Rosa Maria Moraes Bahia

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Compreende Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: CIENCIA POLÍTICA COM TEORIA GERAL DO ESTADO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

BAHIA, Rosa Ma. M. . II Semana Acadêmica de Direito da FAMAZ. 2012. (Congresso).

BAHIA, Rosa Ma. M. . Simpósio Jurídico: O Novo Direito Eleitoral e as Eleições de 2012. 2012. (Congresso).

BAHIA, Rosa Ma. M. . V Semana Acadêmica de Direito da FACI. 2006. (Congresso).

BAHIA, Rosa Ma. M. . IV Semana Acadêmica de Direito da FACI. 2005. (Congresso).

Segunda edição do Projeto Integrador.Segunda edição do Projeto Integrador. 2025. (Seminário).

Talkshow-Carreiras da Advocacia. Talkshow-Carreiras da Advocacia. 2025. (Exposição).

V Semana acadêmica Integrada da FAMAZ Faculdade Metropolitana da Amazonia..Análise de ementas para a interpretação e integração das fontes de direito público. 2015. (Oficina).

Palestras:Os meios de Defesa e Implementação da Cidadania como Expressão dos Direitos Fundamentais.A realização dos Direitos Sociais. 2013. (Outra).

II Semana Acadêmica Integrada.A Responsabilidade Civil do Estado. 2012. (Outra).

Direito e Cinema.Direito e Cinema. 2005. (Oficina).

Palestra.O Voto e a Democracia. 2002. (Outra).

HAGEDORN, M. M.;BAHIA, Rosa Ma. M.; MOREIRA, M. M.. Condenação Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry.

PRIMO, S. M.; BAHIA, R. M. M.; ALCOLUMBRE, A.;BAHIA, Rosa Ma. M.. Adolescente em Conflito Com a Lei e as Questões de Ordem Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry.

MOREIRA, M. M.;BAHIA, Rosa; ALVES, C. S. C.;BAHIA, Rosa Ma. M.. Violencia Obstetrica:Uma analise de cinco procedimentos obstetricos em relação aos aspectos legais que garantem a dugnidade da parturiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry.

MOREIRA, M. M.;BAHIA, Rosa Ma. M.; BAIA, M. R.. Legalização Da Comerciaização do Cabidiol no Brasil Para Uso Terapeutico: Uma Reflexao com Base na CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. A Criação de Tributos Por Medida Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Licitação e o Sistema do Credenciamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Inversão das Fases do Procedimento Licitatório Sob a Ótica do Projeto de Lei Nº 7.709/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. A Responsabilidade Objetiva do Estado Pelo Erro Judicial: um estudo de caso sobre prisão de uma menor em Abaetetuba ? PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Interpretação Restrita das Normas Tributárias: a impossibilidade de incidência do ICMS sobre as atividades meios de serviços de telecomunicação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. A Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho e a Ação Afirmativa do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Controle Externo do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Discussões Acerca do Lançamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. A inconstitucionalidade de Liminar Concedida Obrigatoriamente na Ação de Busca e Apreensão do Dec. Lei 911/69. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Impostos Federais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Direito à Vida e à Dignidade da pessoa Humana em Face da Saúde Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Responsabilidade Civil das Prestadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Responsabilidade Civil Face o Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Seqüestro Para Julgamento: soberania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. A Democracia e o Abuso do Poder Econômico Nas Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro e Reforma Política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, RosaBAHIA, Rosa Ma. M.. Das Formas de Controle da Omissão Inconstitucional e Seus Efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Direito Processual Civil. 2006. Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Direito Constitucional. 2006. Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Sociologia Jurídica. 2006. Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Introdução ao Estudo do Direito. 2005. Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Direito Administrativo. 2005. Faculdade Ideal.

BAHIA, Rosa Ma. M.. Direito do Trabalho. 2005. Faculdade Ideal.

A Justiça da Paz; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação lato sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade Cidade Verde de Maringá; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O DECRETO Nº 877/2008 DO ESTADO DO PARÁ E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA-UNIFAMAZ -; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA MISTANÁSIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA-UNIFAMAZ -; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais com Planos de Saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA-UNIFAMAZ -; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

LEI FEDERAL N° 13; 303/16, ART; 28, §3, I e II: CONTRATAÇÕES DIRETAS DAS ESTATAIS APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO PERÍODO DE JULHO/2016 ATÉ JULHO/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA-UNIFAMAZ -; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4º DO DECRETO-LEI Nº 3; 365/1941 E A DESAPROPRIAÇÃO ESPECULATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

DIREITO À EDUCAÇÃO, EVASÃO ESCOLAR E O JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL: análise acerca da responsabilidade do município de Igarapé-Miri; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O DIREITO DO APENADO E EGRESSO AO TRABALHO E À EDUÇAÇÃO: MEIOS DE MANIFESTAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A POSSILIBIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E LAICIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS: E O Papel Dos Tribunais De Contas Dos Municípios No Estado Do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO SOB A ÓTICA DA LEI N° 11; 445/07 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

OS REFLEXOS DO FEDERALISMO À BRASILEIRA NO SISTEMA DE NORMAS GERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O USO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

LICITAÇÃO: sanções administrativas na Lei nº 8; 666/90 e a desconsideração da personalidade jurídica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

ESTADO LAICO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXISTÊNCIA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO IMPLEMENTADO POR ENTES DA FEDERAÇÃO E A INÉRCIA DO ESTADO DO PARÁ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO POR DANOS DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A responsabilidade estatal pelos danos oriundos da queda de árvores na cidade de Belém, Pará; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal - FACI/DEVRY Brasil; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O acesso à justiça na sociedade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal - FACI/DEVRY Brasil; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Um Ensaio acerca da distinção entre os institutos da Concessão e Permissão diante da execução dos serviços públicos ao setor privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal - FACI/DEVRY Brasil; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

DIREITO CONSTITUCIONAL E INCLUSÃO: um estudo com pais e responsáveis de crianças Autistas, sobre a efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais na educação básica em Belém do Pará; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal - FACI/DEVRY Brasil; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS MANGUEIRAS DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal - FACI/DEVRY Brasil; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

UM ESTUDO DA EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO PARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IDEAL ? FACI/ DeVry; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Viabilidade das Consultas Populares-Plebiscito e Referendo nas Eleições Populares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Responsabilidade Civil do Particular e do Estado na Conservação do Patrimônio Tombado e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Federalismo Brasileiro; Descentralização e Ajuste Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O Direito Sucessório na União Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Jurisdição Constitucional e a Eficácia do Artigo 552, X da CF/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Jurisdição Constitucional: A Atuação do STF na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Anteriores à Emenda Constitucional n; 45/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Da legitimidade democratica do Poder Judiciario: O Direito de Ação como Instrumento Legitimador da Função Jurisdicional no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Limites à função jurisprudencial do poder na implantação de politicas publicas por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Judicialização e ativismo para o cumprimento do Direito Fundamental à educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Hermênutica Jurídica na Jurisdição Constitucional do Brasil: Controvérsias acerca da teoria da moralidade politica e da teoria da argumentação juridica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Aspectos jurídicos da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: Quem deve decidir?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo Discricionário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A INÉRCIA DO ESTADO: com relação ao transporte coletivo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Responsabilidade extracontratual do Estado nos casos de danos decorrentes de sua omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise do julgamento Recurso Especial nº 892; 818-RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Ciência Política; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O impacto Ocasionado na autonomia dos municípios após a introdução da lei de responsabilidade fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES: o cotejo entre as penalidades da Lei 8666/93 e da Lei 40520/02; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

As parcerias público - privadas no âmbito da Lei 11; 079/04; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O ELEMENTO SUBJETIVO NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: atentado aos princípios da administração pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Incidência da Prescrição no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Resultados e efeitos obtidos junto à comunidade com as ações sociais e socioambientais desenvolvidas pelo TRT 8a; Região em Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Responsabilidade Civil por atos comissivos ou omissivos das entidades que atuam por delegação do poder público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Democracia como Feudo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

O Direito à Cultura na Ordem Constitucional Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Intervenção do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Marketing de Nardenthal a era tecnologica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Processo Administrativo Disciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

A Responsabilidade do Estado por Omissão na conservação das rodovias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Religião e Poder Politico; Há Laicidade?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Dignidade da Pessoa Humana em Face dos Deficientes Físicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Abandono afetivo: afeto como direito fundamental e o direito de reparação nas relações familiares; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;

Perfil Evolutivo dos Princípios da Legitimidade e da Legalidade Envolvendo os Atos Processuais no Estado Democrático de Direito no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE IDEAL; Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia;