GESTAO S/S LTDA, FaCiencia

Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção

2016 - 2017

Universidade Federal do Tocantins
Título: A colaboração premiada da lei 12.850/13 como meio de obtenção de prova nos inquéritos policiais de crimes de corrupção
Orientador: Enio Walcácer de Oliveira Filho

Especialização em Pós-graduação em Direito Privado

2009 - 2010

Universidade Federal do Piauí
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Orientador: Msc. ADEILDA COELHO DE RESENDE

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2009 - 2009

Universidade Federal do Piauí
Título: A LIBERDADE PROVISÓRIA E O INSTITUTO DA FIANÇA
Orientador: MSC. JOSÉ OCTÁVIO DE CASTRO MELO

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Estadual do Piauí
Título: A impossibilidade de prisão do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária
Orientador: Msc. Geloesse Gomes Correia Freitas

Graduação interrompida em 2006 em Ciências Econômicas

2003 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Formação de Delegado de Polícia Federal. (Carga horária: 920h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Escrivão de Polícia Federal. (Carga horária: 860h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Intensivão de Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , Curso Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2008 - 2009

Formação de Agente de Polícia Civil. (Carga horária: 460h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí, ACADEPOL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Monitoria em Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Crime de Invasão de Terras Públicas. 2022. (Congresso).

Audiência Pública PL 8046/10. Persecução Penal - princípios fundamentais e investigação criminal. 2016. (Exposição).

Mutirão da Cidadania.Prestação de Serviços Voluntários junto ao Mutirão da Cidadania na Comunidade teresinense do bairro Santa Maria da Codipi. 2008. (Outra).

Empretec.Treinamento de Atitudes Empreendedoras. 2006. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Lanny Coelho

CAMILO, C. H.;LIMA, H. M.; LEITE, R. M. S.. Causas e consequencias do direito penal do inimigo: reflexos na legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Henrique de Souza Lima Júnior

CAMILO, C. H.;LIMA, H. M.; LEITE, R. M. S.. Garantia e efetivação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Gabrielle Sousa Marques

BIAZOTTO, P. D.;LIMA, H. M.; OLIVEIRA, T. B.. A atuação do advogado no inquérito policial com base na lei 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Camila Araújo Matos

OLIVEIRA, T. B.;LIMA, H. M.; BIAZOTTO, P. D.. A influência das comunidades religiosas nos presídios brasileiros para a ressocialização dos condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Sérgio Denys Nascimento Jácome

SILVA JUNIOR, I. R.;LIMA, H. M.; JERONIMO, F. T.. Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de aplicação no âmbito da Lei 11.340/2006.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Stéfani Cristini Pereira Melo

MENDONCA, G. M.; NEVES, G. M. O.;LIMA, H. M.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma análise sobre a atuação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher na cidade de São Luís/MA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Rejane Barbosa da Silva

LIMA, H. M.; MEIRELES, A. B.; MATOS NETO, A. G.. Atuação de ofício do Juiz na fase pré-processual no âmbito do processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Jaime do Nascimento

LIMA, H. M.; MEIRELES, A. B.; MATOS NETO, A. G.. A Justiça Restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Márcio Ribeiro Marinho

COSTA, J. A. S.; MATOS, W. L. G.;LIMA, H. M.. Súmula Vinculante nº 11: o uso de algema na atividade do policial militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Fernando Eduardo Farias Silva

DOURADO, E. B. F.; PEREIRA, J. F. G.;LIMA, H. M.. A importância da utilização da invasão tática para o resgate de refém localizado pela PMMA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Diego Araújo Diniz

PIMENTEL JUNIOR, N. C.; MESQUITA, S. C. L.;LIMA, H. M.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares de furto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Herbethy de Tácio Oliveira Rodrigues

LIMA, H. M.; MATOS NETO, A. G.; CARVALHO JUNIOR, S.. Jus Postulandi: Garantia ou limitação de direitos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

CAMPOS, A. J.;LIMA, H. M.; SANTOS, F. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEMA.. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

Orientou

Jaime do Nascimento

A Justiça Restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Helano Medeiros Lima;

Rejane Barbosa da Silva

Atuação de ofício do Juiz na fase pré-processual no âmbito do processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Helano Medeiros Lima;

Herbethy de Tácio Oliveira Rodrigues

O Instituto do Jus Postulandi: Garantia ou limitação de direitos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Helano Medeiros Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, H. M. . A Colaboração Premiada da Lei 12.850/13 como meio de obtenção de prova nos inquéritos policiais de crimes de corrupção. In: Enio Walcacer de Oliveira Filho. (Org.). O Combate à Corrupção no Brasil: novas estratégias de prevenção e enfrentamento. 1ed.Palmas: ESMAT, 2018, v. 1, p. 171-183.
LIMA, H. M. . Investigação de crimes contra a fauna - competência federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, H. M. . Investigação de Crimes de Invasão de Terras Públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LIMA, H. M. . PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Audiência Pública - Câmara Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, H. M. . Crimes Minerários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, H. M. . Crimes Financeiros: Pirâmides Financeiras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Direito Penal V - Legislação Penal Especial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Curso de Direito Constitucional para o Concurso do Ministério Público da União. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Contratos e Convênios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, H. M. . Curso sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Fundamentos do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, H. M. . Legislação Penal Especial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Legislação Penal Especial para o Concurso de Agente de Polícia Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Direito Constitucional para o Concurso de Técnico da UFMA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Legislação Penal Especial para o Concurso de Agente de Polícia Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Direito Penal para o Concurso de Agente de Polícia Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Direito Processual Penal para o Concurso de Agente da Polícia Federal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Temas de Organização Judiciária do Estado do Maranhão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Direito Processual Civil para o concurso de Técnico e Analista do TRF da 1ª Região. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, H. M. . Curso Preparatório para Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, R. A. S. ; LIMA, H. M. . Vida e Obra de Carlos Drummond de Andrade. 2002. Teatral.

Prêmios

2013

Aprovado em 1º Lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

2012

Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto do Curso de Direito, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

2011

Aprovado e Convocado para o cargo de Analista do Tribunal de Justiça do Maranhão, TJ/MA.

2009

Aprovado na Prova da OAB na área Cível, Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE.

2008

Aprovado em 1º lugar no concurso para Agente da Polícia Civil do Piauí, Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí - NUCEPE.

2005

Campeão Estadual do Desafio Sebrae no Piauí, SEBRAE/COPPE/UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento de Polícia Federal, Polícia Federal. , Avenida Daniel de La Touche, Cohama, 65074115 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31315100, Ramal: 5113, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, Carga horária: 40

2010 - 2014

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, Carga horária: 40

2017 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2016 - 2016

Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - 2016

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

2015 - 2015

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no concurso para professor substituto, conforme o edital 103/2012 da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão.

Atividades

09/2012 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Penal I - Parte Geral, Direito Penal II - Parte Geral, Direito Processual Penal I, Teoria Geral do Processo

2012 - 2013

uemanet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
A UemaNet utiliza o sistema Moodle - Ambiente Virtual para ministrar Cursos a Distância. Como professor convidado, ministrei curso de Fundamentos de Direito Tributário.

2012 - 2012

Instituto Homo Sapiens

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal e legislações específicas voltados para os concursos públicos estaduais e federais.

2011 - 2013

Juris Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2008 - 2010

VIP Cursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Primeiro comecei a trabalhar como monitor, auxiliando os professores e eventualmente substituindo-os. A partir de Janeiro de 2009 passei a ser professor contratado, ministrando várias matérias, tais como Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e os Estatutos dos servidores públicos federais e do estado do Piauí.

2009 - 2009

GILBERTO CAMPELO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor das matérias de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Organização Judiciário da Tribunal de Justiça do Piauí.

2007 - 2008

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando no setor da Defensoria junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tanto na área cível como na área criminal.

2007 - 2008

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário do Setor Jurídico da CEF, Carga horária: 20