Milene Moraes Moreira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MULHERES INDÍGENAS: ENTRELAÇAMENTOS ENTRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ETNICIDADES E EMPODERAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA DECOLONIAL. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DISCUSSÕES DE GÊNERO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO.. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

Curso REFLEXOS DO NOVO CPC NO CÓDIGO CIVIL. 2016. (Encontro).

Palestra.Carreiras Jurídicas. 2016. (Encontro).

Curso de atualização do novo CPC. 2015. (Exposição).

Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. 2011. (Seminário).

Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à justiça.. 2011. (Congresso).

Projeto Oficina de Textos: tecendo o conhecimento através da leitura, produção e interpretação.A Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito da Infância e Juventude. 2009. (Outra).

Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra; Marcia Bethania Vinagre Sales. PENSÃO POR MORTE: análise dos impactos da reforma da previdência sob o prisma do princípio da vedação ao retrocesso social após a promulgação da lei n 13.135/2015 e EC 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra; Marcia Bethania Vinagre Sales. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: uma análise acerca do Princípio da Igualdade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; RODRIGUES, A. M. L.; Dahas Jorge, S.T.M. LEGALIZAÇÃO DO USO DAS DROGAS MACONHA E COCAÍNA: uma análise sob a perspectiva do usuário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra; Marcia Bethania Vinagre Sales. INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO: uma análise sobre a assistência humanitária prestada pelo Estado do Pará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Marcia Bethania Vinagre Sales;MOREIRA, MILENE MORAES; CARVALHO, C. Silva. Medidas Socioeducativas Privativas de Liberdade: a ineficácia na vid dos adolescentes em conflito com a lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; PINTO, A. C. L.; BARRETO, C. M.. Dedicação Exclusiva no Magistério Superior nas Universidades Públicas Federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

CUNHA, L. A. Ferreira;MOREIRA, M. M.; OLIVEIRA, M. R. D.. A tipificação das condutas de posse e porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e a possível violação ao Princípio constitucional da Lesividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.;MOREIRA, M. M.; LOBATO JUNIOR, F. C.. Requisitos para a contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade, com base no artigo 25, inciso II da lei de Licitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; OLIVEIRA, M. R. D.; Guimarães Sandra. Ações afirmativas como categoria sociojurídica de análise: desdobramentos das vulnerabilidades no acesso á educação frente a efetivação da cidadania de Quilombolas e Indígenas no UFPA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra; DAOU, S. Z.. Relações de Gênero e Reflexões acerca da Saúde da Mulher no Cárcere: violações da igualdade e da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

DAOU, S. Z.;MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra. A precariedade do sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

DAOU, S. Z.;MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra. Feminismo e Liberdade de Expressão: um estudo do movimento #meuprimeiroassedio e do alcance do direito à liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Guimarães Sandra;MOREIRA, M. M.; DAOU, S. Z.. Violência Doméstica: a eficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Guimarães Sandra;MOREIRA, M. M.; DAOU, S. Z.. Sucessão Legítima: uma análise sobre o papel do irmão no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PINTO, A. C. L.;MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra. O Poder de Investigação do Ministério Público nos Crimes de Homicídio no Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

LOBATO JUNIOR, F. C.;MOREIRA, M. M.; TOURINHO JUNIOR, N. B.. Os honorários advocatícios sucumbenciais á luz da Reforma Trabalhista e suas consequenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

LOBATO JUNIOR, F. C.;MOREIRA, M. M.; TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Trabalhador Autônomo a luz da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; BAHIA, R.; Guimarães Sandra. Normas Constitucionais inconstitucionais: controle de constitucionalidade de normas constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; Marcia Bethania Vinagre Sales; DUARTE, B. F. M.. O Direito à educação do deficiente visual e a legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

CUNHA, L. A. Ferreira;MOREIRA, M. M.; CARVALHO, C. Silva. O porte de drogas para consumo próprio à luz do princípio da ofensividade: uma análise d decisão n. 2017.01711431-25, proferida pelo juízo da 7a vara criminal de Belém. 2018.

MOREIRA, M. M.; SILVA, Davi; NEGRINI, Ricardo. A Violação do acosso à justiça nos processos previdenciários aplicados na Justiça Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PINTO, A. C. L.;MOREIRA, M. M.; SOUZA, R. Victor. Fascismo Social na esfera feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; SILVA, Davi; BONNA, Paulo. O Direito à Felicidade e o Panprincipiologismo: uma análise crítica com base na doutrina e em julgados do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PINTO, A. C. L.;MOREIRA, M. M.; Guimarães Sandra. A Desjudicialização: a técnica da constelação como meio alternativo de solução de conflitos no judiciário no âmbito do direito de família, um projeto que deu certo no TJ/PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Marcia Bethania Vinagre Sales; FERREIRA, A. C. C.;MOREIRA, M. M.. Direito autoral na internet: um estudo da relação de direito autoral das obras audivisuais do youtube dentro do Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.; Diego Fonseca Mascarenhas;MOREIRA, M. M.. Anãlise da Publiciade abusiva da venda do produto Cogumelo do Sol e a caracterização do hipervulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Diego Fonseca Mascarenhas; TOURINHO JUNIOR, N. B.;MOREIRA, M. M.. Análise da responsabilidade civil da impresa: os efeitos do ADPF 130 no sistema legal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MELO, L. B. F.; RODRIGUES, A. M. L.;MOREIRA, M. M.. Imputabilidade penal: a questão controversa dos psicopatas frente a decisões do Tribunais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MELO, L. B. F.; Marcia Bethania Vinagre Sales;MOREIRA, M. M.. Reconhecimento Facial: uma forma de prevenção contra o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MELO, L. B. F.; Tourinho (Alexandre Marcus Fonseca);MOREIRA, M. M.. Feminicídio e Simbolismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MELO, L. B. F.; Marcia Bethania Vinagre Sales;MOREIRA, M. M.. Vitimologia: a necessidade de maior proteção jurídica às vítimas idosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.; BRIGIDA, N. O. S.. Licitação: sanções administrativaas na Lei 8.666/93 e a desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.; BRIGIDA, N. O. S.. O uso do pregão eletrônico nas obras e serviços de engenharia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.; ROCHA, S. M.. Estado laico e a Inconstitucionalidade da existência de símbolos religiosos em prédios públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.; BRIGIDA, N. O. S.. O controle judicial das omissões do Poder Público por danos decorrentes da má conservação do patromônio histórico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

HAGEDORN, M. M.;MOREIRA, M. M.; BAHIA, R.. Condenação Internacional do Estado brasileiro pelo tráfico transnacional de bolivianos para trabalho em condição análoga a de escravos na indústria têxtil paulista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, C. S. C.;MOREIRA, M. M.; ABUFAIAD, L. R.. Adoção Tardia: aspectos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.; BRIGIDA, N. O. S.. O critérios da sustentabilidade no processo licitatório implementado por entes da federação e a inécia do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, C. S. C.;MOREIRA, M. M.; ABUFAIAD, L. R.. Responsabiliade Civil por abandono afetivo dos filhos: análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

SARMENTO, J. A. R.;MOREIRA, M. M.; ARRUDA, H. A. A.. Liberdade religiosa: uma reflexão a partir da ideia de Estado laico e dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PRIMO, S. M.; ARRUDA, H. A. A.;MOREIRA, M. M.. Uma análise sobre a (im)possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância na fse policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

SARMENTO, J. A. R.;MOREIRA, M. M.; Heloísa Gomes Cardoso. Medidas Sócio educativas: uma análise sobre a aplicação no sistema jurídico brasileiro e uma perspectiva filosófica sobre a aducação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.;MOREIRA, M. M.; BASTOS, B. R. P.. O Princípio da proporcionalidade e a Lei de licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, C. S. C.;MOREIRA, M. M.; BARRETO, C. M.. Cyberbulling: responsabilização Civil do agente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão pela falta de manutenção nas mangeuiras da cidade de Belém do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.. Ensaio acerca da distinção entre os institutos da concessão e permissão na execução de serviços públicos pelos participantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, R.; OLIVEIRA, R. G. G.;MOREIRA, M. M.. Direito Constitucional e inclusão: um estudo com pais e responsáveis de crianças autistas, sobre a efetivação dos Direitos e Grantias Fundamentais na educação básica em Belém do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, C. S. C.;MOREIRA, M. M.; ROLLO, M. V. M. E. S.. Responsabilidade Civil por dano à imagem na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, C. S. C.;MOREIRA, M. M.; ROLLO, M. V. M. E. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo inverso: uma nálise do desamparo dos filhos em relação aos pais idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Augusto César Costa Ferreira; Marcia Bethania Vinagre Sales;MOREIRA, M. M.. Intervalo intra-jornada e o regime 12x36 do trabalho e a convenção coletiva de trabalho dos vigilantes de Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Augusto César Costa Ferreira; Marcia Bethania Vinagre Sales;MOREIRA, M. M.. A Constitucionalidade do juspostulandi na Justiça do Trabalho em face do Princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

MOREIRA, M. M.; DUARTE, B. F. M.; ALMEIDA, H.. O Princípio da função social da empresa e sua relação com o serviço público essencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

DUARTE, B. F. M.; ALMEIDA, H.;MOREIRA, M. M.. O Princípio da função social da empresa e sua repercussão na atualidade empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

DUARTE, B. F. M.; ALMEIDA, H.;MOREIRA, M. M.. A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

FERREIRA, A. C. C.; PRIMO, S. M.;MOREIRA, M. M.. Acidente de Trabalho: uma análise sobre a responsablidade objetiva do empregador e as indenizações por ele devidas no âmbito das ações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PINTO, A. C. L.; LUCCA, R.;MOREIRA, M. M.. O Estelionato na modalidade de emissão de cheques sem fundo: uma análise a luz da jurispridência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

LUCA, J. R. A.; PINTO, A. C. L.;MOREIRA, M. M.. O trabalho penitenciário e a educação como instrumentos de ressocialização dos presos da SUSIPE/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

PINTO, A. C. L.; LUCA, J. R. A.;MOREIRA, M. M.. Artigo 1790 do Código Civil brasileiro: análise sobre a sua inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

LEITE, I. L.; BAHIA, R.;MOREIRA, M. M.. A jurisdição Constitucional e a Eficácia do artigo 52, X da CF / 88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Desapropriação indireta: o direito do Estado em face ao direito de propriedade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; (Orientador);

O Reconhecimento de Direitos ao animal irracional; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; (Orientador);

Legalização da comercialização do canabidiol no Brasil para uso terapêutico: uma reflexão com base na Constituição Federal de 1988; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; (Orientador);

A Lei Maria da Penha e a Dignidade da Pessoa Humana aplica às mulheres indígenas: uma análise segundo dados da FUNAI/PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

A possibilidade de ressarcimento ao erário por meio da Ação Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

A Eutanásia no Brasil: princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para legalização da eutanásiaa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

Principais Direitos Constitucionais dos Deficientes e o Princípio da Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

Planos de Saúde: uma análise do reajuste de preço em função da mudança de faixa etária após 1 de janeiro de 2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

Violência obstétrica: uma análise dos cinco procedimentos obstétricos em relação aos aspectos legais que garantam a dignidade da parturiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

O Reconhecimento de direitos ao animal não humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

Legalização da comercialização do canabidiol no Brasil para uso terapêutico: uma reflexão com base na Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;

Adoção Homoafetiva sob a ótica do Princípio do Melhor interesse da criança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Milene Moraes Moreira;