José Carlos Veloso Filho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Júri Simulado.Júri Simulado. 2019. (Outra).

Carreiras Jurídicas.Carreiras jurídicas e suas peculiaridades - docência e advocacia. 2018. (Outra).

Construção, Implementação e Avaliação de Linhas de Pesquisa para os Cursos de Graduação e e suas articulações com a Pós-graduação.Articulação de Metodologias para a Construção de Linhas de Pesquisa. 2017. (Outra).

Oficina Pedagógica Júri Simulado: uma técnica de ensino colaborativa.Júri Simulado: uma técnica de ensino colaborativa. 2017. (Oficina).

Sistemas de Administração de Justiça, Cidadania e Igualdade: propostas de pesquisa empírica no Direito.Experiências do Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito: resultado parcial das pesquisas. 2017. (Outra).

Cadernos Jurídicos Temáticos: Direito do Consumidor.Projeto Cadernos Jurídicos Temáticos: Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

A Aula como Espaço Ensino e Aprendizagem: a aplicação de tecnologias na educação superior. 2015. (Outra).

Direito Penal e Direito Processual Penal.Questões contemporâneas de Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Outra).

Direitos Fundamentais e Redução da Maioridade Penal.Processos de socialização de adolescentes e a redução da imputabilidade (maioridade penal). 2015. (Encontro).

O ENADE no contexto da avaliação do ensino superior.O ENADE no contexto da avaliação do ensino superior. 2015. (Outra).

Ser Mulher no Século XXI: múltiplos olhares. 2015. (Outra).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

Colóquio Diálogos Jurídicos UNICEUB/FMU: experiências de sucesso em ensino, pesquisa, estágio e extensã.Integração da Pesquisa entre Graduação e Pós-graduação. 2014. (Outra).

Elaboração de Questões Avaliativas.Elaboração de Questões Avaliativas. 2014. (Oficina).

Igualdade, Dignidade e Equidade. 2014. (Seminário).

Ronald Dworkin: Direito, Ética e Política. 2014. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional da ABEDI. Desafios da Educação Jurídica Brasileira no Século XXI. 2014. (Congresso).

Ensino Jurídico e Formação Docente.Avaliação de Artigos do Evento. 2013. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

XI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XI Encontro de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

Elaboração de Projetos de Extensão a partir dos PPCs e PDIs.Elaboração de Projetos de Extensão a partir dos PPCs e PDIs. 2012. (Outra).

Ensino Jurídico e Formação Docente.Apropriação de Novas Tecnologias aos Métodos de Ensino. 2012. (Encontro).

As Inovações no Ensino Jurídico. 2011. (Outra).

Métodos Participativos em Ensino Jurídico. 2011. (Oficina).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do Uniceub. Anatomia do Poder no Tribunal Penal Internacional. 2010. (Congresso).

Curso Saber Direito (Pratico) Penal e Processual Penal - Módulo Completo.Recursos na Área Processual Penal. 2009. (Outra).

Curso Saber Direito (Prático) Penal e Processual Penal - Módulo I.Recursos na Área Processual Penal. 2009. (Outra).

Curso Saber Direito (Prático) Penal e Processual Penal - Módulo II.Recursos na Área Processual Penal. 2009. (Outra).

Curso Saber Direito (Teórico) - Direito Penal.Teoria Geral do Crime - Do Causalismo de Beling/Frank ao Finalismo de Hans Welzel. 2009. (Outra).

Curso Saber Direito (Teórico) - Direito Penal.Teoria Geral do Crime - Pontos Relevantes OAB. 2009. (Outra).

VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e VII Eoncontro de Iniciação Cientifica do Uniceub. Programa Nacional de Segurança Pública: caminho para a sustentabilidade no combate à criminalidade?. 2009. (Congresso).

Projeto Direito no Cinema.O Direito no Cinema. 2008. (Outra).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do Uniceub. Desafios da Educação Superior. 2008. (Congresso).

Curso de Extensão - Gestão Institucional. 2007. (Outra).

Palestras - Núcleo de Atividades Complementares Uniceub.Anencefalia Fetal: Aborto ou Antecipação do Parto. 2007. (Outra).

Palestras - Núcleo de Atividades Complementares Uniceub.A Morte e suas Variações. 2007. (Outra).

V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & V Encontro de Iniciação Científica do Uniceub. Educação Superior e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Direito Ambiental e Legislação Brasileira Específica. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IV Encontro de Iniciação Científica do Uniceub. Eutanásia: Aspectos Jurídicos. 2006. (Congresso).

Palestras - Núcleo de Atividades Complementares do Uniceub.Eutanásia: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras - Atividade Complementar UniDF.Crimes contra os Costumes e as Implicações da Lei n 11.106/05. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras - Atividade Complementar UniDF.Eutanásia - Aspectos Jurídicos. 2005. (Outra).

Palestra FESMPDFT - O Princípio da Separação dos Poderes e a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Jornada de Direito Internacional Imunidade Soberana: O Estado Estrangeiro diante do Juiz Nacional. 2000. (Seminário).

Seminário Fixação de Penas. 1999. (Seminário).

Seminário Novas Tendências e Perspectivas do Direito. 1998. (Seminário).

ARAUJO, J. O. C.;VELOSO FILHO, J. C.; CIARALLO, Gilson. (IN) SUFICIÊNCIA DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós lato sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; CIARALLO, G.;VELOSO FILHO, J. C.. Infrações Penais que lesionam o Sistema Punitivo: despenalização e descriminalização como contraste à inflação legislativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós lato sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Seletividade do Sistema Penal para a Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Colaboração Premiada: a titularidade do delegado de polícia na propositura do acordo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Prisão Preventiva: prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Ressocialização do Preso Brasiliense à luz do Princípio da Dignidade Humana e da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Falsas Memórias no âmbito do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Possibilidade de Fornecimento de Tratamento sem Transfusão de Sangue para Paciente Testemunha de Jeová sob a ótica da Reserva do Possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Regulação da educação Superior no Brasil: interesse público e objetivos estratégicos do país. Um Estudo de Caso da Autorização dos Cursos de Medicina com a Lei do Mais Médicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Flamengo ou Sport: uma análise do Campeonato Brasileiro de 1987 a partir do Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Aplicação da Lei Maria da Penha para proteção de Transsesuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Suspensão do Prazo Prescricional com base no artigo 1035, §5º, do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Substituição da Pena Privativa de Liberdade nas Condenações por Tráfico de Entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Poderes Instrutórios do Juiz: análise do artigo 156, caput e incisos I e II do Código de Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Crimes Sexuais: estupro e atentado violento ao pudor antes e após a Lei n. 12015/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Hipnose como Meio de Prova no Processo Penal (Im)possibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Análise do Plano Individual de Atendimento (PIA) no Cumprimento da Medida Socioeducativa de Internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Análise do Plano Individual de Atendimento (PIA) no Cumprimento da Medida Socioeducativa de Internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Influência da Convenção Internacional das Nações Unidas para o Combate à Corrupção na Lei Anticorrupção Brasileira - Lei n. 12.846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Insider Trading: uma análise crítica do Resp 1.569.171. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Inconstitucionalidade do Artigo 156 da Lei n. 11.690/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Um Olhar sobre a Política Criminal de Drogas no Brasil e seu Desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Colaboração Premiada no âmbito da Lei de Oraganização Criminosa: um estudo sobre a colaboração premiada no âmbito da Lei n. 12.850 de 2 de agosto de 2013 e algumas considerações sobre a delação de Delcídio do Amaral Gomes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A (Não) Ressocialização do Preso tendo como Objeto a Pena Privativa de Libertdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Necessidade de Autorização Judicial para acessar Aparelho Celular apreendido em Prisão em Flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Estudo sobra a Aplicação do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. O Instituto da Delação Premiada no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro: breves comparações entre a operação mãos limpas e a operação lava-jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Atuação Seletiva do Direito Penal e sua Intercorrência na Substituição das Penas Privativas de Liberdade por Restritivas de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Garantia do Contraditório versus A Garantia Contra Autoincriminação: uma análise em face do interrogatório de corréu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Fair Play Financeiro dos Clubes de Futebol: breves comparações entre o modelo brasileiro e o europeu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Condenação Antecipada pela Mídia e o Princípio da Não Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Desproporcionalidade da Decisão Judicial aplicada ao "Caso Whatsapp". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Viabilização das Práticas Restaurativas aos Crimes de Maior Potencial Ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Homicídio sem Cadáver: prova indireta da materialidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Pena de Castração Química no Crime de Pedofilia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Psicografia como Prova no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Questões Polêmicas em torno do Indulto para Crimes Hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Legitimidade do Instituto da Delação Premiada: diante da aplicabilidade dos princípios constitucionais norteadores do processo penal tendo em vista a ausência de legislação unificada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Constitucionalidade da Interpretação do Fluxo de Comunicações em Aplicativos de Mensagens Instantâneas Criptografadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Liberdade Provisória mediante Fiança e Hipossuficiência Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Execução Antecipada da Pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Princípio da Insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal nos crimes de furto e descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Execução de Medida Sócioeducativa de Internação: análise dos critérios utilizados pelo Ministério Público e pela Vara de Execução de Medida Socioeducativa na Concessão de Benefícios Extramuros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; SANTOS, Humberto Cunha dos. O Princípio da Reserva do Possível: uma análise dos argumentos do STF sobre seu conceito e sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; SANTOS, Humberto Cunha dos. Insegurança Jurídica no Acordo de Leniência no âmbito da Lei n. 12846/2013 (Lei Anticorrupção). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. L. Ribeiro.A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Não Culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Discussões sobre as Respostas Penais a partir de um Caso Concreto: uma análise do processo n. 2014.06.1.014550-0. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Valor Probatório da Prova no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Discussão da acerca da Constitucionalidade da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil: discussão judicial sobre as portarias que regulamentam a lista suja. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Não Culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Rodrigues.Uma Análise dos Acórdãos do Supremo Tribunal Federal que citam a Visão de Beccaria a respeito da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Discussão acerca da Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios causados por Acidentes de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal sob a Visão do Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Infanticídio: uma análise acerca da punibilidade da mãe no puerpério. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Admissibilidade da Teoria da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MIRANDA, Alessandra de La Vega; SILVA, Lásaro Moreira da;VELOSO FILHO, J. C.. A Ineficácia da Privatização no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MUSSE, L. B.; TYVERON, Raquel;VELOSO FILHO, J. C.. As Consequências da Prevalência do Paradigma da Defesa Social na Ocupação dos Presídios e Manicômios Judiciais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Termo Circunstanciado e a (im)possibilidade jurídica de elaboração pela Polícia Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Delação Premiada e o Devido Processo Legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Expropriação da Imagem do Indivíduo no Âmbito do Direito Penal: problemas gerados pela exposição midiática e eventuais soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. O Princípio da Insignificância e os Vetores Jurisprudenciais que o definem: incidência no crime de furto com o réu reincidente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A (In)Eficácia do Sistema Penitenciário Brasileiro frente ao Psicopata Criminoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Princípio da Insignificância em Direito Penal: aplicação em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Novas Substâncias Psicoativas e o Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Reconhecimento da Insignificância Penal da presença da Reincidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Contraditório como Condição de Validade da Prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;VELOSO FILHO, J. C.; SEIGNEUR, Georges. S. Queiroz.Sexo Consentido com Menor de 14 anos: estupro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VEGA, A. L.;VELOSO FILHO, J. C.; SEIGNEUR, Georges. Responsabilidade Penal do Provedor de Acesso à Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Sistema Carcerário Nacional: símbolo do direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Tipicidade Conglobante e Auto de Resistência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, Humberto Cunha dos;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Prescrição dos Crimes Falimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; CORDEIRO, Nefi; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legitimidade do Ministério Público para Investigar no Âmbito Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Audiência de Custódia pode contribuir para a maior Regularidade Jurídica da Decretação das Prisões Cautelares?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Influência da Mídia na Opinião dos Jurados no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. O Poder Discricionário da Polícia no Inquérito Policial: uma análise do processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal e de suas Consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Prisão Preventiva com Base na Garantia da Ordem Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MIRANDA, Alessandra de La Vega; LEÂO, Renato Zerbini Ribeiro;VELOSO FILHO, J. C.. Tribunal Penal Internacional e a Seletividade: a influência da superpotência americana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Exceução Provisória da Pena: um retrocesso no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. As Medidas Socioeducativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: por que os jovens infratores tornam a delinquir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VEGA, A. L.; FERREIRA, E. S.;VELOSO FILHO, J. C.. Igualdade para Moradores de Rua? Uma Etnografia sobre o Programa de Atenção à População em Situação de Rua da Defensoria Pública do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Delação Premiada: valor probatório e sua apreciação pelo juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Efetividade do Processo Penal no Combate à Corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Corrupção Ativa: análise de algumas iniciativas voltadas para sua punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Da Análise da Constitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição que trata da Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Infanticídio Indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Corrupção Ativa: análise de algumas iniciativas voltadas para sua punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Análise Psicológica e Jurídica do Homicídio Passional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Panorama Penal dos Crimes Sexuais e as Polêmicas da Lei n. 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Audiência de Custódia como Instrumento de Tutela ao Direito de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS FILHO, Roberto; MUSSE, L. B.;VELOSO FILHO, J. C.. Controle Social, Corrupção e a Lei Complementar n. 123/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A (NÃO) Limitação da Soberania dos Veredictos pelo Princípio da Ne Reformatio In Pejus Indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Um Panorama do Direito Comparado a Respeito do Tribunal do Júri e Análise de Propostas para sua Reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Ressocialização e o Sistema Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Pereira.Feminicídio: avanço ou retrocesso do Código Penal Brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Femincídio: uma análise a respeito da sua (in)constitucionalidade e uma breve pesquisa de campo envolvendo os alunos do UniCEUB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. O Princípio do In Dubio Pro Societate na Sentença de Pronúncia nos Crimes Dolosos contra a Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Aplicabilidade do Direito à Intimidade no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Tortura Omissiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. As Penas Alternativas à Prisão e sua Contribuição para a Contenção do Aumento do Número de Indivíduos Presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Vedação da Fiança nos Crimes Hediondos e Equiparados e a Concessão da Liberdade Provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Conflitos entre Justiça Comum vs Justiça Desportiva: a (im)possibilidade de revisão pela justiça comum das decisões proferidas pela Justiça Comum das decisões proferidas pela Justiça Desportiva - O Caso Portuguesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Violência Contra a Mulher: uma análise comparativa das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Consideração dos Antecedentes Criminais na Fixação da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas em Favor do Réu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres: uma breve análise da realidade do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Responsabilidade Penal nos Crimes contra a Honra cometidos Via Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Insignificância e Reincidência: uma análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MIRANDA, Alessandra de La Vega;VELOSO FILHO, J. C.; GALLINA, Rudhrá. A Deslegitimação das Teorias da Pena na Perspectiva dos entrevistados sobre Linchamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Tendência dos Tribunais Superiores na Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Bagatela ao Agente Reincidente ou em Casos de Reiteração Delitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. O Direito Penal do Inimigo em face à Tipificação do Crime de Terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREITAS FILHO, Roberto;VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, Alessandra de La Vega. Decisões Judiciais nos Casos de Autoanistia: disparidades argumentativas entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A (In)COnstitucionalidade do Artigo n. 398 segundo a Redação Proposta pelo Projeto de Lei n. 8045/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. O Candidato Reabilitado e o Requisito da Idoneidade Moral para Fins de Concurso Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Descriminalização do Uso Pessoal da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Ação Penal Pública nos Crimes de Lesão Corporal Leve na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Nova Lei sobre Remição: uma abordagem crítica a respeito da remição pela leitura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Da (In)existência do Poder Geral de Cautela no âmbito Processual Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Discricionariedade do Chefe do Poder Executivo no Processo de Extradição: análise do caso Cesare Battisti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Reconhecimento pelo Delegado de Polícia do Proncípio da Insignificãncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VEGA, A. L.; ACCIOLY NETO, L. P.;VELOSO FILHO, J. C.. A Investigação Criminal aplicada na Verificação de um Serial Killer: dados sobre o Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Análise da Constitucionalidade da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Justiça Restaurativa aplicada à Execução das Medidas Socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Aplicação da Compensação ou Prepoderância da Reincidência sobre a Confissão Espontânea durante a Fixação da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Interceptações Telefônicas e Múltiplas Prorrogações: divergências nos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Entrega Vigiada como Meio de Cooperação contra a Criminalidade Organizada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Princípio da Insignificância e Crime de Descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Possibilidade de Extensão da Imprescritibilidade para os Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Provas Ilícitas por Derivação: a teoria da fonte independente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Uso de Drogas na América do Sul: uma análise de direito comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Atuação Ativa e Passiva do Juiz durante a Persecução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Interpretação conforme a Constituição para a Tributação da Competência de Justiça Militar da União nos Crimes Militares Dolosos Contra a Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Banalização da Prisão Cautelar face à Inaplicabilidade da Lei n. 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; FERNANDES, Humberto;VELOSO FILHO, J. C.. Provas Ilícitas: admissibilidade no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, Carolina Costa;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. O Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil: histórico, conceito e perspectivas após as alterações da Lei n. 12.683/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Trabalho Prisional: uma análise da legislação brasileira em comparação às Regras Mínimas da ONU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Crime Passional: violência contra a mulher no âmbito de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Possibilidade do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Os Acordos de Acionistas e uma Breve Análise da Disputa Abílio Diniz e Jean-Charles Naouri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Ressocialização do Preso à Luz da Criminologia Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Prisão Preventiva e a Garantia da Ordem Pública à Luz do Princípio da Não Culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legislação Antidoping: uma análise crítica do seu caráter punitivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Prova Ilícita por Derivação e sua Inadmissibilidade no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Produção de Provas Ex Officio no Âmbito Processual Penal após o Advento da Lei n. 11690/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Redução da Maioridade Penal (Imputabilidade): Solução ou um Novo Problema para a Sociedade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Os Maus Antecedentes, a Reincidência ou mesmo a Reiteração Criminosa de Conduta podem ser um Empecilho à Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Art. 28 da Lei n. 11343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. O Limite Temporal no Cumprimento da Medida de Segurança no âmbito do Direito Penal Brasileiro: uma análise da doutrina e jurisprudência dominante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Homicídio - A Violenta Emoção e o Motivo Fútil: questões limítrofes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Efetiva Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Contraposição à Redução da Maioridade Penal/Imputabiilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Aplicabilidade da Prisão Temporária à Luz do Princípio do Estado de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Incidência do Princípio da Insignificância nos Crimes de Peculato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Descriminalização dos Crimes contra a Honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Medida de Segurança: limitação temporal sob o aspecto jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Possibilidade de Aplicação do Preceito Secundário do Crime de Tráfico de Drogas aos Ilícitos Previstos no Art. 273 Do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Organizações Criminosas: sua em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência pátrias e sua definição legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Da Incompatibilidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça com Princípios e Normas do Ordenamento Juríidico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legislação Mundial Antidoping X Direito Brasileiro - uma análise das possíveis incongruências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Inconstitucionalidade da Vacatio Legis na Lei Penal Benéfica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Estupro de Vulnerável: A Validação do Consentimento da Vítima Menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Apicação do Príncípio da Insignificância ao Crime de Furto praticado por Réu Reincidente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Quesitação do Tribunal do Júri: dos impasses trazidos pela Lei n. 11.689/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Princípio da Proporcionalidade e Imposição de Pena: Justiça Restaurativa e Solução de Conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MIRANDA, Alessandra de La Vega; LEITE, George Lopes;VELOSO FILHO, J. C.. Crimes Virtuais e Lei n. 12.373/2014: algumas lacunas com a norma penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Restrição Imposta à Participação em Concurso Público de Candidato que responda a Processo Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Prisão Preventiva e sua Compatibilidade com o Princípio da Presunção de Não Culpabilidade: um estudo à luz de suas conformidades jurídicas e constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Excludente de Ilicitude no Uso de Ofendículos: sua natureza jurídica e análise das cercas elétricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Obtenção Coercitiva do Perfil Genético sob a Ótica do Princípio da Não Autoincriminação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Processo Penal e Prova Testemunhal: a fragilidade do relato a partir da ocorrência das falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RODRIGUES, L. F.; MUSSE, L. B.;VELOSO FILHO, J. C.. O Direito à Saúde à luz da Constituição Federal de 1988 ante o Princípio da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MUSSE, L. B.;VELOSO FILHO, J. C.; RODRIGUES, L. F.. F> R. Guimarães.A Periculosidade como Elo entre a Loucura e Crime no Brasil e em Ângola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, Carolina Costa;VELOSO FILHO, J. C.; VEGA, A. L.. O Instituto da Transação Penal e seu Descumprimento na Lei n.º 9099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FERREIRA, Carolina Costa;VELOSO FILHO, J. C.; VEGA, A. L.. Erros Grosseiros do Poder Judiciário: exemplos de violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FERREIRA, Carolina Costa; VEGA, A. L.;VELOSO FILHO, J. C.. A Tutela das Instituições Militares: o crime militar e a transgressão diciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FERREIRA, Carolina Costa;VELOSO FILHO, J. C.; VEGA, A. L.. A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ZACZESKI, Cristina; SARKIS, Carolina Luiza de Lacerda Abreu;VELOSO FILHO, J. C.. Crimes contra as Finanças Públicas sob o Enfoque da Criminologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORDEIRO, Valdinei Coimbra;VELOSO FILHO, J. C.; SOUZA, Marcelo Ferreira de. A Constitucionalidade da Condução Coercitiva no Curso do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

CORDEIRO, Valdinei Coimbra;VELOSO FILHO, J. C.; SOUZA, Marcelo Ferreira de. A Ineficácia na Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORDEIRO, Valdinei Coimbra;VELOSO FILHO, J. C.; SOUZA, Marcelo Ferreira de. Violência Praticada por Criança e Aolescente no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORDEIRO, Valdinei Coimbra;VELOSO FILHO, J. C.; SOUZA, Marcelo Ferreira de. Liberade Provisória no Tráfico de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CORDEIRO, Valdinei Coimbra;VELOSO FILHO, J. C.; SOUZA, Marcelo Ferreira de. Conflito Aparente de Normas entre o Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Estudo do Cabimento da Aplicação das Medidas de Segurança para Portadores de Psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Excessos na Legítima Defesa: uma análise dogmática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Provas Ilícitas e Proporcionalidade: adequação, necessidade e proporcionalidade stricto sensu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Da Possibilidade de Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos: a presunção de não culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Constitucionalidade da Substituição da Pena de Prisão por Penas Restritivas de Direitos na Lei n. 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. O Sigilo no Inquérito Policial e o Acesso aos Autos pelo Advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; FERNANDES, Humberto. Aplicação da Prescrição Penal Virtual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. A Reincidência Criminal sob a Ótica do Direito Penal em face da Instituição do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; FERNANDES, Humberto;VELOSO FILHO, J. C.. Gonçalves.Prisão Preventiva como Garantia da Ordem Pública e sua Cautelaridade nos Casos de Reiteração Delituosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de; FERNANDES, Humberto. Ressocialização e Cárcere: o monitoramento eletrônico como alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Lei n. 11.343/2006 e a Proibição da Substituição da Pena Privativa de Liberdade pela Restritiva de Direitos no Crime de Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Suspensão deo Processo e do Curso Prescricional na Citação Editalícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Execução Provisória na Pendência de Recursos de Natureza Extraordinária: entendimento do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Transação Penal: (Im)possibilidade de Oferecimento Ex Officio pelo Magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Problemática de Provas do Crime Antecedente ao de Lavagem de Dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. O Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: a ineficiência do Estado e a incoerência da legislação penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Ação Penal no Crime de Estupro à Luz da Lei n.º 12015 de 07 de Agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Teoria da Actio Libera In Causa e a sua Não Recepção pela Nova Ordem Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Calixto.A Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos no Regime da Lei n.º 11.343 de 23.08.2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Legalização do Aborto no Brasil: análise da inconstitucionalidade dos Projetos de Lei n. 1135 de 1991 e n. 176 de 1995. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de. Aborto de Feto Anencéfalo: o debate jurídico da ADPF n. 54 e os Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Competência para Julgar Crimes Contra a Honra praticados por meio da Internet: análise do precedente CC n.º 106.625. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Lei de Monitoramento Eletrônico dos Presos como Medida Eficaz para sua Ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A Eficácia da Individualização da Pena no Processo de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Continuidade Delitiva nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor: análise consoante a Lei n. 12015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Proibição da Reformatio In Pejus no Tribunal do Júri e o Princípio da Soberania dos Veredictos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Provas Ilegais: uma investigação hermenêutica acerca das provas no devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Uma Visão sobre o Terrorismo e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; FERNANDES, Humberto. Os Crimes de Informática: uma análise da tipificação penal na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de. A Soberania dos Veredictos e a Revisão Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Análise do Artigo 156 do Código de Processo Penal: o retorno do juiz inquisidor?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de. Reprodução Humana Assistida: barriga de aluguel sob a luz da bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. As Dificuldades Técnico-legais da Aplicabilidade da Figura do Agente Policial Infiltrado na Organização Criminosa no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Apuração de Falta na Execução Penal e Consequências Jurídicas - Regressão de Regime por Falta Grave. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Aspectos Jurídicos do Porte de Drogas para Consumo Pessoal: descriminalização ou despenalização da conduta?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Lei n.º 9455/1997 - Inconstitucionalidade do Cumprimento da Pena em Regime Inicial Fechado - Obrigatório para os Condenados por Crime de Tortura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Investigação Criminal presidida pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Uma Análise do Infanticídio Indígena e a Possibilidade de Aplicação do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, Alessandra de La Vega;VELOSO FILHO, J. C.. A Imparcialidade do Juiz em Xeque: O Contato do Magistrado com os Elementos de Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FERREIRA, Carolina Costa;VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, Alessandra de La Vega. Discussões sobre o Conceito de Vulnarabilidade contido no Art. 217-A, Caput, do Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

FERNANDES, Humberto;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Possibilidade de Novas Provas, assim consideradas as obtidas mediante novas técnicas periciais, subsidiarem nova persecução penal contra réu impronunciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Possibilidade de Novas Provas, assim consideradas as obtidas mediante novas técnicas periciais, subsidiarem nova persecução penal contra réu impronunciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. A (I)Legitimidade do Interrogatório por Videoconferência: afronta ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Confronto entre o interrogtório por Videoconferência e a Garantia Constitucional da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de; BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.. Repercussão na Inversão da Ordem de Perguntas estabelecidas pelo Art. 212 do CPP: nuilidade ou mera irregularidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. A Análise das Críticas à Transação Penal com relação a sua Constitucionalidade e por ser considerada uma Consequência Negativa da Globalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Homicídio Cometido na Direção de Veículo Automotor por Motorista Embriagado: caracterização de dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de. Tribunal Penal Internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do Caso do Omar Al-Bashir - Presidente do Sudão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Erro de Proibição na Ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A inépcia da Denúncia Genérica nos Crimes Societários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. O Dever de Motivar as Decisões Judiciais no Recebimento da Denúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; MOURA, Humberto Fernandes de;VELOSO FILHO, J. C.. A Motivação da Sentença Penal Condenatória e o Garantismo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SARKIS, Carolina;VELOSO FILHO, J. C.; SILVA, Lásaro Moreira da. A Possibilidade de Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público sob o Viés do Garantismo Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto;VELOSO FILHO, J. C.; SEIGNEUR, Georges. Da Rejeição da Denúncia e Extinção da Punibilidade pela Prescrição Retroativa, considerada a Pena em Perspectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; LEITE, George Lopes. Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade em Sede de Recurso Extraordinário Lato Sensu: inconstitucionalidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SARKIS, Carolina; ZACZESKI, Cristina;VELOSO FILHO, J. C.. A Deslegitimação do Discurso Humanista da Escola Clássica fente ao Projeto Minimalista Penal de Zaffaroni. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;VELOSO FILHO, J. C.; FERNANDES, Humberto. Do Sistema Penal Máximo a Mínima Intervenção Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de;VELOSO FILHO, J. C.; FERNANDES, Humberto. Da Eutanásia à Ortotanásia no Sistema Jurídico Brasilieiro: uma análise a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DANTAS, João Marcelo Barbosa Ribero;VELOSO FILHO, J. C.; OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. Eutanásia: homicídio ou ato de misericórdia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, Marcus Vinicius Reis. Direitos Humanos e Violência Policial: o paradigma da ilegalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto;VELOSO FILHO, J. C.; LEITE, George Lopes. A Aplicação do Artigo 366 do CPP no Crime de Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DANTAS, João Marcelo Barbosa Ribero;VELOSO FILHO, J. C.; PORTO, Ines. Aborto e Anancefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERNANDES, Humberto; SILVA, Lásaro Moreira da;VELOSO FILHO, J. C.. Violência Doméstica Contra a Mulher: uma análise de dois artigos da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Lásaro Moreira da;VELOSO FILHO, J. C.; LEITE, George Lopes. Admissibilidade da Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TORRES, Hedel; CORRÊA, José Rossini;VELOSO FILHO, J. C.. O Problema do Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, Eneida Orbage de Britto;VELOSO FILHO, J. C.; MARIOSA, João. Contraditório no Inquérito Policial: a possibilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BASTOS, Marcus Vinicius Reis;VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, Humberto Fernandes de. Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pública e o Princípio da Não-culpabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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BARRETO, Leonardo; PUCCI, Valdir;VELOSO FILHO, J. C.. Crimes Hediondos e a Possibilidade de Progressão no Regime Prisional. 2006 - UDF Centro Universitário.

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TAQUARY, Eneida Orbage de Britto; LEITE, George Lopes;VELOSO FILHO, J. C.. Inquérito Policial e a Possibilidade de Aplicação dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARNEIRO, Hildelbrando Afonso; CARNEIRO, Alberto Gomes Santana;VELOSO FILHO, J. C.. Denúncia Espontânea: parcelamento do débito e exclusão da multa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

NASCIMENTO, S.; LEITE, George Lopes;VELOSO FILHO, J. C.. Aplicação, no Júri, das Causas Excludentes Supralegais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; VEGA, A. L.;VELOSO FILHO, J. C.. A (Des)Consideração do Desvalor da Culpabilidade na Aplicação do Princípio da :Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BASTOS, Marcus Vinicius Reis; VEGA, A. L.;VELOSO FILHO, J. C.. O Sigilo no Inquérito Policial e o Acesso aos Autos pelo Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.. Crimes de Informática: crimes contra a vida na Internet. 2003 - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.. Prisão Preventiva e o Constrangimento Ilegal pelo Excesso de Prazo para Conclusão da Instrução Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.. Aplicação do Artigo 171 do CP em face da Fraude Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.. O Principio do Contraditório no Processo Disciplinar Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.. O Direito Adquirido Oponível contra à Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.; GOMES, Ismail. Banca Examinadora - Processo Seletivo Admissão de Egressos do Uniceub no Núcleo de Prática Jurídica. 2007. Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.. Comissão de Exame de Ordem. 2007. Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.. Comissão de Exame de Ordem. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.

ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda;VELOSO FILHO, J. C.; OLIVIER, Henri Heine. Comissão de Processo Seletivo - Coordenação do Curso de Direito. 2007. Centro Universitário de Brasília.

VELOSO FILHO, J. C.. Comissão de Exame de Ordem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal.

Reflexões acerca da Efetividade da Legislação das Gestantes, Parturientes e Lactantes na Penitenciária Feminina do Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Mito da Verdade Real no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Identificação Criminal por meio do Banco de Dados de DNA: a constitucionalidade e a efetividade da rede integrada de bancos de perfis genéticos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Início da Personalidade Jurídica e suas Implicações para as Pesquisas com Células Tronco de Embriões Excedentários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização do Condenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (IN)Efetividade da Política Criminal de Drogas no Brasil: um estudo sobre a ineficiência da atual política proibicionista de entorpecentes no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Judicialização da Saúde: acessibilidade a leitos de unidade de tratamento intensivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Análise da Fixação da Pena: o artigo 59 do Código Penal e o Direito Penal do Autor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In)constitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma análise a luz do princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Presos em Celas Superlotadas: o problema do pagamento indenizatório e os direitos fundamentais dos apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto no TJDFT de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Reconhecimento da Identidade de Gênero nas Normas Aplicadas ao Sistema Carcerário do DF: violação dos direitos e garantias da população transgênera que cumpre pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Entre Instituições, Estruturas Jurídicas e o Garantismo: o RDD como um discurso aporético, emergencial, e justificador de um Direito (I)Legítimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Lei do Feminicídio: a tipificação no Direito Penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Prisão Preventiva baseada na Garantia da Ordem Pública como Fundamento Assecuratório de Integridade Física do Acusado nos Casos de Linchamento: uma análise jurisprudencial dos tribunais estaduais e dos superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Interferência do Poder Judiciário no Processo Penal de Impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In)Aplicabilidade Imediata da Novatio Legis in Mellius durante o Período de Vacatio Legis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In)Eficiência do Mecanismo de Indenização da Vítima e seus Familiares de Crimes Dolosos contra a Vida previsto no art; 387, inciso IV, do CPP: uma análise da realidade em Planaltina/DF no ano de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aplicabilidade da Condução Coercitiva em Relação à Intervenção da Mídia na extensão do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Caráter Ressocializador da Aplicabilidade da Lei de Execução Penal no Sistema Carcerário do DF - O Complexo da Papuda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Moralidade na Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Influência da Mídia no Processo Penal: (im)parcialidade do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Análise do Projeto de Lei n; 236/2012 sobre o Recorte da Sacralidade da Vida em Ronald Dworkin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Gestantes, parturientes e lactantes: uma análise da efetividade do cárcere na penitenciária feminina do Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Direito à Saúde como Direito Fundamental no âmbito do STF, STJ e TJDFT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Discurso Oficial do Direito Penal e a Efetividade do Caráter Ressocializador da Pena a partir da Ótica Ciminológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Violência Doméstica e Familiar: (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Vítimas do Sexo Masculino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In)constitucionalidade da Atuação do Magistrado na Produção e Análise da Prova: discussão acerca da previsão e da aplicação do inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Análise Doutrinária e Jurisprudencial sobre a Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Portar Drogas para Consumo Pessoal no âmbito do STJ e STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Criminalidade Feminina: o perfil da mulher e o sistema carcerário brasileiro segundo o sistema de informações penitenciárias - INFOPEN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Efetividade da Resolução Restaurativa de Conflitos Penais no Núcleo Bandeirante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aspectos Jurídicos sobre o Princípio da Insignificância e Reincidência e a (Im)possível Aplicabilidade Cumulativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Tribunal Penal Internacional: análise dos aspectos do exercício da jurisdição supranacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Ideologia da Defesa Social como meio de Inflação dos Tipos Penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Redução da Imputabilidade Penal: divergência sobre a possibilidade de redução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Estupro de Vulnerável: o estudo de caso do habeas corpus 105; 533 a aplicação da pena após o advento da Lei 12; 015 sob o enfoque da Psicologia Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Crimes de Colarinho Branco e Crimes contra o Patrimônio: uma análise do discurso elitista do direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Proteção e Defesa da Mulher na Casa Abrigo: um estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Laudo Antropológico nos Processos Criminais: uma análise à luz do Multiculturalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Descriminalização do Aborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In) Eficiência do Inquérito Policial como Sistema de Investigação Preliminar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Tribunal do Júri: quesito absolutório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Prisão Provisória em face da Presunção de Inocência e o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Decisão de Pronúncia no Tribunal do Júri: "in dubio pro societate" ou "in dubio pro reo"?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A In(Constitucionalidade) da Lei Complementar n; 105/2001: possibilidade de quebra do sigilo pelas autoridades fiscais sem a autorização prévia do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Análise Constitucional da Lei do Abate de Aeronaves no Espaço Aéreo Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aspectos (In) Constitucionais do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Tortura Policial praticada por Policiais Militares e a sua Impunidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A (In) COnstitucinalidade da Medida de Destruição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Terrorismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

As Excludentes de Ilicitude aplicadas aos Crimes praticados por Agente Policial Infiltrado em Organização Criminosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

POrte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e Sem Munição Acessível: fato típico ou atípico?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Deserção Militar em Tempo de Paz: o crime de deserção militar em tempo de paz frente aos Princípios do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Crimes Virtuais e o Garantismo Penal: a nova tipificação dos crimes virutais propostas pelo Projeto de Lei n; 84/1999 segue o Garantismo Penal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Os Direitos Humanos no Tratamento conferido aos Internos em Hospital de Custódia ou Ala de Tratamento Psiquiátrico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Estudo da Pena: evolução histórica e finalidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Garantismo Penal: a retroatividade da norma processual penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade à luz do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal Brasileiro à luz do Sistema Acusatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Fase da Pronúncia os Crimes de Competência do Tribunal do Júri e a possível afronta ao Princípio da Não-culpabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Direito Penal do Inimigo: sua possível expressão na Lei n; 11343 de 23 de agosto de 2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Direito Alternativo em Análise e a Possibilidade de sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Natureza Jurídica da Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Teoria da Imputação Objetiva como Elemento Complementar ao Nexo de Causalidade Naturalístico no Direito Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

As Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Atipicidade da Interrupção da Gestação Anencefálica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Posse de Substância Entorpecente ou que cause Depedência Física ou Psíquica para Uso Próprio à Luz da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Delinquência Juvenil: a questão da redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Da Flexibilidade da Aplicação da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça no Processo Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Tipificação do Crime de Lavagem de Dinheiro proveniente do Tráfico de Mulheres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente a Investigação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Constitucionalidade da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Nexo Causal nos Crimes Culposos frente ao Artigo 13 do Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aborto de Anencéfalos: Fato (A)Típico?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Gomes; Possibilidade de Fixação da Pena abaixo do Mínimo Legal, face às Circunstâncias Atenuantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Inconstitucionalidade do 1 Artigo 2 do Código Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Delação Premiada: o perdão judicial e a Lei n; 9; 807/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aborto ou Antecipação de Parto por Anencefalia Fetal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Excesso na Legítima Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Provas Ilícitas: Valoração e Admissibilidade no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro: A Detecção de Indícios pelo Sistema Bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Crime de Lavagem de Dinheirono Brasil: Aplicação da Lei n; 9; 613, de 03; 03; 1998; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Inconstitucionalidade da Presunção de Violência nos Crimes Sexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Os Reflexos da Redução da Maioridade Civil no Direito Penal e no Direito Processual Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Antitóxicos: Uma Análise à Luz do Bem Jurídico Tutelado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Âmbito do Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Presunção de Violência nso Crimes Sexuais contra Menor de Quatorze Anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Provas Ilícitas: valoração e admissibilidade no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Investigação Criminal Direta realizada pelo Mnistério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Meios de Prova no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Possibilidade da Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Penas Alternativas como uma das Soluções para a Crise do Sistema Penitenciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Fundamentos Jurídicos acerca da Descriminalização do Infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Sistema APAC como M,etodo Alternativo de Reinserção Social do Preso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Consequência Jurídica do Descumprimento da Tranação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Investigação Criminal ealizada diretamente pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Do Processo e do Julgamento nos Crimes de Tráfico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

S; Faustino; A Prova Ilícita no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Concepções Doutrinárias e Jurisprudenciais sobre a Origem, Natureza, Objeto e Finalidade do Princípio da Insignificância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Remição da Pena pelo Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

OTrabalho do Preso como Fator de Ressocialização e Remição da Pena - Aplicação do Artigo 127 da Lei de Execução Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Remição da Pena pelo Estudo em Analogia in bonam partem ao Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Princípio da Insignificância à luz da Lei dos Juizados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

O Princípio da Presunção de Nâo-Culpabilidade e a Prisão prar Apelar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Prisão decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível em face do Princípio Constititucional da Presunção de Não-Culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Da Possibilidade de Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Aspectos Jurtídicos do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

; Transação PEnal na Ação PEnal de Iniciativa Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Preseunção de Violência nos Crimes de Estupro contra Menor de Quatorze Anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Análise da Legitmidade do Ministério Público para Investigação Criminal Direta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Provas Ilícitas e sua Aplicabilidade em face do Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Provas Obtidas por Meios Ilícitos: a interpretação vista no enfoque sistemático; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

A Redução da Maioridade Penal - Solução ou Aumento da Delinquência Juvenil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Crime Organizado: Análise das Inovações Implementas pela Lei n; 9; 034/95 ao Combate e Repressão ao Crime Organizado, em face da Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

Criminalidade Genética: a tutela penal da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana ante a evolução da engenharia genética; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: José Carlos Veloso Filho;

VELOSO FILHO, J. C. . Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VELOSO FILHO, J. C. ; MOURA, Humberto Fernandes de . A Nova Processualidade Criminal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2006

Diploma de Honra ao Mérito - Orientador da Melhor Monografia de Graduação em Direito do Primeiro Semestre de 2006, Centro Universitário do Distrito Federal.