Miguel Kerbes

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

KERBES, M.. Teoria do Garantismo Penal: as regras do jogo fundamental do Direito Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. O dano moral no Direito Previdenciário causado pela morosidade processual nos casos de benefícios por incapacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Ação regressiva do INSS em face do empregador em caso de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Art. 73, parágrafo 10, da Lei 9.504/97 - Aplicabilidade condicionada a conduta e a promoção pessoal de candidatos a reeleição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Responsabilidade civil do empregador frente ao descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. A dignidade da pessoa humana e os fins e funções da pena: uma análise do sistema penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

KERBES, M.. Novos meios probatórios admitidos pela Lei 12.760/2012 para comprovação da alteração da capacidade psiocativa do condutor veicular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

KERBES, M.. Embriaguez como excludente do dolo no crime de dano e em crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

KERBES, M.. Redução da menoridade penal e sua (in)constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA/CAMPUS XANXERÊ.

KERBES, M.. Concessão do título definitivo de propriedade rural às famílias beneficiadas com os projetos de assentamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. A (im)penhorabilidade da pequena propriedade rural e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Direitos humanos das vitimas de crimes sob o crivo da Lei 9099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Medida de segurança por tempo indeterminado sob o ponto de vista (in)constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Redução da maioridade: panacéia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Concessão de título definitivo de propriedade rural às famílias beneficiadas com os projetos de assentamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. A legalidade dos termos de ajuste de conduta diante das questões ambientais e de responsabilidade socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Justiça Restaurativa: uma alternativa penal e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. A influência da mídia na prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. A perda do mandato eletivo por captação ilícita de sufrágio mediante a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Da (in)transmissibilidade da obrigação alimentar ao espólio do "de cujus", de alimentos devidos ao companheiro(a) sobrevivente, em decorrência de união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

KERBES, M.. Portadores de Neoplasia Maligna - Uma reflexão a respeito dos seus direitos e benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

Aplicação do princípio da insignificância no inquérito policial; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);

Justiça Restaurativa - Uma alternativa para a humanização da justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A redução da maioridade penal como alternativa para a redução dos índices de criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A delação (ou colaboração) premiada no combate ao crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A (in)admissibilidade da utilização das provas ilícitas no Processo Penal face ao princípio da proporcionalidade e do direito à segurança pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A PEC 37/2011 e a (im)possibilidade de apresentação de novas propostas de emenda constitucional que visem suprimir o poder investigativo do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Unificação das polícias civil e militar: um estudo acerca da sua viabilidade e discussão para sua consecução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A Lei 11; 340/06: um estudo da (in)constitucionalidade e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha às uniões homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Reflexões sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição dos índices de criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Os reflexos da violação dos direitos de propriedade intelectual na esfera penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Aborto e anencefalia nos tribunais: a colisão de direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

Justiça Restaurativa - Uma alternativa para a humanização da justiça; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;

A redução da maioridade penal como alternativa para a redução dos índices de criminalidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Miguel Kerbes;