Flávia Carvalho Mendes Saraiva

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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SARAIVA, F. C. M. ; BASTOS, R. P. ; BENTO, J. L. S. S. ; BRAGA, N. P. . I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial - Fortaleza/CE. 2018. (Congresso).

MEDEIROS, D. S. ; SARAIVA, F. C. M. ; VEIGA, M. O. ; ALMEIDA, F. L. . IV SEMANA DO DIREITO. 2013. (Congresso).

SARAIVA, F. C. M. ; ALMEIDA, F. L. ; VEIGA, M. O. . III SEMANA DO DIREITO - FANOR. 2012. (Congresso).

17a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus..Nova Lei Geral de Proteção de Dados.. 2019. (Encontro).

PALESTRA - TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO NOVO CPC - Luís Guilherme Marinoni. 2017. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2017. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI. 2016. (Congresso).

Legislação Educacional e o Marco Regulatório da Educação Jurídica. 2016. (Seminário).

II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil - ESMEC / OAB-CE. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributario. 2014. (Congresso).

V MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL.MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVRY BRASIL. 2014. (Outra).

Curso Intensivo de Processo Civil. 2013. (Seminário).

IV Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.OS UNIVERSITÁRIOS E O VOTO CONSCIENTE - ESTUDO DE CASO NA FANOR. 2013. (Encontro).

I FÓRUM BRASIL ITÁLIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).

III Mostra de Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Mesa Redonda - O Plágio nos trabalhos científicos e suas implicações legais. 2012. (Outra).

II Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Eutanásia. 2011. (Encontro).

II Semana do Direito. O Novo CPC. 2011. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário - OABCE, Faculdade Christus.. 2005. (Congresso).

Simpósio Regional de Direito Civil - Sentido único Promoções e Propaganda LTDA. 2005. (Simpósio).

Seminário de Capacitação Jurídica - CCJ/UNIFOR. 2004. (Seminário).

IX Encontro de Iniciação à pesquisa - UNIFOR. 2003. (Encontro).

Programa Porta de Entrada - Projeto de Cidadania Ativa do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2003. (Oficina).

Simpósio de Direito Civil - Sentido único Promoção e Propaganda LTDA.. 2003. (Simpósio).

XV Semana do Direito - CCJ - UNIFOR. 2002. (Seminário).

Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Avanços e Estratégias - Perspectivas para o futuro - 10 anos do ECA. - MPRT - 7a. Região.. 2000. (Seminário).

Debates sobre temas polêmicos de Direito Constitucional - CCJ/UNIFOR. 2000. (Outra).

Direito Agrário - Os aspectos polêmicos da Reforma Agrária - CCJ/UNIFOR. 2000. (Seminário).

Direito Eleitoral - CCJ/UNIFOR. 2000. (Seminário).

SARAIVA, F. C. M.; FERNANDES, G. P.; COUTINHO, C. M. C.. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA EX OFFICIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ABREU, A. R. S.;SARAIVA, F. C. M.VEIGA, M. O.. O TRIBUNAL MULTIPORTAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, P. M.;SARAIVA, F. C. M.; LINHARES, R. R.. A FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O ANTICIPATORY OVERRULING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, M. C.;SARAIVA, F. C. M.; BRITO, M. M.. GESTÃO DO CONFLITO FAMILIAR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.; SAMPAIO, C. V.; CARVALHO, S. A. M.. a aplicação do instituto da tutela inibitória no direito à educação da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SARAIVA, F. C. M.; BRITO, M. M.; VASCONCELOS, M. C.. A OBRIGATORIEDADE DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, M. C.; BRITO, M. M.;SARAIVA, F. C. M.. A MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS: PROJETO EMPPAZ - ESCOLA MEDIADORA QUE PROMOVE A PAZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, M. C.; BRITO, M. M.;SARAIVA, F. C. M.. COMO SOLUCIONAR CONFLITOS FAMILIARES DE FORMA ADEQUADA: A MEDIAÇÃO E A BUSCA PELO CONSENSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LIMA, E. F. B.;SARAIVA, F. C. M.; MAIA, D. E. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS VARIÁVEIS NOS TRIBUTOS INDIRETOS FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SARAIVA, F. C. M.; CARIOCA NETO, M.. A POLÍTICA DE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS: OFENSA Á IGUALDADE E INCENTIVO A INADIMPLÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SARAIVA, F. C. M.; CARIOCA NETO, M.. AS LACUNAS DA LEI E AS APLICAÇÕES SUBSIDIÁRIAS NO CASO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SARAIVA, F. C. M.; SILVA NETO, B. A.. O DIREITO PERSONALÍSSIMO DE RESISTÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SARAIVA, F. C. M.; SILVA NETO, B. A.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PARADIGMAS DA LEGALIDADE E JURIDICIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C.H.L;SARAIVA, F. C. M.; GONCALVES FILHO, M.. O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO DE CASO COM ÊNFASE NAS OPERAÇÕES COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRATICADO PELO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses.

SARAIVA, F. C. M.; SAMPAIO, K. R.; VIEIRA, R. G. F.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

SARAIVA, F. C. M.; SARAIVA, C.H.L; GONCALVES FILHO, M.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses.

SARAIVA, F. C. M.; SARAIVA, C.H.L; GONCALVES FILHO, M.. O ISS COMO FONTE DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses.

SARAIVA, F. C. M.; SARAIVA, C.H.L; LIMA, E. F. B.. ANALISE EVOLUTIVA DA IMUNIDAD TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E SUA NECESSIDADE NA SOCIEDADE ATUAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, F. C. M.; SARAIVA, C.H.L; JUNIOR, C.A.S. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

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PESSOA, G. P.; PINHEIRO, A. L. G.;SARAIVA, F. C. M.. A JURIDICIZAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

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MARQUES, F. M.;SARAIVA, F. C. M.; PINHEIRO, A. L. G.. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PROIBIÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

PINHEIRO, A. L. G.;SARAIVA, F. C. M.; SILVA, A. A.. MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

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RODRIGUES, I. M.; ALMEIDA, N. A.;SARAIVA, F. C. M.. LEI MARIA DA PENHA: UM PARADOXO ENTRE A CULTURA E O DIREITO ADQUIRIDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

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SARAIVA, F. C. M.Freitas, E. M. N.; PELLEGRINI, B. L.. DESAPOSENTAÇÃO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS: UNIFICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.Sampaio, J. H.. COMPARATIVOS ENTRE A MICROEMPRESA E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.MEDEIROS, D. S.; SERPA, I. C.. A CELERIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO AMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL ESTADUAL E SUA EFICACIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

PINHEIRO, A. V. M. A.SARAIVA, F. C. M.Tavares, E. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

ALMEIDA, F. L.SARAIVA, F. C. M.Sampaio, J. H.. CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL À LUZ DA LEI DO INQUILINATO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

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MEDEIROS, D. S.SARAIVA, F. C. M.; SIEBRA, M. M. R.. AUXILIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU INCENTIVO AO CRIME?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

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Sampaio, J. H.SARAIVA, F. C. M.GOMES, M C F. O TRABALHO COMO PAPEL SOCIAL AO PRESO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Freitas, E. M. N.SARAIVA, F. C. M.Cabral, G. C. M. Desaposentação: um direito em debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Carvalho, I FALMEIDA, F. L.SARAIVA, F. C. M.. A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

OLIVEIRA, J. C.ALMEIDA, F. L.SARAIVA, F. C. M.. As vantagens e desvantagens da penhora on line nas ações de execução civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

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PARAHYBA, M. C.Carvalho, I FSARAIVA, F. C. M.. LEI 12.403/2011 - MEDIDAS CAUTELARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

OLIVEIRA, J. C.SARAIVA, F. C. M.Sampaio, J. H.. A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS DIANTE DO NOVO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MEDEIROS, D. S.VEIGA, M. O.SARAIVA, F. C. M.. CRIMES CONTRA A FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.Menezes, F I MPINHEIRO, A. V. M. A.. UMA POETICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO E ARTE NA FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS DO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Tavares, E. M.SARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Cabral, G. C. MSARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.. A DESPESA TOTAL COM PESSOAL, EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR No. 101/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Menezes, F I MOliveira, M.V.A deSARAIVA, F. C. M.. Eutanásia, uma morte digna à luz do biodireito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.Brito, A. R. BTavares, E. M.. Direitos humanos e a prisão civil por dívida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SYLVESTRE, F. Z.SARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.. Estatuto de defesa do torcedor: lei de aplicação fática ou teoria fadada ao esquecimento?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

ALMEIDA, F. L.SARAIVA, F. C. M.PAGLIUCA, D.. Adoção por homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

ALMEIDA, F. L.SARAIVA, F. C. M.MIRANDA, A. L. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CAUSAS E CONSEQUENCIAS NA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MEDEIROS, D. S.PINHEIRO, A. V. M. A.SARAIVA, F. C. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESAS TABAGISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MEDEIROS, D. S.SARAIVA, F. C. M.LINHARES, G. M.. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MONTALVERNE, M. M.SARAIVA, F. C. M.CAMPOS, L. F.. A IMPORTÂNCIA DA VIRTUALIZAÇÃO DO PODER ESTADUAL CEARENSE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Sampaio, J. H.SARAIVA, F. C. M.PAGLIUCA, D.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

PAGLIUCA, D.SARAIVA, F. C. M.VIANA, M. S.. O REAPROVEITAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS E O ICMS NA COINCINERAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MENESCAL, A. M. FSARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.. O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE ICMS NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

ALMEIDA, F. L.VIANA, M. S.SARAIVA, F. C. M.. A INAPLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.VIANA, M. S.BESSA, A. C. C.. POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO REGIME DE BENS NOS CASAMENTOS CIVIS CONTRAÍDOS NA VIGÊNCIA DA LEI 3071/16. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Sampaio, J. H.SARAIVA, F. C. M.ALMEIDA, F. L.. RESSOCIALIZAÇÃO DO TRABALHO PELO PRESO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

VIANA, M. S.VEIGA, M. O.SARAIVA, F. C. M.. A AVALIAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI 8069/1990 JUNTO AO CEDECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.ALVES, J. A.. Desbiologização da Entidade Familiar: Novos Paradigmas da Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.Sampaio, J. H.. O estudo comparativo entre o casamento e a União estável sob a perspectiva do Direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.SALES, W. R. S. A guarda compartilhada como instrumento para evitar a Síndrome de Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.ALVES, J. A.. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MENESCAL, A. M. FSARAIVA, F. C. M.. Mediação nos Conflitos Jurídicos. 2010 - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.Carvalho, I F. A importância da licitação pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

ALVES, J. A.SARAIVA, F. C. M.. O redimensionamento conceitual da família e a homoafetividade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Carvalho, I FSARAIVA, F. C. M.. Pregão eletrônico como instrumento de celeridade e transparência na administração pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

Carvalho, I FSARAIVA, F. C. M.. Do benefício assistencial devido a pessoa com deficiência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

MENESCAL, A. M. FSARAIVA, F. C. M.. O dano moral no âmbito do direito do consumidor bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil.

SARAIVA, F. C. M.. XV Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência e XIII Encontro de Pesquisadores Unichristus. 2018. Centro Universitário Christus.

Sped Fiscal - Novo cenário na gestão tributária para as micro e pequenas empresas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

NÃO INCIDÊNCIA DE IPI NA REVENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O ISS E O CADASTRO DE PRESTADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

PROPOSTAS DE MELHORIA PARA O ACORDO COLETIVO DOS CORREIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA INTERNACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

Demissão e suas formas de cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador e empregado; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA INTERNACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O DIREITO DO TRABALHO E O DESVIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO GASTRONÔMICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA INTERNACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A DISCRIMINALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA DA CANNABIS SATIVA NO BRASIL PARA O AUXÍLIO DE DOENÇAS DEGENERATIVAS, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO SOCIAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

OS ENTRAVES JURÍDICOS DA ADOÇÃO TARDIA E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PUNIÇÃO PEDAGÓGICA DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE À LUZ DA LEI DA PALMADA: UMA ANÁLISE TEÓRICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

PENHORA ONLINE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL E A OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DO DEVEDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO PASSAPORTE E DA CNH DE DEVEDORES EM FACE AOS DIREITOS DE IR E VIR E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O DIREITO DE RESSARCIMENTO DO ICMS NO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR FORÇA DA NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PRESUMIDO A LUZ DO ART; 166,CTN; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

AS REPERCUSSÕES DA DECISÃO DO STF SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO AO SUS PELOS PLANOS DE SAÚDE, POR MEIO DO RE 597; 094; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

FÉRIAS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A POSSIBILIDADE DA NÃO CONCESSÃO DO DIREITO DE FÉRIAS AO EMPREGADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O BANCO DE HORAS COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ FRENTE A UMA CRISE ECONÔMICA E O COMPORTAMENTO DAS EMPRESAS DIANTE DA EXIGÊNCIA LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO SIMPLES NACIONAL APLICANDO A INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DO ESTUDO DO NCM/SH; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE FORTIM; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

DA VIABILIDADE DAS EMPRESAS DE RESTAURANTE OPTAREM PELO SIMPLES NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 - ESTUDO DE CASO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NO INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR (IMN); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DEVIDO À DESIDIA DO RABALHADR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdades Cearenses; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A PERDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A CRISE DO SISTEMA DE ENSINO JURIDICO E A EFETIVIDADE DA OAB; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A EXTRAFISCALIDADE COMO DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A EFICACIA DA MEDIAÇÃO JUDICIAL DENTRO DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

HABEAS DATA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO À INFORMAÇÃO - DA SUA FUNÇÃO E LIMITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS COM A EC 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O ADVENTO DO SIMPLES NACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

ANÁLISE JURÍDICO - PENAL DA PORNOGRAFIA INFANTIL PELA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

ACESSO A JUSTIÇA PARA AS VITIMAS DE VIOLÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O TRATAMENTO JURIDICO DADO AO PSICOPATA CRIMINOSO NO ORDENAMENTO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A liberdade de empresas e o direito de imagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A doação de material genético a luz dos direitos da personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

GUARDA COMPARTILHADA: SEU BENEFÍCIO PARA EDUCAR FILHOS DE PAIS SEPARADOS E COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA DIANTE DO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

Responsabilidade dos fornecedores à luz do CDC nos contratos de responsabilidade por tempo compartilhado (timeshare); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A impossibilidade da unificação das alíquotas do ICMS em todo o território nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A adoção por casais homoafetivos: a família homoparental e a queda de mitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A LEGALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS DO SISTEMA CARCERÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

A Imunidade Tributária dos E-books; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

Descumprimento por parte do governo do Estado do Ceará no pagamento de seus precatórios; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

Responsabilidad civil do fornecedor na relação de consumi referente ao fato do produto ou do serviço; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O descumprimento pelo Estado dos Direitos e Garantias Fundamentais do apenado dentro da Lei de Execução Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

O Estado como responsável pela preservação do sistema penitenciário como patrimônio cultural; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Flávia Carvalho Mendes Saraiva;

SARAIVA, F. C. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UNIFANOR WYDEN - Campus Bezerra de Menezes. 2023.

SARAIVA, F. C. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UNIFANOR WYDEN- Campus Dunas. 2023.

SARAIVA, F. C. M. . Orçamento Público. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA, F. C. M. . Entrevista sobre Etarismo e seus reflexos jurídicos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA, F. C. M. . Contexto da Educação Jurídica no Ceará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARAIVA, F. C. M. . Oficina de Prática em Mediação de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Legislação Educacional dos cursos de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Como elaborar uma petição inicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Mediação como instrumento de resolução de conflitos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Curso de Extensão em Teoria Geral do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARAIVA, F. C. M. . Disciplina - Financiamento da Seguridade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARAIVA, F. C. M. . Mini-Curso - Atualização em Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Módulo: Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARAIVA, F. C. M. . O Novo CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARAIVA, F. C. M. . Oficina Passo a Passo da Petição Inicial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2010

Academic Stars, DeVry Brasil.