Samara Trigueiro Félix da Silva
Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2003), Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN e em Segurança Pública e Atividade Policial pela Faculdade Orígenes Lessa - FACOL. Atuou como Advogada por 10 anos, tendo exercido as funções de Assessora Jurídica do Departamento de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e de Procuradora Geral do Município de Monte Alegre/RN. Lecionou em cursos de formação e de aperfeiçoamento da Polícia Militar do RN e da Guarda Municipal de Natal. Exerceu a função de Escrivã da Polícia Civil do RN na Delegacia de Polícia de Extremoz (2014/2017), na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado - DEICOR (2017/2022), na Academia de Polícia - ACADEPOL (2022/2024) e na Delegacia de Plantão de Parnamirim (2023/2024). Professora das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós graduação em Direito da Universidade Potiguar - UnP desde 2014. Instrutora de Armamento e Tiro da Academia de Polícia Civil do RN. Atualmente exerce a função de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal.
Informações coletadas do Lattes em 13/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação em Segurança Pública e Atividade Policial
2021 - 2021
Faculdade Origenes Lessa
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia
Especialização em Direito Processual Penal
2004 - 2005
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO RN
Título: A vítima no processo penal
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Formação complementar
2021 - 2021
Instrutor de Armamento e Tiro. (Carga horária: 82h). , Centro de Instruções e Técnicas Especializadas, CITE, Brasil.
2021 - 2021
Módulo Tático de Combate em Ambiente Confinado. (Carga horária: 30h). , Centro de Instruções e Técnicas Especializadas, CITE, Brasil.
2019 - 2019
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Sobrevivência Policial. (Carga horária: 32h). , Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, PCRN, Brasil.
2018 - 2018
Modelo Acadêmico. (Carga horária: 10h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Engajamento de estudantes em aulas presenciais. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Ensino e Aprendizagem Digital. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
O ensino superior no século XXI. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Técnicas de Tiro em Condições de Porte Velado. (Carga horária: 32h). , Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, PCRN, Brasil.
2018 - 2018
Promovendo a aprendizagem na sala de aula do BlackBoard. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
O futuro do ensino superior da Laureate. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Princípios de Andragogia. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2018 - 2018
Funções Essenciais do BlackBoard. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2017 - 2017
1º Curso de Técnica de Operações Policiais - CTOP. (Carga horária: 30h). , Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, PCRN, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral-Inovações da Lei da Ficha Limpa. (Carga horária: 15h). , Lato Sensu Escola Jurídica, LATO SENSU, Brasil.
2011 - 2011
Noções Gerais de Administração Pública Municipal. (Carga horária: 35h). , Fundação Ulisses Guimarães, FUG, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Trânsito. (Carga horária: 24h). , Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, Brasil.
2000 - 2000
Curso Nacional de Prática Forense. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Simpósio sobre violência doméstica contra a mulher.Mulheres que inspiram: os desafios da mulher na família, no trabalho, na política e na sociedade,. 2022. (Simpósio).
I Congresso Paraibano de Direito Penal. 2021. (Congresso).
II Seminário Jurídico IEJUR - Área de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).
I Seminário Jurídico IEJUR - Área de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).
Mastermind Jurídico.Atividade Policial na prática e seus desafios. 2021. (Seminário).
I Ciclo de Palestras por Webconferência: A Ciência Penal em Tempos de Calamidade e Isolamento Social (COVID-19).Segurança Pública e a Pandemia. 2020. (Seminário).
XI Congresso Científico e de Extensão da UnP. Tiro de Precisão em Cenário de Crise e as Consequências Legais. 2019. (Congresso).
X Congresso Científico e de Extensão da UnP. Aspectos Legais, Investigativo e de Combate ao Crime Organizado. 2018. (Congresso).
Curso de Psicopatologia Forense. 2017. (Outra).
XIX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP. A Legalidade da Atuação Policial. 2017. (Congresso).
XIX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP. Simulação Criminal: Local do Crime. 2017. (Congresso).
XIX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP. O Comportamento Feminino perante os Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2017. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminnal. 2013. (Congresso).
V Encontro do Combate à Poluição Ambiental. 2009. (Encontro).
IV Encontro do Combate à Corrupção Eleitoral e o Poder de Polícia nas Eleições. 2008. (Encontro).
III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado. 2007. (Encontro).
I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar. 2005. (Congresso).
Estudo de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Outra).
I Fórum Potiguar Sobre Formação de Profissionais da Segurança Pública. 2004. (Outra).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
I Seminário Norte Rio-Grandense de Direito de Família e Matérias Afins. 2001. (Seminário).
I Seminário sobre o Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Seminário de Direito Penal e Ciências Afisn. 1999. (Seminário).
VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Inconstitucionalidade do Instituto da Delação Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. O Planejamento Tributário como Ferramenta Estratégica de Efetivação do Princípio Econômico da Livre Iniciativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Perícia no Crime de Estupro de Vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Influências das Mídias nas Decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Aplicabilidade e Efetividade da Audiência de Custódia na República Federativa do Brasil e seus reflexos no Sistema Carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Criminalização da Homofobia: A Importância da reforma do Código Penal Brasileiro em relação a Direitos dos LGBTS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SANTIAGO, Y. M. M.;SILVA, S. T. F.. Menores armados: Família ausente na educação e Estado na punição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
Orientou
VISITA DE CRIANÇAS A UNIDADES PRISIONAIS: o princípio do melhor interesse da criança em relação aos cárceres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A TESTEMUNHA COMO ELEMENTO DE PROVA PARA CONFIGURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA AGRAVADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA: Análise Doutrinária, Jurisprudencial e Prática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
VIOLÊNCIA: RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE FORMA EXTRAPENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A EXCLUDÊNCIA DE ILICITUDE DO POLICIAL SNIPER EM OPERAÇÕES DE COMPLEXIDADE: no estrito cumprimento de dever legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: o uso de conversas no WhatsApp como prova no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE A ARMA NO BRASIL: segurança pública e garantia de legitima defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: um mito?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A perpetuação de medidas protetivas no arquivo ativo do Judiciário: arquivamento visando diminuir índices processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Teoria das Janelas Quebradas: a relação de causalidade nos fatores sociais e a efetiva atuação estatal no combate a criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Medida Socioeducativa e sua aplicação reincidente - Fator positivo e determinante para a permanência delituosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A Lei Maria da Penha: e a tipificação lega do descumprimento de medida protetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A vitimização e tutela dos direitos fundamentais da população idosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Tráfico de Pessoas: uma análise bibliográfica da legislação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Castração química como forma alternativa de aplicação de pena para estupradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Lei Maria da Penha: a ineficácia dos mecanismos de fiscalização das medidas protetivas de urgência no RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Reinserção do ex-presidiário na sociedade: tratamento desfavorecido do egresso "ressocializado" não poder tomar posse me concurso público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A Obrigatoriedade da Audiência de Custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Ineficácia do Regime Semi Aberto no RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Análise Jurídica do Caso Boate Kiss: Culpa Consciente ou Dolo Eventual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A Possibilidade de Aplicação Empírica da Teoria das Janelas Quebradas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Progressão de Regime e Reincidência Criminal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A (In)eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade Versus Legítima Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Inquérito Policial e o Princípio do Cintraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A efetividade da Lei nº 11; 340/06 em relação a vítima de violência familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Aplicação do Princípio da Insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Do modelo de DNA proposto por Whatson e Crick até o uso da molécula da vida na elucidação de crimes no direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Redução da Maior Idade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
As Condições da Presas Gestantes, Parturientes ou em Fase de Amamentação em Unidades Prisionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A ineficácia do Sistema Prisional na Ressocialização, apresentando como alternativa a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Lei nº 12; 654/2012 - Observações acerca da sua Constitucinalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
A Utilização do Monitoramento Eletrônico como Medida Alternativa na Monitoração dos Apenados em Regime Semi-Aberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Samara Trigueiro Félix da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, S. T. F. ; ARAUJO, D. S. ; CAVALCANTI, R. . Ciências criminais e sociedade de risco. 1. ed. Salvador: Editora Motres, 2023.
-
SILVA, S. T. F. ; ARAUJO, D. S. ; CAVALCANTI, R. . Ciências criminais em múltiplas perspectivas. 1. ed. Salvador: Editora Motres, 2023.
Prêmios
2006
Cidadã Amiga, Programa Caminhos da Justiça.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Escrivã, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
2011 - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHASVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada da Secretaria Municipal de Assistência Social prestando assistência jurídica a população carente do Município
2009 - 2010
Associação de Cabos e Soldados da PMRNVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação na área de Direito Penal, Direito Penal Militar e Procedimentos Administrativos Disciplinares no âmbito judicial e administrativo
2006 - 2006
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrar aulas de Fundamentos de Direito aplicados à Segurança Pública no Curso de Capacitação Profissional para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares.
2005 - 2005
Guarda Municipal de NatalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Penal e Direito Civil no Curso de Capacitação Profissional dos Guardas Municipais de Natal/RN.
2020 - 2020
Polícia Militar do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Outras informações:
Ministrar aulas sobre os Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial no XI Curso de Operações Especiais - COESP, do Batalhão de Policial de Operações Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
2004 - 2005
Polícia Militar do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Penal Militar no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
2004 - 2004
Polícia Militar do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Penal no Curso de Ações Táticas Especiais III, realizado pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
2003 - 2003
Polícia Militar do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestrante do Curso de Ações de Choque.
2001 - 2001
Polícia Militar do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrar aulas de Direito Penal no Curso de Ações Táticas Especiais realizado pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
1999 - 2000
Poder Judiciário do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Monte AlegreVínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município
2009 - 2014
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do AmaranteVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Assessora Jurídica do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte
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