Giann Lucca Interdonato

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Produções bibliográficas

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . Trocando de documentos: transexualidade e acesso à justiça. IV Simpósio Gênero e Políticas Públicas , v. 1, p. GT 10, 2016.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . TRANS-IDENTIDADE: QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL , v. 1, p. 1, 2016.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . Trocando de documentos: análise das questões jurídicas relacionadas à transexualidade. III Simpósio Gênero e Políticas Públicas , v. 1, p. 1, 2014.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . "Trans-Identidade" a transexualidade e o ordenamento Jurídico. 1. ed. Curitiba: Appris, 2017.

• INTERDONATO, G. L. ; VIEIRA, Tereza Rodrigues . "Trans-gredindo" as barreiras no esporte: a transexualidade e a inclusão esportiva para além do biológico. In: Tereza Rodrigues Vieira. (Org.). Transgêneros. 1ed.Brasília: Zakarewicz Editora, 2019, v. 1, p. 687-702.

• QUEIROZ, M. C. ; INTERDONATO, G. L. ; FREITAS, V. S. . Direitos Humanos e Diversidade Sexual: A conquista de direitos e a manutenção em tempos de crise. In: Janaína Braga Norte Pereira; Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Paulo Henrique Guilman Tanizawa. (Org.). Direito e Democracia: ensaios jurídicos sob a perspectiva dos direitos humanos e fundamentais. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2018, v. 1, p. 147-166.

• INTERDONATO, G. L. . O Direito de ser Bicha. Gazeta Pontificia, Londrina, 08 jun. 2016.

• INTERDONATO, G. L. . O avanço do retrocesso. Gazeta Pontifícia, Londrina, 26 out. 2015.

• INTERDONATO, G. L. . Patologia ou identidade: análise sobre a compreensão do direito acerca da transexualidade. In: II Congresso Direito Vivo ? UEL, 2017, Londrina. II Congresso Direito Vivo, 2017.

• INTERDONATO, G. L. . Trans-cidadania: a compreensão da transexualidade nos processos de alteração de prenome nos registros públicos em Londrina.. In: 55ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2017, Londrina. 55ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2017.

• INTERDONATO, G. L. . Identidade Trans: Questões Jurídicas relacionadas ao reconhecimento do nome de pessoas transexuais. In: II Congresso de Direitos Humanos e Políticas Públicas: intolerâncias em tempos de crise, 2016, Curitiba. II Congresso de Direitos Humanos e Políticas Públicas: intolerâncias em tempos de crise, 2016.

• INTERDONATO, G. L. . Somos todas Marias: A possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha no caso de mulheres transexuais. In: Mostra Científica do Curso de Direito da PUCPR, 2016, Londrina. Mostra Científica do Curso de Direito da PUCPR, 2016.

• INTERDONATO, G. L. . LGBT: Políticas Públicas e Cooperações Internacionais. In: XI Semana Jurídica da PUC, 2016, Londrina. XI Semana Jurídica da PUC, 2016.

• INTERDONATO, G. L. . Marias: O gênero feminino na Lei Maria da Penha. In: XI Semana Jurídica da PUC, 2016, Londrina. XI Semana Jurídica da PUC, 2016.

• INTERDONATO, G. L. . Identidade Trans: Análise do discurso nas questões de alteração do registro civil de transexuais. In: Mostra Científica do Curso de Direito da PUCPR, 2016, Londrina. Mostra Científica do Curso de Direito da PUCPR, 2016.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . Ele/Ela: Análise das garantias legais do reconhecimento ao nome e identidade sexual de transexuais. In: X Semana Jurídica da Pontíficia Universidade Católica do Paraná, 2015, Londrina. Ele/Ela: Análise das garantias legais do reconhecimento ao nome e identidade sexual de transexuais, 2015.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . Nome social: O tratamento nominal de transexuais em estabelecimentos de saúde.. In: X Semana Jurídica da Pontíficia Universidade Católica do Paraná, 2015, Londrina. NOME SOCIAL: O TRATAMENTO NOMINAL DE TRANSEXUAIS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, 2015.

• INTERDONATO, G. L. . O tratamento nominal de transexuais em estabelecimentos de saúde. In: 10ª Semana Jurídica do Curso de Direito e IX Encontro de Iniciação Científica da PUCPR, 2015, Londrina. 10ª Semana Jurídica do Curso de Direito e IX Encontro de Iniciação Científica da PUCPR, 2015.

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . MUDANÇA DE IDENTIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA TRANSEXUALIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• INTERDONATO, G. L. ; QUEIROZ, M. C. . TROCANDO DE DOCUMENTOS: QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À TRANSEXUALIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  TRIBUNAIS E TRIBUNAS: ANÁLISE DAS QUESTÕES DE GÊNERO PRESENTES NOS DISCURSOS SOBRE FEMINICÍDIO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) aprovado pela Comissão de Pesquisa e Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR Edital 21/2016, com objetivo de analisar, sob a ótica das teorias feministas, o modo como se interpreta e se constrói o discurso sobre a inclusão, no sistema penal brasileiro, do crime de feminicídio. O Projeto possui dois planos de trabalho vinculados e dois alunos bolsistas da PUCPR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador / Ariadny Loiola Garcia - Integrante.

• 2016 - 2017

  Trans-feminicídio: análise do reconhecimento do gênero feminino nos crimes cometidos contra mulheres trans e travestis, Descrição: Diante de um cenário jurídico que vem buscando combater as desigualdades de gênero existentes no meio social, ano de 2015 ocorreu a aprovação do projeto de Lei 13.104 que prevê a qualificadora do feminicídio em crimes de homicídios em decorrência do gênero. Contudo, os padrões relacionados ao gênero e a sexualidade humana vêm sendo constantemente discutidos. Novas identidades sexuais se consolidam e acabam por criar um novo cenário social e cultural, descontruindo os comportamentos hegemônicos e imposições normativas, como a dualidade biológica de gênero e a normatividade do desejo, demonstrando novas maneiras dos indivíduos vivenciarem sua sexualidade, assim como as combinações entre anatomia, identidade e desejos. Este é o caso da transexualidade, que se caracteriza por uma necessidade do indivíduo de viver, ser aceito e reconhecido como um membro do sexo oposto, havendo desconformidade do indivíduo que não se identifica psicologicamente com o sexo morfológico com o qual nasceu. Considerando a visibilidade que este grupo vem conquistando no âmbito social e jurídico, este trabalho buscou analisar a questão problemática acerca da aplicabilidade da qualificadora do feminicídio em crimes cometidos contra mulheres trans. Desde a aprovação do projeto, o tema é cerceado de discussões acerca da inclusão deste grupo. Em razão disso, o presente trabalho buscou verificar como o direito lida com esta questão e quais são os posicionamentos acerca da possível aplicação da qualificadora do feminicídio nestes casos, o entendimento e a argumentação dos operadores do direito acerca do assunto. Através, inicialmente, de uma pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender a identidade trans e as perspectivas jurídicas subjetivas, como suas garantias e direitos; bem como analisar o tramite do projeto de lei no Congresso Nacional. E posteriormente, realizou-se uma coleta de dados acerca do índice de assassinatos de pessoas trans no Brasil e no mundo, com o intuito de compreender a relação das desigualdades de gênero ea violência a qual este grupo lida cotidianamente. Na etapa seguinte, a busca bibliográfica buscava apontar os posicionamentos jurídicos que questionam a possibilidade de aplicação da qualificadora nos crimes cometidos contra vitima trans, bem como verificar seus fundamentos. Depois de identificar que o Estado brasileiro reconhece a transexualidade através da ótica da medicina, ou seja, como uma doença, foi perceptivo uma dinâmica no cenário jurídico do tema, como a descriminalização da cirurgia de redesignação sexual e a disponibilidade de sua realização através do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, os discursos jurídicos vêm, gradualmente, sendo alterados e utilizam-se do Princípio da Dignidade Humana e da Autonomia Privada, e muitas vezes, dispensam a realização da cirurgia de redesignação sexual para reconhecer as identidades de gênero destes sujeitos. Isto, e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres trans, indicam uma possível discussão e reflexão do tema na área social e jurídica, ampliando consequentemente, o acesso efetivo a direitos e o reconhecimento da diversidade sexual, garantindo a eficácia dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

• 2014 - 2015

  DIVERSIDADE E DIREITOS SEXUAIS SEGUNDO O SABER DOS JURISTAS, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) aprovado pela Comissão de Pesquisa e Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. O tema da diversidade sexual desenvolve-se através de uma gama de conceitos e analises interdisciplinares e multidisciplinares, além de ser considerado uma das questões transversais sobre os estudos de gênero. Questão até hoje controvertida no debate sobre direitos humanos e sua efetivação através da adesão do Estado na criação e alteração de legislação e de implementação de politicas públicas sensíveis ao tema, os direitos sexuais, ? foco de estudo deste projeto de pesquisa -, estão diretamente relacionados com luta dos movimentos feministas e dos movimentos LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador / Viviane Santos de Freitas - Integrante.

• 2014 - 2015

  Mudança de Identidade: Aspectos Jurídicos da Transexualidade, Descrição: Os padrões relacionados ao gênero e a sexualidade humana vêm sendo constantemente discutidos. Novas identidades sexuais se consolidam e acabam por criar um novo cenário social e cultural, descontruindo os comportamentos hegemônicos e imposições normativas, como a dualidade biológica de gênero e a normatividade do desejo, demonstrando novas maneiras dos indivíduos vivenciarem sua sexualidade, assim como as combinações entre anatomia, identidade e desejos. Este é o caso da transexualidade, que se caracteriza por uma necessidade do indivíduo de viver, ser aceito e reconhecido como um membro do sexo oposto, havendo desconformidade do indivíduo que não se identifica psicologicamente com o sexo morfológico com o qual nasceu. Considerando a visibilidade que este grupo vem conquistando no âmbito social e jurídico, este trabalho buscou analisar a questão da autonomia privada sob o prisma da problemática dos direitos da comunidade transexual brasileira, e o entendimento e a argumentação dos operadores do direito acerca do assunto, presentes nos discursos das sentenças que pleiteiam à alteração do registro civil das pessoas transexuais na comarca de Londrina. Através, inicialmente, de uma pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender o fenômeno da transexualidade, como a condição do indivíduo transexual e a explicação atribuída pela psicologia e a medicina; e as perspectivas jurídicas, no âmbito da autonomia privada. E posteriormente, realizou-se uma coleta das sentenças judiciais na 1ª Vara de Família e Registros Públicos da Comarca de Londrina para análise de argumentações e fundamentos legais que incidem nos pleitos de alteração do registro civil. Depois de identificar que o Estado brasileiro reconhece a transexualidade através da ótica da medicina, ou seja, como uma doença, foi perceptivo uma dinâmica no cenário jurídico do tema, como a descriminalização da cirurgia de redesignação sexual e a disponibilidade de sua realização através do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar da ausência de legislação acerca da alteração imediata do registro civil, os discursos jurídicos vêm acatando, gradualmente, os pleitos de transexuais referentes à alteração do registro civil, utilizando-se do Princípio da Dignidade Humana e da Autonomia Privada, além da Lei dos Registros Públicos, defendendo a utilização de seus nomes sociais. O crescimento de ações judiciais ingressadas pleiteando a alteração indica uma possível discussão e reflexão do tema na área social e jurídica, ampliando consequentemente, o acesso efetivo a direitos e o reconhecimento da diversidade sexual, garantindo a eficácia dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Trocando de documentos: análise das questões jurídicas relacionadas à transexualidade, Descrição: Os padrões relacionados ao gênero e a sexualidade humana vêm sendo constantemente discutidos, e novas identidades sexuais se consolidam e acabam por criar um novo cenário social e cultural, descontruindo as comportamentos hegemônicos e imposições normativas, como a dualidade biológica de gênero e a normatividade do desejo, demonstrando novas maneiras dos indivíduos vivenciarem sua sexualidade, assim como as combinações entre anatomia, identidade e desejos. Este é o caso da transexualidade, que se se caracteriza por uma necessidade do indivíduo de viver, ser aceito e reconhecido como um membro do sexo oposto, havendo desconformidade do indivíduo que não se identifica psicologicamente com o sexo morfológico com o qual nasceu. Considerando a visibilidade que este grupo vem conquistando no âmbito social, e consequentemente jurídico, este trabalho buscou analisar as alterações no discurso das sentenças judiciais, o entendimento dos operadores do direito acerca do assunto, e a argumentação presente nos discursos das sentenças que se referem à alteração do registro civil das pessoas transexuais. Através, inicialmente, de uma pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender o fenômeno da transexualidade, como a condição do indivíduo transexual e a explicação atribuída pela psicologia e a medicina; a perspectiva jurídica, como a tipificação da cirurgia e a alteração do registro civil; e as consequências jurídicas que a alteração da documentação pode trazer para as relações, como matrimonio e filiação, do indivíduo transexual. E posteriormente, realizou-se uma coleta de decisões jurisprudenciais para análise de argumentações e fundamentos legais que incidem nos pleitos de alteração do registro civil. Depois de identificar que o Estado brasileiro reconhece a transexualidade através da ótica da medicina, ou seja, como uma doença, foi perceptivo uma dinâmica no cenário juridico do tema, como a descriminalização da cirurgia de redesignação sexual e a disponibilidade de sua realização através do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar da ausência de legislação acerca da alteração imediata do registro civil, os discursos jurídicos vêm acatando, gradualmente, os pleitos de transexuais referentes à alteração do registro civil, utilizando-se do Princípio da Dignidade Humana e da Lei dos Registros Públicos, defendendo a utilização de seus nomes sociais. O crescimento de ações judiciais ingressadas pleiteando a alteração indica uma possível discussão e reflexão do tema na área social e jurídica, ampliando consequentemente, o acesso efetivo a direitos e o reconhecimento da diversidade sexual, garantindo a eficácia dos Direitos Humanos. Palavras-chave: Identidade de gênero; Transexualidade; Registro Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador.

• 2013 - 2014

  A Diversidade Sexual e o Direito, Descrição: Descrição: O tema da diversidade sexual desenvolveu-se através de uma gama de conceitos e analises interdisciplinares e multidisciplinares, além de ser considerado uma das questões transversais sobre os ?estudos de gênero?. Surgido no contexto das discussões do que se conhece por direitos humanos de 3ª. geração, inclui-se aí o desenvolvimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como dimensões dos direitos humanos. Questão até hoje controvertida no debate sobre direitos humanos e sua efetivação através da adesão do Estado na criação e alteração de legislação e de políticas públicas sensíveis ao tema, os direitos sexuais, ? foco de estudo deste projeto de pesquisa -, estão diretamente relacionados com luta dos movimentos feministas e dos movimentos LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), daí sua vinculação estreita com os estudos de gênero. Nesse contexto, o principal objetivo deste Projeto é analisar a maneira como o Poder Judiciário e os operadores do direito (juízes, promotores, advogados, defensores públicos e professores universitários) têm recepcionado as demandas e as mudanças no campo dos direitos humanos, especialmente relacionados aos direitos sexuais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giann Lucca Interdonato - Integrante / Marisse Costa Queiroz - Coordenador.