Lucas Rogerio Sella Fatala

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e Democracia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Hermenêutica Jurídica.

Ciclo de Diálogos Jurídicos.Direito Público no século XXI: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

Ensaios sobre a Velhice. 2015. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar de Direito.Aborto de fetos anencéfalos e o movimento "women in the waves" - Descriminalização da "cannabis sativa" no Brasil - Movimentos Sociais "Black Blocs". 2014. (Seminário).

II Ciclo de Diálogos Jurídicos "O império de Astréia e os desafios do Direito Penal". 2013. (Seminário).

Recomendação sobre os princípios comuns que devem reger os mecanismos de tutela coletiva inibitórios e indenizatórios dos Estados-Membros da União Europeia. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: O Direito hoje e com que sentido? (UIT). 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: O Direito hoje e com que sentido? (UIT).Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini: Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas. 2013. (Seminário).

Diálogos Jurídicos (FACHI/FUNCESI). 2012. (Seminário).

III Workshop Jurídico (FACHI/FUNCESI). 2012. (Oficina).

Encontro de Integração dos Servidores Judiciários (TJSC). 2007. (Encontro).

A Guerra do Golfo (UFSC). 2003. (Seminário).

VII Semana Jurídica (UFSC). 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Informática Jurídica (UFSC). 2001. (Seminário).

Congresso Jurídico Brasil-Alemanha (UFSC). 2000. (Congresso).

Juiz: declarador ou aplicador do direito? (UFSC). 2000. (Seminário).

FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.; BRETAS, H. R.. Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados ao particular por atos multitudinários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.. Alimentos Avoengos: uma análise da prisão civil dos avós idosos com amparo no discurso constitucional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.; PENNA, P.. Humanização do sistema prisional brasileiro em razão do supra-princípio da dignidade da pessoa humana: uma releitura das obras "Vigiar e Punir" de Foucalt e "Carandiru" de Varella. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; PENNA, P.; GUEDES, F. A.. Revisão do tipo penal de apologia criminosa a partir da aplicabilidade plena do direito constitucional à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

GUEDES, F. A.;FATALA, L. R. S.; LAGE, A. C.. Internação compulsória e usuários de crack: crítica ao Projeto de Lei 111/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.;FATALA, L. R. S.; FREITAS, G. O.. O sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil: uma análise do poder econômico nas eleições sob o prisma do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.;FATALA, L. R. S.; FREITAS, G. O.. Controle de natalidade como requisito para a garantia da equidade intergeracional do meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; SILVA, D. B.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.. Tutela constitucional e infraconstitucional da fauna no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.. Da aplicação de medida socioeducativa de internação em caso de ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; OLIVEIRA, A. S.. Estupro conjugal X deveres do casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.;FATALA, L. R. S.; OLIVEIRA, A. S.. Direito internacional, soberania e a exploração de petróleo: uma análise crítica da exploração de hidrocarboneto na camada pré-sal diante da Convenção de Montego Bay. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.; RABELO, C. L. A.. Regime Diferenciado de Contratação: pontos em debate sobre sua (in) constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, R. B.;FATALA, L. R. S.; OLIVEIRA, A. S.. A (in)constitucionalidade da aplicação do instituto da curatela em face de seus fundamentos teóricos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; ALMEIDA, J. E.; ANDRADE, J. D. F.. A (in) constitucionalidade da aplicação da base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; OLIVEIRA, A. S.. A (im)possibilidade de Ação de regresso pelo INSS em razão de ato ilícito praticado pelo cidadão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.; MACHADO, D. C.. Relativização cultural e os direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. A (in)aplicabilidade dos princípios do direito cambiário em face dos títulos de créditos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. A interferência do poder judiciário nas políticas públicas no âmbito da saúde amparada pelo princípio da eficência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. (In)constitucionalidade da medida provisória n 621/2013 - Programa Mais Médicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. Em busca de uma precisão dos limites legais da liberdade de imprensa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. O dever de fundamentação das sentenças e o (in)cabimento dos embargos declaratórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. O vilipêndio por parte do sistema prisional brasileiro ao viés ressocializador constitucional e a plausibilidade do sistema APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. A violação do direito de imagem pelos veículos de comunicação tendo como foco o direito de esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. Reflexos constitucionais concernentes às letras de RAP, com enfoque aos delitos de incitação e apologia ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; MACHADO, D. C.. Ponderações acerca da aplicabilidade das teorias "ad corpus" e "ad mensuram" em relação ao contrato de compra e venda de imóveis adquiridos na planta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. Gerenciamento dos resíduos sólidos em face da Lei 12.305/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.. Lei da ficha limpa e a violação ao princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;FATALA, L. R. S.; SILVA, D. B.. A importância do estágio probatório e da avaliação de desempenho como formas de avaliar o servidor publico no desempenho do cargo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; CARMONA, G. L.; PIRES, R.. Drogas: (des) criminalizar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.. (Im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação residencial: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.. O lapso temporal para conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.; RABELO, C. L. A.. A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência em determinados casos de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;FATALA, L. R. S.; SOUZA, M. A.. Usucapião familiar: por uma discussão entre retrocesso normativo e estabilidade de situações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.; BRETAS, H. R.. Reserva do possível versus mínimo existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. O caráter perpétuo da medida de segurança no direito penal e sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L.;FATALA, L. R. S.; SILVA, E.. Estudo sobre a legitimidade do uso de algemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.. Da (in)eficácia do direito penal na tutela do meio ambiente no que tange à responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.. Responsabilidade objetiva do INSS sobre os laudos das perícias médicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

RABELO, C. L. A.;FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.. Regime de Aposentadoria do Transgênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

MARTINS, H. L. M.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. Uma análise do sistema acusatório eleito pela constituição federal de 1988 e os resquícios do sistema inquisitorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.; RABELO, C. L. A.. A (in)efetividade na promoção do direito fundamental à saúde garantido constitucionalmente e prestado pelo poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.. O veto presidencial parcial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, T.. Dispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar demissionário na PMMG: aplicabilidade e implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALA, L. R. S.; BRETAS, H. R.; SILVA, D. B.. O instituto do tombamento e a tutela pública: direito à propriedade privada versus direito ao patrimônio cultural e uma análise de casos em Comarcas do Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. ISS: a questão da dedução das subempreitadas nos serviços relacionados à construção civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

FARIA, A. L. C. G. M.;FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.. A súmula vinculante como negação da dialeticidade do processo e consequente obstáculo à participação das partes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, D. L.;FATALA, L. R. S.; CARMONA, G. L.. O princípio do livre convencimento motivado e a legitimidade para a (des) consideração das provas com alto grau de precisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. Da (in) constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo Fisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SILVA, D. B.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. A importância da Área de Preservação Permanente para o desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SOARES, A. O.;FATALA, L. R. S.; SILVA, D. B.. Dissídio Coletivo Econômico e a Necessidade do Comum Acordo: análise sobre a inconstitucionalidade da expressão a luz do princípio do acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SOARES, A. O.;FATALA, L. R. S.; RABELO, C. L. A.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SOARES, A. O.;FATALA, L. R. S.; SILVA, D. B.. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização do trabalho após nova redação da Súmula 331 do TST. 2012 - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

CARMONA, G. L.;FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.. Exame de Ordem: análise de sua natureza e sua (in) constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SOUZA, M. A.;FATALA, L. R. S.; MOUREIRA, D. L.. Paternidade x Maternidade Sócio afetiva: considerações sobre o processo transformação na estrutura familiar, com ênfase na paternidade biológica x paternidade sócio-afetiva e seu influxo no ordenamento jurídico atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

Revisão do tipo penal de apologia criminosa a partir da aplicabilidade plena do direito constitucional à liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Humanização do sistema prisional brasileiro à luz da efetiva realização do princípio da dignidade da pessoa humana: uma releitura das obras "Vigiar e Punir" de Foucalt e "Estação Carandiru" de Varella em confronto à Lei n; 7; 210/84; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Responsabilidade civil do Estado pelos danos causados ao particular pelos atos multitudinários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Regime Diferenciado de Contratação: pontos em debate sobre sua (in) constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Relativização cultural e os direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

A (in) constitucionalidade da base de cálculo no adicional de insalubridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Drogas: (des) criminalizar?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

O instituto do tombamento e a tutela pública: direito à propriedade privada versus direito ao patrimônio cultural e uma análise de casos em Comarcas do Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

A (in)efetividade na promoção do direito fundamental à saúde garantido constitucionalmente e prestado pelo poder público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Reserva do possível versus mínimo existencial: o confronto orçamentário nas políticas públicas sob o viés da concretização dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Inseminação artificial homóloga post mortem e direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Dispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar demissionário na PMMG: aplicabilidade e implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira/MG; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência em determinados casos de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Supervisão de Monitoria em Teoria do Estado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Supervisão de Monitoria em Teoria da Constituição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Aborto de fetos anencéfalos e o movimento "women in the waves" - II Seminário Interdisciplinar de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Descriminalização da "Cannabis sativa" no Brasil - II Seminário Interdisciplinar de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

Movimentos Sociais: "Black Blocs" - II SEminário Interdisciplinar de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Lucas Rogerio Sella Fatala;

FATALA, L. R. S. . Revisor 'double blind review' de 'Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de MAto Grosso: a necessidade de adoção postura contrassistêmica', aprovado com ressalvas, pendente de correções para publicação na Revista Jurídica DEJURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ISSN 1809-8487 (imp) ISSN 2358-453X (online). 2018.

FATALA, L. R. S. . Revisor 'double blind review' de 'Direito à saúde e à vida digna: a implementação de direitos fundamentais pela atuação positiva do Judiciário', reprovado para a Revista Jurídica DEJURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ISSN 1809-8487 (imp) ISSN 2358-453X (online). 2018.

FATALA, L. R. S. . Revisor 'double blind review' de 'O desafio da formação e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência intelectual leve', aprovado e publicado na edição n. 28 da Revista Jurídica DEJURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ISSN 1809-8487 (imp) ISSN 2358-453X (online). 2017.

FATALA, L. R. S. . Revisor 'double blind review' de 'Decoro parlamentar: limite constitucional à imunidade parlamentar', aprovado com ressalvas, pendente de correções para publicação na Revista Jurídica DEJURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ISSN 1809-8487 (imp) ISSN 2358-453X (online). 2017.

FATALA, L. R. S. . Revisor 'double blind review' de 'Adoção por casais homoafetivos' - Aprovada e Publicada na ed. 26 da Revista Jurídica DEJURE do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ISSN 1809-8487 (imp) ISSN 2358-453X (online). 2016.

FATALA, L. R. S. ; LAGE, A. C. ; PFEFFER, R. S. . A intolerância e suas vicissitudes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FATALA, L. R. S. . Igualdade Racial: Tolerar não é necessariamente concordar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FATALA, L. R. S. . Academia.edu. 2008; Tema: Artigos publicados pelo autor com mais de 1.000 (mil) visualizações. (Rede social).

FATALA, L. R. S. . Cultura de consumo versus consciência ambiental: alternativas para restabelecer a escala de valores da cidadania. 2016. .

FATALA, L. R. S. . Fundamentos político-jurídicos da Democracia Contemporânea: o ideal e o real. 2015. .

FATALA, L. R. S. . Teoria da Constituição. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . Diversidade, Cultura e Cidadania. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . Teoria Geral do Estado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . Universalismo dos Direitos Humanos versus Relativismo Cultural: análise do caso Malala e seus efeitos para o Direito Internacional. 2014. .

FATALA, L. R. S. . Confrontos entre 'O Processo' de F. Kafka e os incisos do art. 5 da Constituição da República de 1988. 2014. .

FATALA, L. R. S. . Direito Administrativo - Curso de Aperfeiçoamento em Direito - CAD. 2014. .

FATALA, L. R. S. . Confrontos entre 'O Processo' de F. Kafka e os incisos do art. 5 da Constituição da República de 1988 - PARTE II. 2014. .

FATALA, L. R. S. . A ética de Ihering e 'A Luta pelo Direito' para os profissionais da atualidade. 2014. .

FATALA, L. R. S. . Curso de Aprimoramento em Direito - CAD - Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

FATALA, L. R. S. . Prática Forense Cível. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . Direito Administrativo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

FATALA, L. R. S. . 'Ars et Scientia': povo, nação e Estado em analogia à obra 'O Senhor dos Anéis' de J. R. R. Tolkien. 2013. .

FATALA, L. R. S. . A sinergia entre o princípio democrático pósmoderno e o direito fundamental à liberdade de expressão. 2013. .

FATALA, L. R. S. . Deontologia Jurídica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2014

Prêmio por Avaliação com Taxionomia de Bloom (planejamento didático-pedagógico, estruturação, organização, definição de objetivos instrucionais e a escolha de instrumentos adequados de avaliação), Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.