MARCELO JOÃO DOS SANTOS

Advogado cadastrado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP) desde 1999 - Inscrito na Subseção de São Bernardo do Campo - Atua como Advogado e Consultor Jurídico nos escritórios Santos Setting de Advocacia e Brusso, Santos e Prata Advogados Associados - Experiência na área de Direito com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Sucessões, Mediação e Conciliação de Conflitos - Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil - Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal (UFABC) - Terapeuta Psicanalista - Escritor em Obras Jurídicas, Artigos, Obra de Romance-Ficção - Mediador e Conciliador cadastrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instrutor Black Belt Kickboxing - Parecerista e Integrante do Conselho Consultivo da Contemporâneos - Revista de Artes e Humanidades.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS

2020 - 2024

Universidade Federal do ABC
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE SP: O CASO DA FUNDAÇÃO CASA OBSERVADO A PARTIR DA REENTRADA DE ADOLESCENTES, Ano de Obtenção: 2024
ARTUR ZIMERMAN.Coorientador: Em escolha.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Especializaçao em Processo Civil e Direito Civil

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Braz Cubas

Formação complementar

2021 -

A AMBIGUIDADE DOS CONFLITOS DO ORIENTE MÉDIO: CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES OU CLU. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2019 -

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS. , CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SÃO PAULO, TASP, Brasil.

2024 - 2024

O Papel do Controle Interno na Administração Pública Contemporânea. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2023 - 2023

CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO ESCOLAR. (Carga horária: 16h). , CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO AMERICANA, CALA, Brasil.

2022 - 2022

XVII CURSO DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE MEDIADORES E CONCILIADORES. (Carga horária: 12h). , Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo, CAMCESP, Brasil.

2022 - 2022

PROFICIÊNCIA EM INGLÊS. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

O REORDENAMENTO DO XADREZ GEOPOLÍTICO NO ORIENTE MEDIO. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2021 - 2021

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 8h). , ESCOLA DE MAGISTRATOS TRF3, EMAG, Brasil.

2019 - 2021

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES. (Carga horária: 108h). , TRIBUNAL ARBITRAL DE SÃO PAULO, TASP, Brasil.

2020 - 2020

O FUTURO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2020 - 2020

A INTELIGÊNCIA DO CARISMA. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2019 - 2019

JUSTICE EDX. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2019

PSICANÁLISE. , ARTUR HORTA - NÚCLEO DE ESTUDOS EM PSICANALISE, AHNEP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em MESTRADO EM POLITICAS PUBLICAS - CONFLITOS INTRAESTATAIS E TRASN. E VIOLENC. , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em MESTRADO DE POLITICAS PÚBLICAS - REGIMES E INSTITUIÇÕES POLITICAS COMPARAD. , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em MESTRADO - DESIGUALDADE E OPORTUNIDADE EDUCACIONAIS AP. SOC. CI. POLITICA. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em MESTRADO - GESTÃO DA EDUCAÇÃO - POLITICAS E PRÁTICAS. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em MESTRADO - AVALIAÇÃO E GESTÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em MESTRADO - PESQUISA EM EDUCAÇÃO. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em MESTRADO - INTERVENÇÃO NA ESCOLA. , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 970h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2007 - 2007

INICIAÇÃO A CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2001 - 2001

ENTENDENDO FRANCHISING. , Associação Brasileira de Franchising, ABF, Brasil.

2000 - 2000

APERFEIÇOAMENTO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

1997 - 1999

ESTAGIO. , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ESCOLAS DA PSICANÁLISE.ESCOLAS DA PSICANÁLISE. 2019. (Seminário).

SIMPÓSIO DO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE RESOLUÇÃO O ADEQUADA DE CONFLITOS.SIMPÓSIO DO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE RESOLUÇÃO O ADEQUADA DE CONFLITOS. 2019. (Simpósio).

CIRCUITO DE PALESTRAS AHNEP - DEPRESSÃO.DEPRESSÃO. 2018. (Simpósio).

ENCONTRO COM EDUCADORES E PAIS.ENCONTRO COM EDUCADORES E PAIS. 2018. (Outra).

III JORNADA DE PSICANALISE NO ABC.40 ANOS DE LACAN NO BRASIL. 2018. (Simpósio).

POR QUE SENTIMOS CULPA.PALESTRA - POR QUE SENTIMOS CULPA. 2018. (Outra).

INFÂNCIA E EDUCAÇÃO.INFÂNCIA E EDUCAÇÃO - UM OLHAR HISTÓRICO. 2017. (Outra).

VII PAINEL SOBRE DEFESA.A America do Sul diante dos novos desafios geopolíticos globais. 2017. (Outra).

NEUROCIÊNCIA E COGNIÇÃO MUSICAL - CRIATIVIDADE E PERFORMANCE.NEUROCIÊNCIA E COGNIÇÃO MUSICAL - CRIATIVIDADE E PERFORMANCE. 2016. (Outra).

ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, PROCEDIMENTOS, DISSETERTAÇÃO.ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, PROCEDIMENTOS, DISSERTAÇÃO. 2015. (Outra).

AÇÃO VOLUNTÁRIA NA OFICINA KICK BOXING EM ESCOLA.AÇÃO VOLUNTÁRIA NA OFICINA KICK BOXING EM ESCOLA. 2015. (Outra).

A PESQUISA ETNOGRÁFICA NO COTIDIANO ESCOLAR.A PESQUISA ETNOGRÁFICA NO COTIDIANO ESCOLAR - ALGUNS APONTAMENTOS METODOLÓGICOS. 2015. (Outra).

A PESQUISA ETNOGRÁFICA NO COTIDIANO ESCOLAR: ALGUNS APONTAMENTOS METODOLÓGICOS.A PESQUISA ETNOGRÁFICA NO COTIDIANO ESCOLAR: ALGUNS APONTAMENTOS METODOLÓGICOS. 2015. (Outra).

AVALIANDO A ADESÃO À VALORES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SEUS PROFESSORES: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.AVALIANDO A ADESÃO À VALORES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SEUS PROFESSORES: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. 2015. (Outra).

PESQUISA EM EDUCAÇÃO.Pesquisa em Educação -Abordagens, contemporâneas, procedimentos, dissertação.. 2015. (Outra).

OAB VAI A ESCOLA.COMISSÃO OAB VAI A ESCOLA. 2009. (Seminário).

DIA DO ADVOGADO.COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. 2008. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

INDENIZAÇÕES ACIDENTARIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.INDENIZAÇÕES ACIDENTARIAS NA JUSTIÇÁ DO TRABALHO - QUESTÕES POLEMICAS. 2006. (Outra).

ESTATUTO DO IDOSO e LEI DE TÓXICOS E ALTERAÇÕES.ESTATUTO DO IDOSO e LEI DE TÓXICOS E ALTERAÇÕES. 2004. (Outra).

ABUSO DO DIREITO NO NOVO CÓDIGO CIVIL.ABUSO DO DIREITO NO NOVO CÓDIGO CIVIL e FAMÍLIA E SUCESSÕES, PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO.TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO. 2003. (Outra).

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2000. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL DE MEDICINA LEGAL.SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ATUALIZAÇÃO EM MEDICINA LEGAL. 1997. (Outra).

SEGURANCA NO TRANSITO.3.o PRÊMIO VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1989. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS, M. J. . REVISTA DOS TRIBUNAIS. RT 1000 , v. 1000, p. 571, 2019.
SANTOS, M. J. . Mandado de Segurança - Liminar - Suspensão do Cancelamento na via administrativa de matricula de imoveis rurais bloqueadas em razão de irregularidades.. REVISTA DOS TRIBUNAIS , v. 973, p. 37, 2016.
SANTOS, M. J. . OBSERVANDO ESTRELAS. 1.a. ed. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2012. 68p .
SANTOS, M. J. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO e LINDB. In: VANDER BRUSSO, GEANCARLOS LACERDA PRATA. (Org.). OAB - RUMO À APROVAÇÃO. 2ed.Leme - São Paulo: Mizuno, 2024, v. 2, p. 16-75.
SANTOS, M. J. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. In: Vander Brusso da Silva e GeanCarlos Lacerda Prata. (Org.). PASSE AGORA - OAB DOUTRINA SIMPLIFICADA. 7.aed.São Paulo: Editora Rideel, 2017, v. 7.a, p. 01-46.
SANTOS, M. J. . LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). PASSE AGORA - OAB - DOUTRINA SIMPLIFICADA. 7.aed.São Paulo: Editora Rideel, 2017, v. 7.o, p. 51-71.
SANTOS, M. J. . INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO. In: Vander Brusso da Silva e GeanCarlos Lacerda Prata. (Org.). CURSO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS DESCOMPLICADO. 1.aed.São Paulo: Rideel, 2016, v. , p. 451-.
SANTOS, M. J. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: Vander Brusso da Silva e GeanCarlos Lacerda Prata. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1.aed.São Paulo: Rideel, 2015, v. , p. 1127-.
SANTOS, M. J. . LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. In: Geancarlos Lacerda Prata, Vander Brusso da Silva. (Org.). OAB 1a Fase - Doutrina Simplificada. 1aed.São Paulo: Editora Rideel, 2014, v. 1, p. 181-219.
SANTOS, M. J. . ATUALIDADES. In: Vander Brusso da Silva e GeanCarlos Lacerda Prata. (Org.). AGENTE DA POLICIA FEDERAL. 1.aed.São Paulo: Editora Rideel, 2014, v. , p. 299-.
SANTOS, M. J. . UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA: RECORTES DE AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA NÁ HISTÓRIA DO PERIQUITO E DO MACACO 2023 (REVISÃO DE ARTIGO NA CONTEMPORÂNEOS REVISTA DE ARTES E HUMANIDADES).
SANTOS, M. J. . DIREITO E ESTADO: NUANCES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DA TEORIA ESTATAL DE MIGUEL REALE 2022 (REVISÃO DE ARTIGO NA CONTEMPORÂNEOS REVISTA DE ARTES E HUMANIDADES).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Brusso e Santos. , Rua Dom Luiz, Nova Petrópolis, 09770290 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (011) 985455050

Experiência profissional

1999 - Atual

Brusso, Santos e Prata Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atua como advogado da Área Cível e Direito de Família, Mediação e Conciliação de Conflitos.

2003 - 2003

Brusso, Santos e Prata Advogados Associados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2008

Ciretran São Bernardo do Campo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da 1.a JARI, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI SBC

1999 - Atual

OAB/SP - Subseção São Bernardo do Campo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/SP desde 23/11/1999 na Subseção São Bernardo do Campo - SP Foi Membro da Comissão da Criança e do Adolescente (OAB vai à escola) - Subseção São Bernardo do Campo - SP

1999 - 2007

OAB/SP - Subseção São Bernardo do Campo

Vínculo: Assist. Judiciária Gratuita, Enquadramento Funcional: Assist. Judiciária Gratuita

2013 - 2016

Juizado Especial Cível - Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

2018 - Atual

FUNDAÇÃO FORATO BIAGGI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2003 - 2003

Meta Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de D.Penal

1999 - Atual

SITIO PESQUEIRO JM LTDA ME

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: MEDIADOR E CONCILIADOR, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO