Maurício de Andrade

Possui graduação em Geografia - Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Campus Rio Claro(1995) e graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba(2002). Atualmente é Parte do Corpo Discente da Universidade Metodista de Piracicaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Humanos, Anistia Internacional, Direito de resistência, Sociedade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2005 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Anistia Internacional; Direito de resistência; Sociedade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba
Orientador: Prof Dr. Ercílio Antonio Denny

Graduação em Geografia - Licenciatura e Bacharelado

1990 - 1995

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Campus Rio Claro
Orientador: Prof Dr. Antonio Carlos Gaeta

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Urbana.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana/Especialidade: Geografia Política.

Participação em eventos

Fundamentos para uma Epistemologia Crítica do Direito. 2006. (Oficina).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O culturalismo jurídico da Escola de Recife. 2006. (Encontro).

Positivismo Jurídico e Teoria Crítica.IV Encontro do Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas. 2005. (Encontro).

Semana Internacional sobre Direitos Humanos.Curso Internacional sobre História dos Direitos Humanos. 2005. (Outra).

III Curso Internacional de Direito Ambiental.III Curso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Outra).

Atividade integrante da Semana Internacional sobre Direitos Humanos.Mini-Curso: Evolução Histórica do Discurso dos Direitos Humanos (Idade Contemporânea). 2005. (Outra).

3ª Mostra Acadêmica da UNIMEP / 3ºCongresso de Pós-Graduação da UNIMEP.3ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental.II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Educação e Transformação: a educação pública na construção de um outro mundo possível.Fórum Mundial de Educação. 2003. (Outra).

Fórum Social Mundial - 2003.Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. Congresso Internacional. 2002. (Congresso).

Contrato Contemporâneos e Propriedade Intelectual.VIII WORKSHOP do NEDAPI - Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual. 2002. (Outra).

O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Terceiro Setor e Meio Ambiente. I Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

A Terra e um Projeto para o Brasil.I Encontro Nacional de Universitários. 2001. (Encontro).

Direitos Difusos e Coletivos.XXIX Semana Jurídica. 2001. (Outra).

I Workshop "Propriedade Intelectual de setores emergentes.I WORKSHOP Propriedade Intelectual de setores emergentes. 2001. (Outra).

Agricultura e o Meio Ambiente. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

O uso da terra nos assentamentos rurais.Seminário: O uso da terra nos assentamentos rurais. 2000. (Seminário).

I ENEDA - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental.I ENEDA - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

X EPED - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito.X EPED - Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Direito Ambiental.Mini-Curso realizado durante a XXIX Semana Jurídica: Direitos Difusos e Coletivos. 2000. (Outra).

Direitos Difusos e Coletivos.XXIX Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Relações Sexuais e Direitos Humanos.I Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos - palestra. 2000. (Outra).

Comemoração aos 30 anos do Curso de Direito da UNIMEP.PALESTRA - O Ministério Público junto à Justiça Militar. 2000. (Outra).

Advocacia no despertar do Século XXI.Aula Magna do Curso de Direito. 2000. (Outra).

A proteção jurídica das florestas tropicais. III Concresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito. III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

A Desconstitucionalização no Brasil (?).XXVIII Semana Jurídica. 1999. (Outra).

A Volta da Tradição.XXVII Semana Jurídica. 1998. (Outra).

I Encontro Nacional de Turismo com Base Local.I Encontro Nacional de Turismo com Base Local. 1997. (Encontro).

Emergência da Geografia em Rio Claro: passado, presente e futuro.Semana de Comemoração ao Dia do Géografo. 1997. (Outra).

Urbanização: Reflexos e Tendências.XXVI Semana de Estudos Geográficos. 1996. (Outra).

VI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. VII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 1995. (Congresso).

América Latina: Crise e Desafios.Seminário Internacional: América Latina: Crise e Desafios. 1995. (Seminário).

Velho Mundo, Novas Fronteiras-Perspectivas da Geografia Brasileira. V Congresso Brasileiro de Geógrafos. 1994. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Geógrafos. Participação no Trabalho Orientado: Os espaços na Nova Ordem Mundial. 1994. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Geógrafos. Apresentação da Comunicação Livre: A questão do lixo urbano em Itirapina/SP. 1994. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Análise Ambiental e Fórum Nacional: Política Ambiental para o próximo governo. I Congresso Brasileiro de Análise Ambiental e Fórum Nacional de Política Ambiental para o próximo Governo. 1994. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Geografia Urbana.IV Simpósio Nacional de Geografia Urbana. 1994. (Simpósio).

VIII ENEG - Encontro Nacional dos Estudantes de Geografia.VIII ENEG - Encontro Nacional de Estudantes de Geografia. 1994. (Encontro).

VIII ENEG - Encontro Nacional dos Estudantes de Geografia.Trabalho Orientado: O papel do Geógrafo no Planejamento Territorial. 1994. (Outra).

I Seminário de Educação Ambiental.I Seminário de Educação Ambiental. 1993. (Seminário).

Gerenciamento Ambiental.Curso de Extensão Universitária: Gerenciamento Ambiental. 1993. (Outra).

Curso de Extensão Universitária "Vamos conhecer Rio Claro".Curso de Extensão Universitária: apresentação do Painel sobre A água de consumo urbano em Rio Claro/SP. 1993. (Outra).

XXIII Semana de Estudos Geográficos. XXIII Semana de Estudos Geográficos. 1992. (Congresso).

Seminário sobre Política Estadual de Recursos Hídricos.Seminário sobre Política Estadual de Recursos Hídricos. 1992. (Seminário).

Contribuições para o Desenvolvimeno nas Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari.Contribuições para o Desenvolvimento nas Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari. 1992. (Seminário).

A experiência socialista na América Latina.Curso de Educação Continuada: A experiência socialista na América Latina. 1992. (Outra).

Bloqueios à Integração Econômica da América Latina.Curso de Extensão Universitária: Bloqueios a integração econômica da América Latina. 1992. (Outra).

IV EPEG - Encontro Paulista dos Estudantes de Geografia.IV EPEG - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

Urbanização e Relações de Trabalho Informal nos Anos 80.Mini-curso: Urbanização e Relações de Trabalho Informal nos Anos 80. 1991. (Outra).

XXII Semana de Estudos Geográficos.XXII Semana de Estudos Geográficos. 1991. (Outra).

As transformações no mundo socialista no final do século XX.Curso de Extensão Universitária: As transformações no mundo socialista no final do século XX. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tarsila Franchi Cassaniga

GRANATO, Ivete Aparecida Dias Tietz; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;ANDRADE, M.. O sistema penitenciário e o papel da psicologia jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vanessa Rodrigues

RAMIRES, Débora Costa; MASSI, Eva Dubrini;ANDRADE, M.. Conselho Tutelar: Atribuições e competências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata Demartini Campos

MARTINS, José Renato; ROSSETE, Wander Pereira;ANDRADE, M.. O adolescente e a prática do ato infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Kátia Fernanda do Amaral

GRANATO, Ivete Aparecida Dias Tietz; BORGES, José Ribeiro;ANDRADE, M.. A perversa pena de prisão à reabilitação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: James Granziol

ANDRADE, M.; SILVA, Darci Marques da; FAVARIN, Flávia Negri. O vereador e o princípio da moralidade administrativa em seus atos e na elaboração das leis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adriano Luiz Neuberger

ANDRADE, M.; TRANQUILIM, Cristiane; SILVA, Darci Marques da. Aspectos jurídicos do estatuto do desarmamento e seus aspectos legais, políticos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcel Rovina

ANDRADE, M.; BUELONI JÚNIOR, Wladyr Benedicto; NEGRI, Alexandre Habechiam. Do uso da imagem do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Carolina Pereira Leite

ANDRADE, M.; GRANATO, Ivete Aparecida Dias Tietz; BORGES, Fábio Mendes. Violência sexual contra a mulher: estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabiana Pensalfini

ANDRADE, M.; PIACENTIN, Antonio Isidoro; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio. Princípios Constitucionais do Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Letizia de Almeida Nunes Lukas

ANDRADE, M.; PIACENTIN, Antonio Isidoro; SILVA, Darci Marques da. Teoria da Separação de Poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thálita de Andrade de Sordi

ANDRADE, M.; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio; NOVAES, Pedro Luís Piedade. Contratos Agrários Nominados ou Típicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Joanice Vicente Casemiro Procópio

ANDRADE, M.; RAMIRES, Débora Costa; VICENTE, Juraci Inês Chiarini. Trabalho Infantil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariana Fernandes Boldrin

ANDRADE, M.; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio; BERTOLUCCI, Elessandra Marques. Saúde Complementar: Implicações para Operadoras de Planos de Saúde e Consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Márcio Donizetti Pereira

ANDRADE, M.; SANTOS, Miguel Ângelo Ciavarelli Nogueira dos; SANTOS, Sueli Maria Crystal Bello dos. A Lei Estadual nº11.214/02 e a Tutela Jurídica da queima da palha da cana controlada e sua redução gradativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Prezotto Longatto

ANDRADE, M.; MATURANA, Reginaldo de Araújo; SANTOS, Sueli Maria Crystal Bello dos. Aspectos polêmicos da crescente participação das contribuições em relação ao total da arrecadação dos tributos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marina Aliende Julião

ANDRADE, M.; LAVORENTTI, Wilson; KISHI, Paulo. Tortura na Lei nº9.455/97 e na Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Orlando Félix da Costa

ANDRADE, M.; BORGES, José Ribeiro; BORGES, Fábio Mendes. Cibercrime: A conduta reprovável dos internautas à luz do Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

James Granziol

James Granziol; 2005; 115 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Maurício de Andrade;

Produções bibliográficas

ANDRADE, M. ; RAMOS, Christiane da Silva ; PEREIRA, Marta Maria ; SOUZA, Paulo Henrique de ; THOMAZIELLO, Sueli Aparecida . Lixo Urbano em Itirapina/SP. Coletâneas do Laboratório de Planejamento Municipal Dpr Icge Unesp, Rio Claro/SP - UNESP, v. 1, p. 95-102, 1993.
ANDRADE, M. ; BRAY, Renato Toller ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; PAJOLA, Marcelo Tadeu . O culturalismo jurídico da Escola de Recife. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife/PE. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006.
ANDRADE, M. . Teoria Crítica e Escola de Frankfurt: Origens e Fundamentos. In: IV Encontro do Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas - Positivismo e Teoria Crítica, 2005, Piracicaba/SP. Anais do IV Encontro do Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas - Postivismo e Teoria Crítica. Piracicaba/SP: Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas-Progr.Mestrdo em Direito-Fac.de Direito-UNIMEP, 2005. v. 01. p. 01-16.
ANDRADE, M. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . A escravidão e a questão da terra no Brasil. In: I Congresso Brasileiro de História do Direito, 2005, Florianópolis. Anais do I Congresso Brasileiro de História do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. prelo.
ANDRADE, M. . Ruas especializadas de comércio na cidade de São Paulo: o caso da Rua José Paulino. In: VII Congresso de Iniciação Científica - UNESP, 1995, Guaratinguetá/SP. Livro de Resumos do VII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. São Paulo: IMESP, 1995. p. 374-374.
ANDRADE, M. ; RAMOS, Christiane da Silva ; LEITE, Kátia Carvalho ; PEREIRA, Marta Maria ; SOUZA, Paulo Henrique de ; THOMAZIELLO, Sueli Aparecida . Lixo urbano em Itirapina/SP. In: V Congresso de Iniciação Científica - UNESP, 1993, Bauru. Caderno de Resumos. São Paulo: IMESP, 1993. p. 270-271.
ANDRADE, M. . Construção social do gênero: será o Direito instrumento necessário para se obter a igualdade entre homens e mulheres? 2002 (Monografia final de curso).
ANDRADE, M. . Ruas especializadas em comércio na cidade de São Paulo: o caso da Rua José Paulino 1995 (Monografia final de curso).

Outras produções

ANDRADE, M. . A evolução dos Direitos Humanos no Brasil e sua aplicação à Guarda Municipal. 2005. .

Projetos de pesquisa

2005 - Atual

História das Idéias Jurídicas no Brasil, Descrição: O objetivo do projeto é elaborar uma visão histórico-jurídica interdisciplinar que permita compreensões possíveis sobre o processo civilizatório brasileiro e o papel do Direito na história do Brasil. Justificativa do Projeto: Idéias e teorias, institutos e instituições, ordens e ordenamentos jurídicos, são realidades que só podem ser compreendidas dentro de uma perspectiva histórica. Proceder essa análise histórica é missão da mais elevada relevância, pois representa um caminho possível para o entendimento, construção e, por vezes, reconstrução das instituições políticas e jurídico-filosóficas essenciais a toda sociedade. Quando uma civilização começa a entardecer e suas instituições políticas e jurídicas encontram-se consolidadas no tempo e na história, aí surge a necessidade de um olhar sobre a sua trajetória. Desse modo, análises históricas sobre a produção das idéias jurídicas são tarefas fundamentais para a compreensão dos institutos e das instituições de um povo, sobretudo quando a própria sociedade sente necessidade de repensar e de reconstruir toda uma tradição normativa que se tornou arcaica, vetusta e inapta para lidar com as práticas sociais de seu cotidiano. No Brasil, análises dessa natureza parecem ser ainda mais prementes, pois, enquanto muitas nações há muito realizaram essa empreitada, entre nós a tarefa ainda está por ser feita. Nas últimas décadas do século XX a humanidade vivenciou grandes transformações em todas as áreas do conhecimento humano. No âmbito das ciências jurídicas, o surgimento dos ordenamentos jurídicos comunitários e tantos outros acontecimentos revelaram aos pensadores e estudiosos do direito que a velha teoria jurídica, fundada na soberania dos Estados nacionais e na autonomia da vontade, dentre outros parâmetros seculares, tornou-se insuficiente para uma compreensão da nova realidade sócio-econômica e político-cultural.. . . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício de Andrade - Integrante / Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez - Coordenador / Cairbar Pereira de Araújo - Integrante / Coligni Luciano Gomes - Integrante / João Luiz di Lorenzo Thomaz - Integrante / Maria Ofélia di Lorenzo - Integrante / Renato Toller Bray - Integrante / Vivian de Sordi Vilela - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito. , Secretaria de Pós-Graduação - Bloco 07, Rodovia do Açúcar, KM 156, Taquaral, 13400911 - Piracicaba, SP - Brasil - Caixa-postal: 68, Telefone: (19) 31241659, Fax: (19) 31241659, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2002

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Estagiário-Escritório Experime, Enquadramento Funcional: Estagiário-Escritório Experimental, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - atendimento ao público com a elaboração da ação inicial, quando o caso julgar necessário; - distribuição e acompanhamento das iniciais propostas, junto ao Fórum de Piracicaba; - participação em audiências. Todas as atividades são desenvolvidas sob a supervisão do professor coordenador do estágio, junto ao escritório experimental.

Atividades

02/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Atividade de extensão realizada, Filosofia e História das Idéias Jurídicas.
02/2002 - 12/2002
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Experimental Prof Geraldo Bragion.,Estágio realizado, Área de Direito Civil e Previdenciário.

1993 - 1993

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Campus Rio Claro

Vínculo: Monitoria-disciplina de Geomor, Enquadramento Funcional: Monitoria-disciplina de Geomorfologia, Carga horária: 10

Atividades

02/1993 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Igce Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Departamento de Planejamento Regional Curso de Geografia.,Atividade realizada, Monitoria na disciplina de Geomorfologia.